Fronteira

2.  Dois autores clássicos que trabalham com a
temática:
 Friedrich Ratzel (1987[1897]; 1988[1897])
 Jaques Ancel (1936; 1938).

3.  Cada região é um subespaço singular, então
também as fronteiras incorporariam este
princípio de existência.
 Fronteira mais simples é a sem contato com
área política.

10.  Classificação das fronteiras em naturais e
artificiais
Foi discutida durante toda a primeira metade
do século XX.
 Fronteira (limites naturais) como fator de
assimilação ou fator de defesa.

11.  Thomas Holdich - A melhor maneira de
preservar a paz entre as nações seria dividi-
las com a mais forte e definitiva barreira
física.
 Lionel Lyde (1915) - Fronteira Natural como
intercâmbio pacífico
 Rios - Por reunir os habitantes de suas
bacias, ofereceriam o máximo de
possibilidades de associações pacíficas.

12.  O valor defensivo da faixa de fronteira perdeu
importância durante a Segunda Guerra
Mundial.
 Fronteiras -> Limites políticos/econômicos.
 Comissões internacionais de Recursos
Hídricos em fronteiras.

13.  Não há existência de limites precisos para os
territórios de povos antigos.
 Antigos teria noção de fronteira, mas povos
primitivos deveriam ter costumes primitivos e
fronteiras primitivas

14.  Albert P. Brigham (1919) houve um esquema
evolutivo-civilizatório:
 estágio primitivo ou tribal onde as linhas não
existiam;
 misto ou de transição, onde as demarcações são
volúveis mas abarcam o planeta;
 onde as linhas são fixas e de pouca importância
salvo para conveniências administrativas.

15.  Stephen Jones (1959) - Antropólogos
identificaram práticas de sociedades tribais
não apenas de linhas fronteiriças mas de
demarcação e patrulhamento.
 Impérios chinês e romano, a fronteira teve o
sentido de limite de civilização
 Cristalização destas fronteiras

16.  Raffestin (1974) – A fronteira constituiu não
só um meio de diferenciação territorial mas
também um meio de diferenciação temporal
(China).

17.  A idéia de ‘fronteira natural’, surgida na
França no século XVI, já seria um indicativo
da nova função dos limites, relacionada à
fundamentação da base territorial do estado.
 Dominação da França sobre a Alsácia -
aparecimento do conceito de fronteira
fundado no princípio de que a base do Estado
deveria ser lingüística ou racial (Humanistas
Alemães)

18.  Séc. XIX surge uma nova doutrina de fronteira
na Alemanha.
 A reação alemã à doutrina das fronteiras
naturais foi o conceito de fronteira baseado
no princípio da nacionalidade.
 Unidade territorial do estado e o
estabelecimento de seus limites em função de
uma língua e cultura comum.

19.  Séc. XX cria-se a auto-determinação dos
povos (Imperialismo)
◦ Ex.:Grã-Bretanha sobre Argentina (Ilhas Malvinas).
◦ Fronteiras (políticas) da África e da Ásia desenhada
pelas potências coloniais (Congresso de Viena)

22.  Para Globet (1934), a delimitação das
fronteiras no séc XIX seria pela importância
do mercado internacional.
 Havia locais de inspeção, onde as
mercadorias podiam ser examinadas para
efeito de tarifas.

23.  Formação de blocos econômicos e diásporas
internacionais provocaram uma mudança na
abordagem de fronteiras.
 Não importa mais a existência das fronteiras,
mas elas tem que ser “abertas”.

24.  Raffestin (1993): as novas abordagens na
Europa, estão criando uma nova mitologia,
uma mitologia de abolição das fronteiras.
 Extinção das fronteiras
 Desfuncionalização da fronteira.

26.  Há escassez de estudos sobre outras regiões
de fronteira internacional
◦ Inter-Europa e EUA x México.
 Regiões fronteiriças estão isoladas dos
centros nacionais:
Ausência de redes de transporte e comunicação;
Peso político e econômico.
 Isoladas também por Estados vizinhos

27.  Lia Machado (1998):
A fronteira deixa de ser papel do Estado
central e passa para comunidades da
fronteira.

28.  A iniciativa da Confederação Nacional das Indústrias no
Brasil, apoiada pela Agência de Promoção de Exportação
(APEX), ilustra bem o processo.
 Dividiu suas ações em 20 Unidades da Federação.
 O Centro Internacional de Negócios de Roraima, projeta a
influência do estado, ampliando as relações comerciais
com a Venezuela e a Guiana.
 A organização do Estado sob este banco de dados, criando
encontros de empresários regionais.
 Criação de cooperação técnica entre SENAI-Roraima e
Instituto da Venezuela

29.  As regiões fronteiriças deveriam ter uma
organização e legislação específica,
proporcionando maior desenvolvimento
(OSÓRIO, 1998).

30.  Criada em 1970 como modelo de cooperação
transacional
 Associação autônoma dos municípios da
fronteira.
 Parlamento único.
 aspectos favoráveis à criação do UEREGIO:
◦ ausência de assimetrias socioeconômicas, estruturais e
administrativas;
◦ problemas econômicos, sociais e ambientais comuns.

31.  Canadá e EUA – Região transfronteiriça de
baixa assimetria, baixa interação.
 EUA e México – Região transfronteiriça de alta
assimetria, alta interação.

32.  Existência de redes de interligação.
 Redes de trabalho.
 Fluxos de capital – Guerra fiscal

33.  Guajará-Mirim/RO X Guayaramyrim/BOL
Banco do Brasil X Latifúndios BR na BOL

35.  Tabatinga/AM X Letícia/COL
 Todo o gás de Letícia é comprado em
Tabatinga, assim como o combustível.
 Hospital da Guarnição em Tabatinga.
 Cidades do peru atendidos pelas duas
cidades.

37. Foz do Iguaçu X Ciudad del Est
 Acordo Itaipu Binacional;
 Caso brasiguaios;
 Comércio alfandegário;
 Comércio clandestino.