2. Estatuto do Índio e legislação
• O Serviço de Proteção ao Índio (SPI) foi criado em 1910. O Estatuto do
Índio ainda determina que "os índios e as comunidades indígenas ainda
não integrados à comunhão nacional ficam sujeitos ao regime
tutelar". Apesar dos diversos decretos, o índio brasileiro tem que se
integrar na cultura brasileira para requerer emancipação.
3. Dia do Índio
• O Dia do Índio, 19 de abril, foi criado pelo
presidente Getúlio Vargas através do decreto-lei 5540
de 1943, e relembra o dia, em 1940, no qual várias
lideranças indígenas do continente resolveram participar
do Primeiro Congresso Indigenista
Interamericano, realizado no México. Eles
haviam boicotado os dias iniciais do evento, temendo que
suas reivindicações não fossem ouvidas pelos "homens
brancos". Durante este congresso foi criado o Instituto
Indigenista Interamericano, também sediado no
México, que tem como função zelar pelos direitos dos
indígenas na América. O Brasil não aderiu imediatamente
ao instituto, mas após a intervenção do Marechal
Rondon apresentou sua adesão e instituiu o Dia do Índio no
dia 19 de abril.
4. Organizações e associações indígenas
• As associações e organizações indígenas
surgiram, no Brasil, ainda durante o século XX,
nos anos 80. Entre os organismos e associações
nativas que têm como objetivo estatutário a
defesa dos direitos humanos dos povos indígenas
incluem-se o Warã Instituto Indígena Brasileiro e
o GRUMIN.Com o objetivo de preservar e difundir
a cultura indígena e facilitar o acesso à
informação e comunicação entre as diferentes
nações indígenas foi fundado o Índios online.
5. Os povos indígenas do Brasil
• A denominação mais conhecida das várias etnias não é quase nunca a forma como
seus membros se referem a si mesmos, e sim o nome dado a ela pelos brancos ou
por outras etnias, muitas vezes inimigas, que os chamavam de forma depreciativa,
como é o caso dos caiapós.
• Entre as primeiras obras publicadas sobre os povos indígenas brasileiros, no século
XVI, encontram-se os livros escritos pelomercenário alemão Hans Staden,
pelo missionário francês Jean de Léry e pelo historiador português Pero de
Magalhães Gândavo.
• Frei Vicente do Salvador (1564-1635) no seu História do Brasil 1500-
1627 classificou os indígenas entre os mais bárbaros, os Tapuias, com diversas
nações, línguas e que viviam em constante guerra entre eles. Os menos bárbaros
incluiam os Carijós que viviam entre São Vicente até o Rio da Prata, os Tamoios no
Rio de Janeiro, os Tupinambás na Bahia, os Amaupiras no rio São Francisco e
osPotiguaras de Pernambuco até o rio Amazonas, todos falando a mema língua.
• O primeiro inventário dos nativos brasileiros só foi feito em 1784, pelo viajante
alemão Karl von den Steinen, que registrou a presença de quatro grupos ou nações
indígenas, de acordo com as suas línguas: tupis-guaranis, jê ou tapuias,
nuaruaques ou maipurés e caraíbasou caribas. Von den Steinen também assinala
quatro grupos linguísticos: tupi, macro-jê, caribe e aruaque.
6. Reservas indígenas
• A definição de áreas de proteção às comunidades indígenas foram lideradas por Orlando Villas
Bôas que em 1941 lançou a expedição chamada Roncador-Xingu. Em 1961 foi criada a primeira
reserva, o Parque Indígena do Xingu com forte atuação de Villas Bôas, seus irmãos Leonardo,
Cláudio, Marechal Rondon, Darcy Ribeiro, entre outros, para que a natureza, os povos nativos da
região, suas culturas e costumes fossem preservados. O modelo de criação das reservas indígenas
mostrou-se como um dos únicos meios para que a cultura, os povos pré-coloniais remanescentes e
mesmo a natureza sejam preservados nessas reservas. Em 1967 foi criada a Fundação Nacional do
Índio (FUNAI), que passou a definir políticas de proteção às comunidades indígenas brasileiras.
• Parque Indígena do Xingu, uma das reservas indígenas brasileiras.
• A demarcação de reservas indígenas é muitas vezes cercada de críticas favoráveis e desfavoráveis
por vários setores da mídia e pela população afetada[carece de fontes]. O modelo das reservas indígenas
demarcadas pela FUNAI difere no modelo norte-americano onde as terras passam a pertencer aos
povos indígenas. No Brasil as reservas indígenas demarcadas pela FUNAI pertencem ao governo
brasileiro para usufruto vitalício dos índios, não havendo portanto como associá-las a uma perda de
soberania. Uma crítica comum sobre as reservas indígenas brasileiras considera a atuação
de ONGs nacionais e internacionais junto às comunidades indígenas sem que se tenha o
conhecimento preciso da natureza da atuação dessas organizações. Nesse sentido controles mais
rígidos sobre a atuação das ONGs junto às comunidades indígenas estão sendo estudados.
