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ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DAS CARNES DE
     FRANGO E BOVINA NO BRASIL: REFLEXÕES SOB A ÓTICA DAS
                         INSTITUIÇÕES



Adriana C. P. Vieira (Advogada, Msc. Direito, Doutoranda Economia Unicamp);
Vivian Helena Capacle (Administradora Empresas, Mestranda Economia
Unicamp); Walter Belik (Professor Instituto Economia Unicamp)



ABSTRACT

        The chicken and beef’s production chain in Brazil developed and transformed
the country in to on of the greatest producers and international dealer of this product.
Nevertheless, these products present different governance structural. In the chicken’s
productive chain, the governance structure that energizes the poultry industry has as
a main factor the contractual relation between the processor and producers, also
known as vertical integration or almost-integration. In the beef’s productive chain,
organized governance structural is hardly seen, as is an integration structure,
contribution to lack on arrangement, underground proactive an opportunists
intermediary. To the New Institutions Economy Theory, it is known that the
transactions with the coordination action brings gains of bargain to all the networking
agents, reducing the uncertainty, the transaction costs, and the opportunism behavior
beside others, all based on the grater production standardization and the total
qualitative takes. In this scope, the need to establishment a better governance
coordination to the beef productive chain, as it is on the chicken productive chain
between government and private relationship is clear, besides the necessity of a
more severe supervising activity. In this paper, the methodology process of making
use of literature bibliographic revision and field research with producers was applied.
The purpose of this paper, therefore, is to demonstrate the most important links of
these productive chains, emphasizing these distinguished governances an structural
differences, suggesting greater structure coordination to the beef productive chain as
it is on the chicken productive chain, seeking a reduction of its fragility in order to
make its Brazilian economic contribution more powerful.
Key Word: Beef Productive Cain, Chicken Productive Chain, Transaction Costs
Economic.


1. Introdução

       Cada vez mais presente nas refeições dos brasileiros, as carnes de frango e
bovina apresentaram nos últimos anos grande expansão de suas produções. Essa
evolução, de certa maneira, pode estar relacionada ao sucesso do plano econômico
vigente, porém, é no seu desenvolvimento tecnológico e mercadológico que reside a
resposta para esta expansão. Tanto que a carne de frango deixou de ser uma carne
nobre destinada exclusivamente às classes superiores. Hoje esta carne esta
difundida em todas as classes sendo inclusive fruto de marketing político. Um outro
fator que contribuiu para o desempenho da produção desses itens é o resultado do

                                                                                       1
comercio exterior brasileiro, sendo que, atualmente o Brasil é o maior exportador da
carne de frango e o segundo maior exportador de carne bovina.
       Apesar das semelhanças nos expressivos resultados produtivos, essas
cadeias produtivas apresentam diferenças organizacionais e estruturais que se
tornam evidentes se analisados sob a ótica da Nova Economia Institucional.
Enquanto que para muitos analistas o grande dinamismo da cadeia produtiva do
frango é oriundo da grande organização dessa cadeia, outros apontam que os
problemas apresentados recentemente (surto febre aftosa) na cadeia produtiva da
carne bovina foi fruto justamente da desorganização dessa categoria. O objetivo
principal desse trabalho é demonstrar os principais elos das cadeias produtivas em
estudo, destacando as diferenças organizacionais e estruturais, de forma a sugerir
uma maior coordenação a cadeia de carne bovina, a exemplo da cadeia de carne de
frango de forma a combater suas fragilidades. Para tal, o presente estudo é dividido
em três partes além dessa pequena introdução. Na primeira parte, será desenvolvida
uma analise do desempenho recente dos itens em analise. Na segunda parte, será
desenvolvido um breve relato teórico sobre a economia institucional para dar suporte
nas analises posteriores. Na terceira parte serão apresentadas as cadeias em
análise com base na sua estrutura e organização, e, por último, serão desenvolvidas
as considerações finais com sugestões para o desenvolvimento da cadeia bovina.


2. Panorama e desempenho das cadeias de carne de frango e bovina

2.1 Cadeia avícola

       A criação de aves para o abate teve na historia recente da economia
brasileira um aumento de abates significativo que está intimamente ligada ao avanço
tecnológico e principalmente a criação na esfera industrial que acabou por
marginalizar a chamada avicultura tradicional. Segundo Sorj (1982), o marco inicial
da avicultura industrial foi na década de 50, época na qual começou a substituição
da antiga avicultura comercial que havia se iniciado nos anos 20 e 30. Naquela
época tiveram início muitos estudos sobre a melhor exploração da atividade. De
acordo com o IPARDES (2002), os grandes frigoríficos que detinham a hegemonia
na época, no processo extensivo, cederam lugar, sobretudo, aos grupos que
conseguiam dominar a nova integração de grãos e carnes brancas e cuja origem era
o comércio de grãos - como Cargil e ConAgra. Tal processo industrial depende
minimamente das condições naturais externas, o que acaba por conduzir o processo
de produção de aves muito similar a um sistema de produção industrial propriamente
dito, dada a previsibilidade de sua produção.
       Os primeiros indícios da integração do setor no Brasil ocorrem no inicio da
década de 60. De acordo com Castro Junior (2003) nesta época, surge no sul do
país, uma avicultura integrada contratualmente. Esta estratégia de integração
conduz as empresas a algumas vantagens como, por exemplo, ganho de qualidade
na matéria prima, abastecimento constante, redução dos custos industriais nas
operações de abate, padronização da carcaça, dentre outras. Estas empresas
integradoras poderiam repassar parte do custo da crise na avicultura tradicional aos
produtores enquanto as hierárquicas estariam mantendo ocioso um montante muito
alto em capital fixo para o avicultor, algumas vantagens seriam: maior produtividade,
redução dos custos de produção e maior rentabilidade, formação de um plantel
básico de reprodutores de alto valor zootécnico, garantia de comercialização da

                                                                                    2
produção com conseqüente diminuição de seu risco. Segundo Sorj (1982), o caráter
da estrutura agrário, formado por pequenos produtores disponíveis e em condições
sociais que não apresentavam outras opções, facilitou que as empresas
integradoras impusessem a forma de relacionamento contratual.
       Nos últimos 30 anos, a avicultura brasileira e também a mundial se
desenvolveram e se modernizaram rapidamente e alcançaram níveis elevados de
produtividade, a Tabela 1 demonstra o desempenho no decorrer dos anos. De
acordo com o Girotto (2004), em 1970, eram necessários 50 dias para o crescimento
e engorda de um frango de corte que consumia cerca de 2,0 kg de ração para 1,0 kg
de ganho de peso, sendo que 80% desse peso vivo poderia ser considerado
comestível. Atualmente um frango de corte fica pronto para o abate com 2,40 kg de
peso vivo, aos 42 dias com conversão alimentar de 1,80 kg de ração/kg de ganho de
peso.
       O consumo do frango industrial produziu grandes modificações nos hábitos de
consumo popular, pois antes, o frango “caipira” era o preferido pelo consumidor. O
frango industrial impõe-se primeiramente nos supermercados com um público
consumidor fundamentalmente de classe média; com o decorrer do tempo, chega a
ingressar no consumo popular a ponto de ser considerado uma das âncoras de
sustentação da nova política econômica, o Plano Real, nos anos 1994 e 1995, visto
que os preços tanto do frango quanto de ovos estavam bastante acessíveis.

                   Tabela 1 - Indicadores tecnológicos na produção de frango
                                           (1930/2005)
                                                   Taxa de
                     Ano    Peso do animal (kg)   conversão   Idade de Abate
                                                  Alimentar

                     1930                   1,50            3,50           105
                     1940                   1,55            3,00            98
                     1950                   1,80            2,50            70
                     1960                   1,60            2,25            56
                     1970                   1,70            2,00            49
                     1980                   1,80            2,00            49
                     1984                   1,86            1,98            45
                     1989                   1,94            1,96            45
                     1997                   2,25            1,95            45
                     2005                   2,24            1,80            42
                 Fonte: Elaboração própria do autor a partir de dados da CONAB/EMBRAPA


       Desde a década de 70, o Brasil tem vertiginosamente a sua participação no
mercado exportador de carnes em geral, a ponto de no inicio da década de 80
ocupar o segundo lugar entre os exportadores de frango Atualmente, dada a busca
por um nível tecnológico elevado, entre outros fatores, o país ocupa a posição de
maior exportador de carne de frango do mundo, superando recentemente os
Estados Unidos. Contudo, ainda ocupa o segundo lugar no ranking de produção,
ficando logo atrás do seu principal concorrente do setor, os Estados Unidos. O
Quadro 1 procura resumir as principais vantagens competitivas dos principais países
exportadores de frango do mundo, podendo constatar a elevada vantagens
competitiva que o Brasil possui no setor para o comércio internacional.



                                                                                     3
Quadro 1 – Vantagens competitivas na produção de carne de frango em países
selecionados




                     Fonte: IPARDES (2002)        B = Bom MB = Muito Bom


        A relação entre o consumo da carne de frango e seu preço é medida pela
elasticidade-preço da demanda. A relação entre o consumo de carne de frango e os
preços de seus substitutos e complementares é medida pela elasticidade-cruzada.
Para Santana apud IPARDES (2002), o coeficiente de elasticidade-preço para a
carne de frango no Brasil foi estimado em -0,33 para o período 1990-1997. Isso
significa que a demanda por carne de frango é inelástica em relação ao preço. Para
cada 10% de aumento no preço, pode-se esperar uma redução de 3,3% na
quantidade consumida. Para elasticidade-cruzada, Santana apud IPARDES (2002)
estimou um coeficiente de -0,28 em relação à carne bovina e de -0,40 em relação à
carne suína. Ou seja, para uma queda de 10% no preço da carne de frango,
ocorreria um aumento de 2,8% na quantidade demandada de carne bovina e de 4%
na quantidade demandada de carne suína. Esses coeficientes mostram que a carne
de frango deixou de ser substituto para tornar-se um produto complementar das
carnes bovina e suína no mercado brasileiro. As estimativas do autor indicam
também que a demanda por carne de frango no Brasil não é influenciada pelos
preços das carnes bovina e suína, mas induzem fortes mudanças na demanda por
esses outros tipos de carnes, ou seja, é um importante determinante do ajustamento
do mercado de carnes.
        De acordo com Girotto (2004), no período entre 1986 e 2004, o consumo per
capta da carne de frango passou de cerca de 10 kg para perto de 35 kg/ano, quase
igualando a quantidade consumida de carne bovina. A magnitude deste crescimento
tende a transformar o Brasil de um país preponderantemente consumidor de carne
bovina para um país consumidor também de carne de frango. Comparativamente
com os outros tipos de carnes, a substituição foi apenas relativa e não absoluta.
Considera, ainda, o autor que ocorreu crescimento na quantidade total consumida
per capita e nos três tipos de carnes aqui analisadas. O preço, junto com a
qualidade do produto ofertado no mercado e a facilidade no seu preparo, importante
nos dias de hoje, contribui para o excepcional crescimento do consumo interno de
carne de frango.
        Ao analisar o consumo mundial, segundo a FAO1 o consumo médio mundial é
de 11kg/hab/ano, sendo Hong Kong o maior consumidor per capita do mundo,
enquanto o Brasil ocupa o quarto lugar. A carne de frango já ocupou o lugar da

1
    Food And Agriculture Organization Of The United Nations.

                                                                                 4
carne bovina como segundo tipo de carne mais consumida mundialmente, atrás
somente da carne suína. Este bom desempenho, de acordo com o IPARDES (2002),
pode ser atribuído a quatro fatores principais:
        a) seu baixo preço relativo diante das outras carnes;
        b) sua imagem de produto saudável junto ao consumidor;
        c) sua aceitação pela maioria das culturas e religiões;
        d) a gama mais variada de produtos à base de frango (principalmente
produtos ditos de conveniência). A FAO estima que entre 1995 e 2005 o consumo
de carne de frango será duplicado.
        O Gráfico 1, permite analisar a distribuição espacial da produção de frango no
Brasil, a partir do dado alojamento de pintos. A produção brasileira de carnes de
frangos está centralizada em duas regiões do país, Sul e Sudeste, devido
especialmente, à facilidade de criação, de embarque para exportação e ainda, à
proximidade com os maiores mercados consumidores (IPARDES, 2002.
         Espacialmente, a região brasileira que mais cresceu relativamente na
produção de frango nos últimos anos foi a Região Centro Oeste. De acordo com
Girotto (2004), a evolução da produção brasileira continua não apresentando os
mesmos índices de desenvolvimento em todas as regiões. A Região Sul do país,
região pioneira na produção integrada, tem aumentado continuamente sua
participação, enquanto que a Região Norte tem apresentado pequena evolução dos
volumes produzidos.
        Um ponto a destacar é que na Região Sul predomina pequenas propriedades
agrícolas, que são compatíveis com a produção de frango, e que tendem a
integração.

