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JANEIRO | FEVEREIRO 2014
SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO

A FEIRA DO EMPREENDEDOR 2014
ESTÁ CHEGANDO!

Venha participar do maior evento de empreendedorismo
de São Paulo e faça bons negócios!
LIBRAS
Língua
Brasileira
de Sinais
Para tornar a comunicação mais acessível ao cliente com
deficiência auditiva, o SEBRAE-SP disponibiliza o servi ço de intérprete de Libras em seus eventos presenciais.
A solicitação do serviço deverá ser comunicada no ato da
inscrição e com antecedência de 5 (cinco) dias úteis à data
de realização do evento. O cliente, ou seu representante,
poderá se inscrever pessoalmente nos Escritórios Regionais,
pelo portal do SEBRAE-SP ou pelo 0800 570 0800.

Quer melhorar sua empresa?
O Sebrae-SP aponta o caminho.
O Check-up Empresa é uma ferramenta criada para ajudar você
a avaliar seus conhecimentos administrativos e encontrar novas
direções para sua empresa.
Finanças
Pense na saúde do seu negócio.
Planeje e organize.

Mercado
Conheça seu negócio e sua
concorrência. Crie estratégias.

ouvidoria
SEBRAE-SP

Planejamento
Avalie seus caminhos. Construa
o futuro da sua empresa.

ELOGIE. SUGIRA. CRITIQUE. RECLAME.
Você, cliente do SEBRAE-SP, é a razão da nossa existência.
E para que possamos continuar prestando um serviço
de qualidade, saber o que você pensa sobre nós é muito importante. Queremos te ouvir:

0800 570 0800 | ouvidoria@sebraesp.com.br
www.sebraesp.com.br > clique em OUVIDORIA.

Em poucos minutos você terá um diagnóstico do seu negócio.

Acesse: http://sebr.ae/sp/checkup
SEBRAE-SP
Escritório Regional São José do Rio Preto (ER)
Rua Dr. Presciliano Pinto, 3.184 - São José do Rio Preto - SP
(17) 3222-2777 | ersjriopreto@sebraesp.com.br

LEGENDAS
TEMAS:

18
3

ME Microempresa	

10

26

8

13 2
22 35
16

40 1

11

6 41
9
43

36

38
5

24

4 30
7
32
15
37
12

25
Escritório Regional São José do Rio Preto

MUNICÍPIOS ATENDIDOS
1. Adolfo
2. Bady Bassitt
3. Bálsamo
4. Catanduva
5. Catiguá
6. Cedral
7. Elisiário
8. Guapiaçu
9. Ibirá
10. Ipiguá
11. Irapuã
12. Itajobi

MEI Microempreendedor Individual	
PF Pessoa Física	

PR Produtor Rural	

EPP Empresa de Pequeno Porte
PJ Pessoa Jurídica

Nesta edição

27

20 17

14

Planejamento

23

39

44

Gestão de Pessoas

Marketing	

PE Potencial Empresário	

29

33

Finanças	

Legislação	

Público-alvo:
28

42 21

Associativismo e Cooperativismo

Empreendedorismo	

Inovação	

34 19

Administração	

Comércio Exterior	

31

Eventos	

13. Jaci
14. José Bonifácio
15. Marapoama
16. Mendonça
17. Mirassol
18. Mirassolândia
19. Monte Aprazível
20. Neves Paulista
21. Nipoã
22. Nova Aliança
23. Nova Granada
24. Novais

25. Novo Horizonte
26. Olímpia
27. Onda Verde
28. Orindiúva
29. Palestina
30. Palmares
Paulista
31. Paulo de Faria
32. Pindorama
33. Planalto
34. Poloni
35. Potirendaba

36. Sales
37. Santa Adélia
38. Tabapuã
39. Tanabi
40. Ubarana
41. Uchoa
42. União
Paulista
43. Urupês
44. Zacarias

Eventos:
SEBRAE-SP RESPONDE - Fluxo de Caixa
Palestras:
Aumente suas vendas
Como comprar uma franquia
Como criar e manter uma equipe motivada
Como importar da china com segurança
Como lidar com a inadimplência
Como mapear os processos da sua empresa
Como se tornar microempreendedor individual
Conheça seu mercado
Controle seu estoque e não perca dinheiro
Divulgue sua empresa
Empresa organizada tem melhor desempenho
Escolha os melhores caminhos para sua empresa
Indicadores de resultados
Melhore a relação com o seu cliente
Planejamento: O primeiro passo para começar seu negócio
Por dentro dos custos, despesas e preço de venda
Saiba administrar o capital de giro
Satisfaça e encante seus clientes
Tudo que o microempreendedor individual precisa saber para estar legal
Oficina:
SEI Planejar
SEBRAE-SP SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Rua Dr. Presciliano Pinto, 3.184
Jardim Alto Rio Preto - São José do Rio Preto - SP

EVENTOS
SEBRAE-SP
RESPONDE - Fluxo de Caixa
O Sebrae-SP responde é um círculo de
perguntas e respostas em que empresários são estimulados a formular e escrever, de forma anônima, uma “SUPER”
pergunta relacionada ao tema do encontro. As perguntas serão respondidas por
um consultor do Sebrae-SP especialista
no tema central do evento.
27/02, das 19h às 21h
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional São José do Rio Preto
Informações e inscrições:
(17)3222-2777 | 0800 570 0800
Público-alvo: ME
Valor: Gratuito

ADMINISTRAÇÃO
PALESTRAS
Escolha os melhores
caminhos para sua empresa
Palestra que orienta sobre a importância
da busca da excelência no planejamento,
organização e controle do negócio.
12/02, das 15h às 17h
Local: Sebrae-SP Escritório Regional
São José do Rio Preto
Informações e inscrições:
(17)3222-2777 | 0800 570 0800
Público-alvo: ME
Valor: Gratuito
4

Empresa organizada
tem melhor desempenho
Palestra que orienta quanto à importância do planejamento, organização
e controle de suas atividades, possibilitando aprimorar o gerenciamento de
sua empresa.
20/02, das 15h às 17h
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional São José do Rio Preto
Informações e inscrições:
(17)3222-2777 | 0800 570 0800
Público-alvo: ME
Valor: Gratuito

COMERCIO EXTERIOR
PALESTRA
Como importar
da china com segurança
Palestra que visa orientar o empresário da micro e pequena empresa sobre
como importar da china, as possibilidades de importação de produtos e os
tramites burocráticos.
28/01, das 19h às 21h
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional São José do Rio Preto
Informações e inscrições:
(17)3222-2777 | 0800 570 0800
Público-alvo: ME
Valor: Gratuito

FINANÇAS

Indicadores de resultados

PALESTRAS

Palestra que busca orientar o empresário
para ações de análise e planejamento
da lucratividade, contribuindo para desenvolver habilidades gerenciais com
ênfase em resultados, para sobrevivência
e crescimento do empreendimento.

