O documento descreve a história da integração europeia desde a proposta de Robert Schuman em 1950 para criar a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço até a atual União Europeia de 27 países. Detalha os principais marcos como o Tratado de Roma de 1957 que estabeleceu a Comunidade Econômica Europeia e o alargamento sucessivo da UE. Também aborda os símbolos da UE como a bandeira e o hino.
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9 de maio – dia da europa
1. 9 de maio – dia da Europa
Escola Secundária de Vendas Novas
A União Europeia
no dia da Europa9 de maio de 2013
Por: António Nabo
1
2. 9 de maio – dia da Europa
Introdução
A história da Europa
Uma Europa unida
A chegada do Euro
O Tratado de Lisboa
O funcionamento da União Europeia
Portugal e a União Europeia
Debate
2
5. 9 de maio – dia da Europa
9 de Maio:
No Dia da Europa (9 de maio) comemora-se a paz e a
unidade na Europa. Esta data assinala o aniversário da
histórica Declaração Schuman. Num discurso proferido
em Paris, em 1950, Robert Schuman, Ministro dos
Negócios Estrangeiros francês, expôs a sua visão de
uma nova forma de cooperação política para a Europa,
que tornaria impensável uma guerra entre os países
europeus.
A sua visão passava pela criação de uma instituição europeia encarregada de gerir
em comum a produção do carvão e do aço. Um ano mais tarde, era assinado um
tratado que criava uma entidade com essas funções. Considera-se que a União
Europeia atual teve início com a proposta de Schuman.
5
6. 9 de maio – dia da Europa
Os símbolos da União Europeia:
A Bandeira
A bandeira europeia é o símbolo não só da União
Europeia, mas também da unidade e da identidade
da Europa numa aceção mais lata. A bandeira
europeia é constituída por doze estrelas douradas
dispostas em círculo sobre um fundo azul.
As estrelas simbolizam os ideais de unidade,
solidariedade e harmonia entre os povos da Europa.
A história da bandeira europeia remonta a 1955, altura em que o Conselho da
Europa , uma organização que defende os direitos humanos e promove a cultura
europeia, adoptou esse símbolo para sua própria utilização. Nos anos seguintes, o
Conselho da Europa incentivou as instituições europeias emergentes a adoptar a
mesma bandeira. A bandeira foi adotada em 1983 pelo Parlamento Europeu e,
posteriormente, em 1985, por todos os dirigentes da UE como o emblema oficial da
União Europeia. 6
7. 9 de maio – dia da Europa
Os símbolos da União Europeia:
O hino
A melodia escolhida para simbolizar a UE é o "Hino à Alegria" composto por Ludwig
Van Beethoven em 1823, enquanto parte da Nona Sinfonia, para o poema com o
mesmo nome de Friedrich Schiller, de 1785. Este hino simboliza não só a União
Europeia, mas também a Europa num sentido mais lato. O poema "Hino à Alegria"
evoca o ideal da fraternidade de Schiller, partilhado por Beethoven.
Em 1972, o Conselho da Europa adotou o "Hino à Alegria" de Beethoven para seu
hino. Em 1985, este foi adotado pelos dirigentes europeus também como hino oficial
da União Europeia. Sem palavras, utilizando apenas a língua universal da música,
este hino exalta os ideais europeus da liberdade, paz e solidariedade.
O hino europeu não se destina a substituir os hinos nacionais dos países da UE, mas
antes a celebrar os valores que estes partilham.
7
8. 9 de maio – dia da Europa
Os símbolos da União Europeia:
Divisa: Unida na diversidade
8
9. 9 de maio – dia da Europa
Os países da União Europeia:
9
10. 9 de maio – dia da Europa
A história da Europa
10
11. 9 de maio – dia da Europa
A Europa – a lenda
Europa era uma jovem de grande beleza, filha do rei
de Sidon, na Fenícia. Um dia, quando se divertia com
um grupo de companheiros nuns prados à beira-mar,
Zeus, encandeado pela sua formosura e dominado
por uma paixão à primeira vista, transformou-se num
touro e veio surpreende-la. Europa, deslumbrada,
aproximou-se do suposto animal, afagou-o e,
confortada com a sua grande mansidão, montou-o.
