1. Quinta-feira, 31 de Julho de 2014 | N°374
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Estado da Bahia
Prefeitura Municipal de Ilhéus
Secretaria de Administração
Secretaria de Saúde
PORTARIA CONJUNTA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE ILHÉUS Nº 171/2014
Os Secretários de Administração e Secretário de Saúde do Município de Ilhéus, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando a respostados relatórios informatizados enviados pela Prefeitura de Ilhéus,
referente às folhas de pessoal deste Poder Executivo, verificados pela Corregedoria do
Governo do Estado da Bahia, que apontaram indícios de irregularidades relativas a acumulação
e incompatibilidade de cargos públicos, multiplicidade de vínculos e incompatibilidade de
carga horária;
Considerando que o contraditório e a ampla defesa são direitos fundamentais assegurados no
artigo 5º, LV, da Constituição Federal de 1988.
Considerando o que dispõe o art. 37, XVI, da Carta Magna.
RESOLVEM:
Art. 1º. Ficam convocados os servidores públicos municipais, devidamente identificados no
Anexo I, a comparecerem a Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, no
anexo de Secretarias, 2º Andar, no horário das 08:30 às 17:30 horas, no período de 07 de
Agosto a 11 de agosto de 2014, a fim de apresentarem os documentos e esclarecimentos
acerca da sua situação funcional, mediante os seguinte documentos:
I - declaração constando: cargo, função, data de admissão, carga horária e a distribuição
semanal, frequência dos últimos seis meses, situação funcional atual, de forma impressa e com
o visto da chefia imediata;
II – cópia da declaração de acumulação de cargos públicos;
III - apresentação de portarias e decretos estaduais e/ou da Prefeitura concessivas de licenças
médicas, com ou sem vencimentos, e demais documentos para verificação.
Art. 2º O não atendimento a presente NOTIFICAÇÃO ensejará na adoção das demais medidas
administrativas cabíveis, incluindo a suspensão temporária dos vencimentos, e abertura de
Inquérito Administrativo.
2. Quinta-feira, 31 de Julho de 2014 | N°374
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2
Estado da Bahia
Prefeitura Municipal de Ilhéus
Secretaria de Administração
Secretaria de Saúde
Art. 3º. Os servidores que se encontrarem por razões diversas impossibilitados de atender a
presente notificação deverão se fazer representar por procurador devidamente constituído na
forma da Lei.
Art. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Gabinete do Secretário de Administração e Secretário de Saúde do Município de Ilhéus, Estado
da Bahia, em 29 de julho de 2014, 480º da Capitania de Ilhéus e 133º de elevação à Cidade.
Ricardo Teixeira Machado
Secretário Municipal de Administração
José Antonio C. Ocké
Secretário Municipal de Saúde
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3
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Prefeitura Municipal de Ilhéus
Secretaria de Administração
Secretaria de Saúde
ANEXO I
ITEM SERVIDOR CARGO_ILHEUS
1 ADALBERTO ELIODORO F JR MEDICO ESTAVEL
2 ADALGISO SILVA CARVALHO FILHO MEDICO ESTAVEL
3 ADIR PIRES FONTES DE OLIVEIRA AUX ENFERMAGEM
4 ADONIS BRASIL NASCIMENTO AUX ENFERMAGEM
5 ALCIENE DIAS ALMEIDA ROCHA TEC EM ENFERMAGEM
6 ANA ANGELICA LOURIDO S AMARAL AUX ENFERMAGEM
7 ANA CRISTINA SILVA RAMOS ENFERMEIRO
8 ANDREA DICKIE DE ALMEIDA ENFERMEIRO
9 ANDREA LINHARES FLORES ENFERMEIRO
10 ANTONIO CARLOS PITANGA JUNIOR MEDICO
11 ANTONIO CARLOS SALES RABAT MEDICO
12 ANTONIO CARLOS SENA GOMES ODONTOLOGO
13 ANTONIO EDUARDO SANTOS JESUS AUX ENFERMAGEM
14 ANTONIO JORGE COSTA SOUZA CONDUTOR DO SAMU
15 ANTONIO MANOEL ALMEIDA BATISTA MEDICO
16 BRUNO ROGERIO DA SILVA COELHO FARMACEUTICO
17 CARLA CRISTIANE C ALMEIDA ENFERMEIRO
18 CARLA DAIANE COSTA DUTRA ENFERMEIRO
19 CARLOS ALEX MAGALHAES DE JESUS AUX ENFERMAGEM
20 CARLOS F B S NASCIMENTO MEDICO
21 CASSIA VIRGINIA LIMA BRITO SANITARISTA
22 CLAUDIA PEREIRA BARBOSA TEC EM ENFERMAGEM
23 CRISTIANE AQUINO DOS SANTOS AG DE SAUDE COMUNITARIA
24 DANIELLE BRANDAO SIQUEIRA FONOAUDIOLOGO
25 DARCY FABIANO S MESQUITA FISIOTERAPEUTA
26 DAVID COSTA MOREIRA ODONTOLOGO
27 DIVALDO RIBEIRO LOPES MEDICO
28 DOLORES MARIA AMOEDO PAES ODONTOLOGO
29 EDINALVA JULITA B JAGUARIVEL AUX ENFERMAGEM
30 EDMUNDO PINTO PATURY MEDICO
31 EDVALDO JESUS DOS SANTOS AUX ENFERMAGEM
32 ELANE BOA SORTE FERNANDES ODONTOLOGO
33 ELIANA SALES SANTOS AUX ENFERMAGEM
34 ELIANA VIEIRA CONCEICAO SANTOS ENFERMEIRO
35 ELIONAI APARECIDA SENA AUX ENFERMAGEM
36 ELOILSON SOUSA DE VIVEIROS CONDUTOR DO SAMU
