Dra. eliane bahruth

Título da Apresentação
Seminário Inovação Tecnológica em Saúde no SUS
FINEP: Linhas de Ação
São Paulo, 23/10/2012

Agenda
Inovação & Políticas Públicas
FINEP
Política Operacional & Instrumentos de apoio
Programa FINEP Complexo da Saúde 2012-2014

O que é inovação?
A inovação pode apresentar escala local, nacional ou mundial. Pode
ser incremental ou radical.
Inovações devem, necessariamente, estar disponibilizadas no
mercado, aplicadas nas organizações ou transferidas para a sociedade.
Inovação é a introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente
produtivo ou social que resulte em novos produtos, processos ou serviços.
(Lei 10.973/04 – Lei da Inovação)

Inovação:
Diferencial competitivo para as empresas na atual economia globalizada
Importante instrumento de desenvolvimento e transformação econômico-social
"A inovação é o que distingue um líder de um seguidor.“
Steve Jobs
Por que inovar?

Articulação das políticas industrial e de C,T&I
MCTI/FINEP
inovação
MCTI/FINEP
inovação

Diretrizes Estratégicas
• Promover a inovação e o desenvolvimento tecnológico
• Criar e fortalecer competências críticas da economia nacional
• Aumentar o adensamento produtivo e tecnológico das cadeias de valor
• Ampliar os mercados interno e externo das empresas brasileiras
• Garantir crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente
sustentável
• Ampliar os níveis de produtividade e competitividade da indústria
brasileira
Fonte: http://www.brasilmaior.mdic.gov.br/publicacao/recursos/arquivos/biblioteca/PBMbaixa.pdf
Plano BRASIL MAIOR 2011-2014

Diretrizes Estratégicas do Complexo da Saúde
(A) Fortalecimento do parque produtivo de fármacos
(bioprodutos e químicos), medicamentos, equipamentos,
hemoderivados, vacinas e materiais de uso em saúde no
País
Articular ações de fomento, poder de compra, regulação e
infraestrutura tecnológica para aumentar a competitividade do CIS
 Instituir Programa para o Desenvolvimento do CIS (Procis)
 Ampliar o domínio das etapas essenciais e do conteúdo
tecnológico dos processos produtivos
 Promover a regionalização da produção e inovação em saúde por
meio das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo
 Apoiar centros de farmacologia, pesquisa clínica, escalonamento
de produção e protótipos em saúde
Inserção na Diretriz Estruturante 2:
Ampliação e Criação de Novas Competências Tecnológicas e de Negócios

(B) Utilização do poder de compra governamental para
aquisição de produtos e serviços estratégicos para o
Sistema Único de Saúde (SUS)
Estabelecer parcerias para o desenvolvimento produtivo
Aplicar margem de preferência
 Aprimorar o marco regulatório para a utilização do instrumento de
encomendas tecnológicas

(D) Prospecção e monitoramento tecnológico para orientar a
política de inovação e acesso universal aos produtos para
saúde
Promover ações de cooperação técnica para a garantia da qualidade e
segurança de dispositivos médicos submetidos ao regime de controle
sanitário, no âmbito da Portaria Interministerial MS/MDIC no 692, de
08/04/09
(C) Fortalecimento da produção pública mediante a qualificação
da gestão e ampliação de investimentos, para atender as
demandas do SUS
Instituir o Procis
Consolidar a Rede de Equivalência e Bioequivalência (REQBio) e as redes
tecnológicas de suporte à inovação
Ampliar a capacidade analítica do Laboratório de Análise de Insumos
Farmacêuticos (Laif)

Dimensão estruturante:
 Comércio Exterior, incluindo objetivos de curto, médio e longo prazo:
 melhoria nos instrumentos financeiros e tributários de estímulo às
exportações;
 estímulo à internacionalização de empresas nacionais visando a ampliação
de mercados e o acesso a novas tecnologias; e
 atração de centros de pesquisa e desenvolvimento de empresas
estrangeiras para o país.
 Incentivo à Inovação, com base na ENCTI 2011-2014
 Formação e Qualificação Profissional, que inclui o Programa Ciência sem
Fronteiras.
 Competitividade de Pequenos Negócios, por meio da preferência local nas
compras públicas.
(*) Extrato relacionado ã Missão da FINEP

Dimensão sistêmica*
• reduzir custos, acelerar o aumento da produtividade e promover bases
mínimas de isonomia para as empresas brasileiras em relação a seus
concorrentes internacionais; e
• consolidar o sistema nacional de inovação por meio da ampliação das
competências científicas e tecnológicas e sua inserção nas empresas.
(*) Extrato relacionado à Missão da FINEP

