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Diário Oficial
               Quarta-feira, 21 de setembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2368 • Distribuição gratuita
                                                                                                      GUARUJÁ
Luiz Moreaux




                                                  reurbanização



                    Prefeitura prepara
                    pavimentação da
                       Mário Daige




                  A próxima etapa da reurbanização na Avenida Má-
               rio Daige é a pavimentação dos dois lados da via, que
               vai desde a Rua Joana de Menezes Faro até a Avenida
               Santa Adelaide. A previsão é de que o asfaltamento
               comece nos próximos dias. A reestruturação da via
               conta ainda com a construção da Unidade de Pronto
               Atendimento (UPA) Boa Esperança.

                                                          Página 12                                               No local, estão sendo feitas
                                                                                                                  as muretas do canal, guias,
                                                                                                                  sarjetas e as calçadas


                                 bpc                                               cidadania                    incentivo

                   Beneficiários                                           Guarujá sedia                 Prefeitura cria banco
                  devem atualizar                                            Encontro                      de talentos para
                  Cadastro Único                                            de Procons                      artistas locais
                            Página 4                                              Página 5                      Página 4
2             qUARtA-feiRA
                    21 de setembro de 2011
                                                                                                                                                                                    Diário Oficial
                                                                                                                                                                                     GUARUJÁ

                                                                                                          Serviço Funerário Municipal (24 horas)                         • CAEC João Paulo ii
                                                                                                          3386-6259                                                      3352-5729
                                                                                                                                                                         Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
                                                                                                          Delegacia de Guarujá
                                                                                                          3386-6992                                                      Pae - Cará - Vicente de Carvalho
                                                                                                          Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
                                                                                                                                                                         • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
                                                                                                          Casa do Educador                                               3353-3553
                                                                                                          3386-4378                                                      Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
    Paço Moacir dos Santos Filho                   Advocacia Geral do Município                           Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
    e Paço Raphael Vitiello                        3308-7390                                                                                                             • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
    3308-7000                                                                                             CENTROS DE APOiO OPERACiONAL                                   3355-6422
                                                   Secretaria de Desenvolvimento                                                                                         Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
    Secretaria de Educação                         Econômico e Portuário                                  Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
    3308-7770                                      3308-7610                                              3386-4120
                                                                                                          Rua Brasilina Desidério, s/n                                   • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
    Secretaria de Meio Ambiente                    Secretaria de Esporte e Lazer                          Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)                        3386-8556
    3308-7885                                      3386-2340                                                                                                             Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II
                                                                                                          Enseada
                                                   Secretaria da Desenvolvimento                          3351-4067                                                      • CAEC Capitão Dante Sinópoli
    Secretaria de Cultura                                                                                 Avenida Guadalajara, s/n
    3386-8987 / 3383-2948                          Social e Cidadania                                                                                                    3352-2945
                                                   3308-7780
                                                                                                          Perequê                                                        Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
    Secretaria do Turismo                          Secretaria da Saúde                                    3353-7529
    3344-4600                                      3308-7790                                              Rua Rio Amazonas, 800                                          • Disque Prevenção DST/Aids
                                                                                                                                                                         e Hepatites Virais (CTAPT)
    Secretaria Executiva de                        Secretaria de Desenvolvimento                          Vicente de Carvalho                                            3352-2666
    Coordenação Governamental                      e Gestão Urbana                                        3342-2898
    3308-7480                                      3308-7970                                              Rua Alagoas, s/n - Vila Alice                                  Defesa Civil
    Secretaria de Planejamento Estratégico         Diretoria de Trânsito e Transporte                     Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira                               199
    3308-7270                                      3355-9897 / 3355-4937                                  3386-5072
                                                                                                          Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II                   Casa dos Conselhos
    Secretaria da Defesa                           UPA Guarujá (PAM Rodoviária)                                                                                          3383-2181
    e Convivência Social                           3355-9151 / 3355-5436                                  Procon
    3347-5000                                      Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio                   3383-2177 / 3355-6648                                          Conselho da Condição Feminina
                                                                                                          Rua Washington, 719, Centro                                    3386-8273
                                                   UPA Vicente de Carvalho
    Secretaria de Administração
                                                   3341-1997                                              Emergência - Polícia Militar
    3308-7870                                      Rua São João, 111, Pae Cará.                                                                                          Conselho Municipal da
                                                                                                          190
                                                                                                                                                                         Pessoa com Deficiência
    Ouvidoria                                      UPA Perequê                                                                                                           3383-2181
                                                                                                          Samu
    0800-773-7000 / 3355-4211                      3353-1648                                              192
                                                   Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê                                                                               Conselho Tutelar de Guarujá
    Disque Denúncia                                                                                       Corpo de Bombeiros
    181                                            UPA Santa Cruz dos Navegantes                                                                                         3355-3198 - Plantão: 8826-6635
                                                                                                          193
                                                   3354-2802
    Guarda Civil Municipal /                       Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº                                                                                     Conselho Tutelar de VC
                                                                                                          CENTROS COMUNiTáRiOS
    Central de Monitoramento                                                                                                                                             3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
    3344-1440 / 153                                Albergue Municipal -                                   • CAEC isabel Ortega de Souza
                                                   Atendimento para adultos                               3358-2976                                                      Conselho Municipal dos Direitos da
    Fundo Social de Solidariedade                  3387-6016                                              Av. Manoel da Cruz Michael, 333                                Criança e do Adolescente - CMDCA
    3386-8820                                      Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,                       Santa Rosa
                                                   Jardim Boa Esperança                                                                                                  3386-6806

                                                                                                                                                                                                  e
                                                                                                                                                                                        Doe sangU
             Diário Oficial GUARUJÁ
                                                                          | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752                             O noticiário relativo às
                                                                                                                                                                                             Doe viDa
expediente




                                                                          | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408               atividades da Câmara
                                                                                                                                             Municipal, bem como a                         Colabore
                                                                          | Projeto gráfico • Diego Rubido                                                                                 com o Banco
                                                                                                                                              produção e edição de
                            Gabinete da Prefeita                          | Diagramação • Raquel Moreira                                                                                   de Sangue
                                                                                                                                            seus atos oficiais, são de
                            Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470                                                                                                                    do Hospital
                                                                                                                                           responsabilidade exclusiva
                                                                          Noticiário produzido a partir de material da                                                                      Santo Amaro
                            PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409                                                                     do Poder Legislativo.
                            bairro Santo Antônio • CEP 11432-440          Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
                            site: www.guaruja.sp.gov.br                   | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares
                            e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br              | distribuição: Editora Castellar LTDA.
                                                                                                                                                                               Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                                do Município    R$ 2,01
Diário Oficial
           GUARUJÁ
                                                                                                                                                    qUARtA-feiRA
                                                                                                                                                    21 de setembro de 2011
                                                                                                                                                                                           3
            caravançará                                                              serviços urbanos



                                                                                          Confira a relação de
Marcos Miguel




                                                                                           atendimentos de
                                                                                            terça-feira (20)
                          O projeto já esteve no
                          Município para formação de
                          contadores de histórias




                                                                                     A Prefeitura, por meio da Secretaria de
                                                                                     Desenvolvimento e Gestão Urbana, executou
                                                                                     ontem os seguintes serviços:

                     Projeto leva histórias                                          Coleta MeCanizaDa




                                                                                                                                                                                                           Dayanna de Castro
                                                                                     Santa Rosa
                       a estudantes da                                               Santo Antônio
                                                                                     Pae Cará
                        rede municipal                                               liMPeza De Canal
                                                                                      Maré Mansa

                                                                                     liMPeza e varrição
            Haverá uma sessão                   a curiosidade, a sensibilidade e      Santa Cruz dos Navegantes
                                                também o aprendizado, exerci-         Alça do Viaduto Floriberto Mariano
            com os contadores                   tando nosso potencial intelectual,    Capinação
            de histórias aberta à               emocional e até social. Além de       Avenida Humberto Prieto Perez
                                                                                      Continuação na Rua Ceará - Pae
            comunidade                          desenvolver o senso crítico, nos     Cará
                                                identifica com nossas próprias
                Amanhã, nos períodos da experiências”, pontuou Beth.                 Pintura
                                                                                      Maré Mansa
            manhã e tarde, estu-                                 Apenas 40 cida-      Jardim Progresso
            dantes da rede mu-                               des do Estado são        Avenida Humberto Prieto Perez
                                                                                      Rua Javari (Pronto Socorro ) – Vila
            nicipal de ensino            Alunos da           contempladas pela
                                                                                     Nova Perequê
            serão contemplados                               iniciativa, que conta
            com uma ação vo-           Escola 1º de          com patrocínio da       roçaDa
            luntária do Projeto      Maio participam Usiminas e Toddy-                Vila Júlia
                                                                                      Morrinhos                               Reparos na tubulação - Rua            Rua São João com Rua Carvalho
            Caravançará, que é                               nho. O projeto já
            desenvolvido com            da iniciativa        esteve no Municí-
                                                                                      Maré Mansa
                                                                                      Guaiúba
                                                                                                                             Carmozina de Freitas - Santa Cruz
                                                                                                                             dos Navegantes
                                                                                                                                                                   Pinto - Pae Cará
                                                                                                                                                                    Rua Manoel de Góes
            apoio da Secretaria                              pio para formação        Avenida Humberto Prieto Perez           Reparos na tubulação - Rua Odair      Rua Eduardo - Jardim Alvorada
            de Estado da Cul-                                de contadores de         Rua Bidu Saião - Vila Nova Perequê     Rodrigues Alves                        Santa Cruz dos Navegantes
                                                                                      Rua Nova Iguaçu                         Troca de tubos - Rua Javari - Vila    Travessa 113 - Morrinhos I
            tura e Editora Brinque Book. A histórias. A oficina realizada pela        Avenida Antenor Pimentel               Nova Perequê                          Travessa 308 - Morrinhos III
            atividade acontece no Memorial Secretaria de Cultura em parceira                                                  Construção da mureta e               Travessa 284 - Morrinhos II
            Vertical (Rua Firmino Jorge da com o “Projeto Caravançará II,            Coleta De resíDuos                      recuperação do canal da Avenida
                                                                                      Rua José Lourenço Guerra - Jardim      Um -Morrinhos I                       retroCaMinHão truCaDo/
            Costa Neto, 250 – Vila Júlia.       Agora é Você que Vai Contar”         Boa Esperança                            Construção da tubulação na           toCo
                Na ocasião, a arte educadora teve a participação de 40 pessoas.       Rua Ruy Barbosa - Pae Cará             travessa 394 - Morrinhos IV            Apoiando no reparo da tubulação
            Beth Gonçalves, coordenadora Desta vez, a proposta é levar his-           Rua São João com Rua Carvalho           Desobstrução de uma pedra na         na Rua Carmozina de Freitas - Santa
            do projeto, contará a história tórias aos estudantes da rede.            Pinto - Pae Cará                        travessa 288, de acesso ao morro -    Cruz dos Navegantes
                                                                                     Morrinhos I/II e arredores              Morrinhos II                           Auxiliando nas trocas das tubulações
            “Jóias da Criação”. “Inspirado         Os alunos da Escola Muni-                                                                                       da travessa 394 – Morrinhos IV
            em um conto árabe, o texto abor- cipal 1º de Maio participam da          varrição                                troCa De taMPas
            da o Dia da Água”, explicou a atividade em dois horários: às 9            Duas Praças da Avenida Um -             Rua Maranhão - Pae Cará              Drag line
                                                                                     Morrinhos I                              Rua Julio Pedro Pontes - Jardim       Rua Um - Jardim Acapulco
            coordenadora de Literatura da e às 15 horas. Já às 16h30, haverá          Praça Jacirema - Morrinhos I           Monteiro da Cruz
            Prefeitura, Márcia Guedes.          uma sessão com os contadores de       Rua Dois até a Rua Oito - Vila Zilda    Rua Antônio Monteiro da Cruz -       Patrol – 2 Máquinas
                Para a coordenadora do pro- histórias aberta à comunidade. Os                                                Jardim Monteiro da Cruz               oPeranDo
                                                                                     serviços De alvenaria                    Rua Antônio Salgado Filho com Rua     Jardim Progresso
            jeto, Beth Gonçalves, a oralidade interessados podem se inscrever                                                Maranhão - Vila Alice                  Jardim Boa Esperança
                                                                                      Reformas de caixas na Rua
            é um dos principais instrumentos pelo e-mail contato@ilumina.art.        Carvalho Pinto - Pae Cará                Rua Floriano Peixoto com Rua
            no desenvolvimento da memória br. Outras informações na Secreta-          Rebaixamento de guia da Rua Dois       Heith Matsumoto - Pae Cará            esCavaDeira HiDraúliCa
            auditiva e visual. “Contar histó- ria Municipal de Cultura (Avenida      de Junho com Rua Campos Sales            Rua Floriano Peixoto com Rua          Canal da Avenida Dom Pedro I
                                                                                     -Enseada                                Maranhão - Pae Cará
            rias desenvolve não só a nossa Presidente Vargas, 266 – Parque            Reboco na mureta do canal                                                    equiPe De CalCeteiros
            imaginação, como a de quem Estuário) ou pelo telefone: 3383-             Avenida Dom Pedro I com Rua             HiDrojato / sugaDor                    Rua Walter Narciso do Amparo -
            ouve. Estimula a criatividade, 2948, com Márcia Guedes.                  Francisco Rebolo                         Rua Brasília - Pae Cará              Jardim Guaiúba
4               qUARtA-feiRA
                    21 de setembro de 2011
                                                                                                                                                                               Diário Oficial
                                                                                                                                                                                GUARUJÁ
assistência social



