Relação de habilitados e inabilitados do estado de Minas Gerais

DATA: 10 DE JUNHO DE 2016
RELAÇÃO HABILITADOS E INABILITADOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
HABILITADOS
PODER PÚBLICO MUNICIPAL
Municípios
1. Prefeitura Municipal de Abaeté
2. Prefeitura Municipal de Arcos
3. Prefeitura Municipal de Bambuí
4. Prefeitura Municipal de Bocaiuva
5. Prefeitura Municipal de Bom Despacho
6. Prefeitura Municipal de Buritis
7. Prefeitura Municipal de Buritizeiro
8. Prefeitura Municipal de Campos Altos
9. Prefeitura Municipal de Capitólio
10. Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba
11. Prefeitura Municipal de Corinto
12. Prefeitura Municipal de Córrego Danta
13. Prefeitura Municipal de Córrego Fundo
14. Prefeitura Municipal de Curvelo
15. Prefeitura Municipal de Felixlândia
16. Prefeitura Municipal de Itaúna
17. Prefeitura Municipal de Japaraíba
18. Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata
19. Prefeitura Municipal de Martinho Campos
20. Prefeitura Municipal de Matutina
21. Prefeitura Municipal de Morada Nova de Minas
22. Prefeitura Municipal de Paracatu
23. Prefeitura Municipal de Patos de Minas
24. Prefeitura Municipal de Piumhi
25. Prefeitura Municipal de Pompéu
26. Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté
27. Prefeitura Municipal de Sarzedo
28. Prefeitura Municipal de Tiros
29. Prefeitura Municipal de Três Marias
30. Prefeitura Municipal de Unaí
31. Prefeitura Municipal de Urucuia
32. Prefeitura Municipal de Vazante

USUÁRIOS
Abastecimento e lançamento de efluentes urbanos
1. Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA
2. Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Buritizeiro
3. Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Itaúna
4. Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Itabirito
5. Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Lagoa da Prata
Indústria e Mineração
1. Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais
2. Bambuí Bioenergia S.A
3. Biosev S.A
4. Cedro Têxtil
5. Embaré Indústrias Alimentícias S.A
6. Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG
7. Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG Centro Oeste de Minas Gerais
8. Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG Norte de Minas Gerais
9. Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM
10. Sindicato da Indústria da Fabricação do Álcool do Estado de Minas Gerais - SIAMIG
11. Sindicato da Indústria do Açúcar no Estado de Minas Gerais - SINDAÇUCAR
12. Sindicato das Indústrias Mineral do Estado de Minas Gerais - SINDIEXTRA
13. Votorantim Metais Zinco S.A
14. White Martins Gases Indústria Ltda.
Irrigação e uso agropecuário
1. Antônio Carlos Simões
2. Associação da Bacia do São Pedro
3. Carlos Roberto Pereira Sapata
4. Condomínio de Irrigação Paracatu Entre Ribeiros
5. Cooperativa Agropecuária de Alto Paranaíba - COOPADAP
6. Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - FAEMG
7. Francisco Ivanor Ertal
8. Gisele Adjuto Lepesqueur
9. Iago Brochado Botelho
10. João Luiz de Andrade Santiago
11. José Cláudio Furlan
12. José Humberto Santiago Vilela
13. José Neto de Melo
14. Levino Pinheiro de Morais Filho
15. Marcos Vinicius Martins Ferreira
16. MESAPEC Agropecuária e Extrativa Ltda. - EPP

