1) O documento discute os conceitos de tributos, impostos, taxas e contribuições de melhorias, bem como conceitos sobre retenções na fonte de impostos.
2) São apresentados os conceitos de sujeito ativo, sujeito passivo, fato gerador e documentos hábeis no contexto de retenções na fonte.
3) São descritos casos específicos sobre retenção e isenção de impostos, como empresas do Simples Nacional e beneficiárias isentas.
1. RETENÇÕES DE IMPOSTOS NA FONTE (INSS, PIS, COFINS, CSLL, IR, ISS.) Ministrante: Edson Paulo Evangelista
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43. Salário Mensal 5.500,00 Dependente (157,47) INSS (406,09) Base Liquida 4.936,44 % tabela 27,5% Valor encontrado 1.357,52 aplicado % Dedução da (723,95) Tabela IRRF 633,57 Liquido a receber 4.302,87
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98. 1) Identificação do serviço. 2)Verificar se este serviço consta na lista de serviços da LC 116/03 – item 7.02. Este serviço esta no inciso III da referida Lei. Nome da empresa FATURA Endereço: Av. Marechal de Costa Aguiar, 1500 DATA: 20 de setembro de 2011. Campinas - São Paulo FATURA nº 100 Telefone (019) 555-0190 Fax (019) 555-0191 COBRAR DE: Descrição do projeto ou serviço Nome da empresa: Modelo Ltda. Endereço: Av. Ipiranga, 1500 - São Paulo - SP DESCRIÇÃO VALOR Prestação de serviços de engenharia, referente ao mês 08/2011. Total dos Serviços.............................................................................................. 6.000,00 Total dos Materiais empregados........................................................................ 4.000,00 SUBTOTAL R$ 10.000,00 ALÍQUOTA DE IMPOSTO 5,00% IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS 300,00 TOTAL R$ 10.000,00