37 ESTACIO LUIZ FIALHO FERRER MEDICO ESTAVEL
38 FABIO ARARIPE GOULART FILHO MEDICO
39 FABRICIO JOSE SOUZA BASTOS ENFERMEIRO
40 FERNANDO ALVES DOS SANTOS TEC EM ENFERMAGEM
41 FLAVIA MACEDO DA SILVA FARMACEUTICO
4. Quinta-feira, 31 de Julho de 2014 | N°374
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Prefeitura Municipal de Ilhéus
Secretaria de Administração
Secretaria de Saúde
42 FRANCISCO ANDRADE BARRETO ODONTOLOGO
43 FRANCISCO CALDAS SAMPAIO NETTO MEDICO
44 GEOVANE MOREIRA TAVARES ODONTOLOGO
45 GISELE D ANGELA C C ROCHA ENFERMEIRO
46 GISELLE SOARES BOHANA TAVARES ENFERMEIRO
47 GLACYANNE KAREN S NASCIMENTO ENFERMEIRO
48 GUSTAVO CUNHA CARVALHO SILVA MEDICO ESTAVEL
49 GUSTHAVO PEREIRA BONIARES MEDICO
50 IONARA OLIVEIRA VASCONCELOS TEC EM ENFERMAGEM
51 IRANY SANTANA SALOMAO MEDICO
52 JAIME DE OLIVEIRA JUNIOR MEDICO
53 JAMILLE SILVA GUIMARAES ENFERMEIRO
54 JEANE SOUSA RIBEIRO MEDICO ESTAVEL
55 JOAO DE QUINTELA GOES JUNIOR MEDICO
56 JORGE MARTINS TEIXEIRA CONDUTOR DO SAMU
57 JORGE ROBERTO REIS PAES MEDICO ESTAVEL
58 JOSE ALCIDES K BASTOS MEDICO
59 JOSE ANTONIO FREITAS FONSECA MEDICO ESTAVEL
60 JOSEVALDO VIANA MACHADO ODONTOLOGO
61 JULIANA LIMA PEREIRA ENFERMEIRO
62 JUSSIARA DE OLIVEIRA MATOS ENFERMEIRO
63 KARLA ANNE SANTOS SOUZA ENFERMEIRO
64 LAIZ CARVALHO DE JORGE GOULART MEDICO
65 LEONIDAS AZEVEDO FILHO MEDICO
66 LIANE HOISEL GOMES O MENEZES ODONTOLOGO
67 LIANE ROSSI FERREIRA MEDICO ESTAVEL
68 LIOMARA RIBEIRO PENA ENFERMEIRO
69 LIVIA ALVES DA SILVA PINTO TEC EM ENFERMAGEM
70 LORENA ARAUJO SOUSA ENFERMEIRO
71 MA ALICE SOARES M CAIRO ODONTOLOGO
72 MAGNALVA VELANES BARBOZA FARMACEUTICO
73 MARCIA MARIA GOMES BANDEIRA ENFERMEIRO
74 MARIA CLAUDIA VELOSO MIRANDA MEDICO
75 MARIA ELZA LOPES CRAVEIRO MEDICO
76 MARIA FATIMA TRAJANO DE CASTRO MEDICO ESTAVEL
77 MARIA FERREIRA BITTENCOURT SANITARISTA
78 MARIA LUIZA DE SOUZA E PINTO AUX DE REGULACAO
79 MARISA DE SOUSA GONCALVES AUX ENFERMAGEM
80 MARISA VIGGIANO K BASTOS MEDICO ESTAVEL
81 MARIZA LINDOTE BOTELHO SUSMAGA SANITARISTA
82 MARLOVE SOUZA DE OLIVEIRA ENFERMEIRO
83 MARTHA MA CARVALHO O FRANK FARMACEUTICO
84 MATHEUS SILVA D ALENCAR FISIOTERAPEUTA
85 MILKA RAMOS SILVA DE SENA AUX ENFERMAGEM
86 NAIARA SILVA ARAGAO FARIAS ODONTOLOGO
87 NELSON FRANCISCO DE SOUZA CONDUTOR DO SAMU
88 OSVALDO NAZIAZENO ANDRADE JR ODONTOLOGO
5. Quinta-feira, 31 de Julho de 2014 | N°374
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Prefeitura Municipal de Ilhéus
Secretaria de Administração
Secretaria de Saúde
89 PATRICIA DE MOURA CARILO SOUZA ENFERMEIRO
90 PATRICIA LIMA NUNES ENFERMEIRO
91 PEDRO FERREIRA RAMOS NETO MEDICO ESTAVEL
92 PRISCILA IMBASSAHY A QUEIROZ ENFERMEIRO
93 RAFAEL DE JESUS SANTOS AUX ENFERMAGEM
94 REGINALVA DOS SANTOS GOES TEC EM ENFERMAGEM
95 RENATA DA SILVA BEZERRA ENFERMEIRO
96 RITA DE CASSIA SOUZA SANTOS AUX ENFERMAGEM
97 ROBERTO CARLOS GOMES COUTO ODONTOLOGO
98 ROSANGELA CARMO PAIXAO S SOUZA TECNICO EM ENFERMAGEM
99 ROSANY CRISTINA SOUZA B FONTES ENFERMEIRO
100 SANDRA ELAIN MEGI DE SOUZA FISIOTERAPEUTA
101 SARA AZEVEDO RIZERIO TAVARES ODONTOLOGO
102 SAYONARA SANTOS LESSA NUTRICIONISTA
103 SERGIO MURILO CARDOSO LIMA FARMACEUTICO
104 SHIRLEN DE CARVALHO GUIMARAES ENFERMEIRO
105 SIMONE SOARES DOS SANTOS FARMACEUTICO
106 SONILDA SANTANA DE MELLO SANITARISTA
107 SUELY DOS SANTOS MATTOS AUX ENFERMAGEM
108 TANEA VIRGINIA C CERQUEIRA FARMACEUTICO
109 TEREZINHA SEIXAS V SOLEDADE MEDICO
110 VALDICLEA DOS SANTOS SILVEIRA AUX ENFERMAGEM
111 VANESSA BARREIROS GONCALVES ODONTOLOGO
112 VERA LUCIA JASMINEIRO PITANGA MEDICO ESTAVEL
113 VIRGINIA ALVARES L L N ANDRADE ODONTOLOGO
114 VITORIA LEDA SILVA ARAGAO ODONTOLOGO
115 WELBI PEREIRA ROCHA FISIOTERAPEUTA
116 GERALDO SOARES TEC EM LABORTORIO
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Estado da Bahia
Prefeitura Municipal de Ilhéus
Secretaria de Administração
PORTARIANº 172/2014
O Secretário de Administração, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a respostados relatórios informatizados da Prefeitura de Ilhéus, referente às
folhas de pessoal deste Poder Executivo, verificados pela Gerência de Recursos Humanos do
Município de Ilhéus, que apontaram indícios de irregularidades relativas a acumulação e
incompatibilidade de cargos públicos, multiplicidade de vínculos e incompatibilidade de carga
horária;
Considerando que o contraditório e a ampla defesa são direitos fundamentais assegurados no
artigo 5º, LV, da Constituição Federal de 1988;
Considerando o que dispõe o art. 37, XVI, da Carta Magna.
