Relatório do conselho fiscal da AGB Peixe Vivo que apresenta as contas da instituição no período de 2009.

1. RELATÓRIO FISCAL
AGB PEIXE VIVO
BELO HORIZONTE - MG
ABRIL DE 2010

2. __________________________________________________________________________________
RELATÓRIO FISCAL
AGB PEIXE VIVO
Exercício 2009
2

3. __________________________________________________________________________________
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
VITOR FEITOSA
Presidente do Conselho de Administração
VALTER VILELA CUNHA
Vice-Presidente do Conselho de Administração
CONSELHO FISCAL
WAGNER SOARES COSTA
Presidente do Conselho Fiscal
DIRETORIA EXECUTIVA
ANA CRISTINA DA SILVEIRA
Diretora Geral
HILDA DE PAIVA BICALHO
Coordenadora de Administração e Finanças
3

4. __________________________________________________________________________________
EQUIPE AGB PEIXE VIVO
ANNY CAROLINE OLIVEIRA CAIXETA
Analista Ambiental
DÉBORA OLIVEIRA QUEIROZ
Analista Ambiental
ILSON DINIZ GOMES
Administrativo
LUCIANA PEREIRA DA SILVA
Estagiária
RÚBIA SANTOS BARBOSA
Estagiária
EMPRESA RESPONSÁVEL:
GF CONTA - ASSESSORIA CONTÁBIL
CARLOS EDUARDO MORENO MOREIRA
CRC/MG 080179/O-6
4

5. __________________________________________________________________________________
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO................................................................................................................06
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS...................................................07
1 - CONTEXTO OPERACIONAL............................................................................................08
2 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS....................................................08
3 - RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS..........................................................08
4 - ANEXOS........................................................................................................................09
5 - ASPECTOS RELEVANTES - ANÁLISE DE CONTAS.............................................................09
6 - CONSIDERAÇÕES FINAIS...............................................................................................13
ANEXOS............................................................................................................................15
5

6. __________________________________________________________________________________
APRESENTAÇÃO
A AGB Peixe Vivo é uma associação civil composta por empresas usuárias de recursos
hídricos e organizações da sociedade civil que tem como objetivo a execução da Política de
Recursos Hídricos deliberada pelos Comitês de Bacia Hidrográfica.
A AGB Peixe Vivo foi criada para atender ao Comitê da Bacia Hidrográfica do rio das Velhas -
CBH Velhas, porém, com o desenvolvimento dos trabalhos para a Bacia do Rio das Velhas e a
negociação com outros comitês, tornou-se também a Agência do CBH Pará, CBH Entorno da
Represa de Três Marias, CBH Alto São Francisco, CBH Jequitaí-Pacuí e, futuramente, CBH São
Francisco.
Para o adequado atendimento às demandas da Associação, foi firmado Convênio de
Cooperação Técnica com o IGAM.
A AGB Peixe Vivo conta também com o apoio fundamental de quinze associadas, empresas
usuárias de recursos hídricos, que desde setembro de 2008 contribuem mensalmente, com
o valor de setecentos e sessenta reais, propiciando a manutenção dos trabalhos. A iniciativa
destas empresas reafirma o comprometimento socioambiental de todas elas, especialmente,
em relação aos Recursos Hídricos.
O objetivo deste Relatório é descrever as atividades fiscais executadas pela AGB Peixe Vivo
no período compreendido entre 01.01.2009 a 31.12.2009.
6

7. __________________________________________________________________________________
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
1. CONTEXTO OPERACIONAL
A Associação Executiva de Apoio a Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo - AGB Peixe
Vivo é uma associação civil, sem fins lucrativos, com sede e foro no Município de Belo
Horizonte, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.226.288/0001-91, devidamente matriculada no
Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Belo Horizonte, MG, sob o nº 122258, na
forma prevista no seu Estatuto Social.
A AGB Peixe Vivo tem por finalidade prestar o apoio técnico-operativo à gestão dos recursos
hídricos mediante o planejamento, a execução e o acompanhamento de ações, programas,
projetos, pesquisas e quaisquer outros procedimentos deliberados pelos comitês para os
quais atua como Entidade Delegatária ou Equiparada à Agência de Águas ou Agência de
Bacia.
Dentro deste contexto, a Associação celebrou Convênios de Cooperação Técnico-Financeiro
com o poder público representado pelo IGAM, recebendo recursos através dos convênios
2241.01.04.001/09 e 2241.01.04.020/2009.
7

