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Diário Oficial
                    Terça-feira, 16 de agosto de 2011 • Ano 11 • Edição: 2343 • Distribuição gratuita
                                                                                                        GUARUJÁ
Raimundo Nogueira




                                                           obras


                    Santa Rosa recebe                                                                      A Prefeitura está executando obras de in-
                                                                                                        tervenção na malha viária da Rua José Vaz


                      intervenções
                                                                                                        Porto, no bairro Santa Rosa. As ações garan-
                                                                                                        tirão mais fluidez ao trânsito local. Os servi-
                                                                                                        ços também se estenderam para a passarela


                     na malha viária
                                                                                                        da Avenida Miguel Mussa Gaze.
                                                                                                                                         Página 12


                                 mais saúde                                             campanha                              emprego

                         Samu tem                                                Vacina contra                          PAT oferece
                     resultado positivo                                          poliomielite é                          seis vagas
                      no primeiro dia                                             prorrogada                             para hoje
                                 Página 5                                               Página 6                             Página 6
2            teRçA-feiRA
               16 de agosto de 2011
                                                                                                                                                                                Diário Oficial
                                                                                                                                                                                 GUARUJÁ


                                                                                                       Serviço Funerário Municipal (24 horas)                        • CAEC João Paulo ii
                                                                                                       3386-6259                                                     3352-5729
                                                                                                                                                                     Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
                                                                                                       Delegacia de Guarujá                                          Pae - Cará - Vicente de Carvalho
                                                                                                       3386-6992
                                                                                                       Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras                            • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
                                                                                                       Casa do Educador                                              3353-3553
                                                                                                       3386-4378                                                     Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
    Paço Moacir dos Santos Filho                   Advocacia Geral do Município                        Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
    e Paço Raphael Vitiello                        3308-7390                                                                                                         • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
    3308-7000                                                                                          CENTROS DE APOiO OPERACiONAL                                  3355-6422
                                                   Secretaria de Desenvolvimento                                                                                     Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
    Secretaria de Educação                         Econômico e Portuário                               Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
    3308-7770                                      3308-7610                                           3386-4120
                                                                                                                                                                     • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
                                                                                                       Rua Brasilina Desidério, s/n
                                                                                                       Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)                       3386-8556
    Secretaria de Meio Ambiente                    Secretaria de Esporte e Lazer
                                                   3386-2340                                                                                                         Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II
    3308-7885
                                                                                                       Enseada
                                                   Secretaria da Desenvolvimento                       3351-4067                                                     • CAEC Capitão Dante Sinópoli
    Secretaria de Cultura
                                                   Social e Cidadania                                  Avenida Guadalajara, s/n                                      3352-2945
    3386-8987 / 3383-2948
                                                   3308-7780                                                                                                         Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
                                                                                                       Perequê
    Secretaria do Turismo                          Secretaria da Saúde                                 3353-7529
    3344-4600                                                                                          Rua Rio Amazonas, 800                                         • Disque Prevenção DST/Aids
                                                   3308-7790
                                                                                                                                                                     e Hepatites Virais (CTAPT)
    Secretaria Executiva de                        Secretaria de Desenvolvimento                       Vicente de Carvalho                                           3352-2666
    Coordenação Governamental                      e Gestão Urbana                                     3342-2898
    3308-7480                                      3308-7970                                           Rua Alagoas, s/n - Vila Alice                                 Defesa Civil
                                                                                                                                                                     199
    Secretaria de Planejamento Estratégico         Diretoria de Trânsito e Transporte                  Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
    3308-7270                                      3355-9897 / 3355-4937                               3386-5072                                                     Casa dos Conselhos
                                                                                                       Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II
                                                   UPA Guarujá (PAM Rodoviária)                                                                                      3383-2181
    Secretaria da Defesa
    e Convivência Social                           3355-9151 / 3355-5436                               Procon
    3347-5000                                      Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio                3383-2177 / 3355-6648                                         Conselho da Condição Feminina
                                                                                                       Rua Washington, 719, Centro                                   3386-8273
                                                   UPA Vicente de Carvalho
    Secretaria de Administração
                                                   3341-1997                                           Emergência - Polícia Militar                                  Conselho Municipal da
    3308-7870                                      Rua São João, 111, Pae Cará.                        190                                                           Pessoa com Deficiência
    Ouvidoria                                      UPA Perequê                                                                                                       3383-2181
                                                                                                       Resgate
    0800-773-7000 / 3355-4211                      3353-1648                                           192
                                                   Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê                                                                           Conselho Tutelar de Guarujá
    Disque Denúncia                                                                                    Corpo de Bombeiros                                            3355-3198 - Plantão: 8826-6635
    181                                            UPA Santa Cruz dos Navegantes                       193
                                                   3354-2802
                                                                                                                                                                     Conselho Tutelar de VC
    Guarda Civil Municipal /                       Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº                   CENTROS COMUNiTáRiOS                                          3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
    Central de Monitoramento
    3344-1440 / 153                                Albergue Municipal -                                • CAEC isabel Ortega de Souza
                                                   Atendimento para adultos                            3358-2976                                                     Conselho Municipal dos Direitos da
    Fundo Social de Solidariedade                  3387-6016                                           Av. Manoel da Cruz Michael, 333                               Criança e do Adolescente - CMDCA
    3386-8820                                      Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,                    Santa Rosa                                                    3386-6806
                                                   Jardim Boa Esperança


                                                                                                                                                                                              e
                                                                                                                                                                                    Doe sangU
             Diário Oficial GUARUJÁ
                                                                          | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752                          O noticiário relativo às
                                                                                                                                                                                         Doe viDa
expediente




                                                                          | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408            atividades da Câmara
                                                                                                                                          Municipal, bem como a                        Colabore
                                                                          | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido                                                               com o Banco
                                                                                                                                         produção e edição de
                            Gabinete da Prefeita                                                                                       seus atos oficiais, são de                      de Sangue
                            Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470   Noticiário produzido a partir de material da                                                                 do Hospital
                                                                                                                                      responsabilidade exclusiva
                                                                          Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá                                                               Santo Amaro
                            PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409                                                                     do Poder Legislativo.
                            bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                            site: www.guaruja.sp.gov.br                   | impressão: A Tribuna de Santos | tiragem: 10 mil exemplares
                            e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br              | distribuição: Editora Castellar LTDA.
                                                                                                                                                                           Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                            do Município    R$ 2,01
Diário Oficial
           GUARUJÁ
                                                                                                                                                       teRçA-feiRA
                                                                                                                                                       16 de agosto de 2011
                                                                                                                                                                                    3
           produção
                                                                                                                        Com a recuperação do crédito da Cidade,

           Fábrica de Blocos:                                                                                           a Fábrica de Blocos produz o material a
                                                                                                                        baixo custo e utiliza em obras públicas


             O que é para casa se faz em casa
           D
                        iferente da música de a composição dos materiais,




                                                                                                                                                                                               Douglas Lucena
                        de Vinícius de Mo- passando pela prensagem, até a
                        raes, “A Casa” tem secagem do produto, que pode
                        paredes e condições durar até três dias.
           de fabricar o que necessita para     A produção começa na Fá-
           mantê-la com tudo em ordem. brica de Blocos da Prefeitura.
           Seguindo a linha da Prefeitu- Com uma capacidade diária
           ra, que visa manter a casa em de produção de mil unidades
           ordem, pagando as contas e de 10 centímetros ou 800 de 15
           trabalhando para melhorar a centímetros. A unidade faz, ar-
           Cidade, a Fábrica de Blocos tesanalmente, o produto que vai
           da Administração                                melhorar a vida
           Municipal confec-                               de muita gente,
           ciona o produto           Capacidade            seja na construção
           essencial para as           diária de           de caixa de águas
           obras de zeladoria                              pluviais, parede
           e serviços gerais       produção é de ou sala para al-
           realizados pela          mil unidades           guma unidade da
           Secretaria Muni-                                Prefeitura (esco-
           cipal de Desen-                                 las, canil, unidade
           volvimento e Gestão Urbana. de saúde, creches etc).
           A iniciativa ajuda a reduzir os      A fabricação do bloco é
           gastos da Prefeitura nas obras. feita por funcionários da rede
               A comunidade, quando vê municipal. Cerca de 10 homens
           uma intervenção de zeladoria por trabalham no processo de mis-
           Guarujá, como um reparo de cai- tura, montagem e secagem do
           xa de esgoto, reforma em algum produto, que é feito em escala de
           próprio público ou até mesmo tamanhos e destinados, especial-                   Fabricação é feita por
                                                                                           funcionários da rede          necessidade do homem em arru-       venção desde sua fundação, em
           a construção de uma mureta de mente, para a obra solicitada.                    municipal; cerca de 10
           canal, não imagina a procedên-                                                  homens trabalham no
                                                                                                                         mar um abrigo e se proteger dos     1982. “Agora temos um novo
           cia do bloco utilizado naquela história                                         processo de mistura,          predadores e do frio, o refúgio e   canil, com uma cozinha de ver-
           intervenção. Com uma mistura         Porém, a história de um blo-               montagem e secagem            segurança que o bloco traz para a   dade e novas instalações para
                                                                                           do produto, que é feito       construção foram aperfeiçoados      os animais. É maravilhoso o
           de cimento e areia, o processo de co não começa nos tempos atu-                 em escala de tamanhos e
           fabricação de um bloco vai des- ais. Criado na pré-história pela                destinados, especialmente,    ao longo dos anos. Daquele tem-     serviço da fábrica que, além de
                                                                                           para a obra solicitada        po, até hoje, muita coisa mudou.    reduzir gastos, melhora nossas
                                                                                                                         O processo de fabricação e de       instalações”, diz.
Meilin Neves




                                                               Raimundo Nogueira




                                                                                                                         moldagem do bloco para seguir           Outro local que também
                                                                                                                         tamanhos e tipos foi melhorado      teve como destino final do
                                                                                                                         e, agora, participa da construção   bloco produzido na Fábrica
                                                                                                                         de sonhos e melhorias para a        foi a mureta que está sendo
                                                                                                                         população.                          construída na entrada do Mor-
                                                                                                                             Na Prefeitura, por exemplo,     rinhos, na Avenida Marcos
                                                                                                                         o equipamento público que           Antônio Oggiano. Sem ter uma
                                                                                                                         será beneficiado em breve será      intervenção no local há muito
                                                                                                                         o Canil Municipal. Há muito         tempo, a medida adotada pela
                                                                                                                         tempo sem alguma intervenção        Prefeitura em murar o canal
                                                                                                                         no local, hoje, o bloco fabrica-    visa sanar os problemas de
                                                                                                                         do é parte da reforma geral da      enchentes no local.
                                                                                                                         unidade que cuida dos animais           O mecânico José Roberto
                                                                                                                         em Guarujá.                         Garcia comentou os serviços
                                                                                                                             Segundo a responsável pelo      da Prefeitura. “Com a mureta,
           Material também foi utilizado na reforma do Canil           Blocos da Fábrica da Prefeitura estão sendo
                                                                                                                         Canil Municipal, Débora Mo-         nos dias de chuva forte, a água
           Municipal; a unidade não recebia uma grande                 utilizados na construção da mureta do canal na    raes Frik dos Santos, a unidade     do canal não vai mais para a
           intervenção desde sua fundação, em 1982                     Avenida Marcos Antônio Oggiano, no Morrinhos      não recebia uma grande inter-       rua”, disse o morador.
4           teRçA-feiRA
             16 de agosto de 2011
                                                                                                                                         Diário Oficial
                                                                                                                                          GUARUJÁ

sustentabilidade                                                                                                                        Município, após
                                                                                                                                        ter recuperado

   Guarujá oficializa convênio                                                                                                          a credibilidade,
                                                                                                                                        se tornou um
                                                                                                                                        local com grande

   com Fundación Metrópoli                                                                                                              potencial de
                                                                                                                                        desenvolvimento



