O documento discute as opções de previdência complementar disponíveis para funcionários públicos, comparando planos de entidades abertas e fechadas. Em menos de 3 frases, o resumo é:
Plano de entidade fechada como o CV - Prevdata II oferece maiores benefícios do que planos de entidades abertas, com saldos mais altos ao fim de 30 anos de contribuição devido à paridade entre contribuições do funcionário e empresa e menor custo administrativo.
1. A vida é feita de escolhas:
até em momentos de tranquilidade
é preciso estar protegido
Plano de Contribuição Variável
CV - Prevdata II
Ary Follain Junior
2. A vida é feita de
decisões, de escolhas
...a todo momento...
12. Sistema Previdenciário Brasileiro
REGIMES PRÓPRIOS DE
PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS
Caráter compulsório
Servidor e empregador
contribuem para um fundo
administrado pela União /
Estado / Município.
Novidade!!
Funpresp
Servidores da União,
dos Estados e dos
Municípios
PREVIDÊNCIA SOCIAL
PÚBLICA
Público
Caráter compulsório
Trabalhador e empresa
contribuem para o INSS
Empregados,
empresários e
autônomos
REGIME DE
PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR
Privado
Caráter Facultativo
Empregados,
associados e pessoas
físicas
13. Sistema Previdenciário Brasileiro
e a nossa realidade
PREVIDÊNCIA SOCIAL PÚBLICA
(INSS)
Público
Caráter compulsório
Contribuição: teto R$ 4.159
Benefício: Média de salários de
contribuição – Fator Previdenciário
REGIME DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR
Privado
Caráter Facultativo
Contribuição varia entre o tipo
de plano
Benefício depende da
contribuição e da rentabilidade
14. Benefício depende da
contribuição e da
rentabilidade do fundo
Sistema Previdenciário Brasileiro
e a nossa realidade
ENTIDADES ABERTAS DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR -
EAPC
Caráter facultativo
Planos PGBL e VGBL (produtos de
investimento)
APENAS a pessoa física contribui
para fundo administrativo por uma
entidade financeira
Lucro dos acionistas
Rentabilidade líquida
ENTIDADES FECHADAS DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR -
EFPC
Caráter facultativo
Planos de previdência: BD, CD, CV
Trabalhador e empresa contribuem
EM PARIDADE
Contas coletivas para benefícios de
risco
Empréstimos / tx atrativas
100% Rentabilidade
15. Por que escolher uma Entidade Fechada ao invés de Aberta?
Entidades Fechadas não têm fins lucrativos,
gerando resultados para as contas dos
participantes
Menor custo
administrativo
Saldos mais altos ao fim do período de
contribuição, por conta de: paridade, custo
administrativo e rentabilidade!
16. Por que escolher uma Entidade Fechada ao invés de Aberta?
Entidades Abertas (bancos e seguradoras)
oferecem produtos de investimento
Pagam lucro aos acionistas!
17. Por que escolher uma Entidade Fechada ao invés de Aberta?
Vamos comparar?
Dados considerados nas simulações:
Idade de entrada no plano: 30 anos
Tempo de contribuição: 30 anos (até os 60 anos de idade)
Valor de contribuição: R$ 316,82 (Remuneração de R$ 5.000)
Rentabilidade: 5% ao ano
18. Por que escolher uma Entidade Fechada ao invés de Aberta?
Vamos comparar?
19. Por que escolher uma Entidade Fechada ao invés de Aberta?
Vamos comparar?
20. Por que escolher uma Entidade Fechada ao invés de Aberta?
Vamos comparar?
você acumula:
R$ 250.475 em 30 anos,
R$ 1.154 de benefício vitalício
No Plano CV – Prevdata II,
você acumula:
R$ 586.692 em 30 anos,
R$ 2.874 de benefício vitalício
Somente considerando renda de aposentadoria!!
No Plano CV – Prevdata II, você também tem cobertura para benefícios de risco!!
21. Plano CV – Prevdata II
Características
Contribuições
Benefícios
22. Plano CV – Prevdata II
Plano individual
Modalidade de Contribuição Variável
Renda decorrente do saldo de conta: total acumulado das contribuições
do participante e da Patrocinadora e da rentabilidade dos investimentos
Contribuição da patrocinadora em paridade com a contribuição do
participante
Contribuição da Dataprev não é considerada rendimento tributável para o
Imposto de Renda
Opção de renda programada (prazo certo) ou vitalícia.
