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Regulamentos Euroescola
- 1. Coordenação Maria José Afonso28 de Setembro de 2010
- 3. Dar a Conhecer Incentivar Estimular Promover AR Regras Parlamentare s Reflexão Discussão Participação Cívica e Política OBJECTIVOS DO PROGRAMA Debate Democrático Respeito pelas regras de formação da decisão Capacidade de ArgumentaçãoCapacidade de Expressão Educar
- 4. FASES DO PROGRAMA Sessões Escolares 1.ª Fase Sessões Distritais / Regionais (Distritos / Regiões Autónomas) 2.ª Fase Sessão Nacional 3.ª Fase Básico Secundário
- 5. 1ª Fase Inscrição Escolas 1.º Formulário Online Escolas Inscritas Confirmação Data Sessão Escolar AR anuncia N.º de deputados a eleger para a Sessão Distrital / Regional Professor Coordenador AR divulga Calendário das Sessões Distritais / Regionais Reuniões Informação Coordenação AR DRE IPJ RA DRE DRJ Sessões Escolares Professores Escolas
- 6. Detalhe 1.ª Fase Inscrição Escolas Confirmada por mensagem Indispensável para envio 2.º formulário após Sessão Escolar Lista de escolas inscritas publicada na Internet por círculos eleitorais AR envia para DRE / IPJ Para o caso de terem de os confirmar às Escolas Contém Senha de acesso Código inscrição
- 7. Detalhe 1.ª Fase Escolas Inscritas Acções Debate do tema Convidados locais Deputados ConviteàAR Constituição da Comissão Eleitoral Candidaturas em Listas de 10 deputados Campanha Eleitoral Sessão Escolar Prof.´s + 1 aluno Cada Lista pode propor até 3 medidas Eleição deputados para a sessão escolar deputados Aprovam Elegem Podem propor Proj. Recomendação deputados à Sessão Distrital / Regional Tema para 2012 1 Candidato à Mesa da Sessão Distrital / Regional Prof. Coordenadores enviam resultados e relatório à AR2.º Formulário Online Sec.
- 8. 1ª Fase 1ª Etapa Prazos Relevantes 2ª Etapa 3ª Etapa Até 10 Dez. Const. Comissão Eleitoral Escolar Até 16 Dez. Prof. Coord. confirma data Sessão Escolar DRE - Bas. IPJ - Sec. confirma AR Até 22 Dez. AR divulga Nº. depts a eleger por Escola para Sessão Distrital/ Regional Calend. Sessões Distritais/ Regionais Até 25 Jan. Campanha Eleitoral Eleições Sessão Escolar Até 27 Jan. (data limite) Resultados Eleições S. Escolares Proj. Recom. + Rel. Prof. Coord. envio Até 7 Fev. Bas. Até 14 Fev. Sec. Até 25 Fev. Deliberação do Júri Nac. Nº escolas Nº deputados Nº perguntas Sessão Nac. Sessão Distr. p/ circulo Eleger para em cada Deputados AR na a apresentar 48 horas Sec N o v o
- 9. 2.ª Fase Sessão Distrital / Regional Básico Secundário OBJECTIVOS Às escolas participantes a vivência de uma sessão parlamentar com debate semelhante à Sessão Nacional Decisões ao nível do círculo deputados à Sessão Nacional Proporcionar Eleger Tomar Sessões Escolares S.Distr. / Reg. 28 Fev. a 29 Março
- 10. 2ª Fase Sessão Distrital / Regional Básico Secundário MESA Condução dos trabalhos Presidente – Deputado AR Secretários Repr. Coord. AR Repr. DRE Presidente Vice-Presidente Secretário Eleitos de entre depts. selec. nas S. Escolares do Círculo Eleição antecede a Sessão Distrital Reunião Especial IPJ Processo de selecção Cap.Liderança Conhecimento Regulamento revelam Presidente Eleito É sempre candidato à MESA da S. Nac. Competência Def. Metodologia Debate Especialidade Dirigir Sessão Deliberar tempos de cada fase Decidir e suprir lacunas do regulamento Votar Sec. Em caso de empate
- 11. Detalhe 2ª Fase Básico Secundário Organização da Sessão Local Indicado pela DRE ouvido o IPJ Calendário Divul. Coord. AR DRE IPJ concertação Calendário Divul. Coord. AR DRE IPJ concertação Local Indicado pela Deleg. Reg. IPJ ouvida a DRE Cerimónia de Abertura Duração Máxima 10 min. Intervenção de convidados locais Tempo de intervenção 3 min. Representantes da DRE Representantes do IPJ Novo
