1. A IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA PREVENÇÃO E
CONTENÇÃO DOS PROCESSOS EROSIVOS
Thamyres Sabrina Gonçalves(1)
1
Graduanda em Geografia, Universidade Estadual de Montes Claros -UNIMONTES, e-mail: sabrina5thamy@yahoo.com.br;
RESUMO – Esse trabalho aborda a importância do
estudo de impacto ambiental na prevenção e
contenção de processos erosivos. Sabendo-se que
são vários os tipos de erosão buscou-se relacionar
alguns destes, os de maior ocorrência, e destacar
como em cada um o estudo de impacto ambiental
pode contribuir na elaboração de planos de
contenção e prevenção desses processos. A
metodologia que envolve essa pesquisa pauta-se
pela consulta a bibliografia especializada e o estudo
da resolução do Conselho Nacional de Meio
Ambiente n.º 001/86, de 23/01/1986. Verificou-se
que o estudo de impacto ambiental pode ser
aplicável a maioria dos projetos de recuperação de
áreas erodidas trazendo resultados satisfatórios no
que se refere à preservação dos solos e da
biodiversidade.
Palavras- chave: erosão dos solos, recuperação
ambiental, aplicabilidade da legislação ambiental.
INTRODUÇÃO
Por ser um recurso natural amplamente exposto as
fragilidades da ação antrópica, o solo sofre com
freqüência os impactos da ação humana de forma
negativa (GONÇALVES et al, 2012 [1]). Dentre
estes impactos pode-se destacar o processo de
erosão dos solos que atualmente tem se mostrado
um grande problema ambiental da sociedade devido
aos efeitos desse problema (GUERRA et al, 2009
[2]).
A erosão está quase sempre associada ao uso do
solo sem manejo adequado, desse modo percebe-se
a necessidade da propagação de conhecimentos
acerca da importância ecológica, social e econômica
da conservação dos solos (FONTES & MUGGLER,
1999; [3]). A erosão se origina da degradação do
solo, e suas principais causas estão relacionadas aos
aspectos
geológicos,
geomorfológicos
e
pedológicos, podendo se agravar pela ação antrópica
ao longo das escalas temporal e espacial.
Existem múltiplos agentes causadores de erosão
tais como existem também diversos tipos de erosão
(GALAS, 2006 [4]). São necessárias medidas de
ação preventiva e também de controle de processos
erosivos. Como os agentes causadores são vários,
cada área tem uma propensão diferente a ser afetada
pela erosão e mesmo as áreas já impactadas
necessitam de estratégias diferentes de solução
desse problema.
Desse modo, antes de colocar em prática um
projeto, seja ele público ou privado, é preciso saber
mais a respeito do local onde o mesmo será
implementado, conhecer melhor o que cada área
possui de ambiente natural (atmosfera, hidrosfera,
litosfera e biosfera) e ambiente social (infraestrutura
material constituída pelo homem e sistemas sociais
criados) (SCHIEL, 2012 [5]). Nesse sentido o
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) direciona á um
conjunto de informações necessárias na elaboração
de estratégias de manejo adequado para a prevenção
dos processos erosivos.
O EIA é um dos instrumentos da política
Nacional do Meio Ambiente e foi instituído pela
Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente
(CONAMA) N.º 001/86, de 23/01/1986. Para a
implantação de empreendimentos causadores de
algum tipo de impacto que possa ser considerado
relevante ao ecossistema, tem-se a obrigatoriedade
do EIA, como condicionante ao acesso a licença
ambiental. Todavia, esse estudo nem sempre é
considerado na elaboração das estratégias de
contenção e prevenção de processos erosivos, o que
conduzir a novos impactos ambientais no local a ser
recuperado como invasões biológicas e a introdução
de espécies exóticas (BARBOSA, 2008; RIBEIRO
et al, 2005; RIBEIRO & FIGUEIRA, 2011 [6,7,8]).
MATERIAL E MÉTODOS

2. Este trabalho faz uma relação de diferentes tipos
de erosão com base no glossário de ecologia da
ACIESP (1997[9]) e no Dicionário GeológicoGeomorfológico (GUERRA, 1975 [10]) destacando
a importância do estudo de impacto ambiental (EIA)
na prevenção e contenção de cada um destes.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Na erosão acelerada que ocorre muito mais rápida
que a erosão natural, primariamente como resultado
das atividades antrópicas e em raros casos causada
pelos animais, o EIA pode ajudar a descobrir formas
de agir de maneira rápida a fim de conter o processo
erosivo.
Na erosão em sulcos, que é processo de erosão
hídrica, onde numerosos e pequenos canais de
alguns centímetros de profundidade são formados
(esta ocorre principalmente em solos recém
cultivados), o EIA poderá ajudar a identificar o nível
de propensão da área à erosão para que se possa
criar antes mesmo do plantio medidas para evitar ou
conter ao máximo o processo erosivo.
A erosão por voçorocas é ocasionada por um
processo pelo qual a água se acumula em canais
estreitos, removendo o solo destes desde a superfície
até profundidades consideráveis, variando de 0,5m
até 25-30m. Como a formação de voçorocas está
geralmente relacionada a algum desequilíbrio
ambiental, o EIA pode auxiliar na adequação da
atividade impactante á capacidade de equilíbrio do
ambiente natural a fim de conter o voçorocamento
bem como apontar estratégias de recuperação das
áreas impactadas e aplicar o cumprimento da lei
ambiental.
A erosão eólica é dada por um processo natural,
portanto geralmente menos impactante, contudo,
algumas atividades como o turismo prescindem de
um EIA para que não promovam desequilíbrios
ambientais.
