O documento apresenta as propostas e ideias do candidato Fernando Orotavo Neto à presidência da OAB-RJ. Ele defende maior transparência nos gastos da OAB-RJ e de suas entidades vinculadas, autonomia financeira para as subseções e apuração de irregularidades na gestão da CAARJ e OABPREV-RJ. Promete também defender com mais rigor as prerrogativas dos advogados.
1. Presidente: Fernando Onorato Neto
Vice-presidente: Renata Mansur
Presidente da CAARJ: José Teixeira
FERNANDO OROTAVO NETO
A OAB que eu quero
Estou lutando por uma OAB suprapartidária e independente, mas
meus concorrentes têm dinheiro; têm a máquina administrativa
nas mãos, e eu sou apenas um advogado como você, que sofre com
a inadimplência dos clientes, sofre com o descaso dos
serventuários, sofre com juiz que não atende advogado, em suma e
em síntese, sofre com o caos que foi implementado no Brasil. Mas
não adianta mudar só os políticos: temos que renovar o comando
das instituições da sociedade civil que os fiscalizam. E sendo a OAB
a mais importante delas, haja vista ter por lei o dever institucional
de defender a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito,
temos que RENOVAR O COMANDO DA OAB-RJ.
Se você, como eu, quer ver mudanças vote em quem é oposição de
verdade! Vote em Fernando Orotavo Neto, para Presidente da
OAB-RJ. Vote na Chapa A OAB QUE EU QUERO, e deixa a nossa
OAB-RJ RENASCER!
Conheça mais sobre minhas propostas:
TRANSPARÊNCIA TOTAL
O diretor-tesoureiro da OAB-RJ anunciou, numa sessão ordinária do
Conselho Pleno, a criação de um sítio na rede mundial de
computadores, que concentraria informações abertas aos
advogados sobre todos os gastos da Ordem fluminense, nos moldes
da mesma plataforma eletrônica utilizada pelo Ministério Público,
informando, naquela mesma ocasião, que o Portal da
Transparência seria lançado em 2017. “Considero uma obrigação
nossa tomar essa atitude, já que transparência é o que mais
exigimos do Poder Judiciário e das instituições públicas em geral”.
Foram essas as palavras do Dr. Luciano Bandeira. A pergunta que
não quer calar: por que não implementaram o portal nos últimos
12 anos, nem Wadih Damous, nem Felipe Santa Cruz, nem Luciano
bandeira, o diretor-tesoureiro?
Entretanto, mais de um ano e meio após o pronunciamento, o
Portal da Transparência ainda é promessa, e advogado nenhum
sabe como é gasto ou onde é empregado o dinheiro das anuidades
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Presidente da CAARJ: José Teixeira
e o dinheiro que é repassado à OAB-RJ, oriundo das custas
judiciais. Eles vão prometer novamente, mas você vai acreditar de
novo?
EU QUERO SABER QUEM PAGOU O ENVIO DE AGENDAS E BRINDES
PARA O PARÁ,como denunciou Álvaro Quintão, que hoje integrará
a chapa da situação como Secretário-Geral; EU QUERO SABER
QUANTO É GASTO NOS CARTÕES CORPORATIVOS. VOCÊNÃO QUER?
EU VOU INSTALAR o Portal da Transparência, para que cada
advogado saiba e acompanhe onde é gasto cada centavo das
centenas de milhões de reais que são arrecadados pela Seccional.
Eu tenho o direito de saber, cada advogado tem o direito de saber.
A OAB-RJ não é fiscalizada pelo TCU nem por ninguém, mas tem
que ser fiscalizada por nós advogados.
AUTONOMIA FINANCEIRA PARA AS SUBSEÇÕES
Essa dependência econômico-financeira que as subseções mantêm
com a Seccional tem que acabar. Essa política do “pires na mão”
só se presta a criar uma subserviência política entre os Presidentes
de Subseção e o Presidente da Seccional. As subseções não tem
que ser utilizadas como instrumento político pelo Presidente da
Seccional. Elas têm que cumprir a sua finalidade, que é dar auxílio
aos advogados do interior para que TODOS tenham melhores
condições de exercer a advocacia, além de salvaguardar seus
direitos e prerrogativas, no dia-a-dia. Comigo, essa dependência
odiosa e covarde imposta às subseções vai acabar!
