Central do Cidadão Transparência como fomento ao Controle Social - Karen Gross Lopes

1. ACESSO À INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NO GOVERNO GAÚCHO O CIDADÃO NO CENTRO DA GESTÃO
2. KAREN LOPES Assessora de Planejamento PROCERGS Setembro de 2014
3. ✦ Negócio Soluções em Tecnologia da Informação e Comunicação para a Administração Pública. ✦ Missão Prover soluções em Tecnologia da Informação e Comunicação para aumentar a eficiência e transparência do serviço público e aproximar Governo e Cidadão. ✦ Valores Qualidade, Inovação, Ética, Dedicação, Confiança e Solidariedade ✦ Visão Ser reconhecida pela Administração Pública do RS como referência e melhor opção em soluções de TIC
4. A era Acesso à Informação Passado 1 ano de implementação da LAI, era necessário projetar uma forma inovadora de apresentação das informações e de interação com a sociedade.
5. mais oportunidade de ser transparente
6. governo gaúcho quer mais inovação
7. mais O esforço em busca de participação
8. inovação na gestão do governo a serviço da sociedade
9. A Central do Cidadão Além das obrigações formais 2
10. Posicionamento Estratégico: O Cidadão no Centro da Gestão
11. 1 Transparência +P articipação
12. 2 Alianças Estratégicas . Rede Governança Estadual . Banco Mundial . Universidades (PUCRS, UFRGS e Unisinos) . W3C . Comitê Gaúcho de Dados Abertos
13. 3 Inovação na apresentação e forma de interação
14. 4 Governo como Plataforma
15. 5 Educação para Cidadania
16. Resultados
17. Resultados Quantidade de manifestaç ões (pedido de informaç ões, ouvidoria e denúncias) 602 2012 133 2 2013 201 2 2014
18. Resultados Atendimento de demandas 10% Demandas não fornecidas 90% Demandas Atendidas . Aumento de 200% de solicitantes . 5.844 solicitaç ões desde janeiro/2014 . Mé dia de 784 perguntas/mês
19. Resultados Dados Abertos 6 70 . Aumento de 30% de acesso ao portal. . 230 servidores públicos atuando diretamente nos canais.
20. Reconhecimentos . Premio da ONU de Serviços Públicos . Prêmio “Destaque do Ano” CONIP . Prêmio TI & Governo . Prêmio e-gov SECOP
21. “Democracia é oportunizar a todos o mesmo ponto de partida. Quanto ao ponto de chegada depende de cada um.” Fernando Sabino

Notes de l'éditeur

Projeto conjunto: Casa Civil e PROCERGS
PROCERGS: empresas de TIC do Governo do Estado do RS
Importante salientar: missão de aproximar o Governo do Cidadão
Um valor estratégico: Inovação foi uma premissa importante para esta iniciativa.
Acabada a implantação da LAI a nossa sensação é que ainda estávamos no começo. Tínhamos muito q avançar.
Sabe uma sensação de desafio?
De necessidade de fazer mais?
De inovar?
De radicalizar a transparência?

O diagnóstico nos mostrava que faltavam visões gráficas dos dados e das informações governamentais. Não haviam comparativos históricos de uso dos recursos públicos. Não existiam ferramentas de efetivo controle social.
Era preciso criar ferramentas que permitissem que os cidadãos avaliem o desempenho dos agentes públicos

Mas como?
Então, em cima deste cenário, tomamos como ponto de partida, como diretriz norteadora, a definição do nosso posiconamento estratégico: colocar o cidadão no centro da gestão !

