1. JANEIRO | FEVEREIRO 2014
JUNDIAÍ
A FEIRA DO EMPREENDEDOR 2014
ESTÁ CHEGANDO!
Venha participar do maior evento de empreendedorismo
de São Paulo e faça bons negócios!

2. LIBRAS
Língua
Brasileira
de Sinais
Para tornar a comunicação mais acessível ao cliente com
deficiência auditiva, o SEBRAE-SP disponibiliza o servi ço de intérprete de Libras em seus eventos presenciais.
A solicitação do serviço deverá ser comunicada no ato da
inscrição e com antecedência de 5 (cinco) dias úteis à data
de realização do evento. O cliente, ou seu representante,
poderá se inscrever pessoalmente nos Escritórios Regionais,
pelo portal do SEBRAE-SP ou pelo 0800 570 0800.
Quer melhorar sua empresa?
O Sebrae-SP aponta o caminho.
O Check-up Empresa é uma ferramenta criada para ajudar você
a avaliar seus conhecimentos administrativos e encontrar novas
direções para sua empresa.
Finanças
Pense na saúde do seu negócio.
Planeje e organize.
Mercado
Conheça seu negócio e sua
concorrência. Crie estratégias.
ouvidoria
SEBRAE-SP
Planejamento
Avalie seus caminhos. Construa
o futuro da sua empresa.
ELOGIE. SUGIRA. CRITIQUE. RECLAME.
Você, cliente do SEBRAE-SP, é a razão da nossa existência.
E para que possamos continuar prestando um serviço
de qualidade, saber o que você pensa sobre nós é muito importante. Queremos te ouvir:
0800 570 0800 | ouvidoria@sebraesp.com.br
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3. SEBRAE-SP
Escritório Regional Jundiaí (ER)
LEGENDAS
TEMAS:
Rua 23 de Maio, 41/53 - Vila Vianelo - Jundiaí - SP
(11) 4587-3540 | erjundiai@sebraesp.com.br
10
Associativismo e Cooperativismo
Empreendedorismo
Finanças
Gestão de Pessoas
Inovação
12
Administração
Comércio Exterior
11
Eventos
Legislação
Marketing
Planejamento
Público-alvo:
PE Potencial Empresário
9
13
ME Microempresa
MEI Microempreendedor Individual
PF Pessoa Física
PR Produtor Rural
EPP Empresa de Pequeno Porte
PJ Pessoa Jurídica
1
5
Nesta edição
8
7
6
14 4
2
3
Escritório Regional Jundiaí
MUNICÍPIOS ATENDIDOS
1. Bragança Paulista
2. Cabreúva
3. Cajamar
4. Campo Limpo Paulista
5. Itatiba
6. Itupeva
7. Jarinu
8. Louveira
9. Morungaba
10. Pedra Bela
11. Pinhalzinho
12. Tuiuti
13. Vargem
14. Várzea Paulista
Palestras:
Merchandising: torne sua empresa mais atrativa
Organize o caixa da sua empresa e não perca dinheiro
Planejamento: O primeiro passo para começar seu negócio
Tudo que o microempreendedor individual precisa saber para estar legal

4. SEBRAE-SP JUNDIAÍ
Rua 23 de Maio, 41/53
Vila Vianelo - Jundiaí - SP
FINANÇAS
LEGISLAÇÃO
MARKETING
PLANEJAMENTO
PALESTRA
PALESTRA
PALESTRA
PALESTRA
Organize o caixa da sua
empresa e não perca dinheiro
Tudo que o microempreendedor
individual precisa saber
para estar legal
Merchandising:
Torne sua empresa mais atrativa
Planejamento:
O primeiro passo para
começar seu negócio
Palestra que visa sensibilizar o empresário sobre a importância de utilizar o
fluxo de caixa para a administração dos
recursos financeiros nos negócios.
16/01, das 10h às 12h
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional Jundiaí
Informações e inscrições:
(11) 4587-3540 | 0800 570 0800
Público-alvo: ME
Valor: Gratuito
4
Palestra que orienta microempreendedores individuais sobre seus direitos e obrigações legais no exercício de sua atividade.
