A situação dos idosos em Portugal

Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria – Curso de
Tradução

Relatório de Língua Portuguesa II 2003/2004

ESTG
Índice
Introdução…………………………………………………………….
……2
Definições………………………………………………………………
…..3
Corpo do relatório:
Demografia………………………………………………………………
…4
Família/Integração
Social……………………………………………. .7
A
Família……………………………………………………………... 7
Intergeracionalidade……………………………………………
… 8
A
Solidão……………………………………………………………… 9
O
Analfabetismo…………………………………………………….10
Actividades………………………………………………………………
..12
Actividades
Laborais……………………………………………….12
Assistência…………………………………………………………
…13
Actividades Domésticas………………………………………..
…13
A Terceira Idade em Portugal 1

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Actividades Lúdicas………………………………………….
…….14
Nível de Esforço………………………………………..…………. 14
Apoio Social……………………………………………………………….15
Apoio das instituições…………………………………………….
16
As UTI (Universidades da Terceira Idade)……………..……
16
Apoio do
Estado……………………………………………………..17
Condições Habitacionais e Económicas…………………….
………19
Saúde…………………………………………………………………….
… 21
Problemas de saúde relacionados com o
envelhecimento………………………………………………….
….21
Estado da Saúde na Terceira Idade em Portugal………......21
Violência Doméstica na Terceira Idade……………………….22
Conclusão…………………………………………………………………
.23
Anexos………………………………………………............................25
Bibliografia………………………………………..................
...40

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Introdução
Este relatório pretende analisar a situação actual dos idosos em
Portugal, a partir de várias perspectivas importantes como a demográfica, a
económica, a social e a familiar. Assim, estão pormenorizados vários
assuntos que afectam os idosos portugueses e os cidadãos em geral, já
que vivemos numa sociedade envelhecida, que necessita de novos padrões
sociais e de apoiar os mais velhos para que não sejam negligenciados.
Ao contrário do que muitos pensam, a Terceira Idade não significa o
fim, mas o princípio de uma fase com novas necessidades, mas também
com muito que oferecer.

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Definições
• Idoso – Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), é a
pessoa com mais de 65 anos, independentemente do sexo, etnia, cor e
estado de saúde.
• Quarta Idade – Período da vida do idoso com idade muito avançada.
Não existe idade oficial para o começo da quarta idade, mas considera-se
que ele se dá entre os 75, no mínimo, e os 85. Esta definição surgiu na
sequência do aumento da esperança de vida, podendo ser definida como
uma fase diferente dos primeiros anos da pessoa idosa.
• Geriatria – Medicina da velhice

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• Gerontologia – Estudo acerca da velhice
Demografia

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Em 2001, a população com 65 ou mais anos era estimada em 1 milhão
e 700 mil indivíduos (anexo 3), 16,4% da população total do país. O peso
relativo desta população tende a aumentar em consequência da conjugação
de dois factores: o aumento da esperança de vida e a diminuição da
natalidade, tal como se verifica no anexo 2 – há mais idosos relativamente
a 1960 e a percentagem de pessoas com 20 anos ou menos é menor,
situação que se começou a verificar depois da transição para a democracia.
Mais de metade (59%) da população situada neste grupo etário é
constituída por mulheres. Este desequilíbrio resulta da sobre-mortalidade
masculina, isto é, particularmente nas idades mais avançadas, a
mortalidade atinge mais rapidamente os homens do que as mulheres – se
no grupo etário de 65 a 69 anos a proporção entre os homens e as
mulheres é ainda praticamente idêntica, à medida que se avança em termos
de idade, esta proporção vai aumentando em favor das mulheres,
registando-se, no grupo etário “85 e mais anos”, 233 mulheres para 100
homens.
Deste modo, a população idosa ultrapassa a população jovem (dos 0
aos 14 anos), que se traduz por 16% da população. 14,3% das pessoas em
Portugal têm idade compreendida entre os 15 e os 24 anos e 53,3% entre
esta última idade e os 65 anos de vida. O número de pessoas em idade
muito avançada também é cada vez maior, ou seja, há cada vez mais
pessoas a entrar na “Quarta Idade”, como nos mostra o anexo 4 -
enquanto que em 1890, 1,6% da população tinha mais de 70 anos, em 1991
essa percentagem era de 5,4%. Já relativamente às pessoas com mais de
80 anos, 0,75% da população em 1890, representavam 2,60% dos
portugueses em 1991.

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O prolongamento da duração da vida só constitui um progresso real da
sociedade desde que o aumento do número de anos vividos não seja
acompanhado por uma degradação da qualidade de vida dos indivíduos.
O declínio no campo da mortalidade prosseguiu e traduziu-se num
aumento da esperança de vida. Em 2000 a esperança média de vida à
nascença situava-se nos 72,4 anos para os homens e nos 79,4 anos para
as mulheres.
Em consequência da situação demográfica descrita, as NUTS (regiões
portuguesas segundo a definição da União Europeia) mais envelhecidas
situaram-se, em 1997, no Alentejo, Algarve e Centro, e as mais jovens nas
Regiões Autónomas e no Norte. Ao Alentejo pertencia o índice de
envelhecimento mais elevado (147 idosos por 100 jovens); o Norte
apresentava o menor índice do continente (68 idosos por 100 jovens),
enquanto entre as Regiões Autónomas o valor dos Açores era de apenas
52 idosos por 100 jovens. Como se pode constatar pelo anexo 5, o Norte,
os Açores e a Madeira eram as únicas regiões, em 1999, em que havia
mais jovens do que velhos.
Assim:
• Entre 1960 e 2001 o fenómeno do envelhecimento demográfico
traduziu-se por um decréscimo de cerca de 36% na população jovem (0-14
anos) e um incremento de 140% da população idosa (65 e mais anos), em
parte devido à cada vez mais reduzida taxa de natalidade.
• Nos últimos 40 anos houve um acréscimo da esperança média de
vida (11 anos para os homens e 13 para as mulheres).

