Apresentação feita no Sicomércio 2015

1. Congresso Nacional
do Sicomércio 2015
Modernização das relações do
trabalho
José Pastore

2. Como estão as relações do
trabalho no Brasil?
 Evolução nas negociações coletivas
 Ainda predomina desconfiança
 Raras são as relações de parceria
 Visão dos sindicatos laborais
 Visão dos sindicatos empresariais
 Preparação das lideranças
 Laboral
 Empresarial

3. Ações do sindicalismo
laboral
 Participação efetiva
 Poder Executivo
 Poder Legislativo
 Poder Judiciário
 Presença constante na mídia
 Cultura da vitimização
 Dissiminação do “coitadismo”
 Imagem difundida do empresário

4. Intervencionismo – Poder
Executivo – Exemplos
 Presidência da República
 MP 59 (2008): Convenção 158 da OIT
 Recursos dos Ss
 Ministério do Trabalho – exemplos
 Portaria 186 (2008): organização
sindical
 Memo-Circular 16 (2008): aprendiz
 Ministério da Previdência Social
 FAP (acidente de percurso):

5. Intervencionismo – MPT -
Exemplos
 Anulação de negociação
 TAC sobre comércio aos domingos
 TAC sobre trabalho escravo
 TAC sobre portadores de deficiência

6. Intervencionismo - Poder
Legislativo - Exemplos
 Trajetória da Convenção 158 da OIT
 Comissões
 Assuntos trabalhistas: novos
benefícios
 Projetos mais críticos
 PL 4330/2004: Terceirização
 PLS 554/2015: Terceirização
 PLP 181/2011: Ultratividade
 PLS 242/2013: Vale Transporte

7. Intervencionismo – Poder
Judiciário - Exemplos
 STF
 ADIN 1625: Convenção 158 OIT
 Súmula 331: Terceirização
 TST – Conduta geral e súmulas
 Anulação do negociado
 Súmula 277: ultratividade
 Súmula 244: licença gestante
 Súmula 366: tempo de entrada e saída
 Súmula 448: Insalubridade

8. Rumos das negociações e do
emprego
 Negociações recentes: Jan-Ago 2015 (*)
 1º. semestre: aumentos reais
 2º. Semestre: 111 categorias com redução
nominal
 Desprezo à produtividade
 Investimentos em 2015: - 15%
 Proteção ao Emprego
 PPE: 27 empresas solicitaram; 13 atendidas
 Lay off
 Lei 4923/1965
(*) Fonte: FIPE salario.org

9. O que a população pensa
 Pesquisa CNI/IBOPE
 Situação econômica do Brasil
 66% acham que está ruim ou péssima
 Expectativa para o emprego
 Para 96% fica como está ou piora
 Expectativa para o desemprego
 50% temem ficar desempregados
 Situação salarial
 41% Aceitam reduzir salário para manter
emprego

10. O que fazer?
Condutas internas e
externas

11. Riscos internos na hora da crise:
Como reduzir?
 Fortalecer relacionamento com os empregados
 Colocar-se ao lado dos empregados na hora da crise
 Não deixar os empregados no ar
 Evitar o sentimento de isolamento
 O medo da demissão
 Atender o lado emocional que fica exacerbado
 Conversar sobre a crise e os planos futuros
 Planos da empresa para o longo prazo
 Como superar os desafios?
 Como sair fortalecido da crise?
 Confiança mútua para chegar ao clima de colaboração
 Na hora de tanta desconfiança, é preciso confiar.
 Senso de justiça e reconhecimento

12. RH na hora da crise
 Jovens: expectativas de reconhecimento
 Contra a obrigação de fazer
 Sentimento de injustiça
 Gestores: tornem-se parceiros na crise
 Contato com total transparência
 Evitar ficar “em cima do muro”
 Redução do potencial de conflito
 O gestor é a empresa
 Reforçar os valores da empresa
 Aproveitar para tratar de produtividade
 Cortar custos para evitar demissões

13. Atuação externa: ações urgentes
 Condutas de alerta: alto risco
 PEC 231/1995: redução de jornada
 Convenção 158 da OIT
 Condutas propositivas:
 PL 4132/2012: negociado e legislado
 PL 8294/2014: idem
 PL 6411/2013: fim de cláusulas eternas
 Relator: Benjamim Maranhão (SD/PB)

14. Necessidade de diálogo
 Com empresários de outros setores
 Pautas comuns: comercio, indústria,...
 Custo Brasil
 Insegurança jurídica
 Aproximação: dirigentes sindicais
 Contatos permanentes:Parlamentares
 Motores da mudança: medo/interesse
 Intensificar a comunicação em tudo

15. O que já deu certo
Exemplos:
Convenção 158: dispensas
PEC 231/1995: Redução de jornada
Atuação realizada:
União entre empresários
Ação junto no Congresso Nacional
Fortalecimento do associativismo

16. Fortalecimento do
associativismo – serviços
 Certificação digital (concorentes)
 Informação de crédito (idem)
 Certificação de origem
 Atestado de exclusividade
 Banco de dados da contr. Sindical
 Sist. de navegação coletiva comercio
 Sistema de gestão de representações

17. Serviços ofertados -
continuação
 Sistema de informação parlamentar
 Rede de negociadores
 Ações judiciais
 Comunicação geral: sites
 Marketing associativo
 Produtos e serviços
 Atuação gerencial

18. Resumo
 Crise longa: esforço extra
 Inovar mais do que nunca:
produtividade
 Preparar gestores para serem
parceiros
 Reforçar o associativismo
 Atuar no ambiente externo que gera
riscos internos

19. Mais informações
 www.josepastore.com.br