E
           m mais uma iniciativa                                                                     + Território” representa uma          De acordo com o presiden-
                                    Fotos Luiz Moreaux




           que destaca o interes-                                                                    iniciativa voltada ao desenvol- te da Fundacion Metrópoli,
           se de investidores e                                                                      vimento do Município, que Alfonso Vegara, “Guarujá é
           parceiros no Municí-                                                                      encara, agora, novos desafios uma das áreas de veraneio e a
pio, a Prefeitura oficializou, na                                                                    da globalização. A meta é segunda residencial mais con-
última semana, uma parceria                                                                          fazer com que a Cidade con- corrida da área metropolitana
com a Fundación Metrópoli. O                                                                         siga impulsionar                               do Estado, com
convênio de colaboração “Pro-                                                                        um ecossistema de                              uma combinação
grama Guarujá Inovação + Terri-                                                                      inovação, aliando         Convênio é           de áreas turísticas
tório” foi assinado pela prefeita                                                                    economia, susten-
e o presidente da Fundacion,                                                                         tabilidade ambien-
                                                                                                                              uma iniciativa e naturais, que
                                                                                                                                                    podem dar um
Alfonso Vegara Gómez. A ação                                                                         tal, com vertentes         voltada ao          salto qualitativo
é reflexo do atual momento                                                                           da cultura e tam-        desenvolvimento para o futuro”,
de Guarujá, após a Prefeitura                                                                        bém do turismo.                                destaca.
ter recuperado o crédito do                                                                              Nesta parceria,                                Ele acrescenta
Município.                                                                                           a Fundación atua aportando ainda que “poder colaborar e
    A Fundación Metrópoli é                                                                          o apoio conceitual, merca- trabalhar conjuntamente com
uma entidade sem fins lucrati-                                                                       dológico e técnico necessário a Prefeitura de Guarujá é uma
vos e está sediada na Espanha.                                                                       para a realização do programa oportunidade fantástica, por-
A instituição atua em projetos                                                                       em Guarujá, com alianças que pensamos que a Cidade
que visam construir um futuro                                                                        internacionais e orientação possui um diferencial com
sustentável para as oportunida-                                                                      estratégica.                      relação às outras da Baixada
des de desenvolvimento territo-                                                                                                        Santista. Guarujá é, potencial-
rial e econômico das cidades. E                                                                                                        mente, uma das mais inovado-
Guarujá, após ter recuperado                                                                         O convênio de                     ras no mundo”, classifica.
a credibilidade, se tornou um                                                                        colaboração “Programa                 A parceria tem o apoio
local com grande potencial de                                                                        Guarujá Inovação +                estratégico do Sindicato da
                                                                                                     Território” foi assinado
desenvolvimento.                                                                                     pelo presidente da
                                                                                                                                       Habitação (Secovi-SP) e do
    O convênio de colaboração                                                                        Fundacion, Alfonso                Movimento Brasil Competitivo
“Programa Guarujá Inovação                                                                           Vegara Gómez                      (MBC).


conferência

  Cidade recebe inscrições para encontro de mulheres
                                                                       Guarujá está com inscrições   pré-conferências em várias         Município.
                                                                   abertas para a 1ª Conferência     regiões da Cidade. A última            As interessadas em outras
                                                                   Municipal de Políticas para       aconteceu no dia 4 de agosto,      informações podem se dirigir à
                                                                   Mulheres. As interessadas         no Cras Vila Rã, na Enseada.       Casa dos Conselhos (Rua Mon-
                                                                   em participar do encontro             As sugestões apresentadas      tenegro, 455 – Centro) ou fazer
                                                                   podem se inscrever no site        nas pré-conferências serão         contato no telefone 3383-2181.
                                                                   oficial da Prefeitura (www.       referendadas na Conferência
                                                                   guaruja.sp.gov.br), nos Centros   Municipal, cujo objetivo é criar     POsTOs de INsCrIçãO
                                                                   de Referência de Assistência      um plano local de política para      Cras Morrinhos
                                                                   Social (Cras) ou na Casa dos      mulheres. “As propostas do           Rua Manoel Vicente de Brito, s/n
                                                                   Conselhos.                        Município serão encaminhadas         Cras Vicente de Carvalho
                                                                       O evento acontece neste sá-   às conferências estadual e fede-     Rua Oswaldo Aranha, 800 –
                                                                   bado (20), na Escola Municipal    ral”, frisou a coordenadora de       Jardim Maravilha
                                                                                                                                          Cras Vila Rã
                                                                   1º de Maio (Avenida Adriano       Políticas para Mulheres da Pre-
                                                                                                                                          Rua Iracema s/n – Enseada
                                                                   Dias dos Santos, 623 – Jardim     feitura, ressaltando que o Poder     Casa dos Conselhos
Na fase preparatória, foram realizadas cinco pré-conferências em   Boa Esperança). Na fase prepa-    Executivo também receberá as         Rua Montenegro, 455 – Centro
várias regiões de Guarujá                                          ratória, foram realizadas cinco   proposições das mulheres do
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                      teRçA-feiRA
                                                                                                                                                      16 de agosto de 2011
                                                                                                                                                                                      5
urgência e emergência


 Primeiro dia de funcionamento do
  Samu 192 supera expectativas
A equipe superou
                                   Luiz Moreaux




o tempo máximo
estipulado pelo
Ministério da Saúde,
de 15 minutos,
levando 10 minutos
até a ocorrência



C
            om o intuito de sal-
            var vidas, um novo
            reforço para atendi-
            mento aos casos de
urgência e emergência 24 horas
entrou em operação em Guaru-
já. Trata-se do Samu (Serviço
de Atendimento Móvel de
Urgência) 192, que começou a
funcionar na Cidade às 7 horas
de ontem.
    Na opinião do secretário
municipal de Saúde, o primeiro
dia de funcionamento do Samu
foi satisfatório. “O serviço só
está começando e vai melhorar.
Vamos aprimorá-lo detectando
as necessidades que surgirem.
O objetivo é que ele seja ágil e
eficiente para atender a nossa                    Ambulâncias do samu 192 ficarão na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Guarujá
população”, destaca.                              “PAM rodoviária”, Vicente de Carvalho e nas futuras UPAs enseada e Boa esperança                              AmbulânciAs
    Até o fim da tarde de ontem,
Guarujá registrou 43 chamados                     esse tempo”, prevê.                de Suporte Básico (USB), uma        espaço conta com central mé-               sUPOrTe BásICO
com unidade suporte básico                           Na última sexta-feira (12),     Unidade de Suporte Avança-          dica de regulação, alojamento,     Atendimento de casos urgentes,
e três atendimentos, onde foi                     o Ministério da Saúde inaugu-      do (USA ou UTI Móvel) e             farmácia, sala de equipamen-       sem risco de morte. São equipa-
encaminhada uma unidade                           rou a Central de Regulação no      uma Motolância. A equipe da         tos, almoxarifado, cozinha, sala   das com talas de imobilização, co-
avançada. O levantamento foi                      antigo Hospital e Maternida-       Cidade possui 11 médicos; 28        de convivência, administração,     lares cervicais, oxigênio, aparelho
divulgado pelo coordenador                        de Silvério Fontes, em San-        técnicos de enfermagem; 26          banheiro e espaço para ambu-       para medir pressão, estetoscópio,
do Samu de Guarujá. “Com                          tos, contemplando também           motoristas-socorristas e sete       lância de suporte avançado.        ambulatório infantil e adulto, e
                                                                                                                                                            materiais para pequenos proce-
o Samu haverá uma baixa no                        Guarujá e Bertioga. O Samu         enfermeiros. Ao todo, Guarujá,
                                                                                                                                                            dimentos de enfermagem.
índice de mortalidade devido                      192 vai ser fundamental para       Santos e Bertioga terão 220         FazEndo a diFErEnça
à agilidade do serviço”, co-                      reduzir o tempo resposta das       profissionais.                         Reinaldo Coelho Medeiros                    AVANçAdO
menta.                                            ocorrências, principalmente                                            Júnior é um dos enfermeiros        Atua nas ocorrências mais graves,
    Ele aponta que, neste pri-                    se tratando de doenças gra-        rEgulação                           que compõe a equipe guaru-         como ferimentos por arma branca
meiro dia, a equipe superou                       ves. O serviço de urgência e           Na Central de Regulação,        jaense. Pela primeira vez, ele     e de fogo, infartos, acidentes de
o tempo máximo estipulado                         emergência estará reforçado        57 profissionais trabalharão        vai atuar no atendimento de        trânsito, envenenamentos ou der-
pelo Ministério da Saúde, de                      em Guar ujá e nas outras           em regime de plantão: 18 Tarm       urgência e emergência e vê o       rame cerebral. Possui os mesmos
15 minutos. “Nesta segunda,                       cidades.                           (técnicos atendentes em re-         serviço com grande expectati-      equipamentos de uma unidade
do chamado na Central até o                                                          gulação médica; 14 rádios           va. “Vamos ter uma melhora         básica, mais os seguintes apare-
                                                                                                                                                            lhos de UTI: monitor-desfibrilador,
local da ocorrência, a equipe                     Estrutura                          operadores, oito enfermeiros,       do serviço de atendimento e
                                                                                                                                                            respirador, oxímetro de pulso e
levou cerca de 10 minutos. A                        Guarujá dispõe de sete           três oficiais administrativos e     contribuir para a saúde da po-     materiais para procedimentos
meta é diminuir ainda mais                        ambulâncias: cinco unidades        14 médicos de regulação). O         pulação”, afirma.                  médicos invasivos.
6           teRçA-feiRA
             16 de agosto de 2011
                                                                                                                                                                                             Diário Oficial
                                                                                                                                                                                              GUARUJÁ

poliomielite                                                                                                                              pat


 Segunda dose de                                                                                                                             Guarujá oferece seis
                                                                                                                                          oportunidades de emprego

vacina é prorrogada                                                                                                                       As vagas são para




                                                                                                                                                                                                                            Rafael Cicconi
                                                                                                                                          tratorista, jardineiro,
                                                                                                                                          azulejista, operador

 até sexta-feira (19)                                                                                                                     de pá carregadeira
                                                                                                                                          e técnico químico;
                                                                                                                                          interessados
Vacinas serão                                                                                                                             devem comparecer
                                    Luiz Moreaux




disponibilizadas em                                                                                                                       hoje ao PAT
15 UBSs e Usafas; é                                                                                                                           O Posto de Atendimento ao
importante lembrar                                                                                                                        Trabalhador (PAT) de Guarujá
                                                                                                                                          oferece seis oportunidades de
que as mães devem                                                                                                                         emprego hoje. As vagas são
levar a carteirinha de                                                                                                                    para tratorista, jardineiro, azu-
vacinação                                                                                                                                 lejista, operador de pá carrega-




E
                                                                                                                                          deira e técnico químico.
           m Guarujá, a vaci-                                                                                                                 Para se inscrever, os can-
           nação contra a polio-                                                                                                          didatos devem cumprir os
           mielite foi prorrogada                                                                                                         requisitos exigidos para cada
           até sexta-feira (19),                                                                                                          função. Além disso, o inte-                       Há uma vaga para jardineiro e
                                                                                                                                                                                            uma para pedreiro/azulejista
das 8 às 17 horas. Os pequenos                                                                                                            ressado deve comparecer ao
podem receber a dose em 15                                                                                                                órgão, das 9 às 17 horas, por-                    cadastramento, que também
das Unidades Básicas de Saúde                                                                                                             tando Carteira de Trabalho,                       pode ser feito pelo site www.
(UBSs) e Unidades Saúde da                                                                                                                documento de identidade                           empregasaopaulo.sp.gov.br.
Família (Usafas). A segunda                                                                                                               (RG) e currículo.                                    O PAT fica na Rua Cunham-
etapa da Campanha Nacional                                                                                                                    Para quem não tem ca-                         bebe, 500 – Vila Alice, em
de Vacinação contra a polio-                                                                                                              dastro, o atendimento é das 9                     Vicente de Carvalho. Outras
mielite foi realizada no último                                                                                                           às 12 horas. Diariamente são                      informações pelo telefone
sábado (13). A vacina oral con-                                                                                                           distribuídas 30 senhas para o                     3341-3431.
                                                   A vacina oral contra a poliomielite é considerada pela Organização Mundial
tra a poliomielite é considerada                   de saúde (OMs) a única capaz de viabilizar a erradicação global da doença
pela Organização Mundial de                                                                                                                                    • Tratorista
Saúde (OMS) a única capaz de                       prescindível que a mãe leve a                 Campanha, ocorrida em 18                                      Vagas: 2
viabilizar a erradicação global                    carteirinha de vacinação, para                de junho, foram vacinadas                                     Experiência: 6 meses comprovada em Carteira de Trabalho
da doença.                                         que o comprovante da vacina                   contra a poliomielite 23.941                                  Escolaridade: Alfabetizado
    A meta do Ministério da Saú-                   seja colocado na carteirinha                  crianças em Guarujá, atingin-                                 Carteira Nacional de Habilitação – Categoria “D”
de era vacinar 95% das crianças                    e, caso seja necessário, que os               do uma cobertura vacinal de
menores de 5 anos na Cidade,                       atrasos vacinais sejam dados”,                106,29 %.                                                     • Jardineiro
cerca de 21.397 crianças. Porém,                   assinala.                                         Confira os locais de va-                                  Vagas: 1
Guarujá alcançou 95,92%, cerca                         Na primeira etapa da                      cinação:                                                      Escolaridade: Ensino Fundamental completo
de 21.603 crianças protegidas,                                                                                                                                 Experiência: 6 meses
resultados estes que comprovam                                                Postos de vAcinAção fixos
                                                                                                                                            Confira as vagas