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• A população idosa é predominantemente feminina e na próxima e na
próxima década serão mantidas ou mesmo acentuar-se-ão as diferenças
entre os sexos, com níveis de envelhecimento mais significativos nas
mulheres.
• O índice de envelhecimento ultrapassou pela primeira vez os 100
idosos por cada 100 jovens em 1999. Este indicador registou um aumento
contínuo nos últimos 40 anos, aumentando de 27 indivíduos idosos por
cada 100 jovens, em 1960, para 103, em 2001 (à data dos Censos). O
envelhecimento da população idosa é evidenciado pelo índice de
longevidade (número de indivíduos com 75 e mais anos no total da
população idosa) que aumenta de 34 para 42 indivíduos entre 1960 e 2001.
• O ritmo de crescimento da população idosa é mais acelerado do que
o da população total, sobretudo nas idades mais avançadas.
• Este aumento da esperança de vida é positivo, mas tem
consequências nocivas para a sociedade, a braços com um número cada
vez menor de população activa (este problema é, por enquanto, atenuado
pela imigração, que integra nova mão-de-obra no país), impossibilitando a
substituição efectiva das gerações. Podemos constatar tal facto pelo anexo
6 – enquanto que em 1972 havia um idoso para cada três jovens, em 1998
o número de idosos, embora inferior, já se aproxima bastante do de jovens
e prevê-se que em 2021 haja cerca de 5 idosos para cada 4 jovens. Esta é
uma tendência geral nos países da União Europeia, facto explícito no
anexo 7 – embora desde 1950 a 1990 os países do Sul europeu (Portugal,
Espanha, Itália, Grécia) tenham registado menores taxas de
envelhecimento, sendo Portugal, em 1991, o país mais jovem da lista
apresentada, esses valores têm tendência a tornar-se mais próximos dos

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dos países do Norte. Assim, em 2020 haverá 17,7% de idosos em Portugal
relativamente a toda a população, figurando como o segundo país mais
jovem, atrás da Irlanda, que não acentuará tanto a mesma taxa. O caso
mais preocupante poderá ser o da Itália, cujos valores relativos à
percentagem de idosos, 14,1% em 1991, serão de 23,2% em 2020.

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Família/ Integração Social
A Família
A população idosa é maioritariamente casada (59,4%); no entanto,
quando se analisam separadamente os dois sexos face ao respectivo
ambiente familiar, verifica-se que os homens vivem fundamentalmente com
o cônjuge (79,3%) ou numa família, sem o próprio cônjuge (10,3%); o viver
sozinho acontece em 10,4% dos casos. No que respeita à mulher e em
consequência da maior mortalidade masculina, a percentagem de casadas
é mais baixa (45,1%), ao mesmo tempo que cresce a proporção das que
vivem sozinhas (26,1%). Uma outra característica das mulheres desta idade
é a sua maior disponibilidade para viver com outras pessoas,
possivelmente, entre outras razões, por terem menores recursos
financeiros.
As estimativas com base nos resultados provisórios dos Censos 2001
revelam que em 15,1% das famílias clássicas residia pelo menos um idoso
e as famílias constituídas apenas por idosos representavam 17,5% do total
das famílias. Disto pode concluir-se que há cada vez mais idosos a viver
sem os familiares mais próximos (filhos, netos, irmãos), pois como mostra o
anexo 8, as famílias com idosos e outros diminuíram relativamente a 1991
e as famílias constituídas só por idosos aumentaram em percentagem. Já
pelo anexo 9 verifica-se que um quinto dos idosos vive sozinho, uma
percentagem algo preocupante, e um número um pouco superior vive numa
família com cônjuge. Mas a maioria (59,4%) vive apenas com o cônjuge,
facto que reflecte a tendência crescente de famílias nucleares (pais e filhos
que vivem na mesma casa, sem elementos de gerações mais velhas ou
familiares menos próximos).

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• A vivência familiar dos idosos reflecte necessariamente o
envelhecimento demográfico e a maior longevidade, nomeadamente a
feminina. As famílias unipessoais de idosos têm crescido nos últimos anos,
principalmente as famílias unipessoais de mulheres.
• A viuvez afecta menos os homens idosos do que as mulheres idosas,
como consequência da sobremortalidade masculina (os homens têm menos
esperança de vida).
• Por outro lado, os homens idosos tendem a optar com maior
frequência e mais rapidamente pela reconstituição familiar do que as
mulheres.
• A baixa participação activa dos idosos nas áreas do lazer e exercício
físico poderá ser um facto revelador da diminuição da sua qualidade de vida
. Segundo os Censos de 2001, a frequência com que se estabelecem
relações sociais e de vizinhança assume proporções bastante mais
significativas (a maior parte dos homens e mulheres idosos conversam
todos os dias quer com vizinhos quer com amigos ou familiares). No entanto
existe um número expressivo de idosos que não comunicam regularmente
com os familiares ou amigos.
Intergeracionalidade
Em relação às pessoas mais velhas, as actividades intergeracionais
contribuem para a concretização dos objectivos da Comissão Europeia,
nomeadamente para a construção de “Uma Europa para Todas as Idades”
e para os objectivos da ONU, como os postulados no documento

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“Envelhecimento Produtivo para Idosos” (2002). Com demasiada
frequência, os idosos são vistos como pessoas que precisam de ajuda e
não como detentores de soluções, tanto para os seus problemas como para
os da comunidade. Muitas vezes, os recursos não são canalizados para
eles de forma correcta. Poderia ganhar-se muito se lhes fosse fornecida
uma infra-estrutura social e alguns meios financeiros para actividades de
apoio mútuo que beneficiassem a interacção entre pessoas de diferentes
idades.
Em Portugal, principalmente nos meios rurais ou semi-urbanos, o
contacto entre avós e netos é comum e muitas vezes diário. Este contacto
frequente permite aos idosos manterem-se a par das apetências da
juventude e perceber as novas gerações, ao mesmo tempo que transmitem
a sua cultura e conhecimentos, tantas vezes subestimada pelos mais novos
e mesmo pelos adultos. Por outro lado, parte significativa dos jovens gosta
da companhia dos avós e sente que tem algo a aprender com eles, apesar
de outros considerarem os avós aborrecidos.
Mesmo assistindo-se, em Portugal, a um processo de desligamento
crescente entre as gerações mais novas e as mais velhas e o modelo
familiar nuclear seja o predominante, permanece o contacto entre avós e
netos, já que há muitos idosos que cuidam dos netos, vivem perto deles ou
falam com eles frequentemente.
A Solidão
• Devido ao envelhecimento da população e degradação da qualidade
de vida dos idosos, a solidão é um sentimento frequente neste grupo etário.
• Clivagens naturais como o sexo, estado civil, estrato socioeconómico,
residência influenciam este fenómeno.