                            governo Federal convoca
                              beneficiários do BPC
                             para o Cadastro único
                                                                                               O BPC é um benefício para idosos e pessoas com                                 e informações com o objetivo
  A Casa de Assistência                                                         Luiz Moreaux                                                                                  de identificar todas as famílias
  Integrada (CAI), criada em                                                                   deficiência, cuja renda familiar não ultrapasse R$                             de baixa renda do País, afim
  junho pela Prefeitura, fica na
  Rua Cavalheiro Nami Jafet, 669                                                               140 mensais per capita (por pessoa), e que não                                 de incluí-las nos programas do
  – Centro                                                                                     sejam pensionistas ou aposentados                                              Governo Federal como o Bolsa
                                                                                                                                                                              Família, ProJovem Adolescen-




                                                                                               A
                                                                                                                                                                              te/Agente Jovem, Programa de
                                                                                                           Prefeitura informa que Suas, pago pelo Governo Federal,            Erradicação do Trabalho Infantil
                                                                                                           o Governo Federal está por meio do Instituto Nacional              (Peti), Tarifa Social de Energia
                                                                                                           convocando os bene- do Seguridade Social – INSS e                  Elétrica, Carteira do Idoso, Be-
                                                                                                           ficiários que recebem assegurado pela Lei Orgânica da              nefício de Prestação Continuada
                                                                                               Benefício de Prestação Continuada Assistência Social (Loas), para ido-         (BPC), entre outros.
                                                                                               - Lei Orgânica da Assistência So- sos e pessoas com deficiência, cuja              Além disso, o CadÚnico tam-
                                                                                               cial, BPC-Loas, para                              renda familiar não           bém é utilizado para conceder a
                                                                                               a inclusão e/ou atua-                             ultrapasse R$ 140            isenção de pagamento de taxa de
                                                                                               lização no Cadastro              Dúvidas          mensais per capita           inscrição em concursos públicos,
                                                                                               Único de programas                 pelo           (por pessoa), e que          realizados pelo Poder Executivo
                                                                                               sociais do Ministério                             não sejam pensionis-         Federal.
                                                                                               do Desenvolvimento              telefone          tas ou aposentados.              Para isso, é necessário ir até
                                                                                               Social – CadÚnico.           3382-4444                O objetivo do            a Casa de Assistência Integrada
                                                                                               Todos os beneficiá-                               benefício é garantir         (CAI), criada em junho pela
                                                                                               rios precisam fazer a                             as condições mí-             Prefeitura, que fica na Rua Cava-
                                                                                               inclusão no CadÚnico até o dia 21 nimas para uma vida digna a                  lheiro Nami Jafet, 669 – Centro,
                                                                                               de outubro, sob risco de ter a renda idosos e pessoas com deficiência,         com os documentos pessoais
                                                                                               bloqueada pelo Ministério.            pobres. Todos os beneficiários           para a entrevista com a assistente
                                                                                                   O BPC-LOAS é um benefício deverão, obrigatoriamente, estar                 social e o cadastramento. Outras
                                                                                               da assistência social, parte do Sis- incluídos no CadÚnico, que é um           informações podem ser obtidas
                                                                                               tema Único da Assistência Social – instrumento de coleta de dados              através do telefone: 3382-4444.
valorização

   Banco de talentos da Prefeitura prioriza artistas locais
    A Prefeitura criou um banco         rá encontros com a classe para                         secretário municipal de Cultura.        de instrumentos musicais, por          se cadastrar músicos, cantores,
de dados voltado aos artistas do        orientar sobre a necessidade de                            Segundo o coordenador do            exemplo, ou outros equipamentos,       grupos, dançarinos, escultores,
Município. A ideia é manter um          formalização dos artistas.                             Banco de Artistas e Talentos            com juros abaixo dos aplicados no      entre outros artistas.
cadastro único e atualizado dos             Desta forma, será possível a                       de Guarujá, Tárcito Fontes das          mercado”, disse Neves, ressaltan-          Já a capacitação está prevista
diversos segmentos artísticos para      contratação dos artistas da Cidade                     Neves, após a opção pela formali-       do que, quem se formaliza como         para outubro, em data a ser divul-
participação em futuros eventos         nas atividades culturais promovi-                      zação, os artistas passarão por um      empreendedor individual, além          gada. No entanto, os interessados
culturais. O Banco de Artistas e        das pela Administração Pública.                        processo de capacitação. Nesta          de poder emitir nota fiscal, tem       poderão se cadastrar em qualquer
Talentos de Guarujá terá a função       “Queremos democratizar os even-                        etapa, eles apresentarão propostas      direitos, como seguro desemprego,      período no Banco de Artistas e Ta-
de formalizar, potencializar e          tos culturais, com a participação                      e receberão orientação para que         auxílio doença e aposentadoria.        lentos. Outras informações podem
valorizar o artista local. Nesta pri-   dos artistas locais. Daí, a importân-                  possam criar meios de transformar                                              ser obtidas na Secretaria de Cultura
meira etapa, as inscrições podem        cia do cadastro, pois coloca nosso                     conhecimento em arte rentável.          Cadastro                               (Avenida Presidente Vargas, 266
ser feitas até o dia 30 de setembro.    pessoal numa posição que possa                             “Uma das vantagens da forma-           Os interessados devem se ins-       – Parque Estuário), pelo telefone
Após este período, a Secretaria         ser lembrado e escalado para os                        lização é o acesso à linha de crédito   crever no site oficial da Prefeitura   3384-3027 ou pelo e-mail: cultura.
Municipal de Cultura promove-           eventos do Município”, ressaltou o                     do Banco do Povo para aquisição         (www.guaruja.sp.gov.br). Podem         cadastro@guaruja.sp.gov.br.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                    qUARtA-feiRA
                                                                                                                                    21 de setembro de 2011
                                                                                                                                                                           5
mobilização




                                                                                                                                                                                          Luiz Moreaux
  Campanha “eu respeito os animais”
  promove levantamento para castração
Projeto de reurbanização em Santa Cruz
dos Navegantes recebe campanha de
sensibilização, educação e cidadania




A
             té o fim deste mês, que a campanha está dentro do
             a Prefeitura estará eixo da Educação Ambiental
             no bairro Santa Cruz do projeto de reurbanização
             dos Navegantes reali- que é realizado na comunidade.
zando a Campanha                                  “É uma campanha
“Eu respeito os ani-                              de sensibilização,
mais”. O evento é                 Nesta           educação e cida-
uma parceria da Se-                               dania com a comu-
cretaria Municipal            semana, o           nidade. Queremos
de Desenvolvimento          plantão será          conscientizá-los da
Social e Cidadania                                importância da cas-
com a Secretaria de
                                amanhã            tração e estaremos
Saúde, por meio do                                efetivando o ca-
Canil Municipal, e                                dastro dos animais
tem como objetivo conscientizar para o serviço”, explica.
os cidadãos a castrarem seus            Os interessados em participar
animais de estimação. Nesta se- podem inscrever os animais na
mana, o plantão será amanhã.         Igreja Amor e Vida na Rua An-                                                                                    Campanha tem como objetivo
                                                                                                                                                      conscientizar os cidadãos a
    A assistente social da Secreta- tônio da Silva Melo, conhecida                                                                                    castrarem seus animais de
ria Municipal de Desenvolvimen- como Rua G, no Beco da Ponte 2,                                                                                       estimação
to e Gestão Urbana, Taís Sarubi, nos dias 22, 27 e 29 de setembro,
está à frente do trabalho e ressalta das 9h30 às 14h30.

carteira de trabalho                                                                                       cidadania
                                                                                                           Hoje tem encontro de Procons
              Munícipes já podem
            solicitar documento nos                                                                        Evento contará com a participação da deputada
                                                                                                           Vanessa Damo, autora do projeto de lei do prazo

              centros de cidadania                                                                         de entrega
                                                                                                              Guarujá promove hoje, a                 proferirá palestra sobre vários
                                                                                                           partir das 9 horas, o Encontro             temas relacionados aos direitos
Unidades voltam a                   cumento, a pessoa também pode       continua emitindo a Carteira de    de Procons no Delphin Hotel                dos consumidores. Dentre eles, as
                                    levar a certidão de nascimento      Trabalho no Posto de Atendimento   ( Ave n i d a M i g u e l E s t é f n o,   alterações no CDC. Além da Fun-
emitir o documento a                ou casamento ou a carteira de       ao Trabalhador (PAT), localizado   1.295 – Enseada). O evento                 dação Procon, do Procon Regional
partir de hoje                      reservista (para os homens).        no mesmo local.                    contará com a presença da                  e de Procons de outras cidades da
                                        Já o Centro de Cidadania III        A Carteira de Trabalho fica    deputada estadual Vanessa                  Baixada Santista, também foram
   A partir de hoje, o Centro de    (Avenida Antenor Pimentel, s/n      pronta na hora e o munícipe já     Damo, autora do projeto de lei             convidados para o evento os pro-
Cidadania I (Rua Washington,        – Morrinhos) realizará o serviço    sai do local com o documento.      do prazo de entrega. A ativi-              motores de Justiça de Guarujá, a
719 – Centro) voltará a emitir      a partir da próxima segunda-feira   Outras informações nas uni-        dade integra as comemorações               Ordem dos Advogados do Brasil
carteiras de trabalho. Os muní-     (26). O horário de funcionamen-     dades: Centro de Cidadania I       do Município em homenagem                  (OAB), a Câmara de Dirigentes
cipes podem ir ao local das 8 às    to é das 8 às 17 horas.             (3358-2466), Centro de Cidada-     aos 21 anos do Código de De-               Lojistas (CDL) do Município e a
17 horas e levar o RG original e        O Centro de Cidadania II (Rua   nia II (3341-3431) e Centro de     fesa do Consumidor (CDC).                  Associação Comercial e Empresa-
uma foto 3x4. Na ausência do do-    Cunhambebe, 500 – Vila Alice)       Cidadania III (3384-8142).            Durante o evento, a deputada            rial de Guarujá (Aceg).
6               qUARtA-feiRA
                                       21 de setembro de 2011
                                                                                                                                                     Diário Oficial
                                                                                                                                                      GUARUJÁ
   pessoa com deficiência                                                                                      memória oral



                                 Palestra de                                                                        guarujá compartilha
                                                                                                                  experiência de memória

                              Pellegrini marca                                                                   oral em seminário regional
                                                                                                               É a primeira vez que o Município, que será


                              evento na Cidade
                                                                                                               representado pela historiadora Mônica
                                                                                                               Damasceno, tem voz no evento
                                                                                                                   Guarujá participa do 6º Se- colhendo depoimentos de mora-
                                                                                                               minário Regional de Memória, dores”, explicou a funcionária da
Fotos Luiz Moreaux




                       A cerimônia contou com apresentação                                                     Arquivo, Biblioteca e Museu do Secretaria Municipal de Cultura.
                       do coral de libras da Prefeitura                                                        Litoral Paulista e Vale do Ribei-     Já há algum tempo, a his-
                                                                                                               ra. Promovido pela Fundação toriadora capta declarações de
                                                                                                               Arquivo Memória de Santos, moradores antigos sobre a Cida-
                                                                                                               o evento acontece                               de. Dentre eles, há
                                                                                                               amanhã e sexta-fei-                             ex-prefeitos, artistas
                                                                                                               ra (23), no auditório       Seminário           e atletas. “Já temos
                                                                                                               do Senac (Avenida           acontece            vários depoimentos.
                                                                                                               Conselheiro Nébias,                             É interessante, pois
                                                                                                               309/313, em San-            amanhã e            as lembranças me-
                                                                                                               tos). O tema deste             sexta            xem bastante com
                                                                                                               ano é “História e                               as emoções das pes-
                                                                                                               Memória Oral”. É a                              soas. Algumas che-
                                                                                                               primeira vez que Guarujá partici- gam a chorar enquanto relatam os
                     O secretário-adjunto da Secre-
                                                                                                               pa do encontro compartilhando fatos”, revelou Mônica.
                     taria dos Direitos da Pessoa com                                                          sua experiência com outros mu-        Segundo ela, a ideia é dispo-
                     Deficiência do Estado, Marco An-                                                          nicípios.                         nibilizar todo o conteúdo em um
                     tônio Pellegrini, realizou palestra                                                           A Cidade será representada portal eletrônico para que todos
                     na Cidade                                                                                 pela historiadora Mônica Da- possam ter acesso à história da
                                                                                                               masceno, que é servidora pública Cidade contada de uma forma
       A Prefeitura programou uma dente do Conselho da Pessoa com        Inclusão, Acessibilidade e Cida-      na Prefeitura. A participação diferente, ou seja, pelos próprios
   semana especial para comemorar Deficiência de Guarujá, Roberto        dania 2011. De acordo com o se-       acontece nesta quinta, quando a moradores. “Será uma importante
   o Dia Nacional de Luta da Pes- Curi, a presidente do Centro de        cretário-adjunto, as pessoas com      historiadora participará de uma fonte de pesquisa, principalmente
   soa com Deficiência, celebrado Recuperação de Paralisia Cerebral      deficiência não tinham direito à      mesa redonda coordenada pela para estudantes. Queremos que
   hoje. As atividades começaram (CRPI), Norma de Araújo e Marco         vida há pouco tempo atrás. “Ao        professora da Universidade Cató- qualquer cidadão acesse o portal e
   na última quarta-feira (14) e, na Antônio Pellegrini.                 nascer, os médicos esperavam o        lica de Santos (UniSantos), Maria registre algum fato sobre seu bairro
   segunda-feira (19), foi realizada     O palestrante elogiou a Co-     bebê morrer e, se ele sobrevivesse,   Aparecida França. “Vamos falar ou da própria Cidade”, finalizou a
   uma palestra sobre acessibilidade missão Permanente de Acessi-        ele era encaminhado a uma insti-      do trabalho que vem sendo feito, historiadora.
   e responsabilidades                            bilidade de Guaru-     tuição”, relata Marco.




