1) O documento lista municípios, empresas e organizações habilitadas e inabilitadas a usar recursos hídricos na bacia do Rio São Francisco em Pernambuco. 2) Entre as habilitadas estão prefeituras municipais, companhias de saneamento, indústrias, associações de irrigantes e pescadores e universidades. 3) Já entre as inabilitadas, estão organizações não governamentais que não apresentaram a documentação completa exigida, como relatórios de atividades e comprovantes de

1. RELAÇÃO HABILITADOS E INABILITADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HABILITADOS
PODER PÚBLICO MUNICIPAL
Municípios
1 Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira
2 Prefeitura Municipal de Olho D´água do Casado
3 Prefeitura Municipal de Pesqueira
4 Prefeitura Municipal de Poção
5 Prefeitura Municipal de Serra Talhada
6 Prefeitura Municipal de Tuparetama
7 Prefeitura Municipal de Terra Nova
8 Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira
9 Prefeitura Municipal de Olho D´água do Casado
10 Prefeitura Municipal de Pesqueira
USUÁRIOS
Abastecimento e lançamento de efluentes urbanos
1. Companhia Pernambucana de Saneamento
Indústria e Mineração
1. Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco - FIEPE
Irrigação e uso agropecuário
1. Associação dos Produtores Rurais Irrigantes do Vale do Moxotó - UNIVALE
Pesca, Turismo, Lazer e outros usos consuntivos
1. Colônia de Pescadores Z60 de Juazeiro
Organizações técnicas de ensino superior, pesquisa e universidades com atuação na área de
recursos hídricos ou educação ambiental.
1. Universidade Federal de Pernambuco
Organizações não governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos
da sociedade
1. Associação de Desenvolvimento Sustentável
2. IRPAA – Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada

2. INABILITADOS
USUÁRIOS
ENTIDADE/USUÁRIO DOCUMENTAÇÃO FALTANTE/PENDÊNCIAS
Pesca, Turismo, Lazer e outros usos consultivos
1.
SOCIEDADE CIVIL
Organizações não governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos
da sociedade
1. Casa da mulher do Nordeste - Não apresentou o Relatório de atividades
relacionadas às questões ambientais ou
hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São
Francisco, contendo o histórico da
entidade, o resumo das atividades
exercidas, prazo de duração da atividade e
outras informações pertinentes, anexando
os respectivos comprovantes, como fotos,
listas de presença, e outros.
2. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Orocó
- Não apresentou formulário de inscrição
original;
- Não apresentou inscrição no CNPJ, com
certidão ativa, original;
- Não apresentou a Ata de fundação e
estatuto ou regimento, devidamente
registrado em cartório, com constituição há
mais de 05 (cinco) anos, onde conste,
expressamente, a natureza de sua atuação
na área de recursos hídricos ou
socioambiental;
- Não apresentou a Ata da eleição e posse
dos atuais representantes legais, registrada
em cartório;
- Não apresentou o Relatório de atividades
relacionadas às questões ambientais ou
hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São
Francisco, contendo o histórico da
entidade, o resumo das atividades
exercidas, prazo de duração da atividade e
outras informações pertinentes, anexando
os respectivos comprovantes, como fotos,
listas de presença, e outros.
Organizações não governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos
da sociedade
1. Pólo Sindical dos Trabalhadores Rurais do
Submédio São Francisco
- Não apresentou formulário de inscrição
original;
- Não apresentou inscrição no CNPJ, com
certidão ativa, original;
- Não apresentou a Ata de fundação e
estatuto ou regimento, devidamente

3. registrado em cartório, com constituição há
mais de 05 (cinco) anos, onde conste,
expressamente, a natureza de sua atuação
na área de recursos hídricos ou
socioambiental;
- Não apresentou a Ata da eleição e posse
dos atuais representantes legais, registrada
em cartório;
- Não apresentou o Relatório de atividades
relacionadas às questões ambientais ou
hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São
Francisco, contendo o histórico da
entidade, o resumo das atividades
exercidas, prazo de duração da atividade e
outras informações pertinentes, anexando
os respectivos comprovantes, como fotos,
listas de presença, e outros.