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• As causas da solidão parecem ser pouco semelhantes em ambos os
sexos: no homem a reforma e na mulher a viuvez, o habitar só e o baixo
nível económico. Esta solidão é mais frequente nas mulheres, mas em
termos afectivos é mais profunda nos homens. Isto talvez porque no homem
o isolamento surge como algo forçado devido à constatação de perda de
função definida no lar.
• As viúvas, tal como as solteiras, mostram significativa diminuição de
contactos diários. Esta solidão é muito mais acentuada quando se recusam
a mudar para casa dos familiares, receando perda de liberdade e/ou
dependência.
• Os níveis mais elevados de solidão existem em classes mais baixas
por haver poucos interesses específicos bem como uma baixa capacidade
de ocupação em actividades de satisfação pessoal.
• Segundo um estudo de 1994 com cerca de 300 idosos realizado no
concelho de Matosinhos, o processo de desligamento social é mais
frequente nos casados e acompanha-se, regra geral, de um reforço da
ligação ao cônjuge, que no homem toma frequentemente a forma de
dependência em relação à mulher. Já, paradoxalmente, a mulher que vive
só mantém as suas ligações sociais até bastante tarde, ao contrário da que
vive com a família.
• Com o mesmo estudo verificou-se que as idosas residentes em lar
alheio, quer sejam casadas quer sejam viúvas sentem-se algo pressionadas
por pensarem ser esperadas delas as tarefas normalmente femininas
(preparar refeições, fazer a lida da casa...) e, sentindo-se vigiadas, não
querem expor-se a críticas. Como tal, é praticamente impossível manter,
após a mudança para casa dos filhos, os contactos com amigas que vinham

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tendo até essa altura. Isto contrasta com os homens acolhidos em casa dos
filhos, que continuam a sair e conviver socialmente sem dificuldades.
• A solidão pode exercer uma profunda influência no agravamento das
componentes emocionais da doença através de sentimentos de
insegurança e eventualmente de apatia.
• Para além destes factores outros influenciam a solidão: isolamento
geográfico ou linguístico, diferenças culturais (emigrantes), estilo de vida
solitário, doenças, morte iminente e outros.
• Quanto aos indivíduos alojados em lares para a Terceira Idade, num
estudo realizado em 1992, verificou-se que estes idosos tendiam a sentir-se
mais sós e insatisfeitos, afastados das suas redes sociais num dia-a-dia
monótono e sem esperança ou investimento no futuro terreno. Em
contrapartida, estavam menos agitados e tinham atitudes mais positivas
relativamente ao envelhecimento. Os resultados indicavam que os idosos a
residir na comunidade não tinham o apoio adequado, o que pode explicar o
seu baixo bem-estar psicológico.
• No mesmo estudo verificou-se que os idosos analfabetos,
principalmente os residentes nos lares, vêem acrescida a sua solidão, pela
dificuldade que têm no acesso à informação, escrita e mesmo falada (Ver
“Analfabetismo”).
• O meio urbano, ao gerar diferentes dinâmicas de relacionamento
entre os indivíduos, tende a marginalizar os mais fracos e desfavorecidos,
incapazes de manter o seu ritmo e a apagá-los, retirando-lhes qualquer
visibilidade social.

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• Para muitos idosos, as redes sociais de apoio são frágeis, cenário
porventura agravado pelo suporte familiar insuficiente, quando não
perturbador. Não houve criação de equipamentos e serviços e, muito
menos, a implementação de uma nova pedagogia de convivência que
promovesse a solidariedade com os idosos.
• Ao contrário dos jovens, as pessoas de idade não se suicidam para
chamar a atenção, mas para acabar com uma situação que consideram
intolerável. Uma das causas apontadas para o suicídio na terceira idade
está precisamente relacionada com doenças e solidão ou episódios
depressivos. Nestes casos é preciso "aprender a ouvir o possível”,
compreendendo o potencial suicida. A taxa de suicídio entre os mais velhos
é um dado preocupante no nosso país, principalmente na região do
Alentejo. Nesta matéria a população masculina é a mais afectada.
Analfabetismo
Em consequência dos condicionalismos existentes na época em que
esta população deveria frequentar a escola (subvalorização do ensino,
grande emprego de mão-de-obra incentivado pelos ideais da ditadura, difícil
acesso a escolas em alguns pontos do país), o nível de ensino obtido é
muito baixo: um em cada dois idosos não concluiu qualquer grau de ensino,
sendo que neste conjunto, 69% pertencem ao sexo feminino. Apenas 3,3%
têm um nível de ensino igual ou superior ao secundário (anexo 10). Existe
uma grande clivagem com as gerações mais novas, dado que “apenas”
20% dos portugueses com mais de 14 anos não têm nenhuma
escolaridade.

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Hoje ainda são muitos os idosos que se recusam a frequentar algum
curso de formação ou simplesmente a aprender a ler e a escrever porque
acham que “são demasiado velhos” para tal e “já não vale a pena” tentá-lo,
enquanto outros, nomeadamente os trabalhadores, encaram o tempo
dispendido na aprendizagem como sendo “um desperdício”.
No entanto, assiste-se, hoje em dia, a uma grande vontade por parte de
muitos idosos, de se alfabetizarem, pois não se querem sentir tão sós,
desejando comunicar pela via escrita, nomeadamente com familiares ou
amigos próximos. Também há aqueles que sabendo o alfabeto, não tiveram
oportunidade de possuir uma formação completa, inscrevendo-se para tal
em Universidades da Terceira Idade e noutras instituições do género,
também com o objectivo de preencher o seu dia-a-dia.