                                                                                                                                                                                        Raimundo Nogueira
   com o secretário-ad-                           já, que tem como           Dentre os projetos apresenta-     Funcionária da Secretaria
   junto da Secretaria                            função diagnosticar    dos estão: Congresso Brasileiro       de Cultura falará sobre
   dos Direitos da Pes-
                               Palestrante        problemas e criar      de Turismo Acessível, que visa        trabalho realizado
                                                                                                               com a colaboração de
   soa com Deficiência           elogiou a        projetos a respeito    ações para assegurar os direitos      moradores antigos da
   do Estado de São           Comissão de         do assunto. A co-      das pessoas com deficiência no        Cidade
   Paulo, Marco An-                               missão foi criada      acesso pleno ao turismo; para-
   tônio Pellegrini, no      Acessibilidade pela Prefeitura e            olimpíadas escolares, que neste
   auditório da Univer-         de Guarujá        acompanha, asses-      ano reuniu mais de 1.200 alunos,
   sidade de Ribeirão                             sora e o orienta os    de 24 unidades da Federação;
   Preto (Unaerp).                                técnicos na execu-     3º Encontro Internacional de
       A cerimônia con-                           ção dos projetos.      Tecnologia e Inovação para a
   tou com uma apresentação do Segundo Curi, hoje, não há um             Pessoa com Deficiência; Rede
   coral de libras da Prefeitura. Na concurso público no Município       de Reabilitação Lucy Montoro,
   solenidade de abertura, compuse- que não tenha cotas para pessoas     que realiza mais de 100 mil aten-
   ram a mesa a diretora de Proteção com deficiência.                    dimentos/mês e terá 20 unidades
   Social Básica, a diretora de Prote-   Marco Pellegrini mostrou,       espalhadas pelo Estado de São
   ção Social Especial; o presidente para cerca de 90 pessoas, os pro-   Paulo até 2012; Virada Inclusiva,
   da Comissão de Acessibilidade jetos realizados por sua secretaria     palestras, atividades esportivas e
   de Guarujá, Daniel Reis; o presi- e falou sobre a 2ª Caravana da      shows; entre outros projetos.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                                 qUARtA-feiRA
                                                                                                                                                                 21 de setembro de 2011
                                                                                                                                                                                                              7
                                                                                           Atos oficiAis
                                                                               unidade de assuntos estratégicos
                                       (Republicação por incorreção)                                              12.01.00    12   361 1002 eDUCAÇÃO AMPLA e De qUALiDADe
                                          D e C R e t O N.º 9.559.                                                12.01.00    12   361 1002   2     080  manutenção dos serviços de ensino fundamental
“Altera a estrutura organizativa das Secretarias que especifica e dá outras providências.”                        12.01.00    12   361   1002 2     080   4 despesas de capital
                                                                                                                  12.01.00    12   361   1002 2     080   4 4 investimentos
MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei                         12.01.00    12   361   1002 2     080   4 4 90 aplicações diretas          1 tesouro         1.210.000,00
lhe confere;                                                                                                      12.01.00    12   365 eDUCAÇÃO iNfANtiL
Considerando a necessidade de reformular o organograma da Prefeitura Municipal de Guarujá, com o                  12.01.00    12   365 1002 eDUCAÇÃO AMPLA e De qUALiDADe
escopo de atender com excelência os Princípios da Administração Pública, notadamente o da legalida-               12.01.00    12   365 1002   2     035  manutenção dos serviços das creches
de, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;                                                         12.01.00    12   365   1002 2     035   4 despesas de capital
                                                                                                                  12.01.00    12   365   1002 2     035   4 4 investimentos
Considerando, outrossim, o disposto na Lei Municipal n.º 3.856, de 27 de outubro de 2010; e,                      12.01.00    12   365   1002 2     035   4 4 90 aplicações diretas          1 tesouro          120.000,00
Considerando, ainda, a necessidade de se adequar a estrutura da Secretaria Municipal de Planeja-                  12.01.00    12   365 1002   2     036  manutenção dos serviços das pré-escolas
mento Estratégico, e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário, visando                    12.01.00    12   365   1002 2     036   4 despesas de capital
melhor atender ao interesse público;                                                                              12.01.00    12   365   1002 2     036   4 4 investimentos
                                                DeCRetA:                                                          12.01.00    12   365   1002 2     036   4 4 90 aplicações diretas          1 tesouro            70.000,00
                                                                                                                                                                                                  Subtotal    1.400.000,00
Art. 1.º Fica suprimido da estrutura organizativa da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico,
                                                                                                                                                                                                      total   1.450.000,00
disposta no Anexo II, do Decreto n.º 9.206, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores, 01
(um) cargo de Assessor Técnico II, símbolo DAS-14.                                                               ANeXO ii - ANULAÇÕeS
                                                                                                                                                                                                     Anular
Art. 2.º Fica acrescido na estrutura organizativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e         Órgão       fun Sub Progr Ação     Descrição                       fonte de Recurso
                                                                                                                                                                                                     R$
Portuário, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 9.202, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posterio-   10.00.00    SeCRetARiA MUNiCiPAL De DefeSA e CONViVÊNCiA SOCiAL
res, 01 (um) cargo de Assessor Técnico II, símbolo DAS-14.                                                       10.01.00    SeCRetARiA MUNiCiPAL De DefeSA e CONViVÊNCiA SOCiAL
                                                                                                                 10.01.00    06 SeGURANÇA PÚBLiCA
Art. 3.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas nos Decretos n.ºs 9.202 e 9.206, am-              10.01.00    06 182 DefeSA CiViL
bos de 31 de janeiro de 2011.                                                                                    10.01.00    06 182 3003 GUARUJÁ SeGURO
Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir                 10.01.00    06 182 3003 2 026 manutenção dos serviços de extinção de incêndios, resgate e salvamento
de 25 de agosto de 2011.                                                                                         10.01.00    06 182 3003 2 026 4 despesas de capital
Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário.                                                                 10.01.00    06 182 3003 2 026 4 4            investimentos
                                                                                                                 10.01.00    06 182 3003 2 026 4 4            90 aplicações diretas 1    tesouro         50.000,00
                                        Registre-se e publique-se.
                                                                                                                 Subtotal                                                                                50.000,00
                     Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de setembro de 2011.                                 12.00.00    SeCRetARiA MUNiCiPAL De eDUCAÇÃO
                                                  PRefeitA                                                       12.01.00    SeCRetARiA MUNiCiPAL De eDUCAÇÃO
“LEIN”/dll                                                                                                       12.01.00    12 eDUCAÇÃO
Registrado no Livro Competente,                                                                                  12.01.00    12 122 ADMiNiStRAÇÃO GeRAL
“UAE GBPRE”, em 14.09.2011                                                                                       12.01.00    12 122 1002 eDUCAÇÃO AMPLA e De qUALiDADe
                                                                                                                 12.01.00    12 122 1002 2 032 manutenção dos serviços da secretaria de educação
Débora de Lima Lourenço -                                                                                        12.01.00    12 122 1002 2 032 4 despesas de capital
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino                                                                        12.01.00    12 122 1002 2 032 4 4            investimentos
                                                                                                                 12.01.00    12 122 1002 2 032 4 4            90 aplicações diretas 1    tesouro        150.000,00
                                          D e C R e t O N.º 9.563.                                               12.01.00    12 361 eNSiNO fUNDAMeNtAL
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21               12.01.00    12 361 1002 eDUCAÇÃO AMPLA e De qUALiDADe
                                                                                                                 12.01.00    12 361 1002 1 077 ampliar vagas na educação básica, com prioridade à educação infantil
de dezembro de 2010.”                                                                                            12.01.00    12 361 1002 1 077 4 despesas de capital
MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;                      12.01.00    12 361 1002 1 077 4 4            investimentos
                                                DeCRetA:                                                         12.01.00    12 361 1002 1 077 4 4            90 aplicações diretas 1    tesouro      1.250.000,00
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV do                Subtotal                                                                             1.400.000,00
artigo 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor de R$           total                                                                                1.450.000,00
1.450.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinqüenta mil reais), conforme programação constante do
Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-                                                        D e C R e t O N.º 9.564.
cial da dotação (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de R$        “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de
1.450.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinqüenta mil reais).                                                    dezembro de 2010.”
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.                                                  MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e,
                                        Registre-se e publique-se.                                               Considerando o que consta no processo administrativo n.º 25864/125987/2011;
                    Prefeitura Municipal de Guarujá, em 20 de setembro de 2011.                                                                              DeCRetA:
                                                  PRefeitA                                                       Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do
“ORÇ”/dll                                                                                                        artigo 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor
Registrado no Livro Competente,                                                                                  de R$ 1.522.989,88 (um milhão, quinhentos e vinte e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e
“UAE GBPRE”, em 20.09.2011                                                                                       oitenta e oito centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
Débora de Lima Lourenço -                                                                                        Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o repasse de recursos financeiros
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino                                                                        transferidos do Governo do Estado de São Paulo – Secretaria Estadual de Turismo, através do De-
                                                                                                                 partamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE, no valor de R$ 1.522.989,88 (um
                                         ANeXO i - SUPLeMeNtAÇÕeS
                                                                                 fonte de Re-   Suplementar      milhão, quinhentos e vinte e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos),
  Órgão    fun Sub     Progr      Ação                   Descrição
                                                                                    curso            R$          no exercício de 2011.
 10.00.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De DefeSA e CONViVÊNCiA SOCiAL                                                    Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 10.01.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De DefeSA e CONViVÊNCiA SOCiAL
 10.01.00 06 SeGURANÇA PÚBLiCA
                                                                                                                 Registre-se e publique-se.
 10.01.00 06 182 DefeSA CiViL                                                                                    Prefeitura Municipal de Guarujá, em 20 de setembro de 2011.
 10.01.00 06 182 3003 GUARUJÁ SeGURO                                                                                                                           PRefeitA
 10.01.00 06 182 3003       2      025   manutenção dos serviços da diretoria da defesa civil                    “ORÇ”/dll
 10.01.00 06 182     3003   2      025    3 despesas correntes                                                   Registrado no Livro Competente,
 10.01.00 06 182     3003   2      025    3 3 outras despesas correntes                                          “UAE GBPRE”, em 20.09.2011
 10.01.00 06 182     3003   2      025    3 3 90 aplicações diretas           1 tesouro              50.000,00
                                                                                    Subtotal        50.000,00
                                                                                                                 Débora de Lima Lourenço -
 12.00.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De eDUCAÇÃO                                                                       Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
 12.01.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De eDUCAÇÃO                                                                                                            ANeXO i - SUPLeMeNtAÇÕeS
 12.01.00 12 eDUCAÇÃO                                                                                             Órgão fun Sub Progr Ação           Descrição               fonte de Recurso             Suplementar R$
 12.01.00 12 361 eNSiNO fUNDAMeNtAL                                                                              25.00.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De DeSeNVOLViMeNtO e GeStÃO URBANA
8                   qUARtA-feiRA
                        21 de setembro de 2011
                                                                                                                                                                                         Diário Oficial
                                                                                                                                                                                          GUARUJÁ
25.01.00  SeCRetARiA MUNiCiPAL De DeSeNVOLViMeNtO e GeStÃO URBANA                                                    nhecimento da impugnação, posto que é tempestiva, e pelo indeferimento integral quanto ao
25.01.00   15 URBANiSMO                                                                                              mérito, em razão de ausência de fundamentação legal que legitimasse o acolhimento das argu-
25.01.00   15 451 iNfRAeStRUtURA URBANA                                                                              mentações.
25.01.00   15 451 2001 iNfRA-eStRUtURAS eSPeCiAiS
25.01.00   15 451 2001 1 016 melhoria da infraestrutura urbana
                                                                                                                     II – Permanecem inalteradas as disposições contidas no instrumento convocatório.
25.01.00   15 451 2001 1 016 4 despesas de capital                                                                   III – Publique-se.
25.01.00   15 451 2001 1 016 4 4 investimentos                                                                                                     Guarujá, 20 de Setembro de 2011
                                         aplicações     transferências e convênios estaduais                                                          MARiA ANtONietA De BRitO
 25.01.00 15 451 2001 1 016 4 4 90                   2                                         1.522.989,88
                                         diretas        vinculados
                                                                                      Subtotal 1.522.989,88                                                     PRefeitA
                                                                                         total 1.522.989,88
                                                                                                                                                               eSCLAReCiMeNtOS
                                   (Republicação por incorreção)                                                                                   Processo Administrativo nº. 18017/2011
                                       Portaria N.º 2128/2011.-                                                      Objeto: Contratação dos serviços de empresa especializada em vigilância para implantação, ins-
MARiA ANtONietA De BRitO, PRefeitA MUNiCiPAL De GUARUJÁ, usando das atribuições que                                  talação e operação total de sistema integrado de segurança, em conformidade com os anexos
