Edição 203

jornalopcaodonoroeste@gmail.com
R$ 2,00
Atos Oficiais da
Câmara Municipal
de Pádua. Pág: 06
e 07
Comprometido
com a Verdade!
Facebook: Jornal Opção do Noroeste Email:jornalopcaodonoroeste@gmail.com
Aconteceu!
Virou Notícia!
Edição: 203 - 01 a 15 de Junho de 2016
Prefeito Josias Quintal
Inaugura mais duas academias
Palestra do Projeto “Idoso” é
apresentado nos distritos
2
3
Josias Quintal recebe
visita de medico
paduano
3
Expo Pádua 2016
Conforme anunciamos na nossa última edição a
programação oficial de shows da 37ª edição da Exposição
Agropecuária e Industrial de Santo Antônio de Pádua, que
será realizada no período de 29 de junho a 03 de julho de
2016, com entrada franca.
Confira a programação:
29/06 – Davi Sacer (Show Gospel)
30/06 – Só pra Contrariar
01/07 – Oba Oba Samba House
02/07 – Capital Inicial
03/07 – Marcos e Belutti
A programação também inclui Palco Alternativo com
bandas locais, Parquede Diversões e Companhiade Rodeio.
Maiores informações sobre a Expo Pádua 2016 no site
www.padua.rj.gov.br ou em nossas redes sociais.
Ascom Pádua

Edição 203 Jornal Opção do NoroesteDe 01 a 15 de Junho de 2016
Expediente Jornal “O Bacamarte”
2
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Jornal Opção do Noroeste
Blog:
www.jornalopcaodonoroeste.blogspot.com
Palestra do Projeto “Idoso” é apresentado nos distritos
Dando prosseguimento
com o projeto “Idoso” com
o Dr. Vidipó, a Secretaria
Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social,
tem realizado a palestra nos
diversos distritos de Pádua,
destavez os atendidos foram
São Pedro de Alcântara e
também no distrito de
Marangatu que contou com
a presença de dezenas de
participantes.
O Projeto “Idoso”
realizado de maneira
voluntária pelo Dr. Vidipó
tem como objetivo informar
aos presentes sobreo Direito
de Idoso, o Direito
Previdenciário e também o
pergunta ao advogado.
Em suas explanações,
Dr. Vidipó falou sobre os
principais direitos dos idosos
garantidos através da Lei
10.741/03 que assegura a
todos os idosos com idade
igual ou superior a 60 anos,
o diretoa saúde, a educação,
cultura, esporte e lazer, do
direto a assistência social,
assim como o direto a
gratuidade nos transportes à
aqueles que possuírem idade
igual ou superior a sessenta e
cinco anos, assim como
explanou sobre os diversos
tipos de aposentadorias e
benefícios previdenciários de
direito do cidadão.
Dr. Vidipó, que informa
aos interessados em terem
estes projetos nas repartições
ou entidades que
representam basta entrar em
contato com a Copal pelo
telefone 38510195e agendar
com a Rose.
Texto: Alair Arruda
Fotos: Colaborador
Soltura de Alevinos
Em mais um ano consecutivo a Igreja Matriz de Santo
Antonio em parceria com a Prefeitura Municipal de Santo
AntoniodePáduarealizou asoltura dealevinos noRioPomba
durante a festa do padroeiro da cidade.
Entre as atrações que ocorreram neste dia, merece
destaque além da soltura dos peixes também o passeio
ciclístico e a caminhada.
Parabéns ao Pároco Padre Maxuel pelas atrações da
festa de Santo Antonio, que todos os anos trazem o brilho
especial ao nosso município.
Foto: Rede Social
Não entendemos!Com toda a crise
política e financeira que
assola o nosso País,
principalmente o Estado do
Rio de Janeiro, onde
algumas classes de
servidores públicos estão
tendoseus salários divididos
em parcelas para receber
assim como grande relato
pela mídia de Hospitais
Estaduais fechando as
portas, estranhamos é que
uma pré candidata as
eleições 2016 esteve
juntamente com o
governador em exercício
em busca de apoio para sua
candidatura, fato este muito
estranho, pois se o Estado
está passando por tanta
dificuldade não teria como o
governo oferecer qualquer
tipo de apoio.