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Actividades
Actividades Laborais
• Em 2001, segundo os dados do Inquérito ao Emprego, os reformados
constituíam a parte mais importante da população idosa inactiva (97,1% nos
homens e 76,9% nas mulheres).
• Cerca de 19% de idosos exercem uma actividade económica (dos
quais 56,8% homens e 43,2% mulheres). A maioria exerce a sua actividade
na área da agricultura, produção animal, caça e silvicultura: 70,2% dos
homens e 75,5% das mulheres. Segundo o anexo 11, 35% dos homens
entre os 65 e os 69 anos trabalham, enquanto que 20% das mulheres nessa
faixa etária o fazem. Mais surpreendentes são os valores em idades mais
avançadas, pois cerca de 20% dos indivíduos do sexo masculino exercem
alguma actividade entre os 75 e os 79 anos, e dos 80 aos 84 anos ainda há
10% de homens activos.
• Em termos globais, as mulheres trabalham menos horas do que os
homens (mais de 50% das mulheres trabalha menos de 25 horas semanais,
enquanto os homens registam a maior proporção entre as 36-40 horas
semanais).
• O índice de sustentabilidade potencial (número de indivíduos em
idade activa por cada idoso) reduziu-se para metade entre 1960 (8) e 2001
(4).
• Segundo um inquérito realizado pelo Eurostat, (anexo 12) Portugal
regista a maior taxa de actividade na população idosa da União Europeia
(sem contar com os novos Estados-membros). Podia referir-se que este é
um dado positivo, pois, assim, os anciãos portugueses figuram como os

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mais activos da U.E. em termos laborais – conseguem algum rendimento
para além da reforma, mantendo um papel activo na sociedade e afastando-
se de um estado de apatia. Porém, Portugal possui uma grande diferença
na taxa de actividade dos idosos relativamente ao segundo classificado, a
Irlanda – 15% dos idosos portugueses trabalham enquanto 8,2% dos
indivíduos irlandeses na mesma faixa etária o fazem. Ao mesmo tempo, os
dados referentes aos vários países pouco aumentam à medida que se vai
subindo na escala, mas a estimativa portuguesa destaca-se pela sua
abrupta relevância em relação às outras. O que se deduz destes dados é
que a alta taxa de população idosa portuguesa tem um carácter mais
negativo que beneficiante. Isto porque, em primeiro lugar, a quantidade de
idosos trabalhadores está muito distante da média comunitária e da dos
países mais desenvolvidos. Assim, os factores concretos que levam a esta
situação estarão relacionados principalmente com a insuficiência da quantia
das pensões de reforma, muitas vezes criticada. Deste modo, a única
solução para muitos idosos passa por completarem os seus rendimentos
com os adquiridos a partir do trabalho. Esta situação relaciona-se com
outros fenómenos, como a pobreza, a necessidade de grandes quantidades
de certos produtos como os medicamentos ou práticas agropecuárias com
vista à autosuficiência. Em muitos casos, um dos membros do casal tem de
obter rendimento para poder garantir o bem-estar do outro elemento
incapacitado.
Assistência
As actividades diárias (não remuneradas) de 11,5% das mulheres e de
3,8% dos homens idosos incluem tomar conta de crianças (dos próprios ou

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de outras pessoas) ou cuidar de outras pessoas "com necessidades de
cuidados especiais por motivos de velhice, doença, incapacidade, etc.",
segundo o Painel dos Agregados Domésticos Privados da União Europeia
(1997).
Parte dos idosos portugueses manifesta vontade ou pratica alguma
actividade que possa promover o bem-estar do próximo. Deste modo, há
idosos a participar em organizações paroquiais e de solidariedade social.
Uma sociedade constituída por pessoas mais velhas pode criar outras
oportunidades em diversos domínios, novas actividades económicas e
profissões, nomeadamente na área da prestação de serviços comunitários e
de redes de solidariedade.
Actividades Domésticas
As actividades domésticas repartem-se de modo desigual entre homens
e mulheres com 65 e mais anos. Segundo o Inquérito à Ocupação do
Tempo (1999), tarefas como a preparação de refeições, a limpeza regular
da casa ou os cuidados com a roupa são quase exclusivamente exercidas
pelas mulheres; enquanto os trabalhos de jardinagem registam valores mais
equilibrados entre os dois sexos. Ao contrário, os serviços administrativos
são assumidos sobretudo pelos homens
Actividades Lúdicas

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• A participação das pessoas idosas como membros em organizações
culturais ou sociais, tais como clubes desportivos, recreativos, associações
de bairro ou partidos políticos, regista valores pouco significativos, embora
mais elevados nos homens: 18,7% contra 5,2% de mulheres, de acordo
com o Painel dos Agregados Domésticos Privados da União Europeia
(1997).
• No que respeita a actividades de lazer, segundo o Inquérito à
Ocupação do Tempo (1999), a quase totalidade dos idosos inquiridos vê
televisão (cerca de 98% de homens e 94% de mulheres), e fá-lo
diariamente (cerca de 89% para ambos os sexos). As mulheres registam
proporções mais elevadas em quase todos os períodos em que vêem
televisão. Os jornais são lidos sobretudo por homens (quase 50%) contra
23% de mulheres. A maior percentagem de homens fá-lo todos ou quase
todos os dias, enquanto a maioria das mulheres lê o jornal uma vez por
semana.
• As actividades socioculturais registam um baixo nível de participação
por parte da população idosa: 27% dos homens e 19% das mulheres
afirmam ter frequentado festas populares algumas vezes e 12% e 8%,
respectivamente, afirmam ter visitado museus ou exposições, também
algumas vezes. De referir ainda que cerca de 17% dos homens afirmaram
ter jogado às cartas, xadrez ou damas, com alguma frequência. Outras
formas de convívio, como estar com amigos ou familiares, registam valores
mais elevados (cerca de 30% dos idosos convivem com amigos ou
familiares com frequência).
• Apenas uma parte ínfima dos idosos goza férias. A fraca
disponibilidade financeira dos idosos é o principal motivo do não gozo de
férias.

