O documento descreve as três etapas do processo eleitoral para o Conselho Escolar: pré-eleição, eleição e pós-eleição. Inclui a formação da Comissão Eleitoral, inscrição de candidatos, votação, apuração dos votos e posse dos conselheiros eleitos.

1. 2011

2. A eleição para Conselho Escolar é o momento em que cada segmento da comunidade escolar (aluno, professor, pais, funcionário) elege um conselheiro que irá representar seu segmento e a escola por dois anos. Portanto, todo candidato deve procurar conhecer um pouco mais acerca do que é um Conselho Escolar seus objetivos, missões e processo eletivo na escola.

3. O processo eleitoral é uma das formas mais democráticas de se escolher o representante, deve ser organizado de modo participativo e envolvendo toda a comunidade escolar. No Conselho Escolar o processo eleitoral se subdivide em três etapas: PRÉ-ELEIÇÃO, ELEIÇÃO e PÓS-ELEIÇÃO .

4. Formação da Comissão Eleitoral Deve ser formada preferencialmente pelos membros que compõem o Conselho Escolar vigente (TITULARES ou SUPLENTES), desde que não sejam candidatos. As Comissões compõem-se de: 01 (um) Presidente, 01 (um) Secretário e De 01 ( um) a 03 (três) Mesários.

5. A data de todas as etapas de execução da eleição do Conselho Escolar deve constar no cronograma eleitoral a ser divulgado para toda escola. Todo o processo deverá ser devidamente registrado nas documentações pertinentes: livro de ata, cédula para votação, listagens de eleitores, mapa de apuração dos votos e urnas identificadas por segmento. Divulgação do Cronograma do Período Eleitoral

6. Baixa do Edital A escola deve baixar seu edital no mínimo 30(trinta) dias antes do término da vigência do mandato do conselho escolar. A escola não deve permanecer nenhum dia sem o Conselho Escolar devidamente legalizado.

7. Modelo de Edital SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL ____ Unidade Escolar____________________________________________________________ EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Comissão Eleitoral da Escola ____________________________________________ CONVOCA a Comunidade Escolar para Eleição do Conselho Escolar que ocorrerá no dia __ de ______ de 20__, no horário de ______________, nas dependências da referida Escola. Poderão candidatar-se Professores, Alunos, Funcionários e Pais de Alunos da Escola (Patrimonial e Anexos), de acordo com os seguintes critérios: PROFESSORES (Profissionais do Grupo do Magistério): Em efetivo exercício na escola. ESTUDANTES: regularmente matriculados com idade mínima de 12 anos. FUNCIONÁRIOS: servidor em efetivo exercício na escola. PAIS: pais, mães ou responsáveis pela matrícula dos alunos regularmente matriculados na escola. Os referidos candidatos deverão inscrever-se junto à Comissão Eleitoral no período de ______ a ______, no horário de _________________. O período de divulgação e propaganda será de _________ a ________, de acordo com a Comissão Eleitoral do Conselho Escolar e desde que não prejudique o bom funcionamento da Unidade Escolar.

8. Documentação pertinente ao processo eleitoral ELEIÇÃO PARA O CONSELHO ESCOLAR UNIDADE EDUCACIONAL: ______________________________ FICHA DE INSCRIÇÃO DO CANDIDATO NOME:_______________________________________________ SEGMENTO:___________________________________________ DOCUMENTO DE IDENTIDADE:____________________________ DATA:_________ Presidente da Comissão Eleitoral Escolar:_________________ Secretário da Comissão Eleitoral Escolar:_________________

9. Documentação pertinente ao processo eleitoral: MAPA DE APURAÇÃO DE VOTOS ELEIÇÃO PARA O CONSELHO ESCOLAR ESCOLA______________________________ Segmentos/nº. de eleitor votantes Votos Válidos Votos Brancos Votos Nulos Total Professor Aluno Funcionário

10. Documentações pertinentes ao processo eleitoral ELEIÇÃO PARA O CONSELHO ESCOLAR EMEIF______________________________ ATA DE ELEIÇÃOPARA O CONSELHO ESCOLAR Aos _______ do mês de ___________ do ano de ______________ ( por extenso ), realizou-se na Escola _______________________________eleição para escolha dos conselheiros escolares da referida unidade. Ao final, foi preenchido o Mapa de Apuração dos votos e lavrados no livro de Ata os resultados. Os representantes eleitos de cada segmento e seus respectivos suplentes são: Efetivos – Segmento Professores: Nome Completo: Identidade: CPF: Endereço Completo: Suplentes – Segmento Professores: Nome Completo: Identidade: CPF: Endereço Completo: Efetivos – Segmento Alunos; Nome Completo: Nº de Matrícula: Identidade: CPF: Endereço Completo:

11. Documentações pertinentes ao processo eleitoral CONTINUAÇÃO... Efetivos – Segmento Funcionários: Nome Completo: Identidade: CPF: Endereço Completo: Suplentes – Segmento Funcionários: Nome Completo: Identidade: CPF: Endereço Completo: Efetivos – Segmento Pais: Nome Completo: Identidade: CPF: Endereço Completo: Suplentes – Segmento Pais: Nome Completo: Identidade: CPF: Endereço Completo: Efetivos – Segmento Representante da Comunidade: Nome Completo: Identidade: CPF: Endereço Completo: Suplentes – Segmento Representante da Comunidade: Nome Completo: Identidade: CPF: Endereço Completo: Data de início e término do mandato: ___/___/___ a ___/___/___ Fortaleza, __ de ______ de _____ Assinatura da Comissão Eleitoral Escolar - Nome em Letra de Fôrma e assinatura na frente

12. Documentações pertinentes ao processo eleitoral ATA DA COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO ESCOLAR Aos ______ dias do mês de ______________ do ano de _________ , às ______ horas, na Escola/CMES ou CEI _________________________________________________________, na Rua ______________________ , nº ____ , Bairro __________________________, na cidade de Fortaleza/CE, o Conselho Escolar reuniu-se com o objetivo de dar posse aos novos conselheiros, para o período de ___/___/___ a ___/___/___ contados a partir desta data. Contando com a presença dos Conselheiros atuais _________________________________ (Membros Efetivos/ Membros Suplentes presentes), ________________________________________ (Secretário), ________________________________ (Tesoureiro), ____________________________ (Diretor) e ____________________________ (outras pessoas presentes, como: representantes da SME, SER, etc.) o Presidente abriu a Sessão saudando os recém eleitos, desejando sucesso, declarando-os empossados: __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Não havendo mais nada a tratar, a Sessão foi encerrada. O Presidente da Sessão lavrou a Ata que foi assinada por ele, pelo(a) Secretário(a) e por todos presentes. Fortaleza, ____ de ______________ de 2011.

24. QUAIS OS CRITÉRIOS DE DESEMPATE DA ELEIÇÃO? SEGMENTO CRITÉRIOS ESTUDANTE 1. Maior idade; 2. Maior tempo do aluno na escola; 3. Maior assiduidade. PAIS 1. Filho matriculado a mais tempo na escola. 2. Maior número de filhos matriculados na escola; PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS 1. Maior Idade 2.Maior tempo de serviço na escola.

30. Equipe de Gestão Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza/CE.