EU VOU CONCEDER TOTAL AUTONOMIA FINANCEIRA ÀS
SUBSEÇÕES.
Pagos os gastos e despesas da Seccional, a sobra da arrecadação
será dividida igualmente entre as subseções, na proporção do
número de advogados inscritos em cada uma delas.
E vou fiscalizar os gastos. Os Presidentes das subseções terão que
prestar contas ao Conselho Pleno, anualmente.
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ABRINDO A CAIXA PRETA DA CAARJ
A gestão Wadih Damous vendeu a CAARJ para a UNIMED e até hoje
ninguém sabe como se deu essa negociação. Na 38ª Sessão
Ordinária do Conselho Pleno, ocorrida em 9.8.2018, o Procurador-
Geral, Dr. Fabio Nogueira, lendo um relatório realizado pela
auditoria independente contratada pela própria CAARJ, anunciou
que: (a) 15 milhões de reais tinham sido gastos sem comprovação
efetiva; (b) a CAARJ tinha um passivo circulante de 5 milhões de
reais; um passivo não-circulante de 40 milhões de reais; um
passivo a descoberto de 22 milhões de reais, contra um ativo
imobilizado de apenas 21 milhões de reais, ou seja,ESTAVA
CONTABILMENTE QUEBRADA.
NO ENTANTO, AGORA, A CHAPA DA SITUAÇÃO (lUCIANO BANDEIRA)
FEZ UM ACORDO COM MARCELLO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CAARJ,
PARA QUE ELE SEJA DIRETOR-TESOUREITRO DA OAB-RJ. Você,
advogado, quer mesmo que essa gestão se repita na OAB-R; quer
mesmo que o Marcello Oliveira, Presidente da CAARJ, seja os eu
diretor-tesoureiro. Eu passo...
EU VOU ABRIR A CAIXA PRETA DA CAARJ E SANEAR A
ADMINISTRAÇÃO, colocando lá administradores competentes, ao
invés dos que hoje conduzem a Caixa de Assistência dos
Advogados.
ABRINDO A CAIXA PRETA DA OABPREV-RJ
O Vice-Presidente da CAARJ, Dr. Frederico Mendes, que embora
tenha participado da gestão nos últimos 3 anos se recusou a assinar
a prestação de contas da Caixa de Assistência, é o Presidente do
Conselho Deliberativo da OABPREV-RJ; e o Dr. Renan Aguiar,
Diretor-Tesoureiro da CAARJ, é o diretor-financeiro da OABPREV-
RJ. Ambos foram nomeados OAB-RJ e pela CAARJ. Não admira,
portanto, que a OABPREV-RJ nos últimos 4 anos tenha
experimentado rentabilidade inferior ao da sua meta atuarial,
abaixo das aplicações em CDB’s.
Essa mesma gestão comprou quase 6 milhões em debêntures
emitidas por uma empresa de papel (Holding), sediada em Barueri,
cujo capital social era de apenas 2.5 milhões, fundada em
setembro de 2016 e que embora nunca tivesse emitido debêntures,
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resolveu emitir 80 milhões, apenas 3 meses após a sua
constituição, sem registrar as debêntures na CVM (esforços
restritos), com carência de um ano para pagamento, que foi
renovado por mais 1ano, recebendo como garantia a fiança do
sócio da empresa.
Você, advogado, compraria um título desses, nessas condições?
Nem eu, mas a OABPREV-RJ comprou.
Além disso, até 05.3.2018, só investiu o dinheiro da OABPREV-RJ
em CDBS emitidos por bancos de terceira linha (BANCO
INDUSTRIAL, BANCO PARANÁ BANCO e BANCO DAYCOVAL). Nenhum
CDB do ITAU, BRADESCO ou SANTANDER até 05.03.2018.
Aplicou 160 milhões em mais de 30 FUNDOS DE INVESTIMENTOS
administrados pelo BNY MELLON e pela ORLA DTVM, pagando
inúmeras taxas de performance, de administração e de gestão,
para comprar ativos de altíssimo risco. Ativos esses que o Conselho
Deliberativo e a Diretoria Financeira se recusaram a identificar,
nada fazendo a OAB-RJ e a CAARJ, instituidoras da OABPREV-RJ,
para investigar a regularidade ou a anômala administração desses
investimentos.