- 12. Detalhe 2ª Fase Básico Secundário Períodos da Sessão Distr. / Reg. Período perguntas Deputado AR 1 Pergunta p/ Esc. Debate Proj. Recomen. na Generalidade Apresentação Projectos Debate na Generalidade 1 ou + deputados da Escola Pedidos Esclarecimento Apreciação Geral Votação na GeneralidadeSó Votos a favor Debate e Votação na Especialidade Discussão e Votação de cada medida do projecto base Continua Máx. 1 Hora Em caso empate repete votação dos mais votados
- 13. Apresentação de propostas Detalhe 2.ª Fase Básico Secundário Períodos da Sessão Distr. / Reg. Por Escola ou Grupos de Escolas Impresso próprio Eliminação (corte de medida) Alteração (Redacção) Aditamento Só 1 do texto base Entregues na MESA Ordena as propostas em 3 grupos Debate das propostas Votação Resultado Projecto Recomendação Círculo 5 Medidas4 Medidas Redacção Final Representantes • Coord. AR • DRE • MESA • Porta-Voz • IPJ IPJ Envia 48 H Divulga Internet prazo máx. 3 dias Coord. AR Novo
- 14. 3.ª Fase Sessão Nacional Básico SecundárioParticipam 120 deputados Continente R. Autónomas Europa/Fora Europa Eleitos Sessões Distrit/Reg. Voto Secreto Provêm de Votação nas Escolas Organizados por círculos eleitorais Eleitos Directamente Escolas Sessões Escolares S.Distr. / Reg. S. Nac. Constituem-se em Grupo Parlamentar Coord. p/ Porta-Voz
- 15. 3.ª Fase Sessão Nacional Básico Secundário2 Períodos 1.º Dia Reuniões Comissões 2.º Dia Sessão Plenária Objectivos Debate dinâmico/espontâneo dos Proj. Recom. aprovados nos círculos eleitorais Proporcionar Propostas contendo os contributos apresentados Elabora r Consagração de algumas dessas medidas na Recom. Final a aprovar na Sessão Plenária Visando Seleccionar medidas resultantes do trabalho das Comissões Recomendação Final com 10 Medidas A enviar ao Presidente da Assembleia da República o texto da Recom. Final aprovada Debate Aprovação Entrega
- 16. 3.ª Fase Sessão Nacional Básico SecundárioMESA Cada Comissão integra Comissões Todos os depts. dos Círculos que subscrevem os Projs. em debate Sempre que possível Excepto Pres. MESA Alguns depts. Círculos + numerosos podem ser distribuídos p/ outras comissões Porta-Voz integra a comissão a que for distribuído o Proj. do seu Círculo Participam em todas as fases do debate, excepto na apresentação dos Projectos 4 Reunião até 3 horas Fases Apresentação dos Projs. do Recom. Debate na Generalidade e Especialidade Aprovação de texto c/ 5 Medidas Selecção de perguntas p/ Sess. Plenária Apresentadas pelo Porta-Voz Votadas s/ debate Número prev. deter. p/ Júri AR 2 Deputados da AR + 1 Funcionário p/ assessorar Continua Sessão Euroescola Excepto Membros da Mesa BAS SEC
- 17. Grupo de trabalho constituído p/ funcionários da AR 3.ª Fase Sessão Nacional Básico SecundárioComissões Texto Final resultante da reunião das comissões Guião com 20 Medidas elabora São sistematizadas todas as medidas aprovadas nas comissões Distribuição no final da tarde Para servir de base ao debate na Sessão Plenária
- 18. 3.ª Fase Sessão Nacional Sessão Plenária Abertura Solene Presidente da Assem. República MESA Presidente Básico Secundário Eleitos p/ voto secreto p/ depts. S. Distri./Reg. dos 4 Círculos seleccionados p/ Júri da AR Eleitos p/ voto secreto em reunião anterior à sessão De entre os pres. S. Distrit/Region. AR e IPJ organizam Cap.Liderança Conhecimento das regras na condução dos trabalhos da Sessão Objectivo: aferir Dirige os trabalhos Substitui o Presidente nas ausências Registam pedidos de intervenção dos depts. Controlam os tempos e registam os resultados das votações Vice-Presidente 2 Secretários Apoio na condução dos trabalhosNota Em data anterior à S. Nac. o Presidente e Vice- Presidente reúnem c/ Coord. AR p/ estudar guião da Sessão Nota Após eleição, a Mesa reúne c/ Coord. AR p/ estudar guião da Sessão