RESOLVEM:
Art. 1º. Ficam convocados os servidores públicos municipais, devidamente identificados no
Anexo I e do Anexo II, a comparecerem a Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de
Administração, no anexo de Secretarias, 2º Andar, no horário das 08:30 às 17:30 horas, no
período de 07 de Agosto a 11 de agosto de 2014, a fim de apresentarem os documentos e
esclarecimentos acerca da sua situação funcional, mediante os seguinte documentos:
I - declaração constando: cargo, função, data de admissão, carga horária e a distribuição
semanal, frequência dos últimos seis meses, situação funcional atual, de forma impressa e com
o visto da chefia imediata;
II – cópia da declaração de acumulação de cargos públicos;
III - apresentação de portarias e decretos estaduais e/ou da Prefeitura concessivas de licenças
médicas, com ou sem vencimentos, e demais documentos para verificação.
Art. 2º O não atendimento a presente NOTIFICAÇÃO ensejará na adoção das demais medidas
administrativas cabíveis, incluindo a suspensão temporária dos vencimentos, e abertura de
Inquérito Administrativo.
Art. 3º. Os servidores que se encontrarem por razões diversas impossibilitados de atender a
presente notificação deverão se fazer representar por procurador devidamente constituído na
forma da Lei.
Art. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
7. Quinta-feira, 31 de Julho de 2014 | N°374
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7
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Prefeitura Municipal de Ilhéus
Secretaria de Administração
Gabinete do Secretário de Administração e Secretário de Educação do Município de Ilhéus,
Estado da Bahia, em 30 de julho de 2014, 480º da Capitania de Ilhéus e 133º de elevação à
Cidade.
Ricardo Teixeira Machado
Secretário Municipal de Administração
8. Quinta-feira, 31 de Julho de 2014 | N°374
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8
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Secretaria de Administração
ANEXO I – GOVERNO DO ESTADO
N° SERVIDOR CARGO ILHEUS
1 AILTON MARQUES RODRIGUES CHEFE DE SETOR
2 ALBA CRISTINA P S NASCIMENTO AUDITOR
3 AMANDA SUELEN FERREIRA BASTOS ASSIST SOCIAL
4
ANTONIO EDUARDO TEIXEIRA ALVES GUARDA MUNICIPAL
5
CARLOS PEREIRA NETO CORREGEDOR GERAL
6 CATHIANNE SACRAMENTO PINTO CHEFE DE SETOR
7 CRISTIANE FONSECA LIMA ASSIST SOCIAL
8
ELIEZER SANTOS RIBEIRO SUPERINTENDENTE DE TRANSITO
9
EMANUEL FRANCISCO NETO CHEFE DE SECCAO
10
FABIANE SOARES DOS SANTOS AGENTE ADMINISTRATIVO.