17. Norival Simões
18. Patrícia Carneiro Caldas de Lima
19. Saulo Adjuto Lepesqueur
20. Sidney Silva
21. Sindicato dos Produtores Rurais de Paracatu
22. Washington Hiroyuki Endo
Pesca, Turismo, Lazer e outros usos consuntivos
1. Bento Reginaldo Mafalda de Freitas
2. Claudinei Caetano Soares
3. Carlos Francisco da Silva
4. Cássia Mirtes Gonçalves dos Santos
5. Edson Ferreira de Mesquita
6. Elpidio Rego Filho
7. Enedina Albino da Silva Borges
8. Federação dos Pescadores Artesanais e Aquicultores de Minas Gerais - FEPAMG
9. Francisco Ribeiro da Silva
10. Juscelino Edmar de Campos
11. Lucineia Fonseca Leite
12. Marcos Aurélio de Lima
13. Maria Aparecida da Silva
14. Maria da Glória Silva
15. Maria Nilda da Costa
16. Nilde de Paula Resende
17. Orlando Felix da Fonseca
18. Osmar Roberto Francisco de Paula
19. Raimundo Ferreira Marques
20. Roberto Carlos Pinho Tavares
21. Rone Geraldo Mota
22. Valdir Gonçalves de Sousa
23. Vânia Maria de Souza Rego
24. Vera Ligia Marques

SOCIEDADE CIVIL
Consórcios e associações intermunicipais de bacias hidrográficas
1. Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AMMESF
2. Associação dos Municípios da Micro região do Alto Paranaíba - AMAPAR
3. Associação dos Municípios do Noroeste de Minas - AMNOR
4. Consórcio dos Municípios do Lago de Três Marias - COMLAGO
Organizações técnicas de ensino superior, pesquisa e universidades com atuação na área de
recursos hídricos ou educação ambiental
1. Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES-MG
2. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG
3. Pontifica Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Arcos
4. Universidade Federal de Minas Gerais - Instituto de Ciências Agrárias
Organizações não governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da
sociedade
1. ACE Três Marias
2. APLIM - Associação de proprietários de Lotes da Ilha do Mangabal
3. ASBOM - Associação Comunitária do Bonfim e Adjacências
4. Associação AMA PANGEIA - Amigos do Meio Ambiente
5. Associação Ambientalista do Alto São Francisco - ASF
6. Associação Ambientalista do Alto São Francisco de Pará - ABASP
7. Associação Comunitária da Barra da Estiva
8. Associação Comunitária de Estiva II
9. Associação Comunitária de Sobradinho
10. Associação Comunitária dos Chacareiros do Maravilha - ACOMCHAMA
11. Associação Comunitária Pedro Noronha
12. Associação Comunitária Sobradinho II
13. Associação de Artesãos, Artistas Plásticos e Produtores Caseiros - TMA
14. Associação de Desenvolvimento Artes e Ofícios - ADAO
15. Associação de Múltipla Ação Social
16. Associação de Usuários da Bacia Hidrográfica do Rio Pará - CBH Pará
17. Associação dos Agricultores e Familiares do Município de Guaraciama e Região
18. Associação dos Apicultores de Engenheiro Navarro - MG
19. Associação dos Papeleiros e Amigos do Meio Ambiente - APAMA
20. Associação dos Pequenos e Micro Produtores Rurais do Martins
21. Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Estiva
22. Associação Municipal de Apoio as Vítimas de Violência - AMAVI
23. Associação Nordeste Reflorestamento e Educação - NODESTA
24. Associação Regional de Proteção Ambiental da Comarca de Curvelo
25. Conselho Comunitário de Cabeceira do Rio das Pedras
26. Cooperativa dos Piscicultores do Alto e Médio São Francisco
27. Fundação de Cultura e Turismo de Lagoa da Prata - FUTURA