8. __________________________________________________________________________________
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As demonstrações contábeis foram elaboradas com base nas práticas contábeis emanadas
da legislação societária brasileira, complementadas pelos princípios fundamentais de
contabilidade aplicáveis a entidades sem fins lucrativos.
3. RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
a) Apuração do Resultado do Exercício
As arrecadações e as despesas são apropriadas, mensalmente, pelo regime de competência.
b) Ativo Circulante
Estão demonstrados pelos valores de realização disponíveis no dia do encerramento do
balanço.
c) Ativo Imobilizado
Os bens do Ativo Imobilizado estão registrados conforme o seu custo de aquisição. A
depreciação ocorre mensalmente conforme orientação prevista na IN 162/98 da Receita
Federal do Brasil.
d) Passivo Circulante
Demonstrado por valores conhecidos ou calculáveis.
8

9. __________________________________________________________________________________
4. ANEXOS
ANEXO I - Balancete Contábil levantado em 31.12.2009
ANEXO II - Balanço Patrimonial levantado em 31.12.2009
ANEXO III - Demonstração do Resultado do Exercício em 31.12.2009
ANEXO IV - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido em 31.12.2009
5. ASPECTOS RELEVANTES - ANÁLISE DE CONTAS
Dentro das contas e demonstrações contábeis ora apresentadas, alguns aspectos merecem
especial destaque, senão vejamos:
a. Conta Caixa
A diretoria resolveu adotar um fundo de caixa para pequenas despesas. Todos os gastos são
controlados em planilhas e lançados diariamente no livro diário. Não existe pagamento via
caixa para os gastos considerados de maior valor, sendo certo que tais pagamentos ocorrem
com cheque nominal a cada fornecedor e/ou prestador.
b. Bancos e Aplicações Financeiras
Tanto a conta corrente da Associação quanto as contas correntes dos Convênios operam
com baixo valor considerando as aplicações financeiras realizadas. Os rendimentos das
aplicações financeiras representam fonte de receita, razão pela qual não é aconselhável que
se mantenha dinheiro “parado” em contas correntes. Vale ressaltar que a Lei Estadual nº
43.635/2003, aplicável aos recursos dos convênios, determina a aplicação imediata dos
recursos disponíveis em investimentos financeiros.
9

10. __________________________________________________________________________________
c. Ativo Imobilizado
A Associação possui poucos investimentos no ativo imobilizado tendo em vistas a utilização
de equipamentos disponibilizados pelo IGAM - Instituto Mineiro de Gestão das Águas, por
meio de comodato/cessão.
d. Passivo Circulante
O passivo circulante da Associação pode ser considerado baixo, pois, praticamente inexistem
contas com vencimento imediato. Os valores dos tributos destacados representam
retenções ocorridas dos prestadores de serviço.
e. Fundo Patrimonial
No exercício de 2008 apurou-se um superávit de R$ 16.525,78 (dezesseis mil quinhentos e
vinte e cinco reais e setenta e oito centavos). Este superávit foi integralmente repassado ao
exercício de 2009.
f. Despesas Operacionais
Dentro do grupo despesas operacionais, estão acumulados os gastos da Associação e
também os gastos dos Convênios celebrados. Em relação às contas analíticas que se seguem,
a Associação procurou denominar as despesas de forma que a visualização passa a ser
praticamente auto-explicativa.
No entanto, destacamos os seguintes itens:
10