Por dentro dos custos,
despesas e preço de venda
Palestra que visa orientar os empresários
para o desenvolvimento de competências gerenciais que melhorem a gestão
financeira de sua empresa.
23/01, das 15h às 17h
18/02, das 15h às 17h
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional São José do Rio Preto
Informações e inscrições:
(17)3222-2777 | 0800 570 0800
Público-alvo: ME
Valor: Gratuito

.....................................
Saiba administrar
o capital de giro
Palestra que visa orientar o empresário
sobre a gestão do capital de giro, propiciando o desenvolvimento das habilidades
gerenciais e as condições para a obtenção de melhores resultados econômicos
e financeiros em seus empreendimentos.
06/02, das 19h às 21h
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional São José do Rio Preto
Informações e inscrições:
(17)3222-2777 | 0800 570 0800
Público-alvo: ME
Valor: Gratuito

11/02, das 09h às 11h
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional São José do Rio Preto
Informações e inscrições:
(17)3222-2777 | 0800 570 0800
Público-alvo: ME
Valor: Gratuito

GESTÃO DE PESSOAS
PALESTRA
Como criar
e manter uma equipe motivada
Sensibilizar o empresário para a necessidade de formar e manter uma equipe comprometida com a empresa. Mostrar ferramentas que estimulam os colaboradores
para o desenvolvimento do trabalho.
04/02, das 19h às 21h
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional São José do Rio Preto
Informações e inscrições:
(17)3222-2777 | 0800 570 0800
Público-alvo: ME
Valor: Gratuito

O SEBRAE-SP reserva-se o direito de cancelar o curso, palestra ou oficina caso não haja número suficiente de inscritos e/ou pagantes.
SEBRAE-SP SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Rua Dr. Presciliano Pinto, 3.184
Jardim Alto Rio Preto - São José do Rio Preto - SP

INOVAÇÃO

LEGISLAÇÃO

MARKETING

Aumente suas vendas

PALESTRA

PALESTRAS

PALESTRAS

Controle seu
estoque e não perca dinheiro

Tudo que o microempreendedor
individual precisa saber
para estar legal

Melhore a relação
com o seu cliente

Palestra que tem como objetivo ampliar
o conhecimento do participante sobre o
marketing com destaque para a promoção de vendas, visando o crescimento das
vendas e do faturamento da empresa.

Palestra que visa sensibilizar o empreendedor para a importância da administração de estoques como fator de lucro e
orientá-lo para o uso de ferramentas
e práticas que levam à otimização do
manuseio e armazenamento de materiais.
13/01, das 19h às 21h
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional São José do Rio Preto
Informações e inscrições:
(17)3222-2777 | 0800 570 0800
Público-alvo: ME
Valor: Gratuito

Palestra que orienta microempreendedores individuais sobre seus direitos e obrigações legais no exercício de sua atividade.
21/01, das 09h às 11h
13/02, das 09h às 11h
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional São José do Rio Preto
Informações e inscrições:
(17)3222-2777 | 0800 570 0800
Público-alvo: MEI
Valor: Gratuito

..................................... .....................................
Como mapear
os processos da sua empresa
Palestra que orienta sobre a importância do mapeamento dos processos na
sobrevivência e crescimento do negócio,
implementando práticas para a melhoria
contínua da produtividade, gerando maior
competitividade para empresa.

19/02, das 15h às 17h
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional São José do Rio Preto
Informações e inscrições:
(17)3222-2777 | 0800 570 0800
Público-alvo: ME
Valor: Gratuito

Como lidar
com a inadimplência

Palestra que visa esclarecer a importância da gestão da inadimplência,
cuidados na concessão de créditos e
os procedimentos de cobrança em relação ao código de defesa do consumidor
e Código Civil de 2002.
20/02, das 09h às 11h
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional São José do Rio Preto
Informações e inscrições:
(17)3222-2777 | 0800 570 0800
Público-alvo: ME
Valor: Gratuito

Palestra que visa demonstrar a importância do relacionamento com o cliente
para o sucesso do negócio, orientando
o empresário na interpretação da visão
do cliente e oferecendo estratégias
para o empresário construir e manter
um melhor resultado.
22/01, das 09h às 11h
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional São José do Rio Preto
Informações e inscrições:
(17)3222-2777 | 0800 570 0800
Público-alvo: ME
Valor: Gratuito

.....................................
Divulgue sua empresa
Palestra que visa apresentar aos empresários os meios de divulgação existentes, identificação do público-alvo,
planejamento do mix de marketing e
planejamento de divulgação.

13/02, das 09h às 11h
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional São José do Rio Preto
Informações e inscrições:
(17)3222-2777 | 0800 570 0800
Público-alvo: ME
Valor: Gratuito

.....................................
Conheça seu mercado
Palestra que tem a finalidade de ressaltar a importância da análise e pesquisa
de mercado para tomar decisões no
ambiente empresarial.
17/02, das 19h às 21h
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional São José do Rio Preto
Informações e inscrições:
(17)3222-2777 | 0800 570 0800
Público-alvo: ME
Valor: Gratuito

05/02, das 19h às 21h
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional São José do Rio Preto
Informações e inscrições:
(17)3222-2777 | 0800 570 0800
Público-alvo: ME
Valor: Gratuito

Importante: Prezado cliente, a tolerância de atraso para participar nos cursos, oficinas, palestras e eventos similares agendados do SEBRAE-SP é de 15 minutos.
Ao realizar sua inscrição, certifique-se que possa comparecer, pois sua ausência impossibilitará a oportunidade de participação de outro cliente.

5
SEBRAE-SP SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Rua Dr. Presciliano Pinto, 3.184
Jardim Alto Rio Preto - São José do Rio Preto - SP

Satisfaça
e encante seus clientes
Palestra que visa despertar o empreendedor para a necessidade de aperfeiçoar o atendimento a clientes evitando
a insatisfação do consumidor e construindo diferenciais competitivos em
relação à outras empresas.
26/02, das 15h às 17h
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional São José do Rio Preto
Informações e inscrições:
(17)3222-2777 | 0800 570 0800
Público-alvo: ME
Valor: Gratuito

PLANEJAMENTO

Como comprar uma franquia

OFICINA

PALESTRAS

Palestra que busca apresentar aos participantes como funciona um sistema
de franquia, quais são as vantagens
e os cuidados necessários para esse
tipo de negócio.