que a meta foi alcançada.                                   UBs santa Rosa             Avenida Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa
                                                                                                                                                               • Pedreiro/azulejista
    No entanto, Guarujá pre-                                  UBs vila Rã              Rua Maria Geralda Valadão, 1114 - Vila Rã
                                                                                                                                                               Vagas: 1
tende atingir 100%, cerca de                           UBs Jardim dos Pássaros         Rua Rouxinol, 25 – Jardim dos Pássaros
                                                                                                                                                               Escolaridade: Alfabetizado
22.524 pessoas imunizadas                                   Usafa Perequê              Rua Rio Branco, 235                                                     Experiência: 6 meses
contra a doença.                                            UBs vila Baiana            Rua Vereador Orlando Falcão, 143
    A diretora de Vigilância                        Usafa Balneário cidade Atlântica   Rua Uruguai, 3000 – Enseada                                             • Operador de pá carregadeira
em Saúde da Prefeitura des-                                UBs Pernambuco              Rua Samambaia s/n                                                       Vagas: 1
taca a importância das mães                                  UBs vila edna             Avenida Brasil, s/n                                                     Escolaridade: Ensino Médio completo
levarem seus filhos a um posto                          Usafa david capistrano         Rua Paulo Agostinho da Silva,s/n - Vila Zilda                           Experiência: 6 meses
de vacinação. “É importante                                  UBs Pae cará              Rua São João, s/n - Pae Cará                                            Carteira Nacional de Habilitação – Categoria “D”
que as crianças de 0 a 5 anos                               UBs Morrinhos              Praça do Comércio, s/n - Morrinhos II
tomem a vacina para evitar                                  UBs vila Áurea             Avenida Francisco de Castro, s/n - Vila Áurea                           • Técnico químico
que o vírus volte a circular                           UBs Jardim Boa esperança        Rua Adriano Dias dos Santos, 533                                        Vagas: 1
no Brasil e para mantê-las                            Usafa sítio conceiçãozinha       Rua Nova Esperança, 11                                                  Escolaridade: Graduação em Química, completo
                                                             UBs vila Alice            Rio Grande do Sul, s/n
protegidas. Além disso, é im-                                                                                                                                  Experiência: 6 meses
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                              teRçA-feiRA
                                                                                                              16 de agosto de 2011
                                                                                                                                          7
serviços urbanos


Confira a relação de atendimentos
de ontem                                                       A Prefeitura executou os seguintes serviços:


COleTa MeCanizada




                                                                                                                                               Luiz Moreaux
 Pae Cará
 Astúrias/Guaiúba
 Morrinhos

liMPeza de Canal
 Avenida Humberto Prieto Peres – Guaiúba
 Avenida 5 – Morrinhos I

CaPinaçãO
 Avenida Miguel Estéfno – Enseada.
 Continuação na Rua Guilherme Guinle – Parque Estuário
 Avenida 5 – Morrinhos I

CaPinaçãO e rasPageM
 Vila Áurea
 Astúrias
 Tombo
 Roçada
 Vila Áurea
 Vila Baiana
 Morro Sorocotuba
 Areião
 Estrada do Pernambuco
 Rua 33 – Morrinhos III

liMPeza de bOCa de lObO
 Pae Cará
 Varrição
 Santa Cruz dos Navegantes
 Praça Possidônio
 Raspagem guias e sarjetas, varrição na Avenida Rio
Amazonas – Perequê
 Praça Mário Covas – Morrinhos I
 Morro do Engenho, Viela Romão, Travessa B, Viela São
Pedro, Viela dos Cravos, Viela São Paulo, Viela São Paulo
travessa A, Viela Santo Antônio, Viela Garrincha, Viela São
Cristovão, Viela Santa Luzia e Rua Leopoldo Xavier Filho – Vila
Edna

serviçOs de alvenaria
 Reforma de caixa, Rua Imigrantes – Pae Cará
 Fabricação de tampas de caixa no Centro de Apoio
Operacional
 Rua Padre Arnaldo Caiafa colocação de paralelo – Vila Lígia
 Tubulação na Rua Moisés Saião – Jardim Albamar
 Construção de mureta e recuperação de canal na avenida
um – Morrinhos I

HidrOJaTO / sugadOr
 Avenida Santos Dumont – Dow Quimica
 Praça Barra Bonita – Vila Áurea
 Avenida Engenheiro Sílvio Fernandes Lopes – Pae Cará
 Rua Seis – Jardim Mar e Céu.

COleTa de resíduOs
 Rua Primeiro de Maio – Pae Cará
 Rua Rio Grande do Sul – Vila Alice
 Rua São José – Pae Cará

reTrOCaMinHãO TruCadO/TOCO                                                                                          Intervenções com
 Retirada de resíduo no Morrinho I                                                                                   hidrojato/sugador foram
                                                                                                                     realizadas na Avenida
drag line                                                                                                            santos dumont
 Avenida 1 - Jardim Acapulco
8            teRçA-feiRA
              16 de agosto de 2011
                                                                                                                                                                   Diário Oficial
                                                                                                                                                                    GUARUJÁ
                                                                                                                                       familiar rural para alimentação escolar com dispensa de
            Atos oficiAis                                               extRAto de 2º teRMo de APostiLAMento                           licitação, nos termos da Lei federal nº 8.666, de 21/06/93,
                                                                 TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS                   Lei federal nº 11.947, de 16/07/2009 e Resolução fnde
 unidade de assuntos estratégicos                                nº 123/2010                                                           nº 38, de 16/07/2009.
                                                                 PROCESSO n° 21327/125763/2011                                         A Prefeitura Municipal de Guarujá, considerando o dispos-
                          desPAcHo                               CONTRATANTE: PRefeitURA MUniciPAL de GUARUJÁ                          to no artigo 14, § 1º da Lei Federal nº. 11.947/2009 e artigo
Processo Administrativo nº 16123/146413/2010                     CONTRATADA: ARMAZÉM 972 iMPoRtAdoRA e exPoR-                          21 Resolução FNDE/CD nº. 38/2009, TORNA PÚBLICO, para
Pregão Presencial nº 31/2010                                     tAdoRA LtdA.                                                          o conhecimento de quantos possam se interessar, que fará
objeto: contratação de licenciamento de uso temporário           oBJeto: Registro de preços para Fornecimento de gêneros               realizar CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
de sistema para modernização da administração tributá-           alimentícios em geral. Com base no parágrafo 8º do artigo             ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREEN-
ria municipal, incluindo implantação, conversão, treina-         65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam apostiladas a esta Ata de         DEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO
mento e suporte, conforme as especificações constantes           Registro de Preços a inclusão das dotações orçamentárias              PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR duran-
no Anexo i do edital.                                            abaixo relacionadas:                                                  te o período de AGosto de 2011 a AGosto de 2012.
A vista dos elementos de informativos que instruem o presen-     07.03.08.243.1004.2.016.3.3.90.30.00 (1118)                           O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gra-
te processo, em especial a decisão do pregoeiro encarregado      07.02.08.244.1004.2.148.3.3.90.30.00 (1137)                           tuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”,
de conduzir, julgar e adjudicar o objeto do certame à empresa    07.02.08.244.1004.2.141.3.3.90.30.00 (1139)                           ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da
eicon contRoLes inteLiGentes de neGÓcios LtdA no                 07.02.08.244.1004.2.146.3.3.90.30.00 (1174)                           Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento
valor global de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos          07.02.08.244.1004.2.147.3.3.90.30.00 (1169)                           de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av.
mil reais), HoMoLoGo o Pregão Presencial nº 31/2010.             07.02.08.243.1004.2.110.3.3.90.30.00 (1190)                           Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP,
                Guarujá, 18 de Agosto de 2010                    07.02.08.243.1004.2.144.3.3.90.30.00 (1193)                           no período de 17 de Agosto de 2011 até o dia 22 de Agosto
                MARiA AntonietA de BRito                         07.02.08.243.1004.2.144.3.3.90.30.00 (1202)                           de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Ban-
                           PREFEITA                              07.02.08.243.1004.2.144.3.3.90.30.00 (1210)                           cária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os
                                                                 07.02.08.244.1004.2.146.3.3.90.30.00 (1212)                           demais atos que necessitarem de publicidade serão publica-
       extRAto de 2º teRMo de APostiLAMento                      07.02.08.242.1004.2.143.3.3.90.30.00 (1348)                           dos oficialmente apenas no Diário Oficial do Município
TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS              07.02.08.243.1004.2.144.3.3.90.30.00 (1352)                           os Grupos formais/informais deverão apresentar a do-
nº 009/2011                                                      07.02.08.243.1004.2.144.3.3.90.30.00 (1354)                           cumentação para habilitação (enveLoPe nº 01) e Projeto
PROCESSO n° 21327/125763/2011                                    07.02.08.243.1004.2.145.3.3.90.30.00 (1359)                           de venda (enveLoPe nº 02) na diretoria de compras e
CONTRATANTE: PRefeitURA MUniciPAL de GUARUJÁ                     07.02.08.244.1004.2.141.3.3.90.30.00 (1364)                           Licitações até o dia 23 de Agosto de 2011, às 10:00horas,
CONTRATADA: M.s.A. soLUçÕes coMeRciAis.                          07.02.08.244.1004.2.146.3.3.90.30.00 (1368)                           iniciando a abertura às 10:30horas.
oBJeto: Registro de preços para Aquisição de microcompu-         07.02.08.244.1004.2.146.3.3.90.30.00 (1369)                                           Guarujá, 15 de Agosto de 2011
tadores para a Municipalidade. Com base no parágrafo 8º do       07.02.08.244.1004.2.146..3.3.90.30.00 (1370)                                       ReGinA cÉLiA de oLiveiRA LoPes
artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam apostiladas a esta    07.02.08.244.1004.2.151.3.3.90.30.00 (1375); Permane-                         Presidente da Comissão Especial destinada ao
Ata de Registro de Preços a inclusão das dotações orçamentá-     cem inalteradas todas as demais cláusulas e condições da                     Direcionamento e Implementação dos trabalhos
rias abaixo relacionadas: 07.03.08.243.1004.2.016.4.4.90.52      Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada; Data da                          para realização da “Chamada Pública”
.00(1122); Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas      assinatura de 01 de agosto de 2011.
e condições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebra-                                                                                               escLAReciMento
da; Data da assinatura de 01 de agosto de 2011.                               Aviso de ABeRtURA de LicitAção:                          Processo Administrativo n.º: 27425/71137/2010.
                                                                         editAL de PReGão PResenciAL nº 58/2011                        Pregão Presencial n.º 53/2011.
       extRAto de 2º teRMo de APostiLAMento                      objeto: fornecimento em regime de execução indireta,                  objeto: contratação de empresa especializada para pres-
TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS              por preço unitário, de forma parcelada, de oxigênio                   tação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
nº 014/2011                                                      medicinal líquido e gasoso, com cessão em comodato de                 em equipamentos odontológicos da secretaria Munici-
PROCESSO n° 21327/125763/2011                                    tanques criogênicos com capacidade entre 850 e 900m³                  pal de saúde.
CONTRATANTE: PRefeitURA MUniciPAL de GUARUJÁ                     e cilindros com capacidade de 1,0m³, 3,5m³, 7,0m³ e                   I – Esclarecemos aos interessados no pregão em epígrafe, a
CONTRATADA: dAMARis coMÉRcio de MÓveis e                         10m³ , com entrega ponto a ponto, conforme solicitação                planilha média de preços dos serviços, obtido através de pes-
eLetRo-eLetRÔnicos LtdA-Me.                                      da Unidade Administrativa, bem como a respectiva                      quisa de mercado constante do processo licitatório, a saber:
oBJeto: Registro de preços para Aquisição de ventiladores        manutenção dos mesmos.                                                “Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
para unidades administrativas da municipalidade. Com base        O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-         em equipamentos odontológicos da Secretaria Municipal de
no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam    tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou          Saúde, conforme informações contidas no Anexo I deste edi-
apostiladas a esta Ata de Registro de Preços a inclusão das      pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unida-          tal” – R$ 60.800,00 (sessenta mil e oitocentos reais).
dotações orçamentárias abaixo relacionadas: 07.01.08.244         de de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$            II - Considerando que o esclarecimento ora prestado não al-
.1004.2.018.4.4.90.52.00 (264) 07.03.08.243.1004.2.016.          25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos         tera as condições de formulação de propostas, ficam manti-
4.4.90.52.00 (1122) 07.02.08.244.1004.2.148.4.4.90.52.0          Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no pe-          das as condições definidas no instrumento convocatório.
0 (1138); Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas       ríodo de 17 de Agosto de 2011 até o dia 26 de Agosto de               III – Publique-se.
e condições da Ata de Registro de Preços inicialmente cele-      2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária                           Guarujá, 15 de Agosto de 2011
brada; Data da assinatura de 02 de agosto de 2011.               situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais                         dAnieL RodRiGUes PedReiRA
                                                                 atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficial-                                 PReGoeiRo
       extRAto de 2º teRMo de APostiLAMento                      mente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei
TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-                Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Muni-                              desPAcHo
ÇOS nº 015/2011                                                  cipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e   Processo Administrativo n.º: 16856/125987/2011.
PROCESSO n° 21327/125763/2011                                    disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.      Pregão Presencial n.º 49/2011.
CONTRATANTE: PRefeitURA MUniciPAL de GUARUJÁ                     os envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendi-                 objeto: Prestação de serviços de manutenção e conser-
CONTRATADA: M.s.A soLUçÕes coMeRciAis LtdA - Me.                 mento aos requisitos de habilitação serão recebidos na                vação de áreas ajardinadas em próprios e cemitérios no
oBJeto: Registro de preços para Aquisição de aparelhos de        diretoria de compras e Licitações no dia 29 de Agosto de              município de Guarujá.
ar-condicionado para unidades administrativas da munici-         2011 até às 09h30m, iniciando sua abertura às 10h00m.                 I – Comunicamos aos interessados no pregão em epígrafe
palidade. Com base no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Fe-                      Guarujá, 12 de Agosto de 2011                          que, em decorrência de equívoco de caráter formal, a seguin-
deral nº 8666/93, ficam apostiladas a esta Ata de Registro de                         cÁssio LUis RosinHA                              te redação fica acrescida no preâmbulo do Edital: “O Edital
Preços a inclusão das dotações orçamentárias abaixo relacio-            secRetÁRio MUniciPAL inteRino de sAÚde                         na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos em caráter infor-
nadas: 07.01.00.08.244.1004.2.018.4.4.90.52.00 (264) 07                                                                                mativo gratuitamente em www.guaruja.sp.gov.br” e em ato
.03.08.243.1004.2.016.4.4.90.52.00 (1122) 07.02.08.244                 editAL de cHAMAdA PÚBLicA nº 01/2011                            contínuo esclarecemos que o horário de encerramento para
.1004.2.148.4.4.90.52.00 (1138); Permanecem inalteradas                        Republicado sem alterações                              a entrega dos envelopes é às 10h00m, iniciando a abertura
todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de                        Registro de Preços                                  às 10h30m, conforme já publicado.
Preços inicialmente celebrada; Data da assinatura de 01 de       Assunto: Registro de Preços para aquisição de gêneros                 II – Considerando que a retificação e o esclarecimento acima
agosto de 2011.                                                  alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor                mencionados não alteram as condições de formulação de
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                                teRçA-feiRA
                                                                                                                                                                16 de agosto de 2011
                                                                                                                                                                                                9
propostas, haja vista que não culminou em prejuízos aos inte-              concessão de LicençA seM venciMento                                      extRAto de teRMo de Rescisão
ressados, uma vez que o Edital tem sua disponibilização tanto       A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atra-     Rescisão: n.º 1908/2011; compromisso de estágio:
no site quanto pessoalmente no prazo divulgado, ficam man-          vés da Secretaria Municipal de Administração , torna publico      n.º 1532/2011; contRAtAnte: Município de Guarujá;
tidas as condições definidas no instrumento convocatório.           que foi concedido a Licença sem vencimentos por dois              compromissário(a): VANESSA TEIXEIRA GOMES COSTA;
III – Publique-se.                                                  (02) anos a partir do dia 03/08/2011 a servidora munici-          objeto: Rescisão, a partir de 08/08/2011, do Termo de Com-
               Guarujá, 15 de Agosto de 2011                        pal a sra. MARciA cRistinA costA PRAdo, prontuário n°             promisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos
               dAnieL RodRiGUes PedReiRA                            12.083, em conformidade com o que ficou decidido no pro-          termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei
                         PReGoeiRo                                  cesso administrativo n° 17.792/2011, com a fundamenta-            Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, a pedido da
                                                                    ção legal do artigo 105° da Lei Complementar nº122.               Estagiária; Processo Administrativo: 22213/179219/2011;
             Atos oficiAis                                                         Guarujá, 15 de agosto de 2011.                     data de assinatura: 10 de agosto de 2011; Guarujá, 15 de
                                                                                       Sideny de Oliveira Filho                       agosto de 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora
         secretarias municipais                                                Secretário Municipal de Administração                  III - Gestão de Pessoas; Pront. Nº 11.507.

