1. Instituto Internacional para a Educação
Superior na América Latina e no Caribe
IESALC – UNESCO – Caracas
Maria Susana Arrosa Soares
Coordenadora
Disciplina: Organização da Educação Brasileira
Docente: Antônio Lima
Discentes: Ana Emília Ataíde
Thiago Barros
2. 1808 – Chegada da família real ao Brasil, criação
da Escola de Medicina na Bahia e no Rio de Janeiro.
3. Em vez de universidade, Salvador passou a sediar o Curso
de Cirurgia, anatomia e Obstetrícia. Com a transferência da
Corte para o Rio de Janeiro, foram criados, nessa cidade, uma
Escola de Cirurgia, além de Academias Militares e a Escola de
Belas Artes, bem como o Museu Nacional, a Biblioteca
Nacional e o Jardim Botânico.
Faculdade de Medicina de Salvador
Terreiro de Jesus - Pelourinho
4. Em 1827, dois cursos de Direito: um em Olinda,
na região nordeste, e outro em São Paulo, no
sudeste. Além desses cursos, a Escola de Minas foi
criada na cidade de Ouro Preto.
Faculdade de Direito de São Paulo
Faculdade de Direito de Olinda-
Pernambuco
Primeira Escola Artística
de Ouro Preto – Minas
Gerais
5. Mesmo no século XIX, a partir da
Proclamação da Independência, há um
crescimento de escolas superiores no país, mas
sempre no modelo de unidades desconexas e
voltadas para a formação profissional. Algumas
tentativas de criar a primeira universidade no
Brasil surgiram, como o projeto de 1843 que
visava criar a Universidade de Pedro ll; o de
1847 para a criação do Visconde de Goiânia;
entre outras.
6. A influência do ideário positivista, no grupo
de oficias que proclamaram a República, foi um
fator que contribuiu, sobremaneira, para o
atraso na criação de universidades no Brasil.
Como a instituição medieval adaptava as
necessidades do Velho Continente, a
universidade era considerada, pelos lideres
políticos da Primeira Republica (1989 – 1930),
uma instituição ultrapassada e anacrônica para
as necessidades do Novo Mundo. Em função
disso, eram francamente favoráveis a criação de
cursos laicos de orientação técnica
profissionalizante.
7. 1915 – Foi criado o vestibular
1916 – Criada a Associação
Brasileira de Ciências (ABC)
1920 – Fundada a primeira
Universidade no Rio de Janeiro
1924 – Criada a Associação
Brasileira de Educação (ABE)
1930 – Criação do Ministério de
Educação e Saúde
1931 - Criação do Estatuto das
Universidades Brasileiras
8. A primeira universidade brasileira foi criada
em 1920, data próxima das comemorações do
Centenário da Independência (1922). Resultado
do decreto n° 14.343, a Universidade do Rio de
Janeiro reunia, administrativamente, faculdades
profissionais pré-existentes sem, contudo,
oferecer uma alternativa diversa do sistema: ela
era mais voltada ao ensino do que á pesquisa,
elitista, conservando a orientação profissional
dos seus cursos e a autonomia das faculdades.
A Universidade do Rio de Janeiro reunia os
cursos superiores da cidade, a saber: a Escola
Politécnica, a Faculdade de Medicina e a
Faculdade de Direito – que surgira a partir da
fusão da Faculdade Livre de Direito e da
Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais.
9. O presidente Getulio Vargas (1930-45), criou
o Ministério de Educação e Saúde. Em 1931,
com Francisco Campos, seu primeiro titular, foi
aprovado o Estatuto das Universidades
Brasileiras, que vigorou até 1961: a universidade
poderia ser oficial, ou seja, pública (federal,
estadual ou municipal)ou livre, isto é, particular;
deveria, também, incluir três dos seguintes
cursos: Direito, Medicina, Engenharia, educação,
Ciências e Letras. Essas faculdades seriam
ligadas, por meio de uma reitoria, por vínculos
administrativos, mantendo, no entanto, a sua
autonomia jurídica.
10. Durante a Nova Republica, foram criadas 22
universidades federais, constituindo-se o sistema de
universidades públicas federais. Cada unidade da
federação passou a contar em suas respectivas capitais,
com uma universidade publica federal. Durante esse
mesmo período, foram, também, criadas 9
universidades religiosas, 8 católicas e 1 presbiteriana.
Concomitantemente a esse processo de integração,
ocorreu uma expressiva expansão das matrículas
acentuando-se, com isso, a mobilização dos
universitários, que tiveram, na criação da UNE (União
Nacional dos Estudantes), em 1938, um elemento
importante para a sua organização.