Bom, venhamos e
convenhamos que com as
suspeitas levantadas do caso
da Petrobras em 2015, assim
como as ultimas ocorrências
no nosso estado sobre as
medidas que foram
anunciadas no último mês
para conter a crise e também
sobre os episódios dos
salários dos servidores
estaduais, o apoio pessoal,
nem teria grande “peso” aos
olhos dasociedade, tornando-
se assimquase desnecessário.
Mais como estamos no
Brasil, Pais que tudo
acontece, vale a pena esperar
e observar...

Edição 203De 01 a 15 de Junho de 2016Jornal Opção do Noroeste 3
Prefeito Josias Quintal Inaugura
mais duas academias
O Prefeito Josias
Quintal de Oliveira
inaugurou nos últimos
dias 02 e 03 de junhomais
duas Academias
Populares, desta vez no
Bairro Chalé e na
localidade de Boa Nova.
O projeto é uma parceria
da Prefeitura com o
Governo Federal, através
da Secretária Municipal
de Turismo, Esporte e
Lazer, e possui aparelhos
modernos de aço
inoxidável, resistentes à
corrosão, que irão
contribuir para
aperfeiçoar o
condicionamentofísico da
comunidade e,
con se qü en t em e n t e,
proporcionar melhor
qualidade de vida a todos.
As academias são
voltadas para os idosos e
funcionam ao ar livre. Os
aparelhos são de baixo
impacto e possuem o
objetivo de alongar,
fortalecer, desenvolver a
musculatura e trabalhar a
capacidade aeróbica.
Todos os equipamentos,
incluindo a caminhada, a
simulação de remada, o
alongador e entre outros,
contribuem para melhorar
a estrutura física dos
idosos nas atividades do
cotidiano.
As instalações das
Academias foi um pedido
do vereador Eltinho
Brum, prontamente
atendidos pelo Prefeito
Josias Quintal de
Oliveira.
Em seu discurso, o
Prefeito Josias Quintal
reforçou o plano da atual
gestão em desenvolver
projetos assistenciais
voltados para a terceira
idade, trazendo saúde e
qualidade de vida, e,
sobretudo, mantendo a vida
social das pessoas de
terceira idade na cidade.
O Secretário de
Turismo, Esporte e Lazer,
Igor Fagundes Pereira
Thomaz, responsável pelas
instalações e inaugurações
das novas Academias,
ainda informou que
durante essa semana
mais três Academias
serãoinauguradas, nodia
07 no Distrito de
Mangueirão, no dia 09
da localidade de
Salgueiro e no dia 10 no
Distrito de Baltazar.
Ascom Pádua
Josias Quintal recebe
visita de medico
paduano
O Prefeito Josias Quintal de Oliveira recebeu n dia
02 de Junho a visita do renomado médico paduano Dr.
João Jazbik Neto. Na parte da manhã, o Prefeito e o
Médico estiveram ao vivo no estúdio da Rádio Ritmo
Fm, no programa semanal Falando com o Prefeito, onde
tiveram a oportunidade de falar um pouco do trabalho
desempenhado pelo Dr. João Jazbik Neto na cidade de
Campo Grande, no estado do Mato Grosso do Sul.
Logo após, visitaram as dependências da Prefeitura
Municipal, finalizando com um bate papo no Gabinete
do Prefeito.
Dr. João Jazbik Neto formou-se em Medicina em
1973 e especializou-se em cirurgia cardíaca em 75. Com
sua equipe, foi idealizador da primeira cirurgia cardíaca
com circulação extracorpórea em Campo Grande. João
Jazbik tornou-se referência na cardiologia,
especialmente no setor de transplantes. Fundador do
serviço de cirurgia cardíaca em MS, já realizou mais de
18 mil cirurgias cardíacas, implantou mais de 8 mil
marcapassos e realizou 18 transplantes cardíacos.