             desenvolvimento                                                     extRAto de teRMo de Rescisão                                       extRAto de teRMo de Rescisão
              e gestão urbana                                       Rescisão: nº 1900/2011; contrato: n.º 1817/2011; contRA-          Rescisão: n.º 1884/2011; termo de Adesão: n.º 1519/2011;
                                                                    tAnte: Município de Guarujá; contratado(a): DARLENE               contRAtAnte: Município de Guarujá; Beneficiário (a):
             edital de notificação nº 022/2011                      MUNIZ SANTIAGO DOS SANTOS; objeto: Rescisão, a partir             MARCELA DE ANDRADE DOS SANTOS; objeto: Rescisão, a
De conformidade com o Artigo 28, parágrafo 3º, da Lei Com-          de 05.08.2011, do contrato temporário de prestação de ser-        partir de 02.08.2011, do contrato de prestação de serviços
plementar nº 044/98, faço público que, por não terem sido           viços, a pedido da Contratada; Processo Administrativo: n.º       do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º
encontrados, ficam os contribuintes abaixo relacionados, no-        22217/179210/2011; data de assinatura: 09 de agosto de            3.314; Processo Administrativo: n.º 21870/110956/2011;
tificados de que deverão cumprir, no prazo de 30(trinta) dias       2011; Guarujá, 15 de agosto de 2011; Kátia Cristina Cassiano      data de assinatura: 10 de agosto de 2011; Guarujá, 15 de
a partir desta publicação, as exigências contidas nos autos         Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507.   agosto de 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora
relacionados, concernente à infração da referida lei.                                                                                 III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507.
Auto      cadastro         contribuinte                    Artigo                extRAto de teRMo de Rescisão
238692    1-0029-008-000   Arlindo Alves Carneiro Filho    17       Rescisão: n.º 1894/2011; compromisso de estágio:                              extRAto de teRMo de Rescisão
237523    3-0152-009-000   Calcário Jataí Ltda             38       n.º 182/2010; contRAtAnte: Município de Guarujá;                  Rescisão: n.º 1910/2011; termo de Adesão: n.º 1198/2011;
237522    3-0152-009-000   Calcário Jataí Ltda             26
237774    6-0015-006-000   José Antônio de Barros          17       compromissário(a): VINICIUS DE FREITAS PEIXOTO; objeto:           contRAtAnte: Município de Guarujá; Beneficiário (a):
237521    3-0152-006-000   Marcus Roberto Rodrigues        38       Rescisão, a partir de 02/08/2011, do Termo de Compromisso         JANETE SANTOS DE ALMEIDA; objeto: Rescisão, a partir de
237488    2-0077-004-000   Nacim Mussa Gaze                26       de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos          21.07.2011, do contrato de prestação de serviços do “Pro-
237490    2-0308-004-000   Sima Imóveis e Tansareas Ltda   26       da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal nº      grama de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314;
237495    2-0166-007-000   Suely de Oliveira R. Araújo     27
                                                                    11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Administrati-         Processo Administrativo: n.º 22352/125987/2011; data de
237496    2-0166-007-000   Suely de Oliveira R. Araújo     38§5
                                                                    vo: 22000/145026/2011; data de assinatura: 08 de agosto de        assinatura: 10 de agosto de 2011; Guarujá, 15 de agosto de
               Guarujá, 09 de agosto de 2011                        2011; Guarujá, 15 de agosto de 2011; Kátia Cristina Cassiano      2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Ges-
                  duino verri fernandes                             Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas; Pront. Nº 11.507.    tão de Pessoas – Pront. Nº 11.507.
               Sec. Desenv. e Gestão Urbana
                eliana M. Blaschi Gameiro                                        extRAto de teRMo de Rescisão                                      extRAto de teRMo de Rescisão
                 Diretora Uso e Ocup. Solo                          Rescisão: n.º 1896/2011; compromisso de estágio:                  Rescisão: n.º 1911/2011; termo de Adesão: n.º 1487/2011;
                   Márcia cristina costa                            n.º 584/2010; contRAtAnte: Município de Guarujá;                  contRAtAnte: Município de Guarujá; Beneficiário (a):
                      Fiscal Municipal                              compromissário(a): NAIDA MANZANO AFONSO; objeto:                  GISLAYNE DA SILVA; objeto: Rescisão, a partir de 05.08.2011,
                                                                    Rescisão, a partir de 29/07/2011, do Termo de Compromisso         do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxí-
                           saúde                                    de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos          lio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Ad-
                                                                    da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal         ministrativo: n.º 22351/125763/2011; data de assinatura:
               edital de convocação nº. 14/11                       nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, a pedido da Estagi-         10 de agosto de 2011; Guarujá, 15 de agosto de 2011; Kátia
O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal            ária; Processo Administrativo: 21814/3418/2011; data de           Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pesso-
nº. 8.142/90, nos termos da Lei Municipal nº. 3848, de 09 de        assinatura: 08 de agosto de 2011; Guarujá, 15 de agosto de        as – Pront. Nº 11.507.
setembro de 2010, no uso de suas atribuições legais, rede-          2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Ges-
signa a Reunião Ordinária convocada para o dia 12 de agos-          tão de Pessoas; Pront. Nº 11.507.                                                  editAL de convocAção
to de 2011, para o dia 19 de agosto de 2011, convocando                                                                               Ficam os servidores abaixo relacionados, convocados a da-
conselheiros titulares e suplentes, para a referida reunião, na                   extRAto de teRMo de Rescisão                        rem ciência em documentos de seu interesse, indicados na
sede deste Conselho, sito à Avenida Leomil, n° 518, – Centro,       Rescisão: n.º 1899/2011; compromisso de estágio:                  coluna respectiva. Favor comparecer no Recursos Humanos
às dezesseis horas, para deliberar sobre a seguinte pauta :         n.º 1709/2010; contRAtAnte: Município de Guarujá;                 da PMG, no Paço Raphael Vitiello, Av. Santos Dumont nº 640
1. Leitura e aprovação da Ata anterior;                             compromissário(a): CRISTIANE ISABEL DE LIMA ARRUDA;               – térreo – sala 33, de segunda a sexta-feira, das 12 às 16 ho-
2. Aprovação das contas Projeto Verão;                              objeto: Rescisão, a partir de 25/07/2011, do Termo de Com-        ras. O documento estará à disposição pelo período máximo
3. Implantação Projeto Academia de Saúde;                           promisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos        de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, após o qual será
4. Devolutiva Conferência Regional DRS IV;                          termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei          encaminhado para arquivo.
5. Apresentação Pro-N;                                              Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, a pedido da                         noMe                PRont.       docUMento
6. Curso de Capitânia Evangélica.                                   Estagiária; Processo Administrativo: 22215/121223/2011;           Afonso Estacio Santos               4.641    Processo nº 21983/2011
           odeMiR BAtistA dA siLvA - Presidente                     data de assinatura: 09 de agosto de 2011; Guarujá, 15 de          Alcides Gerano Pinto                4.688    Processo nº 21611/2011
                                                                    agosto de 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora       Alexandre Evangelista de Assis      14.348   Processo nº 18340/2011
                administração                                       III - Gestão de Pessoas; Pront. Nº 11.507.
                                                                                                                                      Alfredo Araujo Santos Filho         16.077   Processo nº 22104/2011
       concessão de LicençA seM venciMento                                                                                            Alissandra Henrique                 13.273   Processo nº 22120/2011
                                                                                  extRAto de teRMo de Rescisão
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atra-       Rescisão: n.º 1907/2011; compromisso de estágio:                  Amelete Almeida Serrasqueiro        13.307   Processo nº 12389/2011
vés da Secretaria Municipal de Administração , torna publico        n.º 1699/2010; contRAtAnte: Município de Guarujá;                 Ana Lucia Dias da Silveira          4.473    Processo nº 18742/2011
que foi concedido a Licença sem vencimentos por dois                compromissário(a): PRISCILA DOS SANTOS ARAUJO; obje-              Andrea Goes Costa de Souza          14.527   Processo nº 22200/2011
(02) anos a partir do dia 03/08/2011 a servidora municipal          to: Rescisão, a partir de 05/08/2011, do Termo de Compro-         Andreia Gomes de Carvalho           12.930   Processo nº 21221/2011
a sra. AndRessA dA siLvA AndRAde costA, prontuário                  misso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos           Angela Maria dos Santos Alves       14.982   Processo nº 21512/2011
n° 17.203, em conformidade com o que ficou decidido no              termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei          Antonio Carlos Albuquerque          14.002   Processo nº 20819/2011
processo administrativo n° 17.785/2011, com a funda-                Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, a pedido da         Antonio Carlos Menezes Marques      9.567    Processo nº 35199/2009
mentação legal do artigo 105° da Lei Complementar nº122.            Estagiária; Processo Administrativo: 22274/178395/2011;           Carlos Henrique da Silva            9.148    Processo nº 18338/2011
               Guarujá, 15 de agosto de 2011.                       data de assinatura: 10 de agosto de 2011; Guarujá, 15 de          Carlos Roberto Stabelin             14.125   Processo nº 21483/2008
                   Sideny de Oliveira Filho                         agosto de 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora
           Secretário Municipal de Administração                                                                                      Claudete Emilio Moreira             8.422    Processo nº 20125/2011
                                                                    III - Gestão de Pessoas; Pront. Nº 11.507.
10                         teRçA-feiRA
                           16 de agosto de 2011
                                                                                                       Diário Oficial
                                                                                                        GUARUJÁ
Claudia Manso Vasconcelos Lima              10.600   Processo nº 22122/2011
Claudia Vieira do Nascimento                11.484   Processo nº 18772/2011
Cristiane Costa dos Santos                  12.835       Requerimento
Cristina Aparecida de Oliveira              16.980       Requerimento
Daiane Ramos de Lima Almeida                16.972   Processo nº 22116/2011
Dalva Aparecida Vaiz do Nascimento          17.942   Processo nº 22125/2011
Daniela Cassiano do Nascimento              16.263       Requerimento
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Diário Oficial de Guarujá traz obras na malha viária de Santa Rosa

