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UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
       DAPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS VII
          COLEGIADO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS




           LEANDRO DO NASCIMENTO SANTOS




A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE CUSTOS COMO SUBSÍDIO
   PARA O PLANEJAMENTO, CONTROLE E DECISÃO:
Análise numa indústria têxtil de pequeno porte em Capim
                    Grosso- Bahia




                     Senhor do Bonfim
                          2011
LEANDRO DO NASCIMENTO SANTOS




A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE CUSTOS COMO SUBSÍDIO
   PARA O PLANEJAMENTO, CONTROLE E DECISÃO:
Análise numa indústria têxtil de pequeno porte em Capim
                    Grosso- Bahia




                        Monografia apresentada a Universidade do
                        Estado da Bahia, Campus VII, Senhor do
                        Bonfim-BA, Colegiado de Ciências Contábeis,
                        como requisito final para obtenção do grau de
                        Bacharel em Ciências Contábeis


                        Orientador: Profª Msc. Tânia Ferreira dos
                        Santos Bomfim
                        .




                     Senhor do Bonfim
                          2011
LEANDRO DO NASCIMENTO SANTOS



A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE CUSTOS COMO SUBSÍDIO
   PARA O PLANEJAMENTO, CONTROLE E DECISÃO:
Análise numa indústria têxtil de pequeno porte em Capim
                    Grosso- Bahia




Aprovado em: ___/___/___



           _______________________________________________
                                Avaliador I
                     Tânia Ferreira dos Santos Bomfim




           _______________________________________________
                              Avaliador II
                         Raimundo Nonato Lima




           _______________________________________________
                              Avaliador III
                         Daniel de Jesus Pereira
Dedico este trabalho ao casal Tania e
Edivan,     pelo   estímulo,   confiança,
flexibilidade e oportunidades oferecidas.
A minha família, pelo apoio constante
durante toda minha vida. E aos meus
professores que de forma brilhante
contribuíram para a minha formação
acadêmica.
AGRADECIMENTOS


          Muitos foram os obstáculos ultrapassados e vitórias alcançadas.
           Por isso, agradeço a Deus por te me concedido a vida, perseverança,
força, zelo e proteção. Pois, sem ele esse sonho não teria se tornado realidade.
          A minha família, em especial aos meus pais, meus irmãos e cunhadas,
pelo apoio, dedicação e companheirismo ao longo da vida.
         À Tânia e Edivan minha gratidão pela confiança, ajuda constante,
compreensão, flexibilidade e por terem sido sujeitos ativos na concretização desse
sonho.
           Aos meus amigos, por estarem sempre ao meu lado, acreditando,
apoiando e me incentivando principalmente nas horas difíceis: Chacauna, Barti,
Vania, Vanessa, Lane, Amanda, Fanikita, Jó e Simone, em especial a Ricardo pela
contribuição de amigo, pessoa, e professor (valeu pelas aulas de filosofia!) e a
todos os outros amigos não citados aqui.
           À equipe de trabalho do Sebrae Jacobina pelo carinho e compreensão
(Dan, Monike e Glorinha), em especial a Rogério Teixeira como exemplo de líder
por confiar, acreditar e ser flexível, sobretudo pelas informações repassadas.
           Aos professores que com suas experiências e seus conhecimentos
práticos e teóricos contribuíram para a minha formação profissional.
          A minha orientadora Tânia Bomfim pela disponibilidade, por ter
acreditado em mim, pela parceria durante o curso e nesta etapa final.
          Por fim, agradeço a todos que acreditaram em mim e contribuíram na
construção deste trabalho de forma direta ou indireta.
Pois, quem de vós, querendo construir uma torre, não começa
por sentar-se para calcular a despesa e ver se possui com que
acabar?
                                                 Lucas, 14,28
RESUMO


O presente estudo monográfico cuja problemática é: Como a implantação de
sistema de custos pode oferecer subsidio gerencial para o planejamento, controle e
decisão numa indústria têxtil de pequeno porte? discorre sobre os sistemas de
custos enquanto subsídio gerencial para o planejamento, controle e decisão, tendo
como ênfase a implantação e utilização em uma empresa de pequeno porte do
setor têxtil. O conhecimento e controle dos custos de produção através de sistema
de custos, por conseguinte sua determinação teve como objetivo possibilitar aos
proprietários da empresa melhores alternativas na hora de decidir, por exemplo,
qual o produto mais rentável, qual a melhor alternativa entre produzir ou comprar,
bem como disponibilizar informações concretas e precisas no momento de tomar
decisões. O estudo foi relevante considerando que a empresa pesquisada até o
presente não possuía controle nem conhecimento dos seus custos. Logo, o estudo
permitiu a empresa analisada, conhecer seus custos de produção. A metodologia
utilizada foi à pesquisa bibliográfica, análise documental e estudo de caso. Para a
análise dos custos, considerou-se o mês de março de 2011. Apesar de dispor de
software de gestão no qual a empresa mantém alguns controles internos na área
financeira, estoques, faturamento, controle de contas a pagar e receber e controle
de caixa e banco, não dispõem de relatórios que forneçam tecnicamente
informações consistentes sobre o controle, registro e mensuração dos custos de
produção. Em virtude dessa limitação, o processo de apuração e mensuração dos
custos de produção foi feito através de planilhas de Excel. Conclui-se que a
utilização de sistemas de custos tem importância determinante no processo
gerencial da empresa.


Palavras-chaves: Custos, Controle, Planejamento, Decisão
LISTA DE ILUSTRAÇÕES


Figura 1 – Número de Empresas por Porte, Brasil 2006.................................................. 31
Figura 2 – Número de empresas por região brasileira ano de 2006 ....................... 31
Figura 3 – Número de empresas Segundo o porte na Bahia ano de 2008 ............. 32
Figura 4 – Relacionamento da acumulação, mensuração e atribuição de custo .... 41
Figura 5 – Esquema básico do sistema de custeio por absorção ........................... 42
Figura 6 – Gráfico do Ponto de equilíbrio ............................................................... 53
Figura 7 – Conceito de Alavancagem Operacional ................................................. 56
LISTA DE TABELAS


Tabela 1 – Classificação das MPE’s no Brasil ........................................................ 29
Tabela 2 – Classificação das MPE’s no Brasil conforme receita bruta ................... 29
Tabela 3 – Segmento Indústria ............................................................................... 29
Tabela 4 – Segmento: Comércio e Serviço ............................................................ 29
Tabela 5 – Determinação dos custos com materiais diretos................................... 63
Tabela 6 – Dias efetivos ano de 2011..................................................................... 64
Tabela 7 – Dias efetivos março de 2011................................................................. 65
Tabela 8 – Custo/hora – Costureira ........................................................................ 65
Tabela 9 – Custo/hora – Aux. De Costura .............................................................. 66
Tabela 10 – Estrutura de Custos e Despesas Fixas - Mensal ................................ 67
Tabela 11 – Quantidade e Valor da MOD (h) Gastas por departamento ................ 67
Tabela 12 – Determinação dos custos do produto (unit.) utilizando o método de
rateio ....................................................................................................................... 68
Tabela 13 – Determinação da Margem de Contribuição por Produto ..................... 69
Tabela 14 – Ponto de Equilíbrio mix - 1º Passo ...................................................... 70
Tabela 15 – Ponto de equilíbrio em unidade e valor (R$) ....................................... 71
Tabela 16 – Demonstração do Resultado do período - Lucro nulo ......................... 72
Tabela 17 – Demonstração de resultado e Alavancagem Operacional .................. 72
LISTA DE QUADROS


Quadro 1 – Funções da contabilidade de custos .................................................... 23
Quadro 2 – Funções da informação contábil gerencial ........................................... 25
Quadro 3 – Características da produção por ordem e por processo ...................... 40
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS


ABC      - Custos Baseado em Atividades
CFC      - Conselho Federal de Contabilidade
CIF      - Custos Indiretos de Fabricação
CO       - Custo de Oportunidade
CVL      - Custo Volume Lucro
Diese    - Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômico
EPP      - Empresa de Pequeno Porte
FGTS     - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
GAO      - Grau de Alavancagem Operacional
GMC      - Grupo Mercado Comum
Incra    - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
INSS     - Instituto Nacional da Seguridade Social
LC       - Lei Complementar
LTCAT    - Laudo Técnico de Condições do Ambiente de Trabalho
ME       - Micro Empresa
MD       - Material Direto
MOD      - Mão-de-obra Direta
MPE’s    - Micro e Pequenas Empresas
MTE      - Ministério do Trabalho e Emprego
PCMSO    - Programa de Controle de Médico de Saúde Ocupacional
PEC      - Ponto de Equilíbrio Contábil
PEE      - Ponto de Equilíbrio Econômico
PEF      - Ponto Equilíbrio Financeiro
PLP      - Projeto de Lei Complementar
PIB      - Produto Interno Bruto
PPRA     - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
RAIS     - Relação Anual de Informações Sociais
Sebrae   - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
SAT      - Seguro Acidente de Trabalho
Sesi     - Serviço Social da Indústria
Senai    - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
SUMÁRIO


INTRODUÇÃO........................................................................................14


1 A CONTABILIDADE DE CUSTOS E GERENCIAL NA GESTÃO DAS
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (MPE’S) .......................................18

1.1 CONTABILIDADE DE CUSTOS ...........................................................................18
1.1.1 Função da contabilidade de custos...............................................................21
1.2 CONTABILIDADE GERENCIAL...........................................................................24
1.3 MICRO E PEQUENA EMPRESA (MPE)..............................................................26
1.3.1 Classificação, definição e quantificação das MPE’s no Brasil...................27
1.3.2 Estatística das MPE’s no Brasil.....................................................................30


2 CARACTERÍSTICAS ESTRUTURAIS E OPERACIONAIS DE
SISTEMA DE CUSTOS PARA PLANEJAMENTO, CONTROLE E
DECISÃO................................................................................................34

2.1 PLANEJAMENTO................................................................................................34
2.2 CARACTERÍSTICAS ESTRUTURAIS E OPERACIONAIS DE SISTEMA DE
CUSTOS.....................................................................................................................35
2.2.1 Classificação dos custos................................................................................35
2.2.2 Sistema de custos...........................................................................................38
2.2.2.1 Custeio por absorção.....................................................................................42
2.2.2.2 Custeio Variável.............................................................................................44
2.2.2.3 Custeio Baseado em Atividade (ABC)............................................................45
2.2.2.4 Custo-padrão..................................................................................................47
2.3 CUSTO PARA CONTROLE E DECISÃO.............................................................49
2.3.1 Análise Custo/Volume/Lucro..........................................................................50
2.3.1.1 Margem de contribuição.................................................................................51
2.3.1.2 Ponto de equilíbrio..........................................................................................53
2.3.1.3 Alavancagem Operacional.............................................................................55

3 ESTUDO DE CASO E ANÁLISE DOS RESULTADOS ......................57
3.1 CONTEXTO DA PESQUISA................................................................................57
3.1.1 Histórico da empresa objeto da pesquisa....................................................58
3.1.1.1 Descrição do negócio da empresa.................................................................59
3.1.1.1.1 Descrição dos seus produtos e principais características................59
3.2 CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA E CONTEXTO DA PESQUISA..................60
3.2.1 Processo de Produção....................................................................................61
3.2.1.1 Controle e determinação dos custos de produção......................................62
3.2.1.1.1 Custos com materiais diretos..................................................................63
3.2.1.1.2 Custo com mão-de-obra...........................................................................63
3.2.1.1.3 Custos indiretos (fixos)............................................................................66
3.2.1.2 Custos para controle e decisão......................................................................69
CONCLUSÃO.........................................................................................74

REFERÊNCIAS......................................................................................76
14



                               INTRODUÇÃO

      O processo de globalização, a inovação tecnológica, por conseguinte a
expansão dos meios de comunicação favoreceu e expandiu a troca de informações
para uma gama maior de usuários. Consequentemente, as informações decorrentes
dessas mudanças aproximaram países distintos, possibilitando a abertura de
fronteiras econômicas, políticas, sociais e culturais, de modo que, favoreceu o
aumento da competitividade, dinamização, globalização e expansão do mercado.
      As novas tecnologias deram origens a novos desafios gerenciais. As
empresas demandaram necessidades de ter um acompanhamento mais eficiente
dos seus processos produtivos; para tanto, os sistemas de gerenciamento de custos
tornaram-se altamente relevantes para o controle e planejamento de produção, com
foco na gestão voltada para o planejamento, controle e tomada de decisão.
      A ciência contábil tem como objeto o controle permanente e avaliação do
patrimônio das entidades; sua função principal é gerar e fornecer informações de
natureza econômica, financeira e social aos seus usuários. Tais informações são de
grande relevância e podem influenciar significadamente as decisões de uma
empresa. Nesse sentido, periodicamente, sócios, acionistas, entre outros usuários
da informação contábil, precisam tomar decisões sobre a continuidade dos seus
negócios.
      Sobreviver e conquistar participação no mercado não tem sido tarefa fácil
para as organizações, principalmente para as micro e pequenas empresas (MPEs).
As pequenas empresas têm desenvolvido papel importante no crescimento e
desenvolvimento econômico do país. Consideradas um dos principais pilares na
sustentação da economia brasileira pela sua grande participação no volume da
renda nacional e na geração de empregos, as MPEs têm grande importância no
desenvolvimento social e econômico da sociedade.
      No entanto, na maioria das MPEs, são os proprietários que desempenham o
papel de investidores e de administradores, tendo a família como principais
colaboradores.   Grande    parte   dos   proprietários   dessas   empresas     são
empreendedores, inovadores, assumem riscos e têm coragem de empreender
sozinhos. Porém, a maioria desses indivíduos, não tem um conhecimento
profissional das funções gerenciais. Por consequência, essas empresas geralmente
apresentam deficiência em sua estrutura operacional e gerencial, relacionada na
15



maioria das vezes à falta de informações contábeis, inclusive, as de controle de
custos.
         Em   pesquisa    realizada   pelo   Sebrae   (2007),   foi   observado   que
aproximadamente 30% das micro e pequenas empresas enfrentam dificuldades para
sobreviver no mercado, devido ao desconhecimento de sistemas de controle e de
aplicação dos recursos. Logo, percebe-se com isso que a dificuldade das empresas
reside na inexistência de gestão ou no desconhecimento do processo gerencial.
         De fato, as informações decorrentes da contabilidade são necessárias e vitais
para apoiar as decisões dos administradores e possibilitar o controle de custos,
melhoria da produtividade e avaliação da rentabilidade. Para obter um excelente
desempenho operacional, que se refere à gestão estratégica de custos, as micro e
pequenas empresas que atuam no ramo de fabricação de produtos demandam uma
adaptação do sistema contábil/gerencial, ou seja, a utilização das técnicas e
procedimentos da contabilidade de custos e gerencial no seu processo de produção.
         A área/assunto deste trabalho será a contabilidade de custos, gerencial e
áreas afins que servirão de base teórica para esse trabalho, tendo como tema: A
utilização do sistema de custos como subsídio para o planejamento, controle e
decisão - estudo de caso numa indústria têxtil de pequeno porte em Capim Grosso/
Bahia.
         A existência do sistema de custos em MPE’s apresenta-se como uma
importante ferramenta de gestão, pois, o mesmo possibilitará à entidade o
gerenciamento e o controle dos seus custos. Outrossim, através dessa ferramenta
gerencial, o gestor de uma pequena empresa, poderá realizar o planejamento e
manter o controle de suas operações, possibilitando decidir, por exemplo, qual o
produto mais rentável, qual a linha de produção que deve ser fechada e qual a
melhor alternativa entre produzir ou comprar, bem como dispor de informações
concretas e precisas no momento de decidir o futuro e a continuidade dessas
empresas.
         Diante do exposto, decorre da temática apresentada, o seguinte problema:
Como a implantação de sistema de custos pode oferecer subsidio gerencial para o
planejamento, controle e decisão numa indústria têxtil de pequeno porte?
         Levantado o questionamento desta pesquisa, levantam-se as seguintes
hipóteses:
16



              A empresa pesquisada não possui sistemas de controle e apuração
              dos seus custos de produção.
               A utilização de sistemas de custos na gestão da empresa estudada
              oferece ferramentas gerenciais determinantes no processo decisorial.


        O objetivo geral do trabalho consiste em analisar o processo de implantação e
utilização de sistema de custos e suas implicações no controle e nas decisões
gerenciais de uma indústria têxtil no período de março de 2011.
        De forma específica pretendeu-se ainda:


        a) discutir a importância da contabilidade de custos e gerencial na gestão das
MPEs;
        b) descrever as características estruturais, funcionais e operacionais de
sistema de custos para planejamento, controle e decisão.
        c) identificar os resultados encontrados pela organização decorrentes da
implantação e utilização de sistema de custo.


        Este estudo torna-se viável pela importância dos sistemas de custos como
instrumento facilitador que permite ao gestor visualizar a necessidade gerencial na
pequena empresa. Utilizando-se das contribuições científicas da contabilidade, a
relevância do estudo e a motivação para sua realização, justificam-se pelo fato de
que, do ponto de vista decisorial, a utilização de sistemas de custos possibilita
condições de propiciar mais rapidamente informações gerenciais vitais à empresa,
sobretudo, no planejamento, controle de produção e tomada de decisões.
        A importância social desse estudo justifica-se pela necessidade que os
proprietários de pequenas empresas demandam em relação às informações
relacionadas a custos. Registre-se ainda que, a empresa pesquisada até o presente
não possuía controle nem conhecimento dos seus custos. Logo, o estudo permitiu a
empresa analisada conhecer seus custos de produção. Por conseguinte, aumenta a
chance de se ter melhores alternativas no processo de decisão. Outrossim, outras
empresas análogas poderão ser beneficiadas por seus achados.
        Para atender a esta finalidade foi feito uma revisão bibliográfica, a qual teve
como base diversas obras. Abordando os principais conceitos, os quais oferecem
subsídios para a melhor compreensão do estudo. Também se utilizou a pesquisa
17



documental, quando da utilização de documentos e relatórios fornecidos pela
empresa.
      No que se refere aos aspectos metodológicos, o estudo valeu-se da pesquisa
exploratória e estudo de caso. Por meio do estudo exploratório, busca-se conhecer
com maior profundidade o assunto de modo a torná-lo mais claro ou construir
questões importantes para a conduta da pesquisa. Nesse sentido, Matias (2007,
p.71) afirma que esse método “[...] visa proporcionar maior familiaridade com o
problema. Envolve levantamento bibliográfico; entrevistas; análise de exemplos que
estimulem a compreensão. Assume, em geral, as formas de pesquisas bibliográficas
e estudos de casos”. Já o segundo, refere-se à pesquisa que se caracteriza
principalmente pelo estudo concentrado de um único caso.
      Nesse sentido, Beuren (2007, p.) afirma que,


                     [...] o estudo de caso justifica sua importância por reunir informações
                     numerosas e detalhadas com vista em apreender a totalidade de uma
                     situação, pois as informações detalhadas auxiliam num maior conhecimento
                     e numa possível resolução de problemas que está inerente ao tema
                     estudado.


