Apresentação da palestrante Lilian Sarrouf sobre o tema: Sustentabilidade na Gestão dos Resíduos da Construção e Demolição Palestra realizada durante o Seminário Desafios Ambientais Contemporâneos, promovido pelo Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) como parte das comemorações do Mês do Meio Ambiente 2015.

1. Lilian Sarrouf
Coord. Técnica do Comitê de Meio Ambiente do SindusConSP
17 junho 2015
SUSTENTABILIDADE NA GESTÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO

5. SUSTENTABILIDADE NA GESTÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO

6. Política Nacional de Resíduos - agosto de 2010
Decreto Regulamentador - 2010
Aspecto fundamental do Decreto:
- gestão de resíduos de construção deve ser tratada de forma diferenciada
de acordo com as regulamentações específicas do SISNAMA (Sistema
Nacional de Meio Ambiente) o que incluem as
resoluções do CONAMA.
Política Nacional de Resíduos e a Resolução

7. Resolução CONAMA 307/2002
 Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão
dos resíduos de construção civil, disciplinando as ações
necessárias, de forma a minimizar os impactos ambientais
 Apresenta um modelo de Gestão no qual são definidas
responsabilidades para os agentes envolvidos: geradores,
transportadores, áreas de destinação e municípios
 Objetivos:
 Principal: a não geração de resíduos
 Secundário: a redução, reutilização, reciclagem e
disposição final
Principais Conceitos

8. Atribuições do Gerador
Resolução CONAMA 307/2002
OBJETIVOS:
 Principal: a não geração de resíduos
 Secundário: a redução, reutilização, reciclagem e
disposição final adequada
MEIOS:
 Projetos Racionalizados
 Coordenação Modular
 Materiais e Sistemas Construtivos
 Qualidade /Produtividade / Logística
 Construção Sustentável
 Gestão de Resíduos no Canteiro de Obra - PGR

10. Manual para reuso e reciclagem de
resíduos de construção em obras
Coordenação: prof Sérgio Angulo
2015

11. Educação Ambiental

12. GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

13. SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO
ONLINE DE RESÍDUOS SÓLIDOS
MÓDULO CONSTRUÇÃO CIVIL
 CONVÊNIO SMA E SINDUSCON-SP
28 FEVEREIRO 2012

14. Kit Educação Ambiental
Panorama nos Municípios do
Estado de São Paulo
 AÇÕES REALIZADAS | MAIO 2012

15.  AÇÕES REALIZADAS | Publicações | MAIO 2012
Folders Orientativos:
1. Gestão de Municípios
2. Gestão pelo Pequeno Gerador
3. Gestão pelo Grande Gerador
4. Transportador
5. ATT
6. Recicladores e Aterro de Resíduos de Construção Civil
7. Reciclagem e Reutilização

16.  AÇÕES REALIZADAS | Evento Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
| MAIO 2012

17.  AÇÕES REALIZADAS | Captação de Profissionais | MAIO 2012
LOCAL
Regionais SindusCon-SP
DATA
SOROCABA 26 junho 2012
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 12 julho 2012
SANTO ANDRÉ 8 agosto 2012
PRESIDENTE PRUDENTE 10 agosto 2012
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 19 setembro 2012
BAURU 26 setembro 2012
RIBEIRÃO PRETO 18 outubro 2012
CAMPINAS 13 novembro 2012
SANTOS 23 novembro 2012
PÚBLICO ~ 1800 participantes
Empresas, Profissionais, Estudantes,
Sociedade
Órgãos Municipais, Estaduais,
MMA
Capacitação SANTOS

18. SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO
ONLINE DE RESÍDUOS SÓLIDOS
MÓDULO CONSTRUÇÃO CIVIL
 TERMO ADITIVO | 08 ABRIL 2013
SMA / CETESB / SindusCon-SP
 TERMO DE ABERTURA
CETESB Nº SMA 001/2013 – 29 MAIO 2013
IMPORTÂNCIA DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA A ADESÃO
DOS ENVOLVIDOS/INTERESSADOS

19. Grupo de Trabalho SMA / CETESB / SindusCon-SP
Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SMA)
 Grupo Setorial de Tecnologia de Informação e Comunicação (GSTIC)
Coronel Marcos Mungo
Marcos Edaes
 Coordenadoria de Planejamento Ambiental (CPLA)
Christiane Tajiri
 Início dos Trabalhos | MAIO 2013
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