Ascom Pádua

Noroeste Fluminense marcou presença no terceiro
Encontro Estadual de Agentes de Desenvolvimento
4
O Noroeste Fluminense
marcou presença no terceiro
Encontro Estadual de
Agentes de Desenvolvimento
promovido pelo Sebrae/RJ
no dia 7 de junho, no Hotel
Vila Verde, em Nova
Friburgo. Os Agentes de
Desenvolvimento (AD)
compartilharamexperiências
e boas práticas e debateram
temas de interesse, como a
deburocratização eainserção
de micro e pequenas
empresas nas compras
governamentais. A comitiva
do Noroeste contou com
ADs de Itaperuna, Varre-Sai,
Miracema, SantoAntônio de
Pádua, Itaocara, Italva e
Bom Jesus do Itabapoana. O
Encontro foi transmitido ao
vivo pelo Facebook e
registrou 5.844
visualizações.
Um dos principais
assuntos debatidos foi a
formação de redes de
Agentes de
D e s e n v o l v i m e n t o .
Lideranças dos grupos das
regiões Serrana, Noroeste,
Médio Paraíba e Centro Sul
falaramsobre o trabalho que
vêm desenvolvendo.
Coordenadora da
Fiscalização Tributária de
Santo Antônio de Pádua, a
agente Rosemeri Santos
apresentou o painel sobre a
Rede deADs no Noroeste, e
destacou a importância de
fortalecer os pequenos
negócios locais em cada
município e implementar
medidas que facilitema vida
do empreendedor. “Nossa
região ainda não tem o
serviço de alvará online, por
exemplo, e queremos que
nossos microempresários
tenham esse serviço”, afirma
Rosemeri.
A Rede de Agentes de
Desenvolvimento da Região
Noroeste formalizou-se no
fim de 2015 e tem a
participação de nove dos 13
municípios da região.
Atualmente, apenas Bom
Jesus de Itabapoana e
Natividade têm Sala do
Empreendedor; mas
Miracema, Itaocara e
Itaperuna estão prontos para
inaugurar as suas unidades. O
coordenador regional do
Sebrae no Noroeste
Fluminense, Nelson Rocha
Filho, participou no evento.
“Nosso papel é capacitar os
ADs e ajudar as prefeituras a
implantar mecanismos que
simplifiquem e
desburocratizem o processo
legal das compras públicas,
priorizando a aquisição com
fornecedores locais”,
esclarece.
Outro destaque do
Noroeste foi o piscicultor
André Viana, de Itaperuna,
que foi apresentado como
caso de sucesso. Ele contou
sua experiência com a venda
de pescado para as escolas
municipais a partir da
participação nas oficinas do
programa Compra Mais 2,
convênio entre Sebrae e
Governo do Estado, que tem
por objetivo incluir produtos
da agricultura familiar na
merenda escolar. “O produtor
acha que quem vende para o
governo não recebe, mas não
é assim, vale muito a pena.
Hoje essas vendas
representam 60% a 80% do
que produzimos”, conta
André.
Ainda sobre o papel das
compras governamentais, a
secretária de Educação de
Três Rios, Carla Monnerat,
afirmou que a Prefeitura
prioriza a aquisição de
alimentos de produtores
locais para amerenda escolar.
“Hoje já cumprimos a Lei
11.947 que determina um
mínimo de 30% do valor da
merenda escolar adquirida da
agricultura familiar, as
crianças têmuma alimentação
mais saudável e os produtores
estão ganhando com isso”,
destaca a secretária.
Emoutro painel, Delmir
Custódio, assessor da
presidência da Junta
Comercial do Estado do Rio
de Janeiro, falou sobre o
Registro Integrado (Regin).
Hoje68 municípios do estado
já estão no sistema do Regin
e o Corpo de Bombeiros está
sendo integrado, o que
representa umgrande avanço.
Para os agentes de
desenvolvimento de Nova
Friburgo, ele também levou
uma boanotícia: “Em45 dias,
deve ser aberta adelegacia da
Junta na cidade”.
Durante o encontro, foi
apresentado o Portal Rio
Oportunidades de Negócios,
lançado há um mês pelo
Sebrae/RJ e parceiros. O
portalwww.riooportunidadesdenegocios.com.br/
disponibiliza informações que
auxiliam os empresários a
pensarem estrategicamente
para aproveitar melhor as
oportunidades, como os
editais de compras
governamentais e as
capacitações.
