O documento descreve o Programa Nacional de Combate à Mosca-das-Frutas (PNCMF) no Brasil, que tem como objetivo estabelecer políticas para prevenção, controle e erradicação de pragas que afetam as frutas brasileiras e comprometem o acesso a mercados de exportação. O programa inclui subprogramas para diferentes espécies de moscas-das-frutas e define estratégias como vigilância, pesquisa e capacitação para garantir a sustentabilidade da fruticultura brasileira.

1. PROGRAMA NACIONAL DE
MOSCAS-DAS- FRUTAS
P Á T R I A E D U C A D O R A

2. Plano de Defesa Agropecuária (PDA)
Promover e implantar programas e ações de defesa
agropecuária contribuindo para o desenvolvimento
sustentável do agronegócio brasileiro, possibilitando as
garantias para a preservação da vida e da saúde das
pessoas e dos animais, além da segurança alimentar e o
acesso a mercados.
http://www.agricultura.gov.br/arq_editor/PDA2015_2020.pdf

3. Eixos do PDA
• Modernização e desburocratização
•
• Marco Regulatório
• Conhecimento e suporte estratégico
• Sustentabilidade
• Programas e projetos técnicos

4. • Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre
Aftosa – PNEFA
• Influenza Aviária e Doença de Newcastle
• Programa Nacional de Erradicação da Peste Suína Clássica –
PSC
• Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e
Tuberculose – PNCEBT
• Programa Nacional de Mosca-das-Frutas – PNMF
• Programa de Controle e Supressão do Bicudo do Algodoeiro
• Programa de Controle de Pragas em Citros
• Manter o controle dos demais programas zoofitossanitários
PROGRAMAS E PROJETOS TÉCNICOS

5. A Fruticultura é uma atividade economicamente e
socialmente importante e que precisa de políticas que
garantam sua sustentabilidade ao longo do tempo.
As Moscas-das-frutas são pragas agressivas e que
comprometem a qualidade e a disponibilidade de
alimentos para consumo in natura.
Justificativas para o PNCMF

6. Fruticultura Brasileira
3º
produtor
mundial
> 2
milhões de
hectares
> 5
milhões de
empregos
Principais Polos (% da produção)
Principais exportadores
4 Cítricos
Uva, manga, frutas tropicais
Manga, cítricos
Cítricos
Maçã
12
6
40
6

7. Principais Destinos 2014

8. Intercâmbio Comercial
2000-2013
0
200
400
600
800
1000
1200
2000 2003 2006 2009 2012
Exportações
Importações
X1.000.000USD

9. Market share em 2012
Produto Market share (%)
Bananas 0,3
Uvas 1,6
Maçãs 0,7
Laranjas 0,2
Castanha-de-caju 7,4
Limões e limas 2,6
Abacates 0,3
Goiabas, mangas, mangostões 7,3
Melões 8,5
Melancias 1,5
Culturas para as quais países importadores exigem garantias
quanto à infestação por moscas-das-frutas.

10. Pontos Favoráveis à exportação
• Diversidade de cultivos
• Produção na entressafra do Hemisfério Norte
• Grande aceitação de frutas tropicais/ exóticas
• Aumento crescente de frutos frescos na Comunidade
Europeia e América do Norte

11. Obstáculos à exportação
• Barreiras comerciais
• Exigências quanto a padrões de certificação
• Questões sanitárias: países importadores realizam
análise de risco para definir medidas fitossanitárias
que evitem a entrada de pragas de importância
econômica em seus territórios. Entre elas, moscas-
das-frutas são um risco significativo

12. Situação atual
• As exportações brasileiras de frutas frescas são
fortemente concentradas no continente europeu.
• Aumento de exportação para mercados mais
exigentes (EUA, Japão, Chile, por exemplo)
dependerá da melhoria de status fitossanitário.

