Mediação prática e resultados - Dra. rita andréa guimarães

MEDIAÇÃO:
PRÁTICA E RESULTADOS
RITA ANDRÉA GUIMARÃES DE CARVALHO PEREIRA
NOVEMBRO - 2013

IX Congresso Brasileiro de Direito de Família
Famílias: Pluralidade e Felicidade

ritaandreaguimaraes@gmail.com

MEDIAÇÃO - PRÁTICA E RESULTADOS
Mediação e Psicanálise

“Chega mais perto e contempla as palavras.
Cada uma tem mil faces secretas sob a face neutra e te pergunta, sem interesse pela
resposta, pobre ou terrível, que lhe deres: Trouxeste a chave?”.
(Carlos Drummond)


Rita Andréa Guimarães de Carvalho Pereira


Mediação é o meio pelo qual as relações interpessoais possam redefinir seus
sentidos,projetar suas estruturas e reorganizar laços que tecem entre seus atores
com ajuda de um terceiro.Dá as partes a palavra e muda o conceito de que um
Outro decide.




Província de Buenos Aires - período 1997 a 2006 - tempo de vigência da lei de
mediação . (Lei Argentina n.º 24.573, de 04 de outubro de 1995)
Houve um decréscimo de 34% de ingresso de causas na justiça. Paralelamente à
diminuição das ações nos casos que chegaram ao Judiciário, houve um acréscimo
de 50% no cumprimento dos acordos obtidos em Mediação no mesmo período.
(Abrevaya)




“A mediação modificou a cultura contenciosa dos advogados, humanizou o
conceito de justiça e colocou o futuro como norteador para a resolução de
conflitos”.
(Abrevaya)




Pesquisa de casos acompanhados pelo Núcleo de Assistência Jurídica (NAJOP)
do Centro de Mediação e Cidadania da Universidade Federal de Ouro Preto-MGp/ Maria Tereza Dias e Rubia Mara Pereira, no período de 2010 a 2011.

35% dos casos em que foi feito um acordo através do procedimento de mediação no
núcleo, a satisfação das partes ficou em 100%.

0%

Sem
Acordo
64%

Com Acordo

Com
Acordo
36%
Satisfeito
s
100%

Sem Acordo


Satisfeitos



do Centro de Mediação e Cidadania da Universidade Federal de Ouro Preto-MG2010/2011
Considerando os casos em que já tiveram experiências na justiça, 47,1% não cumpriram
a sentença e os 52,9% que o fizeram, metade ficou insatisfeita com o resultado da
prestação jurisdicional.

Com
Cumprime
nto
53%

Sem Cumprimento

Sem
Cumprime
nto
47%

Com Cumprimento


Insatisfeit
os
56%

Satisfeitos

Satisfeito
s
44%

Insatisfeitos



Experiência dos Litigantes em processos judiciais.

SIM
24%

NÃO
76%




do Centro de Mediação e Cidadania da Universidade Federal de Ouro PretoMG-2010/2011
A pesquisa do chega à conclusão de que a Mediação promove maior
identidade entre a justiça que se espera pelo cidadão e aquela que se presta .




Pesquisa Econômica (IPEA) realizada no ano de 2011, teve por objetivo analisar a
Crise do Poder Judiciário.
Quesitos: morosidade, acesso a justiça, honestidade.

A avaliação da Justiça Brasileira na visão dos cidadãos, em uma escalada de 0 a 10, a
nota atribuída é 4.55.

Por sua vez, considerando o senso de justiça avaliada no quesito “decisões que a Justiça
brasileira seja capaz da resolução dos casos de forma justa”, a nota atribuída pelos
cidadãos em uma escala de 0 a 4 é 1,6.




Em um Congresso em que considerar-se feliz, é tomado como um objetivo humano
fundamental e um direito social – principalmente em se tratando dos direitos
relacionados às famílias – a questão da efetividade e da satisfação do cidadão frente
prestação jurisdicional, torna-se assunto de primeira ordem.




A pluralidade interfaceia a mediação e é premissa da mesma.
A mediação faz migrar a ideia de uma razão para razões, de um conceito de homem
universal para sujeito e a definição de um tipo de família para famílias.
Reconhece a diversidade com a igualdade.