a Lei lhe confere,                                                                                                   constantes deste edital.
                                            ReSOLVe:                                                                 Pregão Presencial nº 73/2011.
NOMEAR a Sr.ª SiLVANA feRNANDeS DA SiLVA, para o cargo de provimento em comissão, sím-                               I – Esclarecemos aos interessados no pregão em epígrafe o quanto segue:
bolo DAS-14, de Assessor Técnico II, junto à Diretoria de Vigilância em Saúde.                                       01) Com relação ao “Atendimento de Pronta Resposta”: Os Vigilantes Monitores de Segurança Ele-
                             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                                               trônica que deverão prestar o atendimento de pronta resposta são os mesmos homens dos postos
                   Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de setembro de 2011.                                          indicados no item (pág.71) ou deveremos considerar 01 (uma) equipe suplementar de 24hs00 de
                                              PRefeitA                                                               segunda-feira a domingo para essa atividade?
                                   Secretário Municipal de Saúde                                                     Resposta: Não. Deverá existir equipe específica para este serviço.
“SESAU”/dll                                                                                                          02) Com relação ao veículo que deverá ser utilizado no“Atendimento de Pronta Resposta”, qual será a km/dia
Registrada no Livro Competente                                                                                       a ser considerada na elaboração do custo? Qual o número médio de atendimentos a considerar?
“UAE GBPRE”, em 19.09.2011                                                                                           Resposta: A viatura deverá estar disponível 24h00 por dia, de segunda à domingo, para atendi-
Débora de Lima Lourenço -                                                                                            mento às ocorrências.
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                                            03) Com relação ao Anexo VI “Modelo de Proposta Comercial”, não existem os quadros Básico 4
                                                                                                                     e Básico 8, sendo que na “Composição dos Pacotes” (pág.69) há a informação de existência dos
                                       D e C R e t O N.º 9.566.                                                      quadros acima referidos. Perguntamos: O Anexo VI “Modelo de Proposta Comercial” está correto
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de                   ou deverá ser incluso o Básico 4 e Básico 8 nele?
dezembro de 2010.”                                                                                                   Resposta: Os referidos básicos não estão contemplados na relação de locais e descrição dos paco-
MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e,                       tes utilizados, conforme descrito no Anexo I do Edital.
Considerando o que consta no processo administrativo n.º 25231/942/2011;                                             04) Com relação ao Anexo V “Orçamento de Referência”: Perguntamos: Não há informações de
                                            DeCRetA:                                                                 valores mensais de referências para os Básicos 4 e 8, procede? Qual o motivo?
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do                     Resposta: Idem ao anterior.
artigo 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor de                  05) No Anexo XVII “Tabela de Seguros das Escolas” no item Cobertura “Danos Elétricos” deveremos
R$ 1.945.978,39 (um milhão, novecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e setenta e oito reais                     considerar R$ 20.000,00 ou R$2.000,00?
e trinta e nove centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.                                  Resposta: Considerar R$ 20.000,00.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro dos recursos                      06) O Valor total constante no Anexo V é limite para apresentação da proposta ou apenas esti-
transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde referentes aos Programas de Atenção Básica – PAB e                         mativa? Caso a Licitante venha a apresentar preço superior ao informado será desclassificada ou
Saúde da Família – PSF, no exercício de 2010, no valor de R$ 1.945.978,39 (um milhão, novecentos                     inabilitada antes dos lances?
e quarenta e cinco mil, novecentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos).                                 Resposta: É limite, conforme item 7.1.8. do Edital.
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.                                                      07) Para os postos de vigilantes de 12hs00 diurnas e 12hs00 noturnas, deverá ser considerado a
Registre-se e publique-se.                                                                                           freqüência semanal de segunda-feira a domingo?
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 20 de setembro de 2011.                                                          Resposta: Sim. De segunda a Domingo.
                                              PRefeitA                                                               08) Na “Composição dos Pacotes” “Básico 13” é informado “C-17” quantidade = 02. No Anexo VI
“ORÇ”/dll                                                                                                            “Modelo de Proposta Comercial” no “Básico 13” não há essa informação. Qual é a correta?
Registrado no Livro Competente,                                                                                      Resposta: O Anexo VI, Modelo de Proposta Comercial.
“UAE GBPRE”, em 20.09.2011                                                                                           09) Os valores referentes aos “Básicos 1M, 2M e 3M” (infra estrutura): Não há valores de referência.
Débora de Lima Lourenço -                                                                                            Os valores da infra estrutura citados no subitem 3.1 “Composição do Pacote de Infra Estrutura” não
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino                                                                            tem correspondência no Anexo V. Deverá ser apresentado a parte? De que Maneira deverá constar
                                     ANeXO i - SUPLeMeNtAÇÕeS                                                        na Proposta Comercial?
 Órgão      fun Sub Progr Ação            Descrição                    fonte de Recurso             Suplementar R$   Resposta: Nas Escolas que tiveram pacotes já definidos, a infraestrutura deverá estar diluída no
            SeCRetARiA MUNiCiPAL De
16.00.00
            SAÚDe                                                                                                    custo do pacote. Todavia, na proposta comercial, relativa aos itens citados (subitem 3.1), deverá
16.01.00
            SeCRetARiA MUNiCiPAL De                                                                                  ser orçado a infraestrutura em separado, haja vista se tratar de possíveis inclusão/alteração de
            SAÚDe
16.01.00     10 SAÚDe                                                                                                unidades escolares.
16.01.00     10 301 AteNÇÃO BÁSiCA                                                                                   10) Conforme informado no item 3 – Central de Monitoramento na Guarda Civil Municipal (pág.41/42),
16.01.00     10 301 1001 SAÚDe De qUALiDADe PARA tODOS                                                               haverá a necessidade de 02 (dois) postos de vigilante operador de monitoramento, 24hs00, segunda-
16.01.00     10 301 1001 2 157 estrutura da atenção básica                                                           feira a domingo, escala 12 x 36. No item 4 – Central de Monitoramento na Sede da Empresa Contratada
16.01.00     10 301 1001 2 157 3 despesas correntes                                                                  (pág.42), há a informação de que na Central da Sede haverá a necessidade de 02 (dois) postos de vigi-
16.01.00     10 301 1001 2 157 3 1 pessoal e encargos sociais
                                                                     transferências e convênios                      lante operador de monitoramento, 24hs00, segunda-feira a domingo, escala 12 x 36.
 16.01.00   10   301   1001   2 157 3 1   90 aplicações diretas   95 federais vinculados - exer-     1.945.978,39    Pergunta: Devemos entender que serão 04 (quatro) postos de vigilante operadores de monito-
                                                                     cícios anteriores                               ramento de 24hs00, segunda-feira a domingo, escala 12 x 36 (sendo 02 postos na Guarda Civil
                                                                                        Subtotal     1.945.978,39
                                                                                            total    1.945.978,39
                                                                                                                     Municipal + 02 postos na Base no Guarujá)?
                                                                                                                     Resposta: Sim.
                                          DeSPACHO                                                                   II – As informações ora prestadas decorrem de expressa responsabilidade da Unidade Requisitante
                            Processo Administrativo nº. 18017/2011                                                   (Secretaria Municipal de Educação).
Objeto: Contratação dos serviços de empresa especializada em vigilância para implantação, ins-                       III – Publique-se.
talação e operação total de sistema integrado de segurança, em conformidade com os anexos                                                              Guarujá, 20 de Setembro de 2011
constantes deste edital.                                                                                                                                  DANIEL RODRIGUES PEDREIRA
Pregão Presencial nº 73/2011.                                                                                                                                        PREGOEIRO
I – A vista dos elementos de convicção que instruem o referido processo, e em análise à impugna-
ção interposta por DER LOSUNG ASSISTÊNCIA TÉCNICA E COMÉRCIO LTDA, em especial o parecer                                                                     DeSPACHO
técnico exarado pela Unidade Requisitante (Secretaria Municipal de Educação), decido pelo co-                        Processo Administrativo nº 14202/71137/2011.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                       qUARtA-feiRA
                                                                                                                                                       21 de setembro de 2011
                                                                                                                                                                                                     9
Pregão Presencial n.º 58/2011.
Objeto: Fornecimento em regime de execução indireta, por preço unitário, de forma parcelada,                                             eDitAL De CONVOCAÇÃO
de oxigênio medicinal líquido e gasoso, com cessão em comodato de tanques criogênicos com             A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secret. Mun. de Administração
capacidade entre 850 e 900m³ e cilindros com capacidade de 1,0m³, 3,5m³, 7,0m³ e 10m³ , com           - ADM, convoca os candidatos abaixo relacionados, em Cadastro Reserva do Processo Seletivo
entrega ponto a ponto, conforme solicitação da Unidade Administrativa, bem como a respectiva          Simplificado de Análise de Currículos, Edital nº.002/2011 – SEDUC – PROGRAMA SEGUNDO TEMPO
manutenção dos mesmos.                                                                                – PST, para a função de MONITOR PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS, conforme o que foi decidido no
I – A vista dos elementos de convicção que instruem o referido processo, e em análise às impug-       Processo Administrativo nº.26473/2011:
nações interpostas por LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, WHITE                          CLASSIF.         INSC. Nº.                                 NOME
MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, LINDE GASES LTDA e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, em especial o                      26                    70        DANIEL LOPES RIBEIRO MENEZES
parecer técnico exarado pela Unidade Requisitante (Secretaria Municipal de Saúde), DECIDO:                     27                    76        RODRIGO RODRIGUES SANTOS
                                                                                                               28                    84        VINÍCIUS CALDAS OLIVEIRA
a) pelo conhecimento de todas as impugnações, uma vez que são tempestivas;
b) pelo acolhimento integral da manifestação técnica exarada pela Secretaria Municipal de Saúde,      Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no prazo de 02 dias úteis ( 21 e 22/09/2011), junto
e em decorrência:                                                                                     ao Recursos Humanos – (térreo - sala 33), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, bairro
b.1. pelo DEFERIMENTO INTEGRAL da impugnação interposta por WHITE MARTINS GASES INDUS-                de Santo Antonio, das 12:00 hs às 16:00 hs, onde receberão as orientações para contratação.
TRIAIS LTDA;                                                                                                                             Guarujá, 20 de setembro de 2011
b.2. pelo DEFERIMENTO PARCIAL da impugnação interposta por AIR LIQUIDE BRASIL LTDA;                                                                    Flávio Poli
b.3. pelo DEFERIMENTO INTEGRAL da impugnação interposta por LUMIAR HEALTH BUILDERS                                                         Diretor de Gestão de Pesssoas
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.                                                                                                                         ADM GP
II – Aguarde-se a publicação na Imprensa Oficial determinando a reabertura do certame.
III – Publique-se.                                                                                                            PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ - PMG
                               Guarujá, 20 de Setembro de 2011                                                             CONCURSO PÚBLiCO PARA PROViMeNtO De VAGAS
                                 MARiA ANtONietA De BRitO                                                                               eDitAL 001/2011 – SeSAU
                                           PRefeitA                                                   A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – PMG, através da Secretaria Municipal de Administração
                                                                                                      – ADM, torna público os GABARITOS das provas realizadas em 18/09/2011 do Concurso Público,
                                eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO                                          nos termos do Edital 001/2011 – SESAU.
                           CONtRAtO ADMiNiStRAtiVO N°. 110/2011                                       A CAIP/USCS disponibilizará no site www.guaruja.sp.gov.br, as questões da prova na data da
                                 PReGÃO PReSeNCiAL Nº 24/2011                                         publicação dos gabaritos até o encerramento do prazo de recurso em relação às questões
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 26011/125987/2010                                                         formuladas. O candidato poderá acessar as questões da respectiva prova mediante identificação
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ                                                          pelo seu número de inscrição e CPF.
CONTRATADA: ENSIN EMPRESA NACIONAL DE SINALIZAÇÃO E ELETRIFICAÇÃO LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento,                                           001 - A.C.S. - Centro: Vl Maia e Barra funda
rastreamento com utilização de guinchos e montagem de central operacional (CCO). Valor R$                                         01 = (C) - 02 = (D) - 03 = (D) - 04 = (B) - 05 = (A)
1.577.028,00 (hum milhão, quinhentos e setenta e sete mil e vinte e oito reais); Dotação Orçamen-                                 06 = (C) - 07 = (D) - 08 = (D) - 09 = (B) - 10 = (A)
tária: 10.02.2.782.2.001.3.3.90.39.00 (1852); Prazo de execução: 12 (doze) meses; Data da Assinatu-                               11 = (C) - 12 = (B) - 13 = (B) - 14 = (D) - 15 = (A)
ra: 01 de setembro de 2011.                                                                                                       16 = (D) - 17 = (C) - 18 = (B) - 19 = (D) - 20 = (C)
                                                                                                                                  21 = (A) - 22 = (B) - 23 = (B) - 24 = (C) - 25 = (A)
                                      HOMOLOGAÇÃO                                                                                 26 = (B) - 27 = (D) - 28 = (A) - 29 = (D) - 30 = (C)
                        Processo Administrativo nº 27425/71137/2010.                                                              31 = (C) - 32 = (A) - 33 = (D) - 34 = (C) - 35 = (D)
Pregão Presencial n.º 53/2011.                                                                                                    36 = (A) - 37 = (C) - 38 = (B) - 39 = (D) - 40 = (D)
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva
em equipamentos odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde.                                                             002 - A.C.S. - Guaiúba, Jd Las Palmas, tombo e Astúrias
A vista dos elementos informativos que instruem o processo, e considerando a decisão do pre-                                      01 = (C) - 02 = (D) - 03 = (D) - 04 = (B) - 05 = (A)
goeiro encarregado de conduzir e julgar o certame licitatório, informo que o objeto constante do                                  06 = (C) - 07 = (D) - 08 = (D) - 09 = (B) - 10 = (A)
certame foi adjudicado em favor da empresa WMC ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICA E ODONTO-                                               11 = (C) - 12 = (B) - 13 = (B) - 14 = (D) - 15 = (A)
LÓGICA LTDA ME, no valor global de R$ 38.900,00 (trinta e oito mil e novecentos reais), e em ato                                  16 = (D) - 17 = (C) - 18 = (B) - 19 = (D) - 20 = (C)
contínuo HOMOLOGO o certame licitatório.                                                                                          21 = (A) - 22 = (B) - 23 = (B) - 24 = (C) - 25 = (A)
                               Guarujá, 14 de Setembro de 2011                                                                    26 = (B) - 27 = (D) - 28 = (A) - 29 = (D) - 30 = (C)
                                 MARiA ANtONietA De BRitO                                                                         31 = (C) - 32 = (A) - 33 = (D) - 34 = (C) - 35 = (D)
                                           PRefeitA                                                                               36 = (A) - 37 = (C) - 38 = (B) - 39 = (D) - 40 = (D)