Imediatamente, o falso touro levantou voo sobre as
águas do Mediterrâneo até “aterrar” em Creta, ilha natural de Zeus, onde revelou a
sua paixão à princesa e dela veio a ter quatro filhos.
“Os Gregos dividem a terra em três partes: Europa, Ásia e Líbia” (atual África) –
Heródoto (século IV a.c.)
11
12. 9 de maio – dia da Europa
Império Romano: Toda a Europa sob o controlo dos Imperadores Romanos
Bem, quase toda...
12
13. 9 de maio – dia da Europa
Carlos Magno (742-814)
Carlos Magno comandou 53 expedições militares. Pelejou
contra os mouros, em Espanha; em 785 derrotou o converteu
os Saxões pagãos da Alemanha; em 796 destruiu os Ávares
asiáticos no médio Danúbio.
O seu império estendia-se do Báltico ao Mediterrâneo. Unificou
a França, a Alemanha, o Norte da Espanha e o Norte da Itália, e
até o Império do Oriente reconheceu o seu título imperial.
Foi o último dos grandes conquistadores bárbaros e o primeiro
dos imperadores cristãos da Europa.
A partir do seu reino, pode falar-se de Europa.
Depois da sua morte o império dividiu-se nos reinos francês,
alemão e italiano.
13
14. 9 de maio – dia da Europa
Na idade das trevas
Durante a Idade Média existiram poucos projetos
europeus, para além das cruzadas.
As lutas constantes entre os diferentes reinos que
viviam no território europeu não permitiram
pensar em projetos europeus.
Contudo, no século XV é da Europa
(Portugal, Espanha, Inglaterra, Holanda,
França) que é feita conquista e
descoberta do mundo.
14
15. 9 de maio – dia da Europa
As revoluções na Europa
A revolução francesa 1789 - 1799:
A sua mensagem permanece transpõe as
fronteiras nacionais com os exércitos
revolucionários, que se proclamam
libertadores, e com a constituição de
repúblicas irmãs.
A Revolução abre uma brecha decisiva no
sistema do Antigo Regime e está na origem
dos principais movimentos revolucionários
do século XIX e é a fonte das principais
correntes políticas do mundo
contemporâneo, com a Declaração dos Direitos do
Homem em 1789, e com a afirmação de igualdade de todos os homens.
15
16. 9 de maio – dia da Europa
Napoleão:
“Gostaria de ter feito de todos os povos um só e único
corpo de nações”
Depois de Austerlitz o imperador forma uma segunda
Europa, uma verdadeira confederação, sob a sua direção
pessoal.
Aos olhos de Napoleão, o imperador acreditava na história
Romana e evocava o império de Carlos Magno.
“Se tivesse chegado a Constantinopla e às Índias, teria
Mudado a face do mundo” (31-3-1816).
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17. 9 de maio – dia da Europa
17
A Ideia Europeia
A palavra Europa aparece nos nomes dos jornais:
Journal Europeen, em 1817
Revue Européenne
Européen
Estuda-se a Civilização Europeia na
HISTÓRIA GERAL DA CIVILIZAÇÃO NA EUROPA (1828)
18. 9 de maio – dia da Europa
A Europa entra em Guerra (1914-1918)
Entre 1914-18 desenrolam-se duas guerras
diferentes. A primeira foi uma guerra de tropas,
em que o sofrimento individual e a angústia
atingiram uma escala massiva.
A segunda foi uma guerra de gabinetes e de
soberanos, de propagandistas e idealistas que
determinaram o futuro dos impérios, nações e
povos.
A guerra alterou o mapa do destino da Europa
da mesma forma que marcou a sua pele e a sua alma.
Não há nenhuma área na Europa em que não haja memoriais e monumentos da
Primeira Guerra Mundial que recordam as perdas em vidas humanas.
18
19. 9 de maio – dia da Europa
O fim dos impérios:
No final da Primeira Guerra, três
grandes impérios caíram.
A Áustria-Hungria foi desmembrada, bem
como o império alemão;
a Rússia saiu antes do fim da guerra
envolta na Revolução Russa, e
o Império Otomano.
Da dissolução desses três grandes impérios,
surgiram novos países no mapa europeu:
Checoslováquia, Polónia, Lituânia, Hungria,
Jugoslávia entre outros.
