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Diário Oficial
Sábado, 16 de julho de 2011 • Ano 11 • Edição: 2322 • Distribuição gratuita
                                                                                               GUARUJÁ
                                                                                                       santo andré


                                                                Cidade está de
                                                            malas prontas para
                                                            os Jogos Regionais
                                                                   A delegação de Guarujá, composta por 410 pessoas, parte para Santo
                                                                   André nesta segunda-feira (18), para disputar os 55º Jogos Regionais.
                                                                       O evento começa na quarta-feira (20) e segue até dia 30 de julho.
                                                                                                                           Página 16




                        Ao todo, a Cidade
                        compete em 17
                        modalidades




                                                              No ano passado, Guarujá sediou os Jogos Regionais; Ginásio Guaibê foi palco da abertura oficial do evento


              emprego                                            escola de governo                                           fim de semana

       PAT tem                                            Servidores têm                                        Festival de Inverno
    vagas para esta                                        oportunidade                                          e Festejos Juninos
     segunda (18)                                         de qualificação                                      estão na programação
            Página 11                                              Página 3                                                      Página 9
2            SÁBADO
               16 de julho de 2011
                                                                                                                                                                                Diário Oficial
                                                                                                                                                                                 GUARUJÁ

                                                                                                       Serviço Funerário Municipal (24 horas)                        • CAEC João Paulo ii
                                                                                                       3386-6259                                                     3352-5729
                                                                                                                                                                     Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
                                                                                                       Delegacia de Guarujá                                          Pae - Cará - Vicente de Carvalho
                                                                                                       3386-6992
                                                                                                       Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras                            • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
                                                                                                       Casa do Educador                                              3353-3553
                                                                                                       3386-4378                                                     Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
    Paço Moacir dos Santos Filho                   Advocacia Geral do Município                        Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
    e Paço Raphael Vitiello                        3308-7390                                                                                                         • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
    3308-7000                                                                                          CENTROS DE APOiO OPERACiONAL                                  3355-6422
                                                   Secretaria de Desenvolvimento                                                                                     Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
    Secretaria de Educação                         Econômico e Portuário                               Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
    3308-7770                                      3308-7610                                           3386-4120
                                                                                                                                                                     • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
                                                                                                       Rua Brasilina Desidério, s/n
                                                                                                       Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)                       3386-8556
    Secretaria de Meio Ambiente                    Secretaria de Esporte e Lazer
                                                   3386-2340                                                                                                         Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II
    3308-7885
                                                                                                       Enseada
                                                   Secretaria da Desenvolvimento                       3351-4067                                                     • CAEC Capitão Dante Sinópoli
    Secretaria de Cultura
                                                   Social e Cidadania                                  Avenida Guadalajara, s/n                                      3352-2945
    3386-8987 / 3383-2948
                                                   3308-7780                                                                                                         Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
                                                                                                       Perequê
    Secretaria do Turismo                          Secretaria da Saúde                                 3353-7529
    3344-4600                                                                                          Rua Rio Amazonas, 800                                         • Centro de Testagem, Aconselhamento,
                                                   3308-7790
                                                                                                                                                                     Prevenção e Treinamento (CTAPT)
    Secretaria Executiva de                        Secretaria de Desenvolvimento                       Vicente de Carvalho                                           3352-2666
    Coordenação Governamental                      e Gestão Urbana                                     3342-2898
    3308-7480                                      3308-7970                                           Rua Alagoas, s/n - Vila Alice                                 Defesa Civil
                                                                                                                                                                     199
    Secretaria de Planejamento Estratégico         Diretoria de Trânsito e Transporte                  Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
    3308-7270                                      3355-9897 / 3355-4937                               3386-5072                                                     Casa dos Conselhos
                                                                                                       Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II
                                                   UPA Guarujá (PAM Rodoviária)                                                                                      3383-2181
    Secretaria da Defesa
    e Convivência Social                           3355-9151 / 3355-5436                               Procon
    3347-5000                                      Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio                3383-2177 / 3355-6648                                         Conselho da Condição Feminina
                                                                                                       Rua Washington, 719, Centro                                   3386-8273
                                                   UPA Vicente de Carvalho
    Secretaria de Administração
                                                   3341-1997                                           Emergência - Polícia Militar                                  Conselho Municipal da
    3308-7870                                      Rua São João, 111, Pae Cará.                        190                                                           Pessoa com Deficiência
    Ouvidoria                                      UPA Perequê                                                                                                       3383-2181
                                                                                                       Resgate
    0800-773-7000 / 3355-4211                      3353-1648                                           192
                                                   Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê                                                                           Conselho Tutelar de Guarujá
    Disque Denúncia                                                                                    Corpo de Bombeiros                                            3355-3198 - Plantão: 8826-6635
    181                                            UPA Santa Cruz dos Navegantes                       193
                                                   3354-2802
                                                                                                                                                                     Conselho Tutelar de VC
    Guarda Civil Municipal /                       Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº                   CENTROS COMUNiTáRiOS                                          3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
    Central de Monitoramento
    3344-1440 / 153                                Albergue Municipal -                                • CAEC isabel Ortega de Souza
                                                   Atendimento para adultos                            3358-2976                                                     Conselho Municipal dos Direitos da
    Fundo Social de Solidariedade                  3387-6016                                           Av. Manoel da Cruz Michael, 333                               Criança e do Adolescente - CMDCA
    3386-8820                                      Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,                    Santa Rosa                                                    3386-6806
                                                   Jardim Boa Esperança




                                                                                                                                                                                               e
             Diário Oficial GUARUJÁ
                                                                          | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752                          O noticiário relativo às
                                                                                                                                                                                 Doe sangU
expediente




                                                                                                                                          atividades da Câmara

                                                                                                                                                                                          Doe viDa
                                                                          | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408
                                                                                                                                          Municipal, bem como a
                                                                          | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido                                                      Colabore
                                                                                                                                          produção e edição de                com o Banco
                            Gabinete da Prefeita                                                                                       seus atos oficiais, são de             de Sangue
                            Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470   Noticiário produzido a partir de material da                responsabilidade exclusiva              do Hospital
                            PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409    Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá                  do Poder Legislativo.              Santo Amaro
                            bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                            site: www.guaruja.sp.gov.br                   | impressão: A Tribuna de Santos | tiragem: 10 mil exemplares
                            e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br              | distribuição: Editora Castellar LTDA.
                                                                                                                                                                           Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                            do Município    R$ 2,01
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                SÁBADO
                                                                                                                                16 de julho de 2011
                                                                                                                                                               3
escola de governo


                     Prefeitura oferece cursos
                    gratuitos de Desenvolvimento
                        Humano-profissional
Raimundo Nogueira




                                                                                                        Confira abaixo a lista dos cursos e suas datas:

                                                                                                               • Comunicação no ambiente de trabalho
                                                                                                                           Segunda-feira (18)
                                                                                                             Período: das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas
                                                                                                               Características do curso: Autoconsciência,
                                                                                                                trabalho em equipe, tomada de decisão


                                                                                                                         • Dando um feedback
                                                                                                                           Segunda-feira (18)
                                                                                                             Período: das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas


                                                                                                         • Segredos para relações interpessoais bem sucedidas
                                                                                                                            Quarta-feira (20)
                                                                                                             Período: das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas
                                                                                                                Características do curso: Profissionalismo


                                                                                                                           • Expor e indagar
                                                                                                                            Quarta-feira (20)
                                                                                                             Período: das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas


                                                                                                            • Emoção é poder (administrando as emoções)
                                                                                                                            Quinta-feira (22)
                                                                                                             Período: das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas
                                                                                                                        Características do curso:
                                                                                                                 Tomada de decisão e foco do resultado


                                                                                                                             • Swot Pessoal
                                                                                                                            Quinta-feira (22)
                                                                                                             Período: das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas




A
           Prefeitura, por meio       Em grande parte, os cursos          O curso de Desenvolvi-
                                                                                                                   • Plano de Autodesenvolvimento
           da Secretaria Exe-      vão acontecer em dois períodos,    mento Humano-profissional
           cutiva de Coordena-     tendo uma turma de manhã e         é um programa que conta                              Data: 25 de julho
           ção Governamen-         outra à tarde. Ao fim das aulas,   com oficinas de trabalho               Período: das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas
tal, está oferecendo diversos      os alunos receberão certifica-     (workshop), atividades viven-
cursos gratuitos de Desenvol-      dos e o conteúdo teórico dos       ciais e de reflexão, que levam                  • Prosperidade Profissional
vimento Humano-profissional        ensinamentos por e-mail. As        os servidores a um melhor de-
                                                                                                                         Data: 27 e 29 de julho
para os servidores públicos. As    aulas serão ministradas na sede    sempenho profissional e, por
vagas são limitadas e as inscri-   da Escola de Governo e Gestão      conseqüência, a uma melhora                          Período: 14 horas
ções podem ser realizadas pelo     Pública, localizada na Rua Wa-     dos serviços prestados em prol   Características do curso: Comunicação e trabalho em equipe
telefone 3386-4160.                shington, 227 – Centro.            da comunidade.
4          SÁBADO
            16 de julho de 2011
                                                                                                                                     Diário Oficial
                                                                                                                                      GUARUJÁ

perequê


        Igreja Metodista realiza projeto
           “Uma Semana pra Jesus”
Iniciativa conta com
                             Raimundo Nogueira




apoio da Prefeitura
e da Universidade
Metodista de São
Paulo



N
             esta segunda-fei-
             ra (18), começa
             o projeto “Uma
             Semana pra Je-
sus”, realizado no bairro do
Perequê. Com a iniciativa
da Igreja Metodista, as ati-
vidades contam com o apoio
da Prefeitura e Universidade
Metodista de São Paulo. Será
uma semana inteira de aten-
dimento à comunidade no
sistema de mutirão nas áreas
de saúde, educação, promo-
ção social e evangelismo. A
mobilização acontece até
sexta-feira (22).
    Contando com cerca de
400 voluntários, o evento trará
à população do Perequê servi-
ços gratuitos como exames de
diabetes, colesterol, dentistas,
protéticos, fisioterapeutas,
nutricionistas, medição de
pressão arterial e corte de ca-
belo. Os moradores receberão
também orientações sobre Na oportunidade, serão oferecidas ações de saúde e cidadania          “Uma Semana pra JeSUS”
meio ambiente, entre outros.     de vida, no âmbito individual empenhada desde o início da        O projeto teve início em 1996, na cidade de Vila Rica, Mato
    A Universidade Meto- e comunitário. “Esperamos organização do projeto, de-                 Grosso do Sul. A ideia deu tão certo que se espalhou pelo Brasil.
dista de São Paulo colabora que, com os ser viços que monstrando interesse em fa-              Nos anos seguintes, as regiões foram adaptando o trabalho de acor-
com o envio de estudantes iremos oferecer durante uma cilitar a ação dos voluntários           do com suas necessidades. Em 2001, o projeto iniciou nas regiões
das mais diver-                               semana, possa- e proporcionar as condições       metropolitana de São Paulo, Sorocaba, Vale do Paraíba e litoral.
sas áreas. Neste                              mos contribuir para execução do mesmo”,
ano, participarão       Ação contará          para melhorar a ressalta.
alunos dos cursos                             vida e aumentar     Durante a semana, os mo-       LoCaiS de atendimento
de Odontologia,
                             com a            a autoestima da radores do Perequê também
Fisioterapia, Bio-     participação de população do Pe- contarão com apresentações               Escola Mário Cerqueira (Rua Javari, 95) - das 8 às 17 horas
medicina, Biolo-                                                                                 Serviços de cidadania, saúde e apresentações culturais
                       400 voluntários requê”, diz Ana ao ar livre de teatro, músi-
gia, Nutrição e                               Maria Rodrigues ca, danças e atividades para
                                                                                                 Escola Maria Eunice da Cruz (Rua Javari) - Trabalho com as
Veterinária.                                  Lima, coordena- crianças como histórias e          crianças - das 14 às 16 horas
    Realizado há                 dora do evento.               brincadeiras. Todas as noites     Apresentações culturais
16 anos em diversas cidades         Para Ana Maria, o apoio haverá cultos de louvor com
                                                                                                 Centro de Apoio Operacional do Perequê (Avenida Rio
do País, o projeto “Uma Se- da Administração tem um músicas e mensagens especiais                Amazonas, 800) - Apresentações ao ar livre e prestação de
mana pra Jesus” tem como papel importante para a rea- na Igreja Metodista (Avenida               serviços - das 10 às 17
objetivo apontar possibilida- lização do evento no bairro. Rio Amazonas, 1799), a partir         Apresentações culturais e serviços de saúde
des de melhorias na qualidade “A Prefeitura se mostrou das 20 horas.
Diário Oficial
                    GUARUJÁ
                                                                                                                                                               SÁBADO
                                                                                                                                                               16 de julho de 2011
                                                                                                                                                                                             5
                      terceiro setor                                                          afpesp

