Workshop: "A construção dos Planos Municipais de Saneamento Básico do Paraná: Experiências e Aprendizados", realizado pela AGB Peixe Vivo com o apoio da DRZ Engenharia e do Comitê do Rio das Velhas

1. A construção dos
Planos Municipais de
Saneamento Básico do
Paraná: Experiências e
Aprendizados

2. INTEGRAÇÃO DO PMSB NA GESTÃO MUNICIPAL
PPA FI
CTM
PDM PGV
10257/01
CÓDIGO
TRIBU-
TÁRIO
PHLIS
PMSB
11124/05
PD
TURIS-
TICO
PRHI
9.433/97
PMDRE
10257/01
PGIRS
12305/10
PMU PRFS
12587/12 10257/01
DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA
GESTÃO AMBIENTAL – www.drz.com.br

3. INTEGRAÇÃO DO PMSB NA GESTÃO MUNICIPAL
PPA FI
CTM
PDM PGV
10257/01
CÓDIGO
TRIBU-
TÁRIO
PHLIS
PMSB
11124/05
PD
TURIS-
TICO
PRHI
9.433/97
PMDRE
10257/01
PGIRS
12305/10
PMU PRFS
12587/12 10257/01
DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA
GESTÃO AMBIENTAL – www.drz.com.br

4. ALGUMAS EXPERIÊNCIAS
ü Londrina
ü Sarandi/Ibiporã/Terra Rica
ü Paranaguá
ü Guaíra
ü São Pedro do Ivaí
ü AGEVAP – 11 Municípios

5. ABRANGÊNCIA LOCAL E REGIONAL–
Agevap - TR
Ø A c o n s u l t o ra c o n t ra t a d a d e ve r á c o n s i d e ra r
inicialmente cada município de forma individualizada
para elaboração do Plano Municipal de Saneamento
Básico, e à medida que os trabalhos forem sendo
desenvolvidos, as questões regionais deverão ser
consideradas no planejamento.
Ø D entre as atividades previstas no Termo de
Referência, inclui-se a de elaboração de uma
proposta onde deverão ser contemplados os
mecanismos e a definição dos procedimentos
necessários à aprovação do Plano pelas respectivas
Prefeituras Municipais.

6. ÁGUA NA TERRA
Aproximadamente 4/5 de superfície terrestre.
§ 97% água salgada
- Maior parte: neve, gelo, lençóis subterrâneos
§ 3% água doce situados abaixo de uma profundidade de 800m.
- 0,3% aproveitável (rios, lagos, nascentes e poços)
Importância: Água é fundamental para manutenção da vida.
Má qualidade da água → prejudicial a saúde.
Fonte: FUNASA, 2006.

7. CENÁRIO ATUAL: MUNDO
§ Mais de 40% da população mundial
carece de saneamento.
§ Mais de 1 bilhão de pessoas usam
fontes de água impróprias para
consumo.
§ Conseqüência: 3900 crianças morrem
diariamente em razão dessa crise, que
poderia ser evitada. (Fonte: PNUD)

8. SANEAMENTO NO BRASIL –
Fonte: Instituto Trata Brasil

9. SANEAMENTO NO BRASIL –
Taxa de cobertura – coleta de resíduos
Sólidos – relativo a população urbana
Não possuem coleta domiciliar
Possuem coleta domiciliar
Fonte: Instituto Trata Brasil

10. SANEAMENTO NO BRASIL:
Fonte: Instituto Trata Brasil.

11. PONTOS RELEVANTES
q A Lei 11.445/2007 estabelece o município como titular dos serviços
de saneamento.
q A lei faculta a elaboração isolada – água, esgoto, resíduos e
drenagem – PMSB.
q Trata-se de um PLANO e não um PROJETO.
q Possui Metas com objetivos específicos a serem alcançados ao
longo do tempo (Plano de Metas).
q Horizonte - 20 anos (art. 52, § 2º da Lei 11.445/07).
q A inexistência de Plano impossibilitará em futuro próximo que o
município busque recursos públicos para obras. Após 2014 não
terá recursos federais – art. 26, § 2º do Dec. 7.217/10.
q Municípios com Plano têm prioridade na obtenção de recursos e
financiamentos.