11
FRED SANTOS DE OLIVEIRA AGENTE DE TRANSITO
12
GILBERTO JOSE ARAUJO DOREA FISCAL DE TRIBUTOS
13 GILMARA FERREIRA SANTOS ASSIST SOCIAL
14
GIULIANA OLIVEIRA R SANTOS AGENTE ADMINISTRATIVO
15 HILDEBERTO SANTOS DE OLIVEIRA VIGILANTE
16 HUMBERTO DEMETRIO DOS REIS FO MOTORISTA
17
JOSE DE SOUZA SANTANA ASSIST ADMINISTRATIVO
18 JULIO CEZAR DE OLIVEIRA GOMES FISCAL DE OBRAS
19 KEZIA SILVA SANTOS ASSIST SOCIAL
20
LEONARDO GONCALVES DE JESUS ASSIST DE SERV SOCIAL
21 LYNDYANNE CASSIA S M ARAUJO ASSIST SOCIAL
22
MARCO ANTONIO REGIS RAMOS FISCAL DE POSTURAS
23 MARCOS VENICIUS V ALMEIDA VIGILANTE
24
MARIA APARECIDA SOUZA SANTOS ASSISTENTE SOCIAL
25
MARLUCIA MENDES DA ROCHA CARGO DE NATUREZA POLITICA
26
NAIA SILVA RAMOS DA SILVEIRA CHEFE DE SECCAO
27 OTAVIO AUGUSTUS CARMO ADVOGADO
28
PRISCILA ESPINHEIRA NASCIMENTO CHEFE DE SECCAO
29
REINILSON SOARES DOS SANTOS TEC E M. EQUIP INFORMATICA
9. Quinta-feira, 31 de Julho de 2014 | N°374
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
9
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Secretaria de Administração
30
RODRIGO DA SILVEIRA TAVARES DIRETOR DE DIVISAO
31
SINVAL ANTONIO SANTOS SILVA GUARDA MUNICIPAL
32
VALERIA DA SILVA CORREIA FISCAL DE POSTURAS
33
EDVALDO EVANGELISTA DE JESUS ADMINISTRADOR REGIONAL
34 MANOEL MESSIAS BISPO TOPOGRAFO
35 CARMEN DOLORES VIEIRA PASSOS ASSESSOR
36 JOSE RAIMUNDO BEZERRA SANTANA VIGILANTE
10. Quinta-feira, 31 de Julho de 2014 | N°374
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10
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Secretaria de Administração
ANEXO II – PREFEITURA DE ITABUNA
Nº Nome_Funcionário Matrícula Ilhéus Nome_Cargo Ilhéus
1 EBERCLEY NUNES SANTOS 19455 AGENTE DE TRANSITO
2 ERENILTON DOS ANJOS SANTOS 18749 AGENTE DE TRANSITO
3 LIA NASCIMENTO DE MATOS ANDRADE 20442 ASSISTENTE SOCIAL
4 MARIA VALQUIRIA BARBOSA SANTANA 14600 PROF CL-A NV-III
5 FABIO BATISTA HONORATO 17835 GUARDA CIVIL MUNICIPAL
6 JOSE DOURIVAL BORGES DOS SANTOS 16264 MOTORISTA CNH C
7 ROBSON SANTOS MOURA 13848 GUARDA CIVIL MUNICIPAL
8 PAULO AUGUSTO SILVA MORENO 20357 PROF CL-B NV-III
9 MAGNECI LOPES DE BARROS 3563 PROF CL-B NV-II
10 EDILENE SANTOS CERQUEIRA SOUZA 14665 PROF CL-B NV-III
11 MARIA TEREZA BONFIM VIANA 5952 PROF CL-B NV-III
12 EDILMA MOREIRA LOPES 613 PROF CL-B NV-III
13 MARIA DE LOURDES DA SILVA 4129 PROF CL-A NV-III
14 TELMA NAVARRO COSTA 92 PROF CL-C NV-III
15 ANDERSON DE SOUZA SANTOS 19580 AGENTE DE TRANSITO
16 CELINEY TAVARES SANTOS 158 PROF CL-A NV-III
17 MARIA SANDRA DA SILVA RIBEIRO 3574 PROF CL-B NV-III
18 RITA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS 14614 PROF CL-A NV-III
19 VALDEMIR CONCEICAO 18731 PROF CL-B NV-II
20 MARCIA DAS GRACAS FERNANDES DA SILVA 966 PROF CL-B NV-III
21 MARIA APARECIDA PEREIRA LOPO 5930 PROF CL-A NV-III
22 MARIA GILVANA ROCHA DE CARVALHO
GONCALV
3570 PROF CL-A NV-III
23 JOMARA VITORIA SOL DE MACEDO 5934 PROF CL-C NV-III
24 ANDREA CERQUEIRA DE OLIVEIRA 6107 PROF CL-A NV-III
25 MARIA DAS GRACAS SOUZA FELIX 3632 PROF CL-C NV-III
26 ROSIVALDO DOS SANTOS LACERDA 16192 AGENTE DE TRANSITO
27 VALERIA ALMEIDA DOS SANTOS 14483 PROF CL-A NV III
28 PATRICIA ROCHA CARNEIRO CARDOSO 7865 PROF CL-B NV-III
29 MARCUS AURELIO CERQUEIRA DOS SANTOS 14655 PROF CL-A NV III
30 ALDENOR FRANCA GOES 16256 GUARDA CIVIL MUNICIPAL
31 SORAIA FERREIRA DOS SANTOS 835 PROF CL-C NV-III
32 JOSE AGNALDO DOS SANTOS FIGUEIREDO 19592 GUARDA CIVIL MUNICIPAL
33 NADJA PEREIRA DA SILVA 398 PROF CL-B NV-III
34 ADRIANA PAULA MONTENEGRO CINTRA 17701 ASSISTENTE SOCIAL
35 ALESSANDRA SANTANA MIDLEJ CAFE 3978 PROF CL-A NV-III
36 DANIELLA OLIVEIRA CAMPOS 17054 PSICOLOGO
37 HEDEN LUCIA DA SILVA LIMA 14478 PROF CL-B NV-III
38 CARLOS ALBERTO DE JESUS LIMA 5922 PROF CL-B NV-III
39 MONICA BRANDAO MEIRELES 17668 PROF CL-B NV-III
40 GILTON OLIVEIRA SILVA 5947 PROF CL-A NV-III
41 MARIANA DAMOUS DA COSTA MALTEZ 19845 PSICOLOGA
11. Quinta-feira, 31 de Julho de 2014 | N°374
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
