Três artigos discutem assuntos polêmicos que afetam o Rio de Janeiro: 1) Os recentes assaltos na Rocinha e como a comunidade está se adaptando às leis formais; 2) A expansão problemática do metrô em Ipanema e Leblon; 3) A proposta controversa para revitalizar a Marina da Glória que ignorou a opinião pública.
1. OPINIÃO ●
7Sábado, 24 de dezembro de 2011
O GLOBO ● OPINIÃO ● PÁGINA 7 - Edição: 24/12/2011 - Impresso: 23/12/2011 — 20: 54 h
O GLOBO
PRETO/BRANCO
dades, se tenha a necessária compre-
ensão do significado e da importância
de se viver em uma cidade pacificada
e socialmente integrada.
Quanto ao plano de expansão do
metrô em direção à Barra da Tijuca,
pelo que se deduz do que foi noticia-
do, o governo está disposto a manter a
decisão tomada. Ao privilegiar um tra-
çado que possibilita aferir maior ren-
tabilidade, desprezou uma rara opor-
tunidade para expandir o metrô em re-
de como havia sido planejado original-
mente. A expansão, anteriormente
prevista, a partir da estação Botafogo,
via Humaitá e Jardim Botânico, em tú-
nel escavado na rocha até a Gávea, foi
relegada a um futuro distante, da mes-
ma forma que a ligação da estação
Uruguai, na Tijuca, com
a Gávea. Infelizmente, a
opção escolhida é a que
trará mais transtornos
para os moradores de
Ipanema e Leblon, agra-
vada, ainda mais, pela
absurda paralisação
temporária das estações
Cantagalo e General
Osório para adequá-las
ao novo traçado propos-
to. Acrescente-se, tam-
bém, o aumento consi-
derável de passageiros
nos já superlotados vagões, na medida
em que o indefectível “linhão” irá se
estender da Pavuna até a Barra da Ti-
juca. Quem sabe ainda existam meios
legais para reverter essa deplorável
decisão? Não custa verificar.
O projeto de revitalização da Marina
da Glória trouxe a público uma nova
polêmica, semelhante à que ocorreu
por ocasião dos Jogos Pan-America-
nos, no Rio, em 2007. Para transformar
a Marina em um novo centro náutico e
de eventos para a cidade, a empresa
EBX, do empresário Eike Batista, arren-
dou o lugar e promoveu um concurso
privado de arquitetura para escolher o
melhor projeto para o megaempreen-
dimento idealizado. Infelizmente, a so-
LUIZ FERNANDO JANOT
E
m meio ao grande número de
notícias publicadas sobre o
Rio destacamos algumas que,
por envolver o cotidiano da
cidade, certamente, ainda darão mui-
to que falar: os recentes assaltos a es-
tabelecimentos comerciais na Roci-
nha, as obras para expansão do me-
trô em Ipanema e Leblon e a proposta
para a revitalização da Marina da Gló-
ria. São fatos envolvendo assuntos
polêmicos que exigem reflexão apura-
da sobre os prováveis desdobramen-
tos para a cidade.
Com relação aos assaltos recorren-
tes na Rocinha, apesar do espanto da
população, era certo que esse tipo de
delito não tardaria a
acontecer. Desde que
aquela comunidade se
transformou em territó-
rio livre do poder parale-
lo, como qualquer outro
bairro da cidade, a popu-
lação local passou a in-
corporar, efetivamente,
as vantagens e desvanta-
gens da cidade formal-
mente constituída. Não
há dúvida de que essa
transição não será assi-
milada facilmente por
quem viveu toda a sua vida à margem
da sociedade e tendo a informalidade
como referência principal.
A ausência do poder público nessas
localidades levou os moradores a con-
viverem com traficantes — muitas ve-
zes de forma promíscua — e a desfru-
tarem das benesses por eles ofereci-
das. Uma delas era a proibição de rou-
bos na comunidade, assegurada —
manu militari — pelos justiceiros de
plantão. Algumas pessoas ainda la-
mentam a ausência desses Robin Ho-
od das favelas diante da perda das
vantagens que desfrutavam. A lei é du-
ra, mas é a lei. Portanto, espera-se que,
com o passar do tempo e a melhoria
das condições de vida nessas comuni-
TERESA BERGHER
A
prefeitura da cidade do Rio de
Janeiro vive um momento
trans. Capitaneado pelo alcai-
de Eduardo Paes, o emprego
do prefixo de origem latina está em alta
na administração municipal e os quatro
grandes corredores viários projetados
para o Rio foram batizados pelos nomes
de Transoeste, Transbrasil, Transcario-
ca e Transolímpica.
