O documento descreve os principais conceitos do Iluminismo no século XVIII, incluindo a crença na razão como motor do progresso, os direitos naturais do indivíduo, a defesa do contrato social e da separação de poderes, e a defesa da tolerância e do humanitarismo.
2. A Apologia da Razão e do
Progresso
O século XVIII é o século das Luzes ou do Iluminismo.
Este conceito evoca, antes de mais, a luz da Razão
(inteligência, esclarecimento). A crença no valor da
Razão como motor do progresso rapidamente
extravasou o campo científico para se aplicar à reflexão
sobre o funcionamento das sociedades em geral.
Acreditava-se que a Razão seria a Luz que guiaria a
Humanidade.
3. Iluminismo
O iluminismo constituía uma mentalidade, cujo aspecto
fundamental se traduzia numa fé extraordinária nas forças da
razão, que seria capaz de resolver definitivamente os problemas
da vida, da ciência e do homem.
A ciência teve um papel de relevo no movimento filosófico do
«Século das Luzes», assumindo-se como um agente poderoso de
progresso social pelo facto de permitir uma melhoria
considerável das condições de vida do homem.
Seria, necessário libertá-lo, iluminando-o, de forma a que
pudesse ainda desfrutar das vantagens do progresso. A difusão
do iluminismo criava uma fé imensa no progresso de toda a
humanidade.
4. O Direito Natural e o Valor do
Indivíduo
A corrente filosófica iluminista acreditava na existência de
um direito natural – um conjunto de direitos próprios da
natureza humana (e, como tal, naturais), nomeadamente:
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A igualdade entre todos os homens;
A liberdade de todos os homens;
O direito à posse de bens;
O direito a um julgamento justo;
O direito à liberdade de consciência
5. O Direito Natural e o Valor do
Indivíduo
O pensamento iluminista defendia,
que estes direitos eram universais,
isto é, diziam respeito a todos os
seres humanos e, por isso, estavam
acima das leis de cada Estado.
Os Estados deveriam usar o poder
politico como meio de assegurar os
direitos naturais do Homem e de
garantir a sua felicidade.
Paralelamente, o Iluminismo
pugnava pelo individualismo: cada
indivíduo deveria ser valorizado,
independentemente dos grupos em
que se integrasse.
6. A Defesa do Contrato Social e
da Separação dos Poderes
Jean-Jacques Rosseau defende a
soberania do povo.
É o povo que, de livre
vontade, transfere o poder para os
governantes mediante um pacto (ou
contrato social).
Consegue, desta forma, respeitar a
vontade da maioria sem perder a sua
liberdade.
Em troca, os governantes têm de
actuar com justiça, sob pena de serem
depostos.
7. A Defesa do Contrato Social e
da Separação dos Poderes
Montesquieu, defende a
teoria da separação dos
poderes (legislativo,
executivo e judicial)
como garantia de
liberdade dos cidadãos.
Esta teoria exerceu uma
influência enorme nas
revoluções liberais, que
adotaram, como
princípio básico, nas
suas constituições
políticas.
8. Humanitarismo e Tolerância
Os iluministas insurgiram-se contra os atropelos à dignidade
moral, efectuada pelo direito penal – Sobre os Delitos e as
Penas;
Outra bandeira das luzes foi a tolerância religiosa: reforço da
defesa da liberdade de consciência;
Defesa da separação entre a igreja e o Estado;
Crença no deísmo, isto é, crença num ser supremo, ordenador
do Universo;
Combate à intolerância, ao fanatismo e à
superstição, características das trevas e não da luz irradiada
pela Razão.
9. Humanitarismo e Tolerância
Voltaire advoga a
tolerância religiosa e a
liberdade de consciência:
o pensamento religioso
que criou, o deísmo,
rejeita as religiões
instituídas, centrando-se
na adoração a um Deus
bom, justo e poderoso,
criador do Universo.
10. Meios de Divulgação do
Iluminismo
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Enciclopédia Ou Dicionário Racional das Ciências e das Artes e
dos Ofícios;
Salões aristocráticos;
• Clubes privados;
• Cafés mais populares;
• Academias;
• Imprensa periódica.
Os artigos da Enciclopédia permitiram um contacto fácil e
rápido com os avanços da ciência e da técnica e com o
mundo das ideias do Iluminismo.
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