Mapa Estratégico da ENCTI 2012-2015
ESTRATÉGIA NACIONAL DE C,T&I

Programas Estratégicos
 Programas prioritários para os setores portadores de futuro
TICs – Tecnologias da informação e comunicação
Fármacos e Complexo Industrial da Saúde
Petróleo e Gás
Complexo Industrial da Defesa
Aeroespacial
Nuclear
 Fronteiras para a inovação
Biotecnologia
Nanotecnologia
 Fomento da economia verde
Energia renovável
Biodiversidade
Mudanças climáticas
Oceanos e zonas costeiras
 C,T&I para o Desenvolvimento Social
Popularização da C,T&I e melhoria do ensino de ciências
Inclusão produtiva e social
Tecnologias para cidades sustentáveis
Fármacos e Complexo Industrial da Saúde

 Fármacos e Complexo Industrial da Saúde
Principais estratégias associadas:
1. criação de mecanismos de estímulo à inovação no setor Saúde;
2. promoção de instrumentos de transferência de tecnologia das indústrias
privadas, nacionais e internacionais, para os laboratórios públicos nacionais;
3. fomento ao desenvolvimento de biomateriais e de equipamentos para a
Saúde;
4. fomento à pesquisa e desenvolvimento de produtos e moléculas a partir da
biodiversidade;
5. estruturação de uma Rede de Ensaios Pré-Clínicos;
6. implementação de laboratórios acreditados segundo as Boas Práticas de
Laboratórios (BPL) para registro de produtos junto à Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (ANVISA);
7. criação de pelo menos um centro de semi-escalonamento na produção de
moléculas por síntese química em condições de BPL;
8. apoio ao aperfeiçoamento e estabelecimento de biotérios acreditados com
vistas à disponibilização de animais certificados para experimentação;
9. fomento ao desenvolvimento de métodos alternativos ao uso de animais de
experimentação;

 Fármacos e Complexo Industrial da Saúde
Principais estratégias associadas (cont):
10.desenvolvimento de técnicas e metodologias associadas às terapias
celulares e ampliação da Rede Nacional de Células-tronco;
11.ampliação das pesquisas em doenças tropicais e negligenciadas, incluindo
o desenvolvimento de vacinas;
12.ampliação das pesquisas em doenças crônicas não transmissíveis, doenças
endócrinas, nutricionais e metabólicas;
13.ampliação das pesquisas em doenças cardiovasculares e neoplásicas, as
duas classes que mais matam no Brasil;
14.fortalecimento da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde
(REBRATS);
15.estabelecimento de um Programa de Avaliação Econômica em Saúde para
atender as demandas de priorização no SUS;
16.ampliação do número de hospitais universitários e de ensino participantes
da Rede Universitária de Telemedicina (RUTE), incluindo sua integração em
redes internacionais de telemedicina e telessaúde.

Promover o desenvolvimento econômico e social do Brasil
por meio do fomento público à Ciência, Tecnologia e Inovação
em empresas, universidades, institutos tecnológicos
e outras instituições públicas ou privadas.
A FINEP – Agência Brasileira da Inovação - é uma empresa pública
vinculada ao MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) criada
em 24 de julho de 1967.
Atua em toda a cadeia da inovação,
com foco em ações estratégicas, estruturantes e de impacto
para o desenvolvimento sustentável do Brasil.
A Finep

Áreas prioritárias para apoio da FINEP
Tecnologia da Informação e
Comunicação
Defesa e Aeroespacial
Saúde
Desenvolvimento Social e Tecnologias
Assistivas
Energia Renovável
Óleo, Gás e Naval

 reverter a vulnerabilidade externa nos segmentos intensivos em tecnologia;
 estimular a implantação de atividades contínuas de P&D nas empresas;
 elevar a competitividade da empresa brasileira;
 apoiar a inserção de empresas inovadoras em mercados globais;
 estimular a participação do capital privado em inovação;
 estruturar competências para lideranças futuras; e
 estimular a adoção de procedimentos que promovam a sustentabilidade.
Principais desafios
POLÍTICA OPERACIONAL FINEP 2012-2014

Financiamentos reembolsáveis para empresas
Financiamentos não-reembolsáveis para ICTs
Subvenção econômica para empresas
Investimento em fundos
Modalidades & instrumentos de Financiamento