Fonte: ASCOM Pádua
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Representante
(22) 98121-3694

Servidores da ativa da
Educação foram excluídos
do parcelamento.
O governo do
estado anunciou no dia
10 que os servidores
receberão os salários
de maio em parcelas a
partir do dia 14,
décimodia útil do mês.
Apenasos funcionários
da ativa da Secretaria
Estadual de Educação
foram excluídos do
parcelamento e
receberão os
vencimentos integrais,
graças aos recursos do
Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da
Educação Básica
(Fundeb), que só
podemser usados para
pagar salários de
servidores da ativa.
Com o
p a r c e l a m e n t o ,
servidores da ativa,
aposentados e
pensionistas receberão
R$ 1 mil mais 50% da
diferença entre o valor
líquido do seu
vencimento e a parcela
de R$ 1 mil. Como
exemplo, se um
servidor recebe R$ 4
millíquidos, eleteráem
sua conta um depósito
de R$ 2.500, que
corresponde aos R$ 1
mil mais metade dos
R$ 3 mil queainda terá
a receber.
O governo
estadual informou que
somente na próxima
semana terá uma data
para pagar o restante
dos salários. O
desembolso previsto
para terça-feira é de R$
1,1 bilhão, que
corresponde a 70% da
folha de pagamento de
maio, queé deR$ 1,568
bilhão.
A decisão de
parcelar os salários do
funcionalismo é mais
umcapítulo dacrise das
finanças doestado, que
em abril assumiu
contornos dramáticos
após a decisão do
governador em
exercício, Francisco
Dornelles, de adiar para
maio o pagamento dos
inativos que recebem
mais de R$ 2 mil
mensais. A medida
causou revolta e acabou
suspensa por decisão do
Tribunal de Justiça (TJ-
RJ), que ordenou a
quitação dos
v e n c i m e n t o s
e autorizou o
arresto dos recursos
necessários das contas
do governo estadual.
Fonte: Site G1
Posse do Secretário de Cultura e Turismo no
Conselho Estadual de Políticas Culturais
Uma elegante
cerimônia organizada
pela Secretaria de
Estado De Cultura, no
Auditório Barbosa
LimaSobrinho, Palácio
Tiradentes da ALERJ,
empossou os novos
membros do Conselho
Estadual de Políticas
Culturais do Estado do
Rio de Janeiro, como
representantes da
Sociedade Civil e do
poder público, para o
biênio 16/18.
Na ocasião o
Secretário de Cultura e
Turismo, Carlos
Eduardo Fingolo
Tostes, foi empossado
como conselheiro
Titular e a Sra. Maria
Beatriz Silva, de Laje
do Muriaé, como
Conselheira Suplente,
como também o Sr.
Antônio Faria Thomás
(Mestre Nico),
RelevânciaCultural, de
Santo Antônio de
Pádua, como
representantes da
Região Noroeste.
A solenidade foi
conduzida pelo
cerimonial doPalácio e
Secretaria deEstado de
Cultura, Presidida pelo
Exmo. Sr. Dep. Zaqueu
Teixeira, presidente da
Comissão deCultura da
ALERJ, aSecretária de
Estado de Cultura, Eva
Doria Rosental, o
Secretário de Estado de
Turismo, Nilo Sérgio
Félix.
F o r a m
empossados todos os
membros do Conselho
contendo representantes
da Cultura Estadual,
eleitos pelaplenária, nas
conferências Regionais
da Secretaria de Estado
de Cultura a qual a
Região Noroeste, foi
realizada em Miracema,
no Centro Cultural
Melchíades Cardoso.
O Conselho
Estadual de Políticas
Culturais, está
regulamentado pelo
Sistema Estadual de
Cultura, Lei nº 7035/15,
sancionada pelo
Governo do Estado, por
ocasião da implantação
doSistema, que tem por
parâmetro a “Lei
Federal do MinC”
Segundo Duda
Fíngolo Tostes “a
participação efetiva no
Conselho Estadual,
possibilitará realizar
reivindicações para os
municípios de Nossa
Região, bem como em
especial para Miracema.