Gráfico 1- Capacidade de alojamento de pintos – (1997 – 2003)




Fonte: UBA – União Brasileira de Avicultores


       A principal justificativa para o crescimento da produção de frangos na Região
Centro Oeste reside nos baixos custos da alimentação das aves. Os principais
ingredientes da alimentação das aves são o milho e a soja, justamente itens que são
produzidos em abundância nesta região, o que torna a ração muito mais barata em
comparação às outras regiões brasileira.




                                                                                     5
2.2 Cadeia de Carne Bovina

         No Brasil, a atividade pecuária de corte bovina remonta ao período colonial,
com maior desenvolvimento a partir da década de 70, dada a expansão da fronteira
agrícola, a realização de investimentos em plantas industriais e, um forte estímulo à
realização de exportações para a Comunidade Européia e para os Estados Unidos.
         Contudo, de acordo com Perez (2003), foi na década de 80 que ocorreram
significativos avanços nesse setor, com melhoramento das pastagens, manejos mais
eficientes dos rebanhos, disponibilização de raças especializadas, entre outros,
sendo que, todos esses fatores proporcionaram uma modernização do parque
frigorífico e da produção em geral, de forma a garantir uma melhor qualidade da
carne bovina.
         O país, nesse setor, defronta-se com um eficaz e moderno sistema de
criação, dada as condições de criação a pasto que dispõe e apresenta uma
vantagem comparativa no quesito qualidade, pois o seu parque industrial está entre
os mais modernos do mundo, o que confere ao país, um destaque internacional. De
acordo com Mathias (1999), a tendência por marcas e o desenvolvimento da
rastreabilidade2 são devido às exigências dos mercados internacionais desse setor,
como por exemplo, a União Européia. Esses avanços acabam, como conseqüência,
beneficiando alguns segmentos do setor no mercado interno.
         Os gráficos abaixo demonstram o volume de exportação e importação de
carne bovina pelo Brasil em uma clara tendência ascendente no crescimento do
volume exportado, tanto em toneladas quanto em valores.

Gráfico 2 – Brasil Exportações e Importações de Carne Bovina (mil ton, equiv.
carcaça / * Preliminar, ** Estimativa).
2500




2000




1500




1000
                                                                               Exportações

                                                                               Importações
500




    0
        1994   1995   1996   1997   1998   1999    2000   2001   2002   2003      2004*      2005**




Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Conselho Nacional da Pecuária de Corte (2005).




2
    A rastreabilidade informa a origem da carne, dados dos animais e maneira de engorda.

                                                                                                      6
Gráfico 3 – Brasil Exportações e Importações de Carne Bovina (US$ milhões/ *
Preliminar, ** Estimativa)
          3000




          2500




          2000


Valores
          1500




          1000


                                                                                Exportações   Importações

          500




            0
                 1994   1995   1996   1997   1998   1999   2000   2001   2002      2003       2004*         2005**




Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Conselho Nacional da Pecuária de Corte (2005).


       A tendência ascendente das exportações do setor parece solidificar a posição
de destaque do País no comércio internacional. De acordo com Graner (2006), as
exportações de carne bovina, de frango e suína totalizaram US$ 8,06 bilhões no ano
de 2005, ou seja, 31,2% superior ao verificado em 2004. A expansão das
exportações de carne bovina ocorreu mesmo com o surto da febre aftosa, quando
houve o decreto de embargo ao produto brasileiro por cerca de 50 países. Para
Graner (2006) o crescimento deveu-se ao aumento do preço da carne bovina in
natura em 5%, enquanto que a carne do frango in natura e da carne suína
apresentaram elevação no preço em 17% e 22,6%, respectivamente. Contudo, foi no
quarto trimestre do ano de 2005 que as exportações de carne bovina sentiram o
efeito do surto da febre aftosa, dada a retração nas exportações do produto em 18%,
em relação ao mesmo período do ano de 2004. Ainda assim, de acordo com Graner
(2006), o impacto nas exportações não foi maior porque o principal país exportador
do produto brasileiro, a Rússia, decretou embargo à carne brasileira proveniente
apenas do Estado onde primeiramente se confirmou o surto da doença, Mato Grosso
do Sul e, somente mais tarde, decretou embargo ao produto proveniente de outros
Estados brasileiros.
       Pelo Gráfico 4 observam-se as exportações brasileiras de carne bovina para
os vários blocos comerciais com destaque para a União Européia, Oriente Médio e
Rússia, principais destinos das exportações.




                                                                                                                     7
Gráfico 4 – Exportações de Carne Bovina Brasileira em 2004 (US$)
                                            Mercosul + Chile e Bolívia
                                                      8%

                                                                                          Ásia
                                                                                          7%
                                              Nafta
                                               8%

                                  Rússia
                                   Rússia                                                 Outros
                                                                                                             América Latina
                                                                                           3%
                                                                                                                  2%




                                                                                                   África Subsaariana
                                                                                                           1%

Oriente Médio e Norte da África
             22%




                                                                         União Européia
                                                                              39%




Fonte: ABIEC (2004) apud SAMPAIO (2005)



      Todavia, mesmo com toda essa representatividade no comércio internacional,
a cadeia da carne bovina no país ainda precisa avançar muito e superar muitos
obstáculos, para no futuro, consolidar sua produtividade, qualidade e
competitividade.


3. A Economia dos Custos de Transação: Referencial Teórico

       Segundo a teoria neoclássica, os agentes têm conhecimento de todas as
informações presentes durante o processo de produção e durantes as relações de
compra e venda. Cada produtor sabe o seu preço, tecnologia a ser empregada,
enquanto que o consumidor sabe o quanto comprar e tem suas próprias
preferências. De forma inovadora, no trabalho, The nature of the firm, Coase (1937)
demonstra que existem custos nas relações entre os agentes econômicos, custos
estes diferentes dos custos de produção, no qual Coase os chama de “custos de
transação”. Ainda de acordo com Coase (1937) os custos das transações, da
coordenação e da contratação deveriam ser considerados explicitamente para se
entender a extensão da integração vertical.
       Os custos de transação foram definidos por Williamson, apud Zylbersztajn
(1995), como os custos ex-ante de preparar, negociar e salvaguardar um acordo,
bem como os custos ex-post dos ajustamentos e adaptações quando a execução de
um contrato é afetada por falhas, erros, omissões e alterações inesperadas. Em
suma, são os custos de conduzir o sistema econômico.
       Seguindo esta temática Zylbersztajn (1995) propõe que o Sistema
Agroindustrial (SAG) seja estudado como um conjunto de relações contratuais entre
empresas e agentes especializados, com o objetivo de atender aos consumidores. O
autor relaciona os pressupostos da Economia dos Custos de Transação, abaixo
descritos:
                                                                                                                              8
Custos de transação: aparecem tanto na utilização do sistema de preços como em
transações regidas por contratos internos à firma, o que significa que todos os tipos
de contratos (externos ou internos à firma) são importantes para o funcionamento da
economia.
Ambiente institucional: as transações ocorrem em ambientes institucionais
estruturados (regulamentos formais ou informais nos diversos agrupamentos sociais)
e as instituições interferem nos custos de transação, por afetarem o processo de
transferência dos direitos de propriedade (uso, controle e apropriação de resultados
dos ativos).
Racionalidade limitada: considera-se que o agente econômico busca um
comportamento otimizador e racional, mas que não consegue satisfazer esse
desejo, dada sua limitação na capacidade cognitiva de receber, armazenar,
recuperar e processar informações, o que faz com que não seja totalmente racional
em suas decisões.
Oportunismo: conceito que resulta da ação dos indivíduos na busca de seu auto-
interesse, mas com uma conotação não cooperativa. Ele pode ocorrer, por exemplo,
quando um agente tem uma informação sobre a realidade não disponível a outro
agente, e ela é utilizada de modo a permitir que o primeiro desfrute de algum
benefício do tipo monopolístico.
        Para analisar a transação, Williamson (1986) propõe a sua análise com base
na especificidade dos ativos, à freqüência e incerteza envolvidos. Especificidade de
ativos, de acordo com o autor, desdobra-se em: a) especificidade locacional em que,
sendo o ativo não deslocável, quanto menor a distância entre os agentes, maior o
incentivo para a internalização da atividade; b) especificidade dos ativos físicos,
pode-se estabelecer uma relação direta entre a especificidade dos ativos físicos e a
propensão à internalização da atividade, no entanto, dependente do contexto dos
agentes; c) especificidade do ativo humano, relação direta com a propensão à
internalização de atividade; d) ativos dedicados são aqueles elaborados para uma
utilização específica e, portanto, com altos incentivos para integração vertical.

Diagrama 1 - Modelo para análise de transação




Fonte: Williamson (1986)


       De acordo com Williamson apud Mizumoto (2003), a firma neoclássica é
definida como uma função de produção enquanto que pela economia dos custos de
transação a firma é um arranjo institucional (Diagrama 2). Dada às características
das transações, as governanças podem ser de mercado, de hierarquia (governança
unificada) ou híbrida, apresentado diferentes custos. A governança de mercado
apresenta maiores incentivos e menores controles do que a governança de
hierarquia. Assumindo a governança de mercado e hierarquia como extremos


                                                                                    9
polarizados, a estrutura de governança híbrida apresenta características
intermediárias, dentro deste contínuo.
       A partir desses pressupostos teóricos se realizará uma análise descritiva de
como se caracteriza a cadeia produtiva da carne de frango e da carne bovina.