23. Composição das contribuições ao plano
O participante e a Patrocinadora contribuem em paridade;
Recursos acumulados nas contas do participante;
Dedução das parcelas para custear os benefícios de risco e
as despesas administrativas (8%)
Faixas de contribuição:
Faixa 1 – 6% – remuneração até R$ 4.159
Faixa 2 – 8% – parcela que exceder R$ 4.159
Salário de Contribuição (incidência): salário + anuênio + demais
adicionais
24. Composição das contribuições ao plano
Contribuição do Participante
Rem. R$ 5.000
FAIXA 1: Até R$ 4.159
Alíquota de 6,00%: R$ 249,54
FAIXA 2: entre R$ 4.159 e R$ 5.000
Alíquota de 8,00%: R$ 67,28
VALOR DA CONTRIBUIÇÃO:
R$ 316,82
Contribuição Reduzida em 30%
Rem. R$ 5.000
FAIXA 1: Até R$ 4.159
Alíquota de 4,20%: R$ 174,68
FAIXA 2: entre R$ 4.159 e R$ 5.000
Alíquota de 5,60%: R$ 47,09
VALOR DA CONTRIBUIÇÃO:
R$ 221,78
25. Composição das contribuições ao plano
Taxa de gestão competitiva
Sem fins lucrativos, somente para custeio da gestão.
Cobertura em caso de doença, invalidez e morte
Cobertura para auxílio-doença (normal e acidentário),
invalidez e pensão por morte através de contas coletivas, com
diluição dos custos entre participantes e Patrocinadora.
26. Composição das contribuições ao plano
Composição das contribuições Plano de Custeio 2013
Deduções 8%
Benefício de Risco 3%
Despesas Administrativas 3%
Fundo
Administrativo/Atuarial
2%
Exemplo de Contribuição
R$ 100
(3,00)
(3,00)
(2,00)
R$ 92,00
27. Incentivo Fiscal do Imposto de Renda
Contribuições à Previdência Complementar reduzem a base de
cálculo do imposto de renda na fonte
Tabela de Descontos de IR Sem Prevdata
Renda bruta (R$) 5.000,00
Contribuição INSS (R$) 457,49
Contribuição Prevdata (R$) -
Base de cálculo IR (R$) 4.542,51
Imposto a pagar (R$) 458,61
Economia Mensal (R$) -
Economia Anual (R$) -
Com Prevdata
5.000,00
457,49
316,82
4.225,69
373,78
84,83
1.017,96
Sua contribuição R$ 316,82
Contribuição Dataprev R$ 316,82
Desembolso efetivo R$ 231,99
28. Acompanhamento do Plano
Extratos de acompanhamento
O participante acompanha o extrato de suas contribuições,
da Patrocinadora e os resultados dos investimentos
em sua conta individual, que é acumulada em cotas.
30. Benefícios do Plano
Renda de Aposentadoria
Carências
Renda decorrente do saldo de conta e do prazo escolhido
para a duração do benefício: Renda Programada e Renda Vitalícia
Pensão, em caso de falecimento do participante
Opção de resgate de até 15% da conta antes da transformação em renda
60 contribuições para o plano
Ter idade de 55 anos
Cessar o vínculo empregatício com a Patrocinadora
31. Benefícios do Plano
Benefícios de risco
Auxílio-doença (normal e acidentário): complementação do benefício para
o participante que se afastar do trabalho por motivo de doença ou acidente de trabalho.
Renda Mensal por Invalidez: renda decorrente do saldo de conta
e do crédito adicional proveniente da conta coletiva.
Carência: os benefícios de risco têm carência de 12 meses, exceto para acidente do trabalho.
Pensão por Morte: Em caso de falecimento do participante, os beneficiários
indicados pelo mesmo receberão a renda decorrente da conta acumulada
pelo participante, incluindo o crédito adicional da conta coletiva.
32. Empréstimo
É uma modalidade de investimento do Fundo de Pensão:
rentabiliza o recurso e ajuda o participante.
Regras
Limite de concessão: 90% da reserva restituível
(conta de participante + 1% da conta da patrocinadora / mês,
deduzida a provisão de IR).