11
Estado da Bahia
Prefeitura Municipal de Ilhéus
Secretaria de Administração
42 CRISTIANO SILVA GUNDIM 20354 ASSISTENTE DE INFRA-ESTRU
43 DETANIA DOS SANTOS SOARES 20047 AGENTE DE SERVICOS GER
44 ALEXSANDRA SILVA 5901 PROF CL-B NV-III
45 PAULO DOS SANTOS 18586 GUARDA CIVIL MUNICIPAL
46 AUREA SOUZA DE MENDONCA 14467 PROF CL-A NV-III
47 SAMARONE RODRIGUES DA SILVA 14663 PROF CL-A NV-III
48 SIMONE DE SOUZA AQUINO 5879 PROF CL-A NV-III
49 WANDERCIO PAIVA SANTANA 18131 GUARDA CIVIL MUNICIPAL
50 ANDREA MARIA BRANDAO MEIRELES 5875 PROF CL-B NV-III
51 ANDREIA MORAES SALES MOUTINHO 16299 ASSISTENTE SOCIAL
52 SOLANGE SILVA DA COSTA 15701 PROF ENS FUND II
53 CRISTIANE COSTA DE ALMEIDA 17611 ASSISTENTE SOCIAL
54 PAULO GEOVANE ALVES DOS SANTOS 20175 GUARDA CIVIL MUNICIPAL
55 LEISA PERELO DE ALMEIDA 14722 PROF CL-A NV-III
56 LILIAN LIMA PEREIRA 14747 PROF CL-B NV-III
57 ROSALIA SANTOS GESTEIRA 14616 PROF CL-A NV-III
58 SILVANA CARVALHO DE ALMEIDA 18729 PROF CL-B NV-III
59 MICHELLE ASSUNCAO BORGES 18722 PROF CL-A NV-III
60 KARINE FRANCO DANTAS 5882 PROF CL-A NV-III
61 ALINE COSTA FREITAS 18261 PROF CL-B NV-III
62 TEREZINHA DE SOUZA SEVERINO 16277 ASSISTENTE SOCIAL
63 CLAUDIA GAVAZZA DO CARMO 12329 PSICOLOGO
64 SARLETH ENRIK CEO BRANDAO 17745 PROF CL-A NV-III
65 RENATA TEREZA BRANDAO MEIRELES 17617 PROF CL-A NV-III
66 ALONSO SILVA SANTOS 18517 GUARDA CIVIL MUNICIPAL
12. Quinta-feira, 31 de Julho de 2014 | N°374
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
Estado da Bahia
Prefeitura Municipal de Ilhéus
Secretaria de Administração
Secretaria de Educação
PORTARIA CONJUNTA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS Nº 173/2014
Os Secretários de Administração e Secretária de Educação do Município de Ilhéus, no uso de
suas atribuições legais,
Considerando a respostados relatórios informatizados enviados pela Prefeitura de Ilhéus,
referente às folhas de pessoal deste Poder Executivo, verificados pela Corregedoria do
Governo do Estado da Bahia, que apontaram indícios de irregularidades relativas a acumulação
e incompatibilidade de cargos públicos, multiplicidade de vínculos e incompatibilidade de
carga horária;
Considerando que o contraditório e a ampla defesa são direitos fundamentais assegurados no
artigo 5º, LV, da Constituição Federal de 1988;
Considerando o que dispõe o art. 37, XVI, da Carta Magna.
RESOLVEM:
Art. 1º. Ficam convocados os servidores públicos municipais, devidamente identificados no
Anexo I, a comparecerem a Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, no
anexo de Secretarias, 2º Andar, no horário das 08:30 às 17:30 horas, no período de 07 de
Agosto a 11 de agosto de 2014, a fim de apresentarem os documentos e esclarecimentos
acerca da sua situação funcional, mediante os seguinte documentos:
I - declaração constando: cargo, função, data de admissão, carga horária e a distribuição
semanal, frequência dos últimos seis meses, situação funcional atual, de forma impressa e com
o visto da chefia imediata;
II – cópia da declaração de acumulação de cargos públicos;
III - apresentação de portarias e decretos estaduais e/ou da Prefeitura concessivas de licenças
médicas, com ou sem vencimentos, e demais documentos para verificação.
Art. 2º O não atendimento a presente NOTIFICAÇÃO ensejará na adoção das demais medidas
administrativas cabíveis, incluindo a suspensão temporária dos vencimentos, e abertura de
Inquérito Administrativo.
Art. 3º. Os servidores que se encontrarem por razões diversas impossibilitados de atender a
presente notificação deverão se fazer representar por procurador devidamente constituído na
forma da Lei.
13. Quinta-feira, 31 de Julho de 2014 | N°374
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
13
Estado da Bahia
Prefeitura Municipal de Ilhéus
Secretaria de Administração
Secretaria de Educação
Art. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Gabinete do Secretário de Administração e Secretário de Educação do Município de Ilhéus,