São grandes projetos, que exigem vul-
tosos investimentos públicos, o que já
recomendaria que fossem prévia e am-
plamente discutidos junto à população
carioca.
Somente na obra viária que ligará a
Barra a Deodoro, a Transolímpica, esti-
ma-se um investimento de R$ 2 bilhões
— sendo que, deste valor, a maior par-
cela será de recursos públicos.
Enquanto a prefeitura emprega o
trans para designar os megaprojetos
viários, contradiz, na prática, a acepção
do prefixo, ficando muito aquém de
cumprir seu dever constitucional, de
dar transparência, assegurando a mais
ampla publicidade de seus atos e que se
vinculam à aprovação dos projetos.
Exemplo disto foi a aprovação da lei
5.294 de 11 de julho de 2011, que auto-
riza ao Poder Executivo a dar subsídios
pecuniários ao ente privado no futuro
contrato de concessão da Transolímpi-
ca, sem que o Legislativo tivesse o mí-
nimo de informações, seja quanto ao
projeto, seja quanto aos limites da con-
cessão dos subsídios.
A pressa em aprovar projetos e conces-
sões sem a devida transparência vem sen-
do justificada pela prefeitura por conta da
aproximação da Copa do Mundo de 2014 e
das Olimpíadas de 2016.
A importância extraordinária destes
eventos esportivos para a nossa cidade
é inquestionável, o que não significa
que o poder público esteja autorizado a
realizar despesas públicas sem controle
e fiscalização.
Para assegurar o amplo acesso da po-
pulação aos elevados investimentos públi-
cos destinados à realização da Copa e dos
Jogos Olímpicos, apresentei em outubro
do ano passado, na Câmara Municipal, um
projeto de lei que instituiria o Portal Ele-
trônico da Transparência Olímpica. O pro-
jeto, que pretendia viabilizar o controle so-
cial dos gastos públicos municipais com a
Copa e as Olimpíadas, através da internet,
foi mandado ao arquivo pelos vereadores
da base governista. Isto depois de ter re-
cebido uma emenda do líder do governo,
que limitava a disponibilização de docu-
mentos e dados no Portal. A transparência
não serve ao governo nem à maioria do
Legislativo. Mas não vamos desistir. O pro-
jeto será reapresentado.
Medida que se impõe à administração
pública, a transparência constitui um
dos pilares da gestão fiscal responsável,
decorrente do princípio da publicidade.
Que venham as trans, mas que, de igual
forma, o governo adote em suas ações a
transparência como prática irrestrita e
ilimitada para facilitar o controle e a fis-
calização da gestão da res publica.
O legado que os Jogos Olímpicos po-
dem deixar para a cidade tanto maior
será quanto mais eficiente e transparen-
te for a aplicação dos recursos.
TERESA BERGHER é vereadora no Rio (PSDB).
E-mail: teresa.bergher@camara.rj.gov.br.
ciedade não teve a oportunidade de
conhecer o trabalho vencedor, nem os
demais trabalhos concorrentes, como
é costume nos concursos públicos de
arquitetura organizados pelo Instituto
de Arquitetos do Brasil. Talvez, esse
desconhecimento do projeto tenha
adiado, por quase um ano, as críticas
feitas ao empreendimento.
Como a Marina da Glória é parte in-
tegrante do Parque do Flamengo, um
conjunto paisagístico e arquitetônico
tombado, qualquer intervenção no lo-
cal deve ser submetida, preliminar-
mente, à apreciação do Iphan — Ins-
tituto do Patrimônio Histórico e Artís-
tico Nacional. Enquanto o Ministério
Público questionava aspectos da tra-
mitação desse processo, era divulgado
na internet um extenso documento
produzido por uma arquiteta do Iphan
afirmando que o estudo apresentado
não era de revitalização de uma mari-
na, mas de um grande complexo de
negócios, com 45 mil metros quadra-
dos, cerca de cinco pavimentos de al-
tura e 2.400 vagas de estacionamento,
sendo 1.500 em subsolo.
Diante da divulgação das críticas na
imprensa, o empresário Eike Batista
declarou que já havia considerado in-
viável o programa do megaempreendi-
mento e que iria providenciar um no-
vo projeto em menor escala, mas, por
falha de comunicação, essa notícia
não havia sido divulgada. Estranho,
não? Mas, diante das circunstâncias,
foi melhor que tenha sido assim.