  • 1. Diário Oficial Terça-feira, 16 de agosto de 2011 • Ano 11 • Edição: 2343 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Raimundo Nogueira obras Santa Rosa recebe A Prefeitura está executando obras de in- tervenção na malha viária da Rua José Vaz intervenções Porto, no bairro Santa Rosa. As ações garan- tirão mais fluidez ao trânsito local. Os servi- ços também se estenderam para a passarela na malha viária da Avenida Miguel Mussa Gaze. Página 12 mais saúde campanha emprego Samu tem Vacina contra PAT oferece resultado positivo poliomielite é seis vagas no primeiro dia prorrogada para hoje Página 5 Página 6 Página 6
  • 2. 2 teRçA-feiRA 16 de agosto de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá Pae - Cará - Vicente de Carvalho 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Casa do Educador 3353-3553 3386-4378 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Paço Moacir dos Santos Filho Advocacia Geral do Município Av. Leomil, 164 - Pitangueiras e Paço Raphael Vitiello 3308-7390 • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL 3355-6422 Secretaria de Desenvolvimento Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Educação Econômico e Portuário Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 3308-7610 3386-4120 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Rua Brasilina Desidério, s/n Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556 Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Esporte e Lazer 3386-2340 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II 3308-7885 Enseada Secretaria da Desenvolvimento 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Secretaria de Cultura Social e Cidadania Avenida Guadalajara, s/n 3352-2945 3386-8987 / 3383-2948 3308-7780 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Perequê Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde 3353-7529 3344-4600 Rua Rio Amazonas, 800 • Disque Prevenção DST/Aids 3308-7790 e Hepatites Virais (CTAPT) Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento Vicente de Carvalho 3352-2666 Coordenação Governamental e Gestão Urbana 3342-2898 3308-7480 3308-7970 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Defesa Civil 199 Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3308-7270 3355-9897 / 3355-4937 3386-5072 Casa dos Conselhos Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3383-2181 Secretaria da Defesa e Convivência Social 3355-9151 / 3355-5436 Procon 3347-5000 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina Rua Washington, 719, Centro 3386-8273 UPA Vicente de Carvalho Secretaria de Administração 3341-1997 Emergência - Polícia Militar Conselho Municipal da 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. 190 Pessoa com Deficiência Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181 Resgate 0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Disque Denúncia Corpo de Bombeiros 3355-3198 - Plantão: 8826-6635 181 UPA Santa Cruz dos Navegantes 193 3354-2802 Conselho Tutelar de VC Guarda Civil Municipal / Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº CENTROS COMUNiTáRiOS 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite Central de Monitoramento 3344-1440 / 153 Albergue Municipal - • CAEC isabel Ortega de Souza Atendimento para adultos 3358-2976 Conselho Municipal dos Direitos da Fundo Social de Solidariedade 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-8820 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Santa Rosa 3386-6806 Jardim Boa Esperança e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDa expediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: A Tribuna de Santos | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 16 de agosto de 2011 3 produção Com a recuperação do crédito da Cidade, Fábrica de Blocos: a Fábrica de Blocos produz o material a baixo custo e utiliza em obras públicas O que é para casa se faz em casa D iferente da música de a composição dos materiais, Douglas Lucena de Vinícius de Mo- passando pela prensagem, até a raes, “A Casa” tem secagem do produto, que pode paredes e condições durar até três dias. de fabricar o que necessita para A produção começa na Fá- mantê-la com tudo em ordem. brica de Blocos da Prefeitura. Seguindo a linha da Prefeitu- Com uma capacidade diária ra, que visa manter a casa em de produção de mil unidades ordem, pagando as contas e de 10 centímetros ou 800 de 15 trabalhando para melhorar a centímetros. A unidade faz, ar- Cidade, a Fábrica de Blocos tesanalmente, o produto que vai da Administração melhorar a vida Municipal confec- de muita gente, ciona o produto Capacidade seja na construção essencial para as diária de de caixa de águas obras de zeladoria pluviais, parede e serviços gerais produção é de ou sala para al- realizados pela mil unidades guma unidade da Secretaria Muni- Prefeitura (esco- cipal de Desen- las, canil, unidade volvimento e Gestão Urbana. de saúde, creches etc). A iniciativa ajuda a reduzir os A fabricação do bloco é gastos da Prefeitura nas obras. feita por funcionários da rede A comunidade, quando vê municipal. Cerca de 10 homens uma intervenção de zeladoria por trabalham no processo de mis- Guarujá, como um reparo de cai- tura, montagem e secagem do xa de esgoto, reforma em algum produto, que é feito em escala de próprio público ou até mesmo tamanhos e destinados, especial- Fabricação é feita por funcionários da rede necessidade do homem em arru- venção desde sua fundação, em a construção de uma mureta de mente, para a obra solicitada. municipal; cerca de 10 canal, não imagina a procedên- homens trabalham no mar um abrigo e se proteger dos 1982. “Agora temos um novo cia do bloco utilizado naquela história processo de mistura, predadores e do frio, o refúgio e canil, com uma cozinha de ver- intervenção. Com uma mistura Porém, a história de um blo- montagem e secagem segurança que o bloco traz para a dade e novas instalações para do produto, que é feito construção foram aperfeiçoados os animais. É maravilhoso o de cimento e areia, o processo de co não começa nos tempos atu- em escala de tamanhos e fabricação de um bloco vai des- ais. Criado na pré-história pela destinados, especialmente, ao longo dos anos. Daquele tem- serviço da fábrica que, além de para a obra solicitada po, até hoje, muita coisa mudou. reduzir gastos, melhora nossas O processo de fabricação e de instalações”, diz. Meilin Neves Raimundo Nogueira moldagem do bloco para seguir Outro local que também tamanhos e tipos foi melhorado teve como destino final do e, agora, participa da construção bloco produzido na Fábrica de sonhos e melhorias para a foi a mureta que está sendo população. construída na entrada do Mor- Na Prefeitura, por exemplo, rinhos, na Avenida Marcos o equipamento público que Antônio Oggiano. Sem ter uma será beneficiado em breve será intervenção no local há muito o Canil Municipal. Há muito tempo, a medida adotada pela tempo sem alguma intervenção Prefeitura em murar o canal no local, hoje, o bloco fabrica- visa sanar os problemas de do é parte da reforma geral da enchentes no local. unidade que cuida dos animais O mecânico José Roberto em Guarujá. Garcia comentou os serviços Segundo a responsável pelo da Prefeitura. “Com a mureta, Material também foi utilizado na reforma do Canil Blocos da Fábrica da Prefeitura estão sendo Canil Municipal, Débora Mo- nos dias de chuva forte, a água Municipal; a unidade não recebia uma grande utilizados na construção da mureta do canal na raes Frik dos Santos, a unidade do canal não vai mais para a intervenção desde sua fundação, em 1982 Avenida Marcos Antônio Oggiano, no Morrinhos não recebia uma grande inter- rua”, disse o morador.
  • 4. 4 teRçA-feiRA 16 de agosto de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ sustentabilidade Município, após ter recuperado Guarujá oficializa convênio a credibilidade, se tornou um local com grande com Fundación Metrópoli potencial de desenvolvimento E m mais uma iniciativa + Território” representa uma De acordo com o presiden- Fotos Luiz Moreaux que destaca o interes- iniciativa voltada ao desenvol- te da Fundacion Metrópoli, se de investidores e vimento do Município, que Alfonso Vegara, “Guarujá é parceiros no Municí- encara, agora, novos desafios uma das áreas de veraneio e a pio, a Prefeitura oficializou, na da globalização. A meta é segunda residencial mais con- última semana, uma parceria fazer com que a Cidade con- corrida da área metropolitana com a Fundación Metrópoli. O siga impulsionar do Estado, com convênio de colaboração “Pro- um ecossistema de uma combinação grama Guarujá Inovação + Terri- inovação, aliando Convênio é de áreas turísticas tório” foi assinado pela prefeita economia, susten- e o presidente da Fundacion, tabilidade ambien- uma iniciativa e naturais, que podem dar um Alfonso Vegara Gómez. A ação tal, com vertentes voltada ao salto qualitativo é reflexo do atual momento da cultura e tam- desenvolvimento para o futuro”, de Guarujá, após a Prefeitura bém do turismo. destaca. ter recuperado o crédito do Nesta parceria, Ele acrescenta Município. a Fundación atua aportando ainda que “poder colaborar e A Fundación Metrópoli é o apoio conceitual, merca- trabalhar conjuntamente com uma entidade sem fins lucrati- dológico e técnico necessário a Prefeitura de Guarujá é uma vos e está sediada na Espanha. para a realização do programa oportunidade fantástica, por- A instituição atua em projetos em Guarujá, com alianças que pensamos que a Cidade que visam construir um futuro internacionais e orientação possui um diferencial com sustentável para as oportunida- estratégica. relação às outras da Baixada des de desenvolvimento territo- Santista. Guarujá é, potencial- rial e econômico das cidades. E mente, uma das mais inovado- Guarujá, após ter recuperado O convênio de ras no mundo”, classifica. a credibilidade, se tornou um colaboração “Programa A parceria tem o apoio local com grande potencial de Guarujá Inovação + estratégico do Sindicato da Território” foi assinado desenvolvimento. pelo presidente da Habitação (Secovi-SP) e do O convênio de colaboração Fundacion, Alfonso Movimento Brasil Competitivo “Programa Guarujá Inovação Vegara Gómez (MBC). conferência Cidade recebe inscrições para encontro de mulheres Guarujá está com inscrições pré-conferências em várias Município. abertas para a 1ª Conferência regiões da Cidade. A última As interessadas em outras Municipal de Políticas para aconteceu no dia 4 de agosto, informações podem se dirigir à Mulheres. As interessadas no Cras Vila Rã, na Enseada. Casa dos Conselhos (Rua Mon- em participar do encontro As sugestões apresentadas tenegro, 455 – Centro) ou fazer podem se inscrever no site nas pré-conferências serão contato no telefone 3383-2181. oficial da Prefeitura (www. referendadas na Conferência guaruja.sp.gov.br), nos Centros Municipal, cujo objetivo é criar POsTOs de INsCrIçãO de Referência de Assistência um plano local de política para Cras Morrinhos Social (Cras) ou na Casa dos mulheres. “As propostas do Rua Manoel Vicente de Brito, s/n Conselhos. Município serão encaminhadas Cras Vicente de Carvalho O evento acontece neste sá- às conferências estadual e fede- Rua Oswaldo Aranha, 800 – bado (20), na Escola Municipal ral”, frisou a coordenadora de Jardim Maravilha Cras Vila Rã 1º de Maio (Avenida Adriano Políticas para Mulheres da Pre- Rua Iracema s/n – Enseada Dias dos Santos, 623 – Jardim feitura, ressaltando que o Poder Casa dos Conselhos Na fase preparatória, foram realizadas cinco pré-conferências em Boa Esperança). Na fase prepa- Executivo também receberá as Rua Montenegro, 455 – Centro várias regiões de Guarujá ratória, foram realizadas cinco proposições das mulheres do