- 19. 3.ª Fase Sessão Nacional Sessão Plenária Básico Secundário Períodos Apresentação de perguntas aos Deputados AR Em representação dos Grupos Parlamentares Duração Máxima 60 min. Aprovação a nível Nacional da Recomendação da AR C/10 medidas máx. As mais votadas Das medidas aprov. nas comissões e sistematizadas no guião Só alterado c/ a apresentação de propostas de eliminação Sessão Euroescola No final da Sessão Nacional: Anúncio dos vencedores e entrega dos prémios Resultam do debate e votação Subscritas 10 depts. Cada dept. Subscreve apenas 1 Submetidas a debate 2 rondas de Intervenção. 1 favor 1 contra em cada ronda Votação na 2.ª ronda 2.º empate = rejeição 1º empate
- 20. Destaque 1.ª Fase Alterações do Regimento Básico SecundárioSessão Escolar REGULAMENTO DA SESSÃO ESCOLAR - Alteração do prazo limite para envio à Coord. da AR das deliberações da Sessão Escolar: 48 horas. - Novo item no relatório Prof. “impacto na comunidade escolar no âmbito da educação e formação para a cidadania.” art.º 7.º art.º 9.º “ 4. O incumprimento de alguma das regras constantes no regulamento da Sessão Escolar implica a exclusão da Escola do programa. “ art.º 10.ºart.º 8.º
- 21. Destaque 2.ª Fase Alterações do Regimento Básico Secundário REGULAMENTO DA SESSÃO DISTRITAL/REGIONAL Após a realização da Sessão, o prazo limite para envio à Coord. da AR das informações sobre os resultados da Sessão é de 48 horas. art.º 14 Na cerimónia de abertura da sessão, cada uma das entidades convidadas dispõe de 3 minutos para usar da palavra, não devendo a cerimónia exceder os 10 minutos. art.º 4.º n.º4 A cerimónia de abertura não deverá exceder exceder 10 minutos. art.º 16º art.º 6 n.º1 a) art.º 6 n.º4 Sessão Distrital/Regional art.º 8 n.º 1
- 22. NOTAS FINAIS Relevância das alterações introduzidas nos Regulamentos Básico Secundário SESSÃO ESCOLAR - SESSÃO DISTRITAL/REGIONAL É fundamental que o Prof. Coordenador acompanhe todos os actos e formalidades que antecedem a realização da sessão escolar, nomeadamente no que respeita à organização do processo eleitoral, no sentido de detectar e dissipar irregularidades que não podem nem devem ocorrer, nem são desejáveis no âmbito de um Programa que deve primar pela qualidade e pelo rigor. Neste sentido, este argumento justifica o alargamento do prazo para 48 horas para o envio das informações à Coord. da AR após o encerramento da Sessão Escolar. Aplicando-se o mesmo critério aos procedimentos da Sessão Distrital/Regional.
- 23. NOTAS FINAIS Relevância das alterações introduzidas nos Regulamentos Básico Secundário SESSÃO ESCOLAR - SESSÃO DISTRITAL/REGIONAL No relatório do Prof. Coordenador a informação sobre o “impacto na comunidade escolar da educação e formação para a cidadania” é muito importante para a melhoria do cumprimento dos objectivos do Programa. A regra sobre “O incumprimento de alguma das regras constantes no regulamento da Sessão Escolar implica a exclusão da Escola do Programa “ tem por objectivo a melhoria da qualidade por via da exigência no âmbito da avaliação pedagógica (competência dos Coordenadores das DRE) no final da 1.ª fase do Programa, que conduz à selecção pela qualidade das Escolas participantes. No âmbito da organização e da cerimónia de abertura da Sessão Distrital/Regional a redução para 10 minutos do tempo destinado à intervenção das entidades convidadas é um ajustamento à agenda fundamental para proporcionar uma maior participação dos jovens na defesa dos respectivos projectos em debate.
- 24. Elementos considerados/fases programa Básico Secundário Totais B+S Totais B+S 2009 2010 2009 2010 2009 2010 Escolas participantes 352 403 290 322 642 725 Turmas envolvidas 1542 1893 1471 1626 3013 3519 Alunos participantes nas listas eleitorais 11760 11959 7480 8376 19240 20335 Votantes nas eleições para as Sessões Escolares 76591 93212 49215 55319 125806 148531 Deputados eleitos para as Sessões Escolares 6806 8289 5000 5472 11806 13761 Alunos participantes nas Sessões Distritais/Regionais, eleitos nas S. Escolares 1248 1352 1079 1158 2330 2510 N.º de Escolas eleitas para a Sessão Nacional 64 65 64 65 128 130 Alunos eleitos para a Sessão Nacional 128 130 128 130 256 260 Quadro referente à participação de Escolas e jovens entre 2009 e 2010