A erosão geológica é causada por um processo
natural onde o ambiente possui condições de
equilibrar a quantidade de entrada e saída de matéria
e energia do geossistema. O EIA pode auxiliar na
compreensão do processo de formação do relevo e
das influencias das atividades geológicas nessas
formações ao longo tempo, além disso, dependendo
da importância ambiental do processo de erosão
geológica o EIA pode justificar a necessidade da
criação de unidades de conservação para proteger o
patrimônio geológico.
Em relação à erosão hídrica, o EIA pode auxiliar
na gestão de bacias hidrográficas, no planejamento
de atividades turísticas, na recuperação de áreas
degradadas, na compreensão do processo de
formação do relevo e na orientação de projetos
sustentáveis de drenagem urbana de córregos e
rodovias.
A Erosão laminar é causada pela remoção de uma
camada fina e relativamente uniforme do solo pela
precipitação pluvial e escorrimento superficial.
Nestes casos o EIA pode auxiliar num manejo
adequado do solo bem como na orientação sobre o
tipo de cultura adequada.
No caso da erosão por impacto de gota de chuva
que é a desagregação e movimentação de pequenas
partículas de solo causadas pelo impacto das gotas
da água da chuva. O EIA pode auxiliar na
elaboração de leis que tenham por intuito evitar esse
tipo de erosão que geralmente se associa ao
desmatamento, ou no auxílio ao manejo adequado
da área a fim de não deixar o solo totalmente
descoberto utilizando, por exemplo, espécies que
demandam culturas sombreadas.
A erosão pode ser causada por diversos motivos,
múltiplas são também as estratégias de prevenção e
contenção do processo erosivo, todavia qualquer
ação sobre o meio ambiente prescinde do
conhecimento das potencialidades e da dinâmica de
funcionamento natural daquele ecossistema. Desse
modo os estudos de impacto ambiental podem ser
úteis na prevenção e contenção de todos os tipos de
erosão, sendo, portanto indicada a realização destes
estudos, sobretudo antes do inicio de atividades que
modifiquem o ambiente natural mesmo que não haja
obrigatoriedade legal. Pois além de conduzir a uma
utilização mais sustentável dos recursos naturais,
também permite maior segurança na realização de
algumas atividades como a agricultura e a
urbanização. Além disso, a questão mais importante
é o uso e ocupação do solo, que ao utilizar-se das
informações geradas pelo estudo de impacto
ambiental para prevenir e conter a erosão, estará
atuando também na conservação dos solos.
AGRADECIMENTOS
À Universidade Estadual de Montes Claros –
UNIMONTES. Ao Conselho Nacional de Pesquisas
(CNPq). Ao Laboratório de Ecologia e Propagação
Vegetal (LEPV). Ao professor Renan Laughton
Milo.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
[1] GONÇALVES, T. S.; LOPES, L. O. M.;
DURÃES, I. T. B. Pedologia na escola: a
abordagem do solo no ensino fundamental de
geografia. In: Anais do IV Congresso Norte
Mineiro
de
Pesquisa
em
Educação:
universidade, história e formação docente,
Universidade Estadual de Montes Claros, 2012.

3. [2] GUERRA, A. J. T.; SILVA, A. S.; BOTELHO,
R. G. M. Erosão e conservação de solos:
conceitos, temas e aplicações. Rio de Janeiro:
Bertrand Brasil, 2009.
[3] FONTES, L. E. F.; MUGGLER, C. C.
Educação não formal em solos e o meio
ambiente: desafios na virada do milênio. In:
Congresso Latino Americado de La Ciência Del
Suelo, 14. Pucón (Chile). Universidad de la
Frontera, 1999.
[4] GALAS, N. D. Uso de vegetação para
contenção e combate a erosão em taludes.
Trabalho de Conclusão do Curso de Engenharia
Civil. (monografia). Universidade Anhembi
Morumbi, São Paulo, 2006.
[5] SCHIEL, D. (et al) Impacto Ambiental. Texto
do material de apoio do projeto: Educação
Ambiental através da visão integrada de bacia
hidrográfica
via
internet.
In:
http://educar.sc.usp.br/biologia/ Acesso: dez
2012.
[6] BARBOSA, N. P. U. Invasão biológica na
Serra do Cipó. Dissertação de Mestrado da
Universidade Federal de Minas Gerais, 2008.
[7] RIBEIRO, K. T.; FILIPPO, D. C.; PAIVA, C.
L.; MADEIRA, J. A.; NASCIMENTO, J. S.
Ocupação por Brachiaria spp. (Poaceae) no
Parque Nacional da Serra do Cipó e infestação
decorrente da obra de pavimentação da rodovia
MG-010, na APA Morro da Pedreira, Minas
Gerais. Anais do Simpósio Brasileiro de
Espécies Invasoras, Ministério do Meio
Ambiente, Brasília-DF, pg.1-17, 2005.
[8] RIBEIRO, M. C.; FIGUEIRA, J. E. C. Uma
abordagem histórica do fogo no Parque
Nacional da Serra do Cipó, Minas Gerais –
Brasil. Revista Biodiversidade Brasileira –
Manejo do fogo em áreas protegidas, ICMBIO,
n.2, 2011.
[9] ACIESP. ACADEMIA DE CIÊNCIAS DO
ESTADO DE SÃO PAULO. Glossário de
ecologia, 2ª Ed. 1997.
[10] GUERRA, A. T. Dicionário geológicogeomorfológico. 4ª. Ed. Rio de Janeiro: IBGE,
1975.