Boletim do PS Albufeira - 2

1. Cara(o) Camarada/Simpatizante,
A
ssente no compromisso de melhor informar os militantes e simpatizantes do Partido Socia-
lista de Albufeira, apresentamos a segunda edição do Boletim Informativo “Preparar o Futu-
ro” onde damos a conhecer as principais actividades desenvolvidas e as posições políticas
assumidas pela Comissão Política Concelhia entre Junho e Agosto de 2008.
Em primeiro lugar, destacamos as diversas reuniões realizadas com individualidades, associações e
instituições do nosso concelho com o intuito de obter um conhecimento mais aprofundado sobre
a realidade do município. Consideramos que essas reuniões de trabalho são essenciais para
estabelecer uma relação de cooperação mais próxima e profícua com os agentes locais.
No que diz respeito à valorização dos militantes, realizou-se nesse período a primeira
acção de formação autárquica com a participação do Deputado à Assembleia da Re-
pública, Luís Pita Ameixa, coordenador da área do Poder Local no Grupo Parlamen-
tar do Partido Socialista. No segundo semestre deste ano desenvolveremos no-
vas acções de formação que visem aprofundar os conhecimentos dos militantes
e não militantes sobre as matérias do poder local.
Durante o Verão marcámos presença em inúmeras acções, testemunhando
a dinâmica turística do nosso concelho. Porém, assistimos com enorme pre-
ocupação que em plena época balnear, quando Albufeira recebe milhares de
visitantes, nem tudo corre conforme previsto e a imagem do concelho é posta em causa. Foi o que aconteceu com os
inúmeros focos de poluição e motivou a publicação de diversas notícias negativas na comunicação social local, regional
e nacional.
Sobre os assuntos mais relevantes tornámos públicas as nossas posições no devido tempo e voltaremos a fazê-lo nos
diversos fóruns de debate político.
No momento em que editamos este Boletim Informativo estamos a iniciar um novo ano político que culminará em 2009
com a realização das eleições Europeias, Legislativas e Autárquicas. O PS Albufeira encontra-se a “Preparar o Futuro” com
os Albufeirenses!
Contamos consigo!
David Martins
Presidente do PS/Albufeira
TOME NOTA...
Congresso da Federação Distrital
de Faro do Partido Socialista
Realizam-se no próximo dia 25 de
Outubro de 2008 as eleições para a
Federação Distrital do PS Algarve e
para o Departamento Federativos das
Mulheres Socialistas do Algarve.
“O Congresso Regional do PS Algarve
terá lugar no dia 9 de Novembro
Visite o nosso Blog
em Lagoa”

2. Iniciativas do PS Albufeira
A par do Turismo, o Comércio e a Restauração são os sectores económicos mais importantes do concelho de Albu-
feira. Para tomar conhecimento dos pontos fortes, pontos fracos, ameaças e oportunidades existentes, o PS Albu-
feira reuniu com as seguintes Associações:
Ass. do Comércio e Serviços da Região do Ass. de Restaurantes do Algarve (ARESTA)
Algarve - Secção de Albufeira
Associação de Barmen do Algarve
Sessão de Formação Autárquica
O
PS Albufeira realizou no dia 14 de Junho de 2008 a pri- limitação dos mandatos
meira acção de formação autárquica sobre o tema da No segundo semestre de 2008, a concelhia do PS Albufeira
“Administração Local” que contou com a presença do levará a cabo duas novas acções de formação sobre os casos
Deputado Luís Pita Ameixa, membro da Comissão de Poder de sucesso na administração local e sobre os documentos
Local e ex-presidente da Câmara de Ferreira do Alentejo. estratégicos na gestão da administração local (formação
A iniciativa levada a cabo veio dar cumprimento ao propó- técnica).
sito de valorizar os militantes do PS Albufeira através da dis-
ponibilização de mais informação e conhecimento de forma
a promover uma participação mais activa e efectiva na defe-
sa dos interesses dos munícipes de Albufeira.