      Apesar do estudo está voltado para o segmento de micro e pequena
empresa, a pesquisa limita-se apenas a empresa objeto de estudo, cujo período
escolhido para a análise foi março de 2011.
      O presente trabalho encontra-se assim estruturado: no capítulo 1, foram
apresentados os conceitos da contabilidade de custos e gerencial na gestão das
micro e pequenas empresas (MPE’s), conceitos e universo de atuação das MPE’s.
No capítulo 2, apresentou as características funcionais, estruturais e operacionais de
sistemas de custos, e o conceito de custos para controle e de decisão. Por fim, no
capítulo 3, foram descritos o contexto do local da pesquisa, as etapas seguidas para
a implantação e utilização de sistemas de custos, comentários sobre os dados
coletados, e resultados obtidos.
18



1 A CONTABILIDADE DE CUSTOS E GERENCIAL NA GESTÃO DAS
  MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (MPE’S)


      No processo de tomada de cisões, cada vez mais se observa a utilização de
informações decorrentes das ferramentas gerenciais. Para tanto, a contabilidade de
custos e gerencial desempenha papel fundamental na geração dessas informações.
Tais informações são geradas com a finalidade de auxiliar os proprietários de
empresas a tomar decisões certas sobre seus negócios. Esse processo ratifica o
objetivo principal da contabilidade, o de fornecer aos seus usuários informações
úteis de natureza econômico-financeira e social.
      Tendo como base a importância da contabilidade e sua grande relevância e
influência no processo decisório das organizações, esse capítulo visa descrever a
partir de um referencial teórico o surgimento, evolução, função e importância da
contabilidade de custos e gerencial tendo em vista, a gestão das micro e pequenas
empresas (MPE’s). Bem como abordar o universo das MPE’s no cenário econômico
brasileiro no que se referem as suas classificações, definições e quantificações.



1.1 CONTABILIDADE DE CUSTOS




      Com o advento da Revolução Industrial, a contabilidade passou por
mudanças significativas no que se refere ao seu objetivo, ou seja, a sua forma de
gerar e propiciar informações aos seus usuários.

      Até a revolução industrial, as técnicas e os procedimentos contábeis eram
voltados completamente para as empresas comerciais, cuja função consistia
basicamente em registrar operações com comercialização de mercadorias. Nesse
sentido, Bruni e Famá (2008, p. 22) afirmam que,


                      [...] Anteriormente à Revolução Industrial, a contabilidade de custos
                     praticamente não existia, já que as operações resumiam-se basicamente
                     em comercialização de mercadorias. Nessa época, os estoques eram
                     registrados e avaliados por seu custo real de aquisição.


      Com a crescente proliferação das empresas industriais, surge um novo
cenário econômico, o que, consequentemente, exigiu da contabilidade mudanças
19



significativas no seu modo de gerar informações. Visto que, antes a ciência contábil
limitava-se apenas a empresas comerciais, ou seja, considerava como custo
somente o valor de compra das mercadorias a serem revendidas; os outros gastos
como: despesas com vendas, administrativas e comerciais eram consideradas como
despesas periódicas (PADOVEZE, 2007).
       Diante de tais necessidades, a contabilidade teve que dispor de técnicas que
tivessem por finalidade gerar informações para atender não só empresas que
comercializavam apenas mercadorias, mas também as que adquiriam matéria-prima
com o objetivo de transformar em bens e serviços para posteriormente serem
comercializados. Ainda de acordo com Bruni e Famá (2008, p.22), “O nascimento da
contabilidade de custos decorreu da necessidade de maiores e mais precisas
informações, que permitissem uma tomada de decisão correta após o advento da
Revolução Industrial”.
       Outro referencial básico para a contabilidade de custos segundo Padoveze
(2007, p.317) “[...] é a existência de mais de um produto ou serviço sendo produzido
na empresa”. Ou seja, os processos operacionais das indústrias exigiam da ciência
contábil, novos procedimentos em relação à geração de informações e apuração de
resultados. Para tanto, era necessário identificar e mensurar o custo dos diversos
produtos fabricados por uma organização.
       Diante disso, a ciência contábil viu-se obrigada a buscar formas de atender às
necessidades decorrentes das operações industriais, ou seja, resolver os problemas
de mensuração monetária dos estoques e do resultado decorrentes da fabricação de
produtos ou serviços, resultantes da agregação de diferentes materiais e esforços de
produção, o que convencionou chamar de custos de produção ou fabricação.
Conforme Bruni e Famá (2008, p.34) custo de produção ou fabricação sob a ótica
contábil,


                     [...] poderia ser expresso por meio de uma composição formada por três
                     elementos básicos, descritos como:
                     a)      material direto (MD): todo material que pode ser identificado como
                     uma unidade do produto.
                     b)      mão-de-obra direta (MOD): todo salário devido ao operário que
                     trabalha diretamente no produto, cujo tempo pode ser identificado com a
                     unidade que está sendo produzida.
                     c)      custos indiretos de fabricação (CIF): todos os custos relacionados
                     com a fabricação que não podem ser economicamente identificados com as
                     unidades que estão sendo produzidas.
20



         Nesse contexto, a contabilidade de custos surgiu para atender com finalidade
exclusiva às necessidades das empresas industriais, a fim de calcular os custos dos
produtos fabricados. Antes os artigos eram produzidos por artesãos que, via de
regra, não se constituíam como pessoas jurídicas, e praticamente só existiam
empresas comerciais, que utilizavam a contabilidade financeira basicamente para
apuração do resultado do período (NASCIMENTO; LOZECKYI, 2008).
         Desse modo, a primeira função da contabilidade de custos foi à mensuração
de estoques na indústria. Após surgiram outras funções, no que se refere ao
controle e gerenciamento de custos pelas empresas. Martins (2003).
         Em vista disto, Martins (2003, p.19) ainda afirma que:

                       Até a Revolução Industrial (século XVIII), quase só existia a Contabilidade
                       Financeira (ou Geral), que, desenvolvida na Era Mercantilista, estava bem
                       estruturada para servir às empresas comerciais. O controle de custos
                       consistia apenas, em fazer um levantamento dos estoques do início do
                       período, adicionar as compras efetuadas no mesmo período e deduzir deste
                       total às mercadorias que ainda restavam por vender. Com o advento das
                       indústrias, surge a necessidade de uma apuração mais detalhada do
                       balanço e da demonstração do resultado, só que para essa apuração
                       detalhada, o contador não dispunha facilmente de dados para atribuir valor
                       aos estoques, surge assim a partir da Contabilidade Financeira a
                       Contabilidade de Custos Industrial.


         Diversos autores corroboram afirmando que, o surgimento da contabilidade
de custos decorreu com as instalações das indústrias após a Revolução Industrial.
          Reafirmando essa idéia, Viceconti e Neves (2003) abordam que, a
contabilidade de custos surge com o advento da revolução industrial e o
conseqüente aumento das empresas industriais, visando ao cálculo dos custos dos
produtos fabricados.
          Diante desse contexto, a contabilidade tem a necessidade de adaptar os
procedimentos de apuração do resultado de empresas comerciais para as empresas
industriais. Nesse primeiro momento, a contabilidade de custos teve como principal
função a avaliação de estoques em empresas industriais, já que consistia num
procedimento muito mais complexo do que nas empresas comerciais.
         Logo, a contabilidade de custos teve que se adaptar a nova realidade
econômica. Para reafirmar tal colocação, Martins (2003, p.21) corrobora da seguinte
forma:


                       Devido ao crescimento das empresas, com o conseqüente aumento da
21



                     distância entre administrador e ativos e pessoas administradas, passou a
                     contabilidade de custos a ser encarada como uma eficiente forma de auxílio
                     no desempenho dessa nova missão, a gerencial. [...] Nesse novo campo, a
                     contabilidade de custos tem duas funções relevantes: o auxílio ao controle e
                     a ajuda às tomadas de decisões



      Em vista disso, Leone (2000, p.30) relata que, a contabilidade de custos, “[...]
aparece pela primeira vez como técnica e forma sistemática, nos Estados Unidos,
envolvendo a produção industrial, sobretudo estudando os problemas de mão-de-
obra e repercussão no custo industrial”.
      A contabilidade de custos derivou da contabilidade geral, justamente por
oferecer um controle maior sobre os valores a serem atribuídos ao estoques e
produtos nas empresas industriais. Ainda, conforme Bruni e Famá (2008, p. 22) a
contabilidade de custos, é “[...] como um processo ordenado de usar os princípios da
contabilidade geral para registrar os custos de operação de um negócio”.
      Segundo Crepaldi (1999, apud NASCIMENTO; LOZECKYI, 2008, p. 2), “[...]
contabilidade de custos é uma técnica utilizada para identificar, mensurar e informar
os custos dos produtos e /ou serviços”. Sua análise é voltada para os gastos
realizados pela entidade no decorrer do seu processo operacional. Conforme Maher
(2001, p. 38) “[...] é o ramo da contabilidade que mede, registra e relata informações
sobre custos”. Ou seja, consiste no processo sistemático e ordenado de registrar as
alterações ocorridas no patrimônio de uma entidade, mediante o controle e apuração
dos seus custos.



1.1.1 Função da contabilidade de custos



      A primeira função da contabilidade de custos foi à mensuração de estoques
na indústria. Com a nova forma de se usar contabilidade de custos, surgiram outras
funções que segundo Martins (2003, p. 22)


                      [...] ocorreu seu maior aproveitamento em outros campos que não o
                     industrial. [...] tais como instituições financeiras, empresas comerciais firmas
                     de prestação de serviços etc.[...] passou-se a explorar seu potencial para o
                     controle e até para as tomadas de decisões.


       Outra função é desenvolver conceitos e técnicas para possibilitar a
22



identificação do custo de uma unidade do produto ou serviço com o objetivo de
manter um sistema de informações que propicie a geração de informações
necessárias para os administradores tomarem decisões prudentes.
       Para Koliver (2008, p. 27) em razão dos objetivos específicos a contabilidade
de custos utiliza-se,


                        [...] muitas vezes, de técnicas e procedimentos próprios, o que, aliás,
                        acontece nas diferentes modalidades de aplicações concretas da
                        contabilidade, como o controle interno, a contabilidade gerencial, o
                        planejamento, a análise econômico-financeira, a orçamentação, a auditoria
                        interna e externa, a avaliação de componentes patrimoniais, inclusive os
                        intangíveis etc.


       Ainda de acordo com Koliver (2008), a contabilidade de custos ocupa-se com
as variações patrimoniais que integram o círculo operacional interno. Segundo
Koliver (2008, p.28) círculo operacional interno “[...] é tudo o que a entidade fez para
obtenção de certos bens ou serviços que, em determinado momento, vende a
terceiros, concretizando sua razão de ser.”
       Tem como função a geração de informações que propiciam decisões
racionais na gestão das entidades e que resultem numa operação eficaz.
       Analisando as funções da contabilidade de custos, Mandarino (1975 apud
YERKAUFER “e outros”, 2007, p.36) a conceitua como:


                        A ciência que estuda os fenômenos econômicos no âmbito aziendal;
                        analisando, pesquisando, emitindo conceitos, relatando fatos e concluindo
                        situações. A contabilidade de custos, como a contabilidade geral, utiliza-se
                        da técnica contábil de escrituração para registrar, medir e apurar os custos.


       A contabilidade de custos é uma ferramenta indispensável para os
administradores no gerenciamento de uma empresa. Seja ela de pequeno, médio ou
grande porte. Nesse sentido, é necessário perceber que a mesma é uma atividade
que se assemelha a um centro processador de informações, que recebe (ou obtém)
dado, acumula-os de forma organizada, analisa-os e interpreta-os, produzindo
informações gerenciais para os diversos níveis gerenciais, Leone (2000).
       Ainda visando contribuir com conceitos teóricos para conceituar a
contabilidade de custos, Leone (2000, p. 18) justifica que:


                        A contabilidade de custos pode ser conceituada como o ramo da função
                        financeira que acumula, organiza, analisa e interpreta os custos dos
23



                       produtos, dos estoques, dos serviços, dos componentes da organização,
                       dos planos operacionais e das atividades de distribuição para determinar o
                       lucro, para controlar as operações e para auxiliar o administrador no
                       processo de tomada de decisões e de planejamento.



       Para tanto, é preciso que os dirigentes responsáveis pela geração de
informações se utilizem das ferramentas fornecidas por essa área do conhecimento.
Ainda se utilizando das contribuições das obras de Leone (2006, p. 19 - 20),
enfatiza-se que “[...] a contabilidade de custos, é o ramo da contabilidade que se
destina a produzir informações para os diversos níveis gerencias de uma entidade,
como auxilio as funções de determinação de desempenho e de controle das
operações”.
       Diante dos relatos, percebe-se, que quando os envolvidos no processo
operacional das entidades se apropriam das ferramentas fornecidas pela
contabilidade de custos, como por exemplo: acumular os custos e os organizar em
informações relevantes, com certeza alcançarão os objetivos principais como a
determinação do lucro, o controle das operações e a tomada de decisões baseadas
em certezas.
       Para melhor elencar as funções desempenhadas pela contabilidade de
custos, foram colocadas no quadro abaixo algumas dessas funções.



Algumas funções da contabilidade de custos
Coletar, classificar e registrar os dados operacionais das diversas atividades da
entidade.
Combina os dados monetários e físicos e transforma em indicadores gerencias de
grande poder informativo.
Acumula, organiza, analisa e interpreta os dados operacionais, no sentido de
produzir relatório para os diversos níveis da administração.
Trabalha dados operacionais de vários tipos, com o intuito de oferecer informações
de custos diferentes para atender necessidades gerenciais diversificadas.
Quadro 1– Funções da contabilidade de custos
Fonte: adaptado Leone (2006)


       A relação da Contabilidade de Custos como parte integrante do processo
administrativo é ressaltado por Matz, Curry e Frank (1997, apud CALLADO;
HOLANDA; CUNHA, 2004, p.1) como um processo “[...] que enfatiza a sua
responsabilidade pelo provimento dos registros dos custos dos produtos e dos
24



dados para estudos de custos especiais que envolvem escolhas e alternativas com
relação aos produtos operações e funções”.
      Portanto, o controle dos custos, conforme Santos (2005 apud CAVALCANTE;
SILVA, 2007, p.66-67), “[...] é a vida da empresa, considera-a a verdadeira
contabilidade”.
      Segundo o mesmo autor, tanto a empresa de pequeno quanto as de médio ou
grande porte necessitam de um controle e da análise de seus custos, como
ferramenta capaz de ajudar a maximizar seus resultados.
      Desse modo, a não aplicação dos conceitos e técnicas da contabilidade de
custos não se caracteriza apenas como um problema meramente contábil, mas se
constitui em um problema administrativo dado a ausência de informações gerenciais
relevantes e necessárias no processo de decisão, de modo que, sem controle
adequado, não é possível compreender os fatos ocorridos no processo operacional
da empresa, bem como definir e implantar estratégias comerciais, controle de
produção, estoques, entre outros.



1.2 CONTABILIDADE GERENCIAL



      O ambiente empresarial exige sistemas decisórios de excelência. Para tanto,
a contabilidade gerencial é uma ferramenta essencial para tomada de decisões,
coletando e fornecendo informações úteis, com o objetivo de se tornar um elemento
diferencial entre alternativas. As informações precisas nem sempre podem ser
consideradas como úteis. É importante que se perceba no processo decisório a
melhor forma de se evidenciar uma informação, com clareza, objetividade e a tempo,
para que de fato tenha valor ao tomador de decisão. Para atender a essa
necessidade, a contabilidade gerencial exerce papel preponderante no que diz
respeito à preparação e geração de informação, pois, a mesma pode fornecer
informações oportunas e precisas. Segundo Johnson e Kaplan (1996, p.3) “[...] o
ambiente econômico contemporâneo exige excelência dos sistemas corporativos de
contabilidade gerencial”.
      A contabilidade gerencial, segundo Jiambalvo (2009, p. 2) “[...] enfoca
conceitos e procedimentos que são relevantes á preparação de relatórios para
usuários internos das informações contábeis”. Ou seja, fornecer informações
25



necessárias para o planejamento, o controle e a tomada de decisão.
        Para (Atkinson “e outros”, 2008, p. 36), a contabilidade gerencial é o


                          [...] é o processo de identificar, mensurar, relatar e analisar as informações
                          sobre eventos econômicos da organização. [...] É o processo de produção
                          de informações financeiras e operacionais para funcionários e gerente. Esse
                          processo deve ser orientado pelas necessidades de informações internas e
                          deve dirigir suas decisões operacionais e de investimentos.


        Sendo assim, a contabilidade gerencial está relacionada com o fornecimento
de informações para aqueles que estão dentro das organizações e que são
responsáveis pela direção e controle de suas operações, nesse caso, os
administradores (PADOVEZE, 2007).                   O quadro 2 mostra algumas funções da
contabilidade gerencial.