4. Evolução dos arranjos institucionais nas cadeias avícolas e bovinas: As
diferenças operantes

        No Brasil, de acordo com Nogueira (2003), a estrutura de governança que
favoreceu a dinamização da indústria avícola tem como principal componente o
contrato de parceria entre processadores e produtores rurais. Esse arranjo também
é conhecido como “contrato de integração”, por criar uma situação semelhante à
integração vertical, pelos processadores, da fase de engorda dos frangos, ainda que
os agentes permaneçam como entidades distintas. Para Martins (1996), a
diversificação e a integração vertical ou horizontal e a delegação de tarefas a
terceiros são estratégias que são adotadas quando convenientes aos interesses da
empresa e um dos aspectos de conveniência é a possibilidade de reduzir os custos.
        No caso da cadeia de frango de corte, a denominação mais precisa é a
apresentada por Blois apud Nogueira (2003), que discute a existência de uma
situação chamada de quase-integração vertical, na qual algumas firmas conseguem
obter as vantagens da integração vertical sem assumir os riscos ou a rigidez da
propriedade. Para esse autor, trata-se do desenvolvimento de um relacionamento
estreito entre clientes e fornecedores, baseado, principalmente, na dependência do
fornecedor, relativa a uma parcela significativa de seus negócios, com relação a um
cliente particular. O estudo indica que esse tipo de situação fornece ao consumidor
um considerável poder de barganha sobre tais fornecedores, e que esse poder
algumas vezes é exercido para exigir condições especiais ou termos de
comercialização que podem aumentar a dependência do fornecedor. Conclui-se que
esse relacionamento pode ser considerado um tipo de integração vertical sem
formalização legal e que em diversas indústrias muitos fornecedores têm encontrado
dificuldades em manter sua independência de gestão em relação a grandes clientes.
        Ainda de acordo com Nogueira (2003), na configuração mais comum do
contrato adotado na indústria avícola brasileira, o processador fornece ao produtor,
pintos de linhagens selecionadas, ração, assistência veterinária, medicamentos e
garantia de compra. O produtor é responsável pelos investimentos em instalações e
equipamentos, e pela mão-de-obra. Ao final do ciclo de engorda, o pagamento dos
lotes de aves varia de acordo com índices de eficiência atingidos no processo
(conversão alimentar, mortalidade, tempo de engorda). O contrato elimina os custos
envolvidos em transações de mercado, como o acompanhamento e a negociação do
preço, a busca de compradores e as operações de logística, aspectos
razoavelmente definidos no contrato. Ao se concentrar na atividade pecuária, o
produtor se especializa e pode buscar ganhos de produtividade e qualidade para o
produto final (conversão alimentar, tempo de engorda e sanidade).
        No caso da cadeia bovina de corte, conforme analisa Jank (1996), constata-
se uma baixa presença de níveis de integração contratual e vertical. Os frigoríficos
de carne bovina se abastecem diretamente do mercado spot de animais gordos, em
geral adquirindo o produto de intermediários especializados. Assim, predomina a
coordenação de um agente intermediário que adquire o gado do produtor, o
transporta e o vende ao frigorífico, em uma governança institucionalizada por meio

                                                                                  10
de contratos informais e verbais. Esse intermediário, anteriormente denominado de
marchant, é hoje um comissionado, ou até mesmo funcionário de grandes e médios
frigoríficos que adquire o gado de um único produtor ou, muitas vezes, de vários
produtores, de acordo com os padrões e as especificidades já delimitadas pelo
frigorífico.
         Nesse tipo de transação, o frigorífico não mantém qualquer relação com o
produtor sendo que esse intermediário que faz a busca do gado e o entrega para o
frigorífico que apresenta uma escala de classificação e remunera o produtor de
acordo com essa escala. Porém, como o frigorífico tem certas exigências
específicas, pode haver uma relação mais duradoura com certos produtores que já
conhecendo os requisitos demandados pelo frigorífico, produz de acordo com esses
preceitos. No entanto, predomina um comportamento oportunista por parte dos
frigoríficos e posto isso, muitos produtores, diferentemente daqueles incapacitados
financeiramente, tem se empenhado em enquadrar-se aos padrões de qualidade e
classificação impostas pelos frigoríficos, com melhor manejo na produção e
introdução de tecnologias modernas, resultando em relações mais duradouras e
menos oportunistas.
         De acordo com Jank (1996), além desse sistema de intermediação na compra
de boi gordo mostrar-se um sistema arcaico e ineficiente, o sistema agroindustrial da
carne bovina caracteriza-se pela grave deficiência nos sistemas de fiscalização e
controle sanitário e pela concorrência desleal de frigoríficos e matadouros que
operam na clandestinidade. Isso contribui para a manutenção de um trade-off entre
homogeneidade tecnológica-organizacional e autonomia de organização, pois, essa
cadeia se caracteriza por uma elevada heterogeneidade tecnológica, organizacional
e mesmo gerencial, compensada por uma grande autonomia de comercialização do
pecuarista. Esse elevado gap tecnológico existente no abate e processamento de
animais em geral, indo de planta que seguem o padrão mundial de exportação até
frigoríficos e matadouros clandestino faz com que se perpetue uma incapacidade de
manter padrões generalizados de qualidade no setor de carne bovina.
         Já na cadeia da avicultura há uma forte homogeneidade tecnológica e
autonomia de comercialização, uma vez que nos sistemas contratuais a
remuneração advém basicamente dos índices técnicos de produtividade obtidos pelo
produtor integrado, sendo que mesmo nos sistemas independentes o produtor fica
sempre preso à alta perecibilidade do frango de granja, cuja determinação ocorre
com data prefixada (Jank, 1996). Assim, coloca-se em evidência uma elevada
assimetria entre os sistemas agroindustriais da carne bovina e da carne de frango,
no que tange aos arranjos institucionais.
         No entanto, um ponto parece convergir entre as cadeias: a concentração do
poder de coordenação nos frigoríficos. Assim, na cadeia de carne bovina, a
liderança, situa-se nos frigoríficos, que através da figura do comissionado ou do
agente intermediário, busca a qualidade na carcaça para desossa e, principalmente,
para ofertar um excelente produto ao consumidor externo, cujas exigências quanto à
procedência e qualidade do produto são elevadas. Assim, os frigoríficos garantem
sua rentabilidade e o seu mercado, impondo uma certa barreira a outros
concorrentes (Oliveira, 2005).
         Para os pequenos frigoríficos, a transação com o produtor ocorre diretamente,
sendo o preço e não as especificidades qualitativas do produto o atributo principal.
Isso se torna mais precário nas regiões menos desenvolvidas do país, como no Rio
Grande do Norte e Pará, por exemplo, onde predomina a clandestinidade com


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ineficientes controles sanitários e padrões mínimos de qualidade, quando não
inexistentes (Oliveira, 2005).
        Essa estrutura, portanto, pode estar relacionada ao comportamento
oportunista dos frigoríficos e observa-se, portanto, um desinteresse em organizar a
cadeia com o estabelecimento de instituições que priorizem uma coordenação para
a qualidade. Como as transações na pecuária de carne bovina no Brasil ocorrem via
mercado, dada a baixa especificidade dos produtos transacionados, pois, os
produtos oriundos da cadeia são considerados commodities, sendo a única variável
estratégica, o preço, a estrutura de governança de menor custo de transação vem a
ser justamente o mercado do tipo “spot”. Tornam-se raras, portanto, a ocorrência de
contratos específicos e de maior duração entre frigoríficos e produtores. As relações,
portanto, tornam-se conflituosas e com assimetrias de informação, pois o pecuarista
não sabe precisamente quanto o seu animal vai render no processo de abate e
limpeza, ocasionando ações oportunistas por parte da indústria frigorífica.
        O Diagrama 2 demonstra a disposição da cadeia de carne bovina,
apresentando tanto a forma de produção vertical, quanto a horizontal e com as
proporções de cada um dos sistemas de acordo com dados do IBGE apud CEPEA
(2006).

Diagrama 2 - Fluxograma da Cadeia de Carne Bovina

                                        Insumos
        Produção
        Horizontal                                           Produção Vertical
                                                            Cria, Recria, Engorda
 Cria    Recria   Engorda

                                     Frigoríficos
                                     e Indústrias




        Mercado Interno                                 Mercado Externo



            Açougues
          Supermercados
             Outros


Fonte: Modificado a partir de CEPEA, 2006.


      No caso da cadeia produtiva do frango de corte, há três elos concentrados e
com poder relativamente grande de fixação de preços, os avozeiros, os frigoríficos e
os supermercados. De acordo com Martins (1996), os setores da criação, produção
de milho e soja e os consumidores finais de frango têm reduzido poder de
negociação de preço, embora o sucesso de cada elo da cadeia dependa de que o
fluxo produtivo total não sofra sobressaltos. Os avozeiros estão em poder das
                                                                                    12
indústrias multinacionais, o que torna seus interesses muitos além da fronteira
nacional, adicionando a este fator a posição estratégica que tem na cadeia. O
segmento constituído pelos abatedouros/frigoríficos/industrias de transformação do
frango atua na cadeia articulando a atuação de uma multiplicidade de agentes
dentro de um timing por ele estabelecido. Para Martins (1996), cabe aos frigoríficos,
ou por eles foi conquistada, grande parte da coordenação do funcionamento da
cadeia produtiva do frango de corte (como na cadeia de carne bovina). O Diagrama
3 demonstra o posicionamento estratégico dos frigoríficos dentro da cadeia
produtiva.

Diagrama 3 – Posicionamento dos frigoríficos na cadeia produtiva de frango de
corte


                                  FRANGOS DE CORTE

                                       Distribuição

                                      ABATEDOURO

                                      Frangos Vivos

                                 GRANJAS DE FRANGOS
                                    DE ENGORDA

                     Ração                                    Pintinhos


    FÁBRICA DE RAÇÃO                 COORDENAÇÃO                     INCUBATÓRIO


                     Ração                                  Ovos Férteis


                                  GRANJA DE MATRIZES




                                    GRANJA DE OVOS



Fonte: Lima (1984)


       A preferência dos frigoríficos por contratar a produção da matéria-prima ao
invés de adquiri-la no mercado, pode ser explicada, pela redução do custo de
transações: custo das informações sobre a demanda, oferta e preço do produto,
custo envolvido com a instabilidade da oferta de alguns insumos, custos envolvidos
na utilização de insumos de qualidade imprópria. Porém, de acordo com Martins
(1996), a integração vertical teria o mesmo efeito, de forma que, de acordo com este
autor, a vantagem maior da contratação na produção de frango, da ótica dos

                                                                                   13
integradores, é adquirir o controle da produção sem incorrer nos investimentos
necessários a opção da produção própria via integração de fato. Uma vantagem
adicional da produção sob contrato é dispensar a contratação de muitos
funcionários, o que tornaria complexa e onerosa a administração do conjunto.
       Como já mencionado os supermercados constituem o terceiro elo forte da
cadeia produtiva do frango. Atualmente, os supermercados são gerenciados por
grandes corporações multinacionais que, por vezes, optam por ter sua marca própria
estampada na embalagem do frango. A coordenação e o poder de venda destas
empresas acabam por torná-las as grandes marcadoras de preços na cadeia
produtiva do frango de corte.
       No Diagrama 4, apresenta-se a composição da cadeia produtiva do frango de
corte sendo demonstrado de forma sistêmica a partir de um fluxograma. Na
montante tem-se a criação de avós importadas, a produção de matrizes, os
incubatórios, as fábricas de ração, de equipamentos e de insumos químicos e
farmacêuticos. A jusante há os abatedouros e frigoríficos e os equipamentos de
varejo. As avós e matrizes descartadas também são enviadas para abate, além da
venda de esterco dos frangos que é uma receita importante dos criadores.