Em suma, quando se tratam de de-
safios que interferem na vida cotidiana
da cidade é imprescindível enfrentá-
los com os recursos disponíveis nas
sociedades democráticas. A imprensa,
nesses casos, costuma desempenhar
um papel fundamental para informar a
sociedade e ajudá-la a encontrar os
meios cabíveis para reverter proces-
sos aparentemente irreversíveis.
LUIZ FERNANDO JANOT é arquiteto
urbanista e professor da FAU-UFRJ.
E-mail: lfjanot@superig.com.br.
Caso da Marina da
Glória mostra que
é imprescindível a
imprensa na vida
da comunidade
Cavalcante
Rio: contas
abertas
ZUENIR VENTURAFeliz
2013
A cidade como ela é
PAULO NOGUEIRA BATISTA JR.
D
esculpe, leitor, o título meio
batido. É o que me ocorre
neste apagar das luzes de
um ano tumultuado para a
economia mundial. 2012 dificilmente
será melhor. Desde 2009, um ano não
começa com nuvens tão carregadas.
Não apenas a área do euro, mas to-
das as principais economias enfrentam
dificuldades. A China é uma incógnita
para o resto do mundo (talvez para os
próprios chineses). A ela se aplica a cé-
lebre observação de Churchill sobre a
Rússia: “É uma charada, envolta em um
mistério, dentro de um enigma.” Feita a
ressalva, parece claro que as perspec-
tivas da China já não são mais tão bri-
lhantes. Acumulam-se sinais de que a
economia chinesa deve sofrer alguma
desaceleração em 2012. Não se pode
descartar um “pouso forçado” provo-
cado pelo colapso de um boom espe-
culativo na área imobiliária em diversas
regiões do país. Uma queda acentuada
do dinamismo da China afetaria os pre-
ços das commodities, prejudicando de
maneira importante países como Aus-
trália, Brasil, Canadá.
Nos EUA, as dificuldades parecem
ainda maiores. A economia se recupera
com grande dificuldade da recessão de
2008-2009. O crescimento é insuficiente
para diminuir de forma expressiva os
altos índices de desemprego. O quadro
de polarização política atrapalha mui-
to. Mesmo em assuntos menos contro-
vertidos, o governo Obama enfrenta
enormes dificuldades para passar suas
propostas pelo Congresso, especial-
mente pela Câmara de Representantes,
dominada pelos republicanos. É quase
tão difícil coordenar os partidos demo-
crata e republicano quanto os países
da área do euro.
Mas a situação na Europa, claro, é
muito mais grave. A recente decisão
do Banco Central Europeu de ampliar
substancialmente o aporte de liqui-
dez aos bancos trouxe grande alívio,
mas a crise da área do euro está lon-
ge de resolvida.
Um dos problemas é a adoção simul-
tânea de políticas fiscais contracionis-
tas e, portanto, pró-cíclicas em quase
toda a Europa. Como se sabe, vários go-
vernos vêm sendo pressionados pelos
mercados e pela Alemanha a acelerar
os seus planos de consolidação fiscal.
Muitos governos estão tomando, ao
mesmo tempo, medidas mais ambicio-
sas de redução de gastos e de aumento
de impostos.
Inicialmente, os mercados reagem
bem aos anúncios de austeridade, mas
em seguida, quando a contração fiscal
provoca recessão ou crescimento me-
nor, os mercados reagem de forma ne-
gativa. Algumas estimativas prelimina-
res do FMI, informa Olivier Blanchard,
economista-chefe da instituição, suge-
rem que não são necessários multipli-
cadores elevados para que os efeitos
conjuntos da consolidação fiscal e do
crescimento econômico menor levem,
no final, a um aumento, e não a uma di-
minuição dos prêmios de risco de títu-
los soberanos. Paradoxalmente, uma
política fiscal draconiana, de tipo ger-
mânico, pode levar, em determinadas
circunstâncias, a uma piora do crédito
do governo.
O Banco Central Europeu (BCE), por
sua vez, continua se negando a atuar
em grande escala como emprestador
de última instância nos mercados de tí-
tulos soberanos. Prevalece a visão rígi-
da da Alemanha e do Bundesbank, o
banco central alemão. Itália e Espanha
continuam basicamente entregues à
própria sorte, castigadas por taxas de
juros extorsivas sobre seus títulos.