Estado da Bahia, em 30 de julho de 2014, 480º da Capitania de Ilhéus e 133º de elevação à
Cidade.
Ricardo Teixeira Machado
Secretário Municipal de Administração
Marlúcia Mendes da Rocha
Secretária Municipal de Educação
14. Quinta-feira, 31 de Julho de 2014 | N°374
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
Estado da Bahia
Prefeitura Municipal de Ilhéus
Secretaria de Administração
Secretaria de Educação
ANEXO - I
ITEM SERVIDOR CARGO_ILHEUS
1 ABRAAO LINCOLN SILVA COUTINHO PROFESSOR B
2 ADELINA MACHADO DOS SANTOS PROFESSOR A
3 ADERSON FREITAS L R FERREIRA PROFESSOR C
4 ADRIANA HENRIQUE ROCHA PROFESSOR C
5 ADRIANA SANTIAGO B SANTOS PROFESSOR B
6 ADRIANA SOUSA MOREIRA PROFESSOR B
7 ADRIANA VITORIA CARDOSO LOPES PROFESSOR C
8 ADRIANE LIDIA LAVIGNE DE MELO PROFESSOR C
9 ALDA MARILIA COSTA BRASIL PROFESSOR C
10 ALDACI CONCEICAO SANTOS SILVA PROFESSOR C
11 ALESSANDRA COSTA FREITAS PROFESSOR C
12
ALESSANDRA SANTANA MIDLEJ
CAFE
PROFESSOR C
13 ALEXANDRE MAGNO RUSCIOLELLI PROFESSOR B
14 ALTEMIRIA GRACIA SOUZA P FELIX PROFESSOR B
15 ALZIMARIO BELMONTE VIEIRA PROFESSOR C
16 ANA CLAUDIA DE JESUS PROFESSOR C
17 ANA LUCIA DE SOUZA LIMA PROFESSOR B
18 ANA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA PROFESSOR C
19 ANA WALKIRIA MACEDO DA SILVA PROFESSOR C
20 ANDRE POVOAS DO CARMO PROFESSOR B
21 ANTONIO ROSA DE SOUSA PROFESSOR B
22 ARACI OLIVEIRA DOS SANTOS PROFESSOR B
23 ARGELIA VITORIA BORGES SANTOS PROFESSOR C
24 ARIANA ALMEIDA SILVA PROFESSOR C
25 AUGUSTO LEITE DE ARAUJO JUNIOR PROFESSOR C
26 AUREA CRISTINA ALMEIDA M TOMAS PROFESSOR C
27
CARINA MATOS CARVALHO
SANTANA
PROFESSOR C
28 CARINE VITOR DOS SANTOS PROFESSOR C
29 CARLA DANIELE O CARQUEIJA PROFESSOR C
30 CARLOS ALBERTO DE JESUS LIMA PROFESSOR C
31 CATIA MA CARNEIRO SENA HUGHES PROFESSOR C
32 CATIA REGINA CONCEICAO SANTOS PROFESSOR C
33 CATILENE SOUZA F SAMPAIO PROFESSOR C
34 CELIA MARIA DE JESUS PINTO PROFESSOR B
35 CELIA NOVAIS ALMEIDA SANTOS PROFESSOR B
36 CLAUDIA ANGELICA M SANTANA PROFESSOR B
37 CLAUDIA DAS VIRGENS CRISPIM PROFESSOR C
38 CLAUDIMAR MOREIRA L CASTILHO DOCENTE 1
39
CLEOSVALDINA MA SANTOS
FREITAS
PROFESSOR C
40 CLEUSA MA JESUS PINTO SANTOS PROFESSOR C
41 CLOTILDE MA AMARAL F LINS PROFESSOR C
15. Quinta-feira, 31 de Julho de 2014 | N°374
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
15
Estado da Bahia
Prefeitura Municipal de Ilhéus
Secretaria de Administração
Secretaria de Educação
42 CRISTIANE DE ARAUJO QUINTO DOCENTE 1
43 CRISTIANE GOIS C FERNANDES PROFESSOR C
44 CRISTINA COELHO DOS SANTOS PROFESSOR C
45 DANIELA ANDRADE NOBRE PROFESSOR C
46 DANIELA SOBRINHO R CUPERTINO PROFESSOR B
47 DEBORA JAMILE SILVA N SOUSA PROFESSOR C
48
DEISE MARAMA RODRIGUES
SANTOS
PROFESSOR B
49 DEIZE SILVA SANTANA PROFESSOR C
50 DIANA CONCEICAO S P S LACERDA PROFESSOR C
51 EDLA SOARES DOS SANTOS PROFESSOR C
52 EDMILSON MARQUES SENA PROFESSOR B
53 EDNA MARIA SAMPAIO OLIVEIRA PROFESSOR B
54 EDNA PEREIRA DO ESPIRITO SANTO PROFESSOR B
55
EDUARDO REGIS SOARES
TRINDADE
PROFESSOR C
56 ELDO BORGES DE JESUS PROFESSOR C
57 ELENY TEREZA SANTOS CORREIA PROFESSOR C
58 ELIANA ALVES PEREIRA DE SOUZA PROFESSOR B
59
ELIANA JUREMA CONCEICAO
SANTOS
PROFESSOR C
60 ELIANE APARECIDA C FONSECA PROFESSOR C
61 ELIENE CRISTINA LOPES DE JESUS PROFESSOR B
62 ELIETE FERREIRA DE FREITAS PROFESSOR C
63 ENILDA MENDONCA DE OLIVEIRA PROFESSOR C
64 ERLON FABIO DE JESUS COSTA PROFESSOR C
65 EVANILDE SOUSA OLIVEIRA MELO PROFESSOR B
66 FABIANA RIBEIRO DUARTE SILVA PROFESSOR C
67
FABIANNE SANTANA COSTA
ANDRADE
PROFESSOR C
68 FLAVIA SOUZA DOS SANTOS PROFESSOR B
69 FLAVIO BARRETO DE MATOS PROFESSOR C
70 FRANCISCO EDUARDO DA SILVA PROFESSOR B
71 FRANCISLENE BRAZ ALVES PESSOA PROFESSOR C
72 GEILDA SANTOS SILVA MUCUGE PROFESSOR C
73
GENIVALDO GUIMARAES DOS
SANTOS
PROFESSOR C
74
GILCELE CONCEICAO COSTA
MASSAL
PROFESSOR B
75
GILDELY BISPO DOS SANTOS
MAMUN
PROFESSOR B
76 GILNETE CONCEICAO NASCIMENTO PROFESSOR B
77 GLORIA MARIA PEREIRA ALVES DOCENTE 1