                                                                                                                                  003 - A.C.S. - Jd Progresso/Parque estuário
                                                                                                                                  01 = (C) - 02 = (D) - 03 = (D) - 04 = (B) - 05 = (A)
                               Atos oficiAis                                                                                      06 = (C) - 07 = (D) - 08 = (D) - 09 = (B) - 10 = (A)
                                                                                                                                  11 = (C) - 12 = (B) - 13 = (B) - 14 = (D) - 15 = (A)
                          secretarias municipais                                                                                  16 = (D) - 17 = (C) - 18 = (B) - 19 = (D) - 20 = (C)
                                                                                                                                  21 = (A) - 22 = (B) - 23 = (B) - 24 = (C) - 25 = (A)
                                 administração                                                                                    26 = (B) - 27 = (D) - 28 = (A) - 29 = (D) - 30 = (C)
                                   eDitAL De CONVOCAÇÃO                                                                           31 = (C) - 32 = (A) - 33 = (D) - 34 = (C) - 35 = (D)
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secret. Mun. de Administração                                  36 = (A) - 37 = (C) - 38 = (B) - 39 = (D) - 40 = (D)
- ADM, convoca a candidata abaixo relacionada, em Cadastro Reserva do Processo Seletivo
Simplificado de Análise de Currículos, Edital nº.002/2011 – SEDUC – PROGRAMA SEGUNDO TEMPO                                                    004 - A.C.S. - Vila Áurea
– PST, para a função de COORDeNADOR De NÚCLeO, conforme o que foi decidido no Processo                                            01 = (C) - 02 = (D) - 03 = (D) - 04 = (B) - 05 = (A)
Administrativo nº.26299/2011:                                                                                                     06 = (C) - 07 = (D) - 08 = (D) - 09 = (B) - 10 = (A)
                                                                                                                                  11 = (C) - 12 = (B) - 13 = (B) - 14 = (D) - 15 = (A)
          CLASSIF.                      Nº. INSCR                      NOME DO CANDIDATO
            25                              08              MIRELLA LARGO                                                         16 = (D) - 17 = (C) - 18 = (B) - 19 = (D) - 20 = (C)
                                                                                                                                  21 = (A) - 22 = (B) - 23 = (B) - 24 = (C) - 25 = (A)
A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de 02 dois dias úteis ( 21 e 22/09/2011                                  26 = (B) - 27 = (D) - 28 = (A) - 29 = (D) - 30 = (C)
), junto ao Recursos Humanos – ( térreo - sala 33 ), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos                                31 = (C) - 32 = (A) - 33 = (D) - 34 = (C) - 35 = (D)
Dumont, nº.640, bairro de Santo Antonio, das 12:00 hs às 16:00 hs, para fins de contratação.                                      36 = (A) - 37 = (C) - 38 = (B) - 39 = (D) - 40 = (D)
                              Guarujá, 20 de setembro de 2011
                                           Flávio Poli                                                                                  Guarujá, 21 de setembro de 2011.
                                 Diretor de Gestão de Pessoas                                                                              Maria Ângela S. Cheida Faria
                                            ADM GP                                                                                 Presidente da Comissão do Concurso Público
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  • 1. Diário Oficial Quarta-feira, 21 de setembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2368 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Luiz Moreaux reurbanização Prefeitura prepara pavimentação da Mário Daige A próxima etapa da reurbanização na Avenida Má- rio Daige é a pavimentação dos dois lados da via, que vai desde a Rua Joana de Menezes Faro até a Avenida Santa Adelaide. A previsão é de que o asfaltamento comece nos próximos dias. A reestruturação da via conta ainda com a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Boa Esperança. Página 12 No local, estão sendo feitas as muretas do canal, guias, sarjetas e as calçadas bpc cidadania incentivo Beneficiários Guarujá sedia Prefeitura cria banco devem atualizar Encontro de talentos para Cadastro Único de Procons artistas locais Página 4 Página 5 Página 4
  • 2. 2 qUARtA-feiRA 21 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Pae - Cará - Vicente de Carvalho Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Casa do Educador 3353-3553 3386-4378 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Paço Moacir dos Santos Filho Advocacia Geral do Município Av. Leomil, 164 - Pitangueiras e Paço Raphael Vitiello 3308-7390 • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL 3355-6422 Secretaria de Desenvolvimento Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Educação Econômico e Portuário Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 3308-7610 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Esporte e Lazer Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556 3308-7885 3386-2340 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II Enseada Secretaria da Desenvolvimento 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Secretaria de Cultura Avenida Guadalajara, s/n 3386-8987 / 3383-2948 Social e Cidadania 3352-2945 3308-7780 Perequê Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde 3353-7529 3344-4600 3308-7790 Rua Rio Amazonas, 800 • Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento Vicente de Carvalho 3352-2666 Coordenação Governamental e Gestão Urbana 3342-2898 3308-7480 3308-7970 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Defesa Civil Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 199 3308-7270 3355-9897 / 3355-4937 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Casa dos Conselhos Secretaria da Defesa UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3383-2181 e Convivência Social 3355-9151 / 3355-5436 Procon 3347-5000 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina Rua Washington, 719, Centro 3386-8273 UPA Vicente de Carvalho Secretaria de Administração 3341-1997 Emergência - Polícia Militar 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. Conselho Municipal da 190 Pessoa com Deficiência Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181 Samu 0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Disque Denúncia Corpo de Bombeiros 181 UPA Santa Cruz dos Navegantes 3355-3198 - Plantão: 8826-6635 193 3354-2802 Guarda Civil Municipal / Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Conselho Tutelar de VC CENTROS COMUNiTáRiOS Central de Monitoramento 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 Albergue Municipal - • CAEC isabel Ortega de Souza Atendimento para adultos 3358-2976 Conselho Municipal dos Direitos da Fundo Social de Solidariedade 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-8820 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Santa Rosa Jardim Boa Esperança 3386-6806 e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDa expediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita | Diagramação • Raquel Moreira de Sangue seus atos oficiais, são de Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 do Hospital responsabilidade exclusiva Noticiário produzido a partir de material da Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 21 de setembro de 2011 3 caravançará serviços urbanos Confira a relação de Marcos Miguel atendimentos de terça-feira (20) O projeto já esteve no Município para formação de contadores de histórias A Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana, executou ontem os seguintes serviços: Projeto leva histórias Coleta MeCanizaDa Dayanna de Castro Santa Rosa a estudantes da Santo Antônio Pae Cará rede municipal liMPeza De Canal Maré Mansa liMPeza e varrição Haverá uma sessão a curiosidade, a sensibilidade e Santa Cruz dos Navegantes também o aprendizado, exerci- Alça do Viaduto Floriberto Mariano com os contadores tando nosso potencial intelectual, Capinação de histórias aberta à emocional e até social. Além de Avenida Humberto Prieto Perez Continuação na Rua Ceará - Pae comunidade desenvolver o senso crítico, nos Cará identifica com nossas próprias Amanhã, nos períodos da experiências”, pontuou Beth. Pintura Maré Mansa manhã e tarde, estu- Apenas 40 cida- Jardim Progresso dantes da rede mu- des do Estado são Avenida Humberto Prieto Perez Rua Javari (Pronto Socorro ) – Vila nicipal de ensino Alunos da contempladas pela Nova Perequê serão contemplados iniciativa, que conta com uma ação vo- Escola 1º de com patrocínio da roçaDa luntária do Projeto Maio participam Usiminas e Toddy- Vila Júlia Morrinhos Reparos na tubulação - Rua Rua São João com Rua Carvalho Caravançará, que é nho. O projeto já desenvolvido com da iniciativa esteve no Municí- Maré Mansa Guaiúba Carmozina de Freitas - Santa Cruz dos Navegantes Pinto - Pae Cará Rua Manoel de Góes apoio da Secretaria pio para formação Avenida Humberto Prieto Perez Reparos na tubulação - Rua Odair Rua Eduardo - Jardim Alvorada de Estado da Cul- de contadores de Rua Bidu Saião - Vila Nova Perequê Rodrigues Alves Santa Cruz dos Navegantes Rua Nova Iguaçu Troca de tubos - Rua Javari - Vila Travessa 113 - Morrinhos I tura e Editora Brinque Book. A histórias. A oficina realizada pela Avenida Antenor Pimentel Nova Perequê Travessa 308 - Morrinhos III atividade acontece no Memorial Secretaria de Cultura em parceira Construção da mureta e Travessa 284 - Morrinhos II Vertical (Rua Firmino Jorge da com o “Projeto Caravançará II, Coleta De resíDuos recuperação do canal da Avenida Rua José Lourenço Guerra - Jardim Um -Morrinhos I retroCaMinHão truCaDo/ Costa Neto, 250 – Vila Júlia. Agora é Você que Vai Contar” Boa Esperança Construção da tubulação na toCo Na ocasião, a arte educadora teve a participação de 40 pessoas. Rua Ruy Barbosa - Pae Cará travessa 394 - Morrinhos IV Apoiando no reparo da tubulação Beth Gonçalves, coordenadora Desta vez, a proposta é levar his- Rua São João com Rua Carvalho Desobstrução de uma pedra na na Rua Carmozina de Freitas - Santa do projeto, contará a história tórias aos estudantes da rede. Pinto - Pae Cará travessa 288, de acesso ao morro - Cruz dos Navegantes Morrinhos I/II e arredores Morrinhos II Auxiliando nas trocas das tubulações “Jóias da Criação”. “Inspirado Os alunos da Escola Muni- da travessa 394 – Morrinhos IV em um conto árabe, o texto abor- cipal 1º de Maio participam da varrição troCa De taMPas da o Dia da Água”, explicou a atividade em dois horários: às 9 Duas Praças da Avenida Um - Rua Maranhão - Pae Cará Drag line Morrinhos I Rua Julio Pedro Pontes - Jardim Rua Um - Jardim Acapulco coordenadora de Literatura da e às 15 horas. Já às 16h30, haverá Praça Jacirema - Morrinhos I Monteiro da Cruz Prefeitura, Márcia Guedes. uma sessão com os contadores de Rua Dois até a Rua Oito - Vila Zilda Rua Antônio Monteiro da Cruz - Patrol – 2 Máquinas Para a coordenadora do pro- histórias aberta à comunidade. Os Jardim Monteiro da Cruz oPeranDo serviços De alvenaria Rua Antônio Salgado Filho com Rua Jardim Progresso jeto, Beth Gonçalves, a oralidade interessados podem se inscrever Maranhão - Vila Alice Jardim Boa Esperança Reformas de caixas na Rua é um dos principais instrumentos pelo e-mail contato@ilumina.art. Carvalho Pinto - Pae Cará Rua Floriano Peixoto com Rua no desenvolvimento da memória br. Outras informações na Secreta- Rebaixamento de guia da Rua Dois Heith Matsumoto - Pae Cará esCavaDeira HiDraúliCa auditiva e visual. “Contar histó- ria Municipal de Cultura (Avenida de Junho com Rua Campos Sales Rua Floriano Peixoto com Rua Canal da Avenida Dom Pedro I -Enseada Maranhão - Pae Cará rias desenvolve não só a nossa Presidente Vargas, 266 – Parque Reboco na mureta do canal equiPe De CalCeteiros imaginação, como a de quem Estuário) ou pelo telefone: 3383- Avenida Dom Pedro I com Rua HiDrojato / sugaDor Rua Walter Narciso do Amparo - ouve. Estimula a criatividade, 2948, com Márcia Guedes. Francisco Rebolo Rua Brasília - Pae Cará Jardim Guaiúba