Funções da informação contábil gerencial.
Controle                 Fornecer informações de feedback1 sobre a eficiência e a
Operacional              qualidade das tarefas desempenhadas.
Custeio        de        Mensurar os custos dos recursos usados para fabricar um
produto e cliente        produto ou executar um serviço, vendê-lo e entregá-lo ao
                         cliente
Controle                 Fornecer informações sobre o desempenho de gerentes e
Gerencial                unidades operacionais.
Controle                 Fornecer informações sobre o desempenho competitivo da
estratégico              empresa a longo prazo, as condições no mercado, as
                         preferências dos clientes e as inovações tecnológicas.
Quadro 2 – Funções da informação contábil gerencial
Fonte: Atkinson, et al (2008, p.45)



        É importante salientar que a contabilidade gerencial derivou-se da
contabilidade de custos. Diante do exposto, Padoveze (2007, p. 56) relata que, “[...]
contabilidade gerencial teve seu nascimento praticamente na contabilidade de
custos, em seus aspectos de gerenciamento e tomada de decisão”. Entretanto, esse
subsistema (o de custos) deverá ser tratado com especial ênfase, sempre
direcionado para que as informações sejam necessárias à administração.
        É interessante ressaltar que, a importância e o papel desempenhado pela
aplicação da contabilidade de custos nas micro e pequenas empresas, não diferem

1
  Segundo Garrison, Noreen e Brewer (2007, p. 22) feedback são relatórios contábeis e de outros tipos que
ajudam a administradores a monitorar desempenho e focalizar sua atenção em problemas e/ou oportunidades que
poderiam passar despercebidos.
26



bastante em relação aos desempenhados nas grandes empresas. É necessário
salientar que, a contabilidade das organizações de pequeno porte não precisa
necessariamente ser tão complexa como nas organizações de grande porte uma vez
que seus processos operacionais são mais simples do que os das grandes
empresas. Sobre esse entendimento, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC)
dispõe sobre a escrituração contábil simplificada. (SCHNORR, “e outros”, 2008, p.
30) afirmam o seguinte: “[...] Portanto, em vez de realizar “contabilidade completa”,
as microempresas e as empresas de pequeno porte podem valer-se de sistema
escritural de menor complexidade, mais práticos em termo operacionais”.
      Entretanto,   faz-se   necessário     chamar     a    atenção    para    o    exposto
anteriormente: essa contabilidade simplificada que o CFC propõe para as MPE’s,
tem apenas função de atender às exigências do fisco e da legislação. No que se
refere aos aspectos gerencias cabe a essas empresas implementarem sistemas
adequados para o processo de planejamento, controle e tomada de decisão,
sobretudo, o conhecimento total do comportamento dos custos, e atender por
excelência, suas necessidades em relação a geração de informações gerenciais,
vitais à sobrevivência dessas empresas.



1.3 MICRO E PEQUENA EMPRESA (MPE)



      As microempresas e as empresas de pequeno porte (MPEs) têm
desenvolvido papel importante no crescimento e desenvolvimento econômico
brasileiro. Consideradas um dos principais pilares na sustentação da economia
brasileira pela sua grande participação no volume da renda nacional e na geração
de empregos, demonstram assim, a sua grande importância no desenvolvimento
social e econômico da sociedade.
      A importância desse grupo de empresas para o cenário empresarial foi
descrita por Longernecker, Moore e Petty (1997, apud CALLADO; HOLANDA;
CUNHA, 2005, p. 1), ao afirmarem que:


                     [...] As pequenas organizações industriais como parte da comunidade
                     empresarial contribuem para o bem-estar econômico da nação, pois
                     produzem uma parte substancial do total de bens e serviços, contribuindo
                     assim de forma geral similar às grandes empresas.
27




         A importância das pequenas empresas visto que, elas são os amortecedores
dos efeitos das flutuações na atividade econômica, mantém o patamar de atividade
econômica em certas regiões; apresenta potencial de assimilação, adaptação,
introdução e, algumas vezes, geração de novas tecnologias de produto e processo;
contribuem para a descentralização da atividade econômica, em especial na função
de complementação às grandes empresas (CALLADO; HOLANDA; CUNHA, 2005).
         A cada ano, segundo o Serviço brasileiro de apoio às micro e pequenas
empresas (SEBRAE), este segmento ocupa mais nichos de mercado, abertos pelos
movimentos da terceirização e do avanço do progresso técnico.
         Reafirmando sobre a importância da MPE’s, Queiroz (2002 apud LACERDA,
2OO6, p.42) enfatiza que, “Muito tem se discutido sobre a importância das micro e
pequenas empresas, e seu incentivo como solução para a diminuição da pobreza,
da marginalidade das desigualdades sociais e da concentração de renda”.
         As MPE’s vêm evoluindo e conquistando espaços significativos no mundo
dos negócios. Segundo Souza (1995 apud CAVALCANTE C; SCHNEIDERS, 2008,
p. 64) “Em período de expansão econômica, multiplica-se os espaço para as micro e
pequenas empresas, que então se proliferam como cogumelo”.
         Diante disto, percebe-se que o número de MPE’s no Brasil cresce a cada dia
gerando renda e emprego, criando novas implementações e inovações. Sendo
assim,     esse    segmento    empresarial    contribui   significadamente   para   o
desenvolvimento das atividades produtivas do país.



1.3.1 Classificação, definição e quantificação das MPE’s no Brasil



         Há vários conceitos utilizados para definir e classificar as Micro e Pequenas
empresa no Brasil e no Mundo. De acordo com Brasil e Fleuriet (1979 apud
LACERDA, 2006, p.41) “[...] em geral, eles levam em consideração critérios
quantitativos, como: número de empregados, faturamento anual bruto, receita
operacional líquida, no grau de sofisticação tecnológica, etc., consideradas de forma
isolada ou em conjunto.”
         A adoção de critérios para a definição de tamanho de empresa constitui
importante fator de apoio às MPE’s, permitindo que as organizações classificadas
28



dentro dos limites estabelecidos possam usufruir dos benefícios e incentivos
previstos nas legislações que dispõem sobre o tratamento diferenciado ao segmento
no Brasil. Nesse sentido, a Constituição Federal de 1988 em seu Art. 179, dispõe
que:

                           A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios dispensarão às
                           microempresas e às empresas de pequeno porte, assim definidas em lei,
                           tratamento jurídico diferenciado, visando a incentivá-las pela simplificação
                           de suas obrigações administrativas, tributárias, previdenciárias e creditícias,
                           ou pela eliminação ou redução destas por meio de lei.

        A legislação em vigor que trata do aspecto das MPE’s no Brasil, como
definição e classificação, por exemplo, é a Lei Complementar 123/2006, que instituiu
o novo Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Conforme Franco (2007), essa Lei Complementar consolidou as disciplinas jurídicas
anteriormente dispostas na Lei 9317/96 (que se restringia aos aspectos tributários
do Simples) e a Lei 9841/99 (anterior Estatuto da ME e da EPP, que cuidava do
tratamento jurídico diferenciado e simplificado nos campos administrativo, tributário,
previdenciário, trabalhista, creditício e de desenvolvimento empresarial).
    Segundo, a Lei Complementar 123/2006, no seu Art. 3

                           Serão consideradas como microempresa e empresa de pequeno porte as
                           sociedades empresárias, as sociedades simples, e o empresário individual
                           que obtiverem, em cada ano-calendário, receita bruta em valor:
                           Microempresa: igual ou inferior a R$ 240 mil. Empresa de pequeno porte:
                                                                                     2
                           acima de R$ 240 mil e igual ou inferior a R$ 2.400 milhões .


        Sendo assim, faz-se necessário observar, que o critério adotado pela
LC/2006, para definir as MPE’s é o quantitativo, ou seja, ela leva em consideração
apenas o valor da receita/faturamento anual. Enquanto que, para o Sebrae, a
estratificação das empresas segundo tamanho tem adotado como critério além do
valor da receita/faturamento anual o número de pessoas ocupadas. Para melhor
ilustrar, segue dados das tabelas abaixo:




2
  A Câmara dos Deputados aprovou em 31/08/2011, por unanimidade (316 votos), o Projeto de Lei
Complementar (PLP) 87/11, que reajusta os valores de faturamento para adesão ao Simples Nacional. O texto
aprovado aumenta ajusta em 50% as tabelas de tributação, incluindo o teto máximo, que passa de R$ 2,4 milhões
para R$ 3,6 milhões para as pequenas empresas, e de R$ 240 mil para R$ 360 mil, no caso das microempresas. O
projeto segue agora para o Senado. (TAVARES, 2011)
29



   Tabela 1 - Classificação das MPE's no Brasil SEBRAE - Por nº de empregados
        SETOR              Microempresa - ME        Pequena Empresa - EPP
       Indústria                  0 a 19                     20 a 99
 Comércio e Serviço                0a9                       10 a 49
Fonte: adaptado Sebrae (2006)


       Como mostrado na tabela 1, o Sebrae toma como base a classificação
relativa a empresas, o número de empregado, no qual para ser enquadrada como
micro empresa considera-se a faixa de 1 a 19 pessoas ocupadas, a pequena
empresa a de 20 a 99 pessoas.


      Tabela 2 - Classificação de MPE's no Brasil conforme Receita Bruta - SEBRAE
                                Microempresa –
          SETOR                       ME               Pequena Empresa - EPP
    Indústria/Comércio e                               De R$ 240.000,01 Até R$
          Serviço               Até R$ 240.000,00            2.400.00,00
Fonte: adaptado Sebrae (2006)

      Em relação ao valor do faturamento, conforme a tabela 2 observa-se que o
Sebrae adota o mesmo critério da LC/2006 para classificar micro e pequena
empresa.
      Outra forma que distinguem as médias das micro e pequenas empresas são
as regras expedidas pelo Grupo do Mercado Comum (GMC), no Mercosul que
classifica através do número de empregados e faturamento anual, diferenciados
pelos setores de indústria, comércio e serviços. Dados são demonstrados nas
tabelas 3 e 4.


Tabela 3 - SEGMENTO: INDÚSTRIA
TAMANHO PESSOAL OCUPADO                        VENDAS ANUAIS U$S
 MICRO      1 ATÉ 10                              ATÉ U$S 400,00
PEQUENA     11 ATÉ 40                      DE U$S 400,01 ATÉ U$S 3.500,00
Fonte: adaptado MERCOSUL/GMC/RES Nº 59 (1998)



Tabela 4 - SEGMENTO: COMÉRCIO E SERVIÇO
TAMANHO PESSOAL OCUPADO     VENDAS ANUAIS U$S
 MICRO       1 ATÉ 5           ATÉ U$S 200,00
PEQUENA     6 ATÉ 30    DE U$S 200,01 ATÉ U$S 1.500,00
Fonte: adaptado MERCOSUL/GMC/RES Nº 59 (1998)
30



       Diferente da legislação brasileira LC/2006 e o Serviço brasileiro de apoio as
micros e pequenas empresa (SEBRAE). O GMC classifica segundo a Resolução
GMC nº 59/98 que, as microempresas industriais são aquelas que empregam até
dez pessoas e possuem faturamento anual até US$ 400 mil, enquanto que as
pequenas empresas empregam de onze a quarenta pessoas e a receita anual é de
US$ 3,5 milhões. Para o setor de comércio e serviços, são consideradas
microempresas aquelas que possuem até 5 empregados e faturam até US$ 200 mil
e são classificadas como pequenas empresas quando possuem de 6 a 30
funcionários diretos e faturam até US$ 1,5 milhão (GMC, 1998).



1.3.2 Estatística das MPE’s no Brasil



       Conhecer   o    perfil   das   MPE,     suas    características,    necessidades      e
potencialidades, é de fundamental importância para identificar as necessidades de
seu público alvo, e também aprimorar sua atuação no mercado competitivo. Em
relação à informação sobre esse segmento, (BEDÊ “e outros”, 2006, p. 11) afirma
que:

                      No Brasil, as informações sobre as micro e pequenas empresas (MPEs)
                      ainda são pouco trabalhadas por órgãos oficiais, comparadas à importância
                      desse segmento na economia e na vida diária e dos cidadãos comuns. Isso
                      implica a existência de uma lacuna de conhecimento sobre a realidade dos
                      pequenos negócios e dificulta o direcionamento adequado dos recursos
                      disponíveis para a promoção das empresas desse porte.


       Em termos estatísticos, esse segmento empresarial representa 25% do
Produto Interno Bruto (PIB), gera quatorze (14) milhões de empregos, ou seja, 60%
do emprego formal no país, e constitui 99% dos seis (6) milhões de
estabelecimentos formais existentes, respondendo ainda por 99,8% das empresas
que são criadas a cada ano no Brasil, segundo dados do Serviço Brasileiro de Apoio
às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE, 2008).
       Segundo pesquisa realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e
Estudos Socioeconômicos (DIEESE) publicada pelo (SEBRAE, 2004), são
apresentados os seguintes dados estatísticos: do número total de empresas formais
em atividade no Brasil, conforme analisado no gráfico, as micro e pequenas
empresas representam 97, 5% do total. Esses dados apenas confirmam o que já foi
31



mencionado anteriormente em relação à expansão dessas empresas no território
nacional. Os dados são demonstrado na figura 1.




      Figura 1 - Número de Empresas por Porte, Brasil 2006
     Fonte: adaptado Sebrae (2006)




      Figura 2 – Número de empresas por região brasileira ano de 2006.
      Fonte: adaptado Sebrae (2006)
32



      Em relação ao número de MPE’s por região, como mostrado na figura acima,
a região sul e sudeste concentração o maior número dessas empresas.
      Em relação ao estado da Bahia, segundo o Ministério do trabalho e emprego
(MTE), conforme dados extraídos da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS),
no ano 2008 no total de trezentas e trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta
(334.460) empresas cadastradas no estado, trezentas e trinta e um mil cento e
dezoito (331.118) são Micros e pequenas empresas, ou seja, as MPE’s representam
(noventa e nove por cento) 99% das empresas baianas. Conforme mostra figura
abaixo:




     Figura 3 – Número de empresas Segundo o porte na Bahia ano de 2008.
     Fonte: adaptado Sebrae (2008)


      A presença das pequenas empresas no contexto sócio-econômico de um país
é muito importante, pois para Solomon (1986 apud CALLADO; HOLANDA; CUNHA,
2005, p. 2), “[...] essas empresas proporcionam uma energia vital para a
reestruturação econômica necessária no sentido de produzir o aumento da
produtividade de que se carece”.
      Conforme exposto acima, percebe-se quão importante é ressaltar a
importância do universo das micro e pequenas empresas no cenário econômico
como um todo, a fim de promover estudos e pesquisas tendo por finalidade
33



contribuir para aperfeiçoar o conhecimento sobre o mundo dos pequenos negócios,
seja por meio da ciência contábil, econômica ou da administração, e, sobretudo,
ressaltar a importância da contabilidade de custos e gerencial como ferramenta
imprescindível e auxiliar no processo decisório dessas empresas. Além disso, é
possível tornar uma referência para as tomadas de decisões por parte dos órgãos
relacionados à promoção das MPE’s no Brasil.
34



2   CARACTERÍSTICAS ESTRUTURAIS E OPERACIONAIS DE
    SISTEMA DE CUSTOS PARA PLANEJAMENTO, CONTROLE E
    DECISÃO


      As empresas definem como coletar dados necessários à execução de suas
atividades operacionais. Através das potencialidades de sistemas de custos, as
organizações têm possibilidades de monitorar e gerenciar seus processos
produtivos. Desse modo, os sistemas de custos são elementos essenciais no
gerenciamento dos custos empresariais com a finalidade de auxiliar os gerentes na
tomada de decisão e facilitar o acompanhamento do desempenho da organização.
      Assim, o presente capítulo visa descrever através de um estudo bibliográfico
as principais características funcionais, estruturais e operacionais dos sistemas
contábeis de apuração e mensuração de custos. Dentre os métodos de custeio
existentes, serão descritos nesse estudo, os métodos de custeio: Por Absorção,
Variável e ABC. Também será mostrada a utilização da análise do Custo-padrão e
Custo/Volume/Lucro tendo como foco o planejamento, controle e decisão.



2.1 PLANEJAMENTO



      Falhar em planejar, formal ou informalmente, pode levar ao descontrole
financeiro. Empresários de pequenos ou grandes negócios precisam conhecer suas
capacidades de recursos e ter um plano que detalha esse uso de recursos.
Associado ao processo de gestão de custos, o planejamento busca possibilitar a
construção do futuro da organização, estabelecendo metas e planos de longo prazo.
      Horngren, Foster e Datar (2000, p. 3) definem planejamento “[...] como a
escolha de metas, a previsão de resultados sobre vários caminhos de obtenção
dessas metas e, por conseguinte, a decisão de como atingir as metas desejadas.”
Para Bruni e Famá (2008) o planejamento estratégico possui grande relevância no
processo de gestão de custos e formação de preços, visando rentabilidade, custos e
preço planejados para o futuro. Segundo Hansen e Mowen (2003), o planejamento
cuidadoso é vital para a saúde de qualquer organização. Segundo os mesmos
autores, por exemplo, a melhoria contínua e a eliminação de desperdício são os dois
princípios básicos que governam um estado de excelência na organização. Tais
35



autores complementam afirmando que o planejamento é a chave para a
sobrevivência no ambiente atual de competitividade de classe mundial.
      O primeiro passo do planejamento é identificar o que os proprietários esperam
de suas participações na empresa. Nesse sentido, Atkinson “e outros” (2007, p 566)
afirmam que o planejamento deve se fundamentar em dois princípios:


                     Identificar as alternativas que a empresa pode usar para competir pelos
                     clientes; este é o contrato entre empresa e cliente e avaliar essas opções
                     competitivas em relação ás capacidades e expectativas de stakeholders da
                     empresa; isso estabelece as relações ou contratos entre empresas,
                     fornecedores, funcionários e comunidade.