Diagrama 4 – Fluxograma da Produção de frango de corte

                              Importação de ovos de avós

  Fábricas de

  equipamentos                AVOZEIROS

  de Insumos
                                MATRIZEIROS
   Químicos,

                                 INCUMBATÓRIOS
 Farmaceuticos

   Fábrica de
    Rações                              CRIADORES DE FRANGO




                       Abatedouros (1º                Frigoríficos (1º e 2º
                       Processamento)                  Processamento)


                    Frango             Frango                          Frango Frango
                                                   Industrializados
                    Inteiro            Cortes                          Inteiro Cortes

                                                                                         Mercado
                                                                                         Externo




       Supermercados          Feiras            Açougues              Avícolas          Outros
    Fonte: Martins (1996)


                                                                                                   14
Além dos agentes anteriormente citados que constituem elos fortes cadeia
produtiva do frango, não se pode esquecer das entidades que representam a
categoria, uma vez que elas têm papel importante na coordenação do setor e de
seus segmentos. Como já verificado por diversos autores, já apresentado no
decorrer do artigo, quando a cadeia do frango é comparada com outros setores da
agropecuária, principalmente com a cadeia de carne bovina, a cadeia demonstra
elevado grau de organização interna.
         De acordo com Jank (1996), o maior entrave à produtividade da cadeia de
carne bovina no Brasil não se encontra na utilização de tecnologias, mas sim no
relacionamento falho da produção com a indústria frigorífica e o setor varejista.
Mesmo com um recente avanço na questão de qualidade da carne, ainda é escassa
a percepção das demandas dos consumidores, não incluídos no fluxograma do
sistema, sendo que os poucos avanços se referem às exigências do mercado
consumidor externo e às mudanças de comportamento de alguns consumidores
internos que se tornaram mais exigentes, dando preferência aos produtos
semiprontos, aos quais são conferidos maior qualidade, com controle em todas as
fases da produção, industrialização, transporte, distribuição e comercialização
(Mathias, 1999). Além disso, os açougues são completamente desvinculados da
indústria frigorífica e da produção rural em nada contribuindo para a detectar as
contínuas mudanças nos padrões de consumo. Portanto, os aumentos
generalizados de produtividade e qualidade seriam alcançados por meio de uma
maior padronização e diferenciação das carcaças, assim como o fim da desossa no
segmento varejista. Com a desossa da carcaça no próprio frigorífico, haverá uma
tendência em aumentar a qualidade da carne, além de contribuir para a redução dos
custos unitários da carne ao consumidor final, pois se elimina o transporte de ossos
que chegam a 25% do peso total das carcaças. Apesar da grande distância entre o
frigorífico e o centro consumidor, as aparas, sebo e ossos retornam ao seu local de
origem para serem destinados às indústrias de insumos e de alimentação animal,
caracterizando, portanto, numa ineficiente logística de distribuição e comercialização
do produto (Mathias, 1999).
         Dessa forma, a desossa no segmento de abate e processamento vem a ser
um fator de reestruturação em todos os segmentos da cadeia produtiva da carne
bovina, além de garantir uma maior qualidade e agregação de valor no produto.
Porém, pode-se dizer que praticamente, todos os frigoríficos brasileiros vendem
carcaças, mas somente 60% dos frigoríficos têm condições de vender a carne
desossada e, um grupo muito pequeno, vende produtos industrializados (CEPEA,
2006).
         Assim, de modo geral, os maiores desafios à cadeia de carne bovina no país
estão relacionados à irracionalidade das formas de comercialização, ou seja, à
ineficiência dos contratos praticados entre pecuaristas, frigoríficos e varejo. O maior
desafio vem a ser melhorar os contratos entre pecuaristas e frigoríficos, como uma
forma de garantir uma oferta regular e padronizada na busca da qualidade para o
consumidor final. Isso também contribui para a redução do elevado nível de
ociosidade, que se situam em acima de 60% nos frigoríficos, e que se tornou
também, num dos mais importantes problemas da cadeia, devido aos investimentos
pouco criteriosos, forte migração da atividade para a Região Centro-Oeste do país e
crescimento industrial desordenado em determinadas regiões, maior que a oferta de
animais (CEPEA, 2006).
         Ademais, é preciso viabilizar a todos os elos da cadeia, sistemas
tecnológicos que propiciem padrões de competitividade internacionais, dada a

                                                                                     15
elevada heterogeneidade tecnológica existente. Se analisada a forma de
comercialização de bovinos no mundo, verifica-se que a forma mais comum de
comercialização entre o campo e a indústria vem a ser o sistema de leilões. Apesar
desse sistema não estar imune aos custos de transação, como custos de transporte
e monitoramento, essa forma institucional evidencia uma extrema racionalização. O
Brasil comercializa apenas 30% nesse sistema, enquanto na Argentina, nos Estados
Unidos e na Comunidade Européia esse percentual é de 90% (Mathias, 1999).
        No Reino Unido, por exemplo, o sistema de parcerias se destaca na cadeia
de carne bovina. Isso envolve produtores, indústrias e supermercados, sustentando
um relacionamento comercial de longo prazo, diferente do que ocorre no Brasil, que
também apresenta, segundo abordado por Mathias (1999), uma falta de
padronização das carcaças e regularidade na oferta de animais para abate a preços
compatíveis com a atividade de exportação.
        Assim, contrapondo-se a essa falta de padronização e quesitos qualitativos da
carne brasileira há o exemplo de países europeus com um desenvolvido conceito de
padrão de qualidade e marcas. Na França, por exemplo, há uma valorização dos
produtos alimentícios, justificando o sistema de certificação da qualidade dos
produtos, avalizada por um serviço oficial. A certificação é rigidamente concedida e
os produtos são reconhecidos como de garantia superior, além de garantir um
padrão de referência com a função de permitir a redução de problemas de
assimetrias de informações e as incertezas, quanto à qualidade da carne (Mathias,
1999). Um outro exemplo é a do Uruguai, um pequeno país que se especializou em
produzir carne com certificação natural reconhecida por instituições de renome, na
Europa e Estados Unidos (Cavalcanti, 2005).
        O setor precisa se voltar para as suas principais deficiências e saná-las
definitivamente, pois, a cadeia da carne bovina no Brasil se caracteriza por uma
elevada heterogeneidade produtiva. Essa particularidade acaba se refletindo nos
custos e na padronização da matéria-prima para a indústria processadora, no
elevado nível de clandestinidade e sonegação, e na desossa freqüentemente
realizada no varejo, o que termina por impor uma ineficiência logística de distribuição
e comercialização do produto. Todos esses elementos são resultado da ausência de
coordenação geral da cadeia e da quase que ausência de ação do Estado em
alguns quesitos sanitários.
        Assim, é preciso retomar um Programa Federal de fiscalização, para
combater a clandestinidade e a sonegação na cadeia. É fato, portanto, que se
houvesse uma maior atuação fiscalizadora do Estado, a cadeia tenderia a se
organizar, incluindo-se aí as regiões produtoras menos desenvolvidas do país que
são as que mais apresentam problemas de sanidade. Assim, é preciso estabelecer
recursos mínimos para garantir a defesa sanitária, com continuidade dos serviços de
fiscalização, mesmo depois da obtenção de status livre da febre aftosa, por exemplo.
A recente confirmação de surtos da doença, que resultou no embargo às
exportações de carne bovina brasileira por seus maiores importadores foi um sinal
claro da falta de fiscalidade existente, nos estabelecimentos produtores, na
aplicação das vacinas, nas fronteiras do país com os produtores vizinhos e também,
pela falta de uma maior coordenação e integração na cadeia.




                                                                                     16
CONSIDERAÇÕES FINAIS

        A partir da exposição realizada, constata-se uma grande diferença
organizacional entre as cadeias de carne de frango e de carne bovina, sendo, que a
evidente articulação da cadeia produtiva do frango de corte tem gerado resultados
consideráveis. Nessa cadeia, a integração vertical e a quase-integração possibilitam
aos produtores um maior controle da produção e conforme a economia dos custos
de transação possibilita redução de custos nas operações entre os agentes, além de
inibir o comportamento oportunista e as falhas de mercado. O que ficou claro é que
esta coordenação está atuando de forma enérgica nesta cadeia e que o poder
exercido sobre o mercado interno e na busca de novos mercados externos colabora
para a manutenção desta estrutura de gestão.
        Assim, o que se constata é que uma maior organização na cadeia de carne
bovina brasileira romperia com os comportamentos oportunistas, assim como, com o
elevado grau de clandestinidade persistente ainda na cadeia. Por meio de uma
estrutura mais coordenada, a exemplo da cadeia de carne de frango, o arcaico e
precário sistema de comercialização que ocorre por meio de um intermediário seria
substituído por relações contratuais que minimizariam as falhas de mercado. Para
isso, propõe-se o estabelecimento de parcerias entre o aparelho público e
instituições privadas. Criaria-se assim, uma representatividade coordenadora
nacional capaz de implantar políticas de reestruturação para o setor, assim, como o
desenvolvimento de uma marca que confira padrões mínimos de qualidade ao
produto, de forma a prover todo o setor de sustentáveis padrões de produtividade,
competitividade e lucratividade, não apenas para os setores destinados ao mercado
externo, mas, principalmente, àqueles que se destinam ao maior mercado da
pecuária bovina de corte do país, o mercado interno brasileiro.
        Ademais, o fortalecimento, na cadeia de carne bovina brasileira, do
relacionamento da produção com a indústria frigorífica e o setor varejista, inserindo-
se nesse sistema, o consumidor final contribuiria também na solução das
precariedades da cadeia. Assim sendo, o desenvolvimento de um aparato
institucional, nesse caso, é um principal fator que proporcionaria um comportamento
menos assimétrico na cadeia, tornando-se necessário uma maior intervenção do
Estado com um desenvolvido aparato fiscal, que possa garantir maior transparência
e eficiência nas transações, de forma a combater a clandestinidade e as fragilidades
da cadeia. Em fim, somente com o Estado sendo também um agente atuante e não,
apenas como agente fiscalizador é que o setor poderá se organizar e se consolidar
de forma sustentável, contribuindo positivamente para a economia do País.




