1) O documento fornece informações sobre eventos e cursos oferecidos pelo Sebrae-SP em novembro e dezembro de 2014, incluindo datas, temas e locais. 2) Também apresenta o calendário de tributos para novembro e dezembro, com datas de vencimento para MEI, Simples Nacional, lucro presumido e outras obrigações. 3) Por fim, lista os municípios atendidos pelo escritório regional Sudoeste Paulista do Sebrae-SP.

1. NOVEMBRO | DEZEMBRO 2014
SCuIdDoAesDtEe
Paulista
Festas de Fim de Ano
Tempo de confraternizar e aproveitar
as oportunidades para vender mais.
Saia na frente! Procure o Sebrae-SP.
01/01
Ano Novo
25/12
Natal

2. LIBRAS
Língua
Brasileira
de Sinais
Para tornar a comunicação mais acessível ao cliente com
deficiência auditiva, o SEBRAE-SP disponibiliza o servi -
ço de intérprete de Libras em seus eventos presenciais.
A solicitação do serviço deverá ser comunicada no ato da
inscrição e com antecedência de 5 (cinco) dias úteis à data
de realização do evento. O cliente, ou seu representante,
poderá se inscrever pessoalmente nos Escritórios Regionais,
pelo portal do SEBRAE-SP ou pelo 0800 570 0800.
ouvidoria
SEBRAE-SP
ELOGIE. SUGIRA. CRITIQUE. RECLAME.
Você, cliente do SEBRAE-SP, é a razão da nossa existência.
E para que possamos continuar prestando um serviço
de qualidade, saber o que você pensa sobre nós é mui-to
importante. Queremos te ouvir:
0800 570 0800 | ouvidoria@sebraesp.com.br
www.sebraesp.com.br > clique em OUVIDORIA.
De 07 a
10
FEVEREIRO
das 10h às 21h
Entrada Franca
crescer ser feliz aprender negociar
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Feira do Empreendedor Sebrae-SP 2015:
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Evento exclusivo para maiores de 14 anos
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3. Escritório Regional Sudoeste Paulista
MUNICÍPIOS ATENDIDOS
1. Apiaí
2. Barão de Antonina
3. Barra do Chapéu
4. Bom Sucesso de Itararé
5. Buri
6. Capão Bonito
7. Coronel Macedo
8. Campina do Monte Alegre
9. Guapiara
10. Itaoca
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11. Itaberá
12. Itapirapuã Paulista
13. Itaporanga
14. Itararé
15. Nova Campina
16. Ribeira
17. Ribeirão Branco
18. Ribeirão Grande
19. Riversul
20. Taquarivaí
LEGENDAS
TEMAS:
Eventos Administração Associativismo e Cooperativismo
Comércio Exterior Empreendedorismo Finanças Gestão de Pessoas
Inovação Legislação Marketing Planejamento
Público-alvo:
PE Potencial Empresário MEI Microempreendedor Individual EPP Empresa de Pequeno Porte
ME Microempresa PF Pessoa Física PR Produtor Rural PJ Pessoa Jurídica
Nesta edição
Palestras:
Planejamento: o primeiro passo para começar seu negócio
Satisfaça e encante seus clientes
Sebrae-SP Sudoeste Paulista
Rua Ariovaldo Queiroz Marques, 100 - Centro - Itapeva - SP
(15) 3522-4444 | ersudoestepaulista@sebraesp.com.br

4. Sebrae-SP SUDOESTE PAULISTA
Rua Ariovaldo Queiroz Marques, 100
Centro - Itapeva - SP
O Sebrae-SP reserva-se o direito de cancelar o curso, palestra ou oficina caso não haja número suficiente de inscritos e/ou pagantes.
4
MARKETING
PALESTRA
Satisfaça e encante
seus clientes
Palestra que visa despertar o microem-preendedor
para a necessidade de aper-feiçoar
o atendimento a clientes, evitando
a insatisfação do consumidor e construin-do
diferenciais competitivos em relação a
outras empresas.