Taxa de juros de 0,55% ao mês (prazos de 1 a 12 meses);
0,62% ao mês (prazos de 13 a 36 meses);
0,70% ao mês (prazos de 37 a 60 meses),
com atualização do saldo do empréstimo pelo INPC
Simulações disponíveis na Área Restrita do site
Disponível após 6 meses de vinculação ao plano
33. Eu não sei quanto tempo vou ficar na Dataprev....
34. Opções no desligamento da empresa (Institutos Previdenciários)
Manter-se
no
Plano
Desligar-se
do
Plano
Benefício Proporcional Diferido (BPD)
Autopatrocínio
Portabilidade
Resgate
35. Opções no desligamento da empresa (Institutos Previdenciários)
Autopatrocínio
Possibilidade de manter sua inscrição no plano.
Arca com contribuição do participante + contribuição da Patrocinadora.
Condições:
cessar o vínculo empregatício com a Patrocinadora;
Por exemplo:
Contribuição de
Participante
Contribuição de
Patrocinadora
Total a pagar
R$ 316 R$ 316 R$ 632
Reduzindo em 30%...
R$ 221 R$ 221 R$ 442
36. Opções no desligamento da empresa (Institutos Previdenciários)
Benefício Proporcional Diferido (BPD)
Possibilidade de manter sua inscrição no plano após perda do vínculo empregatício
com a Patrocinadora, sem obrigação de realizar novas contribuições.
Consiste em uma Renda Mensal Programada, proporcional ao saldo acumulado.
Condições:
cessar o vínculo empregatício com a Patrocinadora;
ter no mínimo 36 meses de vinculação ao plano.
O que acontece:
participante fica em “diferimento”, esperando o momento de iniciar o
recebimento do benefício;
não faz contribuições mensais;
deduz de sua conta o custeio administrativo;
pode fazer aportes e contribuições adicionais, para aumentar benefício
futuro e pagar menor imposto de renda.
37. Opções no desligamento da empresa (Institutos Previdenciários)
Portabilidade
É a transferência de recursos (100% da conta de participante e 100% de Patrocinadora)
para outro plano de previdência, sem pagar Imposto de Renda.
Condições:
cessar o vínculo empregatício com a Patrocinadora;
ter no mínimo 36 meses de vinculação ao plano;
não estar em benefício no plano.
Mas, atenção !
Recurso portado de EFPC não pode ser resgatado, devendo se transformar em renda.
38. Opções no desligamento da empresa (Institutos Previdenciários)
Resgate
Resgate total da conta do participante, acrescido de até 90% da conta da patrocinadora
(1% a cada mês de plano).
Condições:
cessar o vínculo empregatício com a Patrocinadora;
não estar em benefício do plano.
Conta de
participante
Conta de
patrocinadora
Total da conta R$ 10.000 R$ 10.000
X 36%
A resgatar R$ 10.000 R$ 3.600
Participante com
36 meses de plano
Resgate bruto R$ 13.600
Imposto de Renda R$ 2.040
Líquido R$ 11.560
40. Faça a sua adesão!
Saber o valor de suas contribuições
e projetar seus benefícios é simples!
Acesse www.prevdata.org.br
41. Faça a sua adesão!
Como se inscrever?
Leia o Regulamento do plano disponível no site;
Escolha seus beneficiários: qualquer pessoa que queira proteger;
Tire todas as suas dúvidas com a nossa equipe de atendimento;
Preencha o Formulário “Proposta de Inscrição ao Plano CV – Prevdata II”
e envie para a Prevdata
42. Escolha a tributação
Importante!
Ao aderir ao CV-Prevdata II, você pode optar por uma das tabelas de tributação,
o que vai gerar impactos no futuro – no pagamento do benefício ou resgate:
Tabela Progressiva x Regressiva do Imposto de Renda
Progressiva: regime de tributação tradicional para rendimentos a partir de R$ 1.710,78.
Somos tributados na fonte como antecipação e, no ano seguinte,
acertamos as contas com o “Leão”;
Regressiva: opção de regime de tributação, com alíquota
decrescente de acordo com o prazo de acumulação dos
recursos (35% a 10%, após 10 anos).
Tributação exclusiva na fonte.
Obs.: Cartilha de Tributação
e vídeo ilustrativo no site!
44. RECURSOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLES INTERNOS
Instâncias de fiscalização e controle
PREVIC
Conselho Fiscal
Auditoria Interna da Dataprev
Auditoria externa independente
Recursos tecnológicos de controle
Batimento de informações: entidades / custodiante / gestor
Novo D.A. (Demonstrativo Atuarial)
Resolução CMN 3792/2009 – Limites e Governança
Diretrizes para aplicações dos recursos;
Política de Investimentos;
Limites de alocação, concentração e enquadramento;
Vedações;
Contratação de custódia;
Riscos a serem controlados e medidos.