12. ALGUNS OBJETIVOS
§ Lei Federal nº 11.445/2007 (Política Nacional de Saneamento
Básico) e Decreto nº 7.217/2010 - Regulamentação da Política de
Saneamento
§ Universalização do serviço
§ Qualidade de vida
§ Desenvolvimento sustentável
§ Recuperação, conservação e preservação dos recursos naturais
§ Planejamento, sendo estabelecidas metas, ações, sistema de
avaliação e controle

13. JUSTIFICATIVA
§ Instrumento obrigatório (Lei 11.445/2007 – Decreto 7.217/2010) e
necessário para o município tomar iniciativas na área do saneamento.
§ Restrições para obtenção de Recursos Federais
§ Ações mal planejadas → prejuízos a qualidade de vida
§ Falta de gestão ambiental → poluição → problemas de saúde pública
§ Necessidade de desenvolvimento sustentável
Poluição das águas
mata 2,2 milhões
Econômicos de pessoas por
Ambientais
ano.
ASPECTOS (PNUD)
Sociais

14. JUSTIFICATIVA
Ao optar por progresso de forma responsável, almejamos:
§ Um ambiente saudável e equilibrado
§ Melhoria da qualidade de vida
§ Uso racional dos recursos naturais
§ Eficiência e equilíbrio econômico-financeiro
§ Serviços de saneamento eficientes e sustentáveis
§ Inclusão social igualitária frente às questões sanitárias e
ambientais
§ Ampliação progressiva do acesso
§ Gestão eficiente
A cada R$ 1,00 investido no setor do
saneamento, economiza-se R$ 4,00 na área
de medicina curativa. (Ministério da Saúde)

15. MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE
Somente com a conscientização e cobrança da população
será possível alcançar a universalização do Saneamento.
A população deve ser mobilizada para participar.
É construído de forma participativa.
Ampliar a informação e sensibilização da população sobre
a importância e o direito de acesso a Saneamento Básico.

16. MOBILIZAÇÃO SOCIAL
O processo de mobilização social deverá:
§ Sensibilizar a comunidade a participar do processo;
§ Inserir conteúdos referentes ao saneamento;
§ Definir grupos de representação;
§ Promover capacitação dos representantes;
§ Apresentação do trabalho desenvolvido para avaliação,
conhecimento e sugestões.

17. METODOLOGIA DE TRABALHO/FUNÇÕES
Grupo ou Comitê de Consultivo
É a instância consultiva, formalmente institucionalizada,
responsável pela condução da elaboração do PMSB, que será
definido pela municipalidade.
Esse comitê será formado por representantes (autoridades e/ou
técnicos) das instituições do Poder Público relacionadas com o
saneamento ambiental, bem como por representantes de
organizações da Sociedade Civil.
Atribuições:
Discutir e avaliar, sempre que necessário e, com a maior brevidade
possível, o trabalho produzido pelo Grupo ou Comitê Executivo;
criticar e sugerir alternativas, auxiliando o trabalho do Executivo
na elaboração do Plano; e avaliar o andamento dos trabalhos do
ponto de vista de viabilidade técnica, operacional, financeira e
ambiental, buscando promover as ações integradas de
saneamento.

18. METODOLOGIA DE TRABALHO/FUNÇÕES
Grupo ou Comitê Executivo
É a instância responsável pela operacionalização do processo de
elaboração do Plano. O mesmo trabalhará em parceria com a
Equipe Técnica da Empresa Consultora fornecendo informações,
acompanhando os estudos e analisando a pertinência das
proposições.
Esse comitê deve ser formado por técnicos de várias secretarias:
Urbanismo e Obras, de Saúde, de Planejamento, Desenvolvimento
Econômico, Meio Ambiente, Educação, Autarquia de Água e Esgoto
e outras.
Atribuições:
Realizar as atividades referentes ao escopo dos serviços constantes
do Termo de Referência, principalmente em relação as coletas de
dados.

19. METODOLOGIA DE TRABALHO/FUNÇÕES
Consultoria
Principais funções:
§ Elaborar o PMSB e assessorar os Grupos ou Comitês Consultivo e
Executivo no processo de construção do PMSB, sendo responsável
pela análise, diagnóstico dos problemas, elaboração das
proposições, relatórios intermediários e produto final do PMSB
(construção do Plano);
§ Promover a capacitação dos grupos de trabalho e participar de
discussões técnicas e comunitárias.

20. PRINCIPAIS FASES DO PLANO
Formação dos Grupos de Trabalho
Plano de Trabalho
Reuniões Mobilização
Técnicas e
Comunitárias
Diagnóstico
Objetivos, metas e alternativas
Audiências
Públicas
SIG Programas, projetos e ações de
emergência e contingência
Mecanismo de avaliação
Proposição de Legislação
Entrega do Produto Final

21. ESTRUTURA BÁSICA
Ø Introdução, princípios, considerações gerais e mobilização social
Ø Caracterização geral
Ø Metodologia
Ø Diagnóstico da situação do saneamento e seus impactos nas condições de
vida da população
Ø Prospectiva e planejamento estratégico - objetivos, metas e alternativas
Ø Plano de ação - programas, projetos e ações
Ø Ações para emergências e contingências
Ø Análise de investimentos: capacidade, previsão orçamentária e equilíbrio
econômico-financeiro
Ø Mecanismos para a avaliação das ações programadas
Ø Sistema de informações do plano de saneamento – SIG
Ø Institucionalização do plano, minuta de legislação básica, regulamentação,
modelo de gestão - estrutura para regulação dos serviços de saneamento
no Município

22. PROSPECTIVA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
§ Projeções das demandas pelos serviços de
saneamento, objetivos e metas para o horizonte de
projeto (20 anos), sendo:
- Imediatas ou emergenciais – até 3 anos;
- Curto prazo – 4 a 9 anos;
- Médio prazo – 10 a 15 anos;
- Longo prazo – 16 a 20 anos.