08/01, das 10h às 12h
21/01, das 19h às 21h
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional Jundiaí
Informações e inscrições:
(11) 4587-3540 | 0800 570 0800
Público-alvo: ME
Valor: Gratuito
Palestra que visa orientar o empresário
sobre como utilizar as ferramentas do
marketing como estratégia para aumentar vendas, fidelizar o cliente e ampliar a
competitividade e a posição da empresa
no mercado.
13/02, das 19h às 21h
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional Jundiaí
Informações e inscrições:
(11) 4587-3540 | 0800 570 0800
Público-alvo: ME
Valor: Gratuito
Palestra que visa apresentar aos participantes a importância e os conceitos da
constituição de uma empresa, abordando as necessidades do empreendedor,
do empreendimento e da parte legal.
28/01, das 19h às 21h
06/02, das 10h às 12h
18/02, das 19h às 21h
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional Jundiaí
Informações e inscrições:
(11) 4587-3540 | 0800 570 0800
Público-alvo: ME
Valor: Gratuito
O SEBRAE-SP reserva-se o direito de cancelar o curso, palestra ou oficina caso não haja número suficiente de inscritos e/ou pagantes.

5. ANOTAÇÕES
O SEBRAE-SP reserva-se o direito de cancelar o curso, palestra ou oficina caso não haja número suficiente de inscritos e/ou pagantes.

6. Janeiro
Agenda de Tributos - Previsão para recolhimento - janeiro de 2014
*Fonte: Receita Federal / Informações sujeitas a alterações
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)
20/01 (2ª feira)
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - SISTEMA DE RECOLHIMENTO
EM VALORES FIXOS MENSAIS - Último dia para o Pagamento do DAS,
referente o mês de dezembro de 2013.
24/01 (6ª feira)
COFINS FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do
mês de dezembro de 2013. Deverá ser paga até o 25º dia do mês subsequente (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente
anterior. Código DARF das empresas em geral: 2172 - Alíquota: 3%.
SIMPLES NACIONAL (ME / EPP)
15/01 (4ª feira)
PAgAMENTO DA DIFERENçA DE CARgA TRIbUTáRIA - Diferencial
de alíquota de ICMS devido pelas empresas optantes pelo Simples
referente as aquisições de produtos de outros Estados realizadas no mês
de dezembro de 2013. Prazo: até o último dia útil da primeira quinzena
do mês subsequente ao da entrada (Art. 115, inciso XV-A do RICMS/SP).
20/01 (2ª feira)
RECOLHIMENTO DO DAS - Tributos devidos e apurados na forma do
Simples Nacional a ser pago no dia 20 do mês subsequente em que
houver sido auferida a receita bruta (LC 123, de 2006, art. 21). Não
havendo expediente bancário no prazo estabelecido o recolhimento
se dará no dia útil imediatamente posterior.
31/01 (6ª feira)
IR - gANHO DE CAPITAL DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES
NACIONAL - Imposto de Renda incidente sobre os ganhos de capital
(lucros) obtidos na alienação de ativos no mês de dezembro de 2013.
(DARF comum - 2 vias - código 0507).
20/01 (2ª feira)
INSS (SIMPLES NACIONAL - ANEXO IV) - Contribuição Previdenciária
devida pelas empresas sujeitas ao Anexo IV da LC 123/06, calculada
sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos.
Recolhimento referente à competência dezembro de 2013. Atenção:
Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia
útil imediatamente anterior.
LUCRO PRESUMIDO
Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre
IRPJ - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURíDICA - recolhimento
trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro.
Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre
CSLL - CONTRIbUIçãO SOCIAL SObRE O LUCRO LíqUIDO - recolhimento
trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro.
20/01 (2ª feira)
INSS - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas em geral
calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores
retidos. Recolhimento referente à competência dezembro de 2013.
Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado
será o dia útil imediatamente anterior.
24/01 (6ª feira)
PIS/PASEP FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento
do mês de dezembro de 2013 (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção:
Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia
útil imediatamente anterior. Código DARF: 8109 - Alíquota: 0,65%.
DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS,
TRABALHISTA E RETENÇÕES NA FONTE
07/01 (3ª feira - quinto dia útil do mês)
SALáRIOS - Último dia para o pagamento do salário do mês de
dezembro de 2013.
07/01 (3ª feira)
FgTS - FUNDO DE gARANTIA POR TEMPO DE SERVIçO - Recolhimento
relativo à competência de dezembro de 2013. Antecipa-se caso não
haja expediente bancário no dia.
