Este documento descreve a evolução e estrutura da União Europeia. Detalha os seis alargamentos da UE desde a sua fundação em 1957 até 2007, assim como as instituições principais como o Parlamento Europeu, Conselho de Ministros, Comissão Europeia e outras instituições como o Tribunal de Justiça e Banco Central Europeu.
55. As instituições da UE Instituiçõesda UE ConselhoEuropeu (cimeira) ParlamentoEuropeu Conselho de Ministros (Conselho da UE) Comissão Europeia Tribunal de Justiça Tribunal de Contas Comité Económico e Social Comité das Regiões Banco Europeu de Investimento Banco Central Europeu Agências
56. Trêsinstituiçõesprincipais O Parlamento Europeu,a voz dos cidadãosJerzy Buzek,Presidente do Parlamento Europeu O Conselho de Ministros,a voz dos Estados-MembrosHerman Van Rompuy, Presidente do Conselho EuropeuA Comissão Europeia,o interesse comumJosé Manuel Durão Barroso,Presidente da Comissão Europeia
57. O Conselho de Ministros,a voz dos Estados-Membros 4 Um ministro por cada país da UE4 Presidência semestral rotativa4 Decide a legislação e o orçamento da UE em conjunto com o Parlamento4Gere a Política Externa e de Segurança Comum
58. Conselho de Ministros: número de votos por país 29 Alemanha, França, Itália e Reino Unido 27 Espanha e Polónia Roménia 14 Países Baixos 13 Bélgica, República Checa, Grécia, Hungria e Portugal 12 Áustria, Bulgária e Suécia 10 7 Dinamarca, Irlanda, Lituânia, Eslováquia e Finlândia 4 Estónia, Chipre, Letónia, Luxemburgo e Eslovénia 3 Malta 345 Total: Para muitas decisões é necessária uma maioria qualificada:255 votos e uma maioria dos Estados-Membros
59. Cimeira do ConselhoEuropeu Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo detodos os países da UE4Realiza-sepelo menos 4 vezes por ano4Define as orientações gerais das políticas da UE 4Presidente: Herman Van Rompuy
60. A Comissão Europeia:promover o interesse comum 27 Comissários independentes, um de cada país da UE4Propõe nova legislação4Órgão executivo 4Guardiã dos Tratados4Representa a UE a nível internacional
61. O Tribunal de Justiça:garantir o cumprimento da lei 27 juízes independentes, um de cada país da UE4Decide sobre a interpretação da legislação da UE4Garante a aplicação uniforme da legislação em todos os Estados-Membros
62. O Tribunal de Contas: olhar pelo dinheiro dos cidadãos 27 membros independentes4Verifica se os fundos da UE são utilizados correctamente 4Pode fazer uma auditoria a qualquer pessoa ou organização com responsabilidades na gestão ou aplicação dos fundos da UE
63. O Banco Central Europeu: gerir o euro 4Assegura a estabilidade dos preços 4Controla as reservas monetárias e decide as taxas de juro 4É independente dos governos Jean-Claude TrichetPresidente do Banco Central
64. O Comité Económico e Social Europeu,a voz da sociedade civil 344 membros4Representa sindicatos, patrões, agricultores, consumidores, etc.4Aconselha sobre a nova legislação e políticas da UE4Promove a participação da sociedade civil nas questões da UE
65. O Comité das Regiões,a voz do poder local e regional 344 membros4Representa as cidades e regiões 4Aconselha sobre a nova legislação e políticas da UE 4Promove a participação do poder local nas questões da UE
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