28. Instituto de Observação da Terra - INOT
29. Instituto Guaicuy - SOS Rio das Velhas
30. Instituto Opará: Cultura, Meio Ambiente e Cidadania
31. Instituto Pró - Endêmicas
32. Instituto Tábuas da Bacia do Verde Grande
33. Jovens Educadores Ambientais - JEA
34. Movimento Artístico Cultural e Ambiental de Caeté - MACACA
35. Movimento Verde Paracatu
36. Náutico Três Marias Iate Clube
37. Projeto Metamorfose
38.
SAMARRA - Sociedade dos Amigos do Memorial Manuelzão de Revitalização de
Andrequicé
39. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Abaeté - MG
40. Sindicato Rural de Felixlândia
41. SOS São Francisco
INABILITADOS
USUÁRIOS
ENTIDADE/USUÁRIO
DOCUMENTAÇÃO
FALTANTE/PENDÊNCIAS
Irrigação e Uso Agropecuário
Pesca, Turismo, Lazer e outros usos consuntivos
1. Colônia de Pescadores Artesanais e Aquicultores de Lagoa
da Prata/MG Z-30
Não apresentou formulário de
inscrição devidamente preenchido
e assinado pelo representante
legal.
Não apresentou inscrição no CNPJ
com certidão ativa.
SOCIEDADE CIVIL
Consórcios e Associações intermunicipais de bacias hidrográficas
1. Associação dos Municípios da Microrregião do Alto São
Francisco - AMASF
Não apresentou o Relatório de
atividades relacionadas às
questões ambientais ou hídricas
na Bacia Hidrográfica do rio São
Francisco, contendo o histórico da
entidade, o resumo das atividades
exercidas, prazo de duração da
atividade e outras informações
pertinentes, anexando os
respectivos comprovantes, como
fotos, listas de presença, e outros.

2. Associação dos Municípios do Circuito Turístico do Lago
Três Marias - TURLAGO
Não consta no estatuto ou
regimento, expressamente, a
natureza de sua atuação na área
de recursos hídricos ou
socioambiental;
3. Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Barra
Guaicui
4. Cooperativo de Credito de Livre Admissão da Região de
Carmo do Paranaíba Ltda. - SICOOB
natureza de sua atuação na área
de recursos hídricos ou
socioambiental;
5. Cooperativo de Credito de Livre Admissão do Alto e Médio
São Francisco Ltda. - SICOOB São Francisco
Não apresentou a Ata de fundação
e estatuto ou regimento,
devidamente registrado em
cartório, com constituição há mais
de 05 (cinco) anos, onde conste,
expressamente, a natureza de sua
atuação na área de recursos
hídricos ou socioambiental;
Não apresentou a Ata da eleição e
posse dos atuais representantes

legais, registrada em cartório;
Organizações técnicas de ensino superior, pesquisa e universidades com atuação na área de recursos
hídricos e ou educação ambiental
1. Fundação Educacional Monsenhor Messias - FEMM Não apresentou inscrição no CNPJ,
com certidão ativa;
Não consta expressamente no
estatuto a natureza de sua
Não apresentou escritura de
instituição devidamente
registrada no Registro Civil de
Pessoas Jurídicas, com
constituição há mais de 05 (cinco)
anos, atuação na Bacia
Hidrográfica do Rio São Francisco
e o comprovante da aprovação
do estatuto pelo Ministério
Público.
2. Fundação Alexander Brandt Não apresentou o Relatório de

Não apresentou escritura de
instituição devidamente
registrada no Registro Civil de
Pessoas Jurídicas, com
constituição há mais de 05 (cinco)
anos, atuação na Bacia
Hidrográfica do Rio São Francisco
e o comprovante da aprovação
do estatuto pelo Ministério
Público.
Organizações não governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da
sociedade
1. Agência de Desenvolvimento Sustentável de Paracatu -
ADESP
atividades relacionadas às questões
ambientais ou hídricas na Bacia
Hidrográfica do rio São Francisco,
contendo o histórico da entidade, o
resumo das atividades exercidas,
prazo de duração da atividade e
outras informações pertinentes.
Anexando os respectivos
comprovantes, como fotos, listas de
presença, e outros.
2. Agência para Desenvolvimento Local, Integrada e
Sustentável
Não anexou ao relatório os
3. Antônio Augusto Cardoso Rosa Apresentou o Formulário para
Inscrição sem assinatura do
representante legal;
Não apresentou Inscrição no CNPJ,
outras informações pertinentes,
anexando os respectivos