20.  Vice Presidência de Meio Ambiente
Francisco Antunes de Vasconcellos Neto
 Comitê de Meio Ambiente – COMASP
André Aranha Campos | Lilian Sarrouf | Roseane Petronilo
 Consultoria em TI
Marcos Trinca
 Desenvolvimento do Sistema ASTL Software Factory
Alon Lubieniecki | Rogério Lopes | Leonardo Gatti | Alexandre Nepomuceno
 Início dos Trabalhos | MAIO 2013
Grupo de Trabalho SMA / CETESB / SindusCon-SP

21.  Presidência
Otávio Okano
 Vice Presidência – Depto. De Políticas Públicas de Resíduos Sólidos e
Eficiência de Recursos Naturais
João Luiz Potenza | Raissa Pereira | Regiane Yogui
 Diretoria A – Depto. de Tecnologia da Informação
Paulo Nistal | Bruno Novaes | Cristiane Thomaz | Mauricio Galvão | Ricardo Canonici |
Roberto Noronha
 Diretoria C – Depto. de Apoio Técnico
Cristiano Iwai | Maria Heloisa Assumpção | Rosana Tomita
 Diretoria I – Depto. de Avaliação Ambiental de Projetos e Processos
Alfredo Rocca | Gabriela Ferraresi | Ângela Iacovone
Setor de Mídias Eletrônicas – PCSM | Marcelo Terenzi
Grupo de Trabalho SMA / CETESB / SindusCon-SP

22. Ferramenta para a Gestão de Resíduos da Construção Civil no Estado de São Paulo visando:
 Atendimento à Legislação
Resolução CONAMA 307 de julho de 2002 e suas alterações
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Política Estadual de Resíduos Sólidos
 Centralizar informações (base de dados)
 Facilitar acesso às informações
 Agilizar emissão e controle de documentação / desburocratização
 Emissão de relatórios com dados e indicadores para dar suporte a políticas públicas e investimentos
 Sistema declaratório e inventário de resíduos da construção
 Facilitar fiscalização e gestão dos resíduos
 Monitoramento dos resíduos
 Dar suporte às ações de logística reversa
Objetivos SIGOR | Módulo Construção Civil

23. Resíduos
Construção Civil
1º Módulo
DECRETO ESTADUAL 60.520 – 05 JUNHO 2014
Módulos segundo as categorias de Resíduos Sólidos
Resíduos
Agrosilvopastoris
Resíduos
Industriais
Resíduos
Portos/Aeroportos
Resíduos
Urbanos
Resíduos
Serviços de Saude

24. Decreto Estadual n° 60.520, de 5 de junho de 2014
I – Instituição dos módulos de acordo com as categorias de
resíduos da PERS;
II – Primeiro Módulo Construção Civil; e
III – Cada Módulo instituído por Resolução SMA a partir de
proposta do GT.
Resolução SMA n° 81, de 6 de outubro de 2014
Estabelece diretrizes para implementação do Módulo
Construção Civil do SIGOR.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO- SMA
POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PERS
Marco Regulador

25. → Foi firmado, em 14/10/2014, um Protocolo de Intenções
entre a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de SP, a
CETESB e a Faculdade de Direito da USP;
→ um dos objetos do Protocolo é a cooperação técnica, por
meio da qual os membros do GEAMA/USP - Grupo de Estudos
Aplicados ao Meio Ambiente da Universidade de São Paulo e
da CPaNN - Clínica de Direito Ambiental Paulo Nogueira Neto,
ambos da Faculdade de Direito da USP, realizarão estudos
baseados na legislação ambiental vigente, de modo a auxiliar a
CETESB e a SMA na implantação do SIGOR;
→ os membros do GEAMA/USP e da Clínica analisarão a
compatibilidade entre o SIGOR e a legislação relativa
a resíduos sólidos nos municípios onde será implantado e
realizarão sugestões para a sua adequação legal ou para que os
Municípios que não possuam normas específicas elaborem-
nas nos limites de suas competências constitucionais.
Protocolo de Intenções com a Faculdade de Direito da USP

