O documento descreve o período entre o Estado Novo, regime autoritário de Salazar, e a democracia portuguesa após a Revolução dos Cravos de 1974, incluindo o breve período de abertura política do governo de Marcelo Caetano e a luta pela independência das colônias africanas.
1. ESCOLA SECUNDÁRIA IBN
MUCANA
“Do Estado Novo à Democracia”
Disciplina: História
Professora: Ana Barreiros
Trabalho realizado por:
André Silva nº2
Marina Grilo nº13
Soraia Braz nº20
Lucas Grilo nº22
2. Índice
Introdução
Estado Novo
. O Totalitarismo
. A oposição á ditadura
. A guerra colonial
O Marcelismo
. A “Primavera Marcelista”
. A política económica e social
A Democracia
. A Revolução dos Cravos
. O pós-25 de Abril até ao 25 de Novembro
. A descolonização
. As instituições democráticas
3. Introdução
O Estado Novo é o nome do regime político
autoritário e corporativista de Estado que vigorou em
Portugal durante 41 anos sem interrupção, desde
1933, com a aprovação de uma nova Constituição, até
1974, quando foi derrubado pela Revolução do 25 de
Abril.
A Democracia é um regime de governo onde o
poder de tomar importantes decisões políticas está
com os cidadãos (povo), directa ou indirectamente, por
meio de representantes eleitos . Uma democracia pode
existir num sistema presidencialista ou
parlamentarista, republicano ou monárquico.
4.
5. O totalitarismo
Totalitarismo é um sistema de governo em que
todos os poderes ficam concentrados nas mãos do
governante. Desta forma, no regime totalitário não há
espaço para a prática da democracia, nem mesmo a
garantia aos direitos individuais.
No regime totalitário, o líder decreta leis e toma
decisões políticas e economias de acordo com suas
vontades. Embora possa haver sistema judiciário e
legislativo em países de sistema totalitário, eles acabam
ficam às margens do poder.
6. Características do Estado
Novo
. O autoritarismo português limitava-se pelo Direito
e pela Moral católica, por isso o regime não era
totalitário;
. Era contra o liberalismo político;
. Neste regime, o Governo tem o poder executivo e
legislativo
. O regime apoia-se na propaganda política;
. Uma polícia política repressiva ;
. O sistema educacional é controlado pelo regime ;
. O regime era muito conservador.
7. A oposição à ditadura
A oposição começou logo após a
implantação da ditadura portuguesa em
1926 e foi-se fortificando e alargando à
medida que o regime autoritário (1926-
1974) perdurava. A oposição lutou sempre,
perturbou e opôs-se às ideias da ditadura
militar (1926-1933) e do Estado Novo
(1933-1974).
8. A guerra colonial
Designa-se por Guerra Colonial,
Guerra do Ultramar (designação oficial
portuguesa do conflito até ao 25 de Abril),
ou Guerra de Libertação (designação
mais utilizada pelos africanos
independentistas), o período de
confrontos entre as Forças Armadas
Portuguesas e as forças organizadas
pelos movimentos de libertação das
antigas províncias ultramarinas de Angola,
Guiné-Bissau e Moçambique, entre 1961
e 1974.
9.
10. A “Primavera Marcelista”
Primavera Marcelista designa o período
inicial do governo de Marcelo Caetano, entre
1968 e 1970, no qual se operou uma certa
modernização económica e social e uma
liberalização política moderada, criando a
expectativa de uma verdadeira reforma do
regime em Portugal, o que não chegou a
acontecer.
11. Politica económica e social
Economia
Fim do condicionalismo industrial, abrindo-se o país ao
investimento estrangeiro.
Lançamento de grandes obras públicas, tais como os do
porto de Sines e a barragem do Alqueva.
Aproximação à então Comunidade Económica Europeia
(CEE).
Sociedade
Melhoria da assistência social.
Ensaio de algumas propostas de democratização do
ensino, lançadas pelo ministro da Educação Veiga
Simão.
12. . A Revolução dos Cravos
. O pós-25 de Abril até ao 25 de Novembro
. A descolonização
. As instituições democráticas
13. Revolução dos Cravos
Revolução dos Cravos é o nome dado
ao golpe de Estado militar que derrubou,
sem derramamento de sangue e sem
grande resistência das forças leais ao
governo, o regime ditatorial herdado de
Oliveira Salazar e aos acontecimentos
históricos, políticos e sociais que se lhe
seguiram, até à aprovação da
Constituição Portuguesa, em Abril de
1976.
14. O pos-25 de Abril até ao 25 de
Novembro
MFA
O MFA ou “Movimento das Forças
Armadas” foi responsável pelo golpe militar
que terminou com o Estado Novo em Portugal,
em 25 de Abril de 1974. A principal motivação
deste grupo de militares era a oposição ao
regime e o descontentamento pela política
seguida pelo governo em relação à Guerra
Colonial.
15. Junta de salvação nacional
A Junta de Salvação Nacional
(JSN) foi um grupo de militares
designados para sustentar o governo
do Estado Português em Abril de
1974, após o golpe de estado que
derrubou o Estado Novo. Esta Junta
esteve em funcionamento entre 1974
e 1976, após o comunicado do
presidente António de Spínola às
01:30 do dia 26 de Abril.
16. PREC
O Processo Revolucionário em Curso – por vezes
referido como "Período Revolucionário em Curso"
ou, com mais frequência, apenas pela sigla PREC –
designa, em sentido lato, o período de actividades
revolucionárias, marcante na História de
Portugal, decorrido durante a Revolução dos
Cravos, iniciada com o golpe militar de 25 de Abril de
1974 e concluída com a aprovação da Constituição
Portuguesa, em Abril de 1976. O termo, no entanto, é
frequentemente usado para aludir ao período crítico
do Verão quente de 1975, com o seu antes e o seu
depois, que culmina com os acontecimentos do dia 25
de Novembro.
17. Verão Quente
O período que ficou conhecido em Portugal
por Verão Quente (1975) teve a sua origem
no chamado Caso República e como
consequência crescentes tensões entre
grupos de esquerda e de direita, que se
confrontavam nessa época.
18. A descolonização
Descolonização é o processo pelo
qual uma ou várias colónias adquirem
ou recuperam a sua
independência, geralmente por acordo
entre a potência colonial e um partido
político (ou coligação) ou movimento de
libertação.
19. As instituições democráticas
A Constituição de 1976 é, antes de mais, uma
constituição pós-revolucionária (adveio da revolução de 25 de Abril
de 1974) que se apresenta como a mais vasta e mais complexa de
todas as constituições portuguesas, na medida em que recebeu os
efeitos do denso e heterogéneo processo político do tempo da sua
formação e aglutinou diversas ideologias internacionais bem como
reflectiu a anterior experiência constitucional do país.
Tem como principais fundamentos a democracia representativa e a
liberdade política. É uma constituição garantia, uma vez que
reflecte uma preocupação relativa aos direitos fundamentais dos
cidadãos e exprime um principio de separação de poderes (sendo
este inspirado na doutrina de Montesquieu). É uma constituição
compromissória, que traduz um compromisso entre o princípio
democrático e o princípio económico-socialista.
20. Conclusão
Neste trabalho falamos sobre o Estado
Novo, o Marcelismo e a Democracia.
O Estado Novo e o Marcelismo são regimes
políticos autoritários .
O Marcelismo foi a forma de Marcelo
Caetano governar (de 1968 a 1974) , foi um
regime autoritário mais brando de governar do
que o de Salazar , pois , houve um período no
inicio da governação de Marcelo Caetano que
se chamou “Primavera Marcelista”.