                            Prefeitura autoriza
                           entidade na Vila Áurea                                                     Procon ministra
                                                                                                      palestra para 90
                           usar área por dez anos
                          A noite de quarta-feira (13)    sociais, é fazer a cessão à comu-
                      foi especial para a Colônia Es-     nidades sérias e que zelam pelo


                                                                                                        funcionários
                      pírita e Assistencial Maria de      bem dos seus assistidos.
                      Nazaré. Nesta ocasião, a prefei-        A Colônia Espírita e Assis-
                      ta assinou o decreto 9354/11,       tencial Maria de Nazaré ofere-
                      que dá o direito por dez anos       ce o curso “Auxiliando a Fa-
                      para entidade explorar a área.      mília”, que tem como objetivo
                      Anteriormente, os decretos          dar assistência e contribuir para
                      não determinavam o tempo de         geração de renda familiar.
                      concessão.                              Os assistidos também têm
                          No local, são oferecidas ati-   a oportunidade de fazer cursos
                      vidades destinadas para a popu-     de Artesanato e Cozinha Expe-
                      lação de baixa renda. “Agora,       rimental. A entidade tem pla-
                      estamos mais tranquilos para        nos para desenvolver atividades
                      continuar as atividades em prol     esportivas, como capoeira e
                      dos nossos irmãos. Agradeço         futebol de campo. Para isso,
                      imensamente à Prefeitura por        está buscando parcerias.
                      entender a importância de               Quem desejar contribuir
                      nossas ações e permitir que         com o projeto deve procurar o
                      continuemos aqui, neste local”,     presidente da Colônia Espírita
                      declarou.                           e Assistencial Maria de Nazaré,
                          Para a Prefeitura, mais que     pelo telefone 3352-3463 ou na
                      autorizar uma área pública para     sede que fica na Alameda Dra-
                      o desenvolvimento de projetos       cena, 240 – Vila Áurea.
Fotos Raimundo Nogueira




                                                                                                                                                                         Encontro aconteceu no
                                                                                                                                                                         auditório da Associação



                                                                                              O encontro serviu                        Os palestrantes foram o       de volta”.
                                                                                                                                   diretor do Procon e Marcos            Já o diretor do Procon diz
                                                                                              para esclarecer                      Correa Ramos. Eles falaram        que é ilegal um comércio esti-
                                                                                              dúvidas frequentes                   sobre a troca de produtos, como   pular um valor mínimo para
                                                                                              relacionadas a                       geladeira e fogão, garantia de    o uso do cartão de crédito ou
                                                                                                                                   compra, Nota Fiscal Paulista,     débito. “Se a loja tem o símbolo
                                                                                              reclamações e aos                    problemas com contas de água,     do cartão, ele tem que aceitar o
                                                                                              serviços do órgão                    luz e telefone, entre outros.     pagamento de qualquer valor”,
                                                                                                                                       Segundo Ramos, é impor-       reforça.



                                                                                              N
                                                                                                          a quarta-feira (13), o   tante guardar as notas fiscais,       Para reclamar no Procon,
                                                                                                          Procon de Guarujá        pedidos, garantias, recibos de    a pessoa deve se identificar,
                                                                                                          realizou uma pa-         pagamento e comprovantes          pois as queixas anônimas não
                                                                                                          lestra para aproxi-      de todos os produtos que          são acolhidas. Também é ne-
                                                                                              madamente 90 empregados da           comprar. Estes documentos         cessário ter a nota fiscal, os
                                                                                              Associação dos Funcionários          são necessários na hora da        detalhes do produto e dados
                                                                                              Públicos do Estado (Afpesp).         reclamação. “Quando um            do fornecedor, como nome, en-
                                                                                              O encontro aconteceu no au-          eletrodoméstico está com um       dereço e telefone. O órgão está
                                                                                              ditório do local e serviu para       problema e está na garantia,      localizado na Rua Washington,
                                                                                              esclarecer dúvidas frequentes        a empresa tem 30 dias para        719 – Centro. Os telefones
                      O presidente da instituição, José Higino Verta, afirma                  relacionadas a reclamações e         saná-lo, senão terá que dar um    de contato são 3355-6648 ou
                      que a ação traz tranqüilidade para a realização dos trabalhos           aos serviços do órgão.               novo aparelho ou o dinheiro       3383-2177.
6             SÁBADO
               16 de julho de 2011
                                                                                                                                                                  Diário Oficial
                                                                                                                                                                   GUARUJÁ

serviços urbanos




                                                                                                                                                                                                   Fotos Dayanna de Castro
Confira a relação de
atendimentos de ontem
A Prefeitura executou os seguintes                                VaRRição / LimPeza
                                                                   Santa Cruz dos Navegantes
serviços na última sexta-feira (15):                               Praça Castro Alves no Conjunto Habitacional do Santa Rosa
                                                                   Avenida Rio Amazonas - Perequê
                                                                   Praça do Comércio – Morrinhos 2
CoLeta meCanizada                                                  Praça Mário Covas – Morrinhos 1
 Jardim Virgínia 2                                                 Ruas 10,11,20 e 21 – Morrinhos 1 e 2
 Vila Áurea                                                        Ruas 12,13,22 e 23 – Morrinhos 1 e 2
 Santa Rosa                                                        Travessas 100 a 110 – Morrinhos 1
                                                                   Travessas 200 a 210 – Morrinhos 2
LimPeza de CanaL                                                   Travessas 120 a 130 – Morrinhos 1
 Avenida Severo Conde - Vila Áurea                                 Travessas 220 a 230 – Morrinhos 2
 Continuação na Avenida 1 – Morrinhos 2                            Rua Nova Esperança até a Rua Alagoas – Vila Edna

Pintura de guia                                                   SeRViçoS de aLVenaRia
 Avenida Deputado Emílio Carlos – Centro                           Continuação dos reparos na Drenagem da Rua João Acuí –
 Avenida Puglisi - Cento                                          Jardim Progresso
 Rua Buenos Aires - Centro                                         Continuação dos reparos no muro do Centro de Apoio
                                                                  Operacional
CaPinação/ RaSPagem                                                Rua Padre Arnaldo Caiafa, reparos na calçada – Santa Rosa
 Jardim Boa Esperança - Proximidades da Rua Vicente de Carvalho   (colocação de bloquetes no pátio do Centro de Apoio Operacional
 Rua Marília próximo à Comunidade Chaparral – Jardim               Rua Izaldo Martins, reparos em sarjetas e caixas – Santa
Monteiro da Cruz                                                  Cruz dos Navegantes
 Avenida Alvorada – Jardim Maravilha                               Avenida Assis Chateaubriand, reparos em tubos – Enseada
 Rua Rômulo da Silva Lima – Jardim Maravilha                       Rua Áurea Guenaga, reparos em caixas – Enseada
                                                                   Avenida Dom Pedro I, reparos em caixas – Enseada
CaPinação                                                          Continuação de colocação de tubos de PVC e construção
 Rua Arthur da Costa Filho - Centro                               de caixas na Rua Aymoré – Vila Nova Perequê.
 Rua Washington. - Centro                                          Construção da Tubulação (300 metros ), travessa 394 - Morrinhos 4
                                                                                                                                       CoLeta de ReSídUoS
 Continuação na Rua 24 de Agosto – Pae Cará
                                                                                                                                        Fábrica de Blocos – Jardim Boa Esperança
 Continuação no canal da Avenida 1 – Morrinhos 1                  HidRoJato / SUgadoR
                                                                                                                                        Garagem Municipal – Jardim Boa Esperança
                                                                   Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes com Rua Anselmo da
                                                                                                                                        Limpeza na região da Enseada
PintURa                                                           Rocha – Jardim Boa Esperança
 Rua Arthur da Costa Filho - Centro                                Rua José Lourenço Guerra – Jardim Boa Esperança
                                                                                                                                       RePaRo de BLoqUeteS / CaLCeteiRo
 Rua Washington - Centro                                           Rua Professor Carvalho Pinto – Pae Cará
                                                                                                                                        Rua 2 de Junho - Vila Júlia
                                                                   Rua Clemente da Mata Amorim – Jardim Progresso
Roçada                                                             Avenida Antonio Corrêa – Santa Rosa
                                                                                                                                       RetRoCaminHão tRUCado/toCo
 Jardim Enseada                                                    Rua Izaldo Martins – Santa Cruz dos Navegantes
                                                                                                                                        Transportando material do Guaiúba para o Centro de Apoio
 Barreira do João Guarda                                           Rua Flávio Martins – Santa Cruz dos Navegantes
                                                                                                                                       Operacional
 Jardim Boa Esperança                                              Beco São Judas, próximo ao Colégio São Francisco – Vila Rã
                                                                                                                                        Colocação de tubos na Rua Aymoré – Vila Nova Perequê
 Conjunto Wilson Sório                                             Rua Geraldo Valadão – Vila Rã
                                                                                                                                        Auxiliando na construção da tubulação da Travessa 394 –
 Rua Arthur Costa Filho – Vila Maia                                Rua Afonso Câmara – Vila Rã
                                                                                                                                       Morrinhos 4
 Continuação, atrás da Escola Benedita Black – Jardim              Rua 1 e Rua 4 – Jardim Cida Mar
                                                                                                                                        Transportes de matérias da fabrica de blocos para o
Umuarama                                                           Rua Jarí – Jardim Umuarama
                                                                                                                                       Morrinhos 4
 Margens do Canal da Avenida Cinco – Morrinhos 1                   Rua Aymoré – Vila Nova Perequê
                                                                                                                                       eSCaVadeiRa HidRÁULiCa
                                                                                                                                        Avenida Dom Pedro I - Jardim Virgínia 2
                                                                                                                                        Canal da Rua Araguaçu – Enseada

                                                                                                                                       niVeLadoRa
                                                                                                                                        Jardim Virgínia 2
                                                                                                                                        Guaiúba

                                                                                                                                       teRRaPLanagem
                                                                                                                                        Jardim Progresso

                                                                                                                                       LimPeza de CanaiS e RioS - meCanizada
                                                                                                                                        Avenida 1 - Jardim Acapulco

                                                                                                                                       oPeRação taPa-BURaCo
                                                                                                                                        Rua Benjamin Constant – Centro
                                                                                                                                        Rua Monte Negro – Vila Maia
                                                                                                                                        Avenida Deputado Emílio Carlos – Vila Maia
                                                                                                                                        Avenida Leomil - Centro
                                                                                                                                        Continuação na Rua Presidente Vargas – Pae Cará
                                                                                                                                        Estrada da Praia do Pernambuco
                                                                                                                                        Avenida Miguel Estéfno e adjacências (Próximo ao Casa
                                                                                                                                       Grande Hotel) – Enseada
                                                                                                                                        Estrada Santa Cruz dos Navegantes
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                SÁBADO
                                                                                                                                                16 de julho de 2011
                                                                                                                                                                                   7
turismo do saber


   alunos de Guarujá vão                                                                                                                                        Ideia é
                                                                                                                                                                proporcionar
                                                                                                                                                                às crianças

conhecer Campos do Jordão                                                                                                                                       o turismo
                                                                                                                                                                pedagógico