                                                                                    17
REFERÊNCIAS

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                                                                              19

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  • 1. ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DAS CARNES DE FRANGO E BOVINA NO BRASIL: REFLEXÕES SOB A ÓTICA DAS INSTITUIÇÕES Adriana C. P. Vieira (Advogada, Msc. Direito, Doutoranda Economia Unicamp); Vivian Helena Capacle (Administradora Empresas, Mestranda Economia Unicamp); Walter Belik (Professor Instituto Economia Unicamp) ABSTRACT The chicken and beef’s production chain in Brazil developed and transformed the country in to on of the greatest producers and international dealer of this product. Nevertheless, these products present different governance structural. In the chicken’s productive chain, the governance structure that energizes the poultry industry has as a main factor the contractual relation between the processor and producers, also known as vertical integration or almost-integration. In the beef’s productive chain, organized governance structural is hardly seen, as is an integration structure, contribution to lack on arrangement, underground proactive an opportunists intermediary. To the New Institutions Economy Theory, it is known that the transactions with the coordination action brings gains of bargain to all the networking agents, reducing the uncertainty, the transaction costs, and the opportunism behavior beside others, all based on the grater production standardization and the total qualitative takes. In this scope, the need to establishment a better governance coordination to the beef productive chain, as it is on the chicken productive chain between government and private relationship is clear, besides the necessity of a more severe supervising activity. In this paper, the methodology process of making use of literature bibliographic revision and field research with producers was applied. The purpose of this paper, therefore, is to demonstrate the most important links of these productive chains, emphasizing these distinguished governances an structural differences, suggesting greater structure coordination to the beef productive chain as it is on the chicken productive chain, seeking a reduction of its fragility in order to make its Brazilian economic contribution more powerful. Key Word: Beef Productive Cain, Chicken Productive Chain, Transaction Costs Economic. 1. Introdução Cada vez mais presente nas refeições dos brasileiros, as carnes de frango e bovina apresentaram nos últimos anos grande expansão de suas produções. Essa evolução, de certa maneira, pode estar relacionada ao sucesso do plano econômico vigente, porém, é no seu desenvolvimento tecnológico e mercadológico que reside a resposta para esta expansão. Tanto que a carne de frango deixou de ser uma carne nobre destinada exclusivamente às classes superiores. Hoje esta carne esta difundida em todas as classes sendo inclusive fruto de marketing político. Um outro fator que contribuiu para o desempenho da produção desses itens é o resultado do 1
  • 2. comercio exterior brasileiro, sendo que, atualmente o Brasil é o maior exportador da carne de frango e o segundo maior exportador de carne bovina. Apesar das semelhanças nos expressivos resultados produtivos, essas cadeias produtivas apresentam diferenças organizacionais e estruturais que se tornam evidentes se analisados sob a ótica da Nova Economia Institucional. Enquanto que para muitos analistas o grande dinamismo da cadeia produtiva do frango é oriundo da grande organização dessa cadeia, outros apontam que os problemas apresentados recentemente (surto febre aftosa) na cadeia produtiva da carne bovina foi fruto justamente da desorganização dessa categoria. O objetivo principal desse trabalho é demonstrar os principais elos das cadeias produtivas em estudo, destacando as diferenças organizacionais e estruturais, de forma a sugerir uma maior coordenação a cadeia de carne bovina, a exemplo da cadeia de carne de frango de forma a combater suas fragilidades. Para tal, o presente estudo é dividido em três partes além dessa pequena introdução. Na primeira parte, será desenvolvida uma analise do desempenho recente dos itens em analise. Na segunda parte, será desenvolvido um breve relato teórico sobre a economia institucional para dar suporte nas analises posteriores. Na terceira parte serão apresentadas as cadeias em análise com base na sua estrutura e organização, e, por último, serão desenvolvidas as considerações finais com sugestões para o desenvolvimento da cadeia bovina. 2. Panorama e desempenho das cadeias de carne de frango e bovina 2.1 Cadeia avícola A criação de aves para o abate teve na historia recente da economia brasileira um aumento de abates significativo que está intimamente ligada ao avanço tecnológico e principalmente a criação na esfera industrial que acabou por marginalizar a chamada avicultura tradicional. Segundo Sorj (1982), o marco inicial da avicultura industrial foi na década de 50, época na qual começou a substituição da antiga avicultura comercial que havia se iniciado nos anos 20 e 30. Naquela época tiveram início muitos estudos sobre a melhor exploração da atividade. De acordo com o IPARDES (2002), os grandes frigoríficos que detinham a hegemonia na época, no processo extensivo, cederam lugar, sobretudo, aos grupos que conseguiam dominar a nova integração de grãos e carnes brancas e cuja origem era o comércio de grãos - como Cargil e ConAgra. Tal processo industrial depende minimamente das condições naturais externas, o que acaba por conduzir o processo de produção de aves muito similar a um sistema de produção industrial propriamente dito, dada a previsibilidade de sua produção. Os primeiros indícios da integração do setor no Brasil ocorrem no inicio da década de 60. De acordo com Castro Junior (2003) nesta época, surge no sul do país, uma avicultura integrada contratualmente. Esta estratégia de integração conduz as empresas a algumas vantagens como, por exemplo, ganho de qualidade na matéria prima, abastecimento constante, redução dos custos industriais nas operações de abate, padronização da carcaça, dentre outras. Estas empresas integradoras poderiam repassar parte do custo da crise na avicultura tradicional aos produtores enquanto as hierárquicas estariam mantendo ocioso um montante muito alto em capital fixo para o avicultor, algumas vantagens seriam: maior produtividade, redução dos custos de produção e maior rentabilidade, formação de um plantel básico de reprodutores de alto valor zootécnico, garantia de comercialização da 2
  • 3. produção com conseqüente diminuição de seu risco. Segundo Sorj (1982), o caráter da estrutura agrário, formado por pequenos produtores disponíveis e em condições sociais que não apresentavam outras opções, facilitou que as empresas integradoras impusessem a forma de relacionamento contratual. Nos últimos 30 anos, a avicultura brasileira e também a mundial se desenvolveram e se modernizaram rapidamente e alcançaram níveis elevados de produtividade, a Tabela 1 demonstra o desempenho no decorrer dos anos. De acordo com o Girotto (2004), em 1970, eram necessários 50 dias para o crescimento e engorda de um frango de corte que consumia cerca de 2,0 kg de ração para 1,0 kg de ganho de peso, sendo que 80% desse peso vivo poderia ser considerado comestível. Atualmente um frango de corte fica pronto para o abate com 2,40 kg de peso vivo, aos 42 dias com conversão alimentar de 1,80 kg de ração/kg de ganho de peso. O consumo do frango industrial produziu grandes modificações nos hábitos de consumo popular, pois antes, o frango “caipira” era o preferido pelo consumidor. O frango industrial impõe-se primeiramente nos supermercados com um público consumidor fundamentalmente de classe média; com o decorrer do tempo, chega a ingressar no consumo popular a ponto de ser considerado uma das âncoras de sustentação da nova política econômica, o Plano Real, nos anos 1994 e 1995, visto que os preços tanto do frango quanto de ovos estavam bastante acessíveis. Tabela 1 - Indicadores tecnológicos na produção de frango (1930/2005) Taxa de Ano Peso do animal (kg) conversão Idade de Abate Alimentar 1930 1,50 3,50 105 1940 1,55 3,00 98 1950 1,80 2,50 70 1960 1,60 2,25 56 1970 1,70 2,00 49 1980 1,80 2,00 49 1984 1,86 1,98 45 1989 1,94 1,96 45 1997 2,25 1,95 45 2005 2,24 1,80 42 Fonte: Elaboração própria do autor a partir de dados da CONAB/EMBRAPA Desde a década de 70, o Brasil tem vertiginosamente a sua participação no mercado exportador de carnes em geral, a ponto de no inicio da década de 80 ocupar o segundo lugar entre os exportadores de frango Atualmente, dada a busca por um nível tecnológico elevado, entre outros fatores, o país ocupa a posição de maior exportador de carne de frango do mundo, superando recentemente os Estados Unidos. Contudo, ainda ocupa o segundo lugar no ranking de produção, ficando logo atrás do seu principal concorrente do setor, os Estados Unidos. O Quadro 1 procura resumir as principais vantagens competitivas dos principais países exportadores de frango do mundo, podendo constatar a elevada vantagens competitiva que o Brasil possui no setor para o comércio internacional. 3
  • 4. Quadro 1 – Vantagens competitivas na produção de carne de frango em países selecionados Fonte: IPARDES (2002) B = Bom MB = Muito Bom A relação entre o consumo da carne de frango e seu preço é medida pela elasticidade-preço da demanda. A relação entre o consumo de carne de frango e os preços de seus substitutos e complementares é medida pela elasticidade-cruzada. Para Santana apud IPARDES (2002), o coeficiente de elasticidade-preço para a carne de frango no Brasil foi estimado em -0,33 para o período 1990-1997. Isso significa que a demanda por carne de frango é inelástica em relação ao preço. Para cada 10% de aumento no preço, pode-se esperar uma redução de 3,3% na quantidade consumida. Para elasticidade-cruzada, Santana apud IPARDES (2002) estimou um coeficiente de -0,28 em relação à carne bovina e de -0,40 em relação à carne suína. Ou seja, para uma queda de 10% no preço da carne de frango, ocorreria um aumento de 2,8% na quantidade demandada de carne bovina e de 4% na quantidade demandada de carne suína. Esses coeficientes mostram que a carne de frango deixou de ser substituto para tornar-se um produto complementar das carnes bovina e suína no mercado brasileiro. As estimativas do autor indicam também que a demanda por carne de frango no Brasil não é influenciada pelos preços das carnes bovina e suína, mas induzem fortes mudanças na demanda por esses outros tipos de carnes, ou seja, é um importante determinante do ajustamento do mercado de carnes. De acordo com Girotto (2004), no período entre 1986 e 2004, o consumo per capta da carne de frango passou de cerca de 10 kg para perto de 35 kg/ano, quase igualando a quantidade consumida de carne bovina. A magnitude deste crescimento tende a transformar o Brasil de um país preponderantemente consumidor de carne bovina para um país consumidor também de carne de frango. Comparativamente com os outros tipos de carnes, a substituição foi apenas relativa e não absoluta. Considera, ainda, o autor que ocorreu crescimento na quantidade total consumida per capita e nos três tipos de carnes aqui analisadas. O preço, junto com a qualidade do produto ofertado no mercado e a facilidade no seu preparo, importante nos dias de hoje, contribui para o excepcional crescimento do consumo interno de carne de frango. Ao analisar o consumo mundial, segundo a FAO1 o consumo médio mundial é de 11kg/hab/ano, sendo Hong Kong o maior consumidor per capita do mundo, enquanto o Brasil ocupa o quarto lugar. A carne de frango já ocupou o lugar da 1 Food And Agriculture Organization Of The United Nations. 4
