O Estado do Rio de Janeiro registrou 182 óbitos maternos em 2010. A informação, contida no relatório anual do Comitê Estadual de Prevenção e Controle da Mortalidade Materna, representa uma diminuição de 27 mortes, em relação ao ano de 2009. Os dados foram apresentados durante audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nesta quinta-feira (31/05). Para a presidente da comissão, deputada Inês Pandeló (PT), a diminuição dos óbitos era esperada devido a epidemia, em 2009, da gripe influenza A – provocado pelo vírus H1N1. “Essa redução não é uma vitória completa. Uma morte já tem que ser motivo de indignação. Pelo menos 90% dessas mortes podiam ser evitadas. Esse tema tem que estar sempre na pauta”, argumentou a parlamentar. “A comissão tem que reiterar esse trabalho. A mulher tem que ter condições de vida”, reiterou a vice-presidente da comissão, deputada Graça Pereira (PSD).
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Programa de Municipalização - audiência pública da Comissão de Educação da Alerj
Apresentação do Comitê Estadual de Prevenção e Controle da Mortalidade Materna (31/05/12)
1. Comitê Estadual de Prevenção e
Controle de Morte Materna e Perinatal
do Rio de Janeiro
CEPCMM-RJ
Relatório anual
Maio de 2012
2. 28 de maio
Dia Internacional da Luta pela Saúde da Mulher
Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna
Dia Estadual de Luta para Prevenção da Mortalidade
Materna
3. Regulamentação
Vigilância de óbitos maternos
A morte materna declarada e o óbito de mulher em idade fértil
são eventos de notificação e investigação obrigatórios.
A Declaração de Óbito (DO) é o instrumento de notificação do
sistema de informação de mortalidade (SIM).
Módulo de investigação no SIM
permite acompanhar on-line a
notificação e a síntese da
investigação desses óbitos
4. Vigilância de óbitos maternos
Equipe responsável pela vigilância da morte
materna investiga o caso
Gestor do SIM ou Equipe de vigilância de morte
materna alimenta sistema de informação com a
síntese e resultado da investigação
Equipe de vigilância da morte materna encaminha
material coletado na investigação ao Comitê de
morte materna para avaliação e parecer final.
5. Conhecer a realidade da morte
materna é requisito básico para o
estabelecimento de políticas que
visem a sua redução e avaliem a
efetividade e eficácia das ações
implementadas.
6. 182
Investigação de óbitos 2009 2010
Número de óbitos de mulheres em idade fértil 6.802 6.697
Total de óbitos notificados (MIF + declarados) 6.999 6.879
% de óbitos com ficha síntese preenchida 53,61 76,29
7. Distribuição proporcional segundo Status da Investigação no
modulo SIM Sistema de Informação sobre Mortalidade
Estado do Rio de Janeiro 2010
Fonte: SIM - Sistema de Informação sobre Mortalidade
Sistema Federal
10. A investigação das mortes declaradas
como materna foi concluída em média em
267 dias (8,9 meses)
Sobre o resultados das investigações das mortes
maternas declaradas %
Em branco 5,4
Não acrescentou nem corrigiu informação 45,3
Sim permitiu a correção de alguma das causas informadas
originalmente 26,4
Sim permitiu o resgate de novas informações 23,0
Total 100,0
11.
