O documento fornece um resumo dos resultados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em abril de 2008 no Brasil. A arrecadação líquida foi de R$ 71,4 bilhões, os benefícios previdenciários foram de R$ 69,5 bilhões, resultando em um superávit previdenciário de R$ 1,9 bilhões. O documento também fornece detalhes sobre benefícios emitidos, valores médios de benefícios e distribuição de benefícios por faixa salarial.

1. MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS EM ABRIL/2008 BRASÍLIA, MAIO DE 2008

2. VALORES REAIS

3. RESULTADO NO MÊS

4. Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Abril/07, Março/08 e Abril/08 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Abril 2008 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional.

5. Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (2006 a 2008) (Em Abril de cada ano) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS Elaboração: SPS/MPS Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em Abril - R$ milhões de Abril 2008 – INPC

6. Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a Clientela Urbana e Rural – Abril/2008 – Em R$ bilhões de Abril/2008 – INPC - Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS Elaboração: SPS/MPS Urbana A. L. / P. B. = 98,8% Rural A. L. / P. B. = 14,6%

7. RESULTADO ACUMULADO NO ANO

8. Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado Jan a Abr em 2007 e 2008 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Abril/2008 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional. Obs. 2: Em virtude de um aperfeiçoamento metodológico na extração dos dados, efetuado em abril deste ano, os valores de 2006 passaram a conter a abertura relativa a “Sentenças Judiciais – Justiça Estadual”, antes incluídos no valor de benefícios “Pagos pelo INSS”.

9. Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (2006 a 2008) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS. Elaboração: SPS/MPS. Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Acumulado até Abril - R$ milhões de Abril/2008 – INPC –

10. Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS considerando as Renúncias Previdenciárias destinadas à Previdência Social – Acumulado 2008 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Abril de 2008 - INPC – Fontes: SPS/MPS; SPOA/MPS; INSS; DATAPREV; MDIC; MF. Elaboração: SPS/MPS. * Valores de massa salarial realizados até 2006, projetados para 2008 de acordo com a grade de parâmetros SPE/MF; valores de repasse da STN realizados até 2007 e projetados para 2008 com base no crescimento dos impostos sobre faturamento (PIB + IER). O valor de 2007 ainda não consideram os efeitos da LC nº 123 (vigência a partir de 01/07/2007). ** Valores realizados até 2006 e projetados para 2008 de acordo com o crescimento da massa salarial (grade de parâmetros SPE/MF). *** Valores realizados até 2007 e projetados para 2008 de acordo com o crescimento estimado das exportações (MDIC).

11. Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a Clientela Urbana e Rural – Acumulado até Abril/2008 – Em R$ bilhões de Abril/2008 - INPC – Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS. Elaboração: SPS/MPS. Urbana A. L. / P. B. = 95,9% Rural A. L. / P. B. = 12,0%

12. TENDÊNCIAS DA ARRECADAÇÃO, DESPESA E DÉFICIT

13. Arrecadação Líquida da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Abril/08 - INPC – Obs.: A partir de janeiro de 2008, não existe recolhimento da CPMF. Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

14. Arrecadação Corrente X Recuperação de Créditos nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Abril/08 - INPC – Obs.: A partir de janeiro de 2008, não existe recolhimento da CPMF. Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

15. Transferências a Terceiros nos últimos 25 meses – Em R$ milhões de Abril/08 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

16. Despesa com Benefícios Previdenciários nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Abril/08 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

17. Benefícios Pagos pelo INSS X Sentenças Judiciais nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Abril/08 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

18. Déficit da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Abril/08 - INPC – Obs.: A partir de janeiro de 2008, não existe recolhimento da CPMF. Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS

19. VALORES NOMINAIS

20. Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Abril/07, Março/08 e Abril/08 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional.