U
             ma parceria entre a
                                   Reprodução




             Prefeitura e o Go-
             verno do Estado
             leva estudantes da
rede municipal de ensino para
conhecer o campo, dentro do
Programa Turismo do Saber.
Os alunos selecionados do Mu-
nicípio estarão viajando para
Campos do Jordão na segunda-
feira (18), às 9 horas.
    Antes de seguir viagem para
a cidade anfitriã, os estudantes
das unidades Paulo Freire,
Francisco Figueiredo e Lúcia
Flora, e das demais cidades,
farão uma parada no Palácio
dos Bandeirantes, sendo re-
cepcionados pelo governador
Geraldo Alckmin e pelo se-
cretário estadual do Turismo,
Márcio França.
    Os estudantes passarão
cinco dias nas montanhas
da região do Vale do Paraíba
e serras. Neste período, os
visitantes ficarão hospedados
nas escolas. Eles vão poder
conhecer um ambiente comple-
tamente diferente do que estão
acostumados.
    A ideia é proporcionar às
crianças o turismo pedagógico,
unindo cultura, vivência social
e lazer. Depois, no verão, será
a vez dos alunos do campo                                                                                                                              ViSitAnte          AnfitRiãO
conhecer a praia, seguindo a
                                                                                                                                                          Bertioga           Piquete
mesma dinâmica.                             Estudantes passarão cinco dias nas montanhas da região do Vale do Paraíba e serras                           Cananeia        Monteiro Lobato
    O programa conta com
                                                                                                                                                      Caraguatatuba          Queluz
ônibus para levar as crianças,              segue para sua cidade anfitriã.     Em seguida, voltam para as          quem terminar primeiro, mas
                                                                                                                                                          Cubatão           Caçapava
alimentação, material peda-                 Na terça-feira (19), está previs-   cidades anfitriãs.                  quem tiver feito o percurso com
                                                                                                                                                          Guarujá      Campos do Jordão
gógico, camiseta de unifor-                 to um city tour, em que cada pre-                                       mais precisão de lugar e horá-
                                                                                                                                                           Iguape     São Luiz do Paraitinga
me, monitores capacitados                   feitura vai levar seus visitantes   Gincana do TUriSmo                  rio. Em cada cidade, a gincana
                                                                                                                                                      Ilha Comprida    Redenção da Serra
pelo Estado e policiais para                para conhecerem as belezas e            Na quinta-feira (21), a Se-     será realizada em um espaço
                                                                                                                                                          Ilhabela           Taubaté
acompanhar a viagem de cada                 principais pontos turísticos de     cretaria do Turismo organiza        diferente. O passeio acaba na
                                                                                                                                                         Itanhaém     São Bento do Sapucaí
uma das 16 delegações a seus                seu município.                      uma atividade parecida com um       sexta-feira (22) com uma festa
                                                                                                                                                        Mongaguá       Pindamonhangaba
destinos. Cada delegação é                      Na quarta-feira (20), as 16     rally de regularidade; porém, a     e os preparativos para voltar
                                                                                                                                                          Peruíbe     São José dos Campos
composta por 40 crianças (20                delegações se reúnem na Praça       pé. Nesse desafio, as crianças      para casa.
                                            do Capivari, em Campos do           devem percorrer diversos pontos                                        Praia Grande           Lorena
meninas e 20 meninos). No
total, 640 crianças de escolas              Jordão, para que as crianças        turísticos em horários preestabe-                                          Santos           Jambeiro
públicas do litoral paulista                assistam à apresentação do          lecidos em planilha, calculando                                       São Sebastião     Cachoeira Paulista
                                                                                                                      COnfiRA nO qUADRO AO lADO
                                                                                                                                                        São Vicente        Aparecida
participam da iniciativa.                   coral da Cidade e participem        o tempo decorrido para passar        qUem ViSitA qUem neSte inVeRnO
    Em seguida, cada delegação              de outras atividades culturais.     por eles. Ao final, não ganha                                             Ubatuba           Lavrinhas
8         SÁBADO
                          16 de julho de 2011
                                                                                                                                                                 Diário Oficial
                                                                                                                                                                  GUARUJÁ
                6° salão do turismo


                                        Guarujá participa até
                                                                                                                                                                   Técnicos
                                                                                                                                                                   de Turismo
Marcos Miguel




                                                                                                                                                                   apresentam


                                        domingo no Anhembi
                                                                                                                                                                   a Cidade aos
                                                                                                                                                                   participantes
                                                                                                                                                                   do evento




            A
                         P r e f e i t u r a e s t á compõem a Região Metro-               O evento é dividido por         de turismo/operadores) e                       Pontos turísticos
                         par ticipando do politana da Baixada Santista                módulos de atividades: Feira         Missões Promocionais - Press                   do Município,
                                                                                                                                                                          e seu potencial
                         6° Salão de Turis- estarão reunidos no estande               de Roteiros Turísticos, Área         Trip (visitas técnicas de profis-              para atrair
                         mo – Roteiros do do Santos e Região Convention               de Comercialização (onde             sionais de imprensa nacional                   pessoas na baixa
            Brasil, realizado                                    & Visitors Bureau    o visitante pode comprar             e internacional).                              temporada, estão
                                                                                                                                                                          sendo destacados
            no Pavilhão de                                       para divulgarem      sua viagem), Vitrine Bra-                Guarujá divulgará as atra-                 no evento
            Exposições do                Cidade divulga o s p r o d u t o s e         sil (artesanato, moda, jóias,        ções turísticas da Cidade, por
            Anhembi, em                   seu potencial s e r v i ç o s t u r í s -   produtos da agricultura fami-        meio de folhetos e material
            S ã o P a u l o. O                                   ticos através de     liar, manifestações artísticas       promocional do Município.
            evento, um dos                   turístico           pacotes, roteiros,   e gastronomia), Núcleo de
            maiores da área,                  na feira           gastronomia, ar-     Conhecimento, Rodada de
            segue até ama-                                       tesanato, música,    Negócios (encontros pré-               6° Salão de Turismo • Roteiros do Brasil
            nhã e tem como                                       dança folclórica,    agendados entre os agentes de          Horário de funcionamento:
                                                                                                                             Hoje, das 11 às 22 horas
            objetivo promover e incentivar e de outras atrações. Gua-                 comercialização do produto             Amanhã, das 11 às 20 horas
            a comercialização dos roteiros rujá será representado pela                turístico brasileiro), Missões         Local: Pavilhão de Exposições do Anhembi
            turísticos do País.                      sua Secretaria Municipal de      Promocionais - Caravana Bra-           Endereço: Avenida Olavo Fontoura, 1.209 – Santana, São Paulo/SP
                Os nove municípios que Turismo.                                       sil (visitas técnicas de agentes



            espetáculo                          Com apoio da Prefeitura,          todas as noites, a partir das 20h30.   Tradicional”, em comemoração          e mágicos são os pontos altos das
                                            Guarujá recebe, a partir deste        Já aos sábados e domingos, as          ao 170° aniversário, a trupe se       apresentações.
                   cidade                   fim de semana, o Circo Stanko-
                                            wich. A atração ficará instalada
                                                                                  sessões serão às 16 horas, 18h30
                                                                                  e 20h30. E nas quintas e sextas-
                                                                                                                         adaptou à proibição do uso de
                                                                                                                         animais sem perder a qualidade:
                                                                                                                                                                  O Ginásio Guaibê fica na
                                                                                                                                                               Avenida Santos Dumont, 420
                recebe circo                no estacionamento do Ginásio
                                            Marivaldo Fernandes – Guaibê
                                                                                  feiras haverá sessão extra de férias
                                                                                  às 17h30, com ingressos a preços
                                                                                                                         seu espetáculo ganha dinamis-
                                                                                                                         mo com um constante vaivém
                                                                                                                                                               - Santo Antônio. Os ingressos
                                                                                                                                                               custam a partir de R$ 15. Outras
                Stankowich                  até o fim deste mês.
                                                As apresentações acontecerão
                                                                                  promocionais.
                                                                                      Sob o título “Espetáculo
                                                                                                                         no picadeiro. Com som e luzes
                                                                                                                         digitais, os trapezistas, palhaços
                                                                                                                                                               informações pelo telefone (11)
                                                                                                                                                               7805-7897, com Karina.
Diário Oficial
 GUARUJÁ                                                     fim de
                                                            semana
                                                                                                               SÁBADO
                                                                                                               16 de julho de 2011
                                                                                                                                            9
                                                                                    procópio Ferreira recebe comédia
   2º Festival de                                                                  O espetáculo “Miséria Pouca é Bobagem” está novamente em
                                                                                cartaz no Teatro Procópio Ferreira (Avenida Dom Pedro I,



inverno começa hoje
                                                                                350 – Enseada). A apresentação acontece hoje, às 21 horas. Os
                                                                                ingressos custam R$ 30, mas crianças de até 12 anos, estudantes,
                                                                                idosos, professores do Estado e servidores públicos municipais
                                                                                pagam meia (R$ 15).
    A Prefeitura realiza, a partir de hoje, o 2º Festival
de Inverno de Guarujá. Serão dois fins de semana com
diversificados shows de jazz, blues, rock e MPB. A
abertura será às 20 horas, na Praça das Bandeiras
(ao lado do Shopping La Plage), com o grupo “Da
Garoa Groove”, que vai embalar o público com muito
blues e MPB. Em seguida, é a vez do americano J.J.
Jackson.
    Já amanhã, a partir das 18 horas, é a vez da
cantora de Santos, Babi Mendes, encantar o
público com jazz, blues e bossa nova.
Para fechar a noite, o também san-
tista Celso Lago vai apresentar ao
público o melhor da MPB.

                                                                                    dudu nobre e “asas morenas”
    matriz realiza                                                               sobem ao palco nos Festejos Juninos
    quermesse no                                                                   A Prefeitura traz aos Festejos
                                                                                Juninos deste fim de semana
                                                                                                                     SanTa crUz doS
                                                                                                                     naveGanTeS e pereqUê
     pernambuco                                                                 shows do sambista Dudu Nobre             Hoje, a animação é com o
                                                                                e da banda “Asas Morenas”.           grupo Nossa Batukada e Opção
   Hoje, a Paróquia Nossa                                                       As apresentações começam às          3. Já amanhã, Wanderlei An-
Senhora de Fátima e San-                                                        20 horas, nas Praças 14 Bis, do      drade e o grupo “Sou Muleke”
to Amaro (Igreja Matriz de                                                      Povo (Santa Rosa) e Vila Zilda.      se apresentam a partir das 20
Guarujá) inicia a “Quermesse                                                    Hoje, a atração principal é a ban-   horas.
da Comunidade Cristo Rei”, das           Babi Mendes
                                                                                da “Asas Morenas” e amanhã               A Prefeitura lembra que a
19 às 23 horas. A comemora-                                                     Dudu Nobre apresenta sucessos        programação, nestes bairros,
ção prossegue nos próximos                                                      como “A Grande Família”,             prosseguem até o próximo
sábados (23 e 30), na Avenida                                                   “Quer Saber da Minha Vida,           fim de semana. Isso porque os
Hans Staden, s/n - Praia do                                                     Vai na Macumba” e “É Preciso         festejos nessas comunidades
Pernambuco.                                                                     Muito Amor”, nas Praças 14 Bis       começaram com uma semana
                                                                                (Vicente de Carvalho) e do Povo      de atraso em relação aos de-
                                                                                (Santa Rosa) e na Vila Zilda.        mais pontos.
  Banda de blues
     também                                                     J. J. Jackson
     compõe


                                                                                                                                               Fotos Divulgação
   programação
     Neste fim de sema-
  na, os Festejos Juninos
  entram no clima do rock
  n' roll. A Banda “Blues
  Power” subiu ontem ao
  palco, na Praça do Povo.
  Hoje, o grupo participa
  das comemorações na
  Praça 14 Bis, em Vicente
  de Carvalho. Já amanhã,
  a banda se apresenta no
  Perequê.
10                SÁBADO
                  16 de julho de 2011
                                                                                                                                                       Diário Oficial
                                                                                                                                                        GUARUJÁ

segurança


    Guarujá é palco de Seminário
 “intervenções táticas com cães”
Estão sendo usados                 parte, contam com treinamento




                                                                                                                                                                                  Raimundo Nogueira
                                   policial. Participam 35 cidades
cenários e figurantes              do Estado que com seus repre-
para fazer com que                 sentantes e respectivos cães,
os cães se sintam em               trocam experiências e parti-
                                   cipam das diversas atividades
um procedimento da                 programadas.
vida real                              Durante os treinos, os ca-




O
                                   chorros serão testados em
            Centro Esportivo
                                   ações simuladas, que fazem
            Duque de Caxias
                                   parte do dia a dia de um ani-
            (Tejereba) sedia até
                                   mal que auxilia na segurança
            amanhã o Semi-
                                   da população. Estão sendo
nário “Intervenções Táticas com
                                   usados cenários e figurantes
Cães”, organizado pela Royal
                                   para fazer com que os cães se
Canin do Brasil. O evento tem
                                   sintam em um procedimento
apoio da Prefeitura, por meio
                                   da vida real.
da Secretaria de Defesa e Con-
vivência Social.
    A abertura ocorreu na quin-              Participam 35 cidades
ta-feira (14), no Teatro Procó-              do Estado que com
pio Ferreira. As atividades são              seus representantes e
                                             respectivos cães trocam
restritas aos participantes do               experiências
Seminário, pois, em sua grande


políticas para mulheres                                                                                                festival

     Guarujá                                                                                                             música gospel invade
   prepara a 1ª                                                                                                        guarujá na próxima semana
                                                                                                          Reprodução




                                     Garantia das

   conferência                       políticas para
                                     mulheres serão
                                     debatidas nas
                                                                                                                           A temporada cultural está conta com apoio da Prefeitura
                                                                                                                       mesmo aberta em Guarujá. e começa na terça-feira (19),
    municipal                        pré-conferências                                                                  Após realizar os Festejos Ju- às 19 horas, na Praça 14 Bis,
                                                                                                                       ninos em cinco                            em Vicente de
   Guarujá se prepara para                                                                                             pontos da Cida-           Dança,          Carvalho.
realizar a 1ª Conferência                                                                                              de e o Festival                              Dentre as atra-
                                                                                                                       de Inverno, que        arte cênica        ções, destaque
Municipal de Políticas para
Mulheres. O evento acon-                  Confira a                         1º de agosto – segunda-feira – 9 horas
                                                                            Local: Cras Vicente de Carvalho –
                                                                                                                       começa neste            e música          para Néia Tasca,
tece no dia 20 de agosto,               programação                         Rua Oswaldo Aranha, 800 – Jardim           fim de semana, o      compõem a           Daise Houston e
                                                                                                                       Município sedia
                                                                                                                                            programação Kléo Venâncio. Os
                                                                            Maravilha
mas a partir desta segun-
                                   Segunda-feira (18) - 14h30                                                          o Inverno Gospel                          grupos Lugar de
da-feira (18), começam as          Local: Centro de Atendimento à           3 de agosto – segunda-feira – 9 horas
                                                                                                                       2011.                                     Adoração e Guer-
                                                                            Local: Cras Vicente de Carvalho –
pré-conferências, que serão        Terceira Idade (Cati) – Avenida Ademar
                                                                            Rua Oswaldo Aranha, 800 – Jardim               A organização promete reiros Adoradores também se
                                   de Barros, 571 – Santo Antônio
realizadas por região. No                                                   Maravilha                                  muita música, dança, artes apresentarão no festival de
total, serão realizadas cinco      25 de julho - segunda-feira – 14 horas                                              cênicas, além de deliciosas música gospel, que prossegue
                                   Local: Cras Morrinhos – Rua Manoel       4 de agosto – quinta-feira – 14 horas
discussões antes do encontro                                                Local: Cras Vila Rã – Rua Iracema s/n      comidas típicas da estação até sábado (23), sempre das 19
                                   Vicente de Brito, s/n
principal.                                                                  - Enseada                                  e muitos brindes. O evento às 23 horas.