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 16 de agosto de 2011 5 urgência e emergência Primeiro dia de funcionamento do Samu 192 supera expectativas A equipe superou Luiz Moreaux o tempo máximo estipulado pelo Ministério da Saúde, de 15 minutos, levando 10 minutos até a ocorrência C om o intuito de sal- var vidas, um novo reforço para atendi- mento aos casos de urgência e emergência 24 horas entrou em operação em Guaru- já. Trata-se do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) 192, que começou a funcionar na Cidade às 7 horas de ontem. Na opinião do secretário municipal de Saúde, o primeiro dia de funcionamento do Samu foi satisfatório. “O serviço só está começando e vai melhorar. Vamos aprimorá-lo detectando as necessidades que surgirem. O objetivo é que ele seja ágil e eficiente para atender a nossa Ambulâncias do samu 192 ficarão na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Guarujá população”, destaca. “PAM rodoviária”, Vicente de Carvalho e nas futuras UPAs enseada e Boa esperança AmbulânciAs Até o fim da tarde de ontem, Guarujá registrou 43 chamados esse tempo”, prevê. de Suporte Básico (USB), uma espaço conta com central mé- sUPOrTe BásICO com unidade suporte básico Na última sexta-feira (12), Unidade de Suporte Avança- dica de regulação, alojamento, Atendimento de casos urgentes, e três atendimentos, onde foi o Ministério da Saúde inaugu- do (USA ou UTI Móvel) e farmácia, sala de equipamen- sem risco de morte. São equipa- encaminhada uma unidade rou a Central de Regulação no uma Motolância. A equipe da tos, almoxarifado, cozinha, sala das com talas de imobilização, co- avançada. O levantamento foi antigo Hospital e Maternida- Cidade possui 11 médicos; 28 de convivência, administração, lares cervicais, oxigênio, aparelho divulgado pelo coordenador de Silvério Fontes, em San- técnicos de enfermagem; 26 banheiro e espaço para ambu- para medir pressão, estetoscópio, do Samu de Guarujá. “Com tos, contemplando também motoristas-socorristas e sete lância de suporte avançado. ambulatório infantil e adulto, e materiais para pequenos proce- o Samu haverá uma baixa no Guarujá e Bertioga. O Samu enfermeiros. Ao todo, Guarujá, dimentos de enfermagem. índice de mortalidade devido 192 vai ser fundamental para Santos e Bertioga terão 220 FazEndo a diFErEnça à agilidade do serviço”, co- reduzir o tempo resposta das profissionais. Reinaldo Coelho Medeiros AVANçAdO menta. ocorrências, principalmente Júnior é um dos enfermeiros Atua nas ocorrências mais graves, Ele aponta que, neste pri- se tratando de doenças gra- rEgulação que compõe a equipe guaru- como ferimentos por arma branca meiro dia, a equipe superou ves. O serviço de urgência e Na Central de Regulação, jaense. Pela primeira vez, ele e de fogo, infartos, acidentes de o tempo máximo estipulado emergência estará reforçado 57 profissionais trabalharão vai atuar no atendimento de trânsito, envenenamentos ou der- pelo Ministério da Saúde, de em Guar ujá e nas outras em regime de plantão: 18 Tarm urgência e emergência e vê o rame cerebral. Possui os mesmos 15 minutos. “Nesta segunda, cidades. (técnicos atendentes em re- serviço com grande expectati- equipamentos de uma unidade do chamado na Central até o gulação médica; 14 rádios va. “Vamos ter uma melhora básica, mais os seguintes apare- lhos de UTI: monitor-desfibrilador, local da ocorrência, a equipe Estrutura operadores, oito enfermeiros, do serviço de atendimento e respirador, oxímetro de pulso e levou cerca de 10 minutos. A Guarujá dispõe de sete três oficiais administrativos e contribuir para a saúde da po- materiais para procedimentos meta é diminuir ainda mais ambulâncias: cinco unidades 14 médicos de regulação). O pulação”, afirma. médicos invasivos.
  • 6. 6 teRçA-feiRA 16 de agosto de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ poliomielite pat Segunda dose de Guarujá oferece seis oportunidades de emprego vacina é prorrogada As vagas são para Rafael Cicconi tratorista, jardineiro, azulejista, operador até sexta-feira (19) de pá carregadeira e técnico químico; interessados Vacinas serão devem comparecer Luiz Moreaux disponibilizadas em hoje ao PAT 15 UBSs e Usafas; é O Posto de Atendimento ao importante lembrar Trabalhador (PAT) de Guarujá oferece seis oportunidades de que as mães devem emprego hoje. As vagas são levar a carteirinha de para tratorista, jardineiro, azu- vacinação lejista, operador de pá carrega- E deira e técnico químico. m Guarujá, a vaci- Para se inscrever, os can- nação contra a polio- didatos devem cumprir os mielite foi prorrogada requisitos exigidos para cada até sexta-feira (19), função. Além disso, o inte- Há uma vaga para jardineiro e uma para pedreiro/azulejista das 8 às 17 horas. Os pequenos ressado deve comparecer ao podem receber a dose em 15 órgão, das 9 às 17 horas, por- cadastramento, que também das Unidades Básicas de Saúde tando Carteira de Trabalho, pode ser feito pelo site www. (UBSs) e Unidades Saúde da documento de identidade empregasaopaulo.sp.gov.br. Família (Usafas). A segunda (RG) e currículo. O PAT fica na Rua Cunham- etapa da Campanha Nacional Para quem não tem ca- bebe, 500 – Vila Alice, em de Vacinação contra a polio- dastro, o atendimento é das 9 Vicente de Carvalho. Outras mielite foi realizada no último às 12 horas. Diariamente são informações pelo telefone sábado (13). A vacina oral con- distribuídas 30 senhas para o 3341-3431. A vacina oral contra a poliomielite é considerada pela Organização Mundial tra a poliomielite é considerada de saúde (OMs) a única capaz de viabilizar a erradicação global da doença pela Organização Mundial de • Tratorista Saúde (OMS) a única capaz de prescindível que a mãe leve a Campanha, ocorrida em 18 Vagas: 2 viabilizar a erradicação global carteirinha de vacinação, para de junho, foram vacinadas Experiência: 6 meses comprovada em Carteira de Trabalho da doença. que o comprovante da vacina contra a poliomielite 23.941 Escolaridade: Alfabetizado A meta do Ministério da Saú- seja colocado na carteirinha crianças em Guarujá, atingin- Carteira Nacional de Habilitação – Categoria “D” de era vacinar 95% das crianças e, caso seja necessário, que os do uma cobertura vacinal de menores de 5 anos na Cidade, atrasos vacinais sejam dados”, 106,29 %. • Jardineiro cerca de 21.397 crianças. Porém, assinala. Confira os locais de va- Vagas: 1 Guarujá alcançou 95,92%, cerca Na primeira etapa da cinação: Escolaridade: Ensino Fundamental completo de 21.603 crianças protegidas, Experiência: 6 meses resultados estes que comprovam Postos de vAcinAção fixos Confira as vagas que a meta foi alcançada. UBs santa Rosa Avenida Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa • Pedreiro/azulejista No entanto, Guarujá pre- UBs vila Rã Rua Maria Geralda Valadão, 1114 - Vila Rã Vagas: 1 tende atingir 100%, cerca de UBs Jardim dos Pássaros Rua Rouxinol, 25 – Jardim dos Pássaros Escolaridade: Alfabetizado 22.524 pessoas imunizadas Usafa Perequê Rua Rio Branco, 235 Experiência: 6 meses contra a doença. UBs vila Baiana Rua Vereador Orlando Falcão, 143 A diretora de Vigilância Usafa Balneário cidade Atlântica Rua Uruguai, 3000 – Enseada • Operador de pá carregadeira em Saúde da Prefeitura des- UBs Pernambuco Rua Samambaia s/n Vagas: 1 taca a importância das mães UBs vila edna Avenida Brasil, s/n Escolaridade: Ensino Médio completo levarem seus filhos a um posto Usafa david capistrano Rua Paulo Agostinho da Silva,s/n - Vila Zilda Experiência: 6 meses de vacinação. “É importante UBs Pae cará Rua São João, s/n - Pae Cará Carteira Nacional de Habilitação – Categoria “D” que as crianças de 0 a 5 anos UBs Morrinhos Praça do Comércio, s/n - Morrinhos II tomem a vacina para evitar UBs vila Áurea Avenida Francisco de Castro, s/n - Vila Áurea • Técnico químico que o vírus volte a circular UBs Jardim Boa esperança Rua Adriano Dias dos Santos, 533 Vagas: 1 no Brasil e para mantê-las Usafa sítio conceiçãozinha Rua Nova Esperança, 11 Escolaridade: Graduação em Química, completo UBs vila Alice Rio Grande do Sul, s/n protegidas. Além disso, é im- Experiência: 6 meses
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 16 de agosto de 2011 7 serviços urbanos Confira a relação de atendimentos de ontem A Prefeitura executou os seguintes serviços: COleTa MeCanizada Luiz Moreaux Pae Cará Astúrias/Guaiúba Morrinhos liMPeza de Canal Avenida Humberto Prieto Peres – Guaiúba Avenida 5 – Morrinhos I CaPinaçãO Avenida Miguel Estéfno – Enseada. Continuação na Rua Guilherme Guinle – Parque Estuário Avenida 5 – Morrinhos I CaPinaçãO e rasPageM Vila Áurea Astúrias Tombo Roçada Vila Áurea Vila Baiana Morro Sorocotuba Areião Estrada do Pernambuco Rua 33 – Morrinhos III liMPeza de bOCa de lObO Pae Cará Varrição Santa Cruz dos Navegantes Praça Possidônio Raspagem guias e sarjetas, varrição na Avenida Rio Amazonas – Perequê Praça Mário Covas – Morrinhos I Morro do Engenho, Viela Romão, Travessa B, Viela São Pedro, Viela dos Cravos, Viela São Paulo, Viela São Paulo travessa A, Viela Santo Antônio, Viela Garrincha, Viela São Cristovão, Viela Santa Luzia e Rua Leopoldo Xavier Filho – Vila Edna serviçOs de alvenaria Reforma de caixa, Rua Imigrantes – Pae Cará Fabricação de tampas de caixa no Centro de Apoio Operacional Rua Padre Arnaldo Caiafa colocação de paralelo – Vila Lígia Tubulação na Rua Moisés Saião – Jardim Albamar Construção de mureta e recuperação de canal na avenida um – Morrinhos I HidrOJaTO / sugadOr Avenida Santos Dumont – Dow Quimica Praça Barra Bonita – Vila Áurea Avenida Engenheiro Sílvio Fernandes Lopes – Pae Cará Rua Seis – Jardim Mar e Céu. COleTa de resíduOs Rua Primeiro de Maio – Pae Cará Rua Rio Grande do Sul – Vila Alice Rua São José – Pae Cará reTrOCaMinHãO TruCadO/TOCO Intervenções com Retirada de resíduo no Morrinho I hidrojato/sugador foram realizadas na Avenida drag line santos dumont Avenida 1 - Jardim Acapulco