26. FATORES DE SUCESSO
Resíduo
Resíduo
Entrega em destino
indicado
Categoria de
resíduo permitida
Destino
indicado
Destino
alterado
Entrega em destino
não indicado
Categoria de
resíduo permitida
Resíduo
contaminado
Transporte ilegal
Categoria não
permitida
Destino
alterado

27.  Com o sistema de rastreamento de resíduos é possível registrar toda a movimentação de
resíduos ocorrida no Estado ao longo dos anos. Extrair indicadores para auxiliar na destinação
de Recursos Financeiros do Estado.
Rastreamento dos Resíduos | Módulo Construção Civil

28. Site SIGOR
Módulo Construção Civil
www.cetesb.sp.gov.br
Resíduos Sólidos/SIGOR

29. Site SIGOR
Módulo Construção Civil
GERADOR

30. Site SIGOR
Módulo Construção Civil
TRANSPORTADOR

31. Site SIGOR
Módulo Construção Civil
DESTINO

32. Funcionalidades SIGOR | Módulo Construção Civil
CETESB
PREFEITURA
GRANDE GERADOR
TRANSPORTADOR
DESTINO
USUÁRIOS

33. Requisitos
GERADOR CADASTRO e-CNPJ
TRANSPORTADOR CADASTRO LINCENÇA PREFEITURA
DESTINO CADASTRO
LICENÇA
PREFEITURA
OU CETESB
QUANDO AS LICENÇAS EXPIRAM
SISTEMA INABILITA OS USUÁRIOS

34. GERADOR ELABORAR
PGR
SOLICITAÇÃO
CTR
TRANSPORTADOR
ACEITE/
EMISSÃO
CTR
ENTREGA NO DESTINO
DESTINO ACEITE
RESÍDUO BAIXA CTR
MONITORAMENTO
CETESB - PREFEITURA
Fluxo de Resíduos

35. RESÍD
UO
SOLICITAR
TRANSPO
RTE DO
RESÍDUO
E
EMISSÃO
DO CTR
ACEITAR
SOLICITAÇ
ÃO DE
TRANSPO
RTE E
EMITIR
CTR
RETIRAR
RESÍDUO
DA OBRA
E
ENCAMINH
AR AO
DESTINO
RECEBER
RESÍDUO
DAR
BAIXA NO
CTR
ENCERRA
R OBRA E
ELABORA
R PGR
FINAL
ELABORA
R PGR
INICIAL
CADASTR
AR OBRA
CADASTR
AR NO
SIGOR
VALIDAR
CADASTR
O NA
PREFEITU
RA
CADASTR
AR NO
SIGOR
VALIDAR
CADASTR
O NA
PREFEITU
RA OU
CETESB
CADASTR
AR NO
SIGOR
LEGENDA:
GERADOR
TRANSPORTADOR
DESTINO
SIGOR Módulo Construção Civil – FLUXO ESQUEMÁTICO GERAL
MONITORAMENTO CETESB - PREFEITURA

36. Funcionalidades
NORMAS
LEGISLAÇÃO
- Estadual
- Federal
- Municipal

37. Funcionalidades
LISTAGEM DE
RESÍDUOS

38. LISTAGEM TRANSPORTADORES
Funcionalidades
Funcionalidades
LISTAGEM DE
TRANSPORTADORES
LISTAGEM DE
DESTINOS

39. PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA OBRA
PGR GLOBAL
Funcionalidades

40. Funcionalidades
PGR GLOBAL

41. CONTROLE DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS
CTR
Funcionalidades

42. CTR
Funcionalidades

43. Funcionalidades
CTR

44. Ações Previstas SIGOR | Módulo Construção Civil
 Disponibilização do Sistema para 9 municípios do Estado de São Paulo -
 a partir de dezembro/14 (lançamento do SIGOR)
 Assinatura do Termo de Adesão do Município ao SIGOR
 Santos
 São José do Rio Preto
 Sorocaba
 Presidente Prudente
 Implantação gradual no Estado de São Paulo
 a partir de janeiro/16

45. Lilian Sarrouf
COMASP/SindusConSP
www.sindusconsp.com.br
comasp@sindusconsp.com.br
Tel.: 11-33345639
Obrigado!