11/11, das 19h30 às 21h30
Local: Associação Comercial
de Itararé - Rua Prudente de Morais,
1131 - Centro - Itararé - SP
Público-alvo: ME
Informações e inscrições:
0800 570 0800 | (15) 3531-3000
Valor: gratuita
PLANEJAMENTO
PALESTRA
Planejamento: o primeiro passo
para começar seu negócio
Palestra que visa apresentar aos partici-pantes
a importância e os conceitos da
constituição de uma empresa, abordando
as necessidades do microempreendedor,
do empreendimento e da parte legal.
05/11, das 11h00 às 13h00
19/11, das 11h00 às 13h00
17/12, das 11h00 às 13h00
Local: Sebrae-SP Sudoeste Paulista
Público alvo: PE
Informações e inscrições:
0800 570 0800 | (15) 3522-4444
Valor: gratuita

5. ANOTAÇÕES
O Sebrae-SP reserva-se o direito de cancelar o curso, palestra ou oficina caso não haja número suficiente de inscritos e/ou pagantes.

6. Novembro Agenda de Tributos - Previsão para recolhimento - Novembro de 2014
*Fonte: Receita Federal/Informações sujeitas a alterações Dezembro
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)
20/11 (5ª feira)
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - SISTEMA DE RECOLHIMENTO EM
VALORES FIXOS MENSAIS - Último dia para o pagamento do DAS, referente ao
mês de outubro de 2014. Dia 20, não havendo expediente bancário no prazo
estabelecido, o recolhimento se dará no dia útil imediatamente posterior.
SIMPLES NACIONAL (ME/EPP)
14/11 (6ª feira)
PAgAMENTO DA DIFERENçA DE CARgA TRIbUTáRIA - Diferencial de alíquota
de ICMS devido pelas empresas optantes pelo Simples referente às aquisições
de produtos de outros Estados realizadas no mês de outubro de 2014. Prazo:
até o último dia útil da primeira quinzena do mês subsequente ao da entrada
(Art. 115, inciso XV-A do RICMS/SP).
20/11 (5ª feira)
RECOLHIMENTO DO DAS - Tributos devidos e apurados na forma do Simples
Nacional a serem pagos no dia 20 do mês subsequente em que houver sido
auferida a receita bruta (LC 123, de 2006, Art. 21). Dia 20, não havendo ex-pediente
bancário no prazo estabelecido, o recolhimento se dará no dia útil
imediatamente posterior.
28/11 (6ª feira)
IR - gANHO DE CAPITAL DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL
- Imposto de Renda incidente sobre os ganhos de capital (lucros) obtidos na
alienação de ativos no mês de outubro de 2014. (DARF comum - 2 vias - código
0507). Último dia do mês seguinte ao fato gerador.
19/11 (4ª feira)
INSS (SIMPLES NACIONAL - ANEXO IV) - Contribuição Previdenciária devida pelas
empresas sujeitas ao Anexo IV da LC 123/06, calculada sobre o total da folha de pa-gamento,
bem como dos valores retidos. Recolhimento referente à competência de
outubro de 2014. Atenção: Dia 20, se não houver expediente bancário, o prazo a ser
observado será o dia útil imediatamente anterior.
LUCRO PRESUMIDO
28/11 - (Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre)
IRPJ - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURíDICA - Recolhimento trimestral.
Meses de recolhimento: abril, julho, outubro e janeiro.
28/11 - (Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre)
CSLL - CONTRIbUIçãO SOCIAL SObRE O LUCRO LíqUIDO - Recolhimento trimes-tral.
Meses de recolhimento: abril, julho, outubro e janeiro.
19/11 (4ª feira)
INSS - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas em geral calcu-lada
sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos.
Recolhimento referente à competência de outubro de 2014. Atenção: Dia 20,
se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil
imediatamente anterior.
25/11 (3ª feira)
PIS/PASEP FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês
de outubro de 2014 (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Dia 25, se não
houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imedia-tamente
anterior. Código Darf: 8109 - Alíquota: 0,65%.