  • 4. 4 qUARtA-feiRA 21 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ assistência social governo Federal convoca beneficiários do BPC para o Cadastro único O BPC é um benefício para idosos e pessoas com e informações com o objetivo A Casa de Assistência Luiz Moreaux de identificar todas as famílias Integrada (CAI), criada em deficiência, cuja renda familiar não ultrapasse R$ de baixa renda do País, afim junho pela Prefeitura, fica na Rua Cavalheiro Nami Jafet, 669 140 mensais per capita (por pessoa), e que não de incluí-las nos programas do – Centro sejam pensionistas ou aposentados Governo Federal como o Bolsa Família, ProJovem Adolescen- A te/Agente Jovem, Programa de Prefeitura informa que Suas, pago pelo Governo Federal, Erradicação do Trabalho Infantil o Governo Federal está por meio do Instituto Nacional (Peti), Tarifa Social de Energia convocando os bene- do Seguridade Social – INSS e Elétrica, Carteira do Idoso, Be- ficiários que recebem assegurado pela Lei Orgânica da nefício de Prestação Continuada Benefício de Prestação Continuada Assistência Social (Loas), para ido- (BPC), entre outros. - Lei Orgânica da Assistência So- sos e pessoas com deficiência, cuja Além disso, o CadÚnico tam- cial, BPC-Loas, para renda familiar não bém é utilizado para conceder a a inclusão e/ou atua- ultrapasse R$ 140 isenção de pagamento de taxa de lização no Cadastro Dúvidas mensais per capita inscrição em concursos públicos, Único de programas pelo (por pessoa), e que realizados pelo Poder Executivo sociais do Ministério não sejam pensionis- Federal. do Desenvolvimento telefone tas ou aposentados. Para isso, é necessário ir até Social – CadÚnico. 3382-4444 O objetivo do a Casa de Assistência Integrada Todos os beneficiá- benefício é garantir (CAI), criada em junho pela rios precisam fazer a as condições mí- Prefeitura, que fica na Rua Cava- inclusão no CadÚnico até o dia 21 nimas para uma vida digna a lheiro Nami Jafet, 669 – Centro, de outubro, sob risco de ter a renda idosos e pessoas com deficiência, com os documentos pessoais bloqueada pelo Ministério. pobres. Todos os beneficiários para a entrevista com a assistente O BPC-LOAS é um benefício deverão, obrigatoriamente, estar social e o cadastramento. Outras da assistência social, parte do Sis- incluídos no CadÚnico, que é um informações podem ser obtidas tema Único da Assistência Social – instrumento de coleta de dados através do telefone: 3382-4444. valorização Banco de talentos da Prefeitura prioriza artistas locais A Prefeitura criou um banco rá encontros com a classe para secretário municipal de Cultura. de instrumentos musicais, por se cadastrar músicos, cantores, de dados voltado aos artistas do orientar sobre a necessidade de Segundo o coordenador do exemplo, ou outros equipamentos, grupos, dançarinos, escultores, Município. A ideia é manter um formalização dos artistas. Banco de Artistas e Talentos com juros abaixo dos aplicados no entre outros artistas. cadastro único e atualizado dos Desta forma, será possível a de Guarujá, Tárcito Fontes das mercado”, disse Neves, ressaltan- Já a capacitação está prevista diversos segmentos artísticos para contratação dos artistas da Cidade Neves, após a opção pela formali- do que, quem se formaliza como para outubro, em data a ser divul- participação em futuros eventos nas atividades culturais promovi- zação, os artistas passarão por um empreendedor individual, além gada. No entanto, os interessados culturais. O Banco de Artistas e das pela Administração Pública. processo de capacitação. Nesta de poder emitir nota fiscal, tem poderão se cadastrar em qualquer Talentos de Guarujá terá a função “Queremos democratizar os even- etapa, eles apresentarão propostas direitos, como seguro desemprego, período no Banco de Artistas e Ta- de formalizar, potencializar e tos culturais, com a participação e receberão orientação para que auxílio doença e aposentadoria. lentos. Outras informações podem valorizar o artista local. Nesta pri- dos artistas locais. Daí, a importân- possam criar meios de transformar ser obtidas na Secretaria de Cultura meira etapa, as inscrições podem cia do cadastro, pois coloca nosso conhecimento em arte rentável. Cadastro (Avenida Presidente Vargas, 266 ser feitas até o dia 30 de setembro. pessoal numa posição que possa “Uma das vantagens da forma- Os interessados devem se ins- – Parque Estuário), pelo telefone Após este período, a Secretaria ser lembrado e escalado para os lização é o acesso à linha de crédito crever no site oficial da Prefeitura 3384-3027 ou pelo e-mail: cultura. Municipal de Cultura promove- eventos do Município”, ressaltou o do Banco do Povo para aquisição (www.guaruja.sp.gov.br). Podem cadastro@guaruja.sp.gov.br.
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 21 de setembro de 2011 5 mobilização Luiz Moreaux Campanha “eu respeito os animais” promove levantamento para castração Projeto de reurbanização em Santa Cruz dos Navegantes recebe campanha de sensibilização, educação e cidadania A té o fim deste mês, que a campanha está dentro do a Prefeitura estará eixo da Educação Ambiental no bairro Santa Cruz do projeto de reurbanização dos Navegantes reali- que é realizado na comunidade. zando a Campanha “É uma campanha “Eu respeito os ani- de sensibilização, mais”. O evento é Nesta educação e cida- uma parceria da Se- dania com a comu- cretaria Municipal semana, o nidade. Queremos de Desenvolvimento plantão será conscientizá-los da Social e Cidadania importância da cas- com a Secretaria de amanhã tração e estaremos Saúde, por meio do efetivando o ca- Canil Municipal, e dastro dos animais tem como objetivo conscientizar para o serviço”, explica. os cidadãos a castrarem seus Os interessados em participar animais de estimação. Nesta se- podem inscrever os animais na mana, o plantão será amanhã. Igreja Amor e Vida na Rua An- Campanha tem como objetivo conscientizar os cidadãos a A assistente social da Secreta- tônio da Silva Melo, conhecida castrarem seus animais de ria Municipal de Desenvolvimen- como Rua G, no Beco da Ponte 2, estimação to e Gestão Urbana, Taís Sarubi, nos dias 22, 27 e 29 de setembro, está à frente do trabalho e ressalta das 9h30 às 14h30. carteira de trabalho cidadania Hoje tem encontro de Procons Munícipes já podem solicitar documento nos Evento contará com a participação da deputada Vanessa Damo, autora do projeto de lei do prazo centros de cidadania de entrega Guarujá promove hoje, a proferirá palestra sobre vários partir das 9 horas, o Encontro temas relacionados aos direitos Unidades voltam a cumento, a pessoa também pode continua emitindo a Carteira de de Procons no Delphin Hotel dos consumidores. Dentre eles, as levar a certidão de nascimento Trabalho no Posto de Atendimento ( Ave n i d a M i g u e l E s t é f n o, alterações no CDC. Além da Fun- emitir o documento a ou casamento ou a carteira de ao Trabalhador (PAT), localizado 1.295 – Enseada). O evento dação Procon, do Procon Regional partir de hoje reservista (para os homens). no mesmo local. contará com a presença da e de Procons de outras cidades da Já o Centro de Cidadania III A Carteira de Trabalho fica deputada estadual Vanessa Baixada Santista, também foram A partir de hoje, o Centro de (Avenida Antenor Pimentel, s/n pronta na hora e o munícipe já Damo, autora do projeto de lei convidados para o evento os pro- Cidadania I (Rua Washington, – Morrinhos) realizará o serviço sai do local com o documento. do prazo de entrega. A ativi- motores de Justiça de Guarujá, a 719 – Centro) voltará a emitir a partir da próxima segunda-feira Outras informações nas uni- dade integra as comemorações Ordem dos Advogados do Brasil carteiras de trabalho. Os muní- (26). O horário de funcionamen- dades: Centro de Cidadania I do Município em homenagem (OAB), a Câmara de Dirigentes cipes podem ir ao local das 8 às to é das 8 às 17 horas. (3358-2466), Centro de Cidada- aos 21 anos do Código de De- Lojistas (CDL) do Município e a 17 horas e levar o RG original e O Centro de Cidadania II (Rua nia II (3341-3431) e Centro de fesa do Consumidor (CDC). Associação Comercial e Empresa- uma foto 3x4. Na ausência do do- Cunhambebe, 500 – Vila Alice) Cidadania III (3384-8142). Durante o evento, a deputada rial de Guarujá (Aceg).
  • 6. 6 qUARtA-feiRA 21 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ pessoa com deficiência memória oral Palestra de guarujá compartilha experiência de memória Pellegrini marca oral em seminário regional É a primeira vez que o Município, que será evento na Cidade representado pela historiadora Mônica Damasceno, tem voz no evento Guarujá participa do 6º Se- colhendo depoimentos de mora- minário Regional de Memória, dores”, explicou a funcionária da Fotos Luiz Moreaux A cerimônia contou com apresentação Arquivo, Biblioteca e Museu do Secretaria Municipal de Cultura. do coral de libras da Prefeitura Litoral Paulista e Vale do Ribei- Já há algum tempo, a his- ra. Promovido pela Fundação toriadora capta declarações de Arquivo Memória de Santos, moradores antigos sobre a Cida- o evento acontece de. Dentre eles, há amanhã e sexta-fei- ex-prefeitos, artistas ra (23), no auditório Seminário e atletas. “Já temos do Senac (Avenida acontece vários depoimentos. Conselheiro Nébias, É interessante, pois 309/313, em San- amanhã e as lembranças me- tos). O tema deste sexta xem bastante com ano é “História e as emoções das pes- Memória Oral”. É a soas. Algumas che- primeira vez que Guarujá partici- gam a chorar enquanto relatam os O secretário-adjunto da Secre- pa do encontro compartilhando fatos”, revelou Mônica. taria dos Direitos da Pessoa com sua experiência com outros mu- Segundo ela, a ideia é dispo- Deficiência do Estado, Marco An- nicípios. nibilizar todo o conteúdo em um tônio Pellegrini, realizou palestra A Cidade será representada portal eletrônico para que todos na Cidade pela historiadora Mônica Da- possam ter acesso à história da masceno, que é servidora pública Cidade contada de uma forma A Prefeitura programou uma dente do Conselho da Pessoa com Inclusão, Acessibilidade e Cida- na Prefeitura. A participação diferente, ou seja, pelos próprios semana especial para comemorar Deficiência de Guarujá, Roberto dania 2011. De acordo com o se- acontece nesta quinta, quando a moradores. “Será uma importante o Dia Nacional de Luta da Pes- Curi, a presidente do Centro de cretário-adjunto, as pessoas com historiadora participará de uma fonte de pesquisa, principalmente soa com Deficiência, celebrado Recuperação de Paralisia Cerebral deficiência não tinham direito à mesa redonda coordenada pela para estudantes. Queremos que hoje. As atividades começaram (CRPI), Norma de Araújo e Marco vida há pouco tempo atrás. “Ao professora da Universidade Cató- qualquer cidadão acesse o portal e na última quarta-feira (14) e, na Antônio Pellegrini. nascer, os médicos esperavam o lica de Santos (UniSantos), Maria registre algum fato sobre seu bairro segunda-feira (19), foi realizada O palestrante elogiou a Co- bebê morrer e, se ele sobrevivesse, Aparecida França. “Vamos falar ou da própria Cidade”, finalizou a uma palestra sobre acessibilidade missão Permanente de Acessi- ele era encaminhado a uma insti- do trabalho que vem sendo feito, historiadora. e responsabilidades bilidade de Guaru- tuição”, relata Marco. Raimundo Nogueira com o secretário-ad- já, que tem como Dentre os projetos apresenta- Funcionária da Secretaria junto da Secretaria função diagnosticar dos estão: Congresso Brasileiro de Cultura falará sobre dos Direitos da Pes- Palestrante problemas e criar de Turismo Acessível, que visa trabalho realizado com a colaboração de soa com Deficiência elogiou a projetos a respeito ações para assegurar os direitos moradores antigos da do Estado de São Comissão de do assunto. A co- das pessoas com deficiência no Cidade Paulo, Marco An- missão foi criada acesso pleno ao turismo; para- tônio Pellegrini, no Acessibilidade pela Prefeitura e olimpíadas escolares, que neste auditório da Univer- de Guarujá acompanha, asses- ano reuniu mais de 1.200 alunos, sidade de Ribeirão sora e o orienta os de 24 unidades da Federação; Preto (Unaerp). técnicos na execu- 3º Encontro Internacional de A cerimônia con- ção dos projetos. Tecnologia e Inovação para a tou com uma apresentação do Segundo Curi, hoje, não há um Pessoa com Deficiência; Rede coral de libras da Prefeitura. Na concurso público no Município de Reabilitação Lucy Montoro, solenidade de abertura, compuse- que não tenha cotas para pessoas que realiza mais de 100 mil aten- ram a mesa a diretora de Proteção com deficiência. dimentos/mês e terá 20 unidades Social Básica, a diretora de Prote- Marco Pellegrini mostrou, espalhadas pelo Estado de São ção Social Especial; o presidente para cerca de 90 pessoas, os pro- Paulo até 2012; Virada Inclusiva, da Comissão de Acessibilidade jetos realizados por sua secretaria palestras, atividades esportivas e de Guarujá, Daniel Reis; o presi- e falou sobre a 2ª Caravana da shows; entre outros projetos.