A agenda da iniciativa incluiu os seguintes temas: Enqua-
dramento das Autarquias Locais; a relação Municípios-Fre-
guesias; As Atribuições e Delimitação. Descentralização; A
Competência e Funcionamento dos Órgãos Autárquicos; A
Lei das Finanças Locais; O Estatuto de Direito à Oposição; A
Intermunicipalidade e a Supramunicipalidade: Associações
de Municípios, Regiões Administrativas, Assembleia Distri-
tal; A Lei Eleitoral e a sua reforma abortada. A especialidade
do sistema de Governo Municipal; e, Paridade de género e
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3. O
PS Albufeira considera que o Executivo da Câmara a falta de prioridades do executivo liderado por Desidério
Municipal, liderado por Desidério Silva, não tem uma Silva, uma vez que os recursos são limitados, e que se pode-
verdadeira preocupação com os problemas sociais ria manter o nível de investimento verificado no ano passa-
existentes no município, apesar de este ser o concelho com do, que permitiu a Albufeira ostentar uma iluminação nata-
maior peso em matéria de receitas de impostos e de taxas lícia bastante satisfatória. O presidente da Câmara poderia
por habitante, e tem uma tendência para esbanjar dinheiros investir a outra parte da verba (cerca de 200 mil euros) em
públicos. medidas de apoio social para os mais carenciados.
Salientando o facto de Albufeira ocupar a primeira posição A título de exemplo, e considerando que os munícipes estão
no ranking nacional dos concelhos com maior capitação de a viver as dificuldades agravadas devido ao aumento dos
impostos por habitante (1021,40€), ultrapassando os valo- combustíveis, poderia o município utilizar essa verba para
res de grandes áreas como Lisboa e Porto, o PS Albufeira evitar o aumento do preços dos transportes públicos no
critica o executivo municipal pelos investimentos avultados próximo ano e/ou apoiar mais os passes sociais, incentivan-
que se realizam sem que haja uma efectiva justificação e/ou do a utilização dos transportes e beneficiando o ambiente.
retorno.
A concelhia do Partido Socialista alerta os munícipes para
E dá como exemplo a apresentação, na última Assembleia a necessidade de avaliarem todas as opções da autarquia,
Municipal, da proposta para a contratualização da ilumina- uma vez que quem paga as escolhas que estão a ser toma-
ção natalícia para 2008, que corresponde a uma quase du- das são os próprios.
plicação dos custos do ano passado, no valor de 240 mil eu-
ros. De acordo com o PS Albufeira, a proposta do executivo O PS não deixará de chamar a atenção do executivo para as
da Câmara Municipal para o projecto de iluminação pública opções que defendam os interesses dos mais cidadãos ne-
deste ano ascende aos 440 mil euros, tendo a avaliação das cessitados, mas é importante realçar que, aos políticos, cabe
propostas sido baseada, não no critério financeiro, mas sim explicar as suas propostas para os problemas e sobretudo
na respectiva estética decorativa. informar quem paga essas opções.
O PS Albufeira concorda com o investimento em acções que Para o PS Albufeira, as políticas desenvolvidas pelo execu-
projectem o nome da cidade como destino turístico de qua- tivo da Câmara são “desajustadas” tendo em conta que, de
,
lidade e defende que o concelho deve manter-se atractivo acordo com o Anuário Financeiro dos Municípios Portugue-
na época natalícia, mas em tempo de dificuldades motiva- ses, referente a 2006, apresentado pela Câmara dos Técni-
das por factores externos ao País, como o preço dos com- cos Oficiais de Contas, Albufeira surge em primeiro lugar
bustíveis e taxas à Euribor que afectam sobretudo as famí- nos municípios com maior peso de receitas de impostos e
lias carenciadas, o executivo de Albufeira deve ser sensível taxas por habitante, sendo o valor cobrado de 1021,40€, o
aos problemas e à contenção necessária. que a título de exemplo, é 154% superior a Lisboa, 197%
superior a Cascais, 222% superior ao Porto e mais do que
Considera que a proposta do executivo de Albufeira traduz 50% superior aos impostos cobrados em Faro.