13. Anastrepha
spp.
Bactrocera
carambolae
Ceratitis
capitata
[nativa] [ásiática] [africana]
Espécies de importância no
Brasil

14. Anastrepha spp.
A. fraterculus A. obliqua A. grandis
[maçã, pêssego, mamão,
citros, pera, goiaba, etc]
[manga, cajá-manga,
mamão, etc]
[melão, melancia,
abóbora]
UF com presença da praga

15. UF com presença da praga
Ceratitis capitata
Detectada no Brasil em 1901 (SP). Dispersou
para todo o país
Praga importantíssima nos perímetros
irrigados do Vale do São Francisco (BA, PE)
Impacto econômico para o Brasil: USD 242
milhões/ano
> 200 plantas hospedeiras, tais como
acerola, manga, caqui, pêssego, uva, citros,
etc

16. Bactrocera carambolae
Detectada no Brasil em 1996 (AP).
Atualmente, presente também em
Roraima e localidades restritas do Pará
Praga quarentenária presente
> 50 plantas hospedeiras, tais como
carambola, jambo, citros, acerola,
manga, abacate, cajá, etc)
UF com presença da praga

18. Programa Nacional de
Combate a Mosca das Frutas

19. Instrução Normativa Nº 24/2015
Institui o PNCMF.
Objetivo do PNCMF: “estabelecer a política
fitossanitária para a prevenção, controle e
erradicação das moscas-das-frutas de
importância econômica e quarentenária para o
Brasil e para os mercados importadores de frutas
brasileiras”

20. Instrução Normativa Nº 24/2015
Subprogramas:
• Bactrocera carambolae
• Anastrepha spp. (A. grandis, A. fraterculus, A. obliqua)
• Ceratitis capitata
• Outras espécies de importância econômica e
quarentenária

21. Vigilância
Prevenção, controle e erradicação
Estabelecimento e manutenção de ALP
Estabelecimento e manutenção de ABP
SMR
Planos de contingência
APF
Controle de trânsito
Grupos de Emergência Fitossanitária
Pesquisa
Outros mecanismos
PNMF
Estratégias

22. Vigilância
Prevenção, controle e erradicação
Estabelecimento e manutenção de ALP
Estabelecimento e manutenção de ABP
SMR
Planos de contingência
APF
Controle de trânsito
Grupos de Emergência Fitossanitária
Pesquisa
Outros mecanismos
PNMF
Estratégias
 Atividades e projetos de educação fitossanitária
 Capacitação: FFAs, fiscais e agentes estaduais, RTs,
produtores e demais agentes

23. Áreas prioritárias
Municípios que tenham recebido reconhecimento oficial
de:
- Área livre de praga
- Área de baixa prevalência
- Área sob medidas integradas em um enfoque de
sistema para manejo de risco
- Outros, a critério da Secretaria de Defesa
Agropecuária

24. Governança
DSV/SDA
Subprograma de B. carambolae
Subprograma de Anastrepha spp.
Subprograma de Ceratitis capitata
Subprograma de outras moscas-das-frutas
Comitê Técnico-científico
Comitê Técnico-científico
Comitê Técnico-científico
Comitê Técnico-científico

25. Governança
DSV/SDA OEDSVs
Subprograma de B. carambolae
Subprograma de Anastrepha spp.
Subprograma de Ceratitis capitata
Subprograma de outras moscas-das-frutas
convênios
Comitê Técnico-científico
Comitê Técnico-científico
Comitê Técnico-científico
Comitê Técnico-científico

26. Governança
DSV/SDA
Grupos Técnicos
nos Estados
Entidades federais
Entidades estaduais
Entidades municipais
Iniciativa privada

27. Governança
DSV/SDA Fórum Nacional
Grupos Técnicos
nos Estados
Entidades federais
Entidades estaduais
Entidades municipais
Iniciativa privada

28. Acompanhamento
Forum Nacional: Avaliação periódica visando o aperfeiçoamento do
programa.
Participantes:
• Representantes dos comitês técnico-científicos dos quatro
subprogramas
• Representantes dos grupos técnicos de âmbito estadual
• Instituições representativas do setor produtivo
• Outras entidades relevantes

29. Considerações Finais
• Existe uma grande expertise em pesquisa instalada
no Brasil  oportunidade para inovação
• Diversas iniciativas federais, estaduais e privadas
pré-existentes  necessidade de alinhar e otimizar
esforços e recursos.

30. Obrigado
www.agricultura.gov.br
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