      Segundo Atkinson “e outros” (2008, p.556) stakeholders “[...] são indivíduos,
grupos de indivíduos, instituições que definem o sucesso da empresa ou afeta sua
habilidade para alcançar seus objetivos. Assim definidos como: Proprietários,
clientes, fornecedores, funcionários e comunidade”.
      Nesse    entendimento,     o   resultado    do    planejamento      é   o   projeto    e
implementação dos processos específicos – incluindo processos de logística, de
fabricação, de pessoas, de atendimento ao consumidor, e administrativos - que a
empresa usa para determinar suas estratégias visando aumentar as chances de
sucesso em um mundo de negócios que muda constantemente.



2.2 CARACTERÍSTICAS ESTRUTURAIS E OPERACIONAIS DE SISTEMA DE
    CUSTOS

      As empresas precisam coletar e registrar dados provenientes da execução de
suas atividades operacionais e, ainda, definir forma de ordená-los de modo que,
produza informações gerenciais para outros setores da administração. Esse
processo é denominado sistema de custeio. E, esses sistemas são estruturados de
forma que, operacionalmente sirva como uma fonte de informações para propiciar a
tomada de decisão.



2.2.1 Classificação dos custos



      Todos os tipos de organizações têm custos. Em regra geral os tipos de custos
incorridos e o modo pelo qual esses custos são classificados dependem das
36



características de custos de uma variedade de organização – indústria, comércio e
prestação de serviços. Para Martins (2003, p. 25), “[...] custos é o gasto relativo a
bem ou serviço utilizado na produção de outros bens ou serviços. Já despesas é
bem ou serviços consumidos direta ou indiretamente para obtenção de receitas.”
      Atkinson “e outros” (2007, p. 126) explicam que “[...] os sistemas de
contabilidade de custos tradicionais classificam os custos em custos de produção e
custos de não-produção, baseados em suas respectivas funções.” Nesse sentido os
mesmos autores definem os custos de produção como todos os custos capazes de
transformar matérias-primas em produtos acabados, por exemplo, custos diretos
(materiais diretos, mão-de-obra direta) e custos indiretos (apoio à produção). E
custos de não-produção como todos os custos, excetos os custos de produção, por
exemplo, custos de distribuição, vendas, marketing, pesquisa e desenvolvimento
gerais e administrativos.
      Além da distinção entre custos de produção e custos de não-produção, há
outras formas de determinar os custos. Por exemplo, podem ser classificados como
custos de produto ou custos de período. Garrison, Noreen e Brewer (2007) ensinam
que os custos de produto incluem todos os custos envolvidos na aquisição ou
fabricação de um produto. Incluem matéria-prima direta, mão-de-obra direta e custos
gerais de produção. Esses custos são “vinculados” à unidade de produtos á medida
que são fabricados, assim permanecem em estoques até que sejam vendidos. Os
custos de período não incluídos nos custos de produto. São registrados como
despesas na demonstração de resultado do exercício em que são incorridos.
      A grande diferenciação conceitual entre custos e despesas decorre da
separação primária entre empresas industriais e comerciais, e que foi adotada
universalmente pela contabilidade societária e fiscal, com enfoque básico de custear
os estoques de produtos. A visão tradicional de custos e despesas é que, enquanto
custos, os gastos são ativáveis e têm valor para empresa. A despesa significa o
consumo do custo e, quando ocorrida, é redutora do lucro empresarial, já que o
custo ativado sai da entidade (PADOVEZE, 2007)
      Essencialmente classificam-se os custos e despesas sob duas vertentes:


      Quanto ao objeto a ser custeado: custos diretos e indiretos.
      Quanto ao volume de produção ou venda: custos fixos ou variáveis.
37



       Os custos diretos são aqueles que podem ser apropriados diretamente aos
produtos fabricados sem critérios de rateio, porque há uma medida objetiva de seu
consumo. Consiste nos materiais diretos usados na fabricação do produto e na mão-
de-obra direta. Para Hornegren, Foster e Datar (2000, p. 20) “[...] os custos diretos
estão relacionados a um determinado objeto de custos e que podem ser
identificados com estes de maneira economicamente viável”. Padoveze (2007, p.
318) explica que os custos diretos “[...] são aqueles que podem ser fisicamente
identificados para um segmento particular sob consideração. Ou seja, os gastos
industriais que podem ser alocados direta e objetivamente aos produtos, podendo
ser fixos ou variáveis.”
          Martins (2003, p. 48) explica que para ser custo direto, “[...] basta haver
medida de consumo (quilograma consumidos, embalagens utilizadas, horas de mão-
de-obra utilizada e até quantidade de força consumida)”.
       Os custos indiretos são os custos que dependem de cálculos, rateios ou
estimativas para serem apropriados aos diferentes produtos, ou seja, são custos
apropriados indiretamente aos produtos. O parâmetro usado para a estimativa é
chamado de base ou critério de rateio. Hornegren, Foster e Datar (2000, p. 20)
afirmam que, os custos indiretos “[...] são aqueles que estão relacionados a um
determinado objeto de custos, mas não podem ser identificados com este de
maneira economicamente viável, (...) estes são alocados através de um método de
alocação de custos denominados rateios”. Como exemplos, pode-se citar: seguro e
alugueis da fabrica, supervisão de diversas linhas de produção, depreciação entre
outros.
       Os custos variáveis são os custos que variam de acordo com o volume
produzido. Se não houver quantidade produzida, o custo variável será nulo. Eles
aumentam á medida que aumenta a produção. Por exemplo, o valor global de
consumo das matérias-primas e embalagens por mês depende diretamente do
volume de produção. Quanto maior a quantidade produzida, maior será seu
consumo.
       Atkinson “e outros” (2008, p. 184) ensinam que os custos variáveis “[...]
mudam em proporção às alterações no nível de produção ( ou de vendas). Por
exemplo, os custos de materiais diretos podem aumentar em 20% quando a
produção cresce na mesma proporção (20%).” Em relação a diferença entre custos
variáveis e custos diretos, Padoveze (2007, p.318) relata que “[...] um custo é
38



variável se ele realmente acompanhar a proporção da atividade com que ele é
relacionado. Um custo direto é aquele que se pode medir em relação a essa
atividade ou ao produto.”
      Os custos fixos também denominados custos estruturais, são aqueles cujo
total não varia proporcionalmente ao volume produzido. Nesse sentido, Padoveze
(2007, p. 318) ensina que os custos fixos “[...] de modo geral, são os custos e
despesas necessários para manter um nível mínimo de atividade operacional; por
isso, são também denominados custos de capacidade.” Um aspecto importante, é
que os custos são fixos dentro de determinada faixa de produção e, em geral, não
são sempre fixos, podendo variar em função de grandes oscilações no volume de
produção. Os custos fixos estão relacionados com os custos indiretos de fabricação,
por não guardarem proporção com a quantidade dos produtos fabricados. Esses
custos têm as seguintes características principais:


   a) O valor permanece constante dentro de determinada faixa da produção;
   b) O valor por unidade produzida varia á medida que ocorre variação no volume
      de produção, por tratar de um valor fixo diluído por uma quantidade maior;
   c) Sua alocação para os departamentos ou centros de custos necessita, na
      maioria das vezes, de critérios de rateios determinados pela administração.


      Apesar da possibilidade de classificar uma série de gastos como fixos, é
importante ressaltar que qualquer custo é sujeito a mudanças.



2.2.2 Sistema de custos



      O objetivo de qualquer informação contábil é a sua utilização gerencial e o
processo de tomada de decisão. Um sistema na área da contabilidade consiste num
conjunto ordenado de idéias e meios de ação coordenados entre si e funcionando,
portanto, como estrutura organizada que busca determinados resultados (KOLIVER,
2008). Conforme Garrison (apud, PADOVEZE, 2007, p. 338)


                     (...) temos que ter em mente claramente que o propósito essencial de
                     qualquer sistema de custos é acumular custos para utilização gerencial. Um
                     sistema de custo não é um fim em si mesmo. Em outras palavras, ele é uma
39



                      ferramenta gerencial, que existe para fornecer ao administrador dados de
                      custos necessários para dirigir os assuntos de uma organização.


      As empresas precisam coletar e registrar dados provenientes da execução de
suas atividades operacionais e, ainda, definir forma de ordená-los de modo que,
produza informações gerenciais para outros setores da administração (LEONE,
2000). Esse processo é denominado sistema de custeio. E apresenta-se como uma
fonte de informações para propiciar a tomada de decisão.
      No entendimento de Leone (2009, p.49) “[...] custear é apurar os custos.
Apuração de custos representa todo o trabalho da contabilidade de custos, desde o
planejamento da coleta de dados até a prestação da informação gerencial de
custos”. Ou seja, custear significa coletar, acumular, organizar, analisar, interpretar e
informar dados de custos com o intuito de auxiliar os gestores da empresa. Já
sistema é defino de acordo a Leone (2009, p.234)


                      Como um conjunto de componentes administrativos, de registros, de fluxos,
                      de procedimentos e de critérios que agem e interagem de modo coordenado
                      para atingir determinado objetivo, que, no caso, é o custeio da produção e
                      do produto.


      Segundo Koliver (2008, p. 206) "Um sistema de custeio consiste num conjunto
ordenado de idéias e meios de ação, que objetiva a distribuição dos custos entre os
bens e serviços produzidos, e as funções geradoras de despesas do período. Nesse
sentido, podem ser considerados como um conjunto de componentes que forma um
sistema e irá funcionar como um organismo para atingir um determinado objetivo.
Pode ser entendido como um meio de representar o funcionamento do processo
produtivo de uma organização, a qual irá obter subsídios para apuração de seus
custos de produção.
Segundo Hansen e Mowen (2003, p.57), o sistema de gestão de custos tem três
objetivos amplos:


   a) Fornecer informações para computar o custo de serviços, produtos e outros
       objetos de interesse da gestão;
   b) Fornecer informações para planejamento e controle;
   c) Fornecer informações para tomada de decisão.
40



       Para Bruni e Famá (2008) os métodos de custeio são formas de como os
custos são acumulados e apropriados aos produtos. A depender das características
dos processos produtivos de uma empresa estes podem receber classificações
relacionadas à forma de acumulação: por ordem ou processo; e/ou grau de
absorção: direto ou por absorção.
       Segundo Hornegren, Foster e Datar (1999, p.67) no sistema de acumulação
de custos por ordem, os custos são acumulados a uma determinada unidade ou lote
de um produto ou serviço. O produto ou serviço é frequentemente feito sob medida
ou por encomenda. Já no sistema de acumulação de custos por processo, o custo
de um produto ou serviço é obtido pela média dos custos acumulados a uma grande
quantidade de unidades similares, frequentemente itens idênticos produzidos em
grande escala para venda em geral, e não para um cliente específico.
       Ainda conforme Leone (2009, p.235), o sistema de custeamento por ordem de
produção “[...] é o sistema de custos que acumula e registra os dados e operações
das empresas que trabalham sob o regime de fabricação ou prestação de serviços
por encomenda”.
       Para facilitar o entendimento, basicamente as principais características que
diferenciam os sistemas de produção por ordem e por processo, podem ser vistas
no Quadro 3.

     CARACTERÍSTICA                                                     PRODUÇÃO POR
                                  PRODUÇÃO POR ORDEM
       ANALISADA                                                          PROCESSO
Desenvolvimento do produto     Especificação do cliente           Especificação do fabricante
Contratação do fornecimento    Seleção subjetiva (concorrência)   Seleção objetiva (amostra)
Produção                       Limitada pelo cliente              Planejada pelo fabricante
Dimensão da produção           Número de peças contratadas        Número de peças do período
Mercado                        Poucos Compradores                 Muitos compradores
                                                                  Procura do cliente ou oferta do
Vendas                         Procura do cliente
                                                                  fabricante
Produto                        Sob medida                         Seriado
Necessidade de produto         Específica do cliente              Global do Mercado
Local de Produção              Na fábrica ou no campo             Na fábrica
Estoque de matéria-prima       Temporário e específico            Permanente, geral para vários
                                                                  produtos
Estoque de produtos            Indesejável                        Necessário
Prazos de produção             Geralmente, médios ou longos       Geralmente, curtos
Quadro 3 - Característica da produção por ordem e por processo.
Fonte: Bruni e Famá (2009, p. 110)


       No que tange ao sistema de custeamento por processo, não há normalmente
41



encomenda ou pedido do cliente. Ainda de acordo com Leone (2009, p.236), o
sistema de custeamento por processo tem:


                        A função comercial estuda o mercado, às vezes induz o mercado a sentir
                        necessidade de consumir o produto e isso é feito, principalmente. Por meio
                        da propaganda (...) após os estudos de viabilidade, o produto será fabricado
                        e lançado no mercado. São produtos padronizados. Serão fabricados em
                        séries. A fábrica prepara-se para produzi-los em grande quantidade e pelo
                        tempo que o mercado aceitá-lo. Esses produtos de grande consumo é que
                        caracterizam a produção por processo.


       Estabelecidas as características do processo de produção de uma
organização, é tempo de estabelecer o sistema a ser usado na geração de
informações apropriadas de custos. Hansen e Mowen (2003, p. 127) afirmam que:


                        Em geral esse sistema é usado para satisfazer as necessidades para
                        acumulação, a mensuração de custos e atribuição. A acumulação é o
                        reconhecimento e o registro de custos. Envolve a determinação do
                        montante em unidades monetárias de materiais diretos, mão-de-obra e
                        custos indiretos de fabricação consumidos na fabricação.


       A figura 4 ilustra o relacionamento da acumulação, mensuração e atribuição
de custo aos produtos.




Figura 4 - Relacionamento da acumulação, mensuração e atribuição de custo
Fonte: Adaptado Hansen e Mowen (2003, p.128)
42



       Sobretudo, há vários métodos, formas e procedimentos para apropriação dos
custos ou dos seus respectivos objetos. Assim, entre os métodos existentes,
abordam-se neste estudo: o custeio por Absorção, o custeio Variável ou Direto, o
Activity based Costing (ABC). Esses, possivelmente, são os mais conhecidos e
utilizados no Brasil. Contudo, existem variantes destes e de outros métodos que
podem ser utilizados de forma combinada (SCHULTZ; SILVA; BORGET, 2010).


2.2.2.1 Custeio por absorção



       O custeio por absorção é um método que tem sua aplicação baseada nos
princípios contábeis. Consiste na apropriação de todos os custos de produção aos
produtos, ou seja, todos os custos fixos e variáveis. A atribuição dos gastos fixos aos
produtos implica naturalmente, a utilização de rateios, sendo essa a principal falha
do custo por absorção como instrumento de controle. A forma de rateio geralmente é
arbitrária e é fortemente criticada para uso gerencial. Por mais objetivos que sejam
os critérios de rateios eles sempre apresentam componentes de arbitrariedade, que
podem distorcer os resultados por produtos dificultando as decisões gerenciais.




Figura 5 - Esquema básico do sistema de custeio por absorção
Fonte: Adaptado, Leone (2009, p. 243)
43



      Como mostrado na figura 5, todos os custos sejam eles diretos ou indiretos,
fixos ou variáveis, são absorvidos pelos produtos. Vale ressaltar que, nesse método,
a utilização de departamento tem objetivo de amenizar as arbitrariedades
decorrentes de rateios. Como demonstrado na figura exposta, os gastos gerais de
fabricação relativos aos departamentos de serviços (os que dão apoio a produção) e
os departamentos de produção ligados diretamente ao processo produtivo. Os
custos gerais de fabricação são alocados aos seus respectivos departamentos, em
seguida apropriados aos produtos.
      É importante ressaltar que esse método é o único aceito pelos usuários
externo (auditoria e fisco), pois atende às exigências para avaliação de estoques
(MARTINS, 2003).
      De acordo com Santos (2005, p.83), a metodologia de custeio pelo método
por absorção “[...] é considerada como básica para avaliação de estoques pela
contabilidade societária, para fins de levantamento de balanço patrimonial e de
resultados com a finalidade de atender a exigências da contabilidade societária”.
      No custeio por absorção os custos diretos de fabricação (matéria-prima, mão-
de-obra) não provocam nenhum problema de mensuração de valor. Já os custos
indiretos de fabricação, para serem alocados aos produtos finais, são submetidos à
utilização de formas de rateios, as quais são arbitrárias, o que levam os seus
resultados a serem questionados.
      Segundo Martins (2003, p. 68), o decreto Lei nº 1.598/77 determina os custos
que deverão ser integrados na produção:


   a) O custo de aquisição de matéria-prima e quaisquer outros bens ou serviços
      aplicados ou consumidos na produção;
   b) O custo de pessoal aplicado na produção, inclusive supervisão direta,
      manutenção e guarda das instalações de produção;
   c) Os custos de locação, manutenção e reparo e os encargos de depreciação
      dos bens aplicados na produção;
   d) Os encargos e amortizações diretamente relacionados com a produção;
   e) Os encargos de exaustão dos recursos naturais utilizados na produção.


      Por fim, o custeio por absorção veio a ser utilizado mais em razão dos
44



critérios de avaliação de inventários do que das necessidades gerenciais da
empresa, por está de acordo com princípios fundamentais de contabilidade.



2.2.2.2 Custeio Variável



      Um dos maiores problemas da gestão de custos está relacionado ao controle
e apropriação dos custos indiretos aos produtos. Sendo assim, uma das formas
empregadas para facilitar o processo de tomada de decisão utilizando dados de
custos, consiste na não-realização de rateios dos custos indiretos. Nesse sentido,
em função da grande utilidade do conhecimento do custo variável e da margem de
contribuição, nasceu uma grande alternativa para custeio de produtos: o método de
custeio variável.
       Esse método assume grande importância na análise de decisões relativas a
custos e preços. Pois, apenas gastos variáveis são considerados no processo de
formação dos produtos individuais. Custos e despesas indiretas são lançados de
forma global contra os resultados (MARTINS, 2003; BRUNI; FAMÁ, 2008).
      O sistema de custeio variável propõe a separação dos custos fixos e
variáveis. Diferentemente do custeio por absorção, o custeio variável considera
apenas gastos variáveis, como custos que devem ser apropriados ao produto.
Sobretudo,    nesse    método      eliminam-se      a    necessidade       de    rateios,    e
consequentemente, possíveis distorções deles decorrentes. Em geral, a utilização
desse método é gerencial e específica.
      Para Garrison; Noreen e Brewer (2007, p. 228) no método de custeio variável,


                      Somente os custos de produção que variam com o volume é que são
                      tratados como custos de produtos. Isso normalmente inclui matéria-prima
                      direta, mão-de-obra direta e a parcela variável dos custos gerais de
                      produção. Os custos gerais fixos de produção não são tratados como custos
                      de produtos, por esse método. Ao contrário, são tratados como custos do
                      período e, tal como ocorre com despesas de vendas e administrativas, são
                      lançadas integralmente contra as receitas em cada período.