11. 1934 – Nasce a Universidade de São Paulo
(USP)
1938 – Criação da União Nacional dos
Estudantes (UNE)
1946 – Criação da primeira universidade
católica brasileira
1951 – São criados a coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino
Superior (CAPES) e o Conselho Nacional de
Pesquisa e Desenvolvimento (CNPq)
12. Em 1935, Anísio Teixeira, então diretor de
instrução do Distrito Federal, criou, através de um
Decreto Municipal, a Universidade do Distrito Federal
voltada, especialmente, á renovação e ampliação da
cultura e aos estudos desinteressados. Mesmo
enfrentando escassez de recursos econômicos, as
atividades de pesquisa foram estimuladas com o
aproveitamento de laboratórios já existentes e o apoio
de professores simpáticos á iniciativa. Em janeiro de
1939, menos de quatro anos depois, foi extinta, por
decreto presidencial. Seus cursos foram transferidos
para a Universidade do Brasil, nome que foi dado a
Universidade do Rio de Janeiro.
13. 1961 – Promulgado a primeira Lei de
Diretrizes e Bases da Educação (LDB)
E Universidade de Brasília (UNB)
1964 – Golpe Militar
1968 - É aprovada a Lei da Reforma
Universitária
1988 – Promulgado Constituição
Federal Brasileira
14. Em 1946, com o Decreto
n° 8.681, de 15/3/46,
surgiu à primeira
universidade católica do
Brasil. No ano seguinte, foi-
lhe outorgado, pela Santa
Fé, o titulo de Pontifícia.
Similar a outras
congêneres no mundo, ela
introduziu em seus
currículos, a frequência ao
curso de cultura religiosa e
tornou-se referencia para a
criação de outras
universidades católicas no
país.
Pontifícia Universidade Católica
15. Em 1961, após um período de 14 anos de
tramitação no Congresso Nacional, foi
promulgada a Lei n° 4.4024, a primeira LDB (Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira).
Mesmo possibilitando certa flexibilidade na sua
implementação, na pratica, essa lei reforçou o
modelo tradicional de instituições de ensino
superior vigente no país. Em termos
organizacionais, deixou ilesas a cátedra vitalícia,
as faculdades isoladas e a universidade
composta por simples justaposição de escolas
profissionais: além disso, manteve maior
preocupação com o ensino, sem focalizar o
desenvolvimento da pesquisa.
16. Ao conceder expressiva autoridade ao Conselho
Federal de Educação, com poder para autorizar e
fiscalizar novos cursos de graduação e deliberar
sobre o currículo mínimo de cada curso superior, a
nova Lei fortaleceu a centralização do sistema de
educação superior. Como novidade, assegurou a
representação estudantil nos colegiados, não
especificando, no entanto, a respectiva proporção.
Como a pressão pelo aumento de vagas
tornava-se cada vez mais forte, logo após 1968,
ocorreu uma expansão do setor privado, que criou
inúmeras faculdades isoladas, nas regiões onde
havia maior demanda, ou seja, na periferia das
grandes metrópoles e nas cidades de porte médio
do interior dos estados mais desenvolvidos.
17. Essa expansão do sistema ocorreu com a
aquiescência do governo e, no ano de 1980,
mais da metade dos alunos de terceiro grau
estava matriculada em estabelecimentos
isolados de ensino superior, sendo 86% em
faculdades privadas.
No ano 1981, o Brasil contava com 65
universidades, sete delas com mais de
20.000 alunos. Nesse mesmo ano, o número
de estabelecimentos isolados de ensino
superior excedia a oitocentos, duzentos e
cinquenta dos quais com menos de 300
alunos. As novas faculdades isoladas não
eram locus de atividades de pesquisa,
dedicando-se, exclusivamente, ao ensino.
18. As principais transformações das últimas décadas em
relação a educação superior são:
Com o crescimento do ensino médio, o número de
matriculados no ensino superior consequentemente
aumenta, pela demanda de alunos que estão inseridos no
mercado de trabalho e buscam melhorar sua qualificação
com a garantia de oportunidades profissionais, obtendo
um título de nível superior;
Houve uma atualização da lei com a nova LDBN/96,
pertinente à educação superior;
Criação de um novo Conselho Nacional de Educação e sua
respectiva Câmara de Educação Superior;
19. Houve também a implantação e aprimoramento do
processo de avaliação no sistema de educação
superior, com a criação do Exame Nacional de Cursos,
avaliando as condições de ofertas institucionais,
juntamente com a avaliação da pós-graduação que
possibilita mensurar a eficiência e produtividade do
sistema.
Com o processo de diversificação institucional tanto
em termo de natureza e/ou dependência
administrativa, como também quanto aos perfis
organizacionais e vocações acadêmicas, criou novas
perspectivas profissionais para os estudantes.
20. A consolidação do sistema nacional de pós-graduação stricto
sensu.