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Diário Oficial
         GUARUJÁ
                                                                                                                                                  SÁBADO
                                                                                                                                                  16 de julho de 2011
                                                                                                                                                                                      11
         santo antônio e vila baiana                                                                                                                              Tibério Birolini
                                                                                                                     Santo Antônio

              Confira o cardápio
                                                                                                                                                                   (Vila Baiana)
                                                                                                                    SegundA-feirA (18)                          SegundA-feirA (18)
                                                                                                                Prato principal – Calabresa à escabeche      Prato principal – Quibe assado



              dos restaurantes
                                                                                                                Guarnição – Chuchu com ovo cozido            Guarnição – Berinjela ao forno
                                                                                                                e bacon                                      Acompanhamento – Arroz e feijão
                                                                                                                Acompanhamento – Arroz e feijão              Salada – Alface
                                                                                                                Salada – Pepino                              Sobremesa – Moranguete
                                                                                                                Sobremesa – Paçoca                           Suco – Goiaba



                 populares
                                                                                                                Suco - Limão
                                                                                                                                                                   TerçA-feirA (19)
                                                                                                                      TerçA-feirA (19)                       Prato principal – Filé de frango grelhado
                                                                                                                Prato principal – Ensopado de carne
                                                                                                                Guarnição – Purê de abóbora e batata         Guarnição – Creme de espinafre
                                                                                                                Acompanhamento – Arroz e feijão              Acompanhamento – Arroz e feijão




         C
                                                                                                                Salada – Verde                               Salada – Acelga
                    onfira as opções do
                                              Marcos Miguel




                                                                                                                Sobremesa – Laranja                          Sobremesa – Tangerina ponkan
                    cardápio e o horário                                                                        Suco – Morango                               Suco – Pêssego
                    de funcionamento das
                    unidades dos restau-                                                                            QuArTA-feirA (20)                            QuArTA-feirA (20)
                                                                                                                Prato principal – Sobrecoxa ao molho         Prato principal – Cassoulet
         rantes populares de Guarujá para                                                                       de maracujá                                  Guarnição – Farofa com bacon
         a próxima semana. O Restauran-                                                                         Guarnição – Mix de folhas                    Acompanhamento – Arroz e feijão branco
         te Santo Antônio (Alameda das                                                                          Acompanhamento – Arroz à grega e feijão      Salada – Pepino e tomate
         Violetas, 330 – Santo Antônio)                                                                         Salada – Tomate                              Sobremesa – Doce de goiaba
                                                                                                                Sobremesa – Banana                           Suco – Abacaxi
         serve mil refeições por dia e fun-                                                                     Suco – Uva
         ciona de segunda a sexta-feira,                                                                                                                          QuinTA-feirA (21)
         das 10h30 às 13 horas.                                                                                      QuinTA-feirA (21)                       Prato principal – Estrogonofe de carne
             Já o Restaurante Tibério                                                                           Prato principal – Cassoulet                  Guarnição – Batata palha
                                                                                                                Guarnição – Virado de couve                  Acompanhamento – Arroz e feijão
         Birolini (Rua Colômbia s/n –                                                                           Acompanhamento – Arroz                       Salada – Acelga com tomate
         Vila Baiana) atende ao público                                                                         Salada – Beterraba
                                                                                                                                                             Sobremesa – Maçã
         no mesmo horário, servindo                                                                             Sobremesa – Doce de abóbora
                                                                                                                Suco – Tangerina                             Suco – Manga
         diariamente 400 refeições aos
         adultos e 100 às crianças. Em                                                                                SexTA-feirA (22)                             SexTA-feirA (22)
         ambas as unidades, cada refei-                                                                         Prato principal – Bife à portuguesa          Prato principal – Carne moída ao molho
                                                                                                                Guarnição – Nhoque ao sugo                   Guarnição – Purê de batata
         ção custa R$ 1 e crianças até                                                                                                                       Acompanhamento – Arroz e feijão
                                                                                                                Acompanhamento – Arroz e feijão
         seis anos não pagam.                                                                                   Salada – Cebola e tomate                     Salada – Alface
             Outras informações podem                                                                           Sobremesa – Maçã                             Sobremesa – Banana
         ser obtidas nos telefones 3382-                                                                        Suco – Guaraná                               Suco – Laranja
         6927 (Santo Antônio) ou 3351
         - 9896 (Vila Baiana).                                                                                                        • Os cardápios estão sujeitos a alterações



         emprego

             Pat oferece nove oportunidades nesta segunda (18)
                                                                  O Posto de Atendimento ao Trabalhador                                                      • Carpinteiro
Reprodução




                                                              (PAT) de Guarujá oferece nove vagas de empre-              Confira                             Vagas: 1
                                                                                                                                                             Experiência: 6 meses comprovados
                                                              go nesta segunda-feira (18). Dentre as oportu-
                                                              nidades, há vagas para serralheiro, técnico em             as vagas                            em Carteira de Trabalho
                                                                                                                                                             Escolaridade: Ensino Fundamental
                                                              edificações, carpinteiro, pedreiro, armador e
                                                              assistente administrativo. O horário de funcio-   • Serralheiro                                • Pedreiro
                                                                                                                Vagas: 1                                     Vagas: 2
                                                              namento do PAT é das 9 às 17 horas.               Experiência: 6 meses comprovados             Experiência: 6 meses comprovados
                                                                  Para concorrer à vaga, os candidatos devem    em Carteira de Trabalho                      em Carteira de Trabalho
                                                              cumprir os requisitos exigidos para cada área e   Escolaridade: Ensino Fundamental             Escolaridade: Ensino Fundamental
                                                              apresentar a carteira profissional, documento
                                                                                                                • Técnico em Edificações                     • Armador
                                                              de identidade (RG) e currículo. Para aqueles      Vagas: 1                                     Vagas: 1
                                                              que ainda não se cadastraram junto ao órgão, o    Experiência: 6 meses comprovados             Experiência: 6 meses comprovados
                                                              atendimento é das 9 às 12 horas.                  em Carteira de Trabalho                      em Carteira de Trabalho
                                                                  São distribuídas 30 senhas diárias para a     Escolaridade: Ensino Médio                   Escolaridade: Ensino Fundamental
                                                              realização do cadastro, que também pode ser       • Apontador de obras                         • Assistente Administrativo
                                                              feito pelo site www.empregasaopaulo.sp.gov.br.    Vagas: 2                                     Vagas: 1
                                                              O PAT está localizado na Rua Cunhambebe,          Experiência: 6 meses comprovados             Experiência: 6 meses
                                                                                                                em Carteira de Trabalho                      Escolaridade: Ensino Médio
                                                              500 – Vila Alice (Vicente de Carvalho). Outras    Escolaridade: Ensino Fundamental             Exigência: na área de construção civil
                                                              informações pelo telefone 3341-3431.
12                  SÁBADO
                    16 de julho de 2011
                                                                                                                                                             Diário Oficial
                                                                                                                                                              GUARUJÁ

