Este documento apresenta os resultados de um estudo exploratório sobre a eficácia dos gastos municipais em saúde em Araraquara entre 1999-2011. Foram analisados indicadores de saúde como mortalidade infantil, nascimentos de baixo peso, cesarianas, consultas pré-natais, mortalidade feminina, leitos do SUS e suicídios em relação aos gastos anuais em saúde. Os resultados mostraram que, apesar do aumento real de gastos, não houve melhoria consistente nos indicadores, sugerindo baixa efic

1. GASTO EM SAÚDE E EFICÁCIA:
UM ESTUDO EXPLORATÓRIO DE
ARARAQUARA
Autor: Dr. Antonio Marcos Raimondi
Diretor Adjunto – SIMESP – Ribeirão Preto
CREMESP 76124
Contatos: 16- 30248934
antonio.raimondi@terra.com.br
MAIS GASTOS, MAIS SAÚDE!
DESPESAS MAIORES, SAÚDE MELHOR!
Em relação ao SUS, as afirmações acima aparecem como
verdades autoevidentes, verdadeiros artigos de fé nos discursos de
vários políticos e gestores. Bastariam mais gastos para se
resolver os problemas da saúde da população.
Contudo, ao se trocar os sinais de exclamação pelos de
interrogação, ocorre:
 MAIS GASTOS, MAIS SAÚDE?
 DESPESAS MAIORES, SAÚDE MELHOR?

2. Agora, as certezas passaram a ser dúvidas que
pedem respostas.
A medida da eficácia – relação entre gastos e resultados
– é útil na análise dos dados destas questões.
Assim, o objetivo deste trabalho é verificar a eficácia dos
gastos municipais na saúde em Araraquara, no período de
1999 a 2011.
Para medida dos gastos, foram consideradas as despesas
anuais na função saúde, conforme descritas na Lei Orçamentária
Anual (LOA) e dados da fundação SEADE, Ministério da Saúde e
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Os valores foram
atualizados em reais para dezembro de 2012, conforme o INPC
fornecido pelo IBGE. A despesa anual, após atualizada, foi dividida
pelo número de habitantes de Araraquara no ano correspondente,
conforme estimativas da fundação SEADE e IBGE.

3. Para avaliação dos resultados na função saúde, foram
empregados os seguintes indicadores:
Taxa de mortalidade infantil por mil nascidos vivos.
Incidência percentual de nascimentos de baixo
peso (menos de 2,5 kg).
Incidência percentual de cesarianas.
Percentual de mães que tiveram sete ou mais consultas
de pré-natal.
Taxa de mortalidade de mulheres em idade fértil (por
cem mil mulheres entre 15 e 49 anos).
Número de leitos do SUS por 1000 habitantes.
Taxa de suicídios (por cem mil habitantes).

4. Abaixo segue explicação do modelo matemático
utilizado no tratamento dos dados obtidos.
A eficácia é a relação:
e = r/g
(f. 1)
Onde:
e = eficácia
r = medida de resultado, expressa por índice padronizado;
g = medida do gasto , expressa por gasto anual padronizado por
habitante em reais, atualizado para dezembro de 2012.
O valor ideal da eficácia é um.
Valores de eficácia abaixo de um indicam baixo resultado em
relação ao gasto efetuado. Valores de eficácia acima de um indicam um
“descolamento” ou independência do resultado em relação aos gastos.

5. A medida do resultado, expressa pelo índice
padronizado, é a fórmula:
r = (x – m) / s
(f.2)
Onde:
r = medida de resultado, expressa em desvios-padrão
da média;
x = escore bruto do indicador para um determi nado ano;
m = média anual do indicador, para o período estudado;
s = desvio-padrão anual do indicador, para o período
estudado.