11. __________________________________________________________________________________
g. Despesa com Honorários Coordenadora de Administração e Finanças
De acordo com o estabelecido pelo Conselho de Administração, a Coordenadora de
Administração e Finanças recebe ajuda de custo pela suas participações, estipulada em R$
800,00 (oitocentos reais) mensais.
Esta ajuda de custo foi paga do mês de janeiro a setembro de 2009 por meio de RPA - Recibo
de Pagamento de Autônomo, porém, após orientação jurídica, este pagamento passou a ser
realizado por ressarcimento, após apresentação de notas fiscais de deslocamento,
estacionamento e outras.
h. Prestação de Serviços Pessoa Jurídica
Pela atual estrutura da AGB Peixe Vivo, não foi possível contratar o Diretor Geral pela CLT,
deste modo, este serviço é prestado por meio de consultoria e apresentada nota fiscal dos
serviços de pessoa jurídica.
Estão lançados nesta conta os valores referentes à prestação de serviços técnicos exercida
pela Diretora Geral. Também estão lançados os valores pagos referentes aos mesmos
serviços exercidos pelo Diretor Geral da gestão anterior.
i. Despesa com publicidade e divulgação
A AGB Peixe Vivo, por determinação do Conselho de Administração, fez investimentos na
divulgação de suas atividades. Foram estabelecidos Contratos de Publicidade com a Revista
Ecológico e o Jornal APA SUL. Além destas ações, incluem-se neste item a elaboração do
novo site da AGB Peixe Vivo, confecção de banners, pasta, blocos e outras ações que visem
divulgar as atividades da AGB Peixe Vivo como Entidade equiparada às funções de Agência
de Bacia.
11

12. __________________________________________________________________________________
j. Despesas bancárias
Por determinação legal (Lei Estadual nº 43.635/2003), a Associação é obrigada a arcar com
as despesas bancárias em relação aos convênios celebrados.
k. Convênios
Os saldos existentes nas contas dos convênios representam as posições das rubricas em
31.12.2009.
l. Contribuições
No grupo contribuições estão relacionadas as contribuições dos Associados efetuadas em
2009 e também as contribuições recebidas dos convênios. As contas analíticas representam
as contribuições individuais.
m. Demonstração do resultado do exercício e fundo patrimonial
Observa-se um superávit no exercício no valor de R$ 86.638,14 (oitenta e seis mil seiscentos
e trinta e oito reais e quatorze centavos). O convênio celebrado com o IGAM tinha previsão
de término em março de 2010, tendo sido prorrogado para setembro de 2010.
Em 31.12.2009 a AGB Peixe Vivo ainda não havia realizado todos os gastos previstos no
convênio, procedimento este previsto para o próximo exercício. Por este motivo, observa-se
um superávit elevado.
12

13. __________________________________________________________________________________
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
As demonstrações contábeis foram elaboradas com base nas práticas contábeis emanadas
da legislação societária brasileira, complementadas pelos princípios fundamentais de
contabilidade aplicáveis a entidades sem fins lucrativos.
Os lançamentos contábeis foram realizados de acordo com as normas editadas pelo
Conselho Federal de Contabilidade.
Em reunião ocorrida em 20.04.2010, o Conselho Fiscal, após análise das contas, emitiu
parecer favorável no sentido de sugerir a aprovação das contas por parte da Assembléia
Geral Ordinária.
O Conselho Fiscal sugeriu que a Associação analise o estabelecimento de novos Convênios
tendo em vista que existem despesas que são suportadas pela Associação e não pelo Estado
instituidor dos Convênios. Como exemplo, poderíamos citar as despesas bancárias. Tal
posicionamento será levado à análise por parte do Conselho de Administração.
CARLOS EDUARDO MORENO MOREIRA ANA CRISTINA DA SILVEIRA
Contador Responsável Diretora Geral
CRC/MG 080179/O-6
Belo Horizonte, 28 de abril de 2010.
13