                                                                             Atos oficiAis
                                                                  unidade de assuntos estratégicos
                    D e C R e t O nº 9.354.                      Cláusula 1ª - O bem municipal objeto da presente permissão       mesmas condições em que os recebe.
“Permite à Colônia espírita e Assistencial maria de nazaré,      está localizado à Avenida Dracena 240, Vila Áurea, Vicente de    Cláusula 10ª – A PeRmitente poderá, a qualquer tempo,
o uso, a título precário, de bem do patrimônio municipal, para   Carvalho, neste Município, Estado de São Paulo, conforme         ao seu exclusivo critério e interesse, ou em caso de descum-
       o fim que se especifica e dá outras providências.”        descrição abaixo:                                                primento de qualquer das obrigações impostas no presente
mARiA AntOnietA De BRitO, Prefeita municipal de Gua-             “Terreno de forma retangular, desmembrado do Setor 492,          Termo, revogar a presente permissão, obrigando-se a PeR-
rujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere;              partindo do cruzamento da Rua Cerqueira Cézar com a Ala-         miSSiOnÁRiA a devolver o bem cedido, em bom estado de
Considerando a necessidade de dar continuidade aos tra-          meda Dracena e seguindo por esta última numa distância de        conservação no prazo de 30 (trinta) dias após regularmente
balhos de apoio às famílias carentes realizados na Colônia       57,40m, temos o início da área que mede 22,00m de frente         notificado, não lhe assistindo qualquer direito à retenção ou
Espírita e Assistencial Maria de Nazaré; e,                      para a Alameda Dracena, medindo 41,70m do lado direito,          indenização.
Considerando o que consta no processo administrativo nº          confrontando com o Ginásio Dante Sinópoli nos fundos,            Cláusula 11ª - As partes elegem o foro da Comarca de Gua-
9677/149626/2011;                                                mede 22,00m confrontando com o Centro Comunitário da             rujá, do Estado de São Paulo, para dirimir eventuais dúvidas
                          DeCRetA:                               Vila Áurea e no lado esquerdo mede 41,70m confrontando           oriundas do presente instrumento.
Art. 1º Fica conferida à Colônia espírita e Assistencial ma-     com a área cedida à Liga de Futebol Amador, encerrando a         E, por estarem de acordo, firmam o presente termo em 02
ria de nazaré, com sede à Alameda Dracena 240, Vila Áurea,       área de 917,40m².”                                               (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemu-
Vicente de Carvalho, Guarujá/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o       Cláusula 2a - A presente Permissão de Uso se destina exclu-      nhas abaixo assinadas, para que surta todos os fins e efeitos
nº 04.282.278/0001-50, neste ato representado pelo Sr. José      sivamente ao desenvolvimento das atividades estatutárias         de direito.
Higino Verta, a permissão de uso gratuito, para desenvol-        da PeRmiSSiOnÁRiA.                                               Prefeitura municipal de Guarujá, em 26 de abril de 2011.
vimento de suas atividades estatutárias, a título precário e     Cláusula 3ª - A presente Permissão de Uso é concedida a tí-                     mARiA AntOnietA De BRitO
pelo prazo de 10 (dez) anos, a contar do prazo de vencimen-      tulo precário e gratuito, pelo prazo de 10 (dez) anos, devendo                               Prefeita
to do Decreto nº 7.824, de 24 de agosto de 2006, de próprio      a PeRmiSSiOnÁRiA devolver à PeRmitente o bem objeto                                Sr. JOSÉ HiGinO VeRtA
público municipal, a seguir descrito, fazendo obediência às      deste instrumento ao final do prazo, independente de notifi-                 COlÔniA eSPÍRitA e ASSiStenCiAl
disposições que constarão de termo próprio, e que integrará      cação, nas mesmas condições em que foram recebidos, não                               mARiA De nAZARÉ
o presente Decreto:                                              cabendo a PeRmiSSiOnÁRiA direito a qualquer indenização          teStemUnHAS:
“Terreno de forma retangular, desmembrado do Setor 492,          ou retenção pelas obras e pelas benfeitorias que venham a        ___________________
partindo do cruzamento da Rua Cerqueira Cézar com a Ala-         executar, sejam elas necessárias, úteis ou voluptuárias, as      ___________________
meda Dracena e seguindo por esta última numa distância de        quais se incorporarão ao imóvel.                                 “SEJUC”/rdl
57,40m, temos o início da área que mede 22,00m de frente         Cláusula 4ª - A PeRmiSSiOnÁRiA obriga-se a manter os
para a Alameda Dracena, medindo 41,70m do lado direito,          bens em perfeitas condições de funcionamento e em estado                                  DeSPACHO
confrontando com o Ginásio Dante Sinópoli nos fundos,            de limpeza e conservação, obrigando-se, por isso, a proce-       edital: COnCORRÊnCiA PÚBliCA 005/2010
mede 22,00m confrontando com o Centro Comunitário da             der, anualmente, os serviços de reparos e pintura geral da       Processo Administrativo: 35681/144550/2010
Vila Áurea e no lado esquerdo mede 41,70m confrontando           coisa em questão.                                                Objeto: Obras de Adequação da Via Santos Dumont
com a área cedida à Liga de Futebol Amador, encerrando a         Cláusula 5ª - A presente Permissão não poderá ser cedida         quanto à Acessibilidade.
área de 917,40m².”                                               ou transferida, no todo ou em parte, a terceiros, salvo com o    À vista dos elementos informativos constantes do presente
Art. 2º O Termo a que se refere o artigo 1º deste Decreto, de-   consentimento expresso e por escrito da PeRmitente, sen-         processo e, em especial, a decisão da Comissão de Licitações
signará o bem, especificando-o convenientemente, as con-         do vedada a modificação de sua destinação.                       de Obras e Serviços de Engenharia de julgar e processar a re-
dições e obrigações da PeRmiSSiOnÁRiA, e fixará o prazo          Cláusula 6ª - Fica ciente a PeRmiSSiOnÁRiA de que quais-         ferida licitação HOmOlOGO o certame e ADJUDiCO o obje-
da permissão.                                                    quer construções a serem erigidas na citada área deverão ser     to à empresa CtP COnStRUtORA ltDA no valor total de
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publica-      prévia e expressamente autorizadas pela PRefeitURA.              R$ 1.107.510,95 (Um milhão e cento e sete mil e quinhentos
ção, produzindo efeitos a contar do prazo de vencimento do       Cláusula 7ª – Correrá às expensas da PeRmiSSiOnÁRiA o            e dez reais e noventa e cinco centavos ).
Decreto nº 7.824, de 24 de agosto de 2006.                       pagamento de todos os tributos municipais, contas de água,                        Guarujá, 08 de julho de 2011
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.                  energia elétrica, telefone e demais encargos que incidam ou                      mARiA AntOnietA De BRitO
                   Registre-se e Publique-se.                    possam incidir sobre o imóvel.                                                              PRefeitA
Prefeitura municipal de Guarujá, em 26 de abril de 2011.         Cláusula 8ª - A PeRmiSSiOnÁRiA se compromete ainda a:
                            PRefeitA                             a) atender a todas as exigências dos órgãos públicos, inclusi-               eXtRAtO De teRmO De COntRAtO
“SEJUC”/rdl                                                      ve no que toca ao horário de funcionamento, e manter à sua       CONTRATO ADMINISTRATIVO n°. 043/2011
Registrado no Livro Competente, em 26.04.2011                    exclusiva custa o local sempre limpo;                            PREGÃO PRESENCIAL 016/2011
Renata Disaró Lacerda                                            b) obter todas as licenças e autorizações para início e desen-   PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 38512/58303/2009
Pront. nº 11.130, que o digitei e assino                         volvimento de suas atividades;                                   CONTRATANTE: PRefeitURA mUniCiPAl De GUARUJÁ
                                                                 c) pagar quaisquer multas que venham a lhes ser aplicadas        CONTRATADA: PetROBRÁS DiStRiBUiDORA S/A
Proc. nº 9677/149626/2011.                                       por autoridades, resultantes de infração de leis, regulamen-     OBJetO: Fornecimento de combustíveis do tipo álcool, ga-
               teRmO De PeRmiSSãO De USO                         tos ou posturas as quais tenha dado causa;                       solina e diesel, incluindo a disponibilização de 04 bombas
Pelo presente instrumento particular e, na melhor forma de       d) não promover o funcionamento de aparelhos radiofôni-          com o sistema informatizado de gerenciamento de abaste-
direito, em que são partes de um lado, a PRefeitURA mU-          cos, alto falantes ou congêneres que perturbem a tranquili-      cimento da frota sem interveniência humana. Valor Global
niCiPAl De GUARUJÁ, pessoa jurídica de direito público           dade do público, bem como não permitir algazarras, distúr-       Estimado: R$ 4.640.400,00 (quatro milhões, seiscentos e qua-
interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.959.021/0001-04,        bios etc.;                                                       renta mil e quatrocentos reais); Dotações Orçamentárias:
com sede na Cidade de Guarujá, à Avenida Santos Dumont           e) ser a única responsável por quaisquer acidentes de que        02.01.04.122.4.004.2.002.3.3.90.30.00 (0014)
800 – Centro, neste ato representada pela sua Prefeita, Srª      possam ser vítimas seus empregados, representantes, públi-       06.01.04.122.4.004.2.010.3.3.90.30.00 (203)
mARiA AntOnietA De BRitO, doravante designada ape-               co e terceiros quando nas dependências do imóvel objeto          07.01.08.244.1.004.2.018.3.3.90.30.00 (237)
nas PeRmitente, e de outro lado, a COlÔniA eSPÍRitA              da permissão, bem como pelo cumprimento das demais               10.01.06.181.3.003.2.178.3.3.90.30.00 (442)
e ASSiStenCiAl mARiA De nAZARÉ, com sede à Alame-                leis sociais, da previdência, seguros em geral etc., não po-     10.01.06.182.3.003.2.026.3.3.90.30.00 (445)
da Dracena 240, Vila Áurea, Vicente de Carvalho, Guarujá/        dendo, em caso algum, a PeRmitente ser responsabilizada          12.01.12.122.1.002.2.032.3.3.90.30.00 (645)
SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.282.278/0001-50, neste       por prejuízos que a PeRmiSSiOnÁRiA ou terceiros possam           13.01.27.812.1.003.2.042.3.3.90.30.00 (786)
ato representada pelo Sr. JOSÉ HiGinO VeRtA, portador do         sofrer em razão de acidentes que ocorrerem em virtude do         15.01.18.542.3.001.2.047.3.3.90.30.00 (857)
RG nº 4.568.582, inscrito no CPF/MF sob o nº 074.690.988-87,     presente Termo.                                                  16.01.10.122.1.001.2.158.3.3.90.30.00 (929)
doravante simplesmente denominado PeRmiSSiOnÁRiA,                Cláusula 9ª - A PeRmiSSiOnÁRiA, por seu representante            16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930)
resolvem formalizar o presente instrumento particular, me-       legal, declara, para todos os fins e efeitos legais que recebe   16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (935)
diante as seguintes cláusulas e condições, que mutuamente,       os bens nas condições referidas neste instrumento, compro-       16.01.10.304.1.001.2.161.3.3.90.30.00 (944)
aceitam e outorgam.                                              metendo-se, outrossim, a devolvê-los, à PeRmitente, nas          16.01.10.305.1.001.2.162.3.3.90.30.00 (946)
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Diário Oficial de Guarujá - 16 07-11

