1. OMC
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE
COMÉRCIO
ORG.: ALDELIZIA FEIO - GEOGRAFIA

2. OMC- ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE
COMÉRCIO
• A organização mundial do comércio (OMC) é uma
organização internacional que trata das regras sobre o
comércio entre as nações. Os membros da OMC
negociam e assinam acordos que depois são ratificados
pelo parlamento de cada nação e passam a regular o
comércio internacional. Possui 153 membros
A sede da OMC é em GENEBRA, na SUÍÇA.

3. OBSERVE

4. A OMC entrou em funcionamento em 1 de Janeirode 1995.

5. Suas funções são:
1. gerenciar os acordos que compõem o sistema multilateral de comércio
2. servir de fórum para comércio internacional(firmar acordos internacionais)
3. supervisionar a adoção dos acordos e implementação destes acordos pelos
membros da organização(verificar as políticas comerciais nacionais).

6. • Outra função muito importante na OMC é o Sistema de
resolução de Controvérsias da OMC , o que a destaca
entre outras instituições internacionais. Este mecanismo
foi criado para solucionar os conflitos gerados pela
aplicação dos acordos sobre o comércio internacional
entre os membros da OMC. As negociações na OMC são
feitas em Rodadas, hoje, ocorre a Rodada de Doha
iniciada em 2001.

9. O BRASIL NA OMC

10. A atuação da OMC pauta-se por alguns princípios na busca do livre comércio e também da
igualdade entre os países.
1. Princípio da Não-Discriminação: este princípio envolve duas considerações. O Art. I do
GATT1994, na parte referente a bens, estabelece o princípio da nação mais favorecida. Isto
significa que se um país conceder a outro país um benefício terá obrigatoriamente que
estender aos demais membros da OMC a mesma vantagem ou privilégio.
2. O Art. III do GATT 1994, na parte referente a bens, estabelece o princípio do tratamento
nacional. Este impede o tratamento diferenciado aos produtos internacionais para evitar
desfavorecê-los na competição com os produtos nacionais.
3. Princípio da Previsibilidade: para impedir a restrição ao comércio internacional este
princípio garante a previsibilidade sobre as regras e sobre o acesso ao comércio
internacional por meio da consolidação dos compromissos tarifários para bens e das listas
de ofertas em serviços.
4. Princípio da Concorrência Leal: este princípio visa garantir um comércio internacional
justo, sem práticas desleais, como os subsídios (alguns Estados dão dinheiro aos
agricultores de seus países, permitindo a produção de itens mais baratos e mais
competitivos perante os itens/produtos dos outros países)..

11. 5. Princípio da Proibição de Restrições Quantitativas: estabelecido no Art. XI do GATT
1994 impede que os países façam restrições quantitativas, ou seja, imponham quotas
ou proibições a certos produtos internacionais como forma de proteger a produção
nacional. A OMC aceita apenas o uso das tarifas como forma de proteção
6. Princípio do Tratamento Especial e Diferenciado para Países em Desenvolvimento:
estabelecido no Art. XXVIII e na Parte IV do GATT 1994. Por este princípio os países em
desenvolvimento terão vantagens tarifárias, além de medidas mais favoráveis que
deverão ser realizadas pelos países desenvolvidos.

12. As negociações no âmbito do antigo GATT e hoje na OMC são chamadas de rodadas. A cada
rodada é lançada uma agenda de temas que serão discutidos entre os membros da OMC
para firmarem acordos. O Art. XXVIII do GATT prevê as rodadas como forma dos Membros
da OMC negociarem e decidirem sobre a diminuição das tarifas de importação e a abertura
dos mercados, por exemplo. No GATT (1947 a 1994) ocorreram 8 Rodadas de Negociação e
na OMC em 2001 iniciou-se a Rodada de Dohaainda em curso. O resumo das Rodadas de
Negociação na história do sistema multilateral de comércio:
1arodada:Genebra- 1947-23 Países participantes - tema coberto: tarifas
2a rodada: Annecy- 1949-13 Países participantes - tema coberto: tarifas
3arodada: Torquay- 1950,51- 38 Países participantes - tema coberto:tarifas
4arodada: Genebra - 1955,56 - 26 Países participantes - tema coberto:tarifas
5arodada: Dillon- 1960,61- 26 Países participante s - tema coberto: tarifas
6arodada:Kennedy- 1964,67-62 Países participantes - temas cobertos: tarifas e medidas
antidumping
7a rodada: Tóquio - 1973,79 - 102 Países participantes - temas cobertos: tarifas, medidas
não tarifárias, cláusula de habilitação
8a rodada: Uruguai - 1986,93 - 123 Países participantes - temas cobertos: tarifas,
agricultura, serviços, propriedade intelectual, medidas de investimento, novo marco
jurídico, OMC.
9a rodada: Doha - 2001,?- 149 Países participantes - temas cobertos: tarifas, agricultura,
serviços, facilitação de comércio, solução de controvérsias, "regras".

13. E AÍ, ENTENDEU?

14. FIM