Ter sido eleito na
Conferência Regional,
foi uma demonstração
de reconhecimento
pelos serviços prestados
a cultura local, como
também a regional,
como Presidente do
Fórum de Gestores de
Cultura do Noroeste
Fluminense.
Os membros
C o n s e l h e i r o s
empossados já tem, no
próximo dia 26/07, a
primeira reunião de
trabalho, convocados
pela Secretaria de
Estado de Cultura e
equipe. A Seção I,
Art5º, da Lei, prevê as
atribuições e
competências do
Conselho CEPC, que é
um colegiado
deliberativo.
O evento contou
também com a
apresentação Musical
da Escola de Música
Villa Lobos, do Rio de
Janeiro, aqual mantém
convênio com a Escola
Municipal deMúsica07
de Setembro, de
Miracema, dando um
tom Cultural ao
momento de posse.
Fonte: Site Prefeitura de
Miracema

EditalAtos Oficiais - Câmara Muncipal de Santo Antônio de Pádua
6
RESOLUÇÃO Nº. 012, DE 23 DE MAIO DE
2016.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DE PÁDUA, aprova a seguinte
RESOLUÇÃO:-
Art. 1º - Fica concedido o Diploma da
MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO
“VEREADORA MARIA AZEVEDO
GONÇALVES – MARIQUINHA CEBOLA”, a
empresária CUSTÓDIA CORRÊA SIMÕES.
Art. 2º - A concessão de que trata o artigo
anterior, obedecerá aos dispositivos constantes da
Resolução nº 002, de 10 de março de 2014.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data
de sua aprovação, revogadas as disposições em
contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DE PÁDUA, 23 de Maio de 2016.
RESOLUÇÃO Nº. 013, DE 23 DE MAIO DE 2016.
ANTÔNIO DE PÁDUA aprova a seguinte
RESOLUÇÃO:-
Art. 1º - Ficam concedidos os Títulos de
CIDADANIA PADUANA, aos seguintes agraciados:
- RONILDO PEREIRA MELLO - Autor:
Vereador Jadir Pereira de Barros Junior.
- JOÃO BATISTA CARDOSO COLIÓ– Autor:
Vereador Jadir Pereira de Barros Junior.
- KELLY MACEDO ANDRÉ – Autor: Vereador
Marcelo Alexandre de Oliveira.
- Engenheiro RENÉ JUSTEN – Autor: Vereador
Alexandre de Castro Brasil
- CLAUDIO HUMBERTO PINHEIRO
RAMALHO - Autor: Vereador Alexandre de Castro
Brasil
- BRUNO ALEXANDRE CRESPO - Autor:
Vereador Alexandre de Castro Brasil
- MARIA DA GLÓRIA CORRÊA – Autor:
Vereador Luis Carlos da Silva
- ANDERSON CLEYTON DE QUEIROZ DA
SILVA– Autor Vereador Paulo Roberto Pinheiro Pinto
contrário.
RESOLUÇÃO Nº. 014, DE 23 DE MAIO DE 2016.
RESOLUÇÃO:-
Art. 1º - Ficam concedidos os Diplomas da
MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
FREDERICO DEALVIM PADILHA, aos seguintes
agraciados:
- Empresário MARCO ANTÔNIO PINHEIRO
DE SOUZA – Autor: Vereador Alexandre de Castro
Brasil
- Empresário ARTHUR BIAGIO CANÊDO
MONTESANO MIRANDA – Autor: Vereador
Alexandre de Castro Brasil
Art. 2º - As concessões de que tratam o artigo
anterior, obedecerão aos dispositivos constantes da
Resolução nº 2.710, de 19 de junho de 2001.
contrário.
RESOLUÇÃO Nº.015, DE 23 DE MAIO DE 2016.
RESOLUÇÃO:-
MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO
DEPUTADO JOSÉ KEZEN, aos seguintes
agraciados:
- VEREADOR JADIR PEREIRA DE
BARROS JUNIOR – Presidente da Câmara
Municipal de Santo Antônio de Pádua – Autor:
Vereador Robson de Oliveira Mattos
- DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ LUIZ
CECILIANO – Autor: Vereador Marcelo Alexandre
de Oliveira
- EX-VEREADOR JOSÉ MAURO PIRES
SILVEIRA– Autora: Vereadora Neidimar Machado de
Souza
- EX-VEREADOR LUIZ FERNANDO
FELIPPE GUIDA – Autor: Vereador Alexandre de
Castro Brasil
Resolução nº 3.043, de 02 de maio de 2006.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de
sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARAMUNICIPALDE SANTOANTÔNIO
DE PÁDUA, 23 de Maio de 2016.
RESOLUÇÃO Nº. 016, DE 30 DE MAIO DE
2016.
RESOLUÇÃO:-
CIDADANIAPADUANA, aos seguintes agraciados:
- DR. LUIZ CLAUDIO SOARES E SILVA -
Autor: Vereador Antônio Carlos Bastos da Cunha
- 2º SGTº PM ADALBERTO ALVIM TOSTES
FILHO - Autor: Vereador Antônio Carlos Bastos da
Cunha
contrário.
RESOLUÇÃO Nº.017, DE 06 DE JUNHO DE
2016.
RESOLUÇÃO:-
MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO
DEPUTADO JOSÉ KEZEN, aos seguintes
agraciados:
- VEREADOR JAIRO BARBOSA ALVES
PEREIRA – Presidente da Câmara Municipal de
Aperibé – Autor: Vereador Antônio Carlos Bastos da
Cunha
- VEREADOR CLOVISPEREIRADASILVA
JUNIOR – Autor: Vereador Carlos Assef Belloti Nacif
- EX VEREADOR EDUARDO LUCIO
TOSTES BOTELHO – Autora:Vereadora Vanderléia
Marques Franco Souza
- VEREADOR ALEXANDRE DE CASTRO
BRASIL– Autor: Vereador Luis Carlos da Silva
- VEREADOR RENATO DOMINGUES DOS
SANTOS – Autor: Vereador Jadir Pereira de Barros
Junior – Res. nº.017, 06/06/2016.
- EX-VEREADOR WALDIR NETO PACHECO
FERREIRA– Autor: Vereador Paulo Roberto Pinheiro
Pinto – Res. nº.017, 06/06/2016.
Art. 2º - As concessão de que tratam o artigo
Resolução nº 3.043, de 02 de maio de 2006.
ANTÔNIO DE PÁDUA, 06 de Junho de 2016.

ContinuaçãoAtos Oficiais
Câmara Municipal de S. A. de Pádua
PORTARIA Nº.028/2016.
JADIR PEREIRA DE BARROS JUNIOR,
Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio
de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder de acordo com o § 1º do Art.
11 da Resolução nº.003, de 30.04.13, gratificação
(GTI) de 80% (oitenta por cento) a ocupante do cargo
em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara
Municipal deSantoAntônio de Pádua, Liliane Oliveira
deAlmeida Paixão, com efeito retroativoa 01/06/2016.
Art. 2º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de
Pádua,14 de Junho de 2016
EXTRATO CONTRATO Nº.013/2016.
Processo/Modalidade: 011/2015 Carta convite
n.º 011/2015
Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DE PÁDUA
Multop designer Ltda.
Objeto: referentea confecção de 36 (trinta e seis)
placas em aço inox medindo 23,5 x 17cm
quimiogravado em baixo relevo, colado em fundo de
veludo emoldura de alumínio, acondicionadoem caixa
percalux forrada; 01 (uma) placa em aço inox
escovado, medindo 22 x 30cm; 35 (trinta e cinco)
placas em aço inox escovado, medindo 15 x 14cm,
quimiogravado em baixo relevo, anexado em estojo
de luxo, “Tipo Jóia, para a Sessão Solene de Entrega
dos respectivos Títulos e Medalhas, que se realizará
no dia 28 de junho de 2016, no Campestre Pádua
Clube.
Valor: R$ 17,989,65 (dezessete mil, novecentos
e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).
Prazo: 15 dias.
Dotação Orçamentária: 01.031.00332.003000
- 3.3.90.30.99
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, II,
“a” – Lei nº 8.666/93
Presidente da Câmara Municipal de SantoAntônio de
Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, JÉSSICA DE SOUZA
BORGES, ocupante do cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo
Antônio de Pádua-RJ, por nomeação de acordo com a
Portaria nº.068/2013 de 03 de Junho de 2013, a contar
de 31.05.2016.
Art. 2º - Revoga a Gratificação Especial de 80%
(oitenta por cento)concedida pela Portaria nº.091/2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua,
01 de Junho de 2016.
Presidente da Câmara Municipal de SantoAntônio de
Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de
R E S O L V E:
NOMEAR, LILIANE OLIVEIRA DE
ALMEIDA PAIXÃO, para exercer o cargo em
Comissão de Assessor Legislativo da Câmara
Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos termos
da Resolução nº.003, de 30 de abril de 2013, com efeito
retroativo a 01/06/2016.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua,
14 de Junho de 2016.
RESOLUÇÃO Nº. 018, DE 06 DE JUNHO DE 2016.
RESOLUÇÃO:-
MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
FREDERICO DE ALVIM PADILHA, aos seguintes
agraciados:
- DR. ANTONIO CÂNDIDO DE CERQUEIRA
LEITE RIBEIRO –Autor:Vereador LuisCarlos da Silva
- VEREADORA MARIA DIB JAZBIK
MANSUR –Autor:Vereador RobsondeOliveira Mattos
- JUEDYR ORSAY, Prefeito Municipal de
Miracema – Autor: Robson de Oliveira Mattos
- DR. JAILSON EMAR CAMACHO DE
OLIVEIRA – Autor: Vereador Luiz Carlos da Silva
- JOSÉ VIEIRADASILVA-Autor: Vereador Jadir
Pereira de Barros Junior
- Empresário HENRIQUE JOSÉ ESTEVES
CORREA – Autor: Vereador Jadir Pereira de Barros
Junior
- MARIA LÚCIA DE SOUZA – Autora:
Vanderléia Marques Franco Souza
Resolução nº 2.710, de 19 de junho de 2001.
CÂMARAMUNICIPALDE SANTOANTÔNIO
DE PÁDUA, 06 de Junho de 2016.
RESOLUÇÃO Nº. 019, DE 06 DE JUNHO DE
2016.
RESOLUÇÃO:-
CIDADANIA PADUANA, aos seguintes agraciados:
- LIDIANE LOPES DE MELLO FERNANDES –
Autor: Vereador Antônio Carlos Bastos da Cunha
- ARTHUR RESENDE DA SILVA, Diretor-Geral
do IFF de Santo Antônio de Pádua – Autor: Vereadora
Neidimar Machado de Souza
- ENDERSON DE SOUZA FERRAZ – Autor:
Vereador Carlos Assef Belloti Nacif
- ISMAEL EZEQUIEL - Autor: Vereador Luis
Carlos da Silva
- DR.HAROLDO XAVIER DOS SANTOS-Autor:
Vereador Paulo Roberto Pinheiro Pinto
- Empresário DANIEL MARQUES FRANCO
BANDEIRA - Autor: Vereador Jadir Pereira de Barros
Junior
- ADELICIO PEREIRA BARCELOS - Autora:
Maria Dib Jazbik Mansur – Res. nº.019, de 06/06/2016
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DE PÁDUA, 06 de Junho de 2016.
EXTRATO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL Nº.012/2016.
PARTES: CÂMARAMUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DE PÁDUA E WILTON GERALDO DA
SILVA.
OBJETO: Prestação de serviços para
conservação e manutenção de jardim (canteiro) da
Câmara Municipal.
FINALIDADE: Replantio de plantas
ornamentais e substituição de plantas inadequadas por
mudas de espécies apropriadas, poda, limpeza em
geral, recomposição de vasos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II – Lei
nº 8666/93.
TEMPO DE CONTRATO: Sete meses.
INÍCIO E TÉRMINO: 01.06.2016 à
31.12.2016.
VALOR UNITÁRIO: R$ 250,00 (duzentos e
cinquenta reais) mensais.
VALOR GLOBAL: R$ 1.750,00 (um mil
setecentos e cinquenta reais).

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