SEI Planejar

Planejamento:
O primeiro passo
para começar seu negócio
Palestra que visa apresentar aos participantes a importância e os conceitos da
constituição de uma empresa, abordando as necessidades do empreendedor,
do empreendimento e da parte legal.
08/01, das 09h às 11h
22/01, das 19h às 21h
05/02, das 09h às 11h
19/02, das 19h às 21h
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional São José do Rio Preto
Informações e inscrições:
(17)3222-2777 | 0800 570 0800
Público-alvo: PE
Valor: Gratuito

16/01, das 15h às 17h
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional São José do Rio Preto
Informações e inscrições:
(17)3222-2777 | 0800 570 0800
Público-alvo: PE
Valor: Gratuito

.....................................
Como se tornar
microempreendedor individual

Oficina destinada ao microempreendedor individual que deseja aprender a
organizar o seu negócio para se adaptar
às necessidades do mercado, dispor de
produtos e serviços com qualidade e
ampliar as possibilidades de expansão
do seu negócio de maneira sustentável.
Fortalecendo o seu empreendimento.
18/02, das 19h às 21h
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional São José do Rio Preto
Informações e inscrições:
(17)3222-2777 | 0800 570 0800
Público-alvo: MEI
Valor: Gratuito

Palestra que visa informar os participantes sobre os principais aspectos da
lei complementar 128/2008 que dispõe
sobre o microempreendedor individual.
16/01, das 19h às 21h
30/01, das 09h às 10h
13/02, das 19h às 21h
27/02, das 09h às 11h
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional São José do Rio Preto
Informações e inscrições:
(17)3222-2777 | 0800 570 0800
Público-alvo: PE
Valor: Gratuito

6

O SEBRAE-SP reserva-se o direito de cancelar o curso, palestra ou oficina caso não haja número suficiente de inscritos e/ou pagantes.
ANOTAÇÕES

O SEBRAE-SP reserva-se o direito de cancelar o curso, palestra ou oficina caso não haja número suficiente de inscritos e/ou pagantes.
ANOTAÇÕES

O SEBRAE-SP reserva-se o direito de cancelar o curso, palestra ou oficina caso não haja número suficiente de inscritos e/ou pagantes.
Agenda de Tributos - Previsão para recolhimento - janeiro de 2014

Janeiro

*Fonte: Receita Federal / Informações sujeitas a alterações

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)

LUCRO PRESUMIDO

20/01 (2ª feira)
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - SISTEMA DE RECOLHIMENTO EM VALORES FIXOS MENSAIS - Último dia para o Pagamento
do DAS, referente o mês de dezembro de 2013.

Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre
IRPJ - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURíDICA - RECOLHIMENTO
TRIMESTRAL - Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro.
Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre
CSLL - CONTRIbUIçãO SOCIAL SObRE O LUCRO LíqUIDO
recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho,
Outubro e Janeiro.
20/01 (2ª feira)
INSS - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas em geral
calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores
retidos. Recolhimento referente à competência dezembro de 2013.
Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado
será o dia útil imediatamente anterior.
24/01 (6ª feira)
PIS/PASEP FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento
do mês de dezembro de 2013 (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção:
Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia
útil imediatamente anterior. Código DARF: 8109 - Alíquota: 0,65%.
24/01 (6ª feira)

SIMPLES NACIONAL (ME / EPP)
15/01 (4ª feira)
PAgAMENTO DA DIFERENçA DE CARgA TRIbUTáRIA - Diferencial de
alíquota de ICMS devido pelas empresas optantes pelo Simples referente as aquisições de produtos de outros Estados realizadas no mês
de dezembro de 2013. Prazo: até o último dia útil da primeira quinzena
do mês subsequente ao da entrada (Art. 115, inciso XV-A do RICMS/SP).
20/01 (2ª feira)
RECOLHIMENTO DO DAS - Tributos devidos e apurados na forma
do Simples Nacional a ser pago no dia 20 do mês subsequente em
que houver sido auferida a receita bruta (LC 123, de 2006, art. 21).
Não havendo expediente bancário no prazo estabelecido o recolhimento se dará no dia útil imediatamente posterior.
31/01 (6ª feira)
IR - gANHO DE CAPITAL DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES
NACIONAL - Imposto de Renda incidente sobre os ganhos de capital
(lucros) obtidos na alienação de ativos no mês de dezembro de 2013.
(DARF comum - 2 vias - código 0507).
20/01 (2ª feira)
INSS (SIMPLES NACIONAL - ANEXO IV) - Contribuição Previdenciária
devida pelas empresas sujeitas ao Anexo IV da LC 123/06, calculada
sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos.
Recolhimento referente à competência dezembro de 2013. Atenção:
Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia
útil imediatamente anterior.

COFINS FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento
do mês de dezembro de 2013. Deverá ser paga até o 25º dia do
mês subsequente (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não
houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia
útil imediatamente anterior. Código DARF das empresas em
geral: 2172 - Alíquota: 3%.

DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS,
TRABALHISTA E RETENÇÕES NA FONTE
07/01 (quinto dia útil do mês)
SALáRIOS - Último dia para o pagamento do salário do mês de
dezembro de 2013.

07/01 (3ª feira)
FgTS - FUNDO DE gARANTIA POR TEMPO DE SERVIçO - Recolhimento
relativo à competência de dezembro de 2013. Antecipa-se caso não
haja expediente bancário no dia.
07/01 (3ª feira)
CAgED - CADASTRO gERAL DE EMPREgADOS E DESEMPREgADOS
Encaminhar ao Ministério do Trabalho a relação de admissões, transferências e demissões de empregados ocorridas no mês de dezembro de 2013.
15/01 (4ª feira)
INSS - CONTRIbUINTES INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPREgADORES
DOMéSTICOS.
20/01 (2ª feira)
INSS - Produtor Rural (pessoa física e jurídica) e Retenção de 11% na
Fonte (Cessão de mão-de-obra). Atenção: Se não houver expediente
bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.
10/01 (6ª feira)
gPS - ENTREgA AO SINDICATO - guia de Recolhimento da Previdência
Social. Entrega, contra-recibo, da cópia da gPS, referente ao recolhimento do mês de dezembro de 2013, ao Sindicato representativo da categoria
profissional. Prazo: Até o dia 10 de cada mês (Dec. 3.058/99, art. 225, V).
20/01 (2ª feira)
IRF - Imposto Retido na Fonte. Descontado dos pagamentos do
trabalho assalariado, sem vínculo empregatício e a outras pessoas
jurídicas. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser
observado será o dia útil imediatamente anterior.
Quinzenalmente
PIS/COFINS/CSLL - FONTE
CONTRIbUIçõES PIS/COFINS/CSLL RETIDAS NA FONTE
Último dia útil do mês de janeiro
CONTRIbUIçãO SINDICAL PATRONAL (ART. 149 CF/88) - O recolhimento é facultativo para as Micro e Pequenas Empresas optantes
pelo Simples Nacional (STF - ADI 4033). ANTECIPA-SE o recolhimento
se no último dia do mês não houver expediente bancário.
Agenda de Tributos - Previsão para recolhimento - fevereiro de 2014

Fevereiro

*Fonte: Receita Federal / Informações sujeitas a alterações

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)

LUCRO PRESUMIDO

20/02 (5ª feira)
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - SISTEMA DE RECOLHIMENTO EM VALORES FIXOS MENSAIS - Último dia para o Pagamento
do DAS, referente o mês de janeiro de 2014.

Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre
IRPJ - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURíDICA - recolhimento
trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro.
Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre
CSLL - CONTRIbUIçãO SOCIAL SObRE O LUCRO LíqUIDO
recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho,
Outubro e Janeiro.

SIMPLES NACIONAL (ME / EPP)
14/02 (6ª feira)
PAgAMENTO DA DIFERENçA DE CARgA TRIbUTáRIA - Diferencial
de alíquota de ICMS devido pelas empresas optantes pelo Simples
referente as aquisições de produtos de outros Estados realizadas
no mês de janeiro de 2013. Prazo: até o último dia útil da primeira
quinzena do mês subsequente ao da entrada (Art. 115, inciso XV-A
do RICMS/SP).
20/02 (5ª feira)
RECOLHIMENTO DO DAS - Tributos devidos e apurados na forma
do Simples Nacional a ser pago no dia 20 do mês subsequente em
que houver sido auferida a receita bruta (LC 123, de 2006, art. 21).
Não havendo expediente bancário no prazo estabelecido o recolhimento se dará no dia útil imediatamente posterior.
28/02 (6ª feira)
IR - gANHO DE CAPITAL DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES
NACIONAL - Imposto de Renda incidente sobre os ganhos de capital
(lucros) obtidos na alienação de ativos no mês de janeiro de 2014.
(DARF comum - 2 vias - código 0507).
20/02 (5ª feira)
INSS (SIMPLES NACIONAL - ANEXO IV) - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas sujeitas ao Anexo IV da LC 123/06, calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores
retidos. Recolhimento referente à competência janeiro de 2014.
Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.

20/02 (5ª feira)
INSS - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas em geral
calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores
retidos. Recolhimento referente à competência janeiro de 2014.
Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.
25/02 (3ª feira)
PIS/PASEP FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento
do mês de janeiro de 2014 (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção:
Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o
dia útil imediatamente anterior. Código DARF: 8109 - Alíquota: 0,65%.
25/02 (3ª feira)
COFINS FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do
mês de janeiro de 2014. Deverá ser paga até o 25º dia do mês subsequente (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Código DARF das empresas em geral: 2172 - Alíquota: 3%.

DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS,
TRABALHISTA E RETENÇÕES NA FONTE
06/02 (quinto dia útil do mês)
SALáRIOS - Último dia para o pagamento do salário do mês de janeiro
de 2014.

07/02 (6ª feira)
FgTS - FUNDO DE gARANTIA POR TEMPO DE SERVIçO - Recolhimento
relativo à competência de janeiro de 2014. Antecipa-se caso não haja
expediente bancário no dia.
07/02 (6ª feira)
CAgED - CADASTRO gERAL DE EMPREgADOS E DESEMPREgADOS
Encaminhar ao Ministério do Trabalho a relação de admissões,
transferências e demissões de empregados ocorridas no mês
de janeiro de 2014.
14/02 (6ª feira)
INSS - CONTRIbUINTES INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPREgADORES DOMéSTICOS.
20/02 (5ª feira)
INSS - Produtor Rural (pessoa física e jurídica) e Retenção de 11%
na Fonte (Cessão de mão-de-obra). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.
10/02 (2ª feira)
gPS - ENTREgA AO SINDICATO - guia de Recolhimento da Previdência Social. Entrega, contra-recibo, da cópia da gPS, referente
ao recolhimento do mês de janeiro de 2014, ao Sindicato representativo da categoria profissional. Prazo: Até o dia 10 de cada mês
(Dec. 3.058/99, art. 225, V).
20/02 (4ª feira)
IRF - Imposto Retido na Fonte. Descontado dos pagamentos do
trabalho assalariado, sem vínculo empregatício e a outras pessoas
jurídicas. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser
observado será o dia útil imediatamente anterior.
Quinzenalmente
PIS/COFINS/CSLL - FONTE
CONTRIbUIçõES PIS/COFINS/CSLL RETIDAS NA FONTE
Precisa aumentar a quantidade de pratos vendidos?
Tem dificuldade em calcular a margem
de seus produtos e serviços?
Tem alta rotatividade de funcionários?

CURSOS

Tem problemas de controles financeiros?
Apresenta desperdício de alimentos
que afeta os resultados?

EaD

OFICINAS

Tem dúvidas sobre Boas Práticas
de manipulação de alimentos?
Está adequada a todas as questões legais?
Está insegura com as fiscalizações periódicas?
Possui equipe desmotivada?

Se você tem um restaurante, bar, lanchonete
ou similar com pelo menos um desses problemas,
o SEBRAE-SP pode te ajudar!

PALESTRAS

RECEITA

CONSULTORIAS
COLETIVAS
E INDIVIDUAIS

de Sucesso

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Fora do Lar, para promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável desses pequenos negócios.

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capacitar o dono ou futuro empreendedor de um negócio
próprio, dando-lhe condições de desenvolver uma gestão bem planejada, com informações sobre mercado,
tecnologia, e oportunidades de crescimento no Brasil
e no exterior.
Cobrimos os quatro setores da economia (comércio,
indústria, serviços e agronegócios) e nossas ações
pretendem sensibilizar potenciais empresários, microempreendedores individuais (MEI), microempresas,

empresas de pequeno porte e produtores rurais, colocando à disposição cursos, cartilhas sobre uma enorme
variedade de temas, oficinas, palestras, projetos,
programas e consultorias individuais e coletivas.
Concentramos nesta agenda uma série de informações
que serão extremamente úteis. O Sebrae-SP está presente em todo o Estado de São Paulo. São 33 escritórios
regionais, 11 Pontos de Atendimento ao Empreendedor
(PAs) e 86 Postos Sebrae-SP de Atendimento ao
Empreendedor (PAEs) preparados para prestar um
serviço de qualidade a quem o procurar.
Conte conosco.
Um abraço,

Alencar Burti
Presidente do Conselho

Bruno Caetano
Diretor-superintendente

22 a 25

fevereiro 2014

PARTICIPE!
SEBRAE-SP - Escritório Regional São José do Rio Preto
Rua Dr. Presciliano Pinto, 3184 - Jardim Alto Rio Preto - São José do Rio Preto - SP - Fone: (17) 3222-2777
E-mail: ersjriopreto@sebraesp.com.br. Atendimento de segunda a sexta, das 09h às 17h
Informações e inscrições: 0800 570 0800 - De segunda a sexta, das 08h às 20h - Ligação gratuita