      A principal vantagem do custeio variável é a sua utilização para o processo de
decisão. Isso ocorre porque o custeio variável oferece ao sistema contábil a
distinção entre custos fixo e variável.            Possivelmente a maior vantagem
proporcionada por esse método seja o cálculo da margem de contribuição, que é
45



encontrada subtraindo-se os custos variáveis do preço de venda. O resultado desse
cálculo (desde que seja um valor positivo) indica quanto cada produto contribui para
o pagamento dos custos e despesas fixas (MARTINS, 2003).
      Ainda conforme Martins (2003, p. 202) “Do ponto de vista decisorial, o custeio
variável tem condições de propiciar muito mais rapidamente informações vitais à
empresa, (...) parece ser mais informativo à administração, por tratar os custos fixos
contabilmente como se fossem despesas.” Outra vantagem desse método, segundo
Padoveze (2007) são os dados obtidos rapidamente através de sistema de
informação contábil, necessários e utilizados no processo de planejamento e de
tomada de decisão que envolva as relações custo-volume-lucro.
      É importante ressaltar que esse método não é aceito para valoração de
estoques, pois, tanto a legislação fiscal como a societária exigem que todos os
custos sejam atribuídos aos produtos. Sendo assim esse critério não é reconhecido
pela auditoria independente e nem pelo fisco, pois, fere os princípios contábeis,
principalmente o regime de Competência e a Confrontação (MARTINS, 2003). Logo,
a não-aceitação desse método pela auditoria externa e pelo fisco, faz com que o
custeio variável tenha somente utilidade gerencial.



2.2.2.3 Custeio Baseado em Atividade (ABC)



      O custeio baseado em atividades (Activity Based Costing - ABC) pode ser
considerado como um aprofundamento do sistema de custeio por absorção,
desenvolvido com a finalidade de reduzir sensivelmente as distorções decorrentes
da arbitrariedade do rateio dos custos indiretos (MARTINS, 2003). Nesse sentido,
Padoveze (2007, p. 354) afirma que o ABC, “[...] procura aprimorar o custeamento
dos produtos, através de mensurações correta de custos fixos indiretos, em cima
das atividades geradoras desses custos”.
      O objetivo básico é de que, cada um dos custos indiretos deve ser
relacionado às suas respectivas atividades por meio de direcionadores de recursos
que melhor representam as formas de consumo desses recursos. Desse modo, a
atribuição de custos ás atividades deve ser feita da forma mais criteriosa possível,
de acordo com a seguinte ordem de prioridade: alocação direta; rastreamento e
rateio (MEGLIORINI, 2007; MARTINS, 2003).
46



      Conforme entendimento de Bruni e Famá (2008), o ABC difere dos sistemas
de custeio tradicional em função de, no lugar das bases de rateio, emprega as
atividades desenvolvidas dentro da organização para alocar os custos. Ou seja, sua
metodologia baseia-se contrariamente aos sistemas que se baseiam em volumes de
rateios, pois oferece metodologia mais coerente, precisas e com menor ou quase
nenhum grau de arbitrariedade na alocação dos custos aos produtos.
      Para Garrison; Noreen e Brewer (2007, p. 258) o método de custeio baseado
em atividades “[...] é projetado com vistas a dar aos administradores informações de
custos para tomada de decisões estratégicas e outras decisões que possam afetar a
capacidade e, portanto, os custos “fixos”, bem como os custos variáveis.”
      Hornegren, Foster e Datar (2000, p. 76) contribuem descrevendo que, o “ABC
é um enfoque para se aprimorar um sistema de custeio. Ele se concentra nas
atividades como se fossem os principais objetos de custo.” Conforme os mesmos
autores, uma atividade é um evento, tarefa ou unidade de trabalho com um
determinado propósito. Martins (2003, p. 93) em sua obra, corrobora afirma que,
uma atividade é:


                        Uma ação que utiliza recursos humanos, materiais, tecnológicos e
                        financeiros para se produzir bens ou serviços. É composta por um conjunto
                        de tarefas necessárias ao seu desempenho. As atividades são necessárias
                        para a concretização de um processo, que é uma cadeia de atividades
                        correlatas, inter-relacionadas.


      Conforme o exposto, o aspecto conceitual do ABC se relaciona ao fato de
considerar que todos os custos e despesas são (e existem) em prol das atividades
necessárias para que os produtos sejam fabricados e vendidos. Assim, Padoveze
(2007, p. 332) afirma que o método ABC “[...] atribui primeiro os custos para as
atividades e depois aos produtos, baseado no uso das atividades de cada produto.
Baseia-se no seguinte conceito: produtos consomem atividades, atividades
consomem recursos.” Haja vista, esse método preocupa-se na identificação dos
direcionadores     de    atividades    dos    departamentos       de    apoio    à   produção,
comercialização e administração e suas quantidades.
      Como o conceito do custo por atividade é identificar as atividades relevantes
dentro dos departamentos, consequentemente estas atividades são em maior
número que os departamentos, gerando, portanto, maior necessidade de elementos
de controle. Conforme Martins (2003, p.93), “[...] uma vez identificada às atividades
47



relevantes, seus direcionadores de recursos e respectivos custos, a próxima etapa é
custear os produtos”. É necessário fazer o levantamento da qualidade de ocorrência
dos direcionadores de atividades por período e por produtos (MARTINS, 2003).
      Não obstante, faz-se necessário destacar a desvantagem do método ABC se
relaciona, em grande parte, com a dificuldade de implantação e a complexidade do
sistema em si, bem como na identificação de direcionadores. Aliando ao longo
período de implantação e à necessidade de uma equipe especializada e dedicada, o
que amplia o risco de abandono do projeto (SCHULTZ; SILVA; BORGET, 2010).
      Por fim, Bruni e Famá (2008) relatam que, embora o ABC possa ser
empregado apenas nos custos fabris, como determina a legislação e os princípios e
normas da contabilidade, a aplicação mais difundida se dá para os custos plenos ou
integrais. Dessa forma, esse método possibilita gerar informações que atendam
tanto à contabilidade financeira quanto à contabilidade gerencial.



2.2.2.4 Custo-padrão



      O custo-padrão se estabelece como uma forma alternativa de se planejar e
controlar custos, visando o controle gerencial e as medidas de desempenho,
possibilitando a predeterminação cuidadosa do que deve ser atingido em operações
eficientes. Horngren, Foster e Datar (2000, p. 190) afirmam que,


                       O custeio-padrão é um método de custeio que associa custos diretos a um
                       objeto de custos, pela multiplicação do(s) preço(s)-padrão ou taxa(s) pela
                       quantidade de insumo-padrão permitida para produção alcançada, e aloca
                       os custos indiretos com base na(s) taxa(s) indireta(s)-padrão vezes a
                       quantidade de insumos-padrão permitida para a produção efetiva.


      Haja vista, o custo-padrão tem a intenção de excluir custos extraordinários
que ocasione variações de eficiência, cuja finalidade é possibilitar a analise da
eficiência produtiva dos processos empresariais. Consiste em técnica de fixar
previamente preços para cada produto que a empresa fabrica (BRUNI; FAMÁ,
2008). Para Garrison, Noreen e Brewer (2007, p. 355) “[...] o custo-padrão é
largamente utilizado na contabilidade gerencial, em relação à quantidade e ao custo
(ou preço de aquisição) de insumos usados na fabricação de produtos ou na
prestação de serviços.”
48



      Conforme os autores supracitados, os administradores assessorados
frequentemente por engenheiros e contadores, fixam padrões de quantidade e custo
para cada insumo principal. Os padrões de quantidade estabelecem quanto de um
insumo deve ser usado para fabricar um produto ou prestar um serviço. Os padrões
de custo (preço) especificam quanto deve ser pago por unidade de insumo.
      Um padrão é um marco de referencia ou “norma” para fins de mensuração de
desempenho. Faz-se necessário separar os padrões em duas categorias – preço e
quantidade – tendo em vista que, são administradores distintos responsáveis pelas
compras e pelo o uso de insumos (GARRISON; NOREEN; BREWER, 2007).
      Já Martins (2003), utiliza o conceito de custo-padrão ideal e custo-padrão
corrente. O custo-padrão ideal seria então o uso de forma eficiente dos custos
diretos e indiretos de um determinado bem ou serviço. Ou seja, o uso dos melhores
materiais possíveis, com perdas mínimas admitidas e a mais eficiente mão-de-obra
viável a 100% da capacidade da empresa. Já o custo-padrão corrente, diz respeito
ao valor que a empresa fixa como meta para o próximo período para um
determinado produto ou serviço, mas com diferença de levar em conta as
deficiências existentes de qualidade de materiais, mão-de-obra, equipamentos,
fornecimento de energia etc. É um valor que a empresa considera difícil de ser
alcançado, mas não impossível.
      Ouros autores como: Padoveze (2007); Garrison, Noreen e Brewer (2007);
Bruni e Famá (2008) e Hansen e Mowen (2003) corroboram compartilhando a
mesma ideia dos conceitos de custo-padrão ideal e custo-padrão corrente. Estes,
por sua vez, afirmam que o custo-padrão ideal exige competência máxima e
somente podem ser atingidos na melhor circunstância e se tudo funcionar
perfeitamente. Deve ser calculado de forma científica minuciosa (frequentemente por
engenheiros de produção e contadores), desprezando ineficiências, qualquer
desperdício e ociosidade em condições idéias de produção. Já o custo-padrão
corrente no entendimento desses autores, é considerado como padrões que são
“apertados, porém atingíveis”, quando considera as características normais e do
produto (incluindo qualidade de materiais, ineficiências, paradas normais de
máquinas e período de descanso de operários) e podem ser alcançados com
esforços razoáveis, mas altamente eficiente.
      De acordo com o entendimento de Martins (2003), o grande objetivo do custo-
padrão é fixar uma base de comparação para o custo real, ou seja, entre o que
49



ocorreu de custo e o que deveria ter ocorrido. Para tanto, só tem utilidade à medida
que a empresa tem um bom sistema de custo real. E acrescenta que, o custo-
padrão não é outra forma, método ou critério de contabilização de custos (como
absorção e variável), mas sim uma técnica auxiliar. Não é uma alternativa, mas sim
um coadjuvante. Assim os objetivos mais importantes do custo-padrão segundo
Padoveze (2007, p. 345) seriam:


      determinar o custo que deve ser, o custo correto;
      avaliar as variações acontecidas entre o real e o padronizado;
      definição de responsabilidades e obtenção do comprometimento dos
      responsáveis por atividades padronizadas, servindo como elementos
      motivacional;
      avaliação de desempenho e eficiência operacional;
      base para o processo orçamentário.


      Por fim, o sucesso do custo-padrão vai depender do grau de seriedade que a
empresa der às diferenças encontradas da comparação entre o padrão e o real,
tendo como base relatórios de divergências, analisar as variações ocorridas e, por
conseguinte, tomar medidas de correção com vistas a medir desempenho e ter um
planejamento e controle eficiente dos custos de produção (MARTINS, 2003).