12. RMM por causas obstétricas diretas e indiretas
Estado do Rio de Janeiro – 2000 a 2010
Fonte: CEPCMM/SM/SAB/SAS/SES-RJ
CDV/SVEA/SVS/ SES-RJ
13. Distribuição proporcional segundo o tipo de óbito materno
Estado do Rio de Janeiro
2010
Fonte: CEPCMM/SM/SAB/SAS/SES-RJ
CDV/SVEA/SVS/ SES-RJ
14. Distribuição proporcional segundo o tipo de óbito materno
Estado do Rio de Janeiro
2000 à 2010
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Óbito materno indireto Óbito materno direto indeterminado
Fonte: CEPCMM/SM/SAB/SAS/SES-RJ
CDV/SVEA/SVS/ SES-RJ
15. RMM pelos cinco principais causas de
morte materna obstétrica direta
Estado do Rio de Janeiro - 2010
Fonte: CEPCMM/SM/SAB/SAS/SES-RJ
CDV/SVEA/SVS/ SES-RJ
16. Razão da morte materna segundo causas obstétricas diretas
Estado do Rio de Janeiro
2010
Fonte: CEPCMM/SM/SAB/SAS/SES-RJ
CDV/SVEA/SVS/ SES-RJ
17. RMM pelas cinco principais causas de morte materna obstétrica direta
Estado do Rio de Janeiro – 2000 a 2010
RMM pelos cinco principais causas de morte materna
Estado do Rio de Janeiro
2010
Fonte: CEPCMM/SM/SAB/SAS/SES-RJ
CDV/SVEA/SVS/ SES-RJ
18. Distribuição proporcional das causas obstétricas indiretas
Estado do Rio de Janeiro - 2010
Gripe aviária
Fonte: CEPCMM/SM/SAB/SAS/SES-RJ
CDV/SVEA/SVS/ SES-RJ
19. RMM segundo grupo de idade da mulher
2010
Estado do Rio de Janeiro
Fonte: CEPCMM/SM/SAB/SAS/SES-RJ
CDV/SVEA/SVS/ SES-RJ
20. RMM segundo raça/cor e anos de estudo da mulher
Estado do Rio de Janeiro - 2010
Fonte: CEPCMM/GSM/SABGC/SAS/SESDEC-RJ
Fonte: CEPCMM/SM/SAB/SAS/SES-RJ
CDV/SVEA/SVS/ SES-RJ SIM/ CDV/SUPLAR/SDSS/ SESDEC-RJ
21. Um número que não muda
A redução da mortalidade materna
permanece um grande desafio da
saúde, ética e eqüidade de gênero,
visto que as mulheres continuam
morrendo desnecessariamente em
decorrência da gravidez e do parto.
22. Inadequação de procedimentos Baixa escolaridade da mulher
Falta da avaliação de Risco Gestacional Desemprego
Dificuldade de acesso aos serviços/a informação/ insumos e
medicamentos /exames
Inexistência de sistema de referência Falta de vaga no CTI
Falta de recursos humanos Não identificação de risco
Desqualificação do profissional de saúde reprodutivo
Falta de
Porque estas mortesde
Baixa escolaridade da Inadequação Falta de
sangue ainda acontecem ?
mulher tratamentos captação
Falta de equipamento social precoce e
Falta de Pré-natal com pouca qualidade busca ativa
saneamento Ocorreu negligência Carência de
básico leitos
Falta de capacitação do profissional
Condições socioeconômicas desfavoráveis obstétricos
Falta de acesso ao planejamento familiar Falta da busca ativa
Falha da mulher
Inexistência de protocolos no serviço diagnóstica
23. Como podem ser evitadas ?
É preciso que essas mortes sejam humanizadas,
que deixem de ser apenas mais um número em
uma estatística.
“... é necessário saber quantas mortes maternas ocorrem,
mas é muito mais relevante saber o porquê morrem e
definir estratégias”.
WHO (World Health Organization)
Beyond the numbers: reviewing maternal deaths and
complications to make pregnancy safer; 2004
24. A investigação de cada morte materna possibilita
ações e medidas preventivas que evitarão
eventos similares no futuro.
A necessidade de se obter estimadores de
qualidade é uma exigência ética, por que impede
“mortes prematuras desnecessárias"
comitematerno@gmail.com
Tel/fax 21 – 2333-3857
21 – 2333-3902
Notes de l'éditeur
O Comitê Estadual foi criado pela Resolução SES 512/1989
Em 2008, óbitos maternos e de mulheres em idade fértil passam a ser de notificação e investigação obrigatória.