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  • 1. JANEIRO | FEVEREIRO 2014 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO A FEIRA DO EMPREENDEDOR 2014 ESTÁ CHEGANDO! Venha participar do maior evento de empreendedorismo de São Paulo e faça bons negócios!
  • 2. LIBRAS Língua Brasileira de Sinais Para tornar a comunicação mais acessível ao cliente com deficiência auditiva, o SEBRAE-SP disponibiliza o servi ço de intérprete de Libras em seus eventos presenciais. A solicitação do serviço deverá ser comunicada no ato da inscrição e com antecedência de 5 (cinco) dias úteis à data de realização do evento. O cliente, ou seu representante, poderá se inscrever pessoalmente nos Escritórios Regionais, pelo portal do SEBRAE-SP ou pelo 0800 570 0800. Quer melhorar sua empresa? O Sebrae-SP aponta o caminho. O Check-up Empresa é uma ferramenta criada para ajudar você a avaliar seus conhecimentos administrativos e encontrar novas direções para sua empresa. Finanças Pense na saúde do seu negócio. Planeje e organize. Mercado Conheça seu negócio e sua concorrência. Crie estratégias. ouvidoria SEBRAE-SP Planejamento Avalie seus caminhos. Construa o futuro da sua empresa. ELOGIE. SUGIRA. CRITIQUE. RECLAME. Você, cliente do SEBRAE-SP, é a razão da nossa existência. E para que possamos continuar prestando um serviço de qualidade, saber o que você pensa sobre nós é muito importante. Queremos te ouvir: 0800 570 0800 | ouvidoria@sebraesp.com.br www.sebraesp.com.br > clique em OUVIDORIA. Em poucos minutos você terá um diagnóstico do seu negócio. Acesse: http://sebr.ae/sp/checkup
  • 3. SEBRAE-SP Escritório Regional São José do Rio Preto (ER) Rua Dr. Presciliano Pinto, 3.184 - São José do Rio Preto - SP (17) 3222-2777 | ersjriopreto@sebraesp.com.br LEGENDAS TEMAS: 18 3 ME Microempresa 10 26 8 13 2 22 35 16 40 1 11 6 41 9 43 36 38 5 24 4 30 7 32 15 37 12 25 Escritório Regional São José do Rio Preto MUNICÍPIOS ATENDIDOS 1. Adolfo 2. Bady Bassitt 3. Bálsamo 4. Catanduva 5. Catiguá 6. Cedral 7. Elisiário 8. Guapiaçu 9. Ibirá 10. Ipiguá 11. Irapuã 12. Itajobi MEI Microempreendedor Individual PF Pessoa Física PR Produtor Rural EPP Empresa de Pequeno Porte PJ Pessoa Jurídica Nesta edição 27 20 17 14 Planejamento 23 39 44 Gestão de Pessoas Marketing PE Potencial Empresário 29 33 Finanças Legislação Público-alvo: 28 42 21 Associativismo e Cooperativismo Empreendedorismo Inovação 34 19 Administração Comércio Exterior 31 Eventos 13. Jaci 14. José Bonifácio 15. Marapoama 16. Mendonça 17. Mirassol 18. Mirassolândia 19. Monte Aprazível 20. Neves Paulista 21. Nipoã 22. Nova Aliança 23. Nova Granada 24. Novais 25. Novo Horizonte 26. Olímpia 27. Onda Verde 28. Orindiúva 29. Palestina 30. Palmares Paulista 31. Paulo de Faria 32. Pindorama 33. Planalto 34. Poloni 35. Potirendaba 36. Sales 37. Santa Adélia 38. Tabapuã 39. Tanabi 40. Ubarana 41. Uchoa 42. União Paulista 43. Urupês 44. Zacarias Eventos: SEBRAE-SP RESPONDE - Fluxo de Caixa Palestras: Aumente suas vendas Como comprar uma franquia Como criar e manter uma equipe motivada Como importar da china com segurança Como lidar com a inadimplência Como mapear os processos da sua empresa Como se tornar microempreendedor individual Conheça seu mercado Controle seu estoque e não perca dinheiro Divulgue sua empresa Empresa organizada tem melhor desempenho Escolha os melhores caminhos para sua empresa Indicadores de resultados Melhore a relação com o seu cliente Planejamento: O primeiro passo para começar seu negócio Por dentro dos custos, despesas e preço de venda Saiba administrar o capital de giro Satisfaça e encante seus clientes Tudo que o microempreendedor individual precisa saber para estar legal Oficina: SEI Planejar
  • 4. SEBRAE-SP SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Rua Dr. Presciliano Pinto, 3.184 Jardim Alto Rio Preto - São José do Rio Preto - SP EVENTOS SEBRAE-SP RESPONDE - Fluxo de Caixa O Sebrae-SP responde é um círculo de perguntas e respostas em que empresários são estimulados a formular e escrever, de forma anônima, uma “SUPER” pergunta relacionada ao tema do encontro. As perguntas serão respondidas por um consultor do Sebrae-SP especialista no tema central do evento. 27/02, das 19h às 21h Local: Sebrae-SP Escritório Regional São José do Rio Preto Informações e inscrições: (17)3222-2777 | 0800 570 0800 Público-alvo: ME Valor: Gratuito ADMINISTRAÇÃO PALESTRAS Escolha os melhores caminhos para sua empresa Palestra que orienta sobre a importância da busca da excelência no planejamento, organização e controle do negócio. 12/02, das 15h às 17h Local: Sebrae-SP Escritório Regional São José do Rio Preto Informações e inscrições: (17)3222-2777 | 0800 570 0800 Público-alvo: ME Valor: Gratuito 4 Empresa organizada tem melhor desempenho Palestra que orienta quanto à importância do planejamento, organização e controle de suas atividades, possibilitando aprimorar o gerenciamento de sua empresa. 20/02, das 15h às 17h Local: Sebrae-SP Escritório Regional São José do Rio Preto Informações e inscrições: (17)3222-2777 | 0800 570 0800 Público-alvo: ME Valor: Gratuito COMERCIO EXTERIOR PALESTRA Como importar da china com segurança Palestra que visa orientar o empresário da micro e pequena empresa sobre como importar da china, as possibilidades de importação de produtos e os tramites burocráticos. 28/01, das 19h às 21h Local: Sebrae-SP Escritório Regional São José do Rio Preto Informações e inscrições: (17)3222-2777 | 0800 570 0800 Público-alvo: ME Valor: Gratuito FINANÇAS Indicadores de resultados PALESTRAS Palestra que busca orientar o empresário para ações de análise e planejamento da lucratividade, contribuindo para desenvolver habilidades gerenciais com ênfase em resultados, para sobrevivência e crescimento do empreendimento. Por dentro dos custos, despesas e preço de venda Palestra que visa orientar os empresários para o desenvolvimento de competências gerenciais que melhorem a gestão financeira de sua empresa. 23/01, das 15h às 17h 18/02, das 15h às 17h Local: Sebrae-SP Escritório Regional São José do Rio Preto Informações e inscrições: (17)3222-2777 | 0800 570 0800 Público-alvo: ME Valor: Gratuito ..................................... Saiba administrar o capital de giro Palestra que visa orientar o empresário sobre a gestão do capital de giro, propiciando o desenvolvimento das habilidades gerenciais e as condições para a obtenção de melhores resultados econômicos e financeiros em seus empreendimentos. 