  • 5. carne bovina como segundo tipo de carne mais consumida mundialmente, atrás somente da carne suína. Este bom desempenho, de acordo com o IPARDES (2002), pode ser atribuído a quatro fatores principais: a) seu baixo preço relativo diante das outras carnes; b) sua imagem de produto saudável junto ao consumidor; c) sua aceitação pela maioria das culturas e religiões; d) a gama mais variada de produtos à base de frango (principalmente produtos ditos de conveniência). A FAO estima que entre 1995 e 2005 o consumo de carne de frango será duplicado. O Gráfico 1, permite analisar a distribuição espacial da produção de frango no Brasil, a partir do dado alojamento de pintos. A produção brasileira de carnes de frangos está centralizada em duas regiões do país, Sul e Sudeste, devido especialmente, à facilidade de criação, de embarque para exportação e ainda, à proximidade com os maiores mercados consumidores (IPARDES, 2002. Espacialmente, a região brasileira que mais cresceu relativamente na produção de frango nos últimos anos foi a Região Centro Oeste. De acordo com Girotto (2004), a evolução da produção brasileira continua não apresentando os mesmos índices de desenvolvimento em todas as regiões. A Região Sul do país, região pioneira na produção integrada, tem aumentado continuamente sua participação, enquanto que a Região Norte tem apresentado pequena evolução dos volumes produzidos. Um ponto a destacar é que na Região Sul predomina pequenas propriedades agrícolas, que são compatíveis com a produção de frango, e que tendem a integração. Gráfico 1- Capacidade de alojamento de pintos – (1997 – 2003) Fonte: UBA – União Brasileira de Avicultores A principal justificativa para o crescimento da produção de frangos na Região Centro Oeste reside nos baixos custos da alimentação das aves. Os principais ingredientes da alimentação das aves são o milho e a soja, justamente itens que são produzidos em abundância nesta região, o que torna a ração muito mais barata em comparação às outras regiões brasileira. 5
  • 6. 2.2 Cadeia de Carne Bovina No Brasil, a atividade pecuária de corte bovina remonta ao período colonial, com maior desenvolvimento a partir da década de 70, dada a expansão da fronteira agrícola, a realização de investimentos em plantas industriais e, um forte estímulo à realização de exportações para a Comunidade Européia e para os Estados Unidos. Contudo, de acordo com Perez (2003), foi na década de 80 que ocorreram significativos avanços nesse setor, com melhoramento das pastagens, manejos mais eficientes dos rebanhos, disponibilização de raças especializadas, entre outros, sendo que, todos esses fatores proporcionaram uma modernização do parque frigorífico e da produção em geral, de forma a garantir uma melhor qualidade da carne bovina. O país, nesse setor, defronta-se com um eficaz e moderno sistema de criação, dada as condições de criação a pasto que dispõe e apresenta uma vantagem comparativa no quesito qualidade, pois o seu parque industrial está entre os mais modernos do mundo, o que confere ao país, um destaque internacional. De acordo com Mathias (1999), a tendência por marcas e o desenvolvimento da rastreabilidade2 são devido às exigências dos mercados internacionais desse setor, como por exemplo, a União Européia. Esses avanços acabam, como conseqüência, beneficiando alguns segmentos do setor no mercado interno. Os gráficos abaixo demonstram o volume de exportação e importação de carne bovina pelo Brasil em uma clara tendência ascendente no crescimento do volume exportado, tanto em toneladas quanto em valores. Gráfico 2 – Brasil Exportações e Importações de Carne Bovina (mil ton, equiv. carcaça / * Preliminar, ** Estimativa). 2500 2000 1500 1000 Exportações Importações 500 0 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004* 2005** Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Conselho Nacional da Pecuária de Corte (2005). 2 A rastreabilidade informa a origem da carne, dados dos animais e maneira de engorda. 6
  • 7. Gráfico 3 – Brasil Exportações e Importações de Carne Bovina (US$ milhões/ * Preliminar, ** Estimativa) 3000 2500 2000 Valores 1500 1000 Exportações Importações 500 0 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004* 2005** Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Conselho Nacional da Pecuária de Corte (2005). A tendência ascendente das exportações do setor parece solidificar a posição de destaque do País no comércio internacional. De acordo com Graner (2006), as exportações de carne bovina, de frango e suína totalizaram US$ 8,06 bilhões no ano de 2005, ou seja, 31,2% superior ao verificado em 2004. A expansão das exportações de carne bovina ocorreu mesmo com o surto da febre aftosa, quando houve o decreto de embargo ao produto brasileiro por cerca de 50 países. Para Graner (2006) o crescimento deveu-se ao aumento do preço da carne bovina in natura em 5%, enquanto que a carne do frango in natura e da carne suína apresentaram elevação no preço em 17% e 22,6%, respectivamente. Contudo, foi no quarto trimestre do ano de 2005 que as exportações de carne bovina sentiram o efeito do surto da febre aftosa, dada a retração nas exportações do produto em 18%, em relação ao mesmo período do ano de 2004. Ainda assim, de acordo com Graner (2006), o impacto nas exportações não foi maior porque o principal país exportador do produto brasileiro, a Rússia, decretou embargo à carne brasileira proveniente apenas do Estado onde primeiramente se confirmou o surto da doença, Mato Grosso do Sul e, somente mais tarde, decretou embargo ao produto proveniente de outros Estados brasileiros. Pelo Gráfico 4 observam-se as exportações brasileiras de carne bovina para os vários blocos comerciais com destaque para a União Européia, Oriente Médio e Rússia, principais destinos das exportações. 7
  • 8. Gráfico 4 – Exportações de Carne Bovina Brasileira em 2004 (US$) Mercosul + Chile e Bolívia 8% Ásia 7% Nafta 8% Rússia Rússia Outros América Latina 3% 2% África Subsaariana 1% Oriente Médio e Norte da África 22% União Européia 39% Fonte: ABIEC (2004) apud SAMPAIO (2005) Todavia, mesmo com toda essa representatividade no comércio internacional, a cadeia da carne bovina no país ainda precisa avançar muito e superar muitos obstáculos, para no futuro, consolidar sua produtividade, qualidade e competitividade. 3. A Economia dos Custos de Transação: Referencial Teórico Segundo a teoria neoclássica, os agentes têm conhecimento de todas as informações presentes durante o processo de produção e durantes as relações de compra e venda. Cada produtor sabe o seu preço, tecnologia a ser empregada, enquanto que o consumidor sabe o quanto comprar e tem suas próprias preferências. De forma inovadora, no trabalho, The nature of the firm, Coase (1937) demonstra que existem custos nas relações entre os agentes econômicos, custos estes diferentes dos custos de produção, no qual Coase os chama de “custos de transação”. Ainda de acordo com Coase (1937) os custos das transações, da coordenação e da contratação deveriam ser considerados explicitamente para se entender a extensão da integração vertical. Os custos de transação foram definidos por Williamson, apud Zylbersztajn (1995), como os custos ex-ante de preparar, negociar e salvaguardar um acordo, bem como os custos ex-post dos ajustamentos e adaptações quando a execução de um contrato é afetada por falhas, erros, omissões e alterações inesperadas. Em suma, são os custos de conduzir o sistema econômico. Seguindo esta temática Zylbersztajn (1995) propõe que o Sistema Agroindustrial (SAG) seja estudado como um conjunto de relações contratuais entre empresas e agentes especializados, com o objetivo de atender aos consumidores. O autor relaciona os pressupostos da Economia dos Custos de Transação, abaixo descritos: 8
  • 9. Custos de transação: aparecem tanto na utilização do sistema de preços como em transações regidas por contratos internos à firma, o que significa que todos os tipos de contratos (externos ou internos à firma) são importantes para o funcionamento da economia. Ambiente institucional: as transações ocorrem em ambientes institucionais estruturados (regulamentos formais ou informais nos diversos agrupamentos sociais) e as instituições interferem nos custos de transação, por afetarem o processo de transferência dos direitos de propriedade (uso, controle e apropriação de resultados dos ativos). Racionalidade limitada: considera-se que o agente econômico busca um comportamento otimizador e racional, mas que não consegue satisfazer esse desejo, dada sua limitação na capacidade cognitiva de receber, armazenar, recuperar e processar informações, o que faz com que não seja totalmente racional em suas decisões. Oportunismo: conceito que resulta da ação dos indivíduos na busca de seu auto- interesse, mas com uma conotação não cooperativa. Ele pode ocorrer, por exemplo, quando um agente tem uma informação sobre a realidade não disponível a outro agente, e ela é utilizada de modo a permitir que o primeiro desfrute de algum benefício do tipo monopolístico. Para analisar a transação, Williamson (1986) propõe a sua análise com base na especificidade dos ativos, à freqüência e incerteza envolvidos. Especificidade de ativos, de acordo com o autor, desdobra-se em: a) especificidade locacional em que, sendo o ativo não deslocável, quanto menor a distância entre os agentes, maior o incentivo para a internalização da atividade; b) especificidade dos ativos físicos, pode-se estabelecer uma relação direta entre a especificidade dos ativos físicos e a propensão à internalização da atividade, no entanto, dependente do contexto dos agentes; c) especificidade do ativo humano, relação direta com a propensão à internalização de atividade; d) ativos dedicados são aqueles elaborados para uma utilização específica e, portanto, com altos incentivos para integração vertical. Diagrama 1 - Modelo para análise de transação Fonte: Williamson (1986) De acordo com Williamson apud Mizumoto (2003), a firma neoclássica é definida como uma função de produção enquanto que pela economia dos custos de transação a firma é um arranjo institucional (Diagrama 2). Dada às características das transações, as governanças podem ser de mercado, de hierarquia (governança unificada) ou híbrida, apresentado diferentes custos. A governança de mercado apresenta maiores incentivos e menores controles do que a governança de hierarquia. Assumindo a governança de mercado e hierarquia como extremos 9
