Este documento discute a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. Ele explica que a violência sexual contra menores pode causar danos psicológicos e físicos graves e que, infelizmente, ainda é um problema sério no país. O documento também destaca a importância de denunciar esses crimes para proteger as vítimas e preservar a juventude brasileira.
Prostituição ou Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
1. ESCOLA ESTADUAL “SOUSA LEITE”
TRABALHO DE SOCIOLOGIA
MADRE DE DEUS DE MINAS,
SETEMBRO DE 2014.
2. PROSTITUIÇÃO OU EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Alunas: Ana Paula nº: 03
Karen nº: 11
Lorena nº: 12
Mayara n: 16
Professor: Renato
Série: 1º ano “A”
3. Introdução
Pretendemos mostrar com este trabalho um pouco sobre a exploração sexual ou prostituição infanto-juvenil no Brasil, suas origens e as consequências que ela pode trazer a uma criança ou a uma adolescente.
Geralmente o infrator é um adulto e as principais vítimas meninas, que por medo ou por ''amor'' não denunciam o crime. Muitas vezes esses abusos são vistos como algo normal em algumas famílias e, talvez por isso, acabe se tornando cada vez mais comum em nossa sociedade.
Existem medidas para combater esse tipo de violência contra as crianças e os adolescentes, no entanto as consequências que a exploração sexual causa no desenvolvimento psicológico e físico deles, algumas vezes, são irreversíveis.
4. O que é violência sexual contra crianças e adolescentes?
A violência sexual contra crianças e adolescentes é o envolvimento destes em atividades sexuais com um adulto, ou com qualquer pessoa um pouco mais velha ou maior, nas quais haja uma diferença de idade, de tamanho ou de poder, em que a criança é usada como objeto sexual para gratificação das necessidades ou dos desejos do adulto, sendo ela incapaz de dar um consentimento consciente por causa do desequilíbrio no poder ou de qualquer incapacidade mental ou física.
Crianças e adolescentes não estão preparados física, cognitiva, emocional ou socialmente para enfrentar uma situação de violência sexual.
Violência sexual, exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes para fins sexuais
O fenômeno da violência sexual praticada contra crianças e adolescentes no Brasil tem se revelado uma das formas mais eloquentes de desrespeito ao princípio da dignidade da pessoa humana previsto na Constituição Federal. Todos e, em especial, crianças e adolescentes pela sua condição peculiar de desenvolvimento, devem ser protegidos contra todo e qualquer ato considerado de natureza degradante ou desumano. Essa é a regra básica! No entanto, tem sido cada vez mais frequente o registro de casos de violência sexual cometidos contra a população infanto-juvenil. Abuso sexual e exploração sexual são as modalidades mais comumente apontadas como graves violações, seja pelos canais de denúncias, pelos registros de atendimentos públicos e privados, ou ainda por matérias divulgadas pela mídia. Há ainda uma face dessa violência que tem se revelado de forma mais cruel – o tráfico de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual –, que se alimenta de redes criminosas e coloca as suas vítimas em situação similar à escravidão. Estudos e pesquisas confirmam que, de um modo geral, crianças e adolescentes estão sendo abusados ou explorados sexualmente dentro ou fora da sua relação familiar. Uma breve leitura sobre o processo de formação da sociedade brasileira revela um forte componente de desigualdade que favoreceu o desenvolvimento de uma cultura machista, sexista e adultocêntrica e, por via de consequência, criou espaços que só reforçaram a submissão/dominação, bases constitutivas e explicativas para o exercício do poder/força do adulto sobre a criança. Esse modelo até hoje impregnado na nossa sociedade tem contribuído para “naturalizar” essas relações, sendo comum a ocorrência de casos que dão conta da aceitação familiar e social, sobretudo quando ocorrem no âmbito privado (especialmente com as meninas).
5. Consequências da violência sexual na vida de uma criança ou adolescente
A violência sexual não é uma experiência do qual a criança ou adolescentes se esquecem ou um assunto que se deve evitar. Ao contrário, a violência sexual pode acarretar graves prejuízos ou ao saudável desenvolvimento psicossocial e físico de uma acriança ou adolescente, tais como:
Alto nível de ansiedade;
Tristeza profunda;
Agressividade;
Instabilidade emocional;
Medo ou pavor da figura agressora;
Confusão de sentimentos em relações à figura agressora (amor e ódio);
Exacerbação da sexualidade;
Isolamento social;
Regressão no desenvolvimento escolar;
Dependência do álcool;
Desenvolvimento de condutos antissociais;
Distúrbios de sono;
Agressão ao próprio corpo ou a pessoas do sexo do agressor;
Sintomas somáticos;
Gravidez precoce e indesejada;
Doenças sexualmente transmissíveis.
Pondo um fim na exploração sexual
Muitos desafios estão sendo colocados desde quando essa questão passou a ter mais visibilidade no Brasil, sobre tudo com a vigência do Estado da criança e do adolescente (1990).
Em síntese, o que se preceitua e que cada um compra a sua parte e que atue de forma vigorosa para combater esse tipo de crime que tem provocado danos irreversíveis ao desenvolvimento de nossas crianças e adolescente. Quando há suspeita de violência sexual, e importante acionar uma das instituições que atuam na investigação, diagnóstico, enfrentamento e atendimento a vitima e suas famílias: conselho tutelares, delegacia de proteção à criança e aos adolescentes (DPCA), Promotoria de justiça de defesa da infância e da juventude (PJDIJ), 1ª vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ).
Disque 100 ou 156.
6. CONCLUSÃO
Concluímos, portanto que, a exploração sexual de crianças e adolescentes ainda hoje é algo muito sério no Brasil. Meninos e, principalmente, meninas estão muitas vezes sujeitos a esse tipo de violência, e na maior parte das vezes o delito é cometido por um membro da família ou alguém próximo.
A exploração sexual de menores está fortemente atribuída ao fato destes não terem seus direitos respeitados, direitos que os protegem de todas as consequências que essa violência possa acarretar às suas vítimas, violência que muitas vezes prejudicam sua formação psicológica e física, pois seus corpos e suas mentes ainda não são capazes de sofrer tal abuso.
O governo conseguiu implantar o Estatuto da Criança e do Adolescente, que garante direitos de proteção infanto-juvenil deve partir de nós. Não espere para agir. Denuncie toda e qualquer violência que se possa ser feita tanto em crianças como em adolescentes e preserve assim com a juventude do Brasil.
7. BIBLIOGRAFIA
VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Disponível em: <http://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/glossarios-e- cartilhas/violenciaSexual.pdf>. Acesso em 15 de set. de 2014.
VIOLÊNCIA SEXUAL, EXPLORAÇÃO SEXUAL E TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA FINS SEXUAIS – BREVE REFLEXÃO. Disponível em: <http://www.intranet.cet.unb.br/turismoeinfancia/procopa/index.php?option=com_content&view=article&id=56:violencia-sexual-exploracao-sexual-e-trafico-de-criancas- e-adolescentes-para-fins-sexuais-breve-reflexao&catid=3:artigos&Itemid=44>. Acesso em 15 de set. de 2014.