O documento discute teorias de filosofia política de Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau. Segundo Hobbes, no estado de natureza, os indivíduos vivem em guerra constante até formarem um contrato social e criarem um Estado com poder absoluto. Locke defendia que os indivíduos formam o Estado para proteger sua propriedade privada. Rousseau via o estado natural como um de liberdade, corrupção pela propriedade privada, mas legitimado pelo contrato social que garante igualdade política.

1. Filosofia Política
(1588-1679) (1632-1704) (1712-1778).
Filosofia – 2º ano do Ensino Médio

2. Contratualismo
O contratualismo é uma teoria prescritiva sobre a mais adequada ordem política e tipo de estado.
Anuncia a ideia do “contrato” como instituidor da relação social e, dessa forma, expressão de vínculo necessário entres os cidadãos ou indivíduos de uma mesma sociedade.

3. Razões do surgimento do Estado
Surge da necessidade de segurança pública e tranquilidade.
O Estado é uma instituição para assegurar certa restrição à liberdade que cada indivíduo impõe a si mesmo, dentro de uma coletividade.
Ocorre mediante contrato entre os cidadãos.

4. Thomas Hobbes
(1588-1679)
Inglês de família pobre, conviveu com a nobreza, de quem recebeu apoio e condições para estudar e defendeu ardorosamente o poder absoluto, ameaçado pelas novas tendências liberais.

5. A vida de Thomas Hobbes
•Hobbes nasceu em 1588 na Inglaterra, período do início da decadência do feudalismo e da ascensão da burguesia.
•Em 1642 estourou a guerra civil dos monarquistas (nobreza) contra parlamentaristas (burguesia). Depois de vários confrontos, os parlamentaristas venceram e o rei Carlos I foi deposto e decapitado.
•Hobbes, a favor do rei, retirou-se em exílio por onze anos, na França, estudando filosofia e algumas ciências.
•Ensinou matemática a Carlos II (futuro rei da Inglaterra) e escreveu a sua obra magna: o Leviatã.

6. Leviatã ou Matéria, Forma e Poder de um Estado Eclesiástico e Civil

7. O estado de natureza- Hobbes
•[...] os homens não tiram prazer algum da companhia uns dos outros (e sim, pelo contrário, um enorme desprazer), quando não existe um poder capaz de manter a todos em respeito. [...]
•De modo que na natureza do homem encontramos três causas principais de discórdia. Primeiro, a competição; segundo, a desconfiança; e terceiro, a glória.
•A primeira leva os homens a atacar os outros tendo em vista o lucro; a segunda, a segurança; e a terceira, a reputação. [...] . (Cap. XIII, p. 108 e 109)

8. Consequências
•Desta guerra de todos os homens contra todos os homens também isto é consequência: que nada pode ser injusto. As noções de bem e de mal, de justiça e injustiça, não podem aí ter lugar. Onde não há poder comum não há lei, e onde não há lei não há injustiça. [...] Outra consequência da mesma condição é que não há propriedade, nem domínio, nem distinção entre o meu e o teu; só pertence a cada homem aquilo que ele é capaz de conseguir, e apenas enquanto for capaz de conservá-lo (O Leviatã, p.110).

9. Estado de Guerra
•Com isto se torna manifesto que, durante o tempo em que os homens vivem sem um poder comum capaz de os manter a todos em respeito, eles se encontram naquela condição a que se chama guerra; e uma guerra que é de todos os homens contra todos os homens. (Cap. XIII, p. 108 e 109)

10. A necessidade do contrato:
•Nenhuma pessoa pode garantir por si mesmo a conservação de sua vida se não fizer um pacto com outro indivíduo afim de garantir a paz. No entanto, o pacto não assegura se o que foi estabelecido será cumprido, como por exemplo, como mantê-lo se não será mais vantajoso.
•“os pactos que não descansam sobre a espada nada mais significam do que palavras sem forças para proteger efetivamente o homem”. (p. 163).
•Ausência de medo e coação: nada valem os pactos firmados.

11. Necessidade de existência do Estado: proteção e defesa do indivíduo
•A única maneira de instituir um tal poder comum, capaz de defendê-los das invasões dos estrangeiros e das injúrias uns dos outros, garantindo-lhes assim uma segurança suficiente para que, mediante seu próprio labor e graças aos frutos da terra, possam alimentar-se e viver satisfeitos, é conferir toda sua força e poder a um só homem, ou a uma assembleia de homens, que possa reduzir suas diversas, por pluralidade de votos, a uma só vontade. (Cap. XVII, p. 143 e 144).

12. Necessidade de existência do Estado: proteção e defesa do indivíduo
[...] Estados estrangeiros [...], para o bem de seus próprios súditos, não perderão uma ocasião de enfraquecer o domínio dos seus vizinhos. (Cap. XXIX, p. 244).
[…] cada Estado (não cada indivíduo) tem absoluta
liberdade de fazer tudo o que considerar (isto é, aquilo que o homem ou assembleia que os representa considerar) mais favorável a seus interesses. Além disso, vivem numa condição de guerra perpétua, e sempre na iminência da batalha, com as fronteiras em armas e canhões apontados contra seus vizinhos a toda a volta. (Cap. XXI, p. 174).

13. Contexto de John Locke
Antagonismo entre a Coroa e o Parlamento, controlados, respectivamente, pela dinastia Stuart, defensora do absolutismo, e a burguesia ascendente, partidária do liberalismo.
Em 1688 Guilherme de Orange depõe a dinastia dos Stuart e recebe a coroa do Parlamento. A Revolução Gloriosa assinala o triunfo do liberalismo político sobre o absolutismo e, com a Bill os Rights em 1689, assegura a supremacia legal do Parlamento sobre a realeza.