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Nível de Esforço
• O nível de esforço físico que as actividades diárias exigem da
população idosa é reduzido. A maioria das mulheres (48,7%) situa-se no
nível 1: estar habitualmente sentado e andar pouco, enquanto a maioria dos
homens se situa no nível 2: estar em pé ou andar bastante sem ter que
levantar ou transportar objectos muitas vezes.
Apoio
Apoio das Instituições
Existem diferentes tipos de instituições que apoiam os idosos
portugueses:
• Centro de Convívio (CC): presta apoio a actividades sócio-
recreativas e culturais, organizadas e dinamizadas pelos idosos de uma
comunidade.
• Centro de Dia (CD): é a resposta social, que consiste na
prestação de um conjunto de serviços que contribuem para a manutenção
dos idosos no seu meio sócio-familiar.
• Lares para idosos (Lares): são estabelecimentos em que são
desenvolvidas actividades de apoio social a pessoas idosas através do
alojamento colectivo, de utilização temporária ou permanente, fornecimento
de alimentação, cuidados de saúde, higiene, conforto, fomentando o
convívio e a ocupação dos tempos livres dos utentes.
• Residência: constituído por um conjunto de apartamento, com
serviços de utilização comum, para idosos com autonomia total ou parcial.
• Serviço de Apoio Domiciliário (SAD): é uma resposta social que
consiste na prestação de cuidados individualizados e personalizados no

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domicílio, a indivíduos e famílias quando, por motivo de doença, deficiencia,
velhice ou outro impedimento, não possam assegurar temporária ou
permanentemente, a satisfação das suas necessidades básicas e/ou
actividades da vida diária.
• Acolhimento Familiar de Idosos (AFI): consiste na integração,
temporária ou permanente, em famílias consideradas convenientes ou
tecnicamente enquadradas, de pessoas idosas.
.
• Centro de Acolhimento Temporário de Emergência para Idosos:
desenvolvido de preferência a partir de uma estrutura já existente, que
consiste no acolhimento temporário a idosos em situação de emergência
social, perspectivando-se, mediante a especificidade de cada situação, o
encaminhamento do idoso ou para a família ou para outra resposta social
de carácter permanente.
• Centro de Noite (CN): dirigida a idosos com autonomia que
desenvolvem as suas actividades da vida diária no domicílio, mas que
durante a noite, por motivos de isolamento necessitam de algum suporte de
acompanhamento.
Porém, existem vários problemas nestas instituições em Portugal:
• A maioria dos lares de idosos legalizados responde apenas à
satisfação de necessidades básicas, como a alimentação e a higiene. A
esmagadora maioria não dispõe mesmo de profissionais da área da
reabilitação e animação social.
• Os quartos individuais são uma minoria e há problemas nos sectores
da segurança e locomoção dos idosos.

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• Os estabelecimentos clandestinos continuam a existir, tendo sido
encerrados 122 lares em 2002 e 2003.
-Quem frequenta as instituições para idosos?
Um inquérito aos mais de 51 mil idosos institucionalizados (cerca de 19
mil não puderam responder devido a demência) e aos responsáveis pelas
instituições (basicamente lares) conclui-se que:
- Os lares servem de morada permanente a mais de três mil pessoas
com menos de 65 anos;
- Há idosos que fazem doações para acelerar a sua entrada nos lares;
- Predomina uma visão global muito satisfatória face aos serviços
prestados, mas 60 % admite que actualmente não tomaria a decisão de
entrar num lar;
- Os idosos a viver nas instituições são sobretudo mulheres, viúvas,
pouco escolarizadas e com parcos recursos económicos e na sua maioria
“grandes idosos” (75 anos ou mais);
- É preciso elaborar um plano estratégico de formação em
gerontologia.
UTI (Universidades da Terceira Idade)
As Universidades da Terceira Idade surgiram na década de 70 em
França. Os princípios básicos destas universidades mantêm-se inalteráveis
ainda hoje: proporcionar aos mais velhos a possibilidade de aprenderem ou
ensinarem e promover o convívio salutar e útil entre gerações. Todas as UTI

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ministram cursos e disciplinas, dando primazia à divulgação cultural e
científica. As aulas são complementadas com outras actividades
recreativas, tais como teatro, coros, grupos de dança e ginástica, pintura e
passeios.
Basicamente as UTI funcionam ensino superior ou ensino informal (na
maior parte das vezes), embora não exista nenhuma instituição de ensino
superior com um departamento dedicado à formação dos seniores. Existem
vários estabelecimentos deste tipo em Portugal, contando no total com mais
de 5000 alunos.
Apoio do Estado
• A maior parte da despesa pública, segundo o anexo 13, vai para as
pensões de velhice e sobrevivência, seguida dos subsídios de doença e
cuidados de saúde e de outros.
• Subsídio por Assistência de 3ª Pessoa
É atribuído a quem dependa e tenha efectiva assistência de 3ª pessoa
para assegurar as suas necessidades básicas.
O seu montante é actualizado periodicamente.
• Pensão de Viuvez
Atribuída ao cônjuge sobrevivo de pensionista de Pensão Social que: -
não tenha, por si, direito a qualquer pensão - tenha rendimentos mensais
ilíquidos não superiores a 30% do Salário Mínimo Nacional.
O montante fixo é 60% da Pensão Social.
• Complemento por Dependência

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Atribuído a pensionistas que se encontrem em situação de
dependência.
Consideram-se em situação de dependência os pensionistas que não
possam praticar com total autonomia os actos indispensáveis à satisfação
das necessidades básicas da vida quotidiana (serviços domésticos,
locomoção e cuidados de higiene), precisando da assistência de outrem.
Categoriza-se a dependência por 1º grau (pessoa sem autonomia) e 2º
grau (pessoa sem autonomia e demente ou acamada).
O montante é actualizado periodicamente (actualmente é de 50% da
Pensão Social para o 1º grau e no 90% para o 2º).
• Pensão Social de Velhice
Condições de atribuição
- Idade igual ou superior a 65 anos
- Rendimentos mensais ilíquidos não superiores a 30% do Salário
Mínimo Nacional, ou 50% desse salário, tratando-se de casal (condição de
recursos).
Há uma actualização periódica do montante.
Nos meses de Julho e Dezembro os pensionistas recebem, além da
pensão, um montante adicional de igual valor.
O facto de as pensões de velhice, invalidez e sobrevivência serem as
principais prestações concedidas pela Segurança Social deve-se à