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20. 9 de maio – dia da Europa
A Segunda Guerra Mundial
Segunda Guerra Mundial foi um conflito militar
global que durou de 1939 a 1945, envolvendo
a maioria das nações do mundo – incluindo
todas as grandes potências – organizadas em
duas alianças militares opostas: os Aliados e o Eixo.
Foi a guerra mais abrangente da história, com
mais de 100 milhões de militares mobilizados.
Em estado de "guerra total", os principais
envolvidos dedicaram toda sua capacidade económica, industrial e científica ao
serviço dos esforços de guerra, deixando de lado a distinção entre recursos civis e
militares. Marcado por um número significante de ataques contra civis, incluindo o
Holocausto e a única vez em que armas nucleares foram utilizadas em combate, foi o
conflito mais letal da história da humanidade, resultando entre 50 a mais de 70
milhões de mortes.
20
21. 9 de maio – dia da Europa
O impacto da guerra:
21
22. 9 de maio – dia da Europa
Depois da guerra
Nos países ocupados pela Alemanha nazi, desde a
França até à Ucrânia, da Noruega à Grécia, a Segunda
Guerra Mundial foi em primeiro lugar uma experiência
civilizacional. Para além do formalismo da guerra
militar, esta foi também um guerra de ocupação,
de repressão, de exploração e de extermínio,
onde soldados e polícias dispuseram da vida e
da existência de dezenas de milhões de prisioneiros.
A seguir à II Guerra Mundial a Europa apresentava
um cenário de extrema miséria e desolação. As fotografias e os documentários da
época mostram pessoas a caminhar no meio de cidades destruídas e campos
esventrados. Por todo o lado existia um cenário de destruição e de pessoas exaustas.
22
24. 9 de maio – dia da Europa
O relançamento da ideia
Num discurso proferido em Zurique, em Setembro
de 1946, W. Churchill apelou ao novo espírito
de cooperação na Europa:
“O primeiro passo no sentido da criação da família
europeia terá de ser a associaçaõ entre a França
e a Alemanha. Só assim, a França poderá recuperar
a liderança moral da Europa. Não haverá nenhuma
Europa nova sem uma França espiritualmente
engrandecida e uma Alemanha igualmente
engrandecida… Nesta urgente tarefa, a França
e a Alemanha têm de ocupar os lugares da frente”.
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26. 9 de maio – dia da Europa
A Comunidade Europeia do Carvão e do Aço
A 18 de abril de 1951 seis países avançam para a
constituição de uma Comunidade Europeia do
Carvão e do Aço (Alemanha, França, Itália, Bélgica,
Luxemburgo e Holanda), seguindo a proposta de
Robert Schuman que propunha a criação de um
mercado comum nestes dois setores
económicos importantes.
Preconizava-se uma determinada transferência de soberania a uma Alta Autoridade
independente, que exercesse nesses setores os poderes detidos até então pelos
Estados, e cujas decisões ligariam estes últimos.
26
27. 9 de maio – dia da Europa
A Comunidade Europeia do Carvão e do Aço
Jean Monnet (1888-1979) foi o primeiro
Presidente da CECA, antecessora da
atual União Europeia.
Embora nunca tenha sido ministro de um governo
francês sempre trabalhou nos bastidores da
construção da Comunidade Europeia.
Profundo entusiasta do processo de criação de uma
União Europeia, afirmou, “levemos a cabo aquilo que
fazemos e não nos determinemos segundo a opinião
que os outros têm de nós ou sobre o que queiram
ver-nos fazer”, acrescentando que “não aliamos
Estados, unimos homens.”
27
28. 9 de maio – dia da Europa
Tratado de Roma (1957):
O Tratado de Roma visava, essencialmente,
a definição de um quadro de referência da
integração económica, estabelecendo uma
união aduaneira e mercados comuns para
o capital e a mão de obra. Os signatários
comprometiam-se ainda a desenvolver
políticas comuns em vários campos,
incluindo a agricultura, os transportes
e o referente ao Banco Europeu de
Investimento.
O Tratado baseou-se em princípios genéricos
e intenções ousadas, não fazendo qualquer tentativa de definição pormenorizada
das políticas a aplicar.
28
29. 9 de maio – dia da Europa
As etapas da integração:
1 – uma zona de livre troca: os países acabam
com os impostos à importação e outros
obstáculos à livre circulação;
2 – o mercado comum: todas as mercadorias e
serviços podem ser oferecidos nas mesmas
condições que as de um mercado interno;
deve ser assegurada a livre circulação de
pessoas e a livre circulação de capitais;
3 - união económica e monetária: existe um política monetária comum que visa a
eliminação das flutuações das paridades das moedas dos Estados membros, e uma
coordenação das políticas económicas conjunturais e estruturais dos países que
constituem a união.
4 – integração política: uma política externa comum e uma política de defesa
comum.
29
30. 9 de maio – dia da Europa
Alargamento: de seis para 27 países
30
31. 9 de maio – dia da Europa
Etapas da União Europeia:
31
32. 9 de maio – dia da Europa
32
O fim da Europa dividida
33. 9 de maio – dia da Europa
A chegada do Euro
33
34. 9 de maio – dia da Europa
O euro
Moeda comum a 17 dos 27 países da UE, diariamente
utilizada por cerca de 332milhões de europeus, o euro
é a prova mais tangível da integração europeia. As suas
vantagens são óbvias para qualquer pessoa que viaje
para o estrangeiro ou faça compras pela Internet em
sítios estabelecidos noutros países da UE.
Cooperação monetária na UE
A União Económica e Monetária implica a coordenação das políticas económicas e
orçamentais, uma política monetária comum e uma moeda comum. O euro foi
introduzido em 1 de Janeiro de 1999 como moeda virtual para fins contabilísticos e
pagamentos sem utilização de numerário. Posteriormente, em 1 de Janeiro de 2002,
foram introduzidas as notas e moedas de euro.
34
35. 9 de maio – dia da Europa
Objetivo do euro
Uma moeda única oferece muitas vantagens, entre as quais a de pôr termo aos
custos cambiais e à flutuação das taxas de câmbio. O comércio transfronteiras
torna-se assim mais fácil para as empresas e a conjuntura económica mais estável,
permitindo o crescimento da economia e oferecendo mais possibilidades de
escolha aos consumidores.
Uma moeda única incentiva também as pessoas a viajar e a fazer compras no
estrangeiro.
A nível mundial, o euro confere mais peso à UE, na medida em que se tornou a
segunda moeda internacional mais importante, a seguir ao dólar americano.
Gestão do euro
A política monetária da UE é da responsabilidade de uma entidade independente,
o Banco Central Europeu (BCE), cujo principal objetivo é manter a estabilidade dos
preços. Cabe também ao BCE fixar as taxas de juro de referência para a zona euro.
35
36. 9 de maio – dia da Europa
A zona euro
Por "zona euro", entende-se o grupo dos
Estados-Membros da União Europeia
que adotaram o euro como moeda.
Depois de aderir à União Europeia, um
novo Estado-Membro compromete-se a
introduzir o euro quando reunir todos os
critérios necessários. Ao cumpri-los, o país
em questão demonstra ter atingido, ainda
antes da introdução do euro, um elevado
grau de convergência económica com a
economia da zona euro.
A convergência económica garante o bom funcionamento da economia da zona euro
e que o Estado-Membro que adere à mesma pode crescer e prosperar no seu
interior. 36
37. 9 de maio – dia da Europa
A zona euro
A adesão à zona euro reforça o grau de
interdependência económica entre
Estados Membros.
Os Estados-Membros que pertencem à
zona euro partilham, além da moeda
comum, uma política monetária única
conduzida pelo Banco Central Europeu.
A moeda única e a política monetária
fomentam o estreitamento dos laços
comerciais e financeiros. A crescente
integração económica favorece uma
maior coordenação das políticas económicas.
A partir de 2011, 17 Estados Membros usam o euro. 37
38. 9 de maio – dia da Europa
“Estabelecer uma moeda comum envolve uma
concessão mútua. Por um lado, há ganhos de
eficiência resultantes da partilha de uma moeda
comum: os custos económicos baixam, o
planeamento económico melhora
presumivelmente. Por outro lado, há uma perda
de flexibilidade que pode ser um grande
problema se houver grandes “choques
assimétricos”, como o colapso de um boom
imobiliário em alguns países, embora não
em todos”.