Segundo o módulo sobre Morte Materna do Sim – Sistema Federal, on-line com acesso restrito a profissionais cadastrados, do total de 6.879 óbitos de mulheres em idade fértil notificados, 5.248 tiveram a ficha síntese de investigação preenchida. 182 óbitos foram notificados como maternos.
Aumentou a quantidade de óbitos investigados de 2009 para 2010.
Sobre a oportunidade da investigação, somente 174 óbitos (2,53%) foram notificados oportunamente, considerando-se os 30 dias previstos na portaria GM 1.119
Somente em 33,38% a oportunidade da investigação medida pela digitação da ficha síntese foi observada. A ficha síntese contém o resumo da ficha de investigação, com informações sobre fontes de informação, confirmação da ocorrência do óbito durante o ciclo gravídico puerperal, causas de morte e outras variáveis.
O gráfico que mostra a RMM em trinta anos de acompanhamento, mostra inflecções na curva em função de fatos/eventos que influenciaram a investigação das mortes (criação de comite, obrigatoriedade da notificação, investigação de mortes maternas presumíveis). A curva mostra oscilações, mas sem tendência de queda até 2010. Em 2009 a RMM foi de 96,5 mortes maternas por 100.000 nascidos vivos e verificado que esse aumento foi devido às mortes por Influenza H1N1 e outras afecçoes pulmonares complicando gravidez, parto e puerpério.
No gráfico acima observamos aumento, em 2009 e 2010, da RMM tanto pelo aumento das causas obstéricas diretas quanto indiretas, estas últimas com maior aumento nesses últimos dois anos. Óbito materno Indireto: É aquela resultante de doenças não provocadas por causas obstétricas diretas, mas agravadas pelos efeitos fisiológicos da gravidez.
As causas materna diretas no Estado do Rio de Janeiro correspondem a 66% das mortes maternas obstétricas, refletindo a qualidade da assistência prestada ao pré-natal, parto e puerpério. Deve ser ressaltado que os óbitos obstétricos diretos são evitáveis na sua quase totalidade. Os óbitos maternos indiretos podem ser reduzidos pela garantia de acesso das mulheres à assistência médica especializada e ao planejamento familiar. Nos países de primeiro mundo são os óbitos maternos indiretos a principal causa de morte materna.
O padrão de causas está mantido como nos anos anteriores. O primeiro grupo é o das síndromes hipertensivas, seguido das hemorragias, aborto e infecção. Em quinto lugar, o grupo das causas indiretas
A classificação das causa das mortes maternas por critérios clínicos, facilita a sua leitura e o direcionamento das intervenções no campo da saúde da mulher. Nos três anos apresentados, a três principais causas se repetem: hipertensão, as hemorragias e o aborto, todas causas evitáveis. Nas síndromes hipertensivas, que é a principal causa das mortes matenas, aponta para a falta de qualidade da assistência pré-natal e do acesso ao serviços de maior complexidade. As causa hemorrágicas, refletem a baixa qualidade da estrutura de assistência ao parto, da vigilância da mulher no pós parto imediato, com diagnostico tardio da gravidade do sangramento. As mortes maternas por abortamento mostram a falta de acesso das mulheres ao planejamento familiar, e, quando necessário, garantir o acesso de todas as mulheres a serviços de qualidade para o tratamento das complicações do aborto As mortes maternas por infecções, ocorrem muitas vezes por falta de diagnóstico e de tratamento adequado de infecções no pré natal, assim como no momento do parto, seja por desconhecimento do profissional que atendeu a gestante, seja por falta de estrutura de exames complementares e de acesso a serviços de maior complexidade.
Das causas obstétricas diretas, são as Doenças Infecciosas, respiratórias e do aparelho circulatório as responsáveis pelo maior número de mortes. Dentro do grupo das DIP, dos 11 óbitos, 7 foram por tuberculose
A RMM das mulheres de cor preta é maior em todos os grupos segundo anos de estudo