06/02, das 19h às 21h Local: Sebrae-SP Escritório Regional São José do Rio Preto Informações e inscrições: (17)3222-2777 | 0800 570 0800 Público-alvo: ME Valor: Gratuito 11/02, das 09h às 11h Local: Sebrae-SP Escritório Regional São José do Rio Preto Informações e inscrições: (17)3222-2777 | 0800 570 0800 Público-alvo: ME Valor: Gratuito GESTÃO DE PESSOAS PALESTRA Como criar e manter uma equipe motivada Sensibilizar o empresário para a necessidade de formar e manter uma equipe comprometida com a empresa. Mostrar ferramentas que estimulam os colaboradores para o desenvolvimento do trabalho. 04/02, das 19h às 21h Local: Sebrae-SP Escritório Regional São José do Rio Preto Informações e inscrições: (17)3222-2777 | 0800 570 0800 Público-alvo: ME Valor: Gratuito O SEBRAE-SP reserva-se o direito de cancelar o curso, palestra ou oficina caso não haja número suficiente de inscritos e/ou pagantes.
  • 5. SEBRAE-SP SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Rua Dr. Presciliano Pinto, 3.184 Jardim Alto Rio Preto - São José do Rio Preto - SP INOVAÇÃO LEGISLAÇÃO MARKETING Aumente suas vendas PALESTRA PALESTRAS PALESTRAS Controle seu estoque e não perca dinheiro Tudo que o microempreendedor individual precisa saber para estar legal Melhore a relação com o seu cliente Palestra que tem como objetivo ampliar o conhecimento do participante sobre o marketing com destaque para a promoção de vendas, visando o crescimento das vendas e do faturamento da empresa. Palestra que visa sensibilizar o empreendedor para a importância da administração de estoques como fator de lucro e orientá-lo para o uso de ferramentas e práticas que levam à otimização do manuseio e armazenamento de materiais. 13/01, das 19h às 21h Local: Sebrae-SP Escritório Regional São José do Rio Preto Informações e inscrições: (17)3222-2777 | 0800 570 0800 Público-alvo: ME Valor: Gratuito Palestra que orienta microempreendedores individuais sobre seus direitos e obrigações legais no exercício de sua atividade. 21/01, das 09h às 11h 13/02, das 09h às 11h Local: Sebrae-SP Escritório Regional São José do Rio Preto Informações e inscrições: (17)3222-2777 | 0800 570 0800 Público-alvo: MEI Valor: Gratuito ..................................... ..................................... Como mapear os processos da sua empresa Palestra que orienta sobre a importância do mapeamento dos processos na sobrevivência e crescimento do negócio, implementando práticas para a melhoria contínua da produtividade, gerando maior competitividade para empresa. 19/02, das 15h às 17h Local: Sebrae-SP Escritório Regional São José do Rio Preto Informações e inscrições: (17)3222-2777 | 0800 570 0800 Público-alvo: ME Valor: Gratuito Como lidar com a inadimplência Palestra que visa esclarecer a importância da gestão da inadimplência, cuidados na concessão de créditos e os procedimentos de cobrança em relação ao código de defesa do consumidor e Código Civil de 2002. 20/02, das 09h às 11h Local: Sebrae-SP Escritório Regional São José do Rio Preto Informações e inscrições: (17)3222-2777 | 0800 570 0800 Público-alvo: ME Valor: Gratuito Palestra que visa demonstrar a importância do relacionamento com o cliente para o sucesso do negócio, orientando o empresário na interpretação da visão do cliente e oferecendo estratégias para o empresário construir e manter um melhor resultado. 22/01, das 09h às 11h Local: Sebrae-SP Escritório Regional São José do Rio Preto Informações e inscrições: (17)3222-2777 | 0800 570 0800 Público-alvo: ME Valor: Gratuito ..................................... Divulgue sua empresa Palestra que visa apresentar aos empresários os meios de divulgação existentes, identificação do público-alvo, planejamento do mix de marketing e planejamento de divulgação. 13/02, das 09h às 11h Local: Sebrae-SP Escritório Regional São José do Rio Preto Informações e inscrições: (17)3222-2777 | 0800 570 0800 Público-alvo: ME Valor: Gratuito ..................................... Conheça seu mercado Palestra que tem a finalidade de ressaltar a importância da análise e pesquisa de mercado para tomar decisões no ambiente empresarial. 17/02, das 19h às 21h Local: Sebrae-SP Escritório Regional São José do Rio Preto Informações e inscrições: (17)3222-2777 | 0800 570 0800 Público-alvo: ME Valor: Gratuito 05/02, das 19h às 21h Local: Sebrae-SP Escritório Regional São José do Rio Preto Informações e inscrições: (17)3222-2777 | 0800 570 0800 Público-alvo: ME Valor: Gratuito Importante: Prezado cliente, a tolerância de atraso para participar nos cursos, oficinas, palestras e eventos similares agendados do SEBRAE-SP é de 15 minutos. Ao realizar sua inscrição, certifique-se que possa comparecer, pois sua ausência impossibilitará a oportunidade de participação de outro cliente. 5
  • 6. SEBRAE-SP SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Rua Dr. Presciliano Pinto, 3.184 Jardim Alto Rio Preto - São José do Rio Preto - SP Satisfaça e encante seus clientes Palestra que visa despertar o empreendedor para a necessidade de aperfeiçoar o atendimento a clientes evitando a insatisfação do consumidor e construindo diferenciais competitivos em relação à outras empresas. 26/02, das 15h às 17h Local: Sebrae-SP Escritório Regional São José do Rio Preto Informações e inscrições: (17)3222-2777 | 0800 570 0800 Público-alvo: ME Valor: Gratuito PLANEJAMENTO Como comprar uma franquia OFICINA PALESTRAS Palestra que busca apresentar aos participantes como funciona um sistema de franquia, quais são as vantagens e os cuidados necessários para esse tipo de negócio. SEI Planejar Planejamento: O primeiro passo para começar seu negócio Palestra que visa apresentar aos participantes a importância e os conceitos da constituição de uma empresa, abordando as necessidades do empreendedor, do empreendimento e da parte legal. 08/01, das 09h às 11h 22/01, das 19h às 21h 05/02, das 09h às 11h 19/02, das 19h às 21h Local: Sebrae-SP Escritório Regional São José do Rio Preto Informações e inscrições: (17)3222-2777 | 0800 570 0800 Público-alvo: PE Valor: Gratuito 16/01, das 15h às 17h Local: Sebrae-SP Escritório Regional São José do Rio Preto Informações e inscrições: (17)3222-2777 | 0800 570 0800 Público-alvo: PE Valor: Gratuito ..................................... Como se tornar microempreendedor individual Oficina destinada ao microempreendedor individual que deseja aprender a organizar o seu negócio para se adaptar às necessidades do mercado, dispor de produtos e serviços com qualidade e ampliar as possibilidades de expansão do seu negócio de maneira sustentável. Fortalecendo o seu empreendimento. 