1. Governo de Sergipe
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
AÇÕES EMERGENCIAIS DE ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DA SECA
XXI PLENÁRIA ORDINÁRIA DO COMITÊ DABACIA HIDROGRÁFICA DO
RIO SÃO FRANCISCO
BELO HORIZONTE - MG
05 de Julho de 2012

2. DECRETO Nº 28.524, DE 21 DE MAIO DE 2102
 O GOVERNOR DO ESTADO DE SERGIPE , no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas nos termos do Art. 84, inciso V, VII e XXI, da Contribuição Estadual; e o que
dispões a Lei nº 7.116, de 25 de março de 2011,
 DECRETA:
 Art. 1º Fica instituído o Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Enfrentamento aos
efeitos da Seca, com a finalidade de coordenar, no Estado, as atividades a serem
desenvolvidas de mitigação dos efeitos da seca e de amparo às populações atingidas,
composto pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro
I - Secretario de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural;
II - Secretario de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social;
III – secretario de Estado – Chefe da Casa Civil;
IV – Secretário de Estado do desenvolvimento Urbano;
V – Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos;
VI – Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão;
VII – Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia;
VIII – secretário da Saúde;
IX – Secretário de Estado da Educação;
X – Diretor – Presidente da Companhia de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe;

3. XI – Diretor – Presidente da Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe
XII – Diretor – Presidente da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe;
XIII – Diretor Presidente da Companhia de Saneamento de sergipe;
XIV – Coordenador Estadual da Defesa Civil;
XV – Coordenador do Centro de Meteorologia de Sergipe
 Art. 2º Incube ao Comitê
I – Indicar obras e serviços voltados à redução dos danos causados pela seca;
II – Acompanhar, fiscalizar e avaliar a prestação da assistência oferecidas às populações
atingidas pela seca;
III – Articular-se com os órgãos estaduais, municipais e federais envolvidos nas ações de
enfrentamento dos efeitos da seca;
• Art. 3º Os trabalhos do Comitê serão coordenados pelo secretário de Estado da Agricultura
e do desenvolvimento Rural;

4. AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA
• Aprimoramento da operação carros – pipas, junto ao MI / SEDEC (março/abril
de 2012);
• Solicitação ao MAPA em 1º de fevereiro de 2012, de recursos na ordem de 20
milhões de reais para suprimento de alimento para rebanhos e abastecimento de
água para consumo humano e animal; (sem resposta até o período);
• Proposta ao MI em agosto de 2011 de cerca de 17 milhões de reais para
perfuração / instalação de poços, recuperação de sistemas de abastecimento
com e sem dessalinizador, construção e recuperação de barragem; (cadastrada
no SICON V registro 53741/11, em processo de análise);
• Distribuição de sementes de grãos e forrageiras adaptadas à região do semi –
árido em parceria com a SEIDES;
PREJUIZOS CAUSADOS PELAS ESTIÁGENS E SECA
PROLONGADA;
• queda de 40% na produção de leite;
• Perda do rebanho bovino (elevado potencial genético), ovino, caprinos por
descarte seletivo e/ou por desnutrição (desestruturação dos APL´s pela
dificuldade de recomposição a curto prazo);
• Perda na produção de mel, principalmente no Território Alto Sertão;
• Queda na produção de milho

5. AÇÕES DE CARÁTER EMERGENCIAL INDISPENSÁVEL
• Dessedentação animal;
• Alimentação dos animais; aquisição de forragens para manutenção e
recomposição do rebanho que compõe os principais APL´s leite, caprino, ovinos,
apicultura (a falta desta ação implica em prejuízo);
• Prorrogação das dividas por um período de 24 meses e suspensão de
pagamento de parcelas de custeios e investimento previstas para este ano;
• Ampliação de linhas especial de crédito para aquisição de forragens e rações
para o rebanho em áreas em situação de emergência;
• Agilização na promulgação dos decretos declarando situação de emergência no
âmbito estadual;
• Desburocratização na execução dos programas de caráter emergencial;
• Produção intensiva de milho nos perímetros irrigados;
• Aumento da área plantada com palma forrageira;
• Aumento de sistema agrossilvopastoril resistente à seca;
• Criação de fundo emergencial para apoio aos produtores instalados em áreas
de situação de emergência;
• Intensificação da operação carros – pipas nos municípios em situação de
emergência e onde se encontra instalada os principais APL´s

6. AÇÕES DE CARÁTER ESTRUTURANTES, MÉDIO E LONGO PRAZO
• Programa de construção de barragens em bacias hidrográficas do estado;
• Programa para instalação e recuperação de poços tubulares profundos;
• Ampliação da oferta de água por meio da instalação de sistemas simplificados
de abastecimento de água;
• Construção e limpeza de aguadas (com impermeabilização);
• Ampliação e fortalecimento da ATER.
• Canal Xingó
• Plano Diretor de Abastecimento de água no Semi-àrido

7. Plano Estadual de Recursos Hídricos de Sergipe
Unidades de Planejamento
Fonte: Plano Estadual de Recursos Hídricos - PERH (2010).

8. Plano Estadual de Recursos Hídricos de Sergipe
Infraestrutura hídrica da DESO, reservatórios
e territórios sergipanos
Reservatórios
Adutoras
Fonte: Atlas Digital sobre Recursos Hídricos de Sergipe (2004); Plano Estadual de Recursos
Hídricos - PERH (2010) e Cadastro de Infraestrutura DESO.

9. OBRIGADO !
Eng. Agronomo Pedro de Araújo Lessa - MSc
Diretor do SEMARH/SRH
Av. Gonçalo Prado Rollemberg, 53
São José – Aracaju- SE
Pedro.lessa@semarh.se.gov.br