6. A medida do gasto, expressa pelo gasto anual
padronizado por habitante em reais, atualizado para
dezembro de 2012, é a fórmula:
g = (x – m) / s
(f.3)
Onde:
g = medida do gasto , expressa por gasto anual padronizado por
habitante em reais, atualizado para dezembro de 2012;
x = gasto anual por habitante, na função saúde, para um
determinado a no;
m = média anual do gasto por h abitante, na f unção
saúde, para o período estudado;
s = desvio-padrão anual do gasto por habita nte, na
função sa úde, para o período estudado.
Abaixo, seguem tabelas e gráficos dos dados analisados:

7. TABELA I – GASTO ANUAL* POR HABITANTE EM SAÚDE, FEITO PELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA: 1999 A 2011.
ANO GASTO POR HABITANTE* VALORES PADRONIZADOS
1999 448 -0,74
2000 477 -0,51
2001 475 -0,52
2002 508 -0,26
2003 444 -0,78
2004 498 -0,34
2005 418 -0,99
2006 456 -0,68
2007 489 -0,41
2008 581 0,33
2009 674 1,08
2010 776 1,91
2011 775 1,90
*Valores atualizados em reais para dezembro de 2012.

8. GRÁFICO 1 – GASTO ANUAL POR HABITANTE EM SAÚDE:
VALORES PADRONIZADOS, DESPESA DA FUNÇÃO SAÚDE -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - 1999 A 2011.

9. MORTALIDADE INFANTIL
GRÁFICO 2 – MORTALIDADE INFANTIL:
VALORES PADRONIZADOS - COMPARAÇÃO ENTRE A TAXA DE
MORTALIDADE INFANTIL (POR MIL NASCIDOS VIVOS) E O GASTO
ANUAL POR HABITANTE EM SAÚDE, FEITO PELA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARARAQUARA: 1999 A 2011.

10. GRÁFICO 3 – MORTALIDADE INFANTIL:
VALORES PADRONIZADOS – EFICÁCIA* – RELAÇÃO INSUMO
(GASTO POR HABITANTE) E RESULTADO (MORTALIDADE INFANTIL)
EM ARARAQUARA: 1999 A 2011.
* EFICÁCIA IDEAL = 1

11. NASCIMENTOS DE BAIXO PESO
GRÁFICO 4 – NASCIMENTOS DE BAIXO PESO:
VALORES PADRONIZADOS - COMPARAÇÃO ENTRE A INCIDÊNCIA
PERCENTUAL DE NASCIMENTOS DE BAIXO PESO (MENOS
DE 2,5 kg) E O GASTO ANUAL POR HABITANTE EM SAÚDE, FEITO
PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA: 2004 A 2011.

12. GRÁFICO 5 – NASCIMENTOS DE BAIXO PESO:
VALORES PADRONIZADOS – EFICÁCIA* – RELAÇÃO INSUMO
(GASTO POR HABITANTE) E RESULTADO (NASCIMENTOS DE BAIXO
PESO) EM ARARAQUARA: 2004 A 2011.
* EFICÁCIA IDEAL = 1

13. CESÁREAS
GRÁFICO 6 – CESÁREAS:
VALORES PADRONIZADOS - COMPARAÇÃO ENTRE A INCIDÊNCIA
PERCENTUAL DE CESARIANAS E O GASTO ANUAL POR
HABITANTE EM SAÚDE, FEITO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARARAQUARA: 2004 A 2011.

14. GRÁFICO 7 – CESÁREAS:
VALORES PADRONIZADOS – EFICÁCIA – RELAÇÃO INSUMO
(GASTO POR HABITANTE) E RESULTADO (CESARIANAS) EM
ARARAQUARA: 2004 A 2011.
* EFICÁCIA IDEAL = 1

15. CONSULTAS DE PRÉ-NATAL
GRÁFICO 8 – CONSULTAS DE PRÉ-NATAL:
VALORES PADRONIZADOS - COMPARAÇÃO ENTRE O
PERCENTUAL DE MÃES QUE TIVERAM SETE OU MAIS CONSULTAS
DE PRÉ-NATAL E O GASTO ANUAL POR HABITANTE EM
SAÚDE, FEITO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARARAQUARA: 2004 A 2011.

16. GRÁFICO 9 – CONSULTAS DE PRÉ-NATAL:
VALORES PADRONIZADOS – EFICÁCIA – RELAÇÃO INSUMO
(GASTO POR HABITANTE) E RESULTADO (NÚMERO DE
CONSULTAS DE PRÉ-NATAL) EM ARARAQUARA: 2004 A 2011.
* EFICÁCIA IDEAL = 1

17. MORTALIDADE EM MULHERES
GRÁFICO 10 – MORTALIDADE EM MULHERES:
VALORES PADRONIZADOS - COMPARAÇÃO ENTRE A TAXA DE
MORTALIDADE DE MULHERES EM IDADE FÉRTIL (POR CEM MIL
MULHERES ENTRE 15 E 49 ANOS) E O GASTO ANUAL POR
HABITANTE EM SAÚDE, FEITO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARARAQUARA: 1999 A 2011.