25/11 (3ª feira)
COFINS FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês de
outubro de 2014. Deverá ser paga até o 25° dia do mês subsequente (Art. 10 da
Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser
observado será o dia útil imediatamente anterior. Código DARF das empresas
em geral: 2172 - Alíquota: 3%.
DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS,
TRABALHISTAS E RETENÇÕES NA FONTE
06/11 (5º dia útil do mês)
SALáRIOS - Último dia para o pagamento do salário do mês de outubro
de 2014.
07/11 (6ª feira)
FgTS - FUNDO DE gARANTIA POR TEMPO DE SERVIçO - Recolhimento rela-tivo
à competência de outubro de 2014. Dia 07, antecipa-se, caso não haja
expediente bancário no dia.
07/11 (6ª feira)
CAgED - CADASTRO gERAL DE EMPREgADOS E DESEMPREgADOS - Encami-nhar,
ao Ministério do Trabalho, a relação de admissões, transferências e demis-sões
de empregados ocorridas no mês de outubro de 2014. Dia 07, antecipa-se,
caso não haja expediente bancário no dia.
17/11 (2ª feira)
INSS - CONTRIbUINTES INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPREgADORES
DOMéSTICOS - O vencimento será no dia 15 do mês seguinte àquele a
que as contribuições se referirem, prorrogando-se o vencimento para
o dia útil subsequente quando não houver expediente bancário na data
do vencimento.
14/11 (6ª feira)
INSS - Produtor Rural (pessoa física e jurídica) e retenção de 11% na fonte
(cessão de mão de obra). Atenção: Dia 15, se não houver expediente bancá-rio,
o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.
10/11 (2ª feira)
gPS - ENTREgA AO SINDICATO - guia de Recolhimento da Previdência Social.
Entrega de contrarrecibo da cópia da gPS, referente ao recolhimento do mês de
outubro de 2014, ao Sindicato representativo da categoria profissional. Prazo:
Até o dia 10 de cada mês (Dec. 3.058/99, Art. 225, V).
19/11 (4ª feira)
IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - Descontado dos pagamen-tos
do trabalho assalariado, sem vínculo empregatício, e a outras pessoas
jurídicas. Atenção: Dia 20, se não houver expediente bancário, o prazo a ser
observado será o dia útil imediatamente anterior.
03/11 - Último dia para o recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte
do período de 21 a 30/10.
14/11 - Último dia para o recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte
do período de 01 a 10/11.
25/11 - Último dia para o recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte
do período de 11 a 20/11.
Não havendo expediente bancário no prazo estabelecido o recolhimento se
dará no dia útil imediatamente posterior.
Agenda de Tributos - Previsão para recolhimento - Dezembro de 2014
*Fonte: Receita Federal/Informações sujeitas a alterações
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)
22/12 (2ª feira)
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - SISTEMA DE RECOLHIMENTO EM
VALORES FIXOS MENSAIS - Último dia para o pagamento do DAS, referente ao
mês de novembro de 2014. Dia 20, não havendo expediente bancário no prazo
estabelecido, o recolhimento se dará no dia útil imediatamente posterior.
SIMPLES NACIONAL (ME/EPP)
15/12 (2ª feira)
PAgAMENTO DA DIFERENçA DE CARgA TRIbUTáRIA - Diferencial de alí-quota
de ICMS devido pelas empresas optantes pelo Simples referente às
aquisições de produtos de outros Estados realizadas no mês de novembro de
2014. Prazo: até o último dia útil da primeira quinzena do mês subsequente
ao da entrada (Art. 115, inciso XV-A do RICMS/SP).
22/12 (2ª feira)
RECOLHIMENTO DO DAS - Tributos devidos e apurados na forma do Simples
Nacional a serem pagos no dia 20 do mês subsequente em que houver sido
auferida a receita bruta (LC 123, de 2006, Art. 21). Dia 20, não havendo ex-pediente
bancário no prazo estabelecido, o recolhimento se dará no dia útil
imediatamente posterior.