21. Fontes: SPS/MPS; SPOA/MPS; INSS; DATAPREV; MDIC; MF. Elaboração: SPS/MPS. * Valores de massa salarial realizados até 2006, projetados para 2008 de acordo com a grade de parâmetros SPE/MF; valores de repasse da STN realizados até 2007 e projetados para 2008 com base no crescimento dos impostos sobre faturamento (PIB + IER). O valor de 2007 ainda não consideram os efeitos da LC nº 123 (vigência a partir de 01/07/2007). ** Valores realizados até 2006 e projetados para 2008 de acordo com o crescimento da massa salarial (grade de parâmetros SPE/MF). *** Valores realizados até 2007 e projetados para 2008 de acordo com o crescimento estimado das exportações (MDIC). Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS considerando as Renúncias Previdenciárias potencialmente destinada à Previdência Social – Abril/08 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes –

22. Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS considerando as Renúncias Previdenciárias destinadas à Previdência Social – Acumulado 2008 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes – Fontes: SPS/MPS; SPOA/MPS; INSS; DATAPREV; MDIC; MF. Elaboração: SPS/MPS. * Valores de massa salarial realizados até 2006, projetados para 2008 de acordo com a grade de parâmetros SPE/MF; valores de repasse da STN realizados até 2007 e projetados para 2008 com base no crescimento dos impostos sobre faturamento (PIB + IER). O valor de 2007 ainda não consideram os efeitos da LC nº 123 (vigência a partir de 01/07/2007). ** Valores realizados até 2006 e projetados para 2008 de acordo com o crescimento da massa salarial (grade de parâmetros SPE/MF). *** Valores realizados até 2006 e projetados para 2008 de acordo com o crescimento estimado das exportações (MDIC).

23. Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes – Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – 2007, Acum. Jan a Abr/07 e Acum. Jan a Abr/08 Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional.

24. BENEFÍCIOS EMITIDOS (ESTOQUE)

25. Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS – Abril/2007, Março/2008 e Abril/2008 – Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

26. Entre dezembro de 2000 e abril de 2008, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 26,9%, passando de 17,5 milhões para 22,2 milhões. Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social – Em milhões de benefícios - 2000 a 2007 (dezembro), 2008 (Abril) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

27. Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2001 a 2008) – Em R$ de Abril/2008 (INPC) – Média de Janeiro a Abril de cada ano – O valor médio real dos benefícios Previdenciários atingiu R$ 586,60, na média de janeiro a abril de 2008, o que representou um crescimento real de 18,6% em relação ao mesmo período de 2001. Variação: +18,6% Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários

28. Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Cerca de 66,2% dos benefícios pagos pela Previdência Social em Abril/08 possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 17,4 milhões de beneficiários diretos. 601,7 mil pessoas: < 1SM 16,8 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários (Posição em Abril/2008) - 0,0% 0,0% 0,2% 1,8% 3,4% 5,5% 7,2% 13,2% 66,2% 2,4%

29. Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Em abril/08, cerca de 46,2% dos benefícios pagos pelo RGPS na área urbana possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 6,8 milhões de beneficiários diretos. 554,1 mil pessoas: < 1SM 6,2 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Urbanos Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários (Posição Abril/2008) - 0,1% 0,1% 0,3% 3,1% 5,9% 9,5% 12,4% 22,3% 42,4% 3,8%

30. Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Em abril/08, cerca de 99,2% dos benefícios pagos pelo RGPS na área rural possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 7,5 milhões de beneficiários diretos. 43,7 mil pessoas: < 1SM 7,4 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Rurais Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários (Posição abril/2008) - 0,0% 0,6% 98,6% 0,6% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,1% 0,0%

31. Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Em abril/08, cerca de 99,5% dos benefícios assistenciais possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 3,1 milhões de beneficiários diretos. 3,9 mil pessoas: < 1SM 3,1 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Assistenciais Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários (Posição Abril/2008) - 0,0% 0,5% 99,4% 0,1% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

32. BENEFÍCIOS CONCEDIDOS (FLUXO)

33. Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS – Abril/2007, Março/2008 e Abril/2008 Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS.

34. Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2000 a 2008) – Em milhares de benefícios - Acumulado de Janeiro a Abril de cada ano - Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS.