Procedimento para configuração do calculo da pensão alimenticia

Procedimento de Configuração para o Calculo da Pensão Alimentícia 1

A rotina de calculo da pensão alimentícia no Protheus tem objetivo de flexibilizar ao máximo
as possibilidades de atendimento, aos inúmero despachos realizados pelos juízes sobre esse
assunto no território nacional.

Dessa forma, existem algumas parametrizações necessárias no sistema, para que isso ocorra.

A rotina de calculo atende às seguintes modalidades de calculo:

• Calculo da pensão, baseada em um percentual sobre verbas especificas, designadas
pelo juiz;
• Calculo sobre um numero de Salários Mínimos;
• Calculo sobre um valor fixo;
• Calculo sobre o liquido.

A seguir será esclarecida cada modalidade de calculo.

Alexandre A. Silva - RH - Protheus Página 1


Calculo Baseado em Percentual sobre Verbas Especificadas pelo Juiz.

• Configurando o Cadastro de Verbas.

Como esse calculo se baseará na escolha das verbas que montarão a base de calculo da pensão
alimentícia, temos que inicialmente atentar para as configurações das verbas.

Dessa forma, acesse o cadastro de verbas e selecione a verba Salário ou Salário Mensal, em
suma, a verba que possui o ID.P/Calculo 031.

Utilize a opção "Alterar" para acessar e ajustar as configurações da verba. (veja imagem de
exemplo abaixo).

ID.P/Calculo 031,
reservado para a verba
Salário (mensalistas).

Opção "Alterar"



Dentro do cadastro da verba, selecione a pasta "Incidências" e atente para o campo "Pensão
Alim.", conforme a imagem abaixo.

Campo Pensão
Alimentícia.

Esse campo dever ser preenchido com "Sim" ou "Não", o que habilita ou não, a verba para
estar disponível na seleção de verbas para a montagem da base de calculo para a pensão
alimentícia, como veremos adiante.

Observações Importantes.
Qualquer verba é passível de seleção para montagem da base de calculo da pensão alimentícia.
No entanto deve-se atentar para a seleção das verbas de desconto, pois internamente o sistema as trata
com um sinal negativo (-) antes de seu valor.
Isso significa que quando se seleciona uma verba de desconto para a montagem da base de calculo da
pensão alimentícia, o valor dessa verba entrará para a base subtraindo o valor que já existir na base.
É comum em muitos despachos ler-se "...a pensão alimentícia deverá ser calculada sobre as verbas
Salário, Férias, verbas indenizatórias e prêmios, excluindo-se as verbas destinadas ao desconto de INSS
e IRRF.".
Dessa forma, as verbas de desconto de INSS e IRRF, entre outras que constem dos despachos, deverão ser
configuradas conforme o padrão exemplificado nessa pagina.



• Verbas de Desconto de Pensão Alimentícia para todos os Processo de Calculo.

O desconto da Pensão Alimentícia poderá ser aplicado aos processos:

• Adiantamento Quinzenal;
• Folha de Pagamento;
• Férias;
• Diferença de Férias;
• 1ª Parcela do 13º Salário;
• 2ª Parcela do 13º Salário;
• Participação nos Lucros (PLR);
• Rendimentos Recebidos Acumuladamente.

Dessa forma deverá haver uma verba do tipo Desconto, para cada processo onde esta previsto
o desconto da Pensão Alimentícia.

Acesse o Cadastro de Verbas e cadastre as verbas necessárias.

Por determinação legal, o desconto da Pensão Alimentícia deve ser abatido da Base de Calculo do IRRF.
Dessa forma todas as verbas de desconto criadas, devem ter incidência (pasta "Incidências", campo
"IRRF") para IRRF.
As verbas de desconto da Pensão Alimentícia não deverão ter ID.P/Calculo. Deixar o campo em branco.
Caso um mesmo colaborador possua mais de um beneficiário de pensão alimentícia, as verbas de
desconto da pensão deverão ser diferentes para os beneficiários.
Exemplo: Pensão Alimentícia Folha 1, Pensão Alimentícia Folha 2..., Pensão Alimentícia Folha N.



Configurando o Cadastro de Beneficiários, para o Calculo sobre Verbas Selecionadas.

O Cadastro de Beneficiários de Pensão, esta disponível no menu "Atualizações Funcionário
Beneficiários ".

Acesse o Cadastro de Beneficiários, selecione o colaborador que terá seu beneficiário de
pensão cadastrado e clique na opção "Incluir", localizada no rodapé da tela. (veja imagem abaixo).

Informe os campos como segue.

Nome do beneficiário;
CPF;
Perc. Benef.;
Esse campo é destinado ao percentual da pensão estabelecida pelo juiz.

Verb.Bs.Calc.;

Clique no campo e pressione a tecla ENTER.


Será apresentada uma tela dividida em duas metades verticais, onde na metade mais à
esquerda estarão disponíveis as verbas existentes no Cadastro de Verbas. (veja a imagem
abaixo).

As verbas na cor verde e na cor vermelha, são as verbas de provento e desconto,
respectivamente, que foram configuradas como "Sim" para Pensão Alimentícia.

As verbas apresentadas na cor cinza, são verbas que foram configuradas como "Não"
para Pensão Alimentícia, no primeiro passo desse manual.

A metade direita da tela, se destina às verbas que serão selecionadas para a
montagem da base de calculo para a Pensão Alimentícia.

Para selecionar uma verba, clique sobre a verba desejada na metade esquerda da tela
e em seguida, clique na seta única que aponta para o lado direito.

Se desejar selecionar TODAS as verbas que estão foram configuradas com "Sim" para
Pensão Alimentícia, clique na seta dupla que aponta para a direita.



Para excluir uma única verba que foi selecionada para a base de calculo e consta na
metade direita da tela, selecione a verba e clique na seta única que aponta para a
esquerda.

Se desejar excluir toda a seleção, clique na seta dupla que aponta para a esquerda.

Após concluir a seleção de verbas, clique no botão "Confirmar", localizado no rodapé
da tela.

A tela de cadastro do beneficiário de pensão alimentícia deverá ser apresentada como
o exemplo abaixo.

Verba Adto.;
Informe a verba de desconto, criada para o calculo do Adiantamento Quinzenal;

Verba Folha;
Informe a verba de desconto, criada para o calculo da Folha de Pagamento;

Verba Férias;
Informe a verba de desconto, criada para o calculo das Férias;

Verba 1a 13o;
Informe a verba de desconto, criada para o calculo da 1ª Parcela do 13º Salário;

Verba 2a. 13o;
Informe a verba de desconto, criada para o calculo da 2ª Parcela do 13º Salário;

Verba PLR;
Informe a verba de desconto, criada para o calculo da Participação nos Lucros;

Verba RRA;



Informe a verba de desconto, criada para o calculo dos Rendimentos Recebidos
Acumuladamente (ver boletim sobre esse assunto).



Configurando o Cadastro de Beneficiários, para o Calculo sobre Um Numero de Salários
Mínimos.

Acesse o cadastro de beneficiário de pensão alimentícia, selecione o colaborador para o qual
será cadastrado o beneficiário e preencha os campos como segue.

Perc. Benef.;
Informe o percentual a ser calculado sobre a quantidade de Salários Mínimos impostas
pelo Juiz.
Se a quantidade de Salários Mínimos tiver que ser paga em sua totalidade, informar
100% nesse campo.

Nr.Sal.Min.;

Campo reservado para o numero de Salários Mínimos destinados ao pagamento de
pensão alimentícia, conforme o despacho do juiz.

Informe todos os demais campos do cadastro.

O campo "Verb.Bs.Calc." não deverá ser preenchido, pois esse campo se aplica somente ao calculo sobre
uma base de verbas selecionadas.



Configurando o Cadastro de Beneficiários, para o Calculo sobre Um Valor Fixo.


Valor Fixo;

Campo reservado para o valor fixo da pensão, conforme o despacho do juiz.


Não deverão ser preenchidos os campos "Perc.Benef." e "Verb.Bs.Calc.", pois esses campos se aplicam
somente ao calculo sobre uma base de verbas selecionadas.



Configurando o Cadastro de Beneficiários, para o Calculo sobre o Liquido.


Cal.Sobr.Liq.;

Campo reservado para confirmar o calculo da Pensão Sobre o Liquido de cada
processo.

Isso significa que o que será utilizado como base para o calculo da Pensão Alimentícia é
o valor constante na verba de liquido de cada processo (Adiantamento, Folha,
Rescisões e etc.)


Não deverão ser preenchidos os campos "Perc.Benef." e "Verb.Bs.Calc.", pois esses campos se aplicam
somente ao calculo sobre uma base de verbas selecionadas.



Demais campos do Cadastro de Beneficiários de Pensão Alimentícia.

% Term.Resc.;
Informe se deseja que o percentual de Pensão Alimentícia do colaborador, seja
impresso no Termo de Rescisão de Contrato, quando de sua demissão.

Bco./Age.Dep.;
Informe o Banco e Agencia para deposito da Pensão Alimentícia, do beneficiário.

Essas informações poderão ser utilizadas na emissão de relatórios de líquidos de
pensão ou, se houver configuração de arquivos de CNAB, os valores de pensão
poderão ser enviados via arquivo de pagamento para o banco da empresa e
posteriormente, transferidos para o banco, agencia e conta do beneficiário de pensão.

Essa tratativa depende de analise, por parte da empresa, dos valores cobrados pelo
banco para transferências a terceiros, em geral via DOC e do desenvolvimento de
layout especifico para envio dessas informações.

Cta.Deposito;
Informe a Conta para deposito da Pensão Alimentícia, do beneficiário.

Data Inicio;
Informe a data em que terá inicio o desconto da Pensão Alimentícia do colaborador.

Data Fim;
Informe a data em que finalizará o desconto da Pensão Alimentícia do colaborador.

P.FGTS Resc.;
Informar o percentual de pensão alimentícia a ser retido no saldo da conta de FGTS do
colaborador, na eventualidade de sua demissão.

Para colaboradores que possuem mais de um beneficiário e se deseja que o valor de pensão seja igual
para ambos, o parâmetro do Configurador MV_PENSOUT deve ser preenchido com "S".
O parâmetro do Configurador MV_PROPENS regula se o calculo da pensão será realizado sobre o valor
integral ou sobre os dias trabalhados, quando a pensão estiver parametrizada para ser calculada sobre
um valor fixo ou numero de salários mínimos.


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