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 21 de setembro de 2011 7 Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos (Republicação por incorreção) 12.01.00 12 361 1002 eDUCAÇÃO AMPLA e De qUALiDADe D e C R e t O N.º 9.559. 12.01.00 12 361 1002 2 080 manutenção dos serviços de ensino fundamental “Altera a estrutura organizativa das Secretarias que especifica e dá outras providências.” 12.01.00 12 361 1002 2 080 4 despesas de capital 12.01.00 12 361 1002 2 080 4 4 investimentos MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei 12.01.00 12 361 1002 2 080 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 1.210.000,00 lhe confere; 12.01.00 12 365 eDUCAÇÃO iNfANtiL Considerando a necessidade de reformular o organograma da Prefeitura Municipal de Guarujá, com o 12.01.00 12 365 1002 eDUCAÇÃO AMPLA e De qUALiDADe escopo de atender com excelência os Princípios da Administração Pública, notadamente o da legalida- 12.01.00 12 365 1002 2 035 manutenção dos serviços das creches de, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; 12.01.00 12 365 1002 2 035 4 despesas de capital 12.01.00 12 365 1002 2 035 4 4 investimentos Considerando, outrossim, o disposto na Lei Municipal n.º 3.856, de 27 de outubro de 2010; e, 12.01.00 12 365 1002 2 035 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 120.000,00 Considerando, ainda, a necessidade de se adequar a estrutura da Secretaria Municipal de Planeja- 12.01.00 12 365 1002 2 036 manutenção dos serviços das pré-escolas mento Estratégico, e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário, visando 12.01.00 12 365 1002 2 036 4 despesas de capital melhor atender ao interesse público; 12.01.00 12 365 1002 2 036 4 4 investimentos DeCRetA: 12.01.00 12 365 1002 2 036 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 70.000,00 Subtotal 1.400.000,00 Art. 1.º Fica suprimido da estrutura organizativa da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico, total 1.450.000,00 disposta no Anexo II, do Decreto n.º 9.206, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores, 01 (um) cargo de Assessor Técnico II, símbolo DAS-14. ANeXO ii - ANULAÇÕeS Anular Art. 2.º Fica acrescido na estrutura organizativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Órgão fun Sub Progr Ação Descrição fonte de Recurso R$ Portuário, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 9.202, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posterio- 10.00.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De DefeSA e CONViVÊNCiA SOCiAL res, 01 (um) cargo de Assessor Técnico II, símbolo DAS-14. 10.01.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De DefeSA e CONViVÊNCiA SOCiAL 10.01.00 06 SeGURANÇA PÚBLiCA Art. 3.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas nos Decretos n.ºs 9.202 e 9.206, am- 10.01.00 06 182 DefeSA CiViL bos de 31 de janeiro de 2011. 10.01.00 06 182 3003 GUARUJÁ SeGURO Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir 10.01.00 06 182 3003 2 026 manutenção dos serviços de extinção de incêndios, resgate e salvamento de 25 de agosto de 2011. 10.01.00 06 182 3003 2 026 4 despesas de capital Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário. 10.01.00 06 182 3003 2 026 4 4 investimentos 10.01.00 06 182 3003 2 026 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 50.000,00 Registre-se e publique-se. Subtotal 50.000,00 Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de setembro de 2011. 12.00.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De eDUCAÇÃO PRefeitA 12.01.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De eDUCAÇÃO “LEIN”/dll 12.01.00 12 eDUCAÇÃO Registrado no Livro Competente, 12.01.00 12 122 ADMiNiStRAÇÃO GeRAL “UAE GBPRE”, em 14.09.2011 12.01.00 12 122 1002 eDUCAÇÃO AMPLA e De qUALiDADe 12.01.00 12 122 1002 2 032 manutenção dos serviços da secretaria de educação Débora de Lima Lourenço - 12.01.00 12 122 1002 2 032 4 despesas de capital Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino 12.01.00 12 122 1002 2 032 4 4 investimentos 12.01.00 12 122 1002 2 032 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 150.000,00 D e C R e t O N.º 9.563. 12.01.00 12 361 eNSiNO fUNDAMeNtAL Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 12.01.00 12 361 1002 eDUCAÇÃO AMPLA e De qUALiDADe 12.01.00 12 361 1002 1 077 ampliar vagas na educação básica, com prioridade à educação infantil de dezembro de 2010.” 12.01.00 12 361 1002 1 077 4 despesas de capital MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; 12.01.00 12 361 1002 1 077 4 4 investimentos DeCRetA: 12.01.00 12 361 1002 1 077 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 1.250.000,00 Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV do Subtotal 1.400.000,00 artigo 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor de R$ total 1.450.000,00 1.450.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinqüenta mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par- D e C R e t O N.º 9.564. cial da dotação (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de 1.450.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinqüenta mil reais). dezembro de 2010.” Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Registre-se e publique-se. Considerando o que consta no processo administrativo n.º 25864/125987/2011; Prefeitura Municipal de Guarujá, em 20 de setembro de 2011. DeCRetA: PRefeitA Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do “ORÇ”/dll artigo 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor Registrado no Livro Competente, de R$ 1.522.989,88 (um milhão, quinhentos e vinte e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e “UAE GBPRE”, em 20.09.2011 oitenta e oito centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Débora de Lima Lourenço - Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o repasse de recursos financeiros Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino transferidos do Governo do Estado de São Paulo – Secretaria Estadual de Turismo, através do De- partamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE, no valor de R$ 1.522.989,88 (um ANeXO i - SUPLeMeNtAÇÕeS fonte de Re- Suplementar milhão, quinhentos e vinte e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos), Órgão fun Sub Progr Ação Descrição curso R$ no exercício de 2011. 10.00.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De DefeSA e CONViVÊNCiA SOCiAL Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 10.01.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De DefeSA e CONViVÊNCiA SOCiAL 10.01.00 06 SeGURANÇA PÚBLiCA Registre-se e publique-se. 10.01.00 06 182 DefeSA CiViL Prefeitura Municipal de Guarujá, em 20 de setembro de 2011. 10.01.00 06 182 3003 GUARUJÁ SeGURO PRefeitA 10.01.00 06 182 3003 2 025 manutenção dos serviços da diretoria da defesa civil “ORÇ”/dll 10.01.00 06 182 3003 2 025 3 despesas correntes Registrado no Livro Competente, 10.01.00 06 182 3003 2 025 3 3 outras despesas correntes “UAE GBPRE”, em 20.09.2011 10.01.00 06 182 3003 2 025 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 50.000,00 Subtotal 50.000,00 Débora de Lima Lourenço - 12.00.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De eDUCAÇÃO Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino 12.01.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De eDUCAÇÃO ANeXO i - SUPLeMeNtAÇÕeS 12.01.00 12 eDUCAÇÃO Órgão fun Sub Progr Ação Descrição fonte de Recurso Suplementar R$ 12.01.00 12 361 eNSiNO fUNDAMeNtAL 25.00.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De DeSeNVOLViMeNtO e GeStÃO URBANA
  • 8. 8 qUARtA-feiRA 21 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ 25.01.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De DeSeNVOLViMeNtO e GeStÃO URBANA nhecimento da impugnação, posto que é tempestiva, e pelo indeferimento integral quanto ao 25.01.00 15 URBANiSMO mérito, em razão de ausência de fundamentação legal que legitimasse o acolhimento das argu- 25.01.00 15 451 iNfRAeStRUtURA URBANA mentações. 25.01.00 15 451 2001 iNfRA-eStRUtURAS eSPeCiAiS 25.01.00 15 451 2001 1 016 melhoria da infraestrutura urbana II – Permanecem inalteradas as disposições contidas no instrumento convocatório. 25.01.00 15 451 2001 1 016 4 despesas de capital III – Publique-se. 25.01.00 15 451 2001 1 016 4 4 investimentos Guarujá, 20 de Setembro de 2011 aplicações transferências e convênios estaduais MARiA ANtONietA De BRitO 25.01.00 15 451 2001 1 016 4 4 90 2 1.522.989,88 diretas vinculados Subtotal 1.522.989,88 PRefeitA total 1.522.989,88 eSCLAReCiMeNtOS (Republicação por incorreção) Processo Administrativo nº. 18017/2011 Portaria N.º 2128/2011.- Objeto: Contratação dos serviços de empresa especializada em vigilância para implantação, ins- MARiA ANtONietA De BRitO, PRefeitA MUNiCiPAL De GUARUJÁ, usando das atribuições que talação e operação total de sistema integrado de segurança, em conformidade com os anexos a Lei lhe confere, constantes deste edital. ReSOLVe: Pregão Presencial nº 73/2011. NOMEAR a Sr.ª SiLVANA feRNANDeS DA SiLVA, para o cargo de provimento em comissão, sím- I – Esclarecemos aos interessados no pregão em epígrafe o quanto segue: bolo DAS-14, de Assessor Técnico II, junto à Diretoria de Vigilância em Saúde. 01) Com relação ao “Atendimento de Pronta Resposta”: Os Vigilantes Monitores de Segurança Ele- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. trônica que deverão prestar o atendimento de pronta resposta são os mesmos homens dos postos Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de setembro de 2011. indicados no item (pág.71) ou deveremos considerar 01 (uma) equipe suplementar de 24hs00 de PRefeitA segunda-feira a domingo para essa atividade? Secretário Municipal de Saúde Resposta: Não. Deverá existir equipe específica para este serviço. “SESAU”/dll 02) Com relação ao veículo que deverá ser utilizado no“Atendimento de Pronta Resposta”, qual será a km/dia Registrada no Livro Competente a ser considerada na elaboração do custo? Qual o número médio de atendimentos a considerar? “UAE GBPRE”, em 19.09.2011 Resposta: A viatura deverá estar disponível 24h00 por dia, de segunda à domingo, para atendi- Débora de Lima Lourenço - mento às ocorrências. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino 03) Com relação ao Anexo VI “Modelo de Proposta Comercial”, não existem os quadros Básico 4 e Básico 8, sendo que na “Composição dos Pacotes” (pág.69) há a informação de existência dos D e C R e t O N.º 9.566. quadros acima referidos. Perguntamos: O Anexo VI “Modelo de Proposta Comercial” está correto “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de ou deverá ser incluso o Básico 4 e Básico 8 nele? dezembro de 2010.” Resposta: Os referidos básicos não estão contemplados na relação de locais e descrição dos paco- MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, tes utilizados, conforme descrito no Anexo I do Edital. Considerando o que consta no processo administrativo n.