A partir dessa premissa de foco único no cidadão, todas as inovações implementadas adotaram este novo conceito, que radicaliza a prestação de contas e o controle social, dentro de uma perspectiva “de fora (sociedade) para dentro (cidadão)”.
Precisávamos estruturar e conceber um espaço único, central e integrado, como concentrador de serviços.
Na nossa opinião, um diferencial do nosso projeto é reunirmos em um único local ferramentas de transparência vinculadas a canais de participação.
“A transparência , sozinha, não possibilita um processo de crítica social da política nas democracias contemporâneas”.
Conforme essa frase, os teóricos desta temática ressaltam que a transparência nao tem sentido sozinha.
Ela sozinha não gera a efetividade.
A Transparência só tem sentido quando associada ao controle social, qdo implementada com ferramentas de intervenção, de colaboração, etc
Nas nossas pesquisas e benchmark ainda não encontramos iniciativas que associam a transparência à participação.
As alianças estratégicas agregaram um valor diferenciado ao projeto.
Hoje temos a certeza q nenhum governo pode promover transformações ou radicalizar na transparência sem parcerias, sem a construção em rede.
Dentro da crença de que o posicionamento inovador, centrado no cidadão, dependia de novos modelos mentais e visão externa,
fez com que o projeto fosse concebido com forte interação de atores externos ao governo.
Aqui outra questão que entendemos que deveríamos melhorar: a apresentação e a forma de interação deveriam ser diferenciadas.
O design precisava ser bacana.
A linguagem simples.
Chega de portais de transparência antiquados.
Projetamos um design interativo, amigável, intuitivo, dentro de uma perspectiva de fora para dentro, com recursos gráficos, geolocalizados, com a publicação da prestação de contas governamental e os comparativos históricos do uso do recurso público, nas diversas áreas do governo e, principalmente, focado nas pessoas, com o nosso posicionamento estratégico define.
E acho que conseguimos porque o próprio Banco Mundial autorizou a colocarmos o selo deles no Mapa da Transparência, como um aval que este mecanismo, como disse o Tiago Peixoto, consultor de Governo Aberto do Banco: trabalha a sinergia de transparência e participação.
Este conceito é transformador: os governos devem se dar conta desta nova realidade.
Buscamos agregar, na prática, na Central, mecanismos que entreguem infraestrutura para o cidadão.
E a partir disso ele possa decidir quais as novas informações públicas que ele deseja ou necessita, infra para ele reinterpretar e cruzar dados, intervir e participar e gerar novos serviços públicos, se quiser.
O chamado governo 3.0 tem tratado isso : o cidadão no centro, visto como alguém único e com necessidades e gostos personalizados e com formas de intervenção próprias.
Dentro desta mesma lógica, replicamos para a as Prefeituras gaúchas, dentro do Programa RS Transparente, a plataforma tecnológica para que eles possam reutilizar no atendimento do cidadão local.
A questão da educação para Cidadania foi levantada em uma reunião, pelo Banco Mundial.
Eles nos disseram: de nada adianta ter as melhores ferramentas de participação e transparência se as pessoas não conhecem ou não estão preparadas para usar.
Dentro da crença que o engajamento cívico e controle social também passa pela apropriação de conhecimentos e entendimento da dinâmica governamental, especialmente no que tange ao campo dos direitos.
Neste sentido implementamos a cartilha digital da transparência tem além de explicar, passo a passo, alguns conceitos e ferramentas da central, também permite link direto para o serviço de informações e denúncias.
Por meio dos resultados podemos comprovar a efetividade da iniciativa:
1- Aumento em 234 % do primeiro ano se comparado a 2014 na quantidade de manifestações (informação, ouvidoria, denuncia).
2- No primeiro ano tivemos 451 solicitantes enquanto 2014 já temos 1071 solicitantes representando um aumento em 200%
3- cada uma das demandas no ano de 2014 tivemos 5488 perguntas sendo uma média de 784 por mês.
4- aumento na disponibilização de dados abertos de 6 para 70 conjunto de dados abertos
As premiações que temos recebido nos motivam a fazer mais ainda.
A sociedade brasileira está se empoderando aos poucos, especialmente no perfil dos demandantes e manifestantes.
O prêmio internacional da ONU nos orgulha demais por ser uma iniciativa de destaque em nível Brasil.
E os nacionais também.

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