  • 8. 8 teRçA-feiRA 16 de agosto de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ familiar rural para alimentação escolar com dispensa de Atos oficiAis extRAto de 2º teRMo de APostiLAMento licitação, nos termos da Lei federal nº 8.666, de 21/06/93, TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Lei federal nº 11.947, de 16/07/2009 e Resolução fnde unidade de assuntos estratégicos nº 123/2010 nº 38, de 16/07/2009. PROCESSO n° 21327/125763/2011 A Prefeitura Municipal de Guarujá, considerando o dispos- desPAcHo CONTRATANTE: PRefeitURA MUniciPAL de GUARUJÁ to no artigo 14, § 1º da Lei Federal nº. 11.947/2009 e artigo Processo Administrativo nº 16123/146413/2010 CONTRATADA: ARMAZÉM 972 iMPoRtAdoRA e exPoR- 21 Resolução FNDE/CD nº. 38/2009, TORNA PÚBLICO, para Pregão Presencial nº 31/2010 tAdoRA LtdA. o conhecimento de quantos possam se interessar, que fará objeto: contratação de licenciamento de uso temporário oBJeto: Registro de preços para Fornecimento de gêneros realizar CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS de sistema para modernização da administração tributá- alimentícios em geral. Com base no parágrafo 8º do artigo ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREEN- ria municipal, incluindo implantação, conversão, treina- 65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam apostiladas a esta Ata de DEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO mento e suporte, conforme as especificações constantes Registro de Preços a inclusão das dotações orçamentárias PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR duran- no Anexo i do edital. abaixo relacionadas: te o período de AGosto de 2011 a AGosto de 2012. A vista dos elementos de informativos que instruem o presen- 07.03.08.243.1004.2.016.3.3.90.30.00 (1118) O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gra- te processo, em especial a decisão do pregoeiro encarregado 07.02.08.244.1004.2.148.3.3.90.30.00 (1137) tuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, de conduzir, julgar e adjudicar o objeto do certame à empresa 07.02.08.244.1004.2.141.3.3.90.30.00 (1139) ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da eicon contRoLes inteLiGentes de neGÓcios LtdA no 07.02.08.244.1004.2.146.3.3.90.30.00 (1174) Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento valor global de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos 07.02.08.244.1004.2.147.3.3.90.30.00 (1169) de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. mil reais), HoMoLoGo o Pregão Presencial nº 31/2010. 07.02.08.243.1004.2.110.3.3.90.30.00 (1190) Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, Guarujá, 18 de Agosto de 2010 07.02.08.243.1004.2.144.3.3.90.30.00 (1193) no período de 17 de Agosto de 2011 até o dia 22 de Agosto MARiA AntonietA de BRito 07.02.08.243.1004.2.144.3.3.90.30.00 (1202) de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Ban- PREFEITA 07.02.08.243.1004.2.144.3.3.90.30.00 (1210) cária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os 07.02.08.244.1004.2.146.3.3.90.30.00 (1212) demais atos que necessitarem de publicidade serão publica- extRAto de 2º teRMo de APostiLAMento 07.02.08.242.1004.2.143.3.3.90.30.00 (1348) dos oficialmente apenas no Diário Oficial do Município TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07.02.08.243.1004.2.144.3.3.90.30.00 (1352) os Grupos formais/informais deverão apresentar a do- nº 009/2011 07.02.08.243.1004.2.144.3.3.90.30.00 (1354) cumentação para habilitação (enveLoPe nº 01) e Projeto PROCESSO n° 21327/125763/2011 07.02.08.243.1004.2.145.3.3.90.30.00 (1359) de venda (enveLoPe nº 02) na diretoria de compras e CONTRATANTE: PRefeitURA MUniciPAL de GUARUJÁ 07.02.08.244.1004.2.141.3.3.90.30.00 (1364) Licitações até o dia 23 de Agosto de 2011, às 10:00horas, CONTRATADA: M.s.A. soLUçÕes coMeRciAis. 07.02.08.244.1004.2.146.3.3.90.30.00 (1368) iniciando a abertura às 10:30horas. oBJeto: Registro de preços para Aquisição de microcompu- 07.02.08.244.1004.2.146.3.3.90.30.00 (1369) Guarujá, 15 de Agosto de 2011 tadores para a Municipalidade. Com base no parágrafo 8º do 07.02.08.244.1004.2.146..3.3.90.30.00 (1370) ReGinA cÉLiA de oLiveiRA LoPes artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam apostiladas a esta 07.02.08.244.1004.2.151.3.3.90.30.00 (1375); Permane- Presidente da Comissão Especial destinada ao Ata de Registro de Preços a inclusão das dotações orçamentá- cem inalteradas todas as demais cláusulas e condições da Direcionamento e Implementação dos trabalhos rias abaixo relacionadas: 07.03.08.243.1004.2.016.4.4.90.52 Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada; Data da para realização da “Chamada Pública” .00(1122); Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas assinatura de 01 de agosto de 2011. e condições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebra- escLAReciMento da; Data da assinatura de 01 de agosto de 2011. Aviso de ABeRtURA de LicitAção: Processo Administrativo n.º: 27425/71137/2010. editAL de PReGão PResenciAL nº 58/2011 Pregão Presencial n.º 53/2011. extRAto de 2º teRMo de APostiLAMento objeto: fornecimento em regime de execução indireta, objeto: contratação de empresa especializada para pres- TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS por preço unitário, de forma parcelada, de oxigênio tação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nº 014/2011 medicinal líquido e gasoso, com cessão em comodato de em equipamentos odontológicos da secretaria Munici- PROCESSO n° 21327/125763/2011 tanques criogênicos com capacidade entre 850 e 900m³ pal de saúde. CONTRATANTE: PRefeitURA MUniciPAL de GUARUJÁ e cilindros com capacidade de 1,0m³, 3,5m³, 7,0m³ e I – Esclarecemos aos interessados no pregão em epígrafe, a CONTRATADA: dAMARis coMÉRcio de MÓveis e 10m³ , com entrega ponto a ponto, conforme solicitação planilha média de preços dos serviços, obtido através de pes- eLetRo-eLetRÔnicos LtdA-Me. da Unidade Administrativa, bem como a respectiva quisa de mercado constante do processo licitatório, a saber: oBJeto: Registro de preços para Aquisição de ventiladores manutenção dos mesmos. “Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para unidades administrativas da municipalidade. Com base O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- em equipamentos odontológicos da Secretaria Municipal de no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou Saúde, conforme informações contidas no Anexo I deste edi- apostiladas a esta Ata de Registro de Preços a inclusão das pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unida- tal” – R$ 60.800,00 (sessenta mil e oitocentos reais). dotações orçamentárias abaixo relacionadas: 07.01.08.244 de de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ II - Considerando que o esclarecimento ora prestado não al- .1004.2.018.4.4.90.52.00 (264) 07.03.08.243.1004.2.016. 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos tera as condições de formulação de propostas, ficam manti- 4.4.90.52.00 (1122) 07.02.08.244.1004.2.148.4.4.90.52.0 Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no pe- das as condições definidas no instrumento convocatório. 0 (1138); Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas ríodo de 17 de Agosto de 2011 até o dia 26 de Agosto de III – Publique-se. e condições da Ata de Registro de Preços inicialmente cele- 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária Guarujá, 15 de Agosto de 2011 brada; Data da assinatura de 02 de agosto de 2011. situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais dAnieL RodRiGUes PedReiRA atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficial- PReGoeiRo extRAto de 2º teRMo de APostiLAMento mente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PRE- Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Muni- desPAcHo ÇOS nº 015/2011 cipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e Processo Administrativo n.º: 16856/125987/2011. PROCESSO n° 21327/125763/2011 disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Pregão Presencial n.º 49/2011. CONTRATANTE: PRefeitURA MUniciPAL de GUARUJÁ os envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendi- objeto: Prestação de serviços de manutenção e conser- CONTRATADA: M.s.A soLUçÕes coMeRciAis LtdA - Me. mento aos requisitos de habilitação serão recebidos na vação de áreas ajardinadas em próprios e cemitérios no oBJeto: Registro de preços para Aquisição de aparelhos de diretoria de compras e Licitações no dia 29 de Agosto de município de Guarujá. ar-condicionado para unidades administrativas da munici- 2011 até às 09h30m, iniciando sua abertura às 10h00m. I – Comunicamos aos interessados no pregão em epígrafe palidade. Com base no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Fe- Guarujá, 12 de Agosto de 2011 que, em decorrência de equívoco de caráter formal, a seguin- deral nº 8666/93, ficam apostiladas a esta Ata de Registro de cÁssio LUis RosinHA te redação fica acrescida no preâmbulo do Edital: “O Edital Preços a inclusão das dotações orçamentárias abaixo relacio- secRetÁRio MUniciPAL inteRino de sAÚde na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos em caráter infor- nadas: 07.01.00.08.244.1004.2.018.4.4.90.52.00 (264) 07 mativo gratuitamente em www.guaruja.sp.gov.br” e em ato .03.08.243.1004.2.016.4.4.90.52.00 (1122) 07.02.08.244 editAL de cHAMAdA PÚBLicA nº 01/2011 contínuo esclarecemos que o horário de encerramento para .1004.2.148.4.4.90.52.00 (1138); Permanecem inalteradas Republicado sem alterações a entrega dos envelopes é às 10h00m, iniciando a abertura todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Registro de Preços às 10h30m, conforme já publicado. Preços inicialmente celebrada; Data da assinatura de 01 de Assunto: Registro de Preços para aquisição de gêneros II – Considerando que a retificação e o esclarecimento acima agosto de 2011. alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor mencionados não alteram as condições de formulação de
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 16 de agosto de 2011 9 propostas, haja vista que não culminou em prejuízos aos inte- concessão de LicençA seM venciMento extRAto de teRMo de Rescisão ressados, uma vez que o Edital tem sua disponibilização tanto A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atra- Rescisão: n.º 1908/2011; compromisso de estágio: no site quanto pessoalmente no prazo divulgado, ficam man- vés da Secretaria Municipal de Administração , torna publico n.º 1532/2011; contRAtAnte: Município de Guarujá; tidas as condições definidas no instrumento convocatório. que foi concedido a Licença sem vencimentos por dois compromissário(a): VANESSA TEIXEIRA GOMES COSTA; III – Publique-se. (02) anos a partir do dia 03/08/2011 a servidora munici- objeto: Rescisão, a partir de 08/08/2011, do Termo de Com- Guarujá, 15 de Agosto de 2011 pal a sra. MARciA cRistinA costA PRAdo, prontuário n° promisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos dAnieL RodRiGUes PedReiRA 12.083, em conformidade com o que ficou decidido no pro- termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei PReGoeiRo cesso administrativo n° 17.792/2011, com a fundamenta- Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, a pedido da ção legal do artigo 105° da Lei Complementar nº122. Estagiária; Processo Administrativo: 22213/179219/2011; Atos oficiAis Guarujá, 15 de agosto de 2011. data de assinatura: 10 de agosto de 2011; Guarujá, 15 de Sideny de Oliveira Filho agosto de 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora secretarias municipais Secretário Municipal de Administração III - Gestão de Pessoas; Pront. Nº 11.507. desenvolvimento extRAto de teRMo de Rescisão extRAto de teRMo de Rescisão e gestão urbana Rescisão: nº 1900/2011; contrato: n.º 1817/2011; contRA- Rescisão: n.º 1884/2011; termo de Adesão: n.º 1519/2011; tAnte: Município de Guarujá; contratado(a): DARLENE contRAtAnte: Município de Guarujá; Beneficiário (a): edital de notificação nº 022/2011 MUNIZ SANTIAGO DOS SANTOS; objeto: Rescisão, a partir MARCELA DE ANDRADE DOS SANTOS; objeto: Rescisão, a De conformidade com o Artigo 28, parágrafo 3º, da Lei Com- de 05.08.2011, do contrato temporário de prestação de ser- partir de 02.08.2011, do contrato de prestação de serviços plementar nº 044/98, faço público que, por não terem sido viços, a pedido da Contratada; Processo Administrativo: n.