4. ASCALP – Associação dos Catadores de Materiais
Recicláveis de Lagoa da Prata
Apresentou Formulário para
Inscrição sem data;
legais registrada em cartório;
5. Associação Comunidade Corguinho Não apresentou Inscrição no CNPJ,
6. Associação Comunitária Canaã Não apresentou o Relatório de
7. Associação Comunitária da Pindaíba Não apresentou o Relatório de

8. Associação Comunitária das Comunidades de Cachoeira
de Teobaldo e Gerais
9. Associação Comunitária de Buriti Não consta expressamente no
estatuto a natureza de sua atuação
na área de recursos hídricos ou
socioambiental.
10. Associação Comunitária de Marimbas Não anexou ao relatório os
11. Associação Comunitária de Pires e Albuquerque Não apresentou o Relatório de
12. Associação Comunitária de Rio do Felix ACRIF Não anexou ao relatório os
13. Associação Comunitária de Rio do Félix II Não apresentou no Relatório de
atividades os respectivos
14. Associação Comunitária de Roça Velha Apresentou o Formulário para

15. Associação Comunitária do Bairro Joaquim de Lima Não consta expressamente no
socioambiental.
16. Associação Comunitária do Bairro Novo Horizonte Não consta expressamente no
socioambiental.
17. Associação Comunitária do Bairro São Geraldo Formulário não foi assinado
Não apresentou Ata atual da eleição
e posse dos atuais representantes

18. Associação Comunitária do Rio Itabatinga Não anexou ao relatório os
19. Associação Comunitária dos Moradores da Comunidade
de Varginha
socioambiental;
20. Associação Comunitária dos Moradores de São Norberto Não apresentou o Relatório de
21. Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de
Tirirical
22. Associação Comunitária Julia Alves de Almeida Não apresentou o Relatório de

23. Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição Não consta expressamente no
socioambiental;
24. Associação Comunitária Pedro Alves Pereira Não apresentou o Relatório de
25. Associação Comunitária São Vicente Não apresentou o Relatório de
26. Associação Comunitária Vereador Ferreira Pimenta Não apresentou Inscrição no CNPJ,
27. Associação da Fazenda Poções Não apresentou Inscrição no CNPJ,

28. Associação da Fazendinha Comunitária Não consta expressamente no
socioambiental.
Não consta no Relatório de
Atividades relacionadas às questões
prazo de duração da atividade.
29. Associação da Região da Serra do Moinho Não consta expressamente no
socioambiental.
Apresentou a Ata da eleição e posse
dos atuais representantes legais
sem o registro em cartório;
30. Associação de Bombeiros Voluntários de Três Marias -
MG
Ata de Fundação de 23/01/2013,
não comprova 5 anos de
Constituição.
31. Associação de Catadores e Recicladores de Pirapora -
ASCARPI
natureza de sua atuação na área de
recursos hídricos ou
socioambiental;
32. Associação de Desenvolvimento Comunitário de
Porteiras
socioambiental;

33. Associação de Múltipla Ação Social Não apresentou no Relatório de
Atividades os respectivos
presença, e outros ao Relatório de
Atividades.
34. Associação de Novidades Jovens Turísticas de Três
Marias - ANJOTOUR
35. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Não consta expressamente no
socioambiental.
36. Associação de Pequenos Produtores de Extrema e
Constantino
socioambiental;
37. Associação Diamantina Unida - ADIUNI Não apresentou o Relatório de

38. Associação Diamantina Viva - ADIV Não apresentou o Relatório de
39. Associação do Assentamento Corrente Não consta no estatuto ou
socioambiental;
40. Associação dos Agricultores Familiares de Três Marias e
Região