2.3 CUSTO PARA CONTROLE E DECISÃO



      As novas tecnologias deram origem a novos desafios gerenciais. As
empresas demandaram por novos sistemas de gerenciamento de custos para
demonstrar com precisão o processo de fabricação. Com vista a identificar
desperdícios e propiciar visibilidade das oportunidades de redução de custos e
melhoria de desempenho e rentabilidade (ZATTA “e outros”, 2009).
      A gestão de custos produz informações para usuários internos. Nesse
sentido, Hansen e Mowen (2003, p. 28) entendem que, “[...] a gestão de custos
identifica, coleta, mensura, classifica e fornecem informações que são úteis aos
gestores para o custeio, planejamento, controle e tomada de decisão.” Desse modo,
a gestão de custos requer uma compreensão profunda da estrutura de custos da
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  • 1. UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA DAPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS VII COLEGIADO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS LEANDRO DO NASCIMENTO SANTOS A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE CUSTOS COMO SUBSÍDIO PARA O PLANEJAMENTO, CONTROLE E DECISÃO: Análise numa indústria têxtil de pequeno porte em Capim Grosso- Bahia Senhor do Bonfim 2011
  • 2. LEANDRO DO NASCIMENTO SANTOS A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE CUSTOS COMO SUBSÍDIO PARA O PLANEJAMENTO, CONTROLE E DECISÃO: Análise numa indústria têxtil de pequeno porte em Capim Grosso- Bahia Monografia apresentada a Universidade do Estado da Bahia, Campus VII, Senhor do Bonfim-BA, Colegiado de Ciências Contábeis, como requisito final para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis Orientador: Profª Msc. Tânia Ferreira dos Santos Bomfim . Senhor do Bonfim 2011
  • 3. LEANDRO DO NASCIMENTO SANTOS A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE CUSTOS COMO SUBSÍDIO PARA O PLANEJAMENTO, CONTROLE E DECISÃO: Análise numa indústria têxtil de pequeno porte em Capim Grosso- Bahia Aprovado em: ___/___/___ _______________________________________________ Avaliador I Tânia Ferreira dos Santos Bomfim _______________________________________________ Avaliador II Raimundo Nonato Lima _______________________________________________ Avaliador III Daniel de Jesus Pereira
  • 4. Dedico este trabalho ao casal Tania e Edivan, pelo estímulo, confiança, flexibilidade e oportunidades oferecidas. A minha família, pelo apoio constante durante toda minha vida. E aos meus professores que de forma brilhante contribuíram para a minha formação acadêmica.
  • 5. AGRADECIMENTOS Muitos foram os obstáculos ultrapassados e vitórias alcançadas. Por isso, agradeço a Deus por te me concedido a vida, perseverança, força, zelo e proteção. Pois, sem ele esse sonho não teria se tornado realidade. A minha família, em especial aos meus pais, meus irmãos e cunhadas, pelo apoio, dedicação e companheirismo ao longo da vida. À Tânia e Edivan minha gratidão pela confiança, ajuda constante, compreensão, flexibilidade e por terem sido sujeitos ativos na concretização desse sonho. Aos meus amigos, por estarem sempre ao meu lado, acreditando, apoiando e me incentivando principalmente nas horas difíceis: Chacauna, Barti, Vania, Vanessa, Lane, Amanda, Fanikita, Jó e Simone, em especial a Ricardo pela contribuição de amigo, pessoa, e professor (valeu pelas aulas de filosofia!) e a todos os outros amigos não citados aqui. À equipe de trabalho do Sebrae Jacobina pelo carinho e compreensão (Dan, Monike e Glorinha), em especial a Rogério Teixeira como exemplo de líder por confiar, acreditar e ser flexível, sobretudo pelas informações repassadas. Aos professores que com suas experiências e seus conhecimentos práticos e teóricos contribuíram para a minha formação profissional. A minha orientadora Tânia Bomfim pela disponibilidade, por ter acreditado em mim, pela parceria durante o curso e nesta etapa final. Por fim, agradeço a todos que acreditaram em mim e contribuíram na construção deste trabalho de forma direta ou indireta.
  • 6. Pois, quem de vós, querendo construir uma torre, não começa por sentar-se para calcular a despesa e ver se possui com que acabar? Lucas, 14,28
  • 7. RESUMO O presente estudo monográfico cuja problemática é: Como a implantação de sistema de custos pode oferecer subsidio gerencial para o planejamento, controle e decisão numa indústria têxtil de pequeno porte? discorre sobre os sistemas de custos enquanto subsídio gerencial para o planejamento, controle e decisão, tendo como ênfase a implantação e utilização em uma empresa de pequeno porte do setor têxtil. O conhecimento e controle dos custos de produção através de sistema de custos, por conseguinte sua determinação teve como objetivo possibilitar aos proprietários da empresa melhores alternativas na hora de decidir, por exemplo, qual o produto mais rentável, qual a melhor alternativa entre produzir ou comprar, bem como disponibilizar informações concretas e precisas no momento de tomar decisões. O estudo foi relevante considerando que a empresa pesquisada até o presente não possuía controle nem conhecimento dos seus custos. Logo, o estudo permitiu a empresa analisada, conhecer seus custos de produção. A metodologia utilizada foi à pesquisa bibliográfica, análise documental e estudo de caso. Para a análise dos custos, considerou-se o mês de março de 2011. Apesar de dispor de software de gestão no qual a empresa mantém alguns controles internos na área financeira, estoques, faturamento, controle de contas a pagar e receber e controle de caixa e banco, não dispõem de relatórios que forneçam tecnicamente informações consistentes sobre o controle, registro e mensuração dos custos de produção. Em virtude dessa limitação, o processo de apuração e mensuração dos custos de produção foi feito através de planilhas de Excel. Conclui-se que a utilização de sistemas de custos tem importância determinante no processo gerencial da empresa. Palavras-chaves: Custos, Controle, Planejamento, Decisão
  • 8. LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 – Número de Empresas por Porte, Brasil 2006.................................................. 31 Figura 2 – Número de empresas por região brasileira ano de 2006 ....................... 31 Figura 3 – Número de empresas Segundo o porte na Bahia ano de 2008 ............. 32 Figura 4 – Relacionamento da acumulação, mensuração e atribuição de custo .... 41 Figura 5 – Esquema básico do sistema de custeio por absorção ........................... 42 Figura 6 – Gráfico do Ponto de equilíbrio ............................................................... 53 Figura 7 – Conceito de Alavancagem Operacional ................................................. 56
  • 9. LISTA DE TABELAS Tabela 1 – Classificação das MPE’s no Brasil ........................................................ 29 Tabela 2 – Classificação das MPE’s no Brasil conforme receita bruta ................... 29 Tabela 3 – Segmento Indústria ............................................................................... 29 Tabela 4 – Segmento: Comércio e Serviço ............................................................ 29 Tabela 5 – Determinação dos custos com materiais diretos................................... 63 Tabela 6 – Dias efetivos ano de 2011..................................................................... 64 Tabela 7 – Dias efetivos março de 2011................................................................. 65 Tabela 8 – Custo/hora – Costureira ........................................................................ 65 Tabela 9 – Custo/hora – Aux. De Costura .............................................................. 66 Tabela 10 – Estrutura de Custos e Despesas Fixas - Mensal ................................ 67 Tabela 11 – Quantidade e Valor da MOD (h) Gastas por departamento ................ 67 Tabela 12 – Determinação dos custos do produto (unit.) utilizando o método de rateio ....................................................................................................................... 68 Tabela 13 – Determinação da Margem de Contribuição por Produto ..................... 69 Tabela 14 – Ponto de Equilíbrio mix - 1º Passo ...................................................... 70 Tabela 15 – Ponto de equilíbrio em unidade e valor (R$) ....................................... 71 Tabela 16 – Demonstração do Resultado do período - Lucro nulo ......................... 72 Tabela 17 – Demonstração de resultado e Alavancagem Operacional .................. 72
  • 10. LISTA DE QUADROS Quadro 1 – Funções da contabilidade de custos .................................................... 23 Quadro 2 – Funções da informação contábil gerencial ........................................... 25 Quadro 3 – Características da produção por ordem e por processo ...................... 40
  • 11. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ABC - Custos Baseado em Atividades CFC - Conselho Federal de Contabilidade CIF - Custos Indiretos de Fabricação CO - Custo de Oportunidade CVL - Custo Volume Lucro Diese - Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômico EPP - Empresa de Pequeno Porte FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço GAO - Grau de Alavancagem Operacional GMC - Grupo Mercado Comum Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INSS - Instituto Nacional da Seguridade Social LC - Lei Complementar LTCAT - Laudo Técnico de Condições do Ambiente de Trabalho ME - Micro Empresa MD - Material Direto MOD - Mão-de-obra Direta MPE’s - Micro e Pequenas Empresas MTE - Ministério do Trabalho e Emprego PCMSO - Programa de Controle de Médico de Saúde Ocupacional PEC - Ponto de Equilíbrio Contábil PEE - Ponto de Equilíbrio Econômico PEF - Ponto Equilíbrio Financeiro PLP - Projeto de Lei Complementar PIB - Produto Interno Bruto PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais RAIS - Relação Anual de Informações Sociais Sebrae - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SAT - Seguro Acidente de Trabalho Sesi - Serviço Social da Indústria Senai - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
  • 12. SUMÁRIO INTRODUÇÃO........................................................................................14 1 A CONTABILIDADE DE CUSTOS E GERENCIAL NA GESTÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (MPE’S) .......................................18 1.1 CONTABILIDADE DE CUSTOS ...........................................................................18 1.1.1 Função da contabilidade de custos...............................................................21 1.2 CONTABILIDADE GERENCIAL...........................................................................24 1.3 MICRO E PEQUENA EMPRESA (MPE)..............................................................26 1.3.1 Classificação, definição e quantificação das MPE’s no Brasil...................27 1.3.2 Estatística das MPE’s no Brasil.....................................................................30 2 CARACTERÍSTICAS ESTRUTURAIS E OPERACIONAIS DE SISTEMA DE CUSTOS PARA PLANEJAMENTO, CONTROLE E DECISÃO................................................................................................34 2.1 PLANEJAMENTO................................................................................................34 2.2 CARACTERÍSTICAS ESTRUTURAIS E OPERACIONAIS DE SISTEMA DE CUSTOS.....................................................................................................................35 2.2.1 Classificação dos custos................................................................................35 2.2.2 Sistema de custos...........................................................................................38 2.2.2.1 Custeio por absorção.....................................................................................42 2.2.2.2 Custeio Variável.............................................................................................44 2.2.2.3 Custeio Baseado em Atividade (ABC)............................................................45 2.2.2.4 Custo-padrão..................................................................................................47 2.3 CUSTO PARA CONTROLE E DECISÃO.............................................................49 2.3.1 Análise Custo/Volume/Lucro..........................................................................50 2.3.1.1 Margem de contribuição.................................................................................51 2.3.1.2 Ponto de equilíbrio..........................................................................................53 2.3.1.3 Alavancagem Operacional.............................................................................55 3 ESTUDO DE CASO E ANÁLISE DOS RESULTADOS ......................57 3.1 CONTEXTO DA PESQUISA................................................................................57 3.1.1 Histórico da empresa objeto da pesquisa....................................................58 3.1.1.1 Descrição do negócio da empresa.................................................................59 3.1.1.1.1 Descrição dos seus produtos e principais características................59 3.2 CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA E CONTEXTO DA PESQUISA..................60 3.2.1 Processo de Produção....................................................................................61 3.2.1.1 Controle e determinação dos custos de produção......................................62 3.2.1.1.1 Custos com materiais diretos..................................................................63 3.2.1.1.2 Custo com mão-de-obra...........................................................................63 3.2.1.1.3 Custos indiretos (fixos)............................................................................66 3.2.1.2 Custos para controle e decisão......................................................................69
  • 14. 14 INTRODUÇÃO O processo de globalização, a inovação tecnológica, por conseguinte a expansão dos meios de comunicação favoreceu e expandiu a troca de informações para uma gama maior de usuários. Consequentemente, as informações decorrentes dessas mudanças aproximaram países distintos, possibilitando a abertura de fronteiras econômicas, políticas, sociais e culturais, de modo que, favoreceu o aumento da competitividade, dinamização, globalização e expansão do mercado. As novas tecnologias deram origens a novos desafios gerenciais. As empresas demandaram necessidades de ter um acompanhamento mais eficiente dos seus processos produtivos; para tanto, os sistemas de gerenciamento de custos tornaram-se altamente relevantes para o controle e planejamento de produção, com foco na gestão voltada para o planejamento, controle e tomada de decisão. A ciência contábil tem como objeto o controle permanente e avaliação do patrimônio das entidades; sua função principal é gerar e fornecer informações de natureza econômica, financeira e social aos seus usuários. Tais informações são de grande relevância e podem influenciar significadamente as decisões de uma empresa. Nesse sentido, periodicamente, sócios, acionistas, entre outros usuários da informação contábil, precisam tomar decisões sobre a continuidade dos seus negócios. Sobreviver e conquistar participação no mercado não tem sido tarefa fácil para as organizações, principalmente para as micro e pequenas empresas (MPEs). As pequenas empresas têm desenvolvido papel importante no crescimento e desenvolvimento econômico do país. Consideradas um dos principais pilares na sustentação da economia brasileira pela sua grande participação no volume da renda nacional e na geração de empregos, as MPEs têm grande importância no desenvolvimento social e econômico da sociedade. No entanto, na maioria das MPEs, são os proprietários que desempenham o papel de investidores e de administradores, tendo a família como principais colaboradores. Grande parte dos proprietários dessas empresas são empreendedores, inovadores, assumem riscos e têm coragem de empreender sozinhos. Porém, a maioria desses indivíduos, não tem um conhecimento profissional das funções gerenciais. Por consequência, essas empresas geralmente apresentam deficiência em sua estrutura operacional e gerencial, relacionada na
  • 15. 15 maioria das vezes à falta de informações contábeis, inclusive, as de controle de custos. Em pesquisa realizada pelo Sebrae (2007), foi observado que aproximadamente 30% das micro e pequenas empresas enfrentam dificuldades para sobreviver no mercado, devido ao desconhecimento de sistemas de controle e de aplicação dos recursos. Logo, percebe-se com isso que a dificuldade das empresas reside na inexistência de gestão ou no desconhecimento do processo gerencial. De fato, as informações decorrentes da contabilidade são necessárias e vitais para apoiar as decisões dos administradores e possibilitar o controle de custos, melhoria da produtividade e avaliação da rentabilidade. Para obter um excelente desempenho operacional, que se refere à gestão estratégica de custos, as micro e pequenas empresas que atuam no ramo de fabricação de produtos demandam uma adaptação do sistema contábil/gerencial, ou seja, a utilização das técnicas e procedimentos da contabilidade de custos e gerencial no seu processo de produção. A área/assunto deste trabalho será a contabilidade de custos, gerencial e áreas afins que servirão de base teórica para esse trabalho, tendo como tema: A utilização do sistema de custos como subsídio para o planejamento, controle e decisão - estudo de caso numa indústria têxtil de pequeno porte em Capim Grosso/ Bahia. A existência do sistema de custos em MPE’s apresenta-se como uma importante ferramenta de gestão, pois, o mesmo possibilitará à entidade o gerenciamento e o controle dos seus custos. Outrossim, através dessa ferramenta gerencial, o gestor de uma pequena empresa, poderá realizar o planejamento e manter o controle de suas operações, possibilitando decidir, por exemplo, qual o produto mais rentável, qual a linha de produção que deve ser fechada e qual a melhor alternativa entre produzir ou comprar, bem como dispor de informações concretas e precisas no momento de decidir o futuro e a continuidade dessas empresas. Diante do exposto, decorre da temática apresentada, o seguinte problema: Como a implantação de sistema de custos pode oferecer subsidio gerencial para o planejamento, controle e decisão numa indústria têxtil de pequeno porte? Levantado o questionamento desta pesquisa, levantam-se as seguintes hipóteses:
  • 16. 16 A empresa pesquisada não possui sistemas de controle e apuração dos seus custos de produção. A utilização de sistemas de custos na gestão da empresa estudada oferece ferramentas gerenciais determinantes no processo decisorial. O objetivo geral do trabalho consiste em analisar o processo de implantação e utilização de sistema de custos e suas implicações no controle e nas decisões gerenciais de uma indústria têxtil no período de março de 2011. De forma específica pretendeu-se ainda: a) discutir a importância da contabilidade de custos e gerencial na gestão das MPEs; b) descrever as características estruturais, funcionais e operacionais de sistema de custos para planejamento, controle e decisão. c) identificar os resultados encontrados pela organização decorrentes da implantação e utilização de sistema de custo. Este estudo torna-se viável pela importância dos sistemas de custos como instrumento facilitador que permite ao gestor visualizar a necessidade gerencial na pequena empresa. Utilizando-se das contribuições científicas da contabilidade, a relevância do estudo e a motivação para sua realização, justificam-se pelo fato de que, do ponto de vista decisorial, a utilização de sistemas de custos possibilita condições de propiciar mais rapidamente informações gerenciais vitais à empresa, sobretudo, no planejamento, controle de produção e tomada de decisões. A importância social desse estudo justifica-se pela necessidade que os proprietários de pequenas empresas demandam em relação às informações relacionadas a custos. Registre-se ainda que, a empresa pesquisada até o presente não possuía controle nem conhecimento dos seus custos. Logo, o estudo permitiu a empresa analisada conhecer seus custos de produção. Por conseguinte, aumenta a chance de se ter melhores alternativas no processo de decisão. Outrossim, outras empresas análogas poderão ser beneficiadas por seus achados. Para atender a esta finalidade foi feito uma revisão bibliográfica, a qual teve como base diversas obras. Abordando os principais conceitos, os quais oferecem subsídios para a melhor compreensão do estudo. Também se utilizou a pesquisa
  • 17. 17 documental, quando da utilização de documentos e relatórios fornecidos pela empresa. No que se refere aos aspectos metodológicos, o estudo valeu-se da pesquisa exploratória e estudo de caso. Por meio do estudo exploratório, busca-se conhecer com maior profundidade o assunto de modo a torná-lo mais claro ou construir questões importantes para a conduta da pesquisa. Nesse sentido, Matias (2007, p.71) afirma que esse método “[...] visa proporcionar maior familiaridade com o problema. Envolve levantamento bibliográfico; entrevistas; análise de exemplos que estimulem a compreensão. Assume, em geral, as formas de pesquisas bibliográficas e estudos de casos”. Já o segundo, refere-se à pesquisa que se caracteriza principalmente pelo estudo concentrado de um único caso. Nesse sentido, Beuren (2007, p.) afirma que, [...] o estudo de caso justifica sua importância por reunir informações numerosas e detalhadas com vista em apreender a totalidade de uma situação, pois as informações detalhadas auxiliam num maior conhecimento e numa possível resolução de problemas que está inerente ao tema estudado. Apesar do estudo está voltado para o segmento de micro e pequena empresa, a pesquisa limita-se apenas a empresa objeto de estudo, cujo período escolhido para a análise foi março de 2011. O presente trabalho encontra-se assim estruturado: no capítulo 1, foram apresentados os conceitos da contabilidade de custos e gerencial na gestão das micro e pequenas empresas (MPE’s), conceitos e universo de atuação das MPE’s. No capítulo 2, apresentou as características funcionais, estruturais e operacionais de sistemas de custos, e o conceito de custos para controle e de decisão. Por fim, no capítulo 3, foram descritos o contexto do local da pesquisa, as etapas seguidas para a implantação e utilização de sistemas de custos, comentários sobre os dados coletados, e resultados obtidos.