º do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º encontrados, ficam os contribuintes abaixo relacionados, no- 22217/179210/2011; data de assinatura: 09 de agosto de 3.314; Processo Administrativo: n.º 21870/110956/2011; tificados de que deverão cumprir, no prazo de 30(trinta) dias 2011; Guarujá, 15 de agosto de 2011; Kátia Cristina Cassiano data de assinatura: 10 de agosto de 2011; Guarujá, 15 de a partir desta publicação, as exigências contidas nos autos Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. agosto de 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora relacionados, concernente à infração da referida lei. III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. Auto cadastro contribuinte Artigo extRAto de teRMo de Rescisão 238692 1-0029-008-000 Arlindo Alves Carneiro Filho 17 Rescisão: n.º 1894/2011; compromisso de estágio: extRAto de teRMo de Rescisão 237523 3-0152-009-000 Calcário Jataí Ltda 38 n.º 182/2010; contRAtAnte: Município de Guarujá; Rescisão: n.º 1910/2011; termo de Adesão: n.º 1198/2011; 237522 3-0152-009-000 Calcário Jataí Ltda 26 237774 6-0015-006-000 José Antônio de Barros 17 compromissário(a): VINICIUS DE FREITAS PEIXOTO; objeto: contRAtAnte: Município de Guarujá; Beneficiário (a): 237521 3-0152-006-000 Marcus Roberto Rodrigues 38 Rescisão, a partir de 02/08/2011, do Termo de Compromisso JANETE SANTOS DE ALMEIDA; objeto: Rescisão, a partir de 237488 2-0077-004-000 Nacim Mussa Gaze 26 de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos 21.07.2011, do contrato de prestação de serviços do “Pro- 237490 2-0308-004-000 Sima Imóveis e Tansareas Ltda 26 da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal nº grama de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; 237495 2-0166-007-000 Suely de Oliveira R. Araújo 27 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Administrati- Processo Administrativo: n.º 22352/125987/2011; data de 237496 2-0166-007-000 Suely de Oliveira R. Araújo 38§5 vo: 22000/145026/2011; data de assinatura: 08 de agosto de assinatura: 10 de agosto de 2011; Guarujá, 15 de agosto de Guarujá, 09 de agosto de 2011 2011; Guarujá, 15 de agosto de 2011; Kátia Cristina Cassiano 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Ges- duino verri fernandes Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas; Pront. Nº 11.507. tão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. Sec. Desenv. e Gestão Urbana eliana M. Blaschi Gameiro extRAto de teRMo de Rescisão extRAto de teRMo de Rescisão Diretora Uso e Ocup. Solo Rescisão: n.º 1896/2011; compromisso de estágio: Rescisão: n.º 1911/2011; termo de Adesão: n.º 1487/2011; Márcia cristina costa n.º 584/2010; contRAtAnte: Município de Guarujá; contRAtAnte: Município de Guarujá; Beneficiário (a): Fiscal Municipal compromissário(a): NAIDA MANZANO AFONSO; objeto: GISLAYNE DA SILVA; objeto: Rescisão, a partir de 05.08.2011, Rescisão, a partir de 29/07/2011, do Termo de Compromisso do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxí- saúde de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos lio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Ad- da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal ministrativo: n.º 22351/125763/2011; data de assinatura: edital de convocação nº. 14/11 nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, a pedido da Estagi- 10 de agosto de 2011; Guarujá, 15 de agosto de 2011; Kátia O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal ária; Processo Administrativo: 21814/3418/2011; data de Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pesso- nº. 8.142/90, nos termos da Lei Municipal nº. 3848, de 09 de assinatura: 08 de agosto de 2011; Guarujá, 15 de agosto de as – Pront. Nº 11.507. setembro de 2010, no uso de suas atribuições legais, rede- 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Ges- signa a Reunião Ordinária convocada para o dia 12 de agos- tão de Pessoas; Pront. Nº 11.507. editAL de convocAção to de 2011, para o dia 19 de agosto de 2011, convocando Ficam os servidores abaixo relacionados, convocados a da- conselheiros titulares e suplentes, para a referida reunião, na extRAto de teRMo de Rescisão rem ciência em documentos de seu interesse, indicados na sede deste Conselho, sito à Avenida Leomil, n° 518, – Centro, Rescisão: n.º 1899/2011; compromisso de estágio: coluna respectiva. Favor comparecer no Recursos Humanos às dezesseis horas, para deliberar sobre a seguinte pauta : n.º 1709/2010; contRAtAnte: Município de Guarujá; da PMG, no Paço Raphael Vitiello, Av. Santos Dumont nº 640 1. Leitura e aprovação da Ata anterior; compromissário(a): CRISTIANE ISABEL DE LIMA ARRUDA; – térreo – sala 33, de segunda a sexta-feira, das 12 às 16 ho- 2. Aprovação das contas Projeto Verão; objeto: Rescisão, a partir de 25/07/2011, do Termo de Com- ras. O documento estará à disposição pelo período máximo 3. Implantação Projeto Academia de Saúde; promisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, após o qual será 4. Devolutiva Conferência Regional DRS IV; termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei encaminhado para arquivo. 5. Apresentação Pro-N; Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, a pedido da noMe PRont. docUMento 6. Curso de Capitânia Evangélica. Estagiária; Processo Administrativo: 22215/121223/2011; Afonso Estacio Santos 4.641 Processo nº 21983/2011 odeMiR BAtistA dA siLvA - Presidente data de assinatura: 09 de agosto de 2011; Guarujá, 15 de Alcides Gerano Pinto 4.688 Processo nº 21611/2011 agosto de 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora Alexandre Evangelista de Assis 14.348 Processo nº 18340/2011 administração III - Gestão de Pessoas; Pront. Nº 11.507. Alfredo Araujo Santos Filho 16.077 Processo nº 22104/2011 concessão de LicençA seM venciMento Alissandra Henrique 13.273 Processo nº 22120/2011 extRAto de teRMo de Rescisão A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atra- Rescisão: n.º 1907/2011; compromisso de estágio: Amelete Almeida Serrasqueiro 13.307 Processo nº 12389/2011 vés da Secretaria Municipal de Administração , torna publico n.º 1699/2010; contRAtAnte: Município de Guarujá; Ana Lucia Dias da Silveira 4.473 Processo nº 18742/2011 que foi concedido a Licença sem vencimentos por dois compromissário(a): PRISCILA DOS SANTOS ARAUJO; obje- Andrea Goes Costa de Souza 14.527 Processo nº 22200/2011 (02) anos a partir do dia 03/08/2011 a servidora municipal to: Rescisão, a partir de 05/08/2011, do Termo de Compro- Andreia Gomes de Carvalho 12.930 Processo nº 21221/2011 a sra. AndRessA dA siLvA AndRAde costA, prontuário misso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos Angela Maria dos Santos Alves 14.982 Processo nº 21512/2011 n° 17.203, em conformidade com o que ficou decidido no termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Antonio Carlos Albuquerque 14.002 Processo nº 20819/2011 processo administrativo n° 17.785/2011, com a funda- Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, a pedido da Antonio Carlos Menezes Marques 9.567 Processo nº 35199/2009 mentação legal do artigo 105° da Lei Complementar nº122. Estagiária; Processo Administrativo: 22274/178395/2011; Carlos Henrique da Silva 9.148 Processo nº 18338/2011 Guarujá, 15 de agosto de 2011. data de assinatura: 10 de agosto de 2011; Guarujá, 15 de Carlos Roberto Stabelin 14.125 Processo nº 21483/2008 Sideny de Oliveira Filho agosto de 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora Secretário Municipal de Administração Claudete Emilio Moreira 8.422 Processo nº 20125/2011 III - Gestão de Pessoas; Pront. Nº 11.507.
  • 10. 10 teRçA-feiRA 16 de agosto de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Claudia Manso Vasconcelos Lima 10.600 Processo nº 22122/2011 Claudia Vieira do Nascimento 11.484 Processo nº 18772/2011 Cristiane Costa dos Santos 12.835 Requerimento Cristina Aparecida de Oliveira 16.980 Requerimento Daiane Ramos de Lima Almeida 16.972 Processo nº 22116/2011 Dalva Aparecida Vaiz do Nascimento 17.942 Processo nº 22125/2011 Daniela Cassiano do Nascimento 16.263 Requerimento Delinalva Maria Santos 13.047 Processo nº 14083/2011 Delinalva Maria Santos 13.047 Processo nº 16342/2008 Djaneide Lopes de Andrade 12.571 Requerimento Edgard Luiz Lancas 14.291 Processo nº 21588/2011 Edith Loredo Farias 11.337 Processo nº 18137/2011 Eduardo Santos de Oliveira 13.351 Requerimento Elda Lucia Nascimento da Silva 7.748 Processo nº 23369/2005 Eliane Maria Mansur Reimao 13.587 Requerimento Eliza Cristina de Souza Machado 13.080 Processo nº 21801/2011 Fabio Henrique Camilo Jose Esteves 13.368 Processo nº 21897/2011 Fernada Sargo Brandao 13.081 Requerimento Fernando Aquino de Oliveira 11.031 Processo nº 15282/2011 Francisca Marques de Freitas 5.692 Processo nº 20469/2011 Geane Maria da Silva Donato 15.918 Processo nº 03992/2011 Iara Cardoso dos Santos Costa 7.138 Requerimento Ingridi Santos de Souza 14.844 Processo nº 22097/2011 Iracilde Prado dos Reis 11.315 Processo nº 21244/2011 Irailda Maria da Silva 13.924 Processo nº 25033/2010 Jane Claudete Ferreira Jose 12.053 Requerimento Janice Sandra de Souza Silva 18.474 Processo nº 36157/2010 Joao Viudes Carrasco 12.736 Processo nº 29587/2004 Jose Xavier Batista 17.873 Processo nº 22109/2011 Juss Ariane Godoi Pereira 16.040 Processo nº 22115/2011 Lilan do Nascimento Morais 4.518 Processo nº 21548/2011 Luciano de Oliveira Cardoso 7.861 Requerimento Luzia Gomes Sousa Martins 13.078 Processo nº 21809/2011 Magali Aparecida Lourenço Marques 3.906 Processo nº 12175/2011 Marcia Maria Souza Tomaz de Aquino 18.730 Processo nº 22205/2011 Marco Antonio Mendes 7.458 Processo nº 11503/2011 Maria Auxiliadora Florentino 11.598 Processo nº 22204/2011 Mauricio da Silva Garcia 16.243 Processo nº 22210/2011 Meire Aparecida Moromizato 11.619 Processo nº 21115/2011 Mery Dirley dos Santos Lopes Alvares 15.930 Processo nº 21242/2011 Miriam Cristina dos Santos Pinho Biazotto 13.008 Requerimento Patricia Oliveira D'amore 13.079 Requerimento Patricia Paes Prieto 15.060 Processo nº 22211/2011 Paulo Rogerio Albuquerque Lopes 11.615 Processo nº 20944/2011 Quiteria da Silva Nunez 11.334 Processo nº 21984/2011 Rildo de Araujo Rosendo 10.000 Processo nº 15298/2011 Roberto Lancellotti 13.704 Processo nº 18582/2011 Rode Hipolito dos Santos 14.182 Processo nº 22035/2011 Rogerio Almeida de Oliveira 12.365 Processo nº 20158/2011 Samuel Verissimo 11.276 Portaria nº 1719/2011 Sandra Maria Lobato Antunes Sandra Regina Santos Santana Santos Lima Sandra Tavares da Silva 18.752 16.177 9.631 Portaria nº 1711/2011 Processo nº 22117/2011 Processo nº 13217/2011 Curta a página Sara Ana Nunes Santos Simone Vicente da Costa França Sonia Bonfim Neves da Silva 11.704 10.174 18.371 Processo nº 21241/2011 Processo nº 22111/2011 Processo nº 21643/2011 da Prefeitura no Sonia Honorio de Oliveira 16.109 Processo nº 20544/2011 Sonia Maria Ferreira dos Reis 3.871 Processo nº 20468/2011 Sonia Pereira dos Santos 10.780 Processo nº 04364/2011 Suzana Castor da Silva 11.369 Processo nº 21485/2011 Tavani Lea de Carvalho Araujo 16.849 Processo nº 21506/2011 Terezinha de Jesus da Silva Fernandes 16.103 Processo nº 21408/2011 Thais dos Santos Pereira Silva 18.626 Processo nº 21796/2011 Vivian Batochio da Silva Bernardes 14.888 Processo nº 21056/2011 Zilma Maria dos Santos Borba 15.068 Requerimento Diretoria de Gestão de Pessoas www.facebook.com/prefeitura.guaruja