Paul Krugman
Prémio Nobel da Economia
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39. 9 de maio – dia da Europa
O Tratado de Lisboa
39
40. 9 de maio – dia da Europa
O Tratado de Lisboa é o documento que rege a forma como a União Europeia hoje
funciona. Foi assinado em Lisboa a 13 de dezembro de 2007 e entrou em vigor a 1 de
dezembro de 2009. 40
41. 9 de maio – dia da Europa
41
As mais importantes mudanças incluíram:
o aumento de decisões por votação por maioria qualificada no Conselho da União
Europeia,
o aumento do Parlamento Europeu, no processo legislativo através da extensão da
co-decisão com o Conselho da União Europeia,
a criação de um Presidente do Conselho Europeu, com um mandato mais longo, e
um Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de
Segurança, apresentando uma posição unida sobre as políticas da UE.
O Tratado também fez com que a Carta da União em matéria de direitos humanos,
a Carta dos Direitos Fundamentais, se tornasse juridicamente vinculativa.
42. 9 de maio – dia da Europa
O funcionamento da
União Europeia
42
44. 9 de maio – dia da Europa
O Parlamento Europeu:
O Parlamento Europeu partilha o poder legislativo com o Conselho
da União Europeia. Possui, portanto, a capacidade de adotar leis
europeias (diretivas e regulamentos). Pode aprovar, alterar ou
rejeitar o conteúdo das leis europeias.
Relativamente a certas questões (por ex. fiscalidade), o Parlamento Europeu apenas
emite um parecer consultivo (processo dito de consulta). Em certos casos, o Tratado
prevê que a consulta é obrigatória, pois assim o impõe a base jurídica, e a proposta
só adquire força de lei se o Parlamento tiver emitido um parecer. O Parlamento
Europeu tem poderes de supervisão e controlo de outras instituições europeias, da
utilização do orçamento da UE e da correta aplicação da legislação comunitária.
O Parlamento Europeu é o único órgão diretamente eleito da UE e uma das maiores
assembleias democráticas do mundo. Os seus 754 deputados representam os 500
milhões de cidadãos da UE. São eleitos por cinco anos pelos eleitores dos 27 Estados
Membros e Portugal elege 22 deputados. 44
46. 9 de maio – dia da Europa
Conselho Europeu:
O Conselho Europeu define as
orientações e prioridades políticas
gerais da União Europeia. Com a
entrada em vigor do Tratado de
Lisboa em 1 de Dezembro de 2009, o Conselho Europeu passou a ser uma
instituição. O seu Presidente é Herman Van Rompuy.
O Conselho Europeu é composto pelos Chefes de Estado ou de Governo dos Estados-
-Membros, bem como pelo seu Presidente e pelo Presidente da Comissão. O Alto
Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
participa nos seus trabalhos.
Quando a ordem de trabalhos o exija, os membros do Conselho Europeu podem
decidir que cada um será assistido por um ministro e, no caso do Presidente da
Comissão, por um membro da Comissão.
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47. 9 de maio – dia da Europa
Comissão Europeia:
A Comissão Europeia é o órgão executivo da UE e representa
os interesses da Europa no seu conjunto (por oposição aos
interesses específicos de cada país).
Por "Comissão", entende-se tanto o colégio de comissários
como a própria instituição, que tem sede em Bruxelas, na Bélgica, e alguns serviços
no Luxemburgo. De cinco em cinco anos, é nomeada uma nova equipa de 27
Comissários (um por cada país da UE). O Conselho Europeu nomeia um candidato a
Presidente da Comissão, que deve ser aprovado por uma maioria de membros do
Parlamento Europeu. Se os deputados europeus rejeitarem o candidato, o Conselho
tem um mês para propor outro candidato. O Presidente designado escolhe os
comissários (e a área de atividade por que serão responsáveis) de entre os
candidatos sugeridos pelos países da UE.
José Manuel Durão Barroso é o Presidente da actual Comissão, cujo mandato
termina em 31 de outubro de 2014.
47
50. 9 de maio – dia da Europa
A União Europeia na atualidade
A unificação europeia já foi, em tempos, o projeto
mais promissor que existia. Hoje, a União Europeia
encontra-se politicamente dividida e
economicamente debilitada.
Em momentos-chave não consegue falar em
uníssono. A nível económico os ventos também
não sopram de feição. A crescente globalização
coloca sob pressão a prosperidade europeia.