18/02, das 19h às 21h Local: Sebrae-SP Escritório Regional São José do Rio Preto Informações e inscrições: (17)3222-2777 | 0800 570 0800 Público-alvo: MEI Valor: Gratuito Palestra que visa informar os participantes sobre os principais aspectos da lei complementar 128/2008 que dispõe sobre o microempreendedor individual. 16/01, das 19h às 21h 30/01, das 09h às 10h 13/02, das 19h às 21h 27/02, das 09h às 11h Local: Sebrae-SP Escritório Regional São José do Rio Preto Informações e inscrições: (17)3222-2777 | 0800 570 0800 Público-alvo: PE Valor: Gratuito 6 O SEBRAE-SP reserva-se o direito de cancelar o curso, palestra ou oficina caso não haja número suficiente de inscritos e/ou pagantes.
  • 7. ANOTAÇÕES O SEBRAE-SP reserva-se o direito de cancelar o curso, palestra ou oficina caso não haja número suficiente de inscritos e/ou pagantes.
  • 8. ANOTAÇÕES O SEBRAE-SP reserva-se o direito de cancelar o curso, palestra ou oficina caso não haja número suficiente de inscritos e/ou pagantes.
  • 9. Agenda de Tributos - Previsão para recolhimento - janeiro de 2014 Janeiro *Fonte: Receita Federal / Informações sujeitas a alterações MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) LUCRO PRESUMIDO 20/01 (2ª feira) MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - SISTEMA DE RECOLHIMENTO EM VALORES FIXOS MENSAIS - Último dia para o Pagamento do DAS, referente o mês de dezembro de 2013. Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre IRPJ - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURíDICA - RECOLHIMENTO TRIMESTRAL - Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro. Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre CSLL - CONTRIbUIçãO SOCIAL SObRE O LUCRO LíqUIDO recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro. 20/01 (2ª feira) INSS - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas em geral calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos. Recolhimento referente à competência dezembro de 2013. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. 24/01 (6ª feira) PIS/PASEP FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês de dezembro de 2013 (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Código DARF: 8109 - Alíquota: 0,65%. 24/01 (6ª feira) SIMPLES NACIONAL (ME / EPP) 15/01 (4ª feira) PAgAMENTO DA DIFERENçA DE CARgA TRIbUTáRIA - Diferencial de alíquota de ICMS devido pelas empresas optantes pelo Simples referente as aquisições de produtos de outros Estados realizadas no mês de dezembro de 2013. Prazo: até o último dia útil da primeira quinzena do mês subsequente ao da entrada (Art. 115, inciso XV-A do RICMS/SP). 20/01 (2ª feira) RECOLHIMENTO DO DAS - Tributos devidos e apurados na forma do Simples Nacional a ser pago no dia 20 do mês subsequente em que houver sido auferida a receita bruta (LC 123, de 2006, art. 21). Não havendo expediente bancário no prazo estabelecido o recolhimento se dará no dia útil imediatamente posterior. 31/01 (6ª feira) IR - gANHO DE CAPITAL DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Imposto de Renda incidente sobre os ganhos de capital (lucros) obtidos na alienação de ativos no mês de dezembro de 2013. (DARF comum - 2 vias - código 0507). 20/01 (2ª feira) INSS (SIMPLES NACIONAL - ANEXO IV) - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas sujeitas ao Anexo IV da LC 123/06, calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos. Recolhimento referente à competência dezembro de 2013. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. COFINS FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês de dezembro de 2013. Deverá ser paga até o 25º dia do mês subsequente (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Código DARF das empresas em geral: 2172 - Alíquota: 3%. DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS, TRABALHISTA E RETENÇÕES NA FONTE 07/01 (quinto dia útil do mês) SALáRIOS - Último dia para o pagamento do salário do mês de dezembro de 2013. 07/01 (3ª feira) FgTS - FUNDO DE gARANTIA POR TEMPO DE SERVIçO - Recolhimento relativo à competência de dezembro de 2013. Antecipa-se caso não haja expediente bancário no dia. 07/01 (3ª feira) CAgED - CADASTRO gERAL DE EMPREgADOS E DESEMPREgADOS Encaminhar ao Ministério do Trabalho a relação de admissões, transferências e demissões de empregados ocorridas no mês de dezembro de 2013. 15/01 (4ª feira) INSS - CONTRIbUINTES INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPREgADORES DOMéSTICOS. 20/01 (2ª feira) INSS - Produtor Rural (pessoa física e jurídica) e Retenção de 11% na Fonte (Cessão de mão-de-obra). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. 10/01 (6ª feira) gPS - ENTREgA AO SINDICATO - guia de Recolhimento da Previdência Social. Entrega, contra-recibo, da cópia da gPS, referente ao recolhimento do mês de dezembro de 2013, ao Sindicato representativo da categoria profissional. Prazo: Até o dia 10 de cada mês (Dec. 3.058/99, art. 225, V). 20/01 (2ª feira) IRF - Imposto Retido na Fonte. Descontado dos pagamentos do trabalho assalariado, sem vínculo empregatício e a outras pessoas jurídicas. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Quinzenalmente PIS/COFINS/CSLL - FONTE CONTRIbUIçõES PIS/COFINS/CSLL RETIDAS NA FONTE Último dia útil do mês de janeiro CONTRIbUIçãO SINDICAL PATRONAL (ART. 149 CF/88) - O recolhimento é facultativo para as Micro e Pequenas Empresas optantes pelo Simples Nacional (STF - ADI 4033). ANTECIPA-SE o recolhimento se no último dia do mês não houver expediente bancário.