7. A sociedade indígena na época da
chegada dos portugueses.
• O primeiro contato entre índios e portugueses em 1500 foi de muita estranheza para ambas as
partes. As duas culturas eram muito diferentes e pertenciam a mundos completamente distintos.
Sabemos muito sobre os índios que viviam naquela época, graças a Carta de Pero Vaz de Caminha
(escrivão da expedição de Pedro Álvares Cabral ) e também aos documentos deixados pelos
padres jesuítas.
• Os indígenas que habitavam o Brasil em 1500 viviam da caça, da pesca e da agricultura de
milho, amendoim, feijão, abóbora, bata-doce e principalmente mandioca. Esta agricultura era
praticada de forma bem rudimentar, pois utilizavam a técnica da coivara (derrubada de mata e
queimada para limpar o solo para o plantio).
• Os índios domesticavam animais de pequeno porte como, por exemplo, porco do mato e capivara.
Não conheciam o cavalo, o boi e a galinha. Na Carta de Caminha é relatado que os índios se
espantaram ao entrar em contato pela primeira vez com uma galinha.
• As tribos indígenas possuíam uma relação baseada em regras sociais, políticas e religiosas. O
contato entre as tribos acontecia em momentos de guerras, casamentos, cerimônias de enterro e
também no momento de estabelecer alianças contra um inimigo comum.
• Os índios faziam objetos utilizando as matérias-primas da natureza. Vale lembrar que índio respeita
muito o meio ambiente, retirando dele somente o necessário para a sua sobrevivência. Desta
madeira, construíam canoas, arcos e flechas e suas habitações (oca). A palha era utilizada para fazer
cestos, esteiras, redes e outros objetos. A cerâmica também era muito utilizada para fazer
potes, panelas e utensílios domésticos em geral. Penas e peles de animais serviam para fazer
roupas ou enfeites para as cerimônias das tribos. O urucum era muito usado para fazer pinturas no
corpo.
8. A organização social dos índios
• Entre os indígenas não há classes sociais como a do homem branco. Todos têm os mesmo direitos e
recebem o mesmo tratamento. A terra, por exemplo, pertence a todos e quando um índio caça,
costuma dividir com os habitantes de sua tribo. Apenas os instrumentos de trabalho (machado,
arcos, flechas, arpões) são de propriedade individual. O trabalho na tribo é realizado por todos,
porém possui uma divisão por sexo e idade. As mulheres são responsáveis pela comida, crianças,
colheita e plantio. Já os homens da tribo ficam encarregados do trabalho mais pesado: caça, pesca,
guerra e derrubada das árvores.
• Duas figuras importantes na organização das tribos são o pajé e o cacique. O pajé é o sacerdote da
tribo, pois conhece todos os rituais e recebe as mensagens dos deuses. Ele também é o curandeiro,
pois conhece todos os chás e ervas para curar doenças. Ele que faz o ritual da pajelança, onde
evoca os deuses da floresta e dos ancestrais para ajudar na cura. O cacique, também importante na
vida tribal, faz o papel de chefe, pois organiza e orienta os índios.
• A educação indígena é bem interessante. Os pequenos índios, conhecidos como curumins,
aprender desde pequenos e de forma prática. Costumam observar o que os adultos fazem e vão
treinando desde cedo. Quando o pai vai caçar, costuma levar o indiozinho junto para que este
aprender. Portanto a educação indígena é bem pratica e vinculada a realidade da vida da tribo
indígena. Quando atinge os 13 os 14 anos, o jovem passa por um teste e uma cerimônia para
ingressar na vida adulta.
9. Religião Indígena
• Cada nação indígena possuía crenças e rituais
religiosos diferenciados. Porém, todas as tribos
acreditavam nas forças da natureza e nos
espíritos dos antepassados. Para estes deuses e
espíritos, faziam rituais, cerimônias e festas. O
pajé era o responsável por transmitir estes
conhecimentos aos habitantes da tribo. Algumas
tribos chegavam a enterrar o corpo dos índios em
grandes vasos de cerâmica, onde além do
cadáver ficavam os objetos pessoais. Isto mostra
que estas tribos acreditavam numa vida após a
morte.
10. Principais etnias indígenas brasileiras
na atualidade e população estimada
• Ticuna (35.000), Guarani (30.000), Caiagangue
(25.000), Macuxi (20.000), Terena
(16.000), Guajajara (14.000), Xavante
(12.000), Ianomâmi (12.000), Pataxó
(9.700), Potiguara (7.700)