Não é de admirar que aumente o número de cidadãos que duvidam da Europa. Por
um lado, as gerações mais velhas veem o projeto europeu como um projeto de paz,
mas para os jovens o projeto europeu é um dado adquirido. A Europa tornou-se uma
evidência que já não os obriga a deterem-se para pensar.
50
51. 9 de maio – dia da Europa
Caminhos para o futuro
A Europa pode ser construída de acordo com
dois modelos:
O primeiro é o da Europa dos Estados, como foi
denominado por Charles de Gaulle, o modelo
intergovernamental que tem em vista sobretudo
o interesse nacional.
O segundo modelo é o de uma Europa federal ou
de uma abordagem comunitária, onde a Europa
será composta, não só por Estados-membros,
mas também por cidadãos, e procura o interesse
geral da União Europeia na sua totalidade.
51
52. 9 de maio – dia da Europa
Portugal e a União
Europeia
52
53. 9 de maio – dia da Europa
Até ao século XIX
O europeísmo em Portugal esteve sempre
conjugado com a questão ibérica. O iberismo
contrariou, em parte, o desenvolvimento
das opções europeias.
Portugal esteve durante vários séculos
afastado da Europa, quer na política quer,
fundamentalmente, nas ideias.
O empreendimento dos descobrimentos foi uma
das causas e o domínio espanhol acentuou esse afastamento.
Até ao século XIX as referências à ideia europeia são raras, o que não deve
surpreender, dadas as condicionantes históricas de Portugal: a expansão ultramarina,
a aliança de oportunidade com a Inglaterra, as tendências iberistas e a situação
geográfica, afastada dos grandes centros de decisão europeus.
53
54. 9 de maio – dia da Europa
Início do século XX
Só o início da I Guerra Mundial fez com que Portugal
se voltasse para a Europa, não por qualquer desígnio
político ou ideológico, mas porque as colónias
portuguesas corriam o risco de serem tomadas
pelos beligerantes.
A Alemanha e a Inglaterra chegaram a acordo verbal, em 13 de agosto de 1913, para
a partilha das colónias portuguesas. Só a participação de Portugal na guerra ao lado
da Inglaterra, a partir de 1916, evitou a sua perda.
Durante a I República surgiram algumas manifestações de europeísmo nos meios
culturais portugueses, com destaque para o “Grupo da Renascença Portuguesa”
onde se destacam Jaime Cortesão, Raul Proença e António Sérgio.
54
55. 9 de maio – dia da Europa
1945 - 1974
Entre 1945 e 1974 dois fatores políticos condicionam
a integração de Portugal no processo de unificação
da Europa: a natureza ditatorial do regime de Salazar
e a resistência tenaz deste à descolonização.
Para Salazar, Portugal era um país essencialmente
atlântico e, como tal, deveria afastar-se decididamente
das questões centro-europeias e orientar-se estrategicamente em duas direções:
para uma aliança privilegiada com uma potência marítima (Inglaterra) e para o
império colonial, e consequentemente, para a África. Isto significa que Salazar não se
adaptou à nova ordem internacional comandada por duas superpotências
extraeuropeias.
Portugal adere à EFTA o que permite algumas melhorias no seu desenvolvimento
económico.
55
56. 9 de maio – dia da Europa
Entre 1945 e 1974 a aproximação de Portugal à construção europeia:
Assumiu sempre a fórmula da Europa económica da
cooperação intergovernamental e recusou sempre
a da Europa política e qualquer modelo de
supranacionalidade ou integração;
É o resultado da estreita margem de manobra da política
externa portuguesa como resultado das condicionantes
económicas e sociais (comércio externo, emigração, turismo. A Europa não é um
ideal, é uma necessidade.
Se durante os anos 40 e 50 a aproximação de Portugal à construção europeia se
revelou compatível com a ideia de complementaridade África-Europa; durante as
décadas de 60 e 70 a densificação das relações económicas com a Europa e a guerra
colonial põem fim àquela complementaridade, tornando-se projetos alternativos e
politicamente antagónicos. África significava o autoritarismo e a Europa a
democracia. 56
57. 9 de maio – dia da Europa
1974 – 1985
O primeiro grande desafio internacional da democracia
portuguesa foi o fim do ciclo imperial.