  • 1. Diário Oficial Sábado, 16 de julho de 2011 • Ano 11 • Edição: 2322 • Distribuição gratuita GUARUJÁ santo andré Cidade está de malas prontas para os Jogos Regionais A delegação de Guarujá, composta por 410 pessoas, parte para Santo André nesta segunda-feira (18), para disputar os 55º Jogos Regionais. O evento começa na quarta-feira (20) e segue até dia 30 de julho. Página 16 Ao todo, a Cidade compete em 17 modalidades No ano passado, Guarujá sediou os Jogos Regionais; Ginásio Guaibê foi palco da abertura oficial do evento emprego escola de governo fim de semana PAT tem Servidores têm Festival de Inverno vagas para esta oportunidade e Festejos Juninos segunda (18) de qualificação estão na programação Página 11 Página 3 Página 9
  • 2. 2 SÁBADO 16 de julho de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá Pae - Cará - Vicente de Carvalho 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Casa do Educador 3353-3553 3386-4378 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Paço Moacir dos Santos Filho Advocacia Geral do Município Av. Leomil, 164 - Pitangueiras e Paço Raphael Vitiello 3308-7390 • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL 3355-6422 Secretaria de Desenvolvimento Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Educação Econômico e Portuário Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 3308-7610 3386-4120 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Rua Brasilina Desidério, s/n Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556 Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Esporte e Lazer 3386-2340 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II 3308-7885 Enseada Secretaria da Desenvolvimento 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Secretaria de Cultura Social e Cidadania Avenida Guadalajara, s/n 3352-2945 3386-8987 / 3383-2948 3308-7780 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Perequê Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde 3353-7529 3344-4600 Rua Rio Amazonas, 800 • Centro de Testagem, Aconselhamento, 3308-7790 Prevenção e Treinamento (CTAPT) Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento Vicente de Carvalho 3352-2666 Coordenação Governamental e Gestão Urbana 3342-2898 3308-7480 3308-7970 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Defesa Civil 199 Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3308-7270 3355-9897 / 3355-4937 3386-5072 Casa dos Conselhos Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3383-2181 Secretaria da Defesa e Convivência Social 3355-9151 / 3355-5436 Procon 3347-5000 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina Rua Washington, 719, Centro 3386-8273 UPA Vicente de Carvalho Secretaria de Administração 3341-1997 Emergência - Polícia Militar Conselho Municipal da 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. 190 Pessoa com Deficiência Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181 Resgate 0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Disque Denúncia Corpo de Bombeiros 3355-3198 - Plantão: 8826-6635 181 UPA Santa Cruz dos Navegantes 193 3354-2802 Conselho Tutelar de VC Guarda Civil Municipal / Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº CENTROS COMUNiTáRiOS 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite Central de Monitoramento 3344-1440 / 153 Albergue Municipal - • CAEC isabel Ortega de Souza Atendimento para adultos 3358-2976 Conselho Municipal dos Direitos da Fundo Social de Solidariedade 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-8820 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Santa Rosa 3386-6806 Jardim Boa Esperança e Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe sangU expediente atividades da Câmara Doe viDa | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 Municipal, bem como a | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido Colabore produção e edição de com o Banco Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva do Hospital PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: A Tribuna de Santos | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ SÁBADO 16 de julho de 2011 3 escola de governo Prefeitura oferece cursos gratuitos de Desenvolvimento Humano-profissional Raimundo Nogueira Confira abaixo a lista dos cursos e suas datas: • Comunicação no ambiente de trabalho Segunda-feira (18) Período: das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas Características do curso: Autoconsciência, trabalho em equipe, tomada de decisão • Dando um feedback Segunda-feira (18) Período: das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas • Segredos para relações interpessoais bem sucedidas Quarta-feira (20) Período: das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas Características do curso: Profissionalismo • Expor e indagar Quarta-feira (20) Período: das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas • Emoção é poder (administrando as emoções) Quinta-feira (22) Período: das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas Características do curso: Tomada de decisão e foco do resultado • Swot Pessoal Quinta-feira (22) Período: das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas A Prefeitura, por meio Em grande parte, os cursos O curso de Desenvolvi- • Plano de Autodesenvolvimento da Secretaria Exe- vão acontecer em dois períodos, mento Humano-profissional cutiva de Coordena- tendo uma turma de manhã e é um programa que conta Data: 25 de julho ção Governamen- outra à tarde. Ao fim das aulas, com oficinas de trabalho Período: das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas tal, está oferecendo diversos os alunos receberão certifica- (workshop), atividades viven- cursos gratuitos de Desenvol- dos e o conteúdo teórico dos ciais e de reflexão, que levam • Prosperidade Profissional vimento Humano-profissional ensinamentos por e-mail. As os servidores a um melhor de- Data: 27 e 29 de julho para os servidores públicos. As aulas serão ministradas na sede sempenho profissional e, por vagas são limitadas e as inscri- da Escola de Governo e Gestão conseqüência, a uma melhora Período: 14 horas ções podem ser realizadas pelo Pública, localizada na Rua Wa- dos serviços prestados em prol Características do curso: Comunicação e trabalho em equipe telefone 3386-4160. shington, 227 – Centro. da comunidade.
  • 4. 4 SÁBADO 16 de julho de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ perequê Igreja Metodista realiza projeto “Uma Semana pra Jesus” Iniciativa conta com Raimundo Nogueira apoio da Prefeitura e da Universidade Metodista de São Paulo N esta segunda-fei- ra (18), começa o projeto “Uma Semana pra Je- sus”, realizado no bairro do Perequê. Com a iniciativa da Igreja Metodista, as ati- vidades contam com o apoio da Prefeitura e Universidade Metodista de São Paulo. Será uma semana inteira de aten- dimento à comunidade no sistema de mutirão nas áreas de saúde, educação, promo- ção social e evangelismo. A mobilização acontece até sexta-feira (22). Contando com cerca de 400 voluntários, o evento trará à população do Perequê servi- ços gratuitos como exames de diabetes, colesterol, dentistas, protéticos, fisioterapeutas, nutricionistas, medição de pressão arterial e corte de ca- belo. Os moradores receberão também orientações sobre Na oportunidade, serão oferecidas ações de saúde e cidadania “Uma Semana pra JeSUS” meio ambiente, entre outros. de vida, no âmbito individual empenhada desde o início da O projeto teve início em 1996, na cidade de Vila Rica, Mato A Universidade Meto- e comunitário. “Esperamos organização do projeto, de- Grosso do Sul. A ideia deu tão certo que se espalhou pelo Brasil. dista de São Paulo colabora que, com os ser viços que monstrando interesse em fa- Nos anos seguintes, as regiões foram adaptando o trabalho de acor- com o envio de estudantes iremos oferecer durante uma cilitar a ação dos voluntários do com suas necessidades. Em 2001, o projeto iniciou nas regiões das mais diver- semana, possa- e proporcionar as condições metropolitana de São Paulo, Sorocaba, Vale do Paraíba e litoral. sas áreas. Neste mos contribuir para execução do mesmo”, ano, participarão Ação contará para melhorar a ressalta. alunos dos cursos vida e aumentar Durante a semana, os mo- LoCaiS de atendimento de Odontologia, com a a autoestima da radores do Perequê também Fisioterapia, Bio- participação de população do Pe- contarão com apresentações Escola Mário Cerqueira (Rua Javari, 95) - das 8 às 17 horas medicina, Biolo- Serviços de cidadania, saúde e apresentações culturais 400 voluntários requê”, diz Ana ao ar livre de teatro, músi- gia, Nutrição e Maria Rodrigues ca, danças e atividades para Escola Maria Eunice da Cruz (Rua Javari) - Trabalho com as Veterinária. Lima, coordena- crianças como histórias e crianças - das 14 às 16 horas Realizado há dora do evento. brincadeiras. Todas as noites Apresentações culturais 16 anos em diversas cidades Para Ana Maria, o apoio haverá cultos de louvor com Centro de Apoio Operacional do Perequê (Avenida Rio do País, o projeto “Uma Se- da Administração tem um músicas e mensagens especiais Amazonas, 800) - Apresentações ao ar livre e prestação de mana pra Jesus” tem como papel importante para a rea- na Igreja Metodista (Avenida serviços - das 10 às 17 objetivo apontar possibilida- lização do evento no bairro. Rio Amazonas, 1799), a partir Apresentações culturais e serviços de saúde des de melhorias na qualidade “A Prefeitura se mostrou das 20 horas.
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ SÁBADO 16 de julho de 2011 5 terceiro setor afpesp Prefeitura autoriza entidade na Vila Áurea Procon ministra palestra para 90 usar área por dez anos A noite de quarta-feira (13) sociais, é fazer a cessão à comu- foi especial para a Colônia Es- nidades sérias e que zelam pelo funcionários pírita e Assistencial Maria de bem dos seus assistidos. Nazaré. Nesta ocasião, a prefei- A Colônia Espírita e Assis- ta assinou o decreto 9354/11, tencial Maria de Nazaré ofere- que dá o direito por dez anos ce o curso “Auxiliando a Fa- para entidade explorar a área. mília”, que tem como objetivo Anteriormente, os decretos dar assistência e contribuir para não determinavam o tempo de geração de renda familiar. concessão. Os assistidos também têm No local, são oferecidas ati- a oportunidade de fazer cursos vidades destinadas para a popu- de Artesanato e Cozinha Expe- lação de baixa renda. “Agora, rimental. A entidade tem pla- estamos mais tranquilos para nos para desenvolver atividades continuar as atividades em prol esportivas, como capoeira e dos nossos irmãos. Agradeço futebol de campo. Para isso, imensamente à Prefeitura por está buscando parcerias. entender a importância de Quem desejar contribuir nossas ações e permitir que com o projeto deve procurar o continuemos aqui, neste local”, presidente da Colônia Espírita declarou. e Assistencial Maria de Nazaré, Para a Prefeitura, mais que pelo telefone 3352-3463 ou na autorizar uma área pública para sede que fica na Alameda Dra- o desenvolvimento de projetos cena, 240 – Vila Áurea. Fotos Raimundo Nogueira Encontro aconteceu no auditório da Associação O encontro serviu Os palestrantes foram o de volta”. diretor do Procon e Marcos Já o diretor do Procon diz para esclarecer Correa Ramos. Eles falaram que é ilegal um comércio esti- dúvidas frequentes sobre a troca de produtos, como pular um valor mínimo para relacionadas a geladeira e fogão, garantia de o uso do cartão de crédito ou compra, Nota Fiscal Paulista, débito. “Se a loja tem o símbolo reclamações e aos problemas com contas de água, do cartão, ele tem que aceitar o serviços do órgão luz e telefone, entre outros. pagamento de qualquer valor”, Segundo Ramos, é impor- reforça. N a quarta-feira (13), o tante guardar as notas fiscais, Para reclamar no Procon, Procon de Guarujá pedidos, garantias, recibos de a pessoa deve se identificar, realizou uma pa- pagamento e comprovantes pois as queixas anônimas não lestra para aproxi- de todos os produtos que são acolhidas. Também é ne- madamente 90 empregados da comprar. Estes documentos cessário ter a nota fiscal, os Associação dos Funcionários são necessários na hora da detalhes do produto e dados Públicos do Estado (Afpesp). reclamação. “Quando um do fornecedor, como nome, en- O encontro aconteceu no au- eletrodoméstico está com um dereço e telefone. O órgão está ditório do local e serviu para problema e está na garantia, localizado na Rua Washington, esclarecer dúvidas frequentes a empresa tem 30 dias para 719 – Centro. Os telefones O presidente da instituição, José Higino Verta, afirma relacionadas a reclamações e saná-lo, senão terá que dar um de contato são 3355-6648 ou que a ação traz tranqüilidade para a realização dos trabalhos aos serviços do órgão. novo aparelho ou o dinheiro 3383-2177.