23. SIG DO SANEAMENTO
O Plano será elaborado com a utilização de
um Sistema de Informações Geográficas e
imagens de satélite para apresentação e
análise dos diagnósticos e propostas.
O SIG - Sistema de Informação Geográficas
- é uma ferramenta computacional que
permite a integração de diversas
informações espacializadas auxiliando no
planejamento.

24. SIG
Possibilita o armazenamento, manipulação, integração, exposição e análise
conjunta dos dados levantados.

25. Imagem SIG
Rios, nascentes e APP
Sistema Viário
Sist. de Drenagem
Coleta de lixo
Sist. Água
Sist. Esgoto

26. INTEGRAÇÃO DO SIG COM VÁRIAS ÁREAS
Lote
Proprietário
Área construída
Taxa de permeabilidade
Sist. Água
Sist. Esgoto
Coleta de lixo
Consumo médio água
Número de moradores

27. EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
BÁSICO – Art. 8º da Lei 11.445/07.
Á De
forma direta pela Prefeitura ou por órgãos de sua
administração indireta
Á Porempresa contratada para a prestação dos serviços através
de processo licitatório
Á Por
empresa concessionária escolhida em processo licitatório
de concessão, nos termos da Lei Federal nº. 8.987/95
Á Porgestão associada com órgãos da administração direita e
indireta de entes públicos federados por convênio de
cooperação ou em consórcio público, através de contrato de
programa, nos termos do art. 241 da Constituição Federal e da
Lei Federal nº. 11.107/05

28. CONDIÇÕES DA VALIDADE DOS CONTRATOS – art.
11 da Lei 11.445/07.
Á A
existência de plano de saneamento
básico.
Á Aexistência de estudos comprovando a
viabilidade técnica e econômico-
financeira.
Á A existência de normas de regulação.

29. INSTITUCIONALIZAÇÃO - Lei e regulamentos
LEI MUNICIPAL DO SANEAMENTO BÁSICO
Estabelece:
- Princípios Básicos
- Como os serviços serão executados e explorados
- Como serão cobrados
- Quais resíduos são de responsabilidade da Prefeitura e do
Particular
- Controle Social
- Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Saneamento e
outras determinações que deverão ser objetos de Lei

30. INSTITUCIONALIZAÇÃO
REGULAMENTO DO SISTEMA DE ÁGUA
Estabelece os direitos e obrigações do prestador dos serviços
e usuários
Fixa os preços e tarifas
REGULAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO
Estabelece os direitos e obrigações do prestador dos serviços
e usuários
Fixa os preços e tarifas

31. INSTITUCIONALIZAÇÃO
REGULAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA
PÚBLICA
Estabelece os direitos e obrigações do prestador dos serviços
e usuários
A Lei Tributária fixa os valores das taxas
REGULAMENTO DO MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS
URBANAS
Estabelece os direitos e obrigações do prestador dos serviços
e usuários
A Lei Tributária fixa os valores das taxas

32. FORMAS DE COBRANÇA – art. 29 da Lei 11.445/07.
v Diferença
entre
taxa
e
tarifa
ou
preço
público.
v De
abastecimento
de
água
e
esgoto
sanitário:
preferencialmente
por
tarifas
e
outros
preços
públicos,
que
poderão
ser
estabelecidos
para
cada
um
dos
serviços
ou
conjuntamente
v De
limpeza
urbana
e
manejo
de
resíduos
urbanos:
por
taxas
ou
tarifas
e
outros
preços
públicos,
em
conformidade
com
o
regime
de
prestação
do
serviço
ou
de
suas
aAvidades;
v De
manejo
de
águas
pluviais
urbanas:
na
forma
de
taxa,
em
conformidade
com
o
regime
de
prestação
do
serviço
ou
de
suas
aAvidades

33. A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA
v WEBGis
-­‐
Santa
Catarina
v WEB
-­‐
Caderno
de
Pesquisa
-­‐
AGEVAP

34. Muito Obrigado!!!
Gestão Ambiental
rezende@drz.com.br
menoli@drz.com.br
www.drz.com.br
(43) 3026-4065
Londrina - Paraná