Partido Socialista de Albufeira na Imprensa...
PS Albufeira critica Câmara Municipal
In Algarve Mais - Agosto 2008 PS Albufeira preocupado com anomalias nas praias
In Jornal a Avezinha - 14 Agosto 2008
PS Albufeira acusa Desidério Silva de esbanjar recursos
In Noticias de Albufeira - 01 Agosto 2008 PS Albufeira preocupado com anomalias nas praias
In Jornal do Algarve - Agosto 2008
PS Albufeira acusa Desidério Silva de esbanjar recursos
In Jornal a Avezinha - 07 Agosto 2008
0

4. arriada da bandeira azul); e, a Praia dos Olhos de Água esta
manhã, foram interditadas a banhos por não estar assegurada
a qualidade das águas. Na totalidade das ocorrências, estão
subjacentes avarias ou o mau funcionamento das estações
elevatórias e das estações de tratamento das águas residuais
(ETAR’s), o que é uma situação deveras preocupante.
A secção concelhia do Partido Socialista reconhece que du-
rante a época balnear a população do concelho regista um
aumento muito expressivo, pelo que considera indispensável
que o executivo estude aprofundadamente a operacionalida-
de e capacidade das estações elevatórias e ETAR’s, evitando
o registo de novos incidentes e a inversão do paradigma de
sustentabilidade existente nas duas últimas décadas.
O PS Albufeira considera que o investimento feito pelas enti-
dades públicas e privadas de milhões de euros em promoção
PS Albufeira
e animação podem ser postos em causa caso nada seja feito
para resolver este problema.
Albufeira possui das melhores praias do país, tendo sido atri-
preocupado com buídas pela Associação Bandeira Azul da Europa/FEE Portugal
16 bandeiras azuis em 2008 e é líder no número de Praias de
Ouro, galardão atribuído pela Quercus.
anomalias nas
praias do concelho
O
PS Albufeira manifesta a sua profunda preocupação com
as interdições ocorridas nas praias do concelho de Albu-
feira ao longo dos últimos meses, incluindo hoje na Praia
dos Olhos de Água, e alerta o executivo da Câmara Municipal
para tomar medidas urgentes que evitem novas ocorrências,
cujos impactes poderão colocar em perigo a imagem de Albu-
feira enquanto destino turístico de qualidade.
Pela quinta vez nos últimos 5 meses, as praias do concelho,
designadamente a Praia do Inatel, Alemão e Pescadores em
Abril; a Praia dos Pescadores e a Praia do Inatel no mês de
Junho; a Praia de S. Rafael no mês de Julho (que implicou a
ALTOS baixos
baixos Albufeira é campeã na capitação de
ALTOS ALBUFEIRA ANIMA impostos e taxas por habitante
No Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, referente a 2006, Albufeira surge em
A animação e promoção turísticas são cruciais para manter Albufeira atrac- primeiro lugar nos municípios com maior peso de receitas de impostos e taxas por habi-
tiva no seio de uma enorme concorrência a nível nacional e internacional. O tante, sendo o valor cobrado de 1021,40€, o que a título de exemplo, é 154% superior a
PS Albufeira aplaude a criação de programas de animação, que visam cap- Lisboa, 197% superior a Cascais, 222% superior ao Porto e mais do que 50% superior aos
impostos cobrados em Faro. Consciente do esforço exigido aos munícipes, os vereadores
tar mais turistas para o concelho, todavia não pode deixar de criticar várias do PS Albufeira defenderam no último Orçamento Municipal uma redução dos impostos
escolhas feitas pelo executivo da Câmara Municipal que não se coadunam e taxas a fim de minimizar o impacto destes impostos nas famílias do concelho, os quais
com o turismo pretendido para o município. não foram aceites pelo executivo PSD.
A secção ‘ALTOS baixos’ pretende ser um observatório de Albufeira. Envie-nos as suas fotos e sugestões para psalbufeira@sapo.pt.
Partido Socialista de Albufeira • Apartado 287 • 8200 Albufeira • psalbufeira@sapo.pt
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