1. ”O efeito da nova
lei Anticorrupção”

2. ”O efeito da nova lei Anticorrupção”
1.Metodologia Ruyard Kipling
2.Os seis Servos de Kipling
1) DO QUE se trata a lei anti corrupção?
2) em QUAIS áreas as empresas devem se preocupar ?
3) QUEM deve se preocupar
4) COMO a lei funcionará
5) QUANDO a lei entrará em vigor
6) POR QUE devemos nos preocupar
3.Comentários Finais

3. ”O efeito da nova lei Anticorrupção”
1.Metodologia Ruyard Kipling
Ruyard Kipling uma vez afirmou:
Tenho comigo, seis servos leais (que me ensinaram tudo que
aprendi) Os seis servos são:
1. Q que,
2. Por que,
3. Quando,
4. Como,
5. Onde e
6. Quem.)
Usaremos esses seis servos para descobrir
”O efeito da nova lei Anticorrupção”

4. ”O efeito da nova lei Anticorrupção”
2.Os seis Servos de Kipling
!) DO QUE se trata a lei anti corrupção?
a) Contexto Inicial
• A primeira vista lei que evita a corrupção
• Sob analise maior; Caberá às empresas evitar de
corromper os agentes públicos.
a) Espírito da lei
• Sancionada em Agosto de 2013
• Entra em vigor em 29 de janeiro 2014
• Altera a responsabilização do ato de corromper
a) Escopo da lei
• Desde micro empresas até S/A’s
a) Abrangência
• Qualquer transação com qualquer agente publico

5. ”O efeito da nova lei Anticorrupção”
2.Os seis Servos de Kipling
1) QUAIS áreas as empresas devem se preocupar ?
a) Importação/Exportação
Área com grande exposição
a) Licitação e Concursos Públicos
Outra área Grandemente exposta
a) Relacionamento com as Agencias Governamentais
Idem
a) Fiscal e Contábil
Cuidado com terceirizações
a) Licenças e& Alvarás
Depende muito de terceiros

6. ”O efeito da nova lei Anticorrupção”
2.Os seis Servos de Kipling
3) QUEM deve se preocupar?
1. Pessoas Jurídicas
• S/A’s; Ltda’s
• Simples; EPP’s
2. Pessoas Físicas
• Dirigentes
• Administradores
3. OBS- Explicarei melhor no Item por que?

7. ”O efeito da nova lei Anticorrupção”
2.Os seis Servos de Kipling
4) COMO a lei funcionará
1. Responsabilidade Objetiva
Não necessita de3 prova
2. Responsabilidade Solidária
Dirigentes ou administradores serão responsabilizados
3. Responsabilidade AD & Civil
A responsabilização será administrativa e civil
4. Atos Lesivos
São aqueles que provoquem prejuízo ao patrimônio
publico

8. ”O efeito da nova lei Anticorrupção”
2.Os seis Servos de Kipling
5) QUANDO a lei entrará em vigor
1. Sancionada em
02/08/2013
2. Entrou em Vigor em
29/01/2014
3. Quando entra em vigor a Regulamentação?
SDS

9. ”O efeito da nova lei Anticorrupção”
2.Os seis Servos de Kipling
6) POR QUE devemos nos preocupar
1. Penalidades
a) Administrativas
b) Judicial
c) Cadastro Nacional de Empresas Punidas
2. Julgamento Como será?
a) Primeiramente por uma comissão dirigida pelo superior do
setor atingido
b) Instancia jurídica
3. Prescrição
Normal como todas as prescrições

10. ”O efeito da nova lei Anticorrupção”
2.Os seis Servos de Kipling
6) POR QUE devemos nos preocupar
1. “ALGUEM” PODE TE DENUNCIAR
2. ATINGE TODAS AS EMPRESAS
3. COMISSÃO IRÁ JULGAR PRIMEIRO
4. DIRIGENTES E ADMINISTRADORES SERÃO RESPONSABILIZADOS
5. NÃO ADIANTA “VENDER” A PJ
6. CONSORCIOS – EMPRESAS SÃO SOLIDÁRIAS
7. PENAS VÃO ALEM DO “PREJUIZO PUBLICO”
8. EXISTEM ATENUANTES PARA COMPLIANCE
9. PRAZOS PROCESSUAIS SÃO À FAVOR DO ESTADO 180 VS 30
10.TERMINADO O PROCESSO MULTA DEVE SER PAGA SENÃO...
11.ACORDO DE LENIENCIA É POSSIVEL
12.PUBLICAÇÃO NA MIDIA CORRE POR CONTA DAS EMPRESAS
13.CADASTRO NACIONAL DE PUNUDOS SERÁ PUBLICO

11. ”O efeito da nova lei Anticorrupção”
3.Comentários Finais
1. Invistam em Compliance
2. Investiguem funcionários e terceirizados
3. Não corrompam
4. Nem se deixem corromper