1. Como faço pra criar o CA?
Para criar um CA, a união dos estudantes do curso é fundamental. Além de unidos,
eles devem estar decididos a criar um CA e convencidos da importância desse órgão na
organização estudantil.
Para que a união exista de fato, é necessário que no processo de discussão para a
criação do CA haja estudantes de todas as turmas (no caso de o curso ter mais de uma turma)
e séries. A postura dos estudantes que estão a frente do Movimento de criação deve ser a
mais receptiva possível, de modo que todos os estudantes, principalmente os menos
experientes se sintam aptos a começar estudar se aprofundar naquelas discussões que
permeiam a criação do CA e a ação dos estudantes no Movimento Estudantil.
Depois de estabelecida a união e coesão dos estudantes deve-se formar uma
comissão de divulgação que levará a discussão a ainda mais pessoas e fará a divulgação de
reuniões para a discussão do Estatuto do CA. Quando o Estatuto do CA estiver pronto e for
consenso entre o maior número de estudantes possível, a comissão de divulgação ou outra
comissão formada para esse fim marcará uma Assembléia Geral com pauta única: Fundação
do Centro Acadêmico.
A primeira coisa que a Assembléia deve decidir é qual será o(a) estudante que
presidirá a “reunião” e qual será o(a) estudante que escreverá ata. Entre as deliberações
seguintes da Assembléia devem estar: o nome que será dado ao CA; o Estatuto que será
adotado; a eleição de uma comissão eleitoral (que conduzirá o processo de eleição da primeira
diretoria do CA) e se possível a data da eleição. Todas as deliberações e manifestações da
Assembléia devem constar na Ata da Assembléia e sem ela, não há fundação do CA.
Feito isso, a comissão eleitoral deve organizar a eleição e a inscrição das chapas (se a eleição
for por chapa, o que é decidido pelo estatuto do CA). Depois de realizada a eleição e eleita a
diretoria do CA (se o CA tiver diretoria, isso também deve ser estabelecido no Estatuto. Pode-
se por exemplo acatar um modelo participativo ou anárquico de gestão do CA, o que pode
desobrigar a necessidade de uma diretoria), deve-se elaborar a ata de eleição e a ata de posse
da diretoria.
Para o registro da diretoria e do CA, deve-se ter em mãos os seguintes
documentos:
1- Carta convocatória da Assembléia Geral de fundação do CA aos estudantes.
2- Lista de presença, devidamente assinada, da assembléia geral.
3- Ata da assembléia geral assinada por quem a presidiu e por quem escreveu a ata. (3
cópias autenticadas)
4- Estatuto da entidade adequado à legislação atual (2 cópias originais ou uma autenticada)
5- Carta convocatória da Eleição para Diretoria do CA aos estudantes.
6- Ata de eleição da diretoria (2 cópias)
7- Ata de posse da diretoria (2 cópias)
O registro de todos esses documentos em cartório sai por aproximadamente R$ 400,00
sem contar as despesas com advogado, que podem ser suspensas desde que exista algum
advogado amigo apto a fazer o serviço gratuitamente. Noutro caso, sairá muito mais caro.
Pronto, depois desses passos e do registro do CA ele está estruturalmente pronto. Vale
lembrar, porém, que essa parte burocrática, apesar de importante, não é nada frente do que é
2. a importância da participação e da atividade dos estudantes do curso no CA. Isso sim faz um
CA existir de verdade.
Modelo de Atas, estatutos e convocatórias
Modelo de Carta Convocatória da Assembléia: Convocamos todos os estudantes do
Curso X para a Assembléia Geral no dia 01/01/01, às 12:00 horas no anfiteatro Y, na qual se
discutirá a Fundação do Centro Acadêmico Z.
Então assinam a baixo da carta convocatória quatro ou cinco estudantes dispostos a montar o
CA. É bom caber tudo numa só folha para o registro ficar mais barato.
Modelo da lista de presença: Lista de presença da Assembléia Geral dos Estudantes
do Curso de X da UNIFESP, para deliberar sobre a Fundação do Centro Acadêmico dos
estudantes de X da UNIFESP. Assinam abaixo, todos os presentes na Assembléia.
É bom que na lista haja espaço para o nome, assinatura e RG. Mas isso é opcional.
Modelo de Estatuto: para ver um modelo de Estatuto, clique no Link “Estatuto do
DCE” e conheça um dos melhores Estatutos de entidades gerais do Brasil. Entretanto,
aconselho aos construtores do CA que eles proponham seu próprio Estatuto e discutam o
Estatuto artigo por artigo em público com o maior número de estudantes possível.
Modelo de Carta Convocatória da Eleição: nos mesmos moldes da carta
convocatória para a Assembléia Geral. Só é necessário adequar o conteúdo da convocatória
ao evento.
Modelo de Ata de Fundação: Aos___ dias do mês de ___ do ano de ___ na cidade de
___ os estudantes do curso de ___ da Universidade Federal de São Paulo, em Assembléia
Geral, sob presidência de (o nome do estudante eleito para presidir a “reunião”) e secretariado
de (o nome de quem foi eleito para escrever a ata), escolhidos dentre os estudantes presentes
na Assembléia, dão por iniciados os trabalhos o põe em discussão a pauta única de Fundação
do Centro Acadêmico Z. Em seguida foi discutido e aprovado o Estatuto que regerá a entidade,
e que segue em ata anexa. Ficou decidido que os estudantes A, B, C e D irão compor a
Comissão Eleitoral responsável pela realização e divulgação da eleição que ocorrerá no dia
___. Declara-se então, fundado o Centro Acadêmico Z (Z é o nome do CA pra quem não tiver
sacado até agora), entidade representativa dos estudantes de X da Universidade Federal de
São Paulo. Encerrado os debates, encerrou-se a Assembléia Geral e a presente ata, que para
fins de direito vai devidamente assinada.
_____________ Presidente da Assembléia
_____________ Secretário da Assembléia.
Obs.: essa ata é só de exemplo e o secretário da assembléia pode, por exemplo, escrever até
os diálogos das discussões. Mas lembre-se, quanto menor a ata, mais barato o registro.