78 HERBERTH SANTOS DA SILVA PROFESSOR C
79 IARA SILVA DOS SANTOS PROFESSOR C
80 ILDENIR ANDRADE DOS SANTOS PROFESSOR C
81 IZABELA CARVALHO MENEZES PROFESSOR B
16. Quinta-feira, 31 de Julho de 2014 | N°374
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16
Estado da Bahia
Prefeitura Municipal de Ilhéus
Secretaria de Administração
Secretaria de Educação
82 JACIANE MA SILVA SANTOS JESUS PROFESSOR C
83 JACIRA OLIVEIRA F SANTOS PROFESSOR C
84 JAILSON TELES DA SILVA PROFESSOR C
85 JANI MOTA BORGES SOUZA PROFESSOR C
86 JANILDA NASCIMENTO A SANTOS PROFESSOR C
87 JEANNE GOMES VINAGRE SANDES PROFESSOR C
88 JEFERSON FERREIRA DOS SANTOS PROFESSOR C
89 JERFFERSON LEAL SILVA PROFESSOR C
90 JESSE LEAL DA SILVA DOCENTE 1
91 JOAENE MARIA BRITO DOMINGUES PROFESSOR C
92 JOEDE FREIRE SANTOS PROFESSOR C
93 JOELMA ALVES DOS SANTOS PROFESSOR C
94 JOICE CAMPOS DOS SANTOS PROFESSOR C
95 JOILSON SILVA SAMPAIO PROFESSOR C
96 JORGE COUTO GUERRIERI UGGERI PROFESSOR B
97 JORGE LUIZ CARDOSO CHAGAS PROFESSOR C
98 JORSINAI DE ARGOLO SOUZA PROFESSOR C
99 JOSE CARLOS GALDINO DA SILVA PROFESSOR B
100 JOSE JORGE DO VALE MEDEIROS PROFESSOR B
101 JOSE ORLAN SILVA ALMEIDA PROFESSOR C
102 JOSE RAIMUNDO SANTOS DA SILVA PROFESSOR B
103 JOSE VITORINO VILA NOVA DOCENTE 1
104 JOSEANE MOREIRA DE ALMEIDA PROFESSOR B
105 JOSEMAR SANTOS TONICO PROFESSOR C
106 JOSENILTON DOS ANJOS SANTOS PROFESSOR B
107 JOVELINA OLIVEIRA DE MENDONCA PROFESSOR C
108 JOZAIR ANUNCIACAO DO AMARAL PROFESSOR C
109
JULIANA SOUZA DE SANTANA
MOURA
PROFESSOR C
110 KALIANE SILVA SOUSA SOARES PROFESSOR C
111 KARINE FRANCO DANTAS PROFESSOR C
112
LAVINIA GOMES DE LEMOS
MENEZES
PROFESSOR B
113 LEANGELA DOS SANTOS FARIAS PROFESSOR C
114 LEIA FREIRE SANTOS PROFESSOR C
115 LEILA EMILIA DE ALMEIDA SA PROFESSOR C
116 LIDINEY MA FERREIRA C AZEVEDO PROFESSOR C
117 LIGIA VITORIA LOPES PROFESSOR B
118 LILIAN DE SANTANNA MAIA PROFESSOR C
119 LILIAN LIMA PEREIRA PROFESSOR B
120 LINDAMARA CAIRES SILVA ALMEIDA PROFESSOR C
121 LUCIANA BARRETO DA SILVA PROFESSOR C
122 LUCIANE CUNHA DA COSTA PROFESSOR C
123 LUCINEIDE OLIVEIRA SANTOS PROFESSOR C
124 LUIZ CARLOS SANTOS PROFESSOR C
125 LULIANA MARA SANTOS OLIVEIRA PROFESSOR B
126 LUZIA DA SILVA LIMA PROFESSOR C
17. Quinta-feira, 31 de Julho de 2014 | N°374
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Estado da Bahia
Prefeitura Municipal de Ilhéus
Secretaria de Administração
Secretaria de Educação
127 MA FATIMA SANTOS S TOURINHO PROFESSOR C
128 MA INES AZEVEDO PEREIRA DOREA PROFESSOR C
129 MA IZABEL BRANDAO NASCIMENTO PROFESSOR C
130 MA LUIZA RODRIGUES NASCIMENTO PROFESSOR B
131 MA MADALENA GOMES S C SOUZA PROFESSOR C
132 MAIKEL LELIS DE SOUZA PROFESSOR C
133 MANOEL JORGE DA SILVA PROFESSOR C
134 MARACY FERREIRA DA PAIXAO PROFESSOR C
135 MARCIA CRISTINA SILVA BOMFIM PROFESSOR A
136 MARCIA DOS SANTOS MELO PROFESSOR B
137 MARCIA HOOG DE SA PROFESSOR C
138 MARCIA OLIVEIRA SANTANA PROFESSOR B
139 MARCIA REGINA SANTOS GOMES PROFESSOR B
140 MARCILEA MELO ALVES LIMA PROFESSOR C
141 MARCOS FILIPE BATISTA DA SILVA PROFESSOR B
142 MARCOS NAZARENO PATRICIO PROFESSOR B
143 MARIA AMELIA CAGY DE CARVALHO PROFESSOR C
144 MARIA ANGELICA SILVA DA SILVA PROFESSOR B
145
MARIA APARECIDA FONTES
PEREIRA
PROFESSOR B
146 MARIA APARECIDA PEREIRA LOPO PROFESSOR C
147 MARIA APARECIDA SANTOS AGUIAR PROFESSOR C
148 MARIA CRISTINA SANTOS DA SILVA PROFESSOR C
149 MARIA D AJUDA MARTINS LARCHER PROFESSOR C
150 MARIA D AJUDA SANTOS GOIS PROFESSOR C
151 MARIA DA LUZ MARTINS DA SILVA PROFESSOR C
152 MARIA DAS GRACAS SOUZA FELIX PROFESSOR C
153 MARIA EMILIA DIAS DE SOUZA PROFESSOR C
154 MARIA GORETE AMARAL DIOGO PROFESSOR B
155 MARIA GRACAS DUARTE MARTINS PROFESSOR B
156 MARIA JOSE SOUZA ARAUJO PROFESSOR B
157
MARIA LUCIENE ANDRADE
FERREIRA
PROFESSOR B
158 MARIA LUCIMAR MENEZES SANTOS PROFESSOR B
159 MARIA ROSARIA TEIXEIRA RAMOS PROFESSOR C
160 MARIANGELA GUERRA PENILLOS PROFESSOR C
161 MARILENE COSTA ARAUJO PROFESSOR C
162 MARILENE CRISTINA SA ANUNCIAO PROFESSOR C