EU VOU ABRIR A CAIXA PRETA DA OABPREV-RJ; vou fazer a
auditoria independente que já requeri, mas que a OABRJ deferiu
“para inglês ver” e não deu andamento; vou pedir a intervenção da
PREVIC na OABPREV-RJ; vou remeter os documentos que possuo
para o MPF e para a CVM, a fim de que eles promovam a
verificação da regularidade das operações.
E VOU PEDIR A APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL
DOS GESTORES E ADMINISTRADORES.
ADVOCACIA ALGEMADA, PRERROGATIVAS VIOLADAS
Embora a Comissão de Prerrogativas tenha feito um bom trabalho,
a atuação pode melhorar e muito. Hoje temos 1.700 delegados de
prerrogativas distribuídos aleatoriamente no Estado do Rio de
Janeiro.
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Presidente da CAARJ: José Teixeira
Eu vou alocar os delegados nos fóruns, nos presídios e nas
delegacias, para que a atuação deles seja mais efetiva e concreta.
Quem quiser ter carteira de delegado de prerrogativa vai ter que
trabalhar, como trabalham os conselheiros, e ter de dedicar um
horário fixo para a advocacia. 6 horas semanais, pelo menos, para
honrar a carteira.
De nada adianta uma advogada ser algemada e o Delegado da
prerrogativa chegar ao local depois que ela foi detida e conduzida
à delegacia, como aconteceu recentemente no fórum de Duque de
Caxias.
Notas de repúdio e desagravos são respostas frouxas à violação das
prerrogativas, e constituem atuação tíbia e fraca da OAB-RJ.
Advocacia não é profissão de covarde. Juiz ou serventuário que
violar prerrogativa de advogado vai responder no CNJ, civil e
penalmente.
Vai ter que contratar advogado para se defender e, assim,
aprender a respeitar a profissão.
“O Rei fraco torna fraca a forte gente”. Na minha gestão, a lei vai
ser cumprida, doa a quem doer. Só assim, nos dando ao respeito,
seremos respeitados. Só assim, a OAB-RJ renascerá com a força
que sempre teve, mas que a subserviência aos políticos de ocasião
dela retirou.
As prerrogativas dos advogados tem que ser defendidas com sangue
nos olhos, de forma combativa e com destemor. Não transigirei
com a violação das prerrogativas e tudo farei para que elas não
aconteçam, atuando ex facto, ao invés de atuar post factum,
através de notas de repúdio e de desagravo.
Meu sonho é tornar as notas de repúdio e os desagravos obsoletos.
Advocacia respeitada não precisa disso.
OAB-RJ SUPRAPARTIDÁRIA, INDEPENDENTE E NÃO-SUBSERVIENTE
Quando Sergio Cabral fazia a sua “farra dos guardanapos” em
Paris, na Place Vêndome, em frente ao Ritz, com fornecedores do
Estado, a OAB-RJ olhava tudo de modo complacente e omisso.
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Nenhuma ação de improbidade administrativa foi proposta;
nenhum pedido de impeachment foi encaminhado à ALERJ.
Era a subserviência da OAB-RJ ao então PMDB e ao PT. Na minha
gestão isso não acontecerá. Todos são livres para ter a ideologia
política que lhes convier, mas a OAB-RJ não abrirá mão de cumprir
a sua função institucional, de defender a ordem jurídica do Estado
Democrático de Direito, preservando a moralidade administrativa,
e usando dos meios legais e constitucionais postos à sua disposição
na defesa da sociedade civil.
PROCURADORES DA OAB-RJ
SERÃO ESCOLHIDOS POR CONCURSO PÚBLICO
À exceção do Procurador-Geral, todos os demais procuradores da
OAB-RJ serão escolhidos através de concurso público, a ser
coordenado pela FGV. Meritocracia e gente que faz a diferença,
em substituição às nomeações feitas em função “dos belos olhos”.
Pouco importa se o Procurador é do meu grupo político ou do
grupo político contrário.
Somos todos advogados, somos todos OAB.
Terão mandato de 3 anos, para que haja oxigenação do quadro de
Procuradores.