14. __________________________________________________________________________________
PARECER DO CONSELHO FISCAL nº 001/2010
Aos 20 dias do mês de abril de 2010, às 14h00, na sede da Associação Executiva de Apoio a Gestão
de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo - AGB Peixe Vivo, localizada na Rua dos Carijós, 150, 10º andar,
sala 03, Centro, Belo Horizonte/MG, reuniram-se os membros do Conselho Fiscal com o objetivo de
examinar e emitir parecer a respeito das demonstrações contábeis da AGB Peixe Vivo no período
compreendido entre 01.01.2009 a 31.12.2009.
Foram analisados os Balancetes Contábeis, o Balanço Patrimonial, a Demonstração de Resultado de
Exercício e a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido da Associação.
Após análise documental e esclarecimentos por parte da Diretoria e Contador da Entidade, os
membros do Conselho Fiscal, declaram, no exercício de suas atribuições, que as demonstrações
contábeis atendem as normas legais, e que os documentos ali apresentados refletem a verdadeira
situação financeira e patrimonial da AGB Peixe Vivo.
Por este motivo, o Conselho Fiscal recomenda a aprovação das contas na Assembléia Geral Ordinária
a ser realizada no dia 28.04.2010.
E por ser verdade, emitem o presente parecer, assinado pelo Presidente.
Wagner Soares Costa
Presidente do Conselho Fiscal
(ORIGINAL ASSINADO)
Belo Horizonte, 20 de abril de 2010.
14

15. __________________________________________________________________________________
ANEXOS
15

16. __________________________________________________________________________________
16

17. __________________________________________________________________________________
17

18. __________________________________________________________________________________
18

19. __________________________________________________________________________________
19

20. __________________________________________________________________________________
20

21. __________________________________________________________________________________
21

22. __________________________________________________________________________________
22

23. __________________________________________________________________________________
EXTRATO DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS
23

24. __________________________________________________________________________________
24

25. __________________________________________________________________________________
CONSELHO FISCAL - LISTA DE PRESENÇA - 20/04/2010
25

26. __________________________________________________________________________________
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2010
Aos vinte dias do mês de abril de 2009, às 14h30min, em primeira convocação, o Presidente do
Conselho Fiscal, Sr. Wagner Soares Costa, abriu a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal da
Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo - AGB Peixe Vivo, na sala
de reuniões da AGB - Peixe Vivo, sito a Rua Carijós 150 - 10 º andar, Bairro Centro, Belo Horizonte -
MG.
Participaram os seguintes conselheiros titulares: Wagner Soares Costa - FIEMG, Márcio Tadeu
Pedrosa - ABES; Tarcísio de Paula Cardoso - ACOMCHAMA; Hildelano Delanusse Theodoro -
Faculdade Arnaldo.
Participaram os seguintes conselheiros suplentes: Rubens Vargas Filho - IBRAM; Maeli Estrela
Borges - ABES; Alcides Teixeira Amaral Júnior - Caminhos da Serra, Ambiente, Educação e Cidadania.
Participaram também: Ana Cristina da Silveira, Débora Oliveira Queiroz, Anny Caixeta e Ilson Diniz -
AGB Peixe Vivo e Carlos Eduardo Moreno Moreira - GF Conta - Assessoria Contábil.
O Presidente do Conselho Fiscal, Sr. Wagner Soares Costa, inicia a reunião constatando o quórum e
apresenta a seguinte pauta: 1 - Apresentação de contas e balancete da Associação; 2 - Encerramento.
Após a leitura da pauta, passa a palavra ao contador da AGB Peixe Vivo para dar inicio ao primeiro
item de pauta. Com a palavra Sr. Carlos Moreno - GF Conta, que faz a apresentação do Balancete
Contábil, o Balanço Patrimonial, a Demonstração de Resultado de Exercício e a Demonstração das
Mutações do Patrimônio Líquido da Associação, Exercício 2009, com explicações detalhadas dos
ativos e passivos. Foram prestados esclarecimentos pela Srª Ana Cristina, referentes à forma de
pagamento da ajuda de custo da Coordenadora de Administração e Finanças; pagamento da Diretora
Geral, que é especificado como uma prestação de serviços de consultoria por pessoa jurídica e ainda
outros itens de maior valor, como investimentos em publicidade e propaganda para divulgação da
AGB Peixe Vivo. Após as explicações, Sr. Wagner Soares Costa, solicita à AGB Peixe Vivo que elabore
com a Contabilidade um relatório com notas explicativas do Balancete chamando a atenção para os
valores maiores, para que os associados possam fazer uma análise e acompanhem com mais
segurança o que está sendo apresentado. Solicita ainda, um parecer anexado ao relatório, com as
recomendações dos membros do Conselho Fiscal. Após os encaminhamentos, o Presidente põe em
votação as contas apresentadas e as recomendações sugeridas, sendo aprovadas por unanimidade.
Após a apresentação das contas Sr. Wagner faz um destaque no que se refere às taxas bancárias que
a AGB Peixe Vivo tem que arcar referentes aos Convênios firmados com o IGAM, considerando que
não é permitido pagar com recursos dos Convênios as despesas com administração, gerência e taxas
26