18. GRÁFICO 11 – MORTALIDADE EM MULHERES:
VALORES PADRONIZADOS – EFICÁCIA – RELAÇÃO INSUMO
(GASTO POR HABITANTE) E RESULTADO (MORTALIDADE DE
MULHERES EM IDADE FÉRTIL) EM ARARAQUARA: 1999 A 2011.
* EFICÁCIA IDEAL = 1

19. LEITOS SUS
GRÁFICO 12 – LEITOS SUS:
VALORES PADRONIZADOS - COMPARAÇÃO ENTRE O NÚMERO DE
LEITOS DO SUS POR 1000 HABITANTES E O GASTO ANUAL POR
HABITANTE EM SAÚDE, FEITO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARARAQUARA: 1999 A 2011.

20. GRÁFICO 13 – LEITOS SUS:
VALORES PADRONIZADOS – EFICÁCIA – RELAÇÃO INSUMO
(GASTO POR HABITANTE) E RESULTADO (NÚMERO DE LEITOS
DOS SUS) EM ARARAQUARA: 1999 A 2011.
* EFICÁCIA IDEAL = 1

21. SUICÍDIOS
GRÁFICO 14 – SUICÍDIOS:
VALORES PADRONIZADOS - COMPARAÇÃO ENTRE A TAXA DE
MORTALIDADE POR SUICÍDIO (POR CEM MIL HABITANTES) E O
GASTO ANUAL POR HABITANTE EM SAÚDE, FEITO PELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA: 1999 A 2011.

22. GRÁFICO 15 – SUICÍDIOS:
VALORES PADRONIZADOS – EFICÁCIA – COMPARAÇÃO ENTRE A
TAXA SUICÍDIOS (POR CEM MIL HABITANTES) E O GASTO ANUAL
POR HABITANTE EM SAÚDE, FEITO PELA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARARAQUARA: 1999 A 2011.
* EFICÁCIA IDEAL = 1

23. CONCLUSÕES
 Houve uma deseconomia de escala na saúde. Na
relação resultados x gastos, o aumento real das
despesas não se refletiu na melhoria esperada dos
indicadores. A eficácia dos gastos apresentou
baixa qualidade em relação aos indicadores de saúde
estudados.
 Não houve tendência de aumento da eficácia dos
gastos ao longo do tempo, pois o aumento das
despesas na saúde não se acompanhou de melhoria
consistente dos resultados.

24.  A eficácia apresentou uma padrão cíclico,
característico do estado de natureza, independente
do aumento dos gastos ao longo do tempo,
oscilando ao longo dos anos em patamar menor
que um.
 Este ensaio é uma exploração inicial dos dados. A
extensão das conclusões pode ser limitada e
incompleta. Portanto, estudos suplementares de
associação, agrupamento e verificação de anomalias
são necessários para investigação completa dos
problemas apontados.

25. BIBLIOGRAFIA
http://araraquara.sp.gov.br/Pagina/Default.aspx?IDPagina=3137
http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php
http://www.ibge.gov.br/home/default.php
http://www.seade.gov.br/
http://www4.tce.sp.gov.br/
BRUNET, JFG; BERTÉ, AMA; BORGES CB. O Gasto Público no Brasil. 1.ed.
Rio de Janeiro: Elsevier , 2012.184p.
LATTIN, J; CARROLL, JD; GREEN, PE. Análise de Dados Multivariados. São
Paulo: Cengage, 2011. 455p.
LUCERA, M ; RAIMONDI, A M. . Leitos públicos para internação encolhem em
Ribeirão. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL DE SÃO PAULO - CLIPPING REGIONAL, SÃO PAULO, 15 out.
2012.
RAIMONDI, A M . Dicionário Fundamental de Bioestatística. 1. ed. São Paulo:
Edição do autor, 2002. v. 1. 64p .