PROPOSTA DE LEI FEDERAL
PARA TORNAR NULA A PRISÃO DE ADVOGADO FEITA SEM A
PRESENÇA DE DELEGADO DAS PRERROGATIVAS
O Delegado de Prerrogativas da OAB-RJ é um defensor das
prerrogativas de toda à classe dos advogados. Encaminharemos
proposta de Lei Federal ao Conselho Federal da OAB-RJ, para que
insira na Lei 8.906/94 um artigo de lei que torne nula a prisão de
advogado feita na ausência de um delegado de prerrogativas da
OAB-RJ, sujeitando à multa pecuniária o agente que violar o
comando normativo.
Quando dói no bolso, a ilegalidade, se não cessar, pelo menos
diminui.
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TED PARA OS ADVOGADOS
Na minha gestão nenhum advogado será suspenso preventivamente
antes de formalizada a sua culpa, pelo Poder Judiciário, com a
observância do devido processo legal. Não se pune um advogado
que está a lutar pelos seus direitos porque ele foi notícia em
Jornal.
Advogado preso não precisa ser suspenso preventivamente do
exercício da advocacia, pois não conheço nenhum cliente que
contrate um advogado preso. Não há periculum in mora que
justifique a suspensão preventiva. A credibilidade da advocacia
não reside em antecipar pena de suspensão, pois não somos
justiceiros, e sim arautos da Justiça, que é a virtude por
excelência.
Já os culpados, com culpa formada, serão excluídos da OAB-RJ,
também com a observância do devido processo legal, para
preservação da dignidade da advocacia, que se garante
obedecendo a Lei.
Liberdade não é anarquia e desordem. A liberdade consiste em
fazer o que as leis permitem e a não fazer o que elas proíbem.
Vamos investir em programas de computador que nos ajudem a
evitar que os processos disciplinares prescrevam antes do
julgamento. Minha gestão condenará os advogados culpados e
absolverá os inocentes, sem compadrios de qualquer espécie,
sejam os advogados humildes ou célebres. Todos serão tratados
igualmente.
Serei PRESIDENTE DE TODOS OS ADVOGADOS, e não apenas
daqueles que votarem em mim.
ACESSO AO QUINTO CONSTITUCIONAL
Na minha gestão, além de cumprir as regras emanadas do CFOAB
para acesso ao Quinto Constitucional, como a comprovação do
exercício profissional por 10 anos ininterruptos, os candidatos
terão que se submeter a uma prova escrita e oral, para que se
afira efetiva e concretamente a capacidade jurídica do candidato.
Se nós colocamos candidatos incompetentes na lista sêxtupla, não
podemos depois reclamar do nível dos operadores do direito.
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A votação da lista sêxtupla se dará sem a interferência de políticos
ou de pessoas estranhas ao quadro de advogados. O Governador
terá que nomear um advogado competente que esteja na lista
sêxtupla e esse é o modo de fazermos o check and balance da
nomeação do Governador, pois se o candidato não estiver na lista
sêxtupla não será nomeado.
CONSELHEIRO QUE NÃO TRABALHAR PERDERÁ O CARGO
Na última gestão, mais de 100 conselheiros da OAB-RJ não
compareciam à sessão do Conselho Pleno, impedindo que os
processos de exclusão, que tem quorum qualificado (2/3),fossem
julgados. Uma vergonha!
Na minha gestão será aplicada a norma do art. 29, letra “e” do
Regimento Interno da OABRJ: conselheiro que faltar 3 sessões
consecutivas sem justificativa perderá o mandato.
Tem conselheiro que doa dinheiro para a campanha e acha que por
isso não precisa comparecer às sessões. Na minha gestão isso
acabará. Conselheiro tem que honrar o cargo que ocupa e honrar o
voto dos advogados que o elegeram.
NÃO SE CONTENTANDO COM MIGALHAS
A OAB-RJ administra centenas de milhões de reais e quando se
inaugura uma Casa Celso Fontenelle o advogado, iludido, acha que
estão fazendo muito por ele. A se considerar a receita da OAB-RJ
deveria existir uma Casa Celso Fontenelle em cada subseção do
Estado.
Porco selvagem é que é caçado com milho. ADVOGADO QUE SE
CONTENTA COM MIGALHAS NÃO SABE A FORÇA QUE TEM.PROJETO
CONSELHEIRO POR UM DIA
Antes de punir o advogado por falta ética é necessário que ele
conheça na prática como funciona a OAB-RJ, que, para muitos, é
apenas uma entidade arrecadadora de anuidades.