07/01 (3ª feira)
CAgED - CADASTRO gERAL DE EMPREgADOS E DESEMPREgADOS
Encaminhar ao Ministério do Trabalho a relação de admissões, transferências e demissões de empregados ocorridas no mês de dezembro de 2013.
15/01 (4ª feira)
INSS - CONTRIbUINTES INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPREgADORES DOMéSTICOS.
20/01 (2ª feira)
INSS - Produtor Rural (pessoa física e jurídica) e Retenção de 11% na
Fonte (Cessão de mão-de-obra). Atenção: Se não houver expediente
bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.
10/01 (6ª feira)
gPS - ENTREgA AO SINDICATO - guia de Recolhimento da Previdência Social. Entrega, contra-recibo, da cópia da gPS, referente
ao recolhimento do mês de dezembro de 2013, ao Sindicato representativo da categoria profissional. Prazo: Até o dia 10 de cada mês
(Dec. 3.058/99, art. 225, V).
20/01 (2ª feira)
IRF - Imposto Retido na Fonte. Descontado dos pagamentos do trabalho assalariado, sem vínculo empregatício e a outras pessoas jurídicas.
Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado
será o dia útil imediatamente anterior.
Quinzenalmente
PIS/COFINS/CSLL - FONTE
CONTRIbUIçõES PIS/COFINS/CSLL RETIDAS NA FONTE
Último dia útil do mês de janeiro
CONTRIbUIçãO SINDICAL PATRONAL (ART. 149 CF/88) - O recolhimento é facultativo para as Micro e Pequenas Empresas optantes
pelo Simples Nacional (STF - ADI 4033). ANTECIPA-SE o recolhimento
se no último dia do mês não houver expediente bancário.
Fevereiro
Agenda de Tributos - Previsão para recolhimento - fevereiro de 2014
*Fonte: Receita Federal / Informações sujeitas a alterações
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)
20/02 (5ª feira)
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - SISTEMA DE RECOLHIMENTO
EM VALORES FIXOS MENSAIS - Último dia para o Pagamento do DAS,
referente o mês de janeiro de 2014.
SIMPLES NACIONAL (ME / EPP)
14/02 (6ª feira)
PAgAMENTO DA DIFERENçA DE CARgA TRIbUTáRIA - Diferencial de
alíquota de ICMS devido pelas empresas optantes pelo Simples referente as aquisições de produtos de outros Estados realizadas no mês
de janeiro de 2013. Prazo: até o último dia útil da primeira quinzena
do mês subsequente ao da entrada (Art. 115, inciso XV-A do RICMS/SP).
20/02 (5ª feira)
RECOLHIMENTO DO DAS - Tributos devidos e apurados na forma do
Simples Nacional a ser pago no dia 20 do mês subsequente em que
houver sido auferida a receita bruta (LC 123, de 2006, art. 21). Não
havendo expediente bancário no prazo estabelecido o recolhimento
se dará no dia útil imediatamente posterior.
28/02 (6ª feira)
IR - gANHO DE CAPITAL DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES
NACIONAL - Imposto de Renda incidente sobre os ganhos de capital
(lucros) obtidos na alienação de ativos no mês de janeiro de 2014.
(DARF comum - 2 vias - código 0507).
20/02 (5ª feira)
INSS (SIMPLES NACIONAL - ANEXO IV) - Contribuição Previdenciária
devida pelas empresas sujeitas ao Anexo IV da LC 123/06, calculada
sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos.
Recolhimento referente à competência janeiro de 2014. Atenção:
Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia
útil imediatamente anterior.
LUCRO PRESUMIDO
Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre
IRPJ - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURíDICA - recolhimento
trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro.
Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre
CSLL - CONTRIbUIçãO SOCIAL SObRE O LUCRO LíqUIDO - recolhimento
trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro.
20/02 (5ª feira)
INSS - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas em geral
calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos. Recolhimento referente à competência janeiro de 2014.
Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado
será o dia útil imediatamente anterior.
25/02 (3ª feira)
PIS/PASEP FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento
do mês de janeiro de 2014 (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção:
Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia
útil imediatamente anterior. Código DARF: 8109 - Alíquota: 0,65%.
25/02 (3ª feira)
COFINS FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do
mês de janeiro de 2014. Deverá ser paga até o 25º dia do mês subsequente (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente
anterior. Código DARF das empresas em geral: 2172 - Alíquota: 3%.
DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS,
TRABALHISTA E RETENÇÕES NA FONTE
06/02 (5ª feira - quinto dia útil do mês)
SALáRIOS - Último dia para o pagamento do salário do mês de janeiro
de 2014.
07/02 (6ª feira)
FgTS - FUNDO DE gARANTIA POR TEMPO DE SERVIçO - Recolhimento
relativo à competência de janeiro de 2014. Antecipa-se caso não haja
expediente bancário no dia.
07/02 (6ª feira)
CAgED - CADASTRO gERAL DE EMPREgADOS E DESEMPREgADOS
Encaminhar ao Ministério do Trabalho a relação de admissões,
transferências e demissões de empregados ocorridas no mês de
janeiro de 2014.
14/02 (6ª feira)
INSS - CONTRIbUINTES INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPREgADORES
DOMéSTICOS.
20/02 (5ª feira)
INSS - Produtor Rural (pessoa física e jurídica) e Retenção de 11% na
Fonte (Cessão de mão-de-obra). Atenção: Se não houver expediente
bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.
10/02 (2ª feira)
gPS - ENTREgA AO SINDICATO - guia de Recolhimento da Previdência Social. Entrega, contra-recibo, da cópia da gPS, referente
ao recolhimento do mês de janeiro de 2014, ao Sindicato representativo da categoria profissional. Prazo: Até o dia 10 de cada mês
(Dec. 3.058/99, art. 225, V).
20/02 (4ª feira)
IRF - Imposto Retido na Fonte. Descontado dos pagamentos do trabalho assalariado, sem vínculo empregatício e a outras pessoas jurídicas.
Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado
será o dia útil imediatamente anterior.
Quinzenalmente
PIS/COFINS/CSLL - FONTE
CONTRIbUIçõES PIS/COFINS/CSLL RETIDAS NA FONTE

7. Precisa aumentar a quantidade de pratos vendidos?
Tem dificuldade em calcular a margem
de seus produtos e serviços?
Tem alta rotatividade de funcionários?
CURSOS
Tem problemas de controles financeiros?
Apresenta desperdício de alimentos
que afeta os resultados?
EaD
OFICINAS
Tem dúvidas sobre Boas Práticas
de manipulação de alimentos?
Está adequada a todas as questões legais?
Está insegura com as fiscalizações periódicas?
Possui equipe desmotivada?
Se você tem um restaurante, bar, lanchonete
ou similar com pelo menos um desses problemas,
o SEBRAE-SP pode te ajudar!
PALESTRAS
RECEITA
CONSULTORIAS
COLETIVAS
E INDIVIDUAIS
de Sucesso
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capacitar o dono ou futuro empreendedor de um negócio
próprio, dando-lhe condições de desenvolver uma gestão bem planejada, com informações sobre mercado,
tecnologia, e oportunidades de crescimento no Brasil
e no exterior.
Cobrimos os quatro setores da economia (comércio,
indústria, serviços e agronegócios) e nossas ações
pretendem sensibilizar potenciais empresários, microempreendedores individuais (MEI), microempresas,
empresas de pequeno porte e produtores rurais, colocando à disposição cursos, cartilhas sobre uma enorme
variedade de temas, oficinas, palestras, projetos,
programas e consultorias individuais e coletivas.
Concentramos nesta agenda uma série de informações
que serão extremamente úteis. O Sebrae-SP está presente em todo o Estado de São Paulo. São 33 escritórios
regionais, 11 Pontos de Atendimento ao Empreendedor
(PAs) e 86 Postos Sebrae-SP de Atendimento ao
Empreendedor (PAEs) preparados para prestar um
serviço de qualidade a quem o procurar.
Conte conosco.
Um abraço,
Alencar Burti
Presidente do Conselho
Bruno Caetano
Diretor-superintendente
22 a 25
fevereiro 2014
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SEBRAE-SP - Escritório Regional Jundiaí
Rua 23 de Maio, 41/53 - Vila Vianelo - Jundiaí - SP - Fone/Fax: (11) 4587-3540
E-mail: erjundiai@sebraesp.com.br - Atendimento de segunda a sexta, das 09h às 17h
Informações e inscrições: 0800 570 0800 - De segunda a sexta, das 08h às 20h - Ligação gratuita