FINEP: ciência, tecnologia e inovação
Empresa Nascente
Incubação e
start-ups
Pre-
incubação
Pesquisa
Científica
&Tecnológica
Infra-estrutura
Expansão e
Consolidação de
Empresas
Inovar
Semente TECNOVA
TECNOVA
INOVAR
Inova Brasil
Não
reembolsável
Investimento Crédito ‫‏‬
Subvenção
PROINFRA
Estruturante
Novos Campi
Juro Zero*
Subvenção: Edital Nacional
SIBRATEC
ICT-Empresa
Desenvolvimento tecnológico & inovação
Modalidades & instrumentos de Financiamento
(*) em reestruturação

 equipes participantes do projeto;
 bolsas de pesquisa;
 equipamentos e instrumentos (nacionais e importados);
 material permanente;
 matérias-primas e material de consumo;
 compra de tecnologia;
 assistência técnica e serviços de consultoria;
 obras civis diretamente associadas ao projeto;
 patenteamento e licenciamento;
 compra de participação no capital de empresas inovadoras;
 aluguel de material promocional pertinente à difusão da inovação;
 diárias e passagens no País e no exterior;
 serviços de engenharia consultiva;
 serviços de terceiros pessoa física e pessoa jurídica;
 acesso a banco de dados;
 testes de conformidade e certificação no País e no exterior;
 treinamento no País e no exterior, através de cursos e estágios ligados ao projeto;
 softwares customizados;
 concepção e desenvolvimento de software;
 produção, instalações fabris e comercialização quando associadas a inovações;
 joint-venture associada à inovação;
 nacionalização do capital social, fusões, incorporações; e
 ferramental associado a desenvolvimento tecnológico.
Itens financiáveis

Números da FINEP (Contratações e Liberações)
FINEP – Orçamento realizado
(1999-2011, em R$ milhões)
32% 54%
80% 74% 78% 79% 70% 56%
72%
58%
63%
58%
50%
1% 1% 3%
3%
15% 6%
10%
6%
68% 46%
20%
26%
22%
20%
29%
41%
25%
27% 31%
32%
44%
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
4.000
4.500
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Não-Reembolsável Subvenção Crédito
793,7
651,7
947,6 892,3 1010,5
1144,2
1450,9
1713,5
2158,8
3217,9
3314,6
3932,9
3973,6
400%

PERFIL CARTEIRA SAÚDE FINEP 2004-2011
[por segmentos/aplicação]
Total da carteira SAÚDE FINEP 2004-2011: R$ 1.827 milhões
(997 operações)
R$
milhões

-
-
-
-
-
-
-
-
8,2
-
-
-
-
-
-
77,8
23,6
-
273,4
38,6
4,6
3,6
8,6
8,5
9,1
19,5
7,9
35,8
45,0
76,7
77,8
56,0
94,7
104,5
24,2
29,5
209,7
188,4
12,3
-
6,7
2,0
3,0
13,3
5,1
44,9
13,0
14,6
-
-
29,8
22,5
90,0
-
143,0
1,2
0% 25% 50% 75% 100%
outros
Infecciosas
gestão
Fatores
Bioproduto
Tecnologias Assistivas
DIP
Cancer
Kit diagnóstico
Implantes
Terapia Celular
Vacinas
TI
Saúde Pública
Infraestrutura
Produto
Equipamento
Pesquisa clínica
Medicamento
Crédito Não reembolsável Subvenção
[instrumentos de apoio]

- 100,0 200,0 300,0 400,0 500,0
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Crédito (R$ 383 milhões)
Não reembolsável (R$ 1.044 milhões)
Subvenção R$ 400 milhões)
[evolução por instrumento de apoio]
R$ milhões
ano
de
contratação

6
,
6
1
7
,
6
1
8
,
4
1
3
,
8
5
,
4
9
,
9
8
,
5
0
,
9
1
,
4
90,2
78,0
74,7
69,2
92,6
87,6
90,6
97,2
97,7
3
,
3
4
,
4
6
,
9
1
6
,
9
2
,
0
2
,
5
0
,
9
1
,
9
0
,
9
0% 20% 40% 60% 80% 100%
total
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
PERFIL CARTEIRA FINEP 2004-2011
[distribuição anual]
Fármacos &
Medicamentos
R$ 605 milhões
Demais
segmentos da
Saúde
R$ 1.222 milhões
Demais
setores/áreas
R$ 16.756 milhões
Total
2004-2011
R$ 18.583 milhões
ano
de
contratação

QUANTIDADE DE EMPRESAS
INVESTIDAS (TOTAL 33)
23%
11% 11%
9%
6% 6% 6% 6% 6% 6%
3% 3% 3% 3%
PROGRAMAS
E
SERVIÇOS
EM
TI
ALIMENTOS
PROCESSADOS
QUÍMICOS
SAÚDE
COMPUTADORES
E
EQUIPAMENTOS
MATERIAL
DE
TRANSPORTE
PETRÓLEO,
GÁS
E
BIOCOMBUSTÍVEIS
SERVIÇOS
FINANCEIROS
DIVERSOS
TELEFONIA
MÓVEL
TELEFONIA
FIXA
MADEIRA
E
PAPEL
MÁQUINAS
E
EQUIPAMENTOS
MÍDIA
TRANSPORTE
Total fundos FINEP: R$ 1,65 bilhão
(Comprometimento FINEP 170,7 milhões)
PERFIL CARTEIRA FINEP - Investimento
[distribuição setorial]

 produção de intermediários químicos e extratos vegetais para fins terapêuticos
 princípios ativos (fármacos & biofármacos) e medicamentos para uso humano
 cosmecêuticos e nutracêuticos de uso humano
 materiais e equipamentos médico-odonto-hospitalares, biomaterias
 reagentes e dispositivos para diagnóstico
 hemoderivados
 imunobiológicos, vacinas
 pesquisas clínicas e pré-clínicas, reagentes e animais de laboratórios
 serviços de atenção à Saúde.
Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS)
CEIS FINEP: abrangência

