Apresentação sobre as Políticas Públicas para a promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação no Estado de São Paulo

1. no Estado
de São Paulo
Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Ciência e Tecnologia
Subsecretaria de Ciência e Tecnologia
Políticas Públicas para a
promoção da
Ciência, Tecnologia e
Inovação

2. Vantagens Competitivas
Vantagens
Competitivas
Maior Mercado
Consumidor da AL
Cadeia de
Fornecedores
Mão de Obra
Qualificada
Infraestrutura de
Nível Mundial
Responsabilidade
Ambiental
Inovação
Tecnológica

3. Inovação
Fonte: The Economist, Centro de Liderança Pública e Veja
http://veja.abril.com.br/multimidia/infograficos/ranking-de-gestao-dos-estados-brasileiros
MUITO BOM
BOM
MODERADO
RUIM
CLASSIFICAÇÃO
100
85
65
55
50
45 45
35 35
30 30 30 30 30
25 25 25
20 20 20
15 15
10 10 10 10 10
SP RJ MG RS SC AM PR BA PE CE GO MS MT SE AL DF ES PA PB TO MA RN AC AP PI RO RR

4. Estado mais desenvolvido do País
em Ciência e Tecnologia
● São Paulo responde por
51% de toda a produção
científica nacional
● 1% do total arrecadado de
ICMS aplicado em pesquisa e
tecnologia (Fapesp) –
●1,5% do PIB paulista
investido em tecnologia

5. Institutos de Pesquisa do Estado de São Paulo
Instituto Agronômico;
Instituto Biológico;
Instituto de Economia Agrícola;
Instituto de Pesca;
Instituto de Tecnologia de
Alimentos;
Instituto de Zootecnia;
Instituto de Botânica;
Instituto Florestal;
Instituto Geológico;
Instituto Geográfico e Cartográfico
Instituto de Pesquisas
Tecnológicas;
Instituto de Pesquisas
Energéticas e Nucleares
Instituto Adolfo Lutz;
Instituto Butantan;
Instituto “Dante Pazzanese” de
Cardiologia;
Instituto “Lauro de Souza Lima”;
Instituto Pasteur;
Instituto de Saúde;
Laboratório de Investigação
Médica;
SUCEN.

6. Instituições Públicas de
Ensino e Pesquisa
USP, Unicamp e
Unesp
Referência
Internacional
Capital e Interior
R$ 1 bilhão de
orçamento anual
Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de
São Paulo (Fapesp)
3 universidades que mais
realizam pesquisas
científicas no Brasil
21 institutos de
pesquisa
28 iniciativas de
Parques Tecnológicos
(SPTec)
Mais de 13% da arrecadação do Estado
de São Paulo é investida em educação
superior de alta qualidade, pesquisa e
desenvolvimento. O Estado também
abriga universidades e institutos
federais.

7. Ciência, Tecnologia e Inovação para o
Desenvolvimento do Estado
Parques Tecnológicos Fundo Estadual de
Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
Rede Paulista de Incubadoras
Atendimentos às MPMEs
Lei Paulista de
Inovação e outras
Apoio tecnológico
aos municípios
Centros de
Inovação

8. Rede Paulista de Incubadoras de
Base Tecnológica (RPITec)
● 7 incubadoras possuem
credenciamento
provisório (Guarulhos, Presidente
Prudente, Ribeirão Preto, São José dos
Campos, Botucatu, Sorocaba e São Paulo)
● 1 em processo de
credenciamento (Unicamp)

9. Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (FUNCET)
● Prazo máximo de
carência: 24 meses
● Amortização: 36 meses
● Valor limite: R$ 200 mil
por empresa
Linha de crédito voltada à inovação
tecnológica de produtos e
processos de micro e pequenas
empresas

10. Demandas – Centros de Inovação
• Votuporanga: já concluiu o
Estudo de Viabilidade Técnica
e Financeira do Plano de
Negócios do Centro de
Inovação do município
• Outros 27 municípios
pleiteiam a implantação de
Centros de Inovação, sendo
que 7 já possuem autorização
• Centros de Inovação –
empreendimentos que concentram
e propiciam a interação entre a
pesquisa e o conhecimento , com o
objetivo de transpor o
conhecimento ao processo
produtivo de forma a agregar valor
aos produtos e serviços

11. Sistema Paulista de Parques
Tecnológicos (SPTec)
● Marco Legal: Decreto 50.504/2006
● Institui o Sistema Paulista de Parques
Tecnológicos: instrumento articulador que
tem por objetivo fomentar, impulsionar e
apoiar as iniciativas de criação e
implantação dos Parques Tecnológicos.
● Empreendimentos criados e geridos com o
objetivo permanente de promover a
pesquisa e a inovação tecnológicas e dar
suporte ao desenvolvimento de atividades
empresariais intensivas em conhecimento.

12. Sistema Paulista de Parques
Tecnológicos (SPTec)
● 28 localidades possuem
iniciativas efetivas para
implantação de parques
tecnológicos
● 06 com credenciamento
definitivo
● 08 em discussão
● 14 iniciativas com
credenciamento provisório

13. Parques Tecnológicos

14. Sistema Paulista de Ambientes de Inovação – SPAI
Rede Paulista de Incubadoras
de Base Tecnológica –
RPITec
Rede Paulista de Centros de
Inovação Tecnológica –
RPCITec
Sistema Paulista de Parques
Tecnológicos – SPTec
Congrega os ambientes de inovação do
Estado de São Paulo
Rede Paulista de Núcleos de
Inovação Tecnológica – RPNIT

15. Núcleos de Inovação Tecnológica – NITs
● Um NIT para cada ICTESP
● Gerir a Política de Inovação dos Institutos
● Delega a responsabilidade aos Diretores dos
Institutos de Pesquisas – assinar e aprovar
licenciamento de patentes, marcas ou desenhos
industriais, certificados de propriedade
industrial
Criado pelo
Decreto nº 56.569 de
dezembro de 2010

16. Dificuldades enfrentadas para a implantação dos NITs
Conflitos entre a Lei da
Inovação com as demais
legislações de convênios
Pesquisadores vinculados
aos Institutos estão
envelhecendo não havendo
a reposição dos quadros
Insegurança jurídica na
comercialização de
patentes
Falta de
autonomia

17. PROPOSTAS
Estimulos à
Inovação nas
ICTESPs
Implantar a Rede
Paulista dos NITs -
RPNits
Aparelhar os NITs
Estabelecer
mecanismos de
avaliação e
divulgaçãoApoiar parcerias,
convênios e
transferência de
tecnologias
Promover
intercambio com
organismos
nacionais e
internacionais
Promover o
intercambio
entre os NITs

18. OBRIGADO
Prof. Marcos Cintra
Subsecretário de Ciência e Tecnologia
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia
www.desenvolvimento.sp.gov.br