  • 18. 18 1 A CONTABILIDADE DE CUSTOS E GERENCIAL NA GESTÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (MPE’S) No processo de tomada de cisões, cada vez mais se observa a utilização de informações decorrentes das ferramentas gerenciais. Para tanto, a contabilidade de custos e gerencial desempenha papel fundamental na geração dessas informações. Tais informações são geradas com a finalidade de auxiliar os proprietários de empresas a tomar decisões certas sobre seus negócios. Esse processo ratifica o objetivo principal da contabilidade, o de fornecer aos seus usuários informações úteis de natureza econômico-financeira e social. Tendo como base a importância da contabilidade e sua grande relevância e influência no processo decisório das organizações, esse capítulo visa descrever a partir de um referencial teórico o surgimento, evolução, função e importância da contabilidade de custos e gerencial tendo em vista, a gestão das micro e pequenas empresas (MPE’s). Bem como abordar o universo das MPE’s no cenário econômico brasileiro no que se referem as suas classificações, definições e quantificações. 1.1 CONTABILIDADE DE CUSTOS Com o advento da Revolução Industrial, a contabilidade passou por mudanças significativas no que se refere ao seu objetivo, ou seja, a sua forma de gerar e propiciar informações aos seus usuários. Até a revolução industrial, as técnicas e os procedimentos contábeis eram voltados completamente para as empresas comerciais, cuja função consistia basicamente em registrar operações com comercialização de mercadorias. Nesse sentido, Bruni e Famá (2008, p. 22) afirmam que, [...] Anteriormente à Revolução Industrial, a contabilidade de custos praticamente não existia, já que as operações resumiam-se basicamente em comercialização de mercadorias. Nessa época, os estoques eram registrados e avaliados por seu custo real de aquisição. Com a crescente proliferação das empresas industriais, surge um novo cenário econômico, o que, consequentemente, exigiu da contabilidade mudanças
  • 19. 19 significativas no seu modo de gerar informações. Visto que, antes a ciência contábil limitava-se apenas a empresas comerciais, ou seja, considerava como custo somente o valor de compra das mercadorias a serem revendidas; os outros gastos como: despesas com vendas, administrativas e comerciais eram consideradas como despesas periódicas (PADOVEZE, 2007). Diante de tais necessidades, a contabilidade teve que dispor de técnicas que tivessem por finalidade gerar informações para atender não só empresas que comercializavam apenas mercadorias, mas também as que adquiriam matéria-prima com o objetivo de transformar em bens e serviços para posteriormente serem comercializados. Ainda de acordo com Bruni e Famá (2008, p.22), “O nascimento da contabilidade de custos decorreu da necessidade de maiores e mais precisas informações, que permitissem uma tomada de decisão correta após o advento da Revolução Industrial”. Outro referencial básico para a contabilidade de custos segundo Padoveze (2007, p.317) “[...] é a existência de mais de um produto ou serviço sendo produzido na empresa”. Ou seja, os processos operacionais das indústrias exigiam da ciência contábil, novos procedimentos em relação à geração de informações e apuração de resultados. Para tanto, era necessário identificar e mensurar o custo dos diversos produtos fabricados por uma organização. Diante disso, a ciência contábil viu-se obrigada a buscar formas de atender às necessidades decorrentes das operações industriais, ou seja, resolver os problemas de mensuração monetária dos estoques e do resultado decorrentes da fabricação de produtos ou serviços, resultantes da agregação de diferentes materiais e esforços de produção, o que convencionou chamar de custos de produção ou fabricação. Conforme Bruni e Famá (2008, p.34) custo de produção ou fabricação sob a ótica contábil, [...] poderia ser expresso por meio de uma composição formada por três elementos básicos, descritos como: a) material direto (MD): todo material que pode ser identificado como uma unidade do produto. b) mão-de-obra direta (MOD): todo salário devido ao operário que trabalha diretamente no produto, cujo tempo pode ser identificado com a unidade que está sendo produzida. c) custos indiretos de fabricação (CIF): todos os custos relacionados com a fabricação que não podem ser economicamente identificados com as unidades que estão sendo produzidas.
  • 20. 20 Nesse contexto, a contabilidade de custos surgiu para atender com finalidade exclusiva às necessidades das empresas industriais, a fim de calcular os custos dos produtos fabricados. Antes os artigos eram produzidos por artesãos que, via de regra, não se constituíam como pessoas jurídicas, e praticamente só existiam empresas comerciais, que utilizavam a contabilidade financeira basicamente para apuração do resultado do período (NASCIMENTO; LOZECKYI, 2008). Desse modo, a primeira função da contabilidade de custos foi à mensuração de estoques na indústria. Após surgiram outras funções, no que se refere ao controle e gerenciamento de custos pelas empresas. Martins (2003). Em vista disto, Martins (2003, p.19) ainda afirma que: Até a Revolução Industrial (século XVIII), quase só existia a Contabilidade Financeira (ou Geral), que, desenvolvida na Era Mercantilista, estava bem estruturada para servir às empresas comerciais. O controle de custos consistia apenas, em fazer um levantamento dos estoques do início do período, adicionar as compras efetuadas no mesmo período e deduzir deste total às mercadorias que ainda restavam por vender. Com o advento das indústrias, surge a necessidade de uma apuração mais detalhada do balanço e da demonstração do resultado, só que para essa apuração detalhada, o contador não dispunha facilmente de dados para atribuir valor aos estoques, surge assim a partir da Contabilidade Financeira a Contabilidade de Custos Industrial. Diversos autores corroboram afirmando que, o surgimento da contabilidade de custos decorreu com as instalações das indústrias após a Revolução Industrial. Reafirmando essa idéia, Viceconti e Neves (2003) abordam que, a contabilidade de custos surge com o advento da revolução industrial e o conseqüente aumento das empresas industriais, visando ao cálculo dos custos dos produtos fabricados. Diante desse contexto, a contabilidade tem a necessidade de adaptar os procedimentos de apuração do resultado de empresas comerciais para as empresas industriais. Nesse primeiro momento, a contabilidade de custos teve como principal função a avaliação de estoques em empresas industriais, já que consistia num procedimento muito mais complexo do que nas empresas comerciais. Logo, a contabilidade de custos teve que se adaptar a nova realidade econômica. Para reafirmar tal colocação, Martins (2003, p.21) corrobora da seguinte forma: Devido ao crescimento das empresas, com o conseqüente aumento da
  • 21. 21 distância entre administrador e ativos e pessoas administradas, passou a contabilidade de custos a ser encarada como uma eficiente forma de auxílio no desempenho dessa nova missão, a gerencial. [...] Nesse novo campo, a contabilidade de custos tem duas funções relevantes: o auxílio ao controle e a ajuda às tomadas de decisões Em vista disso, Leone (2000, p.30) relata que, a contabilidade de custos, “[...] aparece pela primeira vez como técnica e forma sistemática, nos Estados Unidos, envolvendo a produção industrial, sobretudo estudando os problemas de mão-de- obra e repercussão no custo industrial”. A contabilidade de custos derivou da contabilidade geral, justamente por oferecer um controle maior sobre os valores a serem atribuídos ao estoques e produtos nas empresas industriais. Ainda, conforme Bruni e Famá (2008, p. 22) a contabilidade de custos, é “[...] como um processo ordenado de usar os princípios da contabilidade geral para registrar os custos de operação de um negócio”. Segundo Crepaldi (1999, apud NASCIMENTO; LOZECKYI, 2008, p. 2), “[...] contabilidade de custos é uma técnica utilizada para identificar, mensurar e informar os custos dos produtos e /ou serviços”. Sua análise é voltada para os gastos realizados pela entidade no decorrer do seu processo operacional. Conforme Maher (2001, p. 38) “[...] é o ramo da contabilidade que mede, registra e relata informações sobre custos”. Ou seja, consiste no processo sistemático e ordenado de registrar as alterações ocorridas no patrimônio de uma entidade, mediante o controle e apuração dos seus custos. 1.1.1 Função da contabilidade de custos A primeira função da contabilidade de custos foi à mensuração de estoques na indústria. Com a nova forma de se usar contabilidade de custos, surgiram outras funções que segundo Martins (2003, p. 22) [...] ocorreu seu maior aproveitamento em outros campos que não o industrial. [...] tais como instituições financeiras, empresas comerciais firmas de prestação de serviços etc.[...] passou-se a explorar seu potencial para o controle e até para as tomadas de decisões. Outra função é desenvolver conceitos e técnicas para possibilitar a
  • 22. 22 identificação do custo de uma unidade do produto ou serviço com o objetivo de manter um sistema de informações que propicie a geração de informações necessárias para os administradores tomarem decisões prudentes. Para Koliver (2008, p. 27) em razão dos objetivos específicos a contabilidade de custos utiliza-se, [...] muitas vezes, de técnicas e procedimentos próprios, o que, aliás, acontece nas diferentes modalidades de aplicações concretas da contabilidade, como o controle interno, a contabilidade gerencial, o planejamento, a análise econômico-financeira, a orçamentação, a auditoria interna e externa, a avaliação de componentes patrimoniais, inclusive os intangíveis etc. Ainda de acordo com Koliver (2008), a contabilidade de custos ocupa-se com as variações patrimoniais que integram o círculo operacional interno. Segundo Koliver (2008, p.28) círculo operacional interno “[...] é tudo o que a entidade fez para obtenção de certos bens ou serviços que, em determinado momento, vende a terceiros, concretizando sua razão de ser.” Tem como função a geração de informações que propiciam decisões racionais na gestão das entidades e que resultem numa operação eficaz. Analisando as funções da contabilidade de custos, Mandarino (1975 apud YERKAUFER “e outros”, 2007, p.36) a conceitua como: A ciência que estuda os fenômenos econômicos no âmbito aziendal; analisando, pesquisando, emitindo conceitos, relatando fatos e concluindo situações. A contabilidade de custos, como a contabilidade geral, utiliza-se da técnica contábil de escrituração para registrar, medir e apurar os custos. A contabilidade de custos é uma ferramenta indispensável para os administradores no gerenciamento de uma empresa. Seja ela de pequeno, médio ou grande porte. Nesse sentido, é necessário perceber que a mesma é uma atividade que se assemelha a um centro processador de informações, que recebe (ou obtém) dado, acumula-os de forma organizada, analisa-os e interpreta-os, produzindo informações gerenciais para os diversos níveis gerenciais, Leone (2000). Ainda visando contribuir com conceitos teóricos para conceituar a contabilidade de custos, Leone (2000, p. 18) justifica que: A contabilidade de custos pode ser conceituada como o ramo da função financeira que acumula, organiza, analisa e interpreta os custos dos
  • 23. 23 produtos, dos estoques, dos serviços, dos componentes da organização, dos planos operacionais e das atividades de distribuição para determinar o lucro, para controlar as operações e para auxiliar o administrador no processo de tomada de decisões e de planejamento. Para tanto, é preciso que os dirigentes responsáveis pela geração de informações se utilizem das ferramentas fornecidas por essa área do conhecimento. Ainda se utilizando das contribuições das obras de Leone (2006, p. 19 - 20), enfatiza-se que “[...] a contabilidade de custos, é o ramo da contabilidade que se destina a produzir informações para os diversos níveis gerencias de uma entidade, como auxilio as funções de determinação de desempenho e de controle das operações”. Diante dos relatos, percebe-se, que quando os envolvidos no processo operacional das entidades se apropriam das ferramentas fornecidas pela contabilidade de custos, como por exemplo: acumular os custos e os organizar em informações relevantes, com certeza alcançarão os objetivos principais como a determinação do lucro, o controle das operações e a tomada de decisões baseadas em certezas. Para melhor elencar as funções desempenhadas pela contabilidade de custos, foram colocadas no quadro abaixo algumas dessas funções. Algumas funções da contabilidade de custos Coletar, classificar e registrar os dados operacionais das diversas atividades da entidade. Combina os dados monetários e físicos e transforma em indicadores gerencias de grande poder informativo. Acumula, organiza, analisa e interpreta os dados operacionais, no sentido de produzir relatório para os diversos níveis da administração. Trabalha dados operacionais de vários tipos, com o intuito de oferecer informações de custos diferentes para atender necessidades gerenciais diversificadas. Quadro 1– Funções da contabilidade de custos Fonte: adaptado Leone (2006) A relação da Contabilidade de Custos como parte integrante do processo administrativo é ressaltado por Matz, Curry e Frank (1997, apud CALLADO; HOLANDA; CUNHA, 2004, p.1) como um processo “[...] que enfatiza a sua responsabilidade pelo provimento dos registros dos custos dos produtos e dos
  • 24. 24 dados para estudos de custos especiais que envolvem escolhas e alternativas com relação aos produtos operações e funções”. Portanto, o controle dos custos, conforme Santos (2005 apud CAVALCANTE; SILVA, 2007, p.66-67), “[...] é a vida da empresa, considera-a a verdadeira contabilidade”. Segundo o mesmo autor, tanto a empresa de pequeno quanto as de médio ou grande porte necessitam de um controle e da análise de seus custos, como ferramenta capaz de ajudar a maximizar seus resultados. Desse modo, a não aplicação dos conceitos e técnicas da contabilidade de custos não se caracteriza apenas como um problema meramente contábil, mas se constitui em um problema administrativo dado a ausência de informações gerenciais relevantes e necessárias no processo de decisão, de modo que, sem controle adequado, não é possível compreender os fatos ocorridos no processo operacional da empresa, bem como definir e implantar estratégias comerciais, controle de produção, estoques, entre outros. 1.2 CONTABILIDADE GERENCIAL O ambiente empresarial exige sistemas decisórios de excelência. Para tanto, a contabilidade gerencial é uma ferramenta essencial para tomada de decisões, coletando e fornecendo informações úteis, com o objetivo de se tornar um elemento diferencial entre alternativas. As informações precisas nem sempre podem ser consideradas como úteis. É importante que se perceba no processo decisório a melhor forma de se evidenciar uma informação, com clareza, objetividade e a tempo, para que de fato tenha valor ao tomador de decisão. Para atender a essa necessidade, a contabilidade gerencial exerce papel preponderante no que diz respeito à preparação e geração de informação, pois, a mesma pode fornecer informações oportunas e precisas. Segundo Johnson e Kaplan (1996, p.3) “[...] o ambiente econômico contemporâneo exige excelência dos sistemas corporativos de contabilidade gerencial”. A contabilidade gerencial, segundo Jiambalvo (2009, p. 2) “[...] enfoca conceitos e procedimentos que são relevantes á preparação de relatórios para usuários internos das informações contábeis”. Ou seja, fornecer informações
  • 25. 25 necessárias para o planejamento, o controle e a tomada de decisão. Para (Atkinson “e outros”, 2008, p. 36), a contabilidade gerencial é o [...] é o processo de identificar, mensurar, relatar e analisar as informações sobre eventos econômicos da organização. [...] É o processo de produção de informações financeiras e operacionais para funcionários e gerente. Esse processo deve ser orientado pelas necessidades de informações internas e deve dirigir suas decisões operacionais e de investimentos. Sendo assim, a contabilidade gerencial está relacionada com o fornecimento de informações para aqueles que estão dentro das organizações e que são responsáveis pela direção e controle de suas operações, nesse caso, os administradores (PADOVEZE, 2007). O quadro 2 mostra algumas funções da contabilidade gerencial. Funções da informação contábil gerencial. Controle Fornecer informações de feedback1 sobre a eficiência e a Operacional qualidade das tarefas desempenhadas. Custeio de Mensurar os custos dos recursos usados para fabricar um produto e cliente produto ou executar um serviço, vendê-lo e entregá-lo ao cliente Controle Fornecer informações sobre o desempenho de gerentes e Gerencial unidades operacionais. Controle Fornecer informações sobre o desempenho competitivo da estratégico empresa a longo prazo, as condições no mercado, as preferências dos clientes e as inovações tecnológicas. Quadro 2 – Funções da informação contábil gerencial Fonte: Atkinson, et al (2008, p.45) É importante salientar que a contabilidade gerencial derivou-se da contabilidade de custos. Diante do exposto, Padoveze (2007, p. 56) relata que, “[...] contabilidade gerencial teve seu nascimento praticamente na contabilidade de custos, em seus aspectos de gerenciamento e tomada de decisão”. Entretanto, esse subsistema (o de custos) deverá ser tratado com especial ênfase, sempre direcionado para que as informações sejam necessárias à administração. É interessante ressaltar que, a importância e o papel desempenhado pela aplicação da contabilidade de custos nas micro e pequenas empresas, não diferem 1 Segundo Garrison, Noreen e Brewer (2007, p. 22) feedback são relatórios contábeis e de outros tipos que ajudam a administradores a monitorar desempenho e focalizar sua atenção em problemas e/ou oportunidades que poderiam passar despercebidos.
  • 26. 26 bastante em relação aos desempenhados nas grandes empresas. É necessário salientar que, a contabilidade das organizações de pequeno porte não precisa necessariamente ser tão complexa como nas organizações de grande porte uma vez que seus processos operacionais são mais simples do que os das grandes empresas. Sobre esse entendimento, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) dispõe sobre a escrituração contábil simplificada. (SCHNORR, “e outros”, 2008, p. 30) afirmam o seguinte: “[...] Portanto, em vez de realizar “contabilidade completa”, as microempresas e as empresas de pequeno porte podem valer-se de sistema escritural de menor complexidade, mais práticos em termo operacionais”. Entretanto, faz-se necessário chamar a atenção para o exposto anteriormente: essa contabilidade simplificada que o CFC propõe para as MPE’s, tem apenas função de atender às exigências do fisco e da legislação. No que se refere aos aspectos gerencias cabe a essas empresas implementarem sistemas adequados para o processo de planejamento, controle e tomada de decisão, sobretudo, o conhecimento total do comportamento dos custos, e atender por excelência, suas necessidades em relação a geração de informações gerenciais, vitais à sobrevivência dessas empresas. 1.3 MICRO E PEQUENA EMPRESA (MPE) As microempresas e as empresas de pequeno porte (MPEs) têm desenvolvido papel importante no crescimento e desenvolvimento econômico brasileiro. Consideradas um dos principais pilares na sustentação da economia brasileira pela sua grande participação no volume da renda nacional e na geração de empregos, demonstram assim, a sua grande importância no desenvolvimento social e econômico da sociedade. A importância desse grupo de empresas para o cenário empresarial foi descrita por Longernecker, Moore e Petty (1997, apud CALLADO; HOLANDA; CUNHA, 2005, p. 1), ao afirmarem que: [...] As pequenas organizações industriais como parte da comunidade empresarial contribuem para o bem-estar econômico da nação, pois produzem uma parte substancial do total de bens e serviços, contribuindo assim de forma geral similar às grandes empresas.