Eu e o Conselheiro Claudio Fonseca aprovamos, por aclamação, no
Conselho Pleno o projeto “Conselheiro por um dia”, em parceria
com a Universidade Estácio de Sá, que consiste na edição de uma
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sessão do Conselho simulada, para que os formandos verifiquem na
prática a conduta ética que deles se espera no exercício da
profissão.
A última gestão aprovou mas não implementou. Eu vou
implementar.
EDUCAR ANTES, PARA PUNIR DEPOIS! ESA NAS SUBSEÇÕES
Os cursos de formação e aperfeiçoamento dos advogados não
podem se circunscrever à capital. A ESA tem que ir até o advogado
do interior e criar módulos nas subseções para que a informação e
o conhecimento jurídico sejam compartilhados com os advogados
do interior.
EDUCAÇÃO GERA CREDIBILIDADE E RESPEITO PROFISSIONAL.
EDUCAÇÃO SERÁ PRIORIDADE NA MINHA GESTÃO. OAB-RJ VAI À
ESCOLA E ÀS UNIVERSIDADES
A OAB-RJ fez um convênio com a ELEVA, escola de elite na capital
do Rio de Janeiro, para que os seus alunos tenham conhecimentos
básicos de direito. Boa inciativa e que mereceu os meus aplausos.
Mas porque só com a ELEVA? Porque não estender o mesmo
convênio às escolas públicas e às do interior?
A EDUCAÇÃO é direito de todos e dever do ESTADO, mas podemos
fazer a nossa parte, até mesmo encaminhando projeto de lei
federal que torne obrigatório nas escolas o ensino da cadeira de
introdução ao estudo do direito, onde se ministre noções básicas
de direito constitucional, penal e do consumidor, aos alunos do
ensino fundamental.
UM CIDADÃO CIENTE DOS SEUS DIREITOS CONSTRÓI UMA
SOCIEDADE PLURAL E CIVILIZADA. E,O QUE É MELHOR, APRENDE
A RESPEITAR O DIREITO ALHEIO.
ANUIDADE E JUSTIÇA CONTRIBUTIVA
Há advogados ricos e bem sucedidos, que patrocinam milhares de
processos, e há também advogados iniciantes, em começo de
carreira, que patrocinam poucas causas. No entanto, ambos pagam
a mesma anuidade para a OAB-RJ. Isso é justo? Penso que não. Na
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minha gestão, a anuidade será cobrada tendo em vista a
capacidade contributiva do advogado, aferida pelos números de
processos que ele patrocina e pelo tempo de efetivo exercício da
advocacia, de sorte a tratar os desiguais de forma desigual, pois
entendo que nisso reside o princípio da isonomia.
Quem tem mais estrada e mais processos tem que contribuir mais,
enquanto os iniciantes tem que ter reais chances de ascender e se
desenvolver profissionalmente sem que o pagamento da anuidade
sobrevenha em prejuízo do seu sustento e do sustento da sua
família.
NA MINHA GESTÃO HAVERÁ JUSTIÇA CONTRIBUTIVA. VOU
REDUZIR DRASTICAMENTE A ANUIDADE, QUE HOJE É UMA DAS
MAIORES DO BRASIL.
OAB-RJ PLURAL E PARTICIPATIVA
Advogado é advogado, não importando a origem, a raça, o sexo, a
cor, a idade, a posição social, e quaisquer outras formas de
discriminação.
MINHA LUTA É PELA IGUALDADE. E A LUTA POR UM BRASIL MELHOR
COMEÇA POR AQUI, por nós advogados, que somos a voz do
cidadão, porque é através de nós advogados que os princípios
constitucionais do acesso à justiça, da ampla defesa, do
contraditório e da dignidade da pessoa humana se tornam
concretos e efetivos.
ADVOGADO CRIMINALISTA NÃO É CRIMINOSO!
Todo cidadão merece defesa, até mesmo os que não merecem
absolvição. O compromisso da minha gestão é colocar os advogados
penalistas no colo, proteger as prerrogativas deles como uma leoa
protege os seus filhotes, pois eles estão no front da defesa do bem
mais valioso que um homem pode possuir: a liberdade.