A pesquisa foi estimula pelos órgão mediante a concessão de
bolsas de formação e de pesquisa, especialmente nas instituições
de ensino superior federais, experimentou grande avanço e
significativo crescimento na produção científica, oferecendo
uma valiosa contribuição à qualificação de recursos humanos.
Fortaleceu-se o complexo nacional de C&T com base na criação
de Fundos Setoriais que financiam as atividades no setor, como
também a introdução de dois sistemas de coleta e disseminação
de dados relativos à produção científica e tecnológica, quais
sejam, o Diretório dos Grupos de Pesquisa/CNPq e o
Currículum Lattes.
Portal de Periódicos da CAPES ampliou e democratizou o
acesso à informação científica, pelos estudantes, docentes e
pesquisadores.
21. Aumentou a inserção internacional dos pesquisadores
brasileiros: as bolsas para realização de cursos de pós-
graduação, estágios e intercâmbio acadêmico,
concedidas pelos órgãos de fomento (CAPES e CNPq),
criaram as condições favoráveis para que a pesquisa e
os pesquisadores brasileiros se tornassem mais
conhecidos, integrando-os às redes mundiais de
pesquisadores e aumentando a cooperação
internacional.
A expansão do número de instituições de ensino
superior, que oferecem cursos a distância, alargou o
acesso de um expressivo número de pessoas de todas
as regiões do país a um amplo leque de cursos de
formação e atualização.
22. Aumentou a oferta e a diversificação de atividades
de extensão, nas instituições de ensino superior,
tanto privadas como públicas, que abriram novas
oportunidades de socialização com os resultados
das pesquisas e nos estudos nelas desenvolvidos.
Com o acesso rápido à internet, as instituições de
ensino superior por meio da Rede Nacional de
Pesquisa, possibilitou a incorporação, no
desenvolvimento de suas atividades cientificas e
administrativas, das novas tecnologias da
informação.
23. Para Schwartzman, ocorreu uma revolução silenciosa
com o ensino superior do Brasil no decorrer da década de
90, sobretudo, após o período de estagnação e crise, nos
anos 80. Todavia, segundo este, deverá enfrentar, nos
próximos anos, quatro grandes desafios: a expansão, a
diferenciação, a qualificação e o financiamento do
sistema.
A expansão advém com a articulação entre o público e o
privado, facilitando o acesso de diferentes grupos ao
ensino superior. Isso ocorre com a reestruturação das
relações entre o Estado e os sistema de educação superior,
e não sendo presidida por uma lógica de mercado.
24. Na diferenciação é preciso articular e regulamentar a
oferta educacional, refletida na crescente
diversificação do sistema de ensino superior. “Os
novos perfis das instituições (universidades
especializadas, centros universitários, institutos
superiores de educação e centros de educação
tecnológica); os novos cursos /programas (cursos
sequenciais e mestrados profissionalizantes); assim
como as novas modalidades de ensino (educação à
distância) deverão merecer acompanhamento e
avaliação como forma de garantir o seu
aprimoramento e difusão”.
25. No tocante à qualificação, expõe-se no
relatório a importância de qualificar os
docentes de instituições de ensino superior.
Observou, nesse sentido, com “vistas à
titulação de seus professores, o que refletiu-se
em uma modificação do perfil do corpo
docente das instituições de ensino superior,
especialmente as públicas. Entretanto, muito
deve-se avançar nessa direção”. Igualmente, se
faz necessário melhorar a relação
ingressantes/concluintes (calouros e
veteranos), como também a relação
professor/aluno (docente e discente), tanto
nas instituições públicas e como nas privadas.
26. Nessa perspectiva, deve-se adotar uma adequada
estrutura de financiamento, considerando as exigências
de um ensino de qualidade, a disponibilidade de
recursos públicos e as precárias condições
socioeconômicas de uma expressiva parcela da
população. Para a autora, essa função “caberá ao
Estado numa fração fundamental da responsabilidade
(direta ou indireta) de obter o financiamento do
processo de transformação e expansão no âmbito do
ensino superior”.
É preciso que haja a racionalização no uso dos recursos
e o esforço de maximização dos resultados; uma ação
mais articulada junto à iniciativa privada com a qual já
existem muitas parcerias com excelentes resultados;
27. Em suma, a autora propõe a implementação
de uma política que tenha como alvo o
conjunto do sistema, atentando para esse
sistema multifacetado, composto de
“instituição públicas e privadas, com
diferentes formatos organizacionais, múltiplos
papeis e funções locais, regionais, nacionais e
internacionais”.
Se exige por parte dos atores sociais e
políticos que tomem providências para haver a
consolidação da universidade no cenário
nacional e concomitantemente no
internacional.
