O documento descreve o sistema parlamentarista, no qual o executivo depende do apoio da legislatura. Ele explica que existem chefias de estado e governo separadas, com a chefia de estado sendo estável e a chefia de governo sendo responsável perante o legislativo e sujeita a voto de desconfiança. Também menciona brevemente a história do parlamentarismo e sua implementação no Brasil.
3. Mecanismo de funcionamento
• Três poderes:
– Executivo
• Chefia de Nacionalidade
• Chefia de governo
– Legislativo
• Parlamento
– Judiciário
• Magistrados
4. Mecanismo de funcionamento
• Chefia de nacionalidade
– Estável
– Irresponsável
– Poder moderador
• Chefia do governo
– Instável
– Responsável
5. Mecanismo de funcionamento
• Chefia do governo
– Gabinete
• Monista
• Dualista
– Responsabilidade solidária
– Remodelagem ministerial