14. Estado de Natureza na História
O homem era naturalmente livre e proprietário de sua pessoa e de seu trabalho
A terra fora dada por Deus em comum a todos os homens
Ao incorporar seu trabalho à matéria bruta o homem apropria-se disto
A propriedade (apropriação) é equivalente ao trabalho (energia gasta) realizado pelo homem
O limite da propriedade era fixado pela capacidade de trabalho do ser humano, pela auto-conservação (não praticar o desperdício, pois significa desperdício de trabalho) e conservação da humanidade (deixar para os outros).

15. Estado de Guerra e Contrato
Estado de Guerra
Conflito entre indivíduos sobre uma propriedade
História da maçã...
Ausência de Poder Comum e imparcial para mediar o conflito
Contrato
objetivo é a preservação da propriedade
para preservar e consolidar ainda mais os direito que possuíam originalmente no estado de natureza
o contrato social é um pacto de consentimento em que os homens concordam livremente em formar a sociedade civil

16. Estado Civil/Político
Estabelecido o estado civil, o passo seguinte é a escolha pela comunidade de uma determinada forma de governo
A unanimidade do contrato originário cede lugar ao princípio da maioria.
“Todo o governo não possui outra finalidade além da conservação da propriedade individual”.
Cabe igualmente à maioria escolher o poder legislativo .

17. Fundamentos do Estado Civil/Político
I.Livre consentimento dos indivíduos para o estabelecimento da sociedade.
II.Livre consentimento da comunidade para a formação do governo.
III.Proteção dos direitos de propriedade pelo governo.
IV.Controle do executivo pelo legislativo.
V.Controle do governo pela sociedade.

18. Direito de resistência ou revolução
Direito de Resistência (relações entre o governo e a sociedade) quando:
Quando o executivo ou o legislativo violam a lei estabelecida e atentam contra a propriedade
O Governo deixa de cumprir o fim a que fora destinado, tornando-se ilegal e degenerando em tirania
O que define a tirania é o exercício do poder para além do direito, visando o interesse próprio e não o bem público ou comum
O direito do povo à resistência é legítimo tanto para defender-se da opressão de um governo tirânico como para libertar-se do domínio de uma nação estrangeira

19. Jean-Jacque Rousseau
A concepção de Rousseau (século XVIII) - segundo a qual, em estado de natureza, os indivíduos vivem isolados pelas florestas, sobrevivendo com o que a Natureza lhes dá.
Esse estado de felicidade original, no qual os humanos existem sob a forma do bom selvagem inocente, termina quando alguém cerca um terreno e diz: "É meu". A divisão entre o meu e o teu, isto é, a propriedade privada, dá origem ao estado de sociedade, que corresponde, agora, ao estado de natureza hobbesiano da guerra de todos contra todos.

20. Estado de natureza
“O homem é o bom selvagem inocente”
Neste estado o homem nasce livre, pois ainda não houve corrupção.
Como o homem perde a sua liberdade natural?
As ciências e as artes primárias causam o progresso, fazendo surgir à propriedade privada e com ela o acúmulo de capital e, logo em seguida, a consolidação do poder criador da desigualdade política e econômica. Como existe o medo ou o temor comum entre os proprietários de perderem os seus bens, é instituído à força o Estado (ilegítimo).

21. Consequências do progresso
Destruição da única virtude que o homem natural possui - a piedade ou bondade.
Corrupção dos costumes naturais do bom selvagem.
A criação de vícios (maldades) antes inexistentes.
Contudo a crítica de Rousseau ao progresso, não é uma recusa do que seria a verdadeira ciência e a verdadeira arte. A crítica está direcionada àqueles que fazem ciências e artes secundárias – caricaturas da verdadeira ciência – por orgulho, maldade e glória pessoal, e não por um verdadeiro amor ao saber.

22. A utilidade do progresso
O que causou o progresso foram as artes e as ciências primárias. Todavia, com o contínuo desenvolvimento surgem as ciências e as artes secundárias, que só tendem a piorar a condição moral do homem. Como não existe a possibilidade dos homens voltarem ao estado de natureza, eles devem usar do verdadeiro saber artístico e científico para impedir uma corrupção ainda maior. Assim, no lugar da virtude, coloca-se polidez e decência.

23. Pacto ou contrato social
“A história hipotética da humanidade culmina com a desigualdade”.
Como garantir o direito a propriedade privada em um estado onde as pessoas possuem poderes distintos? Como legitimar o ilegítimo?
Pelo pacto ou contrato social legítimo as partes contratantes - proprietários e não proprietários - possuem igualdade política, e não igualdade econômica.

24. Características essenciais do pacto
É feito dentro de um Estado vigente, porém ilegítimo. Este pacto e, por conseguinte, o Estado, tornam-se legítimos quando feito por todos os indivíduos - não proprietários e proprietário de terras e outros bens não perecíveis.
Com o contrato o indivíduo que antes perdera sua liberdade natural ganha a liberdade civil ou cidadania.
A essência do contrato consiste na distribuição igualitária das tarefas e participações na vida política.
O contrato só é possível devido a garantia de preservação do bens materiais dos proprietários.

25. O Estado civil legítimo
Funda-se na vontade geral.
É o próprio povo.
Tem como função garantir o bem estar social.
Deve possuir um governo que o represente a nível administrativo:
Democrático; Aristocrático; Monárquico.
Bem estar social = propriedade privada
Afirma Rousseau ser possível o Estado legítimo dentro do governo aristocrático e monárquico.
Prof. Juliano Batista
santosjbs@yahoo.com.br

26. Ótimo!!!
Você chegou ao final deste estudo...
Parabéns...
Agradeço por estudar e se importar com seu desenvolvimento...
Prof. César Dias
Filosofia e Sociologia