  • 10. polarizados, a estrutura de governança híbrida apresenta características intermediárias, dentro deste contínuo. A partir desses pressupostos teóricos se realizará uma análise descritiva de como se caracteriza a cadeia produtiva da carne de frango e da carne bovina. 4. Evolução dos arranjos institucionais nas cadeias avícolas e bovinas: As diferenças operantes No Brasil, de acordo com Nogueira (2003), a estrutura de governança que favoreceu a dinamização da indústria avícola tem como principal componente o contrato de parceria entre processadores e produtores rurais. Esse arranjo também é conhecido como “contrato de integração”, por criar uma situação semelhante à integração vertical, pelos processadores, da fase de engorda dos frangos, ainda que os agentes permaneçam como entidades distintas. Para Martins (1996), a diversificação e a integração vertical ou horizontal e a delegação de tarefas a terceiros são estratégias que são adotadas quando convenientes aos interesses da empresa e um dos aspectos de conveniência é a possibilidade de reduzir os custos. No caso da cadeia de frango de corte, a denominação mais precisa é a apresentada por Blois apud Nogueira (2003), que discute a existência de uma situação chamada de quase-integração vertical, na qual algumas firmas conseguem obter as vantagens da integração vertical sem assumir os riscos ou a rigidez da propriedade. Para esse autor, trata-se do desenvolvimento de um relacionamento estreito entre clientes e fornecedores, baseado, principalmente, na dependência do fornecedor, relativa a uma parcela significativa de seus negócios, com relação a um cliente particular. O estudo indica que esse tipo de situação fornece ao consumidor um considerável poder de barganha sobre tais fornecedores, e que esse poder algumas vezes é exercido para exigir condições especiais ou termos de comercialização que podem aumentar a dependência do fornecedor. Conclui-se que esse relacionamento pode ser considerado um tipo de integração vertical sem formalização legal e que em diversas indústrias muitos fornecedores têm encontrado dificuldades em manter sua independência de gestão em relação a grandes clientes. Ainda de acordo com Nogueira (2003), na configuração mais comum do contrato adotado na indústria avícola brasileira, o processador fornece ao produtor, pintos de linhagens selecionadas, ração, assistência veterinária, medicamentos e garantia de compra. O produtor é responsável pelos investimentos em instalações e equipamentos, e pela mão-de-obra. Ao final do ciclo de engorda, o pagamento dos lotes de aves varia de acordo com índices de eficiência atingidos no processo (conversão alimentar, mortalidade, tempo de engorda). O contrato elimina os custos envolvidos em transações de mercado, como o acompanhamento e a negociação do preço, a busca de compradores e as operações de logística, aspectos razoavelmente definidos no contrato. Ao se concentrar na atividade pecuária, o produtor se especializa e pode buscar ganhos de produtividade e qualidade para o produto final (conversão alimentar, tempo de engorda e sanidade). No caso da cadeia bovina de corte, conforme analisa Jank (1996), constata- se uma baixa presença de níveis de integração contratual e vertical. Os frigoríficos de carne bovina se abastecem diretamente do mercado spot de animais gordos, em geral adquirindo o produto de intermediários especializados. Assim, predomina a coordenação de um agente intermediário que adquire o gado do produtor, o transporta e o vende ao frigorífico, em uma governança institucionalizada por meio 10
  • 11. de contratos informais e verbais. Esse intermediário, anteriormente denominado de marchant, é hoje um comissionado, ou até mesmo funcionário de grandes e médios frigoríficos que adquire o gado de um único produtor ou, muitas vezes, de vários produtores, de acordo com os padrões e as especificidades já delimitadas pelo frigorífico. Nesse tipo de transação, o frigorífico não mantém qualquer relação com o produtor sendo que esse intermediário que faz a busca do gado e o entrega para o frigorífico que apresenta uma escala de classificação e remunera o produtor de acordo com essa escala. Porém, como o frigorífico tem certas exigências específicas, pode haver uma relação mais duradoura com certos produtores que já conhecendo os requisitos demandados pelo frigorífico, produz de acordo com esses preceitos. No entanto, predomina um comportamento oportunista por parte dos frigoríficos e posto isso, muitos produtores, diferentemente daqueles incapacitados financeiramente, tem se empenhado em enquadrar-se aos padrões de qualidade e classificação impostas pelos frigoríficos, com melhor manejo na produção e introdução de tecnologias modernas, resultando em relações mais duradouras e menos oportunistas. De acordo com Jank (1996), além desse sistema de intermediação na compra de boi gordo mostrar-se um sistema arcaico e ineficiente, o sistema agroindustrial da carne bovina caracteriza-se pela grave deficiência nos sistemas de fiscalização e controle sanitário e pela concorrência desleal de frigoríficos e matadouros que operam na clandestinidade. Isso contribui para a manutenção de um trade-off entre homogeneidade tecnológica-organizacional e autonomia de organização, pois, essa cadeia se caracteriza por uma elevada heterogeneidade tecnológica, organizacional e mesmo gerencial, compensada por uma grande autonomia de comercialização do pecuarista. Esse elevado gap tecnológico existente no abate e processamento de animais em geral, indo de planta que seguem o padrão mundial de exportação até frigoríficos e matadouros clandestino faz com que se perpetue uma incapacidade de manter padrões generalizados de qualidade no setor de carne bovina. Já na cadeia da avicultura há uma forte homogeneidade tecnológica e autonomia de comercialização, uma vez que nos sistemas contratuais a remuneração advém basicamente dos índices técnicos de produtividade obtidos pelo produtor integrado, sendo que mesmo nos sistemas independentes o produtor fica sempre preso à alta perecibilidade do frango de granja, cuja determinação ocorre com data prefixada (Jank, 1996). Assim, coloca-se em evidência uma elevada assimetria entre os sistemas agroindustriais da carne bovina e da carne de frango, no que tange aos arranjos institucionais. No entanto, um ponto parece convergir entre as cadeias: a concentração do poder de coordenação nos frigoríficos. Assim, na cadeia de carne bovina, a liderança, situa-se nos frigoríficos, que através da figura do comissionado ou do agente intermediário, busca a qualidade na carcaça para desossa e, principalmente, para ofertar um excelente produto ao consumidor externo, cujas exigências quanto à procedência e qualidade do produto são elevadas. Assim, os frigoríficos garantem sua rentabilidade e o seu mercado, impondo uma certa barreira a outros concorrentes (Oliveira, 2005). Para os pequenos frigoríficos, a transação com o produtor ocorre diretamente, sendo o preço e não as especificidades qualitativas do produto o atributo principal. Isso se torna mais precário nas regiões menos desenvolvidas do país, como no Rio Grande do Norte e Pará, por exemplo, onde predomina a clandestinidade com 11
  • 12. ineficientes controles sanitários e padrões mínimos de qualidade, quando não inexistentes (Oliveira, 2005). Essa estrutura, portanto, pode estar relacionada ao comportamento oportunista dos frigoríficos e observa-se, portanto, um desinteresse em organizar a cadeia com o estabelecimento de instituições que priorizem uma coordenação para a qualidade. Como as transações na pecuária de carne bovina no Brasil ocorrem via mercado, dada a baixa especificidade dos produtos transacionados, pois, os produtos oriundos da cadeia são considerados commodities, sendo a única variável estratégica, o preço, a estrutura de governança de menor custo de transação vem a ser justamente o mercado do tipo “spot”. Tornam-se raras, portanto, a ocorrência de contratos específicos e de maior duração entre frigoríficos e produtores. As relações, portanto, tornam-se conflituosas e com assimetrias de informação, pois o pecuarista não sabe precisamente quanto o seu animal vai render no processo de abate e limpeza, ocasionando ações oportunistas por parte da indústria frigorífica. O Diagrama 2 demonstra a disposição da cadeia de carne bovina, apresentando tanto a forma de produção vertical, quanto a horizontal e com as proporções de cada um dos sistemas de acordo com dados do IBGE apud CEPEA (2006). Diagrama 2 - Fluxograma da Cadeia de Carne Bovina Insumos Produção Horizontal Produção Vertical Cria, Recria, Engorda Cria Recria Engorda Frigoríficos e Indústrias Mercado Interno Mercado Externo Açougues Supermercados Outros Fonte: Modificado a partir de CEPEA, 2006. No caso da cadeia produtiva do frango de corte, há três elos concentrados e com poder relativamente grande de fixação de preços, os avozeiros, os frigoríficos e os supermercados. De acordo com Martins (1996), os setores da criação, produção de milho e soja e os consumidores finais de frango têm reduzido poder de negociação de preço, embora o sucesso de cada elo da cadeia dependa de que o fluxo produtivo total não sofra sobressaltos. Os avozeiros estão em poder das 12
  • 13. indústrias multinacionais, o que torna seus interesses muitos além da fronteira nacional, adicionando a este fator a posição estratégica que tem na cadeia. O segmento constituído pelos abatedouros/frigoríficos/industrias de transformação do frango atua na cadeia articulando a atuação de uma multiplicidade de agentes dentro de um timing por ele estabelecido. Para Martins (1996), cabe aos frigoríficos, ou por eles foi conquistada, grande parte da coordenação do funcionamento da cadeia produtiva do frango de corte (como na cadeia de carne bovina). O Diagrama 3 demonstra o posicionamento estratégico dos frigoríficos dentro da cadeia produtiva. Diagrama 3 – Posicionamento dos frigoríficos na cadeia produtiva de frango de corte FRANGOS DE CORTE Distribuição ABATEDOURO Frangos Vivos GRANJAS DE FRANGOS DE ENGORDA Ração Pintinhos FÁBRICA DE RAÇÃO COORDENAÇÃO INCUBATÓRIO Ração Ovos Férteis GRANJA DE MATRIZES GRANJA DE OVOS Fonte: Lima (1984) A preferência dos frigoríficos por contratar a produção da matéria-prima ao invés de adquiri-la no mercado, pode ser explicada, pela redução do custo de transações: custo das informações sobre a demanda, oferta e preço do produto, custo envolvido com a instabilidade da oferta de alguns insumos, custos envolvidos na utilização de insumos de qualidade imprópria. Porém, de acordo com Martins (1996), a integração vertical teria o mesmo efeito, de forma que, de acordo com este autor, a vantagem maior da contratação na produção de frango, da ótica dos 13
  • 14. integradores, é adquirir o controle da produção sem incorrer nos investimentos necessários a opção da produção própria via integração de fato. Uma vantagem adicional da produção sob contrato é dispensar a contratação de muitos funcionários, o que tornaria complexa e onerosa a administração do conjunto. Como já mencionado os supermercados constituem o terceiro elo forte da cadeia produtiva do frango. Atualmente, os supermercados são gerenciados por grandes corporações multinacionais que, por vezes, optam por ter sua marca própria estampada na embalagem do frango. A coordenação e o poder de venda destas empresas acabam por torná-las as grandes marcadoras de preços na cadeia produtiva do frango de corte. No Diagrama 4, apresenta-se a composição da cadeia produtiva do frango de corte sendo demonstrado de forma sistêmica a partir de um fluxograma. Na montante tem-se a criação de avós importadas, a produção de matrizes, os incubatórios, as fábricas de ração, de equipamentos e de insumos químicos e farmacêuticos. A jusante há os abatedouros e frigoríficos e os equipamentos de varejo. As avós e matrizes descartadas também são enviadas para abate, além da venda de esterco dos frangos que é uma receita importante dos criadores. Diagrama 4 – Fluxograma da Produção de frango de corte Importação de ovos de avós Fábricas de equipamentos AVOZEIROS de Insumos MATRIZEIROS Químicos, INCUMBATÓRIOS Farmaceuticos Fábrica de Rações CRIADORES DE FRANGO Abatedouros (1º Frigoríficos (1º e 2º Processamento) Processamento) Frango Frango Frango Frango Industrializados Inteiro Cortes Inteiro Cortes Mercado Externo Supermercados Feiras Açougues Avícolas Outros Fonte: Martins (1996) 14