  • 6. 6 SÁBADO 16 de julho de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ serviços urbanos Fotos Dayanna de Castro Confira a relação de atendimentos de ontem A Prefeitura executou os seguintes VaRRição / LimPeza Santa Cruz dos Navegantes serviços na última sexta-feira (15): Praça Castro Alves no Conjunto Habitacional do Santa Rosa Avenida Rio Amazonas - Perequê Praça do Comércio – Morrinhos 2 CoLeta meCanizada Praça Mário Covas – Morrinhos 1 Jardim Virgínia 2 Ruas 10,11,20 e 21 – Morrinhos 1 e 2 Vila Áurea Ruas 12,13,22 e 23 – Morrinhos 1 e 2 Santa Rosa Travessas 100 a 110 – Morrinhos 1 Travessas 200 a 210 – Morrinhos 2 LimPeza de CanaL Travessas 120 a 130 – Morrinhos 1 Avenida Severo Conde - Vila Áurea Travessas 220 a 230 – Morrinhos 2 Continuação na Avenida 1 – Morrinhos 2 Rua Nova Esperança até a Rua Alagoas – Vila Edna Pintura de guia SeRViçoS de aLVenaRia Avenida Deputado Emílio Carlos – Centro Continuação dos reparos na Drenagem da Rua João Acuí – Avenida Puglisi - Cento Jardim Progresso Rua Buenos Aires - Centro Continuação dos reparos no muro do Centro de Apoio Operacional CaPinação/ RaSPagem Rua Padre Arnaldo Caiafa, reparos na calçada – Santa Rosa Jardim Boa Esperança - Proximidades da Rua Vicente de Carvalho (colocação de bloquetes no pátio do Centro de Apoio Operacional Rua Marília próximo à Comunidade Chaparral – Jardim Rua Izaldo Martins, reparos em sarjetas e caixas – Santa Monteiro da Cruz Cruz dos Navegantes Avenida Alvorada – Jardim Maravilha Avenida Assis Chateaubriand, reparos em tubos – Enseada Rua Rômulo da Silva Lima – Jardim Maravilha Rua Áurea Guenaga, reparos em caixas – Enseada Avenida Dom Pedro I, reparos em caixas – Enseada CaPinação Continuação de colocação de tubos de PVC e construção Rua Arthur da Costa Filho - Centro de caixas na Rua Aymoré – Vila Nova Perequê. Rua Washington. - Centro Construção da Tubulação (300 metros ), travessa 394 - Morrinhos 4 CoLeta de ReSídUoS Continuação na Rua 24 de Agosto – Pae Cará Fábrica de Blocos – Jardim Boa Esperança Continuação no canal da Avenida 1 – Morrinhos 1 HidRoJato / SUgadoR Garagem Municipal – Jardim Boa Esperança Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes com Rua Anselmo da Limpeza na região da Enseada PintURa Rocha – Jardim Boa Esperança Rua Arthur da Costa Filho - Centro Rua José Lourenço Guerra – Jardim Boa Esperança RePaRo de BLoqUeteS / CaLCeteiRo Rua Washington - Centro Rua Professor Carvalho Pinto – Pae Cará Rua 2 de Junho - Vila Júlia Rua Clemente da Mata Amorim – Jardim Progresso Roçada Avenida Antonio Corrêa – Santa Rosa RetRoCaminHão tRUCado/toCo Jardim Enseada Rua Izaldo Martins – Santa Cruz dos Navegantes Transportando material do Guaiúba para o Centro de Apoio Barreira do João Guarda Rua Flávio Martins – Santa Cruz dos Navegantes Operacional Jardim Boa Esperança Beco São Judas, próximo ao Colégio São Francisco – Vila Rã Colocação de tubos na Rua Aymoré – Vila Nova Perequê Conjunto Wilson Sório Rua Geraldo Valadão – Vila Rã Auxiliando na construção da tubulação da Travessa 394 – Rua Arthur Costa Filho – Vila Maia Rua Afonso Câmara – Vila Rã Morrinhos 4 Continuação, atrás da Escola Benedita Black – Jardim Rua 1 e Rua 4 – Jardim Cida Mar Transportes de matérias da fabrica de blocos para o Umuarama Rua Jarí – Jardim Umuarama Morrinhos 4 Margens do Canal da Avenida Cinco – Morrinhos 1 Rua Aymoré – Vila Nova Perequê eSCaVadeiRa HidRÁULiCa Avenida Dom Pedro I - Jardim Virgínia 2 Canal da Rua Araguaçu – Enseada niVeLadoRa Jardim Virgínia 2 Guaiúba teRRaPLanagem Jardim Progresso LimPeza de CanaiS e RioS - meCanizada Avenida 1 - Jardim Acapulco oPeRação taPa-BURaCo Rua Benjamin Constant – Centro Rua Monte Negro – Vila Maia Avenida Deputado Emílio Carlos – Vila Maia Avenida Leomil - Centro Continuação na Rua Presidente Vargas – Pae Cará Estrada da Praia do Pernambuco Avenida Miguel Estéfno e adjacências (Próximo ao Casa Grande Hotel) – Enseada Estrada Santa Cruz dos Navegantes
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ SÁBADO 16 de julho de 2011 7 turismo do saber alunos de Guarujá vão Ideia é proporcionar às crianças conhecer Campos do Jordão o turismo pedagógico U ma parceria entre a Reprodução Prefeitura e o Go- verno do Estado leva estudantes da rede municipal de ensino para conhecer o campo, dentro do Programa Turismo do Saber. Os alunos selecionados do Mu- nicípio estarão viajando para Campos do Jordão na segunda- feira (18), às 9 horas. Antes de seguir viagem para a cidade anfitriã, os estudantes das unidades Paulo Freire, Francisco Figueiredo e Lúcia Flora, e das demais cidades, farão uma parada no Palácio dos Bandeirantes, sendo re- cepcionados pelo governador Geraldo Alckmin e pelo se- cretário estadual do Turismo, Márcio França. Os estudantes passarão cinco dias nas montanhas da região do Vale do Paraíba e serras. Neste período, os visitantes ficarão hospedados nas escolas. Eles vão poder conhecer um ambiente comple- tamente diferente do que estão acostumados. A ideia é proporcionar às crianças o turismo pedagógico, unindo cultura, vivência social e lazer. Depois, no verão, será a vez dos alunos do campo ViSitAnte AnfitRiãO conhecer a praia, seguindo a Bertioga Piquete mesma dinâmica. Estudantes passarão cinco dias nas montanhas da região do Vale do Paraíba e serras Cananeia Monteiro Lobato O programa conta com Caraguatatuba Queluz ônibus para levar as crianças, segue para sua cidade anfitriã. Em seguida, voltam para as quem terminar primeiro, mas Cubatão Caçapava alimentação, material peda- Na terça-feira (19), está previs- cidades anfitriãs. quem tiver feito o percurso com Guarujá Campos do Jordão gógico, camiseta de unifor- to um city tour, em que cada pre- mais precisão de lugar e horá- Iguape São Luiz do Paraitinga me, monitores capacitados feitura vai levar seus visitantes Gincana do TUriSmo rio. Em cada cidade, a gincana Ilha Comprida Redenção da Serra pelo Estado e policiais para para conhecerem as belezas e Na quinta-feira (21), a Se- será realizada em um espaço Ilhabela Taubaté acompanhar a viagem de cada principais pontos turísticos de cretaria do Turismo organiza diferente. O passeio acaba na Itanhaém São Bento do Sapucaí uma das 16 delegações a seus seu município. uma atividade parecida com um sexta-feira (22) com uma festa Mongaguá Pindamonhangaba destinos. Cada delegação é Na quarta-feira (20), as 16 rally de regularidade; porém, a e os preparativos para voltar Peruíbe São José dos Campos composta por 40 crianças (20 delegações se reúnem na Praça pé. Nesse desafio, as crianças para casa. do Capivari, em Campos do devem percorrer diversos pontos Praia Grande Lorena meninas e 20 meninos). No total, 640 crianças de escolas Jordão, para que as crianças turísticos em horários preestabe- Santos Jambeiro públicas do litoral paulista assistam à apresentação do lecidos em planilha, calculando São Sebastião Cachoeira Paulista COnfiRA nO qUADRO AO lADO São Vicente Aparecida participam da iniciativa. coral da Cidade e participem o tempo decorrido para passar qUem ViSitA qUem neSte inVeRnO Em seguida, cada delegação de outras atividades culturais. por eles. Ao final, não ganha Ubatuba Lavrinhas
  • 8. 8 SÁBADO 16 de julho de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ 6° salão do turismo Guarujá participa até Técnicos de Turismo Marcos Miguel apresentam domingo no Anhembi a Cidade aos participantes do evento A P r e f e i t u r a e s t á compõem a Região Metro- O evento é dividido por de turismo/operadores) e Pontos turísticos par ticipando do politana da Baixada Santista módulos de atividades: Feira Missões Promocionais - Press do Município, e seu potencial 6° Salão de Turis- estarão reunidos no estande de Roteiros Turísticos, Área Trip (visitas técnicas de profis- para atrair mo – Roteiros do do Santos e Região Convention de Comercialização (onde sionais de imprensa nacional pessoas na baixa Brasil, realizado & Visitors Bureau o visitante pode comprar e internacional). temporada, estão sendo destacados no Pavilhão de para divulgarem sua viagem), Vitrine Bra- Guarujá divulgará as atra- no evento Exposições do Cidade divulga o s p r o d u t o s e sil (artesanato, moda, jóias, ções turísticas da Cidade, por Anhembi, em seu potencial s e r v i ç o s t u r í s - produtos da agricultura fami- meio de folhetos e material S ã o P a u l o. O ticos através de liar, manifestações artísticas promocional do Município. evento, um dos turístico pacotes, roteiros, e gastronomia), Núcleo de maiores da área, na feira gastronomia, ar- Conhecimento, Rodada de segue até ama- tesanato, música, Negócios (encontros pré- 6° Salão de Turismo • Roteiros do Brasil nhã e tem como dança folclórica, agendados entre os agentes de Horário de funcionamento: Hoje, das 11 às 22 horas objetivo promover e incentivar e de outras atrações. Gua- comercialização do produto Amanhã, das 11 às 20 horas a comercialização dos roteiros rujá será representado pela turístico brasileiro), Missões Local: Pavilhão de Exposições do Anhembi turísticos do País. sua Secretaria Municipal de Promocionais - Caravana Bra- Endereço: Avenida Olavo Fontoura, 1.209 – Santana, São Paulo/SP Os nove municípios que Turismo. sil (visitas técnicas de agentes espetáculo Com apoio da Prefeitura, todas as noites, a partir das 20h30. Tradicional”, em comemoração e mágicos são os pontos altos das Guarujá recebe, a partir deste Já aos sábados e domingos, as ao 170° aniversário, a trupe se apresentações. cidade fim de semana, o Circo Stanko- wich. A atração ficará instalada sessões serão às 16 horas, 18h30 e 20h30. E nas quintas e sextas- adaptou à proibição do uso de animais sem perder a qualidade: O Ginásio Guaibê fica na Avenida Santos Dumont, 420 recebe circo no estacionamento do Ginásio Marivaldo Fernandes – Guaibê feiras haverá sessão extra de férias às 17h30, com ingressos a preços seu espetáculo ganha dinamis- mo com um constante vaivém - Santo Antônio. Os ingressos custam a partir de R$ 15. Outras Stankowich até o fim deste mês. As apresentações acontecerão promocionais. Sob o título “Espetáculo no picadeiro. Com som e luzes digitais, os trapezistas, palhaços informações pelo telefone (11) 7805-7897, com Karina.
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ fim de semana SÁBADO 16 de julho de 2011 9 procópio Ferreira recebe comédia 2º Festival de O espetáculo “Miséria Pouca é Bobagem” está novamente em cartaz no Teatro Procópio Ferreira (Avenida Dom Pedro I, inverno começa hoje 350 – Enseada). A apresentação acontece hoje, às 21 horas. Os ingressos custam R$ 30, mas crianças de até 12 anos, estudantes, idosos, professores do Estado e servidores públicos municipais pagam meia (R$ 15). A Prefeitura realiza, a partir de hoje, o 2º Festival de Inverno de Guarujá. Serão dois fins de semana com diversificados shows de jazz, blues, rock e MPB. A abertura será às 20 horas, na Praça das Bandeiras (ao lado do Shopping La Plage), com o grupo “Da Garoa Groove”, que vai embalar o público com muito blues e MPB. Em seguida, é a vez do americano J.J. Jackson. Já amanhã, a partir das 18 horas, é a vez da cantora de Santos, Babi Mendes, encantar o público com jazz, blues e bossa nova. Para fechar a noite, o também san- tista Celso Lago vai apresentar ao público o melhor da MPB. dudu nobre e “asas morenas” matriz realiza sobem ao palco nos Festejos Juninos quermesse no A Prefeitura traz aos Festejos Juninos deste fim de semana SanTa crUz doS naveGanTeS e pereqUê pernambuco shows do sambista Dudu Nobre Hoje, a animação é com o e da banda “Asas Morenas”. grupo Nossa Batukada e Opção Hoje, a Paróquia Nossa As apresentações começam às 3. Já amanhã, Wanderlei An- Senhora de Fátima e San- 20 horas, nas Praças 14 Bis, do drade e o grupo “Sou Muleke” to Amaro (Igreja Matriz de Povo (Santa Rosa) e Vila Zilda. se apresentam a partir das 20 Guarujá) inicia a “Quermesse Hoje, a atração principal é a ban- horas. da Comunidade Cristo Rei”, das Babi Mendes da “Asas Morenas” e amanhã A Prefeitura lembra que a 19 às 23 horas. A comemora- Dudu Nobre apresenta sucessos programação, nestes bairros, ção prossegue nos próximos como “A Grande Família”, prosseguem até o próximo sábados (23 e 30), na Avenida “Quer Saber da Minha Vida, fim de semana. Isso porque os Hans Staden, s/n - Praia do Vai na Macumba” e “É Preciso festejos nessas comunidades Pernambuco. Muito Amor”, nas Praças 14 Bis começaram com uma semana (Vicente de Carvalho) e do Povo de atraso em relação aos de- (Santa Rosa) e na Vila Zilda. mais pontos. Banda de blues também J. J. Jackson compõe Fotos Divulgação programação Neste fim de sema- na, os Festejos Juninos entram no clima do rock n' roll. A Banda “Blues Power” subiu ontem ao palco, na Praça do Povo. Hoje, o grupo participa das comemorações na Praça 14 Bis, em Vicente de Carvalho. Já amanhã, a banda se apresenta no Perequê.
  • 10. 10 SÁBADO 16 de julho de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ segurança Guarujá é palco de Seminário “intervenções táticas com cães” Estão sendo usados parte, contam com treinamento Raimundo Nogueira policial. Participam 35 cidades cenários e figurantes do Estado que com seus repre- para fazer com que sentantes e respectivos cães, os cães se sintam em trocam experiências e parti- cipam das diversas atividades um procedimento da programadas. vida real Durante os treinos, os ca- O chorros serão testados em Centro Esportivo ações simuladas, que fazem Duque de Caxias parte do dia a dia de um ani- (Tejereba) sedia até mal que auxilia na segurança amanhã o Semi- da população. Estão sendo nário “Intervenções Táticas com usados cenários e figurantes Cães”, organizado pela Royal para fazer com que os cães se Canin do Brasil. O evento tem sintam em um procedimento apoio da Prefeitura, por meio da vida real. da Secretaria de Defesa e Con- vivência Social. A abertura ocorreu na quin- Participam 35 cidades ta-feira (14), no Teatro Procó- do Estado que com pio Ferreira. As atividades são seus representantes e respectivos cães trocam restritas aos participantes do experiências Seminário, pois, em sua grande políticas para mulheres festival Guarujá música gospel invade prepara a 1ª guarujá na próxima semana Reprodução Garantia das conferência políticas para mulheres serão debatidas nas A temporada cultural está conta com apoio da Prefeitura mesmo aberta em Guarujá. e começa na terça-feira (19), municipal pré-conferências Após realizar os Festejos Ju- às 19 horas, na Praça 14 Bis, ninos em cinco em Vicente de Guarujá se prepara para pontos da Cida- Dança, Carvalho. realizar a 1ª Conferência de e o Festival Dentre as atra- de Inverno, que arte cênica ções, destaque Municipal de Políticas para Mulheres. O evento acon- Confira a 1º de agosto – segunda-feira – 9 horas Local: Cras Vicente de Carvalho – começa neste e música para Néia Tasca, tece no dia 20 de agosto, programação Rua Oswaldo Aranha, 800 – Jardim fim de semana, o compõem a Daise Houston e Município sedia programação Kléo Venâncio. Os Maravilha mas a partir desta segun- Segunda-feira (18) - 14h30 o Inverno Gospel grupos Lugar de da-feira (18), começam as Local: Centro de Atendimento à 3 de agosto – segunda-feira – 9 horas 2011. Adoração e Guer- Local: Cras Vicente de Carvalho – pré-conferências, que serão Terceira Idade (Cati) – Avenida Ademar Rua Oswaldo Aranha, 800 – Jardim A organização promete reiros Adoradores também se de Barros, 571 – Santo Antônio realizadas por região. No Maravilha muita música, dança, artes apresentarão no festival de total, serão realizadas cinco 25 de julho - segunda-feira – 14 horas cênicas, além de deliciosas música gospel, que prossegue Local: Cras Morrinhos – Rua Manoel 4 de agosto – quinta-feira – 14 horas discussões antes do encontro Local: Cras Vila Rã – Rua Iracema s/n comidas típicas da estação até sábado (23), sempre das 19 Vicente de Brito, s/n principal. - Enseada e muitos brindes. O evento às 23 horas. Siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SP