ESTG
existência de elevada número de pensionistas (em 1997 existiam 2415 mil
pensionistas), reflexo da evolução da estrutura etária da população
portuguesa. Apesar destes apoios financeiros, existe, no nosso país, um
grande descontentamento com as quantias das pensões, nomeadamente
com as pensões de velhice. Isto gera consequências na população idosa,
como a necessidade de auferir os rendimentos de outra forma (a partir do
trabalho ou da ajuda monetária de familiares ou de outras pessoas), não
chegando a pensão aos 200€, na maioria dos casos. Como tal, muitos
idosos não dispõem do bem-estar que esperaram, depois de trabalhar
tantos anos e aufiram uma quantia considerada ridícula pela maior parte
deles, principalmente aqueles com graves necessidades (de saúde,
familiares ou habitacionais).
Existem outros serviços sociais cujo objectivo é ajudar os mais velhos,
entre os quais se destacam:
• A Linha Cidadão Idoso – linha telefónica que pretende esclarecer as
dúvidas dos idosos, com uma forte vertente humana
• O Apoio 65 – serviços de segurança específicos prestados pela PSP
• O Cartão 65 – descontos na prestação de serviços ou na compra de
bens em vários sectores de actividade
• O Plano AVO – plano que pretende fazer a “radiografia” das condições
dos idosos (nas instituições) e melhorá-las
• O Telealarme
• O Turismo Sénior
• O Termalismo Sénior
Condições Habitacionais e Económicas

ESTG
• Os agregados com idosos registam sistematicamente os piores
resultados quando comparados com o total da população e, especialmente,
com agregados sem idosos. Cálculos efectuados com base no Inquérito aos
Orçamentos Familiares determinaram, em 1994/95, uma linha de pobreza
segundo o rendimento de cerca de 21,1% de agregados pobres, que
aumenta para 33,0% quando aplicada a agregados com idosos.
• Os baixos rendimentos, cuja fonte principal advém de pensões, e
condições de alojamento e de conforto precárias estão na origem da
pobreza de muitos idosos.
• Os agregados constituídos por idosos a viver sós registam as taxas
mais elevadas de pobreza.
• A intensidade da pobreza dos agregados de idosos é duas vezes
mais grave quando comparada aos agregados sem idosos.
• Apesar de diminuir a taxa de pobreza entre a população idosa de
1990 para 1995, os idosos pobres adquirem maior peso na população pobre
total como consequência do envelhecimento demográfico. No entanto, a
taxa de pobreza entre os idosos tem vindo a diminuir pelo que é de esperar
uma aproximação a médio prazo à realidade de outros países europeus.
• Quer no que respeita a condições de alojamento e posse de bens de
equipamento e conforto, quer no que se refere a taxas de pobreza entre
homens e mulheres a situação é mais desfavorável para os primeiros.
• A estrutura da despesa é relativamente diferente da média nacional,
com realce para o menor peso das despesas com transportes (14,4%),
distracções, espectáculos, instrução e cultura (2,5%) e o destaque das
despesas com saúde (6,9%). Assim, os mais velhos têm as suas maiores
despesas no sector dos produtos alimentares, bebidas e tabaco (28,7%) e
do vestuário e calçado (23,3%), tal como nos mostra o anexo 14. Pode

ESTG
concluir-se que os idosos gastam o seu rendimento principalmente em
produtos básicos porque não dispõem de condições financeiras para
“pequenos luxos”, na maioria dos casos.
• A intensidade de privação no acesso a alguns bens duradouros como
a televisão a cores, fogão, máquina de lavar roupa e telefone é
particularmente forte nos agregados de idosos, sendo mais elevado quando
de um idoso só se trata.
• No que se refere ao nível de rendimento, os agregados com idosos
são os mais desfavorecidos, dado que usufruem de receitas líquidas
inferiores à média nacional. As pensões são a principal fonte de receita dos
agregados compostos só por idosos.
• Em 1997, a maioria dos homens e mulheres com 65 e mais anos
considera-se insatisfeito com a sua situação financeira. O total das três
classes de insatisfação soma 70% no caso dos homens e 77% no caso das
mulheres. De facto e segundo o anexo 15, as mulheres estão, geralmente,
mais insatisfeitas (a pobreza afecta mais os elementos do sexo feminino) e
a percentagem de pessoas bastante ou totalmente satisfeitas é muito
reduzida.

ESTG
Saúde
Problemas de Saúde relacionados com o envelhecimento:
- Redução gradual da sensibilidade dos cinco sentidos;
- Falta de ar (poderá ser sintoma de doença pulmonar ou cardíaca);
- Osteoporose (redução acentuada da densidade óssea, processo lento
que afecta principalmente as mulheres e que pode provocar fracturas e
traumatismos);
- Acidentes (quedas, ferimentos, queimaduras e outros ocorridos 75%
das vezes em casa ou no ambiente circundante ao idoso);
- Cancro da Próstata;
- Incontinência (com vários graus de gravidade):

ESTG
- Doença de Alzheimer (impede o realizar de tarefas simples, gera
grave esquecimento e é irreversível);
- Problemas relacionados com a Menopausa (afrontamentos, dores de
cabeça, transpiração, depressão, insónias).
Mudanças originadas pelo envelhecimento:
- Aumento do peso
- Diminuição em número e tamanho das fibras musculares;
- A massa óssea pode diminuir;
- O batimento cardíaco torna-se mais lento.
Estado da Saúde na Terceira Idade em Portugal:
• As mulheres idosas consideram que têm um estado de saúde mais
precário que os homens. Enquanto 14,5% dos homens afirmam que o seu
estado de saúde é bom, tal grau é apontado apenas por 6,5% das
mulheres.
• A especialidade médica com maior frequência é a clínica geral,
medicina geral e familiar, quer para homens (75,7%), quer para mulheres
(81,6%). Das restantes, salientam-se as consultas de cardiologia e urologia,
com maior frequência entre os homens e ortopedia e oncologia entre as
mulheres.
• De acordo com os resultados do Painel de Famílias Comunitário
(1994), embora para um grupo etário ligeiramente mais abrangente (60 ou
mais anos), verifica-se que essa faixa da população portuguesa tem uma