PROGRAMA FINEP CEIS* 2012-2016
 MS
 CNPq
 Empresas e Entidades Empresariais
 Academia
Promover a P,D&I para incrementar a oferta de bens e serviços
 compartilhar o risco nas etapas e/ou projetos inovadores que
constituem as iniciativas motoras do desenvolvimento do setor
 aprimorar e/ou expandir os sistemas de conhecimento, que
sustentam e impulsionam as funções produtivas
 adequar a modalidade de apoio financeiro ajustada à realidade
econômica
Parcerias
Ações
Atuação por PROGRAMAS com integração de instrumentos:
Fármacos e Medicamentos
Dispositivos Médicos
Tele Saúde & Telemedicina
Terapia Regenerativa
Estratégia
* Complexo Econômico-Industrial da Saúde

Fármacos e Medicamentos
Foco
Estratégia
Ações
Dotar o País da capacidade de escalonamento, mantendo reprodutibilidade
com menor custo e qualidade
Capacitar centros de pesquisas pré-clinica e clinica
Modernizar/ampliar biotérios (certificados) de produção
Desenvolver inovações, no País, em produtos prioritários do SUS, em
radiofármacos e para atendimento à demanda de mercado, nacional e
internacional
Fomentar a certificação nacional e internacional de plantas ou processos
Atuar na superação de “gargalos tecnológicos” da cadeia nacional de
desenvolvimento em fármacos e medicamentos
Investir na integração das diferentes competências necessárias ao pleno
desenvolvimento de fármacos e medicamentos no País.

Equipamentos & Dispositivos Médicos
Foco
Estratégia
Ações
 Aquisição e internalização de tecnologias estratégicas de alta tecnologia.
 Qualificação técnica para o fornecimento de produtos e serviços a
empresas-âncora.
 Financiamento para adequação de produtos e serviços a regulamentos
técnicos, no País e no Exterior.
 Desenvolvimento de produtos estratégicos ao SUS, em atendimento à
Portaria MS 978/2006 e 1284/2010.
 Financiamento de startups como estímulo para a renovação do portfólio
tecnológico das grandes empresas do setor, através de pequenas empresas e
empresas individuais – desde estudos de viabilidade até a fase de protótipos.
 Apoio e financiamento da Engenharia Biomédica no Brasil para avanço e
consolidação de centros de formação de recursos humanos.
Atualizar e modernizar a capacidade produtiva em equipamentos e materiais
médicos, odontológicos e hospitalares.
Internalizar empresas e tecnologias e induzir o surgimento de empresas
desenvolvedoras de projetos de dispositivos médicos.

TeleSaúde & Telemedicina
Foco
Estratégia
Ações
 Equipamentos e aplicativos (hardware e software) para:
 atenção à distância em saúde
 acompanhamento remoto de paciente com vistas à geração de
serviços em saúde
 treinamento dos profissionais em saúde (capacitação em saúde)
 Infraestrutura de rede para capacidade, conectividade e velocidade
 Estudos sobre aspectos legais e de gestão, ética, responsabilidade,
padrões, pagamentos, legislação, etc
Dotar o País de instrumentos de qualidade de atenção à Saúde à distância.
Dar continuidade ao apoio nos últimos 15 anos a ICTs e às empresas que
atuam no desenvolvimento e aplicação de novas tecnologias de informação e
comunicação na atenção à Saúde à distância.

Terapia Regenerativa
Foco
Estratégia
Ações
 Fortalecimento e consolidação dos centros de Tecnologia Celular para
disponibilização de células tronco para a Rede Nacional de Terapia Celular.
 Pesquisas em terapias celulares e gênicas com vistas à produção de
células-tronco pela ICTs.
 Criação de centro de excelência em terapia regenerativa, com vistas ao
ganho de escala, aceleração do conhecimento e de aplicação, notadamente
através de parceria público-privada.
Manter a competência nacional na fronteira do conhecimento em terapia
celular e gênica.
Investir na consolidação e centralização das competências necessárias ao
pleno desenvolvimento e aplicação de terapias regenerativas, com vistas a
acelerar a incorporação do conhecimento.

Informações: www.finep.gov.br/programas/

Obrigado!
Eliane Bahruth
ebahruth@finep.gov.br
www.finep.gov.br

Dra. eliane bahruth

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