41. Associação dos Agricultores Familiares e Demais
Produtores da Sub-bacia Hidrográfica do Córrego Verde
Grande e Adjacências
Não anexou ao relatório anexando
os respectivos comprovantes, como
42. Associação dos Apicultores do Município de Guaraciama Não apresentou no Relatório de
atividades, os respectivos
comprovantes de atividades como
43. Associação dos Canavieiros do Alto São Francisco -
ACASF
Formulário não foi assinado pelo
44. Associação dos Catadores de Materiais Reaproveitáveis
e Amigos de Três Marias - CATAMIGOS
socioambiental.
Não anexou ao relatório os
45. Associação dos Catadores de Recicláveis de Buritizeiro Não apresentou a Ata da eleição e
46. Associação dos Familiares e Portadores de Câncer de
Três Marias
socioambiental.
Não anexou ao relatório anexando
os respectivos comprovantes, como

47. Associação dos Moradores da Comunidade Rural do
Galhão
48. Associação dos Pequenos Produtores da Comunidade de
Riacho Doce
49. Associação dos Pequenos Produtores de Brejo Verde Não apresentou a Ata de fundação
de 05 (cinco) anos;
50. Associação dos Pequenos Produtores de Logradouro I Não apresentou o Relatório de
51. Associação dos Pequenos Produtores de Reta Grande Apresentou o Formulário para

52. Associação dos Pequenos Produtores do Vale do
Amendoim
socioambiental;
53. Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Palmital Não apresentou o Relatório de
54. Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Triunfo –
PA Betinho

55. Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de
Lagoa Grande
56. Associação dos Trabalhadores Sem Terra da Comunidade
de Sentinela e Região
57. Associação dos Trabalhadores sem Terra e
Minifundiários de Canabrava e Região - Fazenda São
Marcos
Não apresentou no Relatório de
atividades os respectivos
58. Associação Folclórica de são José de Alto Belo Não apresentou o Relatório de
59. Associação Francisco de Assis Apresentou o Formulário para
Inscrição incompleto sem o
preenchimento dos itens 5, 6 e sem
assinatura;

60. Associação Pingo de Luz Não consta no estatuto ou
socioambiental;
61. Bombeiros Civis Voluntários do Alto São Francisco -
BOMCIVASF
Conforme Estatuto a entidade foi
constituída em 30/08/2013, não
comprova constituição há mais de
05 (cinco) anos;
Não consta no Relatório de
Atividades relacionadas às questões
prazo de duração da atividade.
62. Comunidade Gameleira Apresentou o Formulário para

presença, e outros;
63. Comunidade Santa Cruz Apresentou o Formulário para
64. Comunidade São Geraldo da Cabeceira dos Poções Não apresentou o Relatório de
65. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Sustentável de Riachinho
66. Cooperativa Vitória das Marias Não apresentou a Ata de fundação

67. Creche Comunitária Lar da Criança Não consta expressamente no
socioambiental.
68. Fundação SOS Paraíba Apresentou Formulário para
Representante Legal e sem data;
69. Grupo de Defesa Ambiental Guará Não apresentou o Relatório de
70. Instituto Educacional Santo Agostinho Não apresentou Formulário de
Inscrição devidamente preenchido e
assinado pelo representante legal;
Não apresentou inscrição no CNPJ,

presença, e outros
71. Movimento Ecológico São Francisco de Assis Não apresentou no Relatório de
atividades, os respectivos
comprovantes de atividades como
fotos, listas de presença, e outros
72. Sindicato dos Produtores Rurais de Pirapora Não consta expressamente no
estatuto ou regimento,
73. Sindicato dos Servidores do Ministério Público de MG Não consta expressamente no
74. Sindicato dos Trabalhadores do Poder Jurídico Federal
em Minas Gerais

75. Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Minas
Gerais –SINDPÚBLICOS -MG
76. Sindicato Rural de Pará de Minas Não apresentou Inscrição no CNPJ,
77. Sociedade Protetora dos Animais de Três Marias/MG -
ABRIGA
Conforme Estatuto a entidade foi
constituída em 10/04/2013, não
comprova constituição há mais de
05 (cinco) anos;

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