30/12 (3ª feira)
IR - gANHO DE CAPITAL DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL
- Imposto de Renda incidente sobre os ganhos de capital (lucros) obtidos na
alienação de ativos no mês de novembro de 2014. (DARF comum - 2 vias - códi-go
0507). Último dia do mês seguinte ao fato gerador.
19/12 (6ª feira)
INSS (SIMPLES NACIONAL - ANEXO IV) - Contribuição Previdenciária devida
pelas empresas sujeitas ao Anexo IV da LC 123/06, calculada sobre o total da
folha de pagamento, bem como dos valores retidos. Recolhimento referente à
competência de novembro de 2014. Atenção: Dia 20, se não houver expediente
bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.
LUCRO PRESUMIDO
30/12 (Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre)
IRPJ - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURíDICA - Recolhimento trimestral.
Meses de recolhimento: abril, julho, outubro e janeiro.
30/12 (Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre)
CSLL - CONTRIbUIçãO SOCIAL SObRE O LUCRO LíqUIDO - Recolhimento tri-mestral.
Meses de recolhimento: abril, julho, outubro e janeiro.
19/12 (6ª feira)
INSS - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas em geral calcu-lada
sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos.
Recolhimento referente à competência de novembro de 2014. Atenção: Dia
20, se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia
útil imediatamente anterior.
24/12 (4ª feira)
PIS/PASEP FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês
de novembro de 2014 (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Dia 25, se não
houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imedia-tamente
anterior. Código DARF: 8109 - Alíquota: 0,65%.
24/12 (4ª feira)
COFINS FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês de
novembro de 2014. Deverá ser paga até o 25° dia do mês subsequente (Art.
10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo
a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Código DARF das em-presas
em geral: 2172 - Alíquota: 3%.
DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS,
TRABALHISTAS E RETENÇÕES NA FONTE
05/12 (5º dia útil do mês)
SALáRIOS - Último dia para o pagamento do salário do mês de novembro
de 2014.
05/12 (6ª feira)
FgTS - FUNDO DE gARANTIA POR TEMPO DE SERVIçO - Recolhimento rela-tivo
à competência de novembro de 2014. Dia 07, antecipa-se, caso não haja
expediente bancário no dia.
05/12 (6ª feira)
CAgED - CADASTRO gERAL DE EMPREgADOS E DESEMPREgADOS - Enca-minhar,
ao Ministério do Trabalho ,a relação de admissões, transferências e
demissões de empregados ocorridas no mês de novembro de 2014. Dia 07,
antecipa-se, caso não haja expediente bancário no dia.
15/12 (2ª feira)
INSS - CONTRIbUINTES INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPREgADORES
DOMéSTICOS - O vencimento será no dia 15 do mês seguinte àquele a
que as contribuições se referirem, prorrogando-se o vencimento para
o dia útil subsequente quando não houver expediente bancário na data
do vencimento.
15/12 (2ª feira)
INSS - Produtor Rural (pessoa física e jurídica) e retenção de 11% na fonte
(cessão de mão de obra). Atenção: Dia 15, se não houver expediente bancário,
o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.
10/12 (4ª feira)
gPS - ENTREgA AO SINDICATO - guia de Recolhimento da Previdência So-cial.
Entrega de contrarrecibo da cópia da gPS, referente ao recolhimento
do mês de novembro de 2014, ao Sindicato representativo da categoria
profissional. Prazo: Até o dia 10 de cada mês (Dec. 3.058/99, Art. 225, V).
19/12 (6ª feira)
IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - Descontado dos pagamen-tos
do trabalho assalariado, sem vínculo empregatício, e a outras pessoas
jurídicas. Atenção: Dia 20, se não houver expediente bancário, o prazo a ser
observado será o dia útil imediatamente anterior.
04/12 - Último dia para o recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte
do período de 21 a 30/11.
15/12 - Último dia para o recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte
do período de 01 a 10/12.
26/12 - Último dia para o recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte
do período de 11 a 20/12.
Não havendo expediente bancário no prazo estabelecido o recolhimento se
dará no dia útil imediatamente posterior.

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Cobrimos os quatro setores da economia (comércio,
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individuais (MEI), microempresas,
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