Em discurso recente, Jens Weid-
mann, presidente do banco central ale-
mão, explicou: “Seria fatal remover
completamente o efeito disciplinador
das taxas de juros ascendentes. Quan-
do o crédito se torna caro para os Es-
tados, a atratividade de empréstimos
adicionais afunda. O bom comporta-
mento da política fiscal precisa ser re-
compensado por meio do custo do cré-
dito; o mau comportamento, punido.”
Submetida a essa visão punitiva dos
assuntos econômicos, a periferia euro-
peia está passando um cortado. A crise
já não é mais desse país ou daquele,
mas atinge a área do euro como um to-
do e repercute no resto do mundo. A
Alemanha mantém por enquanto o san-
gue-frio e está pagando para ver.
Feliz 2013.
PAULO NOGUEIRA BATISTA JR. é economista
e diretor-executivo pelo Brasil e mais oito
países no Fundo Monetário Internacional, mas
expressa os seus pontos de vista em caráter
pessoal. E-mail: paulonbjr@hotmail.com.
Twitter: @paulonbjr.
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OPINIÃO Leia mais artigos
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Tudo sempre igual
V
ou me repetir mais uma vez. Todo
ano é assim, parece reprise. Mas o
que se há de fazer, se tudo nessa
época é repetitivo: a música, a raba-
nada, os amigos-ocultos, os presentinhos, os
votos, os engarrafamentos, o movimento das
lojas, sem falar no dinheirinho compulsório
para os porteiros, o mendigo de estimação, o
guardador de carro, os entregadores de jor-
nais, de remédio, de pizza, garis e carteiros.
Contrariando o que dizia o famoso soneto de
Machado de Assis — “Mudaria o Natal ou mu-
dei eu?” — não mudou o Natal nem mudei eu.
Ainda por cima, a data cai sempre nos dias
em que tenho de escrever ou publicar coluna:
no próprio dia 25, como em 2010, e na vés-
pera, como agora. Como evitar o tema?
A exemplo dos Natais anteriores, o tempo e
a paciência foram poucos para cumprir todos
os compromissos de fim de ano, já não digo
de compras, que minha mulher faz, mas o
atendimento de convites. Parece que todos
os lançamentos, todas as noites de autógra-
fos, todas as exposições, todos os almoços e
jantares de confraternização foram deixados
para acontecer nesse período. Não poder ir a
todos, ter que escolher uns em detrimento de
outros é uma das aflições dessa época. Mas o
pior do Natal é sua submissão ao consumo, o
que acaba fazendo dele “um orçamento”, co-
mo já dizia Nelson Rodrigues.
Graças a isso, é a mais colonizada de nos-
sas principais efemérides, a começar pelo
Papai Noel. Não há figura mais inverossímil
e anacrônica, inclusive pelo traje, do que o
bom velhinho todo agasalhado, com aquele
gorro ridículo, arrastando o saco nas costas
no calor deste começo de verão e rosnando
“Rou, rou, rou”. No entanto, continua popu-
lar. Piegas e cafona, mas popular, mesmo en-
tre os que não acreditam nele. Por que será?
Talvez seja porque, se o réveillon é a eufo-
ria, e o carnaval, a orgia, o Natal é o eterno
retorno à infância — o momento da fantasia,
do faz de conta.
A verdade é que, apesar do desvirtuamen-
to de sentido, a data continua impregnada
de simbologia e significados, carregando so-
nhos, desejos e esperança, tudo do que se
precisa. Eu, por exemplo, não consigo dei-
xar de fazer uma viagem nostálgica a um
longínquo passado sempre que ouço o “Noi-
te feliz”. É como se, ainda coroinha, estives-
se ajudando uma missa de meia-noite reza-
da em latim, claro, no colégio de padres de
Ponte Nova, em Minas Gerais.
Comecei repetindo e vou terminar da
mesma maneira, desejando para vocês um
nada original, mas sincero feliz Natal.
■ ■ ■ ■ ■ ■
Tristes perdas às vésperas do Natal: João-
sinho Trinta, Sérgio Brito, André Urani, Cesária
Évora. Uma pena. O espírito natalino que me
perdoe, mas não dá para incluir nos lamentos
a ida do tenebroso Kim Jong-il.
■ ■ ■ ■ ■ ■
O metrô poderia dar um presente às
crianças e cadeirantes de Ipanema deixan-
do a Praça N. S. da Paz... em paz. Os mora-
dores iriam agradecer.