O segundo a abertura ao mundo e o restabelecimento de
relações diplomáticas, com todos os países.
Portugal assumiu claramente, a partir de 1976 a “opção europeia”.
Foi o I Governo Constitucional de Mário Soares que fez o pedido
de adesão às Comunidades Europeias em Março de 1977.
A partir desse momento iriam decorrer oito anos até à assinatura do Tratado de
Adesão de Portugal (em conjunto com a Espanha) em junho de 1985.
Nesta fase da democracia portuguesa a Comunidade teve um papel importante do
ponto de vista económico, mas teve pouca influência do ponto de vista político.
57
58. 9 de maio – dia da Europa
1986 – atualidade
O processo de adesão de Portugal à União
Europeia trouxe benefícios económicos,
se se fizer um balanço em termos globais e
não setoriais. Houve um efetivo aumento
do produto, em termos relativos,
invertendo-se a tendência anterior.
O desenvolvimento regional ficou aquém do desejável. As transformações e os
ajustamentos estruturais não foram ainda totalmente realizadas.
O balanço da permanência de Portugal na União Europeia, apesar dos aspetos
negativos, parece ainda assim ser positivo.
A questão de mudar ou de escolher novos rumos, já não se põe. A escolha do rumo,
que inquietou os portugueses durante quase um século, é agora uma questão
assente e resolvida.
58
59. 9 de maio – dia da Europa
Questões sobre a a
União Europeia:
Espaço para debate
59
60. 9 de maio – dia da Europa
A Europa dos ricos e dos pobres:
60
61. 9 de maio – dia da Europa
A Europa das nações e a Europa dos povos
61
62. 9 de maio – dia da Europa
A vida na União Europeia:
62
63. 9 de maio – dia da Europa
A confiança nas instituições:
63
64. 9 de maio – dia da Europa
Os resultados positivos da União Europeia
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65. 9 de maio – dia da Europa
“O desígnio de uma federação europeia ainda não é um desígnio comum. Mas um
destino comum está em gestação desde 1945”.
Edgar Morin
(filósofo francês)
65
66. 9 de maio – dia da Europa
“A Europa só poderá continuar a construir-se com um ato de vontade e inteligência e
não como produto de simples necessidade ou automatismo”
Francisco Lucas Pires(1944 – 1998)
(deputado ao Parlamento Europeu)
66
67. 9 de maio – dia da Europa
“Viajar 2000 milhas desde as Ilhas de Aran (Irlanda) até à Sicília ou desde Copenhaga
até Sevilha revelará uma enorme diversidade cultural que não existe em mais algum
lugar do mundo. E isto, acredito eu, não irá fundamentalmente mudar”.
Leon Brittan
(Comissário Europeu)
67
68. 9 de maio – dia da Europa
“O europessimismo que as sondagens hoje confirmam em muitas sociedades
europeias não é um «defeito» das populações, é o produto da inadequação da
Europa que temos àquilo que as pessoas dela esperam”.
Francisco Seixas da Costa
(Secretário de Estado dos Assuntos Europeus [1995-2001])
68
69. 9 de maio – dia da Europa
“Paradoxalmente, a identificação das pessoas com a construção da Europa
assemelha-se ao comportamento dos mercados: instável e cíclica, tem oscilado entre
momentos de relativa euforia e momentos de considerável pessimismo”.
Maria Eduarda Azevedo
(Jurista)
69
70. 9 de maio – dia da Europa
“Existe uma Europa sem uma língua europeia? Existe outra língua europeia que não
seja o inglês? A afirmação é insuportável para os países, como a França e a Espanha,
cuja língua constitui um dos últimos instrumentos internacionais de influência”.
Alain Minc
(economista)
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Quantas Europas existem?
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Quantas Europas existem? A questão pode parecer estranha e há uma resposta que
pode parecer intuitivamente óbvia. Só há uma Europa, tal como só há uma Ásia, uma
África e assim sucessivamente(…) Curiosamente, contudo, uma das coisas que os
europeus há muito partilham e que os juntou foi a noção das suas divisões”.
Tony Judt (1948 – 2010)
(historiador)
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Para mais informações:
http://europa.eu/index_pt.htm
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Obrigado pela vossa atenção
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