  • 10. Agenda de Tributos - Previsão para recolhimento - fevereiro de 2014 Fevereiro *Fonte: Receita Federal / Informações sujeitas a alterações MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) LUCRO PRESUMIDO 20/02 (5ª feira) MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - SISTEMA DE RECOLHIMENTO EM VALORES FIXOS MENSAIS - Último dia para o Pagamento do DAS, referente o mês de janeiro de 2014. Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre IRPJ - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURíDICA - recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro. Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre CSLL - CONTRIbUIçãO SOCIAL SObRE O LUCRO LíqUIDO recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro. SIMPLES NACIONAL (ME / EPP) 14/02 (6ª feira) PAgAMENTO DA DIFERENçA DE CARgA TRIbUTáRIA - Diferencial de alíquota de ICMS devido pelas empresas optantes pelo Simples referente as aquisições de produtos de outros Estados realizadas no mês de janeiro de 2013. Prazo: até o último dia útil da primeira quinzena do mês subsequente ao da entrada (Art. 115, inciso XV-A do RICMS/SP). 20/02 (5ª feira) RECOLHIMENTO DO DAS - Tributos devidos e apurados na forma do Simples Nacional a ser pago no dia 20 do mês subsequente em que houver sido auferida a receita bruta (LC 123, de 2006, art. 21). Não havendo expediente bancário no prazo estabelecido o recolhimento se dará no dia útil imediatamente posterior. 28/02 (6ª feira) IR - gANHO DE CAPITAL DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Imposto de Renda incidente sobre os ganhos de capital (lucros) obtidos na alienação de ativos no mês de janeiro de 2014. (DARF comum - 2 vias - código 0507). 20/02 (5ª feira) INSS (SIMPLES NACIONAL - ANEXO IV) - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas sujeitas ao Anexo IV da LC 123/06, calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos. Recolhimento referente à competência janeiro de 2014. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. 20/02 (5ª feira) INSS - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas em geral calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos. Recolhimento referente à competência janeiro de 2014. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. 25/02 (3ª feira) PIS/PASEP FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês de janeiro de 2014 (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Código DARF: 8109 - Alíquota: 0,65%. 25/02 (3ª feira) COFINS FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês de janeiro de 2014. Deverá ser paga até o 25º dia do mês subsequente (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Código DARF das empresas em geral: 2172 - Alíquota: 3%. DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS, TRABALHISTA E RETENÇÕES NA FONTE 06/02 (quinto dia útil do mês) SALáRIOS - Último dia para o pagamento do salário do mês de janeiro de 2014. 07/02 (6ª feira) FgTS - FUNDO DE gARANTIA POR TEMPO DE SERVIçO - Recolhimento relativo à competência de janeiro de 2014. Antecipa-se caso não haja expediente bancário no dia. 07/02 (6ª feira) CAgED - CADASTRO gERAL DE EMPREgADOS E DESEMPREgADOS Encaminhar ao Ministério do Trabalho a relação de admissões, transferências e demissões de empregados ocorridas no mês de janeiro de 2014. 14/02 (6ª feira) INSS - CONTRIbUINTES INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPREgADORES DOMéSTICOS. 20/02 (5ª feira) INSS - Produtor Rural (pessoa física e jurídica) e Retenção de 11% na Fonte (Cessão de mão-de-obra). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. 10/02 (2ª feira) gPS - ENTREgA AO SINDICATO - guia de Recolhimento da Previdência Social. Entrega, contra-recibo, da cópia da gPS, referente ao recolhimento do mês de janeiro de 2014, ao Sindicato representativo da categoria profissional. Prazo: Até o dia 10 de cada mês (Dec. 3.058/99, art. 225, V). 20/02 (4ª feira) IRF - Imposto Retido na Fonte. Descontado dos pagamentos do trabalho assalariado, sem vínculo empregatício e a outras pessoas jurídicas. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Quinzenalmente PIS/COFINS/CSLL - FONTE CONTRIbUIçõES PIS/COFINS/CSLL RETIDAS NA FONTE
  • 11. Precisa aumentar a quantidade de pratos vendidos? Tem dificuldade em calcular a margem de seus produtos e serviços? Tem alta rotatividade de funcionários? CURSOS Tem problemas de controles financeiros? Apresenta desperdício de alimentos que afeta os resultados? EaD OFICINAS Tem dúvidas sobre Boas Práticas de manipulação de alimentos? Está adequada a todas as questões legais? Está insegura com as fiscalizações periódicas? Possui equipe desmotivada? Se você tem um restaurante, bar, lanchonete ou similar com pelo menos um desses problemas, o SEBRAE-SP pode te ajudar! PALESTRAS RECEITA CONSULTORIAS COLETIVAS E INDIVIDUAIS de Sucesso Conheça o Programa Receita de Sucesso, que foi especialmente desenvolvido para empresários do segmento de Alimentação Fora do Lar, para promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável desses pequenos negócios. Procure o Sebrae-SP mais próximo, saiba mais e sirva-se!
  • 12. Se você quer ser empresário, conhece um empreendedor ou já está no mercado e pretende ampliar seu negócio, é hora de saber mais sobre o Sebrae-SP. Oferecemos orientação, a grande maioria delas gratuita, visando capacitar o dono ou futuro empreendedor de um negócio próprio, dando-lhe condições de desenvolver uma gestão bem planejada, com informações sobre mercado, tecnologia, e oportunidades de crescimento no Brasil e no exterior. Cobrimos os quatro setores da economia (comércio, indústria, serviços e agronegócios) e nossas ações pretendem sensibilizar potenciais empresários, microempreendedores individuais (MEI), microempresas, empresas de pequeno porte e produtores rurais, colocando à disposição cursos, cartilhas sobre uma enorme variedade de temas, oficinas, palestras, projetos, programas e consultorias individuais e coletivas. Concentramos nesta agenda uma série de informações que serão extremamente úteis. O Sebrae-SP está presente em todo o Estado de São Paulo. São 33 escritórios regionais, 11 Pontos de Atendimento ao Empreendedor (PAs) e 86 Postos Sebrae-SP de Atendimento ao Empreendedor (PAEs) preparados para prestar um serviço de qualidade a quem o procurar. Conte conosco. Um abraço, Alencar Burti Presidente do Conselho Bruno Caetano Diretor-superintendente 22 a 25 fevereiro 2014 PARTICIPE! SEBRAE-SP - Escritório Regional São José do Rio Preto Rua Dr. Presciliano Pinto, 3184 - Jardim Alto Rio Preto - São José do Rio Preto - SP - Fone: (17) 3222-2777 E-mail: ersjriopreto@sebraesp.com.br. Atendimento de segunda a sexta, das 09h às 17h Informações e inscrições: 0800 570 0800 - De segunda a sexta, das 08h às 20h - Ligação gratuita