ESTG
apreciação muito negativa sobre a sua saúde; com efeito, e comparando
com o que pensa a mesma população na União Europeia (EUR12), verifica-
se que, em Portugal, apenas 16% desse estrato populacional considera que
tem uma saúde "boa ou muito boa", proporção que sobe para mais do dobro
a nível da média comunitária (36%). Portugal é mesmo o país com o valor
mais baixo da Comunidade.
• Segundo o último Inquérito Nacional de Saúde, realizado em
1995/1996, no Continente, 2,4% da população com "65 ou mais anos" faz
regularmente exercício físico, valor relativamente elevado (a taxa da faixa
dos 15 ou mais anos é de 9,5%). São principalmente os homens que
praticam este género de actividade (61% do total).
• O consumo de tabaco continua a ser uma constante para 6,0% deste
segmento da população.
• Quase metade da população com 65 ou mais anos tomou este tipo de
bebidas no ano anterior ao inquérito (51% para a população total) .
• Apesar da esperança de vida dos homens ser inferior à das mulheres
em todos os grupos etários, a percentagem de anos que aqueles podem
esperar viver sem incapacidade física de longa duração de qualquer tipo é,
de um modo geral, superior à das mulheres. A excepção, segundo o anexo
16, é a incapacidade para a comunicação, com valores semelhantes em
ambos os sexos.
Violência na Terceira Idade
Em Portugal há níveis elevados de maus tratos à terceira idade, a
maioria dos quais perpetrados pelos próprios familiares. A incapacidade de

ESTG
defesa dos mais velhos, o medo de perder os laços familiares ou bens
materiais, como a habitação (caso vivam em casa do agente agressor), são
factores que impedem a denúncia por parte dos idosos. Em 2001, a APAV
recebeu 1.579 queixas de crimes cometidos contra idosos, das quais 86,9%
são mulheres, com a violência doméstica a dominar as estatísticas.
Entre este tipo de crime, destacam-se os maus tratos físicos e psíquicos do
cônjuge ou companheiro (31,1%), seguido das ameaças e coacção (15,3%)
e da difamação e injúrias (12,2%), situações que, na maioria das vezes,
partem de familiares.
Conclusão
A população portuguesa, tal como a de outros países desenvolvidos,
sofre de um envelhecimento preocupante, sendo o número total de
indivíduos até aos 14 anos ultrapassado pelo de idosos. Como tal, a
esperança média de vida avança, o que não significa de todo melhoria das
condições de vida dos mais velhos.
A maioria dos idosos sente-se integrada na sociedade, mas uma parte
significativa é marginalizada, sendo este o grupo etário em que a solidão é
mais frequente e avassaladora.
Embora o Estado disponha de vários serviços e apoios à terceira Idade,
na maioria dos casos não são suficientes, o que também se aplica às
instituições de assistência, poucas vezes com todas as condições
necessárias ao bem-estar dos idosos.
A população com 65 anos ou idade superior é a mais afectada pelo
fenómeno da pobreza, vivendo muitos idosos sem os equipamentos
necessários e os elementos desta faixa etária não estão, em geral,
satisfeitos com a sua saúde.

ESTG
As soluções para os problemas deste fenómeno social passam por: dar
uma melhor qualidade de vida aos idosos, fazendo com que os que
desejem permanecer no domicílio o façam com dignidade, incentivar a
participação em organismos sociais, criando ocupações que não os deixem
viver em apatia; incrementar o espírito de convívio e solidariedade com
estes indivíduos, prestando atenção aos seus sentimentos; melhorar as
condições dos lares e outras instituições, devendo estes preocupar-se com
as necessidades básicas, mas também com o lazer; aumentar as pensões
que em alguns casos não garantem a mínima qualidade de vida; fiscalizar
as condições em que trabalham os idosos e as razões que podem forçar tal
actividade.

ESTG
Anexos
Anexo 1
Direitos do Idoso
Segundo a ONU, o idoso tem direito a:
1. Independência – Direito à independência, à satisfação das suas
necessidades básicas, ao mercado de trabalho, à qualificação e

ESTG
requalificação profissional, à formação, a permanecer na sua habitação e
no seu próprio espaço social.
2. Participação – Direito a participar activamente na sociedade.
3. Assistência – Direito à protecção familiar e assistência médica
com vista ao equilíbrio emocional e bem-estar físico da pessoa idosa.
4. Auto-realização – Direito à dignidade física, à segurança,
proibição de maus tratos físicos e psicológicos.
Anexo 2

ESTG
Anexo 3

ESTG
População total em Portugal em 2001, em unidades e em %
Zona POPULAÇÃ
O
0 – 14
%
15 – 24
%
25 – 64
%
65 +
%
TOTAL ANOS ANOS ANOS ANOS
Portugal 10.355.824 1.656.932 16 1.480.883 14,3 5.519.654 53,3 1.698.355 16,4
Fonte: INE (Censos 2001)
Anexo 4
População total e idosa em Portugal em 1890 e 1991, em unidades e percentagem
Ano
s
Populaçã
o
50 e + % 60 e + % 65 e + % 75 e
+
% 80 e
+
% 100
+
%
1890 5049729 935488 18.5 503965 10 301727 6 81814 1.6 38115 0.75 294 0.01
1991 9862540 299595
0
30.4 187521
2
19 134222
1
13.6 52774
9
5.4 25676
6
2.60 754 0.01
Fonte: INE
Anexo 5
Zona POPULAÇÃO
TOTAL
0 - 14
ANOS
15 - 64
ANOS
65 +
ANOS
Portugal 9 997,6 1 673,6 6 790,1 1 533,8
Continente 9 490,0 1 567,2 6 450,3 1 472,5
Norte 3 592,4 653,3 2 476,2 462,9
Centro 1 709,2 264,7 1 133,1 311,4
Lisboa e Vale do Tejo 3 333,0 521,6 2 288,3 523,1
Alentejo 505,7 71,4 324,4 109,9
Algarve 349,7 56,3 228,3 65,1
Açores 246 55,2 161,6 29,3
Madeira 261,5 51,2 178,3 32,1

ESTG
População de Portugal em Dezembro de 1999 (Unidade: 1000)
Fonte: INE
Anexo 6
Índice de envelhecimento em Portugal de 1972 a 2021
Ano
Índice de envelhecimento
1972 34 idosos para cada 100 jovens com menos de 14 anos
1998 90,3 idosos para cada 100 jovens com menos de 14 anos
2021 127,4 idosos para cada 100 jovens com menos de 14 anos
Fonte: INE
Anexo 7
Quadro 6 - Evolução e previsão da população idosa na Europa (em %)
País 1950 1960 1970 1980 1986 1990 2020*
Portugal 7 8 9,3 10,2 12,2 12.9 17.7
Alemanha 9,4 10,6 13,2 15,5 15,1 15.4 21.7
Bélgica 11 12 13,4 14,4 14,1 14.6 20
Dinamarca 9,1 10,6 12,3 14,4 15,3 15.5 18.6
Espanha 7,3 8,2 9,6 10,9 12,2 13 20
França 11,4 11,6 12,9 14 13,2 13.8 20.6