As famílias na contemporaneidade lembram uma colcha de retalhos, que é feita de
pedaços de tecidos diferentes, pois a família atual pode ser composta de pessoas que
vieram da sua família original e de outras famílias.




A mediação acolhe este tempo em que o homem escuta a palavra como forma de acesso
ao desconhecido em si mesmo. Escuta esta que ressalta a singularidade de sentidos da
palavra enunciada.

Sigmund Freud

Jaques Lacan


Lacan recorre ao triângulo como um sistema de relações. A
psicanálise, assim como a mediação, é ternária.
A presença de um terceiro, nunca é inócua.

Jaques Lacan



Revisitando o Desejo

Ao reconhecer sua própria narrativa, o envolvido conecta-se
com o que lhe é próprio e, dessa forma, as partes se inserem na
história. Desvelando o desejo.




Mediação traz ao direito este novo lugar: o de abarcar a diversidade, de ser linguagem
da sociedade, em que, a palavra devoluta, restaura a sintonia da efetividade da justiça.

A mediação vem se fazendo ouvir e dizer. Dá lugar à diferença.
A mediação surge como um espaço de análise que preserva a necessária natureza de
intimidade das relações, o reconhecimento das diferenças e o empoderamento dos
indivíduos.




A mediação constrói uma nova concepção de direito que ultrapassa a ideia de mera
regulação social.
O Direito torna-se a linguagem da sociedade, o seu meio de reclamar justiça, pois ao
devolver a palavra ao sujeito, ele se faz pertencer a todos.




“Há uma construção de um mundo por uma pluralidade infinita de espaços
políticos que caracterizam a mediação por uma nova relação entre o real e o
concreto “.
(Garapon)




A prática e o tempo: Em qualquer tempo.
A prática e o espaço: No judiciário, nos escritórios de advocacia, nas empresas, nas
escolas, nas comunidades.
A pratica e o objeto: Desconstruindo o conflito.
A prática e seus agentes : Com demandantes dispostos e mediadores capacitados .
A prática e o sujeito: Em especial nas relações continuadas.




“A descontruc o do conflito é condic o para a autocomposic o e o restauro da
relac o social” .
(
n Calcaterra )




O mediador precisa despojar-se de toda e qualquer função paternalista, no lugar
de suposto saber, sabe que os protagonistas de um conflito tem em si as respostas.




“A abordagem construcionista para a resolução de conflitos entende que
nenhuma das partes é dona da verdade e que há várias aspectos de um
determinado problema. O diálogo conjunto pode construir novas soluções de
forma criativa”.
(Gergen)




Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ):
30 % do volume de casos que aportam aos tribunais brasileiros atualmente são
tratados por meios não adversariais.
A pretensão do CNJ para os próximos anos é que esta porcentagem se eleve a
60%.




A mediação é a conjugalidade do sujeito e suas pluralidades.




" A mediação ultrapassa a dimensão de resolução não adversária de disputas
jurídicas. Ela possui incidências que são ecologicamente exitosas, como a
estratégia educativa, como a realização política da cidadania, dos direitos
humanos e da democracia”
(Luis Alberto Warat)




A mediação é construção de um saber que reforça o conceito do conhecimento
para o qual as teorias da atualidade convergem: que o mesmo se dá na formação
de significados, construção enfatizada nas relações interpessoais.




O ESSENCIAL :
Diz -se da mudança do paradigma, do conceito da verdade, da deposição de um
lugar preestabelecido na convocação dos atores á protagonistas de suas
histórias.




A mediação sub título deste congresso

“En clave de invención porque a pesar de los desconciertos y de los
padecimientos, tenemos en manos la oportunidad de crear nuevos sentidos y la de
abrir caminos para experimentar que hay otras alternativas posibles para
configurar las relaciones interpersonales. Se puedem inventar nuevos modos de
'ser y hacer'.“
( Gabriela JABLKOWSKI, )



RITA ANDRÉA GUIMARÃES DE CARVALHO PEREIRA
NOVEMBRO - 2013



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