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ SÁBADO 16 de julho de 2011 11 santo antônio e vila baiana Tibério Birolini Santo Antônio Confira o cardápio (Vila Baiana) SegundA-feirA (18) SegundA-feirA (18) Prato principal – Calabresa à escabeche Prato principal – Quibe assado dos restaurantes Guarnição – Chuchu com ovo cozido Guarnição – Berinjela ao forno e bacon Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz e feijão Salada – Alface Salada – Pepino Sobremesa – Moranguete Sobremesa – Paçoca Suco – Goiaba populares Suco - Limão TerçA-feirA (19) TerçA-feirA (19) Prato principal – Filé de frango grelhado Prato principal – Ensopado de carne Guarnição – Purê de abóbora e batata Guarnição – Creme de espinafre Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz e feijão C Salada – Verde Salada – Acelga onfira as opções do Marcos Miguel Sobremesa – Laranja Sobremesa – Tangerina ponkan cardápio e o horário Suco – Morango Suco – Pêssego de funcionamento das unidades dos restau- QuArTA-feirA (20) QuArTA-feirA (20) Prato principal – Sobrecoxa ao molho Prato principal – Cassoulet rantes populares de Guarujá para de maracujá Guarnição – Farofa com bacon a próxima semana. O Restauran- Guarnição – Mix de folhas Acompanhamento – Arroz e feijão branco te Santo Antônio (Alameda das Acompanhamento – Arroz à grega e feijão Salada – Pepino e tomate Violetas, 330 – Santo Antônio) Salada – Tomate Sobremesa – Doce de goiaba Sobremesa – Banana Suco – Abacaxi serve mil refeições por dia e fun- Suco – Uva ciona de segunda a sexta-feira, QuinTA-feirA (21) das 10h30 às 13 horas. QuinTA-feirA (21) Prato principal – Estrogonofe de carne Já o Restaurante Tibério Prato principal – Cassoulet Guarnição – Batata palha Guarnição – Virado de couve Acompanhamento – Arroz e feijão Birolini (Rua Colômbia s/n – Acompanhamento – Arroz Salada – Acelga com tomate Vila Baiana) atende ao público Salada – Beterraba Sobremesa – Maçã no mesmo horário, servindo Sobremesa – Doce de abóbora Suco – Tangerina Suco – Manga diariamente 400 refeições aos adultos e 100 às crianças. Em SexTA-feirA (22) SexTA-feirA (22) ambas as unidades, cada refei- Prato principal – Bife à portuguesa Prato principal – Carne moída ao molho Guarnição – Nhoque ao sugo Guarnição – Purê de batata ção custa R$ 1 e crianças até Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz e feijão seis anos não pagam. Salada – Cebola e tomate Salada – Alface Outras informações podem Sobremesa – Maçã Sobremesa – Banana ser obtidas nos telefones 3382- Suco – Guaraná Suco – Laranja 6927 (Santo Antônio) ou 3351 - 9896 (Vila Baiana). • Os cardápios estão sujeitos a alterações emprego Pat oferece nove oportunidades nesta segunda (18) O Posto de Atendimento ao Trabalhador • Carpinteiro Reprodução (PAT) de Guarujá oferece nove vagas de empre- Confira Vagas: 1 Experiência: 6 meses comprovados go nesta segunda-feira (18). Dentre as oportu- nidades, há vagas para serralheiro, técnico em as vagas em Carteira de Trabalho Escolaridade: Ensino Fundamental edificações, carpinteiro, pedreiro, armador e assistente administrativo. O horário de funcio- • Serralheiro • Pedreiro Vagas: 1 Vagas: 2 namento do PAT é das 9 às 17 horas. Experiência: 6 meses comprovados Experiência: 6 meses comprovados Para concorrer à vaga, os candidatos devem em Carteira de Trabalho em Carteira de Trabalho cumprir os requisitos exigidos para cada área e Escolaridade: Ensino Fundamental Escolaridade: Ensino Fundamental apresentar a carteira profissional, documento • Técnico em Edificações • Armador de identidade (RG) e currículo. Para aqueles Vagas: 1 Vagas: 1 que ainda não se cadastraram junto ao órgão, o Experiência: 6 meses comprovados Experiência: 6 meses comprovados atendimento é das 9 às 12 horas. em Carteira de Trabalho em Carteira de Trabalho São distribuídas 30 senhas diárias para a Escolaridade: Ensino Médio Escolaridade: Ensino Fundamental realização do cadastro, que também pode ser • Apontador de obras • Assistente Administrativo feito pelo site www.empregasaopaulo.sp.gov.br. Vagas: 2 Vagas: 1 O PAT está localizado na Rua Cunhambebe, Experiência: 6 meses comprovados Experiência: 6 meses em Carteira de Trabalho Escolaridade: Ensino Médio 500 – Vila Alice (Vicente de Carvalho). Outras Escolaridade: Ensino Fundamental Exigência: na área de construção civil informações pelo telefone 3341-3431.
  • 12. 12 SÁBADO 16 de julho de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos D e C R e t O nº 9.354. Cláusula 1ª - O bem municipal objeto da presente permissão mesmas condições em que os recebe. “Permite à Colônia espírita e Assistencial maria de nazaré, está localizado à Avenida Dracena 240, Vila Áurea, Vicente de Cláusula 10ª – A PeRmitente poderá, a qualquer tempo, o uso, a título precário, de bem do patrimônio municipal, para Carvalho, neste Município, Estado de São Paulo, conforme ao seu exclusivo critério e interesse, ou em caso de descum- o fim que se especifica e dá outras providências.” descrição abaixo: primento de qualquer das obrigações impostas no presente mARiA AntOnietA De BRitO, Prefeita municipal de Gua- “Terreno de forma retangular, desmembrado do Setor 492, Termo, revogar a presente permissão, obrigando-se a PeR- rujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; partindo do cruzamento da Rua Cerqueira Cézar com a Ala- miSSiOnÁRiA a devolver o bem cedido, em bom estado de Considerando a necessidade de dar continuidade aos tra- meda Dracena e seguindo por esta última numa distância de conservação no prazo de 30 (trinta) dias após regularmente balhos de apoio às famílias carentes realizados na Colônia 57,40m, temos o início da área que mede 22,00m de frente notificado, não lhe assistindo qualquer direito à retenção ou Espírita e Assistencial Maria de Nazaré; e, para a Alameda Dracena, medindo 41,70m do lado direito, indenização. Considerando o que consta no processo administrativo nº confrontando com o Ginásio Dante Sinópoli nos fundos, Cláusula 11ª - As partes elegem o foro da Comarca de Gua- 9677/149626/2011; mede 22,00m confrontando com o Centro Comunitário da rujá, do Estado de São Paulo, para dirimir eventuais dúvidas DeCRetA: Vila Áurea e no lado esquerdo mede 41,70m confrontando oriundas do presente instrumento. Art. 1º Fica conferida à Colônia espírita e Assistencial ma- com a área cedida à Liga de Futebol Amador, encerrando a E, por estarem de acordo, firmam o presente termo em 02 ria de nazaré, com sede à Alameda Dracena 240, Vila Áurea, área de 917,40m².” (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemu- Vicente de Carvalho, Guarujá/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o Cláusula 2a - A presente Permissão de Uso se destina exclu- nhas abaixo assinadas, para que surta todos os fins e efeitos nº 04.282.278/0001-50, neste ato representado pelo Sr. José sivamente ao desenvolvimento das atividades estatutárias de direito. Higino Verta, a permissão de uso gratuito, para desenvol- da PeRmiSSiOnÁRiA. Prefeitura municipal de Guarujá, em 26 de abril de 2011. vimento de suas atividades estatutárias, a título precário e Cláusula 3ª - A presente Permissão de Uso é concedida a tí- mARiA AntOnietA De BRitO pelo prazo de 10 (dez) anos, a contar do prazo de vencimen- tulo precário e gratuito, pelo prazo de 10 (dez) anos, devendo Prefeita to do Decreto nº 7.824, de 24 de agosto de 2006, de próprio a PeRmiSSiOnÁRiA devolver à PeRmitente o bem objeto Sr. JOSÉ HiGinO VeRtA público municipal, a seguir descrito, fazendo obediência às deste instrumento ao final do prazo, independente de notifi- COlÔniA eSPÍRitA e ASSiStenCiAl disposições que constarão de termo próprio, e que integrará cação, nas mesmas condições em que foram recebidos, não mARiA De nAZARÉ o presente Decreto: cabendo a PeRmiSSiOnÁRiA direito a qualquer indenização teStemUnHAS: “Terreno de forma retangular, desmembrado do Setor 492, ou retenção pelas obras e pelas benfeitorias que venham a ___________________ partindo do cruzamento da Rua Cerqueira Cézar com a Ala- executar, sejam elas necessárias, úteis ou voluptuárias, as ___________________ meda Dracena e seguindo por esta última numa distância de quais se incorporarão ao imóvel. “SEJUC”/rdl 57,40m, temos o início da área que mede 22,00m de frente Cláusula 4ª - A PeRmiSSiOnÁRiA obriga-se a manter os para a Alameda Dracena, medindo 41,70m do lado direito, bens em perfeitas condições de funcionamento e em estado DeSPACHO confrontando com o Ginásio Dante Sinópoli nos fundos, de limpeza e conservação, obrigando-se, por isso, a proce- edital: COnCORRÊnCiA PÚBliCA 005/2010 mede 22,00m confrontando com o Centro Comunitário da der, anualmente, os serviços de reparos e pintura geral da Processo Administrativo: 35681/144550/2010 Vila Áurea e no lado esquerdo mede 41,70m confrontando coisa em questão. Objeto: Obras de Adequação da Via Santos Dumont com a área cedida à Liga de Futebol Amador, encerrando a Cláusula 5ª - A presente Permissão não poderá ser cedida quanto à Acessibilidade. área de 917,40m².” ou transferida, no todo ou em parte, a terceiros, salvo com o À vista dos elementos informativos constantes do presente Art. 2º O Termo a que se refere o artigo 1º deste Decreto, de- consentimento expresso e por escrito da PeRmitente, sen- processo e, em especial, a decisão da Comissão de Licitações signará o bem, especificando-o convenientemente, as con- do vedada a modificação de sua destinação. de Obras e Serviços de Engenharia de julgar e processar a re- dições e obrigações da PeRmiSSiOnÁRiA, e fixará o prazo Cláusula 6ª - Fica ciente a PeRmiSSiOnÁRiA de que quais- ferida licitação HOmOlOGO o certame e ADJUDiCO o obje- da permissão. quer construções a serem erigidas na citada área deverão ser to à empresa CtP COnStRUtORA ltDA no valor total de Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publica- prévia e expressamente autorizadas pela PRefeitURA. R$ 1.107.510,95 (Um milhão e cento e sete mil e quinhentos ção, produzindo efeitos a contar do prazo de vencimento do Cláusula 7ª – Correrá às expensas da PeRmiSSiOnÁRiA o e dez reais e noventa e cinco centavos ). Decreto nº 7.824, de 24 de agosto de 2006. pagamento de todos os tributos municipais, contas de água, Guarujá, 08 de julho de 2011 Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. energia elétrica, telefone e demais encargos que incidam ou mARiA AntOnietA De BRitO Registre-se e Publique-se. possam incidir sobre o imóvel. PRefeitA Prefeitura municipal de Guarujá, em 26 de abril de 2011. Cláusula 8ª - A PeRmiSSiOnÁRiA se compromete ainda a: PRefeitA a) atender a todas as exigências dos órgãos públicos, inclusi- eXtRAtO De teRmO De COntRAtO “SEJUC”/rdl ve no que toca ao horário de funcionamento, e manter à sua CONTRATO ADMINISTRATIVO n°. 043/2011 Registrado no Livro Competente, em 26.04.2011 exclusiva custa o local sempre limpo; PREGÃO PRESENCIAL 016/2011 Renata Disaró Lacerda b) obter todas as licenças e autorizações para início e desen- PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 38512/58303/2009 Pront. nº 11.130, que o digitei e assino volvimento de suas atividades; CONTRATANTE: PRefeitURA mUniCiPAl De GUARUJÁ c) pagar quaisquer multas que venham a lhes ser aplicadas CONTRATADA: PetROBRÁS DiStRiBUiDORA S/A Proc. nº 9677/149626/2011. por autoridades, resultantes de infração de leis, regulamen- OBJetO: Fornecimento de combustíveis do tipo álcool, ga- teRmO De PeRmiSSãO De USO tos ou posturas as quais tenha dado causa; solina e diesel, incluindo a disponibilização de 04 bombas Pelo presente instrumento particular e, na melhor forma de d) não promover o funcionamento de aparelhos radiofôni- com o sistema informatizado de gerenciamento de abaste- direito, em que são partes de um lado, a PRefeitURA mU- cos, alto falantes ou congêneres que perturbem a tranquili- cimento da frota sem interveniência humana. Valor Global niCiPAl De GUARUJÁ, pessoa jurídica de direito público dade do público, bem como não permitir algazarras, distúr- Estimado: R$ 4.640.400,00 (quatro milhões, seiscentos e qua- interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.959.021/0001-04, bios etc.; renta mil e quatrocentos reais); Dotações Orçamentárias: com sede na Cidade de Guarujá, à Avenida Santos Dumont e) ser a única responsável por quaisquer acidentes de que 02.01.04.122.4.004.2.002.3.3.90.30.00 (0014) 800 – Centro, neste ato representada pela sua Prefeita, Srª possam ser vítimas seus empregados, representantes, públi- 06.01.04.122.4.004.2.010.3.3.90.30.00 (203) mARiA AntOnietA De BRitO, doravante designada ape- co e terceiros quando nas dependências do imóvel objeto 07.01.08.244.1.004.2.018.3.3.90.30.00 (237) nas PeRmitente, e de outro lado, a COlÔniA eSPÍRitA da permissão, bem como pelo cumprimento das demais 10.01.06.181.3.003.2.178.3.3.90.30.00 (442) e ASSiStenCiAl mARiA De nAZARÉ, com sede à Alame- leis sociais, da previdência, seguros em geral etc., não po- 10.01.06.182.3.003.2.026.3.3.90.30.00 (445) da Dracena 240, Vila Áurea, Vicente de Carvalho, Guarujá/ dendo, em caso algum, a PeRmitente ser responsabilizada 12.01.12.122.1.002.2.032.3.3.90.30.00 (645) SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.282.278/0001-50, neste por prejuízos que a PeRmiSSiOnÁRiA ou terceiros possam 13.01.27.812.1.003.2.042.3.3.90.30.00 (786) ato representada pelo Sr. JOSÉ HiGinO VeRtA, portador do sofrer em razão de acidentes que ocorrerem em virtude do 15.01.18.542.3.001.2.047.3.3.90.30.00 (857) RG nº 4.568.582, inscrito no CPF/MF sob o nº 074.690.988-87, presente Termo. 16.01.10.122.1.001.2.158.3.3.90.30.00 (929) doravante simplesmente denominado PeRmiSSiOnÁRiA, Cláusula 9ª - A PeRmiSSiOnÁRiA, por seu representante 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930) resolvem formalizar o presente instrumento particular, me- legal, declara, para todos os fins e efeitos legais que recebe 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (935) diante as seguintes cláusulas e condições, que mutuamente, os bens nas condições referidas neste instrumento, compro- 16.01.10.304.1.001.2.161.3.3.90.30.00 (944) aceitam e outorgam. metendo-se, outrossim, a devolvê-los, à PeRmitente, nas 16.01.10.305.1.001.2.162.3.3.90.30.00 (946)