  • 15. Além dos agentes anteriormente citados que constituem elos fortes cadeia produtiva do frango, não se pode esquecer das entidades que representam a categoria, uma vez que elas têm papel importante na coordenação do setor e de seus segmentos. Como já verificado por diversos autores, já apresentado no decorrer do artigo, quando a cadeia do frango é comparada com outros setores da agropecuária, principalmente com a cadeia de carne bovina, a cadeia demonstra elevado grau de organização interna. De acordo com Jank (1996), o maior entrave à produtividade da cadeia de carne bovina no Brasil não se encontra na utilização de tecnologias, mas sim no relacionamento falho da produção com a indústria frigorífica e o setor varejista. Mesmo com um recente avanço na questão de qualidade da carne, ainda é escassa a percepção das demandas dos consumidores, não incluídos no fluxograma do sistema, sendo que os poucos avanços se referem às exigências do mercado consumidor externo e às mudanças de comportamento de alguns consumidores internos que se tornaram mais exigentes, dando preferência aos produtos semiprontos, aos quais são conferidos maior qualidade, com controle em todas as fases da produção, industrialização, transporte, distribuição e comercialização (Mathias, 1999). Além disso, os açougues são completamente desvinculados da indústria frigorífica e da produção rural em nada contribuindo para a detectar as contínuas mudanças nos padrões de consumo. Portanto, os aumentos generalizados de produtividade e qualidade seriam alcançados por meio de uma maior padronização e diferenciação das carcaças, assim como o fim da desossa no segmento varejista. Com a desossa da carcaça no próprio frigorífico, haverá uma tendência em aumentar a qualidade da carne, além de contribuir para a redução dos custos unitários da carne ao consumidor final, pois se elimina o transporte de ossos que chegam a 25% do peso total das carcaças. Apesar da grande distância entre o frigorífico e o centro consumidor, as aparas, sebo e ossos retornam ao seu local de origem para serem destinados às indústrias de insumos e de alimentação animal, caracterizando, portanto, numa ineficiente logística de distribuição e comercialização do produto (Mathias, 1999). Dessa forma, a desossa no segmento de abate e processamento vem a ser um fator de reestruturação em todos os segmentos da cadeia produtiva da carne bovina, além de garantir uma maior qualidade e agregação de valor no produto. Porém, pode-se dizer que praticamente, todos os frigoríficos brasileiros vendem carcaças, mas somente 60% dos frigoríficos têm condições de vender a carne desossada e, um grupo muito pequeno, vende produtos industrializados (CEPEA, 2006). Assim, de modo geral, os maiores desafios à cadeia de carne bovina no país estão relacionados à irracionalidade das formas de comercialização, ou seja, à ineficiência dos contratos praticados entre pecuaristas, frigoríficos e varejo. O maior desafio vem a ser melhorar os contratos entre pecuaristas e frigoríficos, como uma forma de garantir uma oferta regular e padronizada na busca da qualidade para o consumidor final. Isso também contribui para a redução do elevado nível de ociosidade, que se situam em acima de 60% nos frigoríficos, e que se tornou também, num dos mais importantes problemas da cadeia, devido aos investimentos pouco criteriosos, forte migração da atividade para a Região Centro-Oeste do país e crescimento industrial desordenado em determinadas regiões, maior que a oferta de animais (CEPEA, 2006). Ademais, é preciso viabilizar a todos os elos da cadeia, sistemas tecnológicos que propiciem padrões de competitividade internacionais, dada a 15
  • 16. elevada heterogeneidade tecnológica existente. Se analisada a forma de comercialização de bovinos no mundo, verifica-se que a forma mais comum de comercialização entre o campo e a indústria vem a ser o sistema de leilões. Apesar desse sistema não estar imune aos custos de transação, como custos de transporte e monitoramento, essa forma institucional evidencia uma extrema racionalização. O Brasil comercializa apenas 30% nesse sistema, enquanto na Argentina, nos Estados Unidos e na Comunidade Européia esse percentual é de 90% (Mathias, 1999). No Reino Unido, por exemplo, o sistema de parcerias se destaca na cadeia de carne bovina. Isso envolve produtores, indústrias e supermercados, sustentando um relacionamento comercial de longo prazo, diferente do que ocorre no Brasil, que também apresenta, segundo abordado por Mathias (1999), uma falta de padronização das carcaças e regularidade na oferta de animais para abate a preços compatíveis com a atividade de exportação. Assim, contrapondo-se a essa falta de padronização e quesitos qualitativos da carne brasileira há o exemplo de países europeus com um desenvolvido conceito de padrão de qualidade e marcas. Na França, por exemplo, há uma valorização dos produtos alimentícios, justificando o sistema de certificação da qualidade dos produtos, avalizada por um serviço oficial. A certificação é rigidamente concedida e os produtos são reconhecidos como de garantia superior, além de garantir um padrão de referência com a função de permitir a redução de problemas de assimetrias de informações e as incertezas, quanto à qualidade da carne (Mathias, 1999). Um outro exemplo é a do Uruguai, um pequeno país que se especializou em produzir carne com certificação natural reconhecida por instituições de renome, na Europa e Estados Unidos (Cavalcanti, 2005). O setor precisa se voltar para as suas principais deficiências e saná-las definitivamente, pois, a cadeia da carne bovina no Brasil se caracteriza por uma elevada heterogeneidade produtiva. Essa particularidade acaba se refletindo nos custos e na padronização da matéria-prima para a indústria processadora, no elevado nível de clandestinidade e sonegação, e na desossa freqüentemente realizada no varejo, o que termina por impor uma ineficiência logística de distribuição e comercialização do produto. Todos esses elementos são resultado da ausência de coordenação geral da cadeia e da quase que ausência de ação do Estado em alguns quesitos sanitários. Assim, é preciso retomar um Programa Federal de fiscalização, para combater a clandestinidade e a sonegação na cadeia. É fato, portanto, que se houvesse uma maior atuação fiscalizadora do Estado, a cadeia tenderia a se organizar, incluindo-se aí as regiões produtoras menos desenvolvidas do país que são as que mais apresentam problemas de sanidade. Assim, é preciso estabelecer recursos mínimos para garantir a defesa sanitária, com continuidade dos serviços de fiscalização, mesmo depois da obtenção de status livre da febre aftosa, por exemplo. A recente confirmação de surtos da doença, que resultou no embargo às exportações de carne bovina brasileira por seus maiores importadores foi um sinal claro da falta de fiscalidade existente, nos estabelecimentos produtores, na aplicação das vacinas, nas fronteiras do país com os produtores vizinhos e também, pela falta de uma maior coordenação e integração na cadeia. 16
  • 17. CONSIDERAÇÕES FINAIS A partir da exposição realizada, constata-se uma grande diferença organizacional entre as cadeias de carne de frango e de carne bovina, sendo, que a evidente articulação da cadeia produtiva do frango de corte tem gerado resultados consideráveis. Nessa cadeia, a integração vertical e a quase-integração possibilitam aos produtores um maior controle da produção e conforme a economia dos custos de transação possibilita redução de custos nas operações entre os agentes, além de inibir o comportamento oportunista e as falhas de mercado. O que ficou claro é que esta coordenação está atuando de forma enérgica nesta cadeia e que o poder exercido sobre o mercado interno e na busca de novos mercados externos colabora para a manutenção desta estrutura de gestão. Assim, o que se constata é que uma maior organização na cadeia de carne bovina brasileira romperia com os comportamentos oportunistas, assim como, com o elevado grau de clandestinidade persistente ainda na cadeia. Por meio de uma estrutura mais coordenada, a exemplo da cadeia de carne de frango, o arcaico e precário sistema de comercialização que ocorre por meio de um intermediário seria substituído por relações contratuais que minimizariam as falhas de mercado. Para isso, propõe-se o estabelecimento de parcerias entre o aparelho público e instituições privadas. Criaria-se assim, uma representatividade coordenadora nacional capaz de implantar políticas de reestruturação para o setor, assim, como o desenvolvimento de uma marca que confira padrões mínimos de qualidade ao produto, de forma a prover todo o setor de sustentáveis padrões de produtividade, competitividade e lucratividade, não apenas para os setores destinados ao mercado externo, mas, principalmente, àqueles que se destinam ao maior mercado da pecuária bovina de corte do país, o mercado interno brasileiro. Ademais, o fortalecimento, na cadeia de carne bovina brasileira, do relacionamento da produção com a indústria frigorífica e o setor varejista, inserindo- se nesse sistema, o consumidor final contribuiria também na solução das precariedades da cadeia. Assim sendo, o desenvolvimento de um aparato institucional, nesse caso, é um principal fator que proporcionaria um comportamento menos assimétrico na cadeia, tornando-se necessário uma maior intervenção do Estado com um desenvolvido aparato fiscal, que possa garantir maior transparência e eficiência nas transações, de forma a combater a clandestinidade e as fragilidades da cadeia. Em fim, somente com o Estado sendo também um agente atuante e não, apenas como agente fiscalizador é que o setor poderá se organizar e se consolidar de forma sustentável, contribuindo positivamente para a economia do País. 17
  • 18. REFERÊNCIAS CASTRO, W. L.; ASTUTI, E. L.; BOTELHO, F.B., Arranjos contratuais entre diferentes elos da cadeia avícola no Distrito Federal. Brasília, 2005. Disponível em: http://www.unb.br/ceam/neagri/publicacoes.htm CAVALCANTI, M. R. Marketing agressivo é essencial à pecuária. Visão Agrícola, USP ESALQ, SP, v. 3, Ano 2, p. 134-137, jan/jun 2005. CEPEA. Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada. Cadeia Agroindustrial da Carne Bovina. Disponível em: <www.cepea.esalq.usp.br/indicador/boi/cadeia_boi.pdf>. Acessado em: 09 jan de 2006. COASE, R.H. The Nature of the Firm. Economica, v.4, p.386-405, 1937. Reimpresso em WILLIAMSON, O.E.; WINTER, S.G. (Eds.) The nature of the firm: origins, evolution and Development. Oxford, Oxford University Press, 1991. CONSELHO NACIONAL DA PECUÁRIA DE CORTE (2005). Disponível em: <http://www.abiec.com.br/abiec/estatisticas/corte.pdf>. Acesso em 06 jan 2006. GIROTTO, A. F., MIELI, M. Situação atual e tendências para a avicultura de corte nos próximos anos. EMBRAPA, 2004. Disponível em: http://www.aviculturaindustrial.com.br GRANER, F. Superávit da balança comercial do agronegócio é de US 38,4bi. O Estado de São Paulo. Comércio Exterior. 06 jan de 2006. IPARDES, Analise da competitividade da cadeia agroindustrial da carne de frango no estado do Paraná. Curitiba, 2002. JANK, M.S. Competitividade do Agribusiness Brasileiro: Discussão Teórica e Evidências no Sistema Carnes. 1996. Tese de Doutorado (Administração) – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo-SP. MARTINS, S. S., Cadeias produtivas do frango e do ovo: avanços tecnológicos e sua apropriação. Tese de Doutorado. Fundação Getúlio Vargas, São Paulo-SP, 1996. MATHIAS, J.F.C.M. Modernização e Qualidade no Sistema Agroindustrial da Carne Bovina Brasileira. 1999. Dissertação de Mestrado (Economia) – Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas-SP. MIZUMOTO, F. M. Relações contratuais no sistema agroindustrial de ovos. Working Paper 03/23. Universidade de São Paulo, 2003. 18
  • 19. NOGUEIRA, A. C. L. Custos de transação e arranjos institucionais alternativos: uma analise da avicultura de corte no estado de São Paulo. Dissertação de Mestrado. Universidade de São Paulo-SP, 2003. OLIVEIRA, G. J. Mercado de Carne Bovina e a figura do Marchant. Ponta Grossa, PR, 26 dez 2005. Entrevista Concedida. PEREZ, R. Uma Análise Exploratória da competitividade e agregação de valor da cadeia produtiva de carne bovina no Brasil, com ênfase no segmento de abate e processamento. 2003. Tese de Doutorado (Engenharia de Alimentos) – Faculdade de Engenharia de Alimentos, Universidade Estadual de Campinas, Campinas-SP. PEROSA, J.M.Y. Coordenação no Sistema Agroalimentar Carne Bovina. 1999. Tese de Doutoramento (Sociologia) – Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista, Campus Araraquara-SP. SAMPAIO, F. A Carne Brasileira e o Mercado Internacional. Visão Agrícola, USP ESALQ, SP, v. 3, Ano 2, p. 128-133, jan/jun 2005. SORJ, B., POMPERMAYER, M.J., CORADINI, O.L. Camponeses e Agroindústria: Transformação social e representação política na avicultura brasileira. Ed. Zahar, Rio de Janeiro,1982. UBA. União Brasileira de Avicultura, 2006. Disponível em: www.uba.org.br WILLIAMSON, O. E. Economic Organization: Firms, Markets and Policy Control. New York: Harvester Wheatsheaf, 1986. ZYLBERSZTAJN, D. Estruturas de governança e coordenação do agribusiness: uma aplicação da nova economia das instituições. Tese (Livre Docência), Universidade de São Paulo, 1995. 19