º 25231/942/2011; 04) Com relação ao Anexo V “Orçamento de Referência”: Perguntamos: Não há informações de DeCRetA: valores mensais de referências para os Básicos 4 e 8, procede? Qual o motivo? Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do Resposta: Idem ao anterior. artigo 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor de 05) No Anexo XVII “Tabela de Seguros das Escolas” no item Cobertura “Danos Elétricos” deveremos R$ 1.945.978,39 (um milhão, novecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e setenta e oito reais considerar R$ 20.000,00 ou R$2.000,00? e trinta e nove centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Resposta: Considerar R$ 20.000,00. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro dos recursos 06) O Valor total constante no Anexo V é limite para apresentação da proposta ou apenas esti- transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde referentes aos Programas de Atenção Básica – PAB e mativa? Caso a Licitante venha a apresentar preço superior ao informado será desclassificada ou Saúde da Família – PSF, no exercício de 2010, no valor de R$ 1.945.978,39 (um milhão, novecentos inabilitada antes dos lances? e quarenta e cinco mil, novecentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos). Resposta: É limite, conforme item 7.1.8. do Edital. Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 07) Para os postos de vigilantes de 12hs00 diurnas e 12hs00 noturnas, deverá ser considerado a Registre-se e publique-se. freqüência semanal de segunda-feira a domingo? Prefeitura Municipal de Guarujá, em 20 de setembro de 2011. Resposta: Sim. De segunda a Domingo. PRefeitA 08) Na “Composição dos Pacotes” “Básico 13” é informado “C-17” quantidade = 02. No Anexo VI “ORÇ”/dll “Modelo de Proposta Comercial” no “Básico 13” não há essa informação. Qual é a correta? Registrado no Livro Competente, Resposta: O Anexo VI, Modelo de Proposta Comercial. “UAE GBPRE”, em 20.09.2011 09) Os valores referentes aos “Básicos 1M, 2M e 3M” (infra estrutura): Não há valores de referência. Débora de Lima Lourenço - Os valores da infra estrutura citados no subitem 3.1 “Composição do Pacote de Infra Estrutura” não Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino tem correspondência no Anexo V. Deverá ser apresentado a parte? De que Maneira deverá constar ANeXO i - SUPLeMeNtAÇÕeS na Proposta Comercial? Órgão fun Sub Progr Ação Descrição fonte de Recurso Suplementar R$ Resposta: Nas Escolas que tiveram pacotes já definidos, a infraestrutura deverá estar diluída no SeCRetARiA MUNiCiPAL De 16.00.00 SAÚDe custo do pacote. Todavia, na proposta comercial, relativa aos itens citados (subitem 3.1), deverá 16.01.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De ser orçado a infraestrutura em separado, haja vista se tratar de possíveis inclusão/alteração de SAÚDe 16.01.00 10 SAÚDe unidades escolares. 16.01.00 10 301 AteNÇÃO BÁSiCA 10) Conforme informado no item 3 – Central de Monitoramento na Guarda Civil Municipal (pág.41/42), 16.01.00 10 301 1001 SAÚDe De qUALiDADe PARA tODOS haverá a necessidade de 02 (dois) postos de vigilante operador de monitoramento, 24hs00, segunda- 16.01.00 10 301 1001 2 157 estrutura da atenção básica feira a domingo, escala 12 x 36. No item 4 – Central de Monitoramento na Sede da Empresa Contratada 16.01.00 10 301 1001 2 157 3 despesas correntes (pág.42), há a informação de que na Central da Sede haverá a necessidade de 02 (dois) postos de vigi- 16.01.00 10 301 1001 2 157 3 1 pessoal e encargos sociais transferências e convênios lante operador de monitoramento, 24hs00, segunda-feira a domingo, escala 12 x 36. 16.01.00 10 301 1001 2 157 3 1 90 aplicações diretas 95 federais vinculados - exer- 1.945.978,39 Pergunta: Devemos entender que serão 04 (quatro) postos de vigilante operadores de monito- cícios anteriores ramento de 24hs00, segunda-feira a domingo, escala 12 x 36 (sendo 02 postos na Guarda Civil Subtotal 1.945.978,39 total 1.945.978,39 Municipal + 02 postos na Base no Guarujá)? Resposta: Sim. DeSPACHO II – As informações ora prestadas decorrem de expressa responsabilidade da Unidade Requisitante Processo Administrativo nº. 18017/2011 (Secretaria Municipal de Educação). Objeto: Contratação dos serviços de empresa especializada em vigilância para implantação, ins- III – Publique-se. talação e operação total de sistema integrado de segurança, em conformidade com os anexos Guarujá, 20 de Setembro de 2011 constantes deste edital. DANIEL RODRIGUES PEDREIRA Pregão Presencial nº 73/2011. PREGOEIRO I – A vista dos elementos de convicção que instruem o referido processo, e em análise à impugna- ção interposta por DER LOSUNG ASSISTÊNCIA TÉCNICA E COMÉRCIO LTDA, em especial o parecer DeSPACHO técnico exarado pela Unidade Requisitante (Secretaria Municipal de Educação), decido pelo co- Processo Administrativo nº 14202/71137/2011.
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 21 de setembro de 2011 9 Pregão Presencial n.º 58/2011. Objeto: Fornecimento em regime de execução indireta, por preço unitário, de forma parcelada, eDitAL De CONVOCAÇÃO de oxigênio medicinal líquido e gasoso, com cessão em comodato de tanques criogênicos com A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secret. Mun. de Administração capacidade entre 850 e 900m³ e cilindros com capacidade de 1,0m³, 3,5m³, 7,0m³ e 10m³ , com - ADM, convoca os candidatos abaixo relacionados, em Cadastro Reserva do Processo Seletivo entrega ponto a ponto, conforme solicitação da Unidade Administrativa, bem como a respectiva Simplificado de Análise de Currículos, Edital nº.002/2011 – SEDUC – PROGRAMA SEGUNDO TEMPO manutenção dos mesmos. – PST, para a função de MONITOR PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS, conforme o que foi decidido no I – A vista dos elementos de convicção que instruem o referido processo, e em análise às impug- Processo Administrativo nº.26473/2011: nações interpostas por LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, WHITE CLASSIF. INSC. Nº. NOME MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, LINDE GASES LTDA e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, em especial o 26 70 DANIEL LOPES RIBEIRO MENEZES parecer técnico exarado pela Unidade Requisitante (Secretaria Municipal de Saúde), DECIDO: 27 76 RODRIGO RODRIGUES SANTOS 28 84 VINÍCIUS CALDAS OLIVEIRA a) pelo conhecimento de todas as impugnações, uma vez que são tempestivas; b) pelo acolhimento integral da manifestação técnica exarada pela Secretaria Municipal de Saúde, Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no prazo de 02 dias úteis ( 21 e 22/09/2011), junto e em decorrência: ao Recursos Humanos – (térreo - sala 33), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, bairro b.1. pelo DEFERIMENTO INTEGRAL da impugnação interposta por WHITE MARTINS GASES INDUS- de Santo Antonio, das 12:00 hs às 16:00 hs, onde receberão as orientações para contratação. TRIAIS LTDA; Guarujá, 20 de setembro de 2011 b.2. pelo DEFERIMENTO PARCIAL da impugnação interposta por AIR LIQUIDE BRASIL LTDA; Flávio Poli b.3. pelo DEFERIMENTO INTEGRAL da impugnação interposta por LUMIAR HEALTH BUILDERS Diretor de Gestão de Pesssoas EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. ADM GP II – Aguarde-se a publicação na Imprensa Oficial determinando a reabertura do certame. III – Publique-se. PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ - PMG Guarujá, 20 de Setembro de 2011 CONCURSO PÚBLiCO PARA PROViMeNtO De VAGAS MARiA ANtONietA De BRitO eDitAL 001/2011 – SeSAU PRefeitA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – PMG, através da Secretaria Municipal de Administração – ADM, torna público os GABARITOS das provas realizadas em 18/09/2011 do Concurso Público, eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO nos termos do Edital 001/2011 – SESAU. CONtRAtO ADMiNiStRAtiVO N°. 110/2011 A CAIP/USCS disponibilizará no site www.guaruja.sp.gov.br, as questões da prova na data da PReGÃO PReSeNCiAL Nº 24/2011 publicação dos gabaritos até o encerramento do prazo de recurso em relação às questões PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 26011/125987/2010 formuladas. O candidato poderá acessar as questões da respectiva prova mediante identificação CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ pelo seu número de inscrição e CPF. CONTRATADA: ENSIN EMPRESA NACIONAL DE SINALIZAÇÃO E ELETRIFICAÇÃO LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, 001 - A.C.S. - Centro: Vl Maia e Barra funda rastreamento com utilização de guinchos e montagem de central operacional (CCO). Valor R$ 01 = (C) - 02 = (D) - 03 = (D) - 04 = (B) - 05 = (A) 1.577.028,00 (hum milhão, quinhentos e setenta e sete mil e vinte e oito reais); Dotação Orçamen- 06 = (C) - 07 = (D) - 08 = (D) - 09 = (B) - 10 = (A) tária: 10.02.2.782.2.001.3.3.90.39.00 (1852); Prazo de execução: 12 (doze) meses; Data da Assinatu- 11 = (C) - 12 = (B) - 13 = (B) - 14 = (D) - 15 = (A) ra: 01 de setembro de 2011. 16 = (D) - 17 = (C) - 18 = (B) - 19 = (D) - 20 = (C) 21 = (A) - 22 = (B) - 23 = (B) - 24 = (C) - 25 = (A) HOMOLOGAÇÃO 26 = (B) - 27 = (D) - 28 = (A) - 29 = (D) - 30 = (C) Processo Administrativo nº 27425/71137/2010. 31 = (C) - 32 = (A) - 33 = (D) - 34 = (C) - 35 = (D) Pregão Presencial n.º 53/2011. 36 = (A) - 37 = (C) - 38 = (B) - 39 = (D) - 40 = (D) Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde. 002 - A.C.S. - Guaiúba, Jd Las Palmas, tombo e Astúrias A vista dos elementos informativos que instruem o processo, e considerando a decisão do pre- 01 = (C) - 02 = (D) - 03 = (D) - 04 = (B) - 05 = (A) goeiro encarregado de conduzir e julgar o certame licitatório, informo que o objeto constante do 06 = (C) - 07 = (D) - 08 = (D) - 09 = (B) - 10 = (A) certame foi adjudicado em favor da empresa WMC ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICA E ODONTO- 11 = (C) - 12 = (B) - 13 = (B) - 14 = (D) - 15 = (A) LÓGICA LTDA ME, no valor global de R$ 38.900,00 (trinta e oito mil e novecentos reais), e em ato 16 = (D) - 17 = (C) - 18 = (B) - 19 = (D) - 20 = (C) contínuo HOMOLOGO o certame licitatório. 21 = (A) - 22 = (B) - 23 = (B) - 24 = (C) - 25 = (A) Guarujá, 14 de Setembro de 2011 26 = (B) - 27 = (D) - 28 = (A) - 29 = (D) - 30 = (C) MARiA ANtONietA De BRitO 31 = (C) - 32 = (A) - 33 = (D) - 34 = (C) - 35 = (D) PRefeitA 36 = (A) - 37 = (C) - 38 = (B) - 39 = (D) - 40 = (D) 003 - A.C.S. - Jd Progresso/Parque estuário 01 = (C) - 02 = (D) - 03 = (D) - 04 = (B) - 05 = (A) Atos oficiAis 06 = (C) - 07 = (D) - 08 = (D) - 09 = (B) - 10 = (A) 11 = (C) - 12 = (B) - 13 = (B) - 14 = (D) - 15 = (A) secretarias municipais 16 = (D) - 17 = (C) - 18 = (B) - 19 = (D) - 20 = (C) 21 = (A) - 22 = (B) - 23 = (B) - 24 = (C) - 25 = (A) administração 26 = (B) - 27 = (D) - 28 = (A) - 29 = (D) - 30 = (C) eDitAL De CONVOCAÇÃO 31 = (C) - 32 = (A) - 33 = (D) - 34 = (C) - 35 = (D) A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secret. Mun. de Administração 36 = (A) - 37 = (C) - 38 = (B) - 39 = (D) - 40 = (D) - ADM, convoca a candidata abaixo relacionada, em Cadastro Reserva do Processo Seletivo Simplificado de Análise de Currículos, Edital nº.002/2011 – SEDUC – PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 004 - A.C.S. - Vila Áurea – PST, para a função de COORDeNADOR De NÚCLeO, conforme o que foi decidido no Processo 01 = (C) - 02 = (D) - 03 = (D) - 04 = (B) - 05 = (A) Administrativo nº.26299/2011: 06 = (C) - 07 = (D) - 08 = (D) - 09 = (B) - 10 = (A) 11 = (C) - 12 = (B) - 13 = (B) - 14 = (D) - 15 = (A) CLASSIF. Nº. INSCR NOME DO CANDIDATO 25 08 MIRELLA LARGO 16 = (D) - 17 = (C) - 18 = (B) - 19 = (D) - 20 = (C) 21 = (A) - 22 = (B) - 23 = (B) - 24 = (C) - 25 = (A) A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de 02 dois dias úteis ( 21 e 22/09/2011 26 = (B) - 27 = (D) - 28 = (A) - 29 = (D) - 30 = (C) ), junto ao Recursos Humanos – ( térreo - sala 33 ), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos 31 = (C) - 32 = (A) - 33 = (D) - 34 = (C) - 35 = (D) Dumont, nº.640, bairro de Santo Antonio, das 12:00 hs às 16:00 hs, para fins de contratação. 36 = (A) - 37 = (C) - 38 = (B) - 39 = (D) - 40 = (D) Guarujá, 20 de setembro de 2011 Flávio Poli Guarujá, 21 de setembro de 2011. Diretor de Gestão de Pessoas Maria Ângela S. Cheida Faria ADM GP Presidente da Comissão do Concurso Público fagm