163 MARIO RIBEIRO BASTOS PROFESSOR C
164 MARIZA DE JESUS FEITOSA PROFESSOR C
165 MARLENE ANDRADE DE OLIVEIRA PROFESSOR C
166 MARLI SILVA FRAGA PROFESSOR C
167 MOEMA PITHON DE ABREU PROFESSOR B
168 MONICA VALERIA GONDIM DE ASSIS PROFESSOR C
169 NADJA CRISTINA SILVA J R GIL PROFESSOR B
170 NADJA PEREIRA DA SILVA PROFESSOR C
171 NAMARA SANTOS LOPES PROFESSOR C
18. Quinta-feira, 31 de Julho de 2014 | N°374
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
Estado da Bahia
Prefeitura Municipal de Ilhéus
Secretaria de Administração
Secretaria de Educação
172 NATALIE TIKA STHEL PAWELKA PROFESSOR C
173 NELMA COSTA PINTO PROFESSOR C
174 NELMA PIMENTA CRUZ PROFESSOR C
175 OLIVAL SOUZA E SILVA PROFESSOR C
176 ORLANDO RIBEIRO DA SILVA JR DOCENTE 1
177 OSMAN NOGUEIRA JUNIOR PROFESSOR B
178 OSVALDINA CONCEICAO N OLIVEIRA PROFESSOR C
179 PATRICIA LIMA BASTOS PROFESSOR C
180 PATRICIA REGINA DOS SANTOS PROFESSOR C
181 PAULO ROBERTO PIRES SANTOS PROFESSOR B
182 RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO JR PROFESSOR B
183
RENATA TEREZA BRANDAO
MEIRELES
PROFESSOR C
184 REUZA BURALHO SILVA ARAUJO PROFESSOR C
185 RILMA SOUZA DE CARVALHO PROFESSOR C
186 RITA APARECIDA P L SANTOS PROFESSOR C
187 RITA DE CASSIA LIMA RIBEIRO PROFESSOR C
188 RIZIA SUANCI BAHIA S PORTO PROFESSOR C
189 ROBELIO CELESTINO BASTOS FILHO PROFESSOR B
190 ROBERIA GONCALVES DA SILVA PROFESSOR C
191 ROBERTO DE ANDRADE PEREIRA PROFESSOR B
192 ROBERTO FERREIRA SILVA PROFESSOR B
193 ROBERTO GUEDES BRANDOLT PROFESSOR C
194 ROBSON PINTO DE SOUSA PROFESSOR C
195 ROSANGELA DE SOUZA SILVA PROFESSOR C
196 ROSANGELA FREITAS S PRATES PROFESSOR B
197
ROSEMEIRE DOS SANTOS
NOGUEIRA
PROFESSOR B
198 ROSENILDA FERREIRA F EUZEBIO PROFESSOR C
199 SABINA PAULA SANTOS P DANTAS PROFESSOR B
200 SAIONARA MUNIZ RODRIGUES PROFESSOR C
201
SANDRA DEMETRIO GOMES
SILVEIRA
PROFESSOR C
202
SARITA MARQUES NASCIMENTO
SENA
PROFESSOR C
203 SAYONARA RAMOS SANTA R SOUZA PROFESSOR C
204 SEILMA SANTANA SANTOS RIBEIRO PROFESSOR C
205 SELMA TRINDADE ESTRELA PROFESSOR C
206 SELMA VANIA NASCIMENTO SOBRAL PROFESSOR C
207
SERGIO EDUARDO SANTOS
OLIVEIRA
PROFESSOR C
208 SERGIO LUIS NOGUEIRA PROFESSOR C
209 SHEILA ALINE SANTOS S MARQUES PROFESSOR C
210 SHEILA CONCEICAO DOS SANTOS PROFESSOR C
211 SILVANA ANDRADE DE OLIVEIRA PROFESSOR C
212 SILVANA RAMOS DA SILVA PROFESSOR C
213 SILVIA KELI SANTOS LARANJEIRA PROFESSOR C
19. Quinta-feira, 31 de Julho de 2014 | N°374
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Estado da Bahia
Prefeitura Municipal de Ilhéus
Secretaria de Administração
Secretaria de Educação
214
SIMONE SANTANA DA SILVA
SANTOS
PROFESSOR C
215 SONALY DANTAS PIMENTA PROFESSOR C
216 SONIA MARIA NERES SANTOS PROFESSOR B
217 SUELENE ROCHA OLIVEIRA PROFESSOR C
218 SUELI ALVES FARIAS PROFESSOR C
219 SUELI DANTAS PIMENTA PROFESSOR C
220 TANIA MACEDO DOS SANTOS PROFESSOR C
221 TELYNISSON PEREIRA SOUZA PROFESSOR B
222 THAIS NEPONUCENO SANTOS PROFESSOR C
223 VALDENICIO BISPO SILVA PROFESSOR C
224 VALERIA CUNHA ROSARIO LEVITA PROFESSOR B
225 VERAILDES SANTOS GOMES PROFESSOR C
226 VERONICA CARINE S M MAGALHAES PROFESSOR C
227 WILMA LEITE FREITAS PROFESSOR C
228 YTATIANA SILVA COUTINHO COSTA PROFESSOR C
229 YVELISE YNES SILVA MOURA PROFESSOR C
230 JOSE EDUARDO MENEZES SANTOS PROFESSOR B
231 JOSE PAULO FILHO PROFESSOR A
232 ALDINO DE OLIVEIRA RAMOS PROFESSOR B
233 UILSON PAULO RESENDE PEREIRA PROFESSOR B
20. Quinta-feira, 31 de Julho de 2014 | N°374
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Extrato de Diárias para funcionários
Extrato de Diária nº 210/2014
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Nome Mauricia Lino Miranda. Função Enfermeira
Destino Brasília - DF
Motivo Participar do 2º Momento Presencial do “Curso de Especialização em
Avaliação em Saúde” promovido pela FIOCRUZ, mediante convênio com
o Ministério da Saúde.
Período 02 a 06 de agosto de 2014.
Nº de Diárias 04 (quatro)
Valor Pago R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)