ESTG
Grécia 6,8 8,1 11,1 13,1 13,4 13.7 20.6
Irlanda 10,7 11,1 10,8 10,7 10,9 14.4 15.3
Itália 8 9,1 10,9 13,5 13,3 14.1 23.2
Reino Unido 10,7 11,7 13 14,9 15,3 15.6 18.9
Fonte: Eurostat * - Previsão Eurostar
Anexo 8

ESTG
Anexo 9
Anexo 10

ESTG

ESTG
Anexo 11
Anexo 12

ESTG
Anexo 13

ESTG
Anexo 14

ESTG
Anexo 15
Anexo 16

ESTG
Anexo 17 – Alguns dos inquéritos realizados pelo grupo
deste relatório:

ESTG
Lar de idosos – Vilar
1 – Qual é o seu nome, idade e morada?
Chamo-me Joaquim Pereira, tenho 75 anos, vivo no Vale Porto, mas já morei
na França. Sou viúvo.
2 – Porque é que está a viver no lar?
Porque vivia sozinho.
3 – Gosta de viver aqui?
Gosto, mas fui obrigado a ir para cá. Depois da minha mulher ter morrido fiquei
a viver sozinho e não tinha condições.
4 – É bem tratado/a ?
Sim, acho que me tratam bem.
5 – A sua família costuma visitá-lo/a ? De quanto em quanto tempo?
Tenho três filhos e todos vivem perto de mim, mas nunca me vêm visitar.
6 – Como costuma ocupar o tempo no lar?
Não faço nada, vejo um pouco de televisão, ouço rádio e trato de plantas.
7 – Preferia viver com a sua família ou no lar?
Preferia viver com a família, mas não tive escolha.
8 – Sente-se só?
Não. Tenho pessoas com quem conversar, mas muitas vezes sinto

ESTG
a falta da família.
9 – Se pudesse mudar alguma coisa dentro do lar o que é que mudava?
Nada. Gosto das condições, da comida....gosto de tudo.
Centro de Dia – Atouguia
Maria do Rosário, 82 anos, vivo em Pinhel e resido no lar há 3 anos. Sou
viúva.
2 – Porque é que está a viver no lar?
Há 3 anos que fiquei viúva e como não tinha filhos e tinha muito medo de viver
sozinha, um dos sobrinhos levou-me para o lar.
3 – Gosta de viver aqui?
Às vezes sim e outras não.
4 – É bem tratado/a?
Sim. Bastante.
5 – A sua família costuma visitá-lo/a ? De quanto em quanto tempo?

ESTG
Tenho 40 sobrinhos e só 1 é que me vem visitar, o único que se preocupou
comigo.
6 – Como costuma ocupar o seu tempo no lar?
Costumo ir para escolas ensinar os miúdos a cantar e a dançar.
7 – Preferia viver em casa com a sua família ou no lar?
Queria muito ir viver para casa do sobrinho, mas ele trabalha e não tem vida
para me ajudar.
8 – Sente-se só?
Às vezes sinto.
9 – Se pudesse mudar alguma coisa dentro do lar o que é que mudava?
Acho que as empregadas deviam estar presentes mais vezes para nos
ajudar, às vezes andam por ai e não sabemos onde as encontrar.
10 – Acha que a sociedade actual exclui as pessoas mais idosas?
Sim. As pessoas novas não querem saber dos idosos, o Estado dá uma
reforma muito pequena, e tenho muitas despesas com medicamentos. O
sobrinho dá-me 50€ para gastar nos medicamentos. Este paga ainda 350€ por
mês para pagar ao lar e recebo a reforma do meu marido de 285€. Acha que o
Estado podia dar mais subsídios para ajudar.

ESTG
Casas Particulares – Vale Porto
António Silva, 79 anos, sou casado e vivo com a minha mulher.
2 – Como é que faz quando precisa de se deslocar a algum lado?
A minha nora leva-me onde é preciso.
3 – Recebe algum subsídio ou pensão de sobrevivência? Quanto?
Recebo a reforma de invalidez de 140€ porque tenho um problema nas mãos,
e a minha mulher também recebe a reforma de invalidez de 170€ porque tem
problemas ósseos.
4 – Gostaria de ir viver para os lares?
Não. Mas se tiver que ser tenho que ir.
5 – Tem dificuldades em gerir as suas despesas?
Tenho muitas. Tem de ser tudo muito poupado, porque só para
medicamentos são 50€, fora as contas da luz, telefone, água....
6 – Tem alguma actividade para consumo próprio?
Sim, cultivo alfaces, batatas e couves. Tenho que plantar uns legumes porque
se for a comprar tudo, o dinheiro não chega.
7 – Sente-se só?

ESTG
Algumas vezes. Sou inválido e não tenho como ocupar o tempo. Sinto-me
mais sozinho. Tenho bastantes saudades dos tempos antigos em que
trabalhava. Tenho 14 netos e 16 bisnetos que de vez em quando me vão
visitar.
8 - Como é que costuma de ocupar o dia?
Não faço nada, mas de vez em quando faço umas caminhadas e apanho
azeitona.

ESTG
Bibliografia
Internet:
• http://www.bit.pt/revista/especiais/bit31-1.htm
• http://www.espigueiro.pt/noticias/1113d7a76ffceca1bb3350bfe145467
c6.html
• http://www.ine.pt
• http://luisjacob.planetaclix.pt
• http://www.psp.pt/proximidade/idosos/idoso.html
• http://www.socialweb.pt
• http://www.sofe.min-finanacas.pt7relatorio_actividades desenvolvidas
outros apoios.htm
• http://ultimahora.publico.pt/shownews.asp?id=1181740&idCanal=90
• http://ultimahora.publico.pt/shownews.asp?id=1191365
• http://www.viver.org

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