Os que confundem o advogado penalista com os seus clientes não
sabem o significado do conceito de “ampla defesa”.
Na minha gestão a Comissão de Direitos Humanos será presidida
por um advogado penalista e a Comissão de Prerrogativas também.
11. Presidente: Fernando Onorato Neto
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Presidente da CAARJ: José Teixeira
Vamos acabar com essa história de defender a advocacia criminal
apenas em ano de eleição, POIS PALAVRAS O VENTO LEVA...
FISCAIS DA JUSTIÇA!
Há juízes que não vão trabalhar na sexta-feira, há juízes que
trabalham de casa e não atendem advogados. Na minha gestão,
vou criar a comissão da Justiça para que cada advogado fiscalize o
trabalho dos juízes, COMO “OS FISCAIS DO SARNEY NO Plano
Cruzado”. A certidão é um direito potestativo do advogado, e se
todo advogado que for despachar e não encontrar o juiz no seu
gabinete pedir uma certidão que comprove essa situação, a minha
gestão tomará providências efetivas junto ao CNJ. Vamos tornar a
justiça eficiente e fiscalizar o Poder Judiciário com os fiscais da
Justiça! Seja um fiscal da Justiça você também! Se você advogado
não sabe a força que tem, EU SEI E VOU FAZER PREVALECER A
NOSSA FORÇA! NÃO À EXECUÇÃO DE ANUIDADE!
Advogado com dificuldade financeira não é caloteiro! O cliente não
te paga e ainda assim ou você paga a anuidade mais cara do Brasil
ou é executado pela OAB-RJ. Na minha gestão vai ter conversa,
diálogo, mediação, e não execução. Vou criar condições para que
você advogado pague seus compromissos com a classe sem ser
processado por quem deveria ser o primeiro a te defender.
EXTINÇÃO DOS CARTÕES CORPORATIVOS!
Quem quer ser respeitado tem que dar o exemplo. Na minha
administração vou extinguir o cartão corporativo do Presidente e
da Diretoria. OAB-RJ não é empresa nem cabide de emprego, para
os diretores terem cartão corporativo. OAB-RJ é lugar de advogado
militante, e não de profissional de OAB.
EXTINÇÃO DA CARTEIRA DE CONSELHEIRO
O Conselheiro da OAB-RJ é um advogado igual a você. Por que ele
usa uma carteira marrom diferente da sua?
Você é um advogado de segunda classe e os conselheiros são
advogados de primeira classe? Não, mil vezes não! Na minha gestão
todos portarão uma única carteira profissional, igual para todos: a
vermelhinha, que nos dá tanto orgulho!
12. Presidente: Fernando Onorato Neto
Vice-presidente: Renata Mansur
Presidente da CAARJ: José Teixeira
ESSA É A OAB QUE EU QUERO...
Há 12 anos a OAB-RJ é dirigida pelas mesmas pessoas. Wadih
Damous (Presidente), Felipe Santa Cruz (Presidente da CAARJ e da
OAB-RJ), Alvaro Quintão (Conselheiro até 1 ano e meio atrás),
Marcelo Oliveira (Presidente da CAARJ), Renan Aguiar (Diretor
Tesoureiro da CAARJ e Financeiro da OABPREV-RJ), Frederico
Mendes (Presidente do Conselho deliberativo da OABPREV e Vice-
Presidente da CAARJ, ex-Presidente da ADVCRED-RJ) e Luciano
Bandeira (Presidente da BARRA e Diretor-Tesoureiro). Vejam as
fotos abaixo:
Se você quer que a OAB-RJ continue do jeito que está, vote em
LUCIANO BANDEIRA (Wadih Damous, Alvaro Quintão, Marcelo
Oliveira e Felipe Santa Cruz), ou seja, vote nos mesmos, mas
sabendo o que está fazendo, pois, como dizia Albert Einstein,
“insanidade é fazer sempre a mesma coisa e esperar um resultado
diferente”.
Mas se você quer mudanças, vote em quem é oposição de verdade,
VOTE EM FERNANDO OROTAVO NETO, para Presidente da OAB-RJ.
Vote na chapa [A OAB QUE EU QUERO], e deixa a nossa OAB-RJ
RENASCER!
EU SOU ADVOGADO COMO VOCÊ!