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1. 1
Tribunal Superior do Trabalho – Coordenadoria de Documentação
Bibliografia Selecionada
Dano Moral nas Relações de Trabalho
Textos eletrônicos
Da indenização por danos morais e materiais decorrentes de discriminação nas relações de trabalho
(2012)
Celso Antônio Barbosa Júnior
O dano moral decorrente do descumprimento das obrigações trabalhistas (2012)
Walter Xavier da Cunha Filho
Dano moral trabalhista (2012)
Juliana Mendanha Ribeiro
Trabalho escravo e dano moral (2012)
Bruno Lessa Pedreira São Pedro
O dano moral na relação de trabalho: uma abordagem jurisprudencial (2011)
Leandro Campos Machado
A indústria do dano moral na relação de trabalho (2007)
Nívea Maria Santos Souto Maior
Dano moral no Direito do Trabalho (2006)
Silvana Souza Netto Mandalozzo
Indenização por dano moral e material decorrente de acidente do trabalho - A Prescrição do Direito
de Ação para Pleitear (2006)
Jorge Luiz Souto Maior
A Imprescritibilidade da Ação de Reparação de Danos Morais Decorrentes de Acidente de Trabalho
(2006)
Francisco das C. Lima Filho
Danos morais e materiais e acidente de trabalho Competência da justiça do trabalho à luz da Emenda
Constitucional nº 45/2004 (2005)
Rodrigo Dias da Fonseca
Indenização por dano moral e dano material decorrente de acidente de trabalho matéria de
competência da Justiça do Trabalho (2005)
Mauro Vasni Paroski
Dano moral e material (2005)
Luciano Araújo

2. 2
Desemprego e dano moral coletivo (2004)
Wagner da Mota Mendonça
Dano moral trabalhista na fase pós-contratual: responsabilidade trabalhista (2004)
Romulo Nei Barbosa de Freitas Filho
A prescrição na ação de reparação por dano moral no contrato de trabalho (2004)
Mauro Vasni Paroski
Ainda a questão do dano moral na Justiça do Trabalho. Efeitos negativos da decisão do Supremo
Tribunal Federal: prescrição e coisa julgada (2002)
Luís Marcelo Cavalcanti de Sousa
Prova na ação trabalhista de dano moral (2001)
Cristiano Carrilho S. de Medeiros
Danos morais na Justiça do Trabalho: novos contornos do contrato de trabalho e competência da
Justiça do Trabalho (2000)
Luiz Salvador
Dano moral e o Direito do Trabalho (1999)
Osmir Antonio Globekner
Dano moral decorrente de acidente do trabalho e a teoria do risco criado
Denise Wortmann Clerot e Vicente Vanderlei Nogueira de Brito
Bibliografia
BAHENA, Marcos; PAULA, Ercilio Rodrigues de. Prática da reparação civil e trabalhista no dano
moral: dicionário jurídico trabalhista: Consolidação das Leis do Trabalho de A a Z. São Paulo:
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JORGE NETO, Francisco Ferreira; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa; MOTA, Letícia Costa. O
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indenizatória acidentária. Revista Magister de Direito do Trabalho, Porto Alegre, v. 8, n. 48, p. 34-62,
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RUBIN, Fernando. Processo judicial de reparação de dano em acidente de trabalho: indenização
acidentária. Justiça do Trabalho, Porto Alegre, v. 29, n. 339, p. 35-61, mar. 2012.
SANTOS, Enoque Ribeiro dos. A natureza objetiva do dano moral coletivo no direito do trabalho.
Revista Síntese: trabalhista e previdenciária, São Paulo, v. 23, n. 272, p. 183-202, fev. 2012.
WOLFART, Gabriel Klein. A temática do dano moral coletivo relacionada ao ambiente de trabalho.
Jornal Trabalhista Consulex, Brasília, v. 29, n. 1419, p. 4-6, mar. 2012.
BARBOSA, Fernanda Pereira. O dano moral coletivo no direito do trabalho. Revista da Faculdade de
Direito da Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, v. 39, n. 2, p. 449-169, jul./dez. 2011.
FERRARI, Irany. Dano moral: múltiplos aspectos nas relações de trabalho. 4. ed. São Paulo: LTr, 2011.
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LOPES, Zélia de Sousa. A função punitiva do dano moral decorrente do acidente de trabalho. Revista
do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, Goiânia, v. 14, p. 65-81, 2011.
SCHNEIDER, Vanderlei. A evolução histórica e os critérios de quantificação do dano moral trabalhista.
Justiça do Trabalho, Porto Alegre, v. 28, n. 326, p. 30-57, fev. 2011.
BUCCI, Eduardo Sadalla. Dano moral coletivo: a justiça do trabalho à frente da justiça comum. Jornal
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FELKER, Reginald Delmar Hintz. O dano moral, o assédio moral e o assédio sexual nas relações do
trabalho: doutrina, jurisprudência e legislação. 3. ed., rev. São Paulo: Ltr, 2010. 304 p. TST 331.44
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LAZZARIN, Sonilde Kugel. Os critérios para a fixação do quantum indenizatório e as finalidades da
reparação civil por dano moral. Justiça do Trabalho, Porto Alegre, v.27, n.313, p.19-41, jan. 2010.
MELO, Raimundo Simão de. Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhador:
responsabilidades legais, dano material, dano moral, dano estético, indenização pela perda de uma
chance, prescrição. 4. ed. São Paulo: LTr, 2010. 559 p. TST 331.4 M528 D 4.ED.
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coletivo da terceirizada. In: MARTINS, Sérgio Pinto; MESSA, Ana Flávia (Coord.). Empresa e trabalho:
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SCUASSANTE, Priscyla Mathias. Do prazo prescricional das ações de dano moral na justiça do trabalho.
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