27. __________________________________________________________________________________
bancárias. Ressalta que a Agência não possui estrutura para suportar estas taxas, pois a contribuição
voluntária das empresas associadas cessa após o repasse dos recursos da cobrança para a
Associação. Finaliza recomendando a análise criteriosa na formalização de outros convênios,
considerando que a Associação vive dos recursos oriundos da cobrança pelo uso da água e ainda
propõe fazer esta discussão junto ao Conselho de Administração e a Assembléia Geral. Com a palavra
a Srª Maeli E. Borges - ABES, sugere verificar uma forma jurídica de resolver o problema de inclusão
das taxas nos convênios firmados solicitando uma revisão da Lei. O Sr. Rubens Vargas Filho - IBRAM
pede a palavra e diz que a AGB Peixe Vivo preocupa-se com a visibilidade, e por este motivo se
equipara à Agência de bacia dos comitês e firma os Convênios, e concorda que deve ser feita uma
consulta jurídica, inclusive com apoio da contabilidade para tentar resolver esta situação de
sustentabilidade da agência. Com a palavra o presidente Sr. Wagner, sugere levar para a Assembléia
Geral a hipótese dos associados pagarem uma anuidade para a AGB Peixe Vivo, visando suportar este
tipo de gasto. Após as explicações prestadas Sr. Wagner abre um espaço para que os Conselheiros
manifestem mais alguma sugestão ou informes, pedindo a palavra, a Srª Ana Cristina, diz que
apresentará ao Conselho de Administração e à Assembléia Geral as orientações do Conselho Fiscal e
informa que no dia 19 de abril, ocorreu a 3ª reunião extraordinária do Conselho de Administração,
onde foi realizada a eleição do novo presidente do Conselho, Sr. Vitor Feitosa e aprovada a
equiparação de mais um comitê da bacia hidrográfica do rio São Francisco em Minas Gerais, o CBH
Jequitai-Pacui. Não tendo mais assuntos a tratar, o Presidente Wagner Soares Costa encerrou a
reunião da qual lavrou-se a presente ata, que após lida e aprovada pelos presentes, foi assinada pelo
Presidente do Conselho Fiscal e Secretária Executiva “ad hoc”.
Wagner Soares Costa
Presidente do Conselho Fiscal da AGB Peixe Vivo
Ana Cristina da Silveira
Secretária Executiva “ad hoc”
Diretora Geral da AGB Peixe Vivo
27

28. __________________________________________________________________________________
AGB PEIXE VIVO
Rua dos Carijós, nº 150, sala 03, Centro
Belo Horizonte - MG
Telefones: (31) 3201.2368 / 3272.5245
Site: www.agbpeixevivo.org.br
E-mail: agbpeixevivo@agbpeixevivo.org.br
28