  • 27. 27 A importância das pequenas empresas visto que, elas são os amortecedores dos efeitos das flutuações na atividade econômica, mantém o patamar de atividade econômica em certas regiões; apresenta potencial de assimilação, adaptação, introdução e, algumas vezes, geração de novas tecnologias de produto e processo; contribuem para a descentralização da atividade econômica, em especial na função de complementação às grandes empresas (CALLADO; HOLANDA; CUNHA, 2005). A cada ano, segundo o Serviço brasileiro de apoio às micro e pequenas empresas (SEBRAE), este segmento ocupa mais nichos de mercado, abertos pelos movimentos da terceirização e do avanço do progresso técnico. Reafirmando sobre a importância da MPE’s, Queiroz (2002 apud LACERDA, 2OO6, p.42) enfatiza que, “Muito tem se discutido sobre a importância das micro e pequenas empresas, e seu incentivo como solução para a diminuição da pobreza, da marginalidade das desigualdades sociais e da concentração de renda”. As MPE’s vêm evoluindo e conquistando espaços significativos no mundo dos negócios. Segundo Souza (1995 apud CAVALCANTE C; SCHNEIDERS, 2008, p. 64) “Em período de expansão econômica, multiplica-se os espaço para as micro e pequenas empresas, que então se proliferam como cogumelo”. Diante disto, percebe-se que o número de MPE’s no Brasil cresce a cada dia gerando renda e emprego, criando novas implementações e inovações. Sendo assim, esse segmento empresarial contribui significadamente para o desenvolvimento das atividades produtivas do país. 1.3.1 Classificação, definição e quantificação das MPE’s no Brasil Há vários conceitos utilizados para definir e classificar as Micro e Pequenas empresa no Brasil e no Mundo. De acordo com Brasil e Fleuriet (1979 apud LACERDA, 2006, p.41) “[...] em geral, eles levam em consideração critérios quantitativos, como: número de empregados, faturamento anual bruto, receita operacional líquida, no grau de sofisticação tecnológica, etc., consideradas de forma isolada ou em conjunto.” A adoção de critérios para a definição de tamanho de empresa constitui importante fator de apoio às MPE’s, permitindo que as organizações classificadas
  • 28. 28 dentro dos limites estabelecidos possam usufruir dos benefícios e incentivos previstos nas legislações que dispõem sobre o tratamento diferenciado ao segmento no Brasil. Nesse sentido, a Constituição Federal de 1988 em seu Art. 179, dispõe que: A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios dispensarão às microempresas e às empresas de pequeno porte, assim definidas em lei, tratamento jurídico diferenciado, visando a incentivá-las pela simplificação de suas obrigações administrativas, tributárias, previdenciárias e creditícias, ou pela eliminação ou redução destas por meio de lei. A legislação em vigor que trata do aspecto das MPE’s no Brasil, como definição e classificação, por exemplo, é a Lei Complementar 123/2006, que instituiu o novo Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Conforme Franco (2007), essa Lei Complementar consolidou as disciplinas jurídicas anteriormente dispostas na Lei 9317/96 (que se restringia aos aspectos tributários do Simples) e a Lei 9841/99 (anterior Estatuto da ME e da EPP, que cuidava do tratamento jurídico diferenciado e simplificado nos campos administrativo, tributário, previdenciário, trabalhista, creditício e de desenvolvimento empresarial). Segundo, a Lei Complementar 123/2006, no seu Art. 3 Serão consideradas como microempresa e empresa de pequeno porte as sociedades empresárias, as sociedades simples, e o empresário individual que obtiverem, em cada ano-calendário, receita bruta em valor: Microempresa: igual ou inferior a R$ 240 mil. Empresa de pequeno porte: 2 acima de R$ 240 mil e igual ou inferior a R$ 2.400 milhões . Sendo assim, faz-se necessário observar, que o critério adotado pela LC/2006, para definir as MPE’s é o quantitativo, ou seja, ela leva em consideração apenas o valor da receita/faturamento anual. Enquanto que, para o Sebrae, a estratificação das empresas segundo tamanho tem adotado como critério além do valor da receita/faturamento anual o número de pessoas ocupadas. Para melhor ilustrar, segue dados das tabelas abaixo: 2 A Câmara dos Deputados aprovou em 31/08/2011, por unanimidade (316 votos), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 87/11, que reajusta os valores de faturamento para adesão ao Simples Nacional. O texto aprovado aumenta ajusta em 50% as tabelas de tributação, incluindo o teto máximo, que passa de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões para as pequenas empresas, e de R$ 240 mil para R$ 360 mil, no caso das microempresas. O projeto segue agora para o Senado. (TAVARES, 2011)
  • 29. 29 Tabela 1 - Classificação das MPE's no Brasil SEBRAE - Por nº de empregados SETOR Microempresa - ME Pequena Empresa - EPP Indústria 0 a 19 20 a 99 Comércio e Serviço 0a9 10 a 49 Fonte: adaptado Sebrae (2006) Como mostrado na tabela 1, o Sebrae toma como base a classificação relativa a empresas, o número de empregado, no qual para ser enquadrada como micro empresa considera-se a faixa de 1 a 19 pessoas ocupadas, a pequena empresa a de 20 a 99 pessoas. Tabela 2 - Classificação de MPE's no Brasil conforme Receita Bruta - SEBRAE Microempresa – SETOR ME Pequena Empresa - EPP Indústria/Comércio e De R$ 240.000,01 Até R$ Serviço Até R$ 240.000,00 2.400.00,00 Fonte: adaptado Sebrae (2006) Em relação ao valor do faturamento, conforme a tabela 2 observa-se que o Sebrae adota o mesmo critério da LC/2006 para classificar micro e pequena empresa. Outra forma que distinguem as médias das micro e pequenas empresas são as regras expedidas pelo Grupo do Mercado Comum (GMC), no Mercosul que classifica através do número de empregados e faturamento anual, diferenciados pelos setores de indústria, comércio e serviços. Dados são demonstrados nas tabelas 3 e 4. Tabela 3 - SEGMENTO: INDÚSTRIA TAMANHO PESSOAL OCUPADO VENDAS ANUAIS U$S MICRO 1 ATÉ 10 ATÉ U$S 400,00 PEQUENA 11 ATÉ 40 DE U$S 400,01 ATÉ U$S 3.500,00 Fonte: adaptado MERCOSUL/GMC/RES Nº 59 (1998) Tabela 4 - SEGMENTO: COMÉRCIO E SERVIÇO TAMANHO PESSOAL OCUPADO VENDAS ANUAIS U$S MICRO 1 ATÉ 5 ATÉ U$S 200,00 PEQUENA 6 ATÉ 30 DE U$S 200,01 ATÉ U$S 1.500,00 Fonte: adaptado MERCOSUL/GMC/RES Nº 59 (1998)
  • 30. 30 Diferente da legislação brasileira LC/2006 e o Serviço brasileiro de apoio as micros e pequenas empresa (SEBRAE). O GMC classifica segundo a Resolução GMC nº 59/98 que, as microempresas industriais são aquelas que empregam até dez pessoas e possuem faturamento anual até US$ 400 mil, enquanto que as pequenas empresas empregam de onze a quarenta pessoas e a receita anual é de US$ 3,5 milhões. Para o setor de comércio e serviços, são consideradas microempresas aquelas que possuem até 5 empregados e faturam até US$ 200 mil e são classificadas como pequenas empresas quando possuem de 6 a 30 funcionários diretos e faturam até US$ 1,5 milhão (GMC, 1998). 1.3.2 Estatística das MPE’s no Brasil Conhecer o perfil das MPE, suas características, necessidades e potencialidades, é de fundamental importância para identificar as necessidades de seu público alvo, e também aprimorar sua atuação no mercado competitivo. Em relação à informação sobre esse segmento, (BEDÊ “e outros”, 2006, p. 11) afirma que: No Brasil, as informações sobre as micro e pequenas empresas (MPEs) ainda são pouco trabalhadas por órgãos oficiais, comparadas à importância desse segmento na economia e na vida diária e dos cidadãos comuns. Isso implica a existência de uma lacuna de conhecimento sobre a realidade dos pequenos negócios e dificulta o direcionamento adequado dos recursos disponíveis para a promoção das empresas desse porte. Em termos estatísticos, esse segmento empresarial representa 25% do Produto Interno Bruto (PIB), gera quatorze (14) milhões de empregos, ou seja, 60% do emprego formal no país, e constitui 99% dos seis (6) milhões de estabelecimentos formais existentes, respondendo ainda por 99,8% das empresas que são criadas a cada ano no Brasil, segundo dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE, 2008). Segundo pesquisa realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) publicada pelo (SEBRAE, 2004), são apresentados os seguintes dados estatísticos: do número total de empresas formais em atividade no Brasil, conforme analisado no gráfico, as micro e pequenas empresas representam 97, 5% do total. Esses dados apenas confirmam o que já foi
  • 31. 31 mencionado anteriormente em relação à expansão dessas empresas no território nacional. Os dados são demonstrado na figura 1. Figura 1 - Número de Empresas por Porte, Brasil 2006 Fonte: adaptado Sebrae (2006) Figura 2 – Número de empresas por região brasileira ano de 2006. Fonte: adaptado Sebrae (2006)
  • 32. 32 Em relação ao número de MPE’s por região, como mostrado na figura acima, a região sul e sudeste concentração o maior número dessas empresas. Em relação ao estado da Bahia, segundo o Ministério do trabalho e emprego (MTE), conforme dados extraídos da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), no ano 2008 no total de trezentas e trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta (334.460) empresas cadastradas no estado, trezentas e trinta e um mil cento e dezoito (331.118) são Micros e pequenas empresas, ou seja, as MPE’s representam (noventa e nove por cento) 99% das empresas baianas. Conforme mostra figura abaixo: Figura 3 – Número de empresas Segundo o porte na Bahia ano de 2008. Fonte: adaptado Sebrae (2008) A presença das pequenas empresas no contexto sócio-econômico de um país é muito importante, pois para Solomon (1986 apud CALLADO; HOLANDA; CUNHA, 2005, p. 2), “[...] essas empresas proporcionam uma energia vital para a reestruturação econômica necessária no sentido de produzir o aumento da produtividade de que se carece”. Conforme exposto acima, percebe-se quão importante é ressaltar a importância do universo das micro e pequenas empresas no cenário econômico como um todo, a fim de promover estudos e pesquisas tendo por finalidade
  • 33. 33 contribuir para aperfeiçoar o conhecimento sobre o mundo dos pequenos negócios, seja por meio da ciência contábil, econômica ou da administração, e, sobretudo, ressaltar a importância da contabilidade de custos e gerencial como ferramenta imprescindível e auxiliar no processo decisório dessas empresas. Além disso, é possível tornar uma referência para as tomadas de decisões por parte dos órgãos relacionados à promoção das MPE’s no Brasil.
  • 34. 34 2 CARACTERÍSTICAS ESTRUTURAIS E OPERACIONAIS DE SISTEMA DE CUSTOS PARA PLANEJAMENTO, CONTROLE E DECISÃO As empresas definem como coletar dados necessários à execução de suas atividades operacionais. Através das potencialidades de sistemas de custos, as organizações têm possibilidades de monitorar e gerenciar seus processos produtivos. Desse modo, os sistemas de custos são elementos essenciais no gerenciamento dos custos empresariais com a finalidade de auxiliar os gerentes na tomada de decisão e facilitar o acompanhamento do desempenho da organização. Assim, o presente capítulo visa descrever através de um estudo bibliográfico as principais características funcionais, estruturais e operacionais dos sistemas contábeis de apuração e mensuração de custos. Dentre os métodos de custeio existentes, serão descritos nesse estudo, os métodos de custeio: Por Absorção, Variável e ABC. Também será mostrada a utilização da análise do Custo-padrão e Custo/Volume/Lucro tendo como foco o planejamento, controle e decisão. 2.1 PLANEJAMENTO Falhar em planejar, formal ou informalmente, pode levar ao descontrole financeiro. Empresários de pequenos ou grandes negócios precisam conhecer suas capacidades de recursos e ter um plano que detalha esse uso de recursos. Associado ao processo de gestão de custos, o planejamento busca possibilitar a construção do futuro da organização, estabelecendo metas e planos de longo prazo. Horngren, Foster e Datar (2000, p. 3) definem planejamento “[...] como a escolha de metas, a previsão de resultados sobre vários caminhos de obtenção dessas metas e, por conseguinte, a decisão de como atingir as metas desejadas.” Para Bruni e Famá (2008) o planejamento estratégico possui grande relevância no processo de gestão de custos e formação de preços, visando rentabilidade, custos e preço planejados para o futuro. Segundo Hansen e Mowen (2003), o planejamento cuidadoso é vital para a saúde de qualquer organização. Segundo os mesmos autores, por exemplo, a melhoria contínua e a eliminação de desperdício são os dois princípios básicos que governam um estado de excelência na organização. Tais
  • 35. 35 autores complementam afirmando que o planejamento é a chave para a sobrevivência no ambiente atual de competitividade de classe mundial. O primeiro passo do planejamento é identificar o que os proprietários esperam de suas participações na empresa. Nesse sentido, Atkinson “e outros” (2007, p 566) afirmam que o planejamento deve se fundamentar em dois princípios: Identificar as alternativas que a empresa pode usar para competir pelos clientes; este é o contrato entre empresa e cliente e avaliar essas opções competitivas em relação ás capacidades e expectativas de stakeholders da empresa; isso estabelece as relações ou contratos entre empresas, fornecedores, funcionários e comunidade. Segundo Atkinson “e outros” (2008, p.556) stakeholders “[...] são indivíduos, grupos de indivíduos, instituições que definem o sucesso da empresa ou afeta sua habilidade para alcançar seus objetivos. Assim definidos como: Proprietários, clientes, fornecedores, funcionários e comunidade”. Nesse entendimento, o resultado do planejamento é o projeto e implementação dos processos específicos – incluindo processos de logística, de fabricação, de pessoas, de atendimento ao consumidor, e administrativos - que a empresa usa para determinar suas estratégias visando aumentar as chances de sucesso em um mundo de negócios que muda constantemente. 2.2 CARACTERÍSTICAS ESTRUTURAIS E OPERACIONAIS DE SISTEMA DE CUSTOS As empresas precisam coletar e registrar dados provenientes da execução de suas atividades operacionais e, ainda, definir forma de ordená-los de modo que, produza informações gerenciais para outros setores da administração. Esse processo é denominado sistema de custeio. E, esses sistemas são estruturados de forma que, operacionalmente sirva como uma fonte de informações para propiciar a tomada de decisão. 2.2.1 Classificação dos custos Todos os tipos de organizações têm custos. Em regra geral os tipos de custos incorridos e o modo pelo qual esses custos são classificados dependem das
  • 36. 36 características de custos de uma variedade de organização – indústria, comércio e prestação de serviços. Para Martins (2003, p. 25), “[...] custos é o gasto relativo a bem ou serviço utilizado na produção de outros bens ou serviços. Já despesas é bem ou serviços consumidos direta ou indiretamente para obtenção de receitas.” Atkinson “e outros” (2007, p. 126) explicam que “[...] os sistemas de contabilidade de custos tradicionais classificam os custos em custos de produção e custos de não-produção, baseados em suas respectivas funções.” Nesse sentido os mesmos autores definem os custos de produção como todos os custos capazes de transformar matérias-primas em produtos acabados, por exemplo, custos diretos (materiais diretos, mão-de-obra direta) e custos indiretos (apoio à produção). E custos de não-produção como todos os custos, excetos os custos de produção, por exemplo, custos de distribuição, vendas, marketing, pesquisa e desenvolvimento gerais e administrativos. Além da distinção entre custos de produção e custos de não-produção, há outras formas de determinar os custos. Por exemplo, podem ser classificados como custos de produto ou custos de período. Garrison, Noreen e Brewer (2007) ensinam que os custos de produto incluem todos os custos envolvidos na aquisição ou fabricação de um produto. Incluem matéria-prima direta, mão-de-obra direta e custos gerais de produção. Esses custos são “vinculados” à unidade de produtos á medida que são fabricados, assim permanecem em estoques até que sejam vendidos. Os custos de período não incluídos nos custos de produto. São registrados como despesas na demonstração de resultado do exercício em que são incorridos. A grande diferenciação conceitual entre custos e despesas decorre da separação primária entre empresas industriais e comerciais, e que foi adotada universalmente pela contabilidade societária e fiscal, com enfoque básico de custear os estoques de produtos. A visão tradicional de custos e despesas é que, enquanto custos, os gastos são ativáveis e têm valor para empresa. A despesa significa o consumo do custo e, quando ocorrida, é redutora do lucro empresarial, já que o custo ativado sai da entidade (PADOVEZE, 2007) Essencialmente classificam-se os custos e despesas sob duas vertentes: Quanto ao objeto a ser custeado: custos diretos e indiretos. Quanto ao volume de produção ou venda: custos fixos ou variáveis.
  • 37. 37 Os custos diretos são aqueles que podem ser apropriados diretamente aos produtos fabricados sem critérios de rateio, porque há uma medida objetiva de seu consumo. Consiste nos materiais diretos usados na fabricação do produto e na mão- de-obra direta. Para Hornegren, Foster e Datar (2000, p. 20) “[...] os custos diretos estão relacionados a um determinado objeto de custos e que podem ser identificados com estes de maneira economicamente viável”. Padoveze (2007, p. 318) explica que os custos diretos “[...] são aqueles que podem ser fisicamente identificados para um segmento particular sob consideração. Ou seja, os gastos industriais que podem ser alocados direta e objetivamente aos produtos, podendo ser fixos ou variáveis.” Martins (2003, p. 48) explica que para ser custo direto, “[...] basta haver medida de consumo (quilograma consumidos, embalagens utilizadas, horas de mão- de-obra utilizada e até quantidade de força consumida)”. Os custos indiretos são os custos que dependem de cálculos, rateios ou estimativas para serem apropriados aos diferentes produtos, ou seja, são custos apropriados indiretamente aos produtos. O parâmetro usado para a estimativa é chamado de base ou critério de rateio. Hornegren, Foster e Datar (2000, p. 20) afirmam que, os custos indiretos “[...] são aqueles que estão relacionados a um determinado objeto de custos, mas não podem ser identificados com este de maneira economicamente viável, (...) estes são alocados através de um método de alocação de custos denominados rateios”. Como exemplos, pode-se citar: seguro e alugueis da fabrica, supervisão de diversas linhas de produção, depreciação entre outros. Os custos variáveis são os custos que variam de acordo com o volume produzido. Se não houver quantidade produzida, o custo variável será nulo. Eles aumentam á medida que aumenta a produção. Por exemplo, o valor global de consumo das matérias-primas e embalagens por mês depende diretamente do volume de produção. Quanto maior a quantidade produzida, maior será seu consumo. Atkinson “e outros” (2008, p. 184) ensinam que os custos variáveis “[...] mudam em proporção às alterações no nível de produção ( ou de vendas). Por exemplo, os custos de materiais diretos podem aumentar em 20% quando a produção cresce na mesma proporção (20%).” Em relação a diferença entre custos variáveis e custos diretos, Padoveze (2007, p.318) relata que “[...] um custo é
  • 38. 38 variável se ele realmente acompanhar a proporção da atividade com que ele é relacionado. Um custo direto é aquele que se pode medir em relação a essa atividade ou ao produto.” Os custos fixos também denominados custos estruturais, são aqueles cujo total não varia proporcionalmente ao volume produzido. Nesse sentido, Padoveze (2007, p. 318) ensina que os custos fixos “[...] de modo geral, são os custos e despesas necessários para manter um nível mínimo de atividade operacional; por isso, são também denominados custos de capacidade.” Um aspecto importante, é que os custos são fixos dentro de determinada faixa de produção e, em geral, não são sempre fixos, podendo variar em função de grandes oscilações no volume de produção. Os custos fixos estão relacionados com os custos indiretos de fabricação, por não guardarem proporção com a quantidade dos produtos fabricados. Esses custos têm as seguintes características principais: a) O valor permanece constante dentro de determinada faixa da produção; b) O valor por unidade produzida varia á medida que ocorre variação no volume de produção, por tratar de um valor fixo diluído por uma quantidade maior; c) Sua alocação para os departamentos ou centros de custos necessita, na maioria das vezes, de critérios de rateios determinados pela administração. Apesar da possibilidade de classificar uma série de gastos como fixos, é importante ressaltar que qualquer custo é sujeito a mudanças. 2.2.2 Sistema de custos O objetivo de qualquer informação contábil é a sua utilização gerencial e o processo de tomada de decisão. Um sistema na área da contabilidade consiste num conjunto ordenado de idéias e meios de ação coordenados entre si e funcionando, portanto, como estrutura organizada que busca determinados resultados (KOLIVER, 2008). Conforme Garrison (apud, PADOVEZE, 2007, p. 338) (...) temos que ter em mente claramente que o propósito essencial de qualquer sistema de custos é acumular custos para utilização gerencial. Um sistema de custo não é um fim em si mesmo. Em outras palavras, ele é uma
  • 39. 39 ferramenta gerencial, que existe para fornecer ao administrador dados de custos necessários para dirigir os assuntos de uma organização. As empresas precisam coletar e registrar dados provenientes da execução de suas atividades operacionais e, ainda, definir forma de ordená-los de modo que, produza informações gerenciais para outros setores da administração (LEONE, 2000). Esse processo é denominado sistema de custeio. E apresenta-se como uma fonte de informações para propiciar a tomada de decisão. No entendimento de Leone (2009, p.49) “[...] custear é apurar os custos. Apuração de custos representa todo o trabalho da contabilidade de custos, desde o planejamento da coleta de dados até a prestação da informação gerencial de custos”. Ou seja, custear significa coletar, acumular, organizar, analisar, interpretar e informar dados de custos com o intuito de auxiliar os gestores da empresa. Já sistema é defino de acordo a Leone (2009, p.234) Como um conjunto de componentes administrativos, de registros, de fluxos, de procedimentos e de critérios que agem e interagem de modo coordenado para atingir determinado objetivo, que, no caso, é o custeio da produção e do produto. Segundo Koliver (2008, p. 206) "Um sistema de custeio consiste num conjunto ordenado de idéias e meios de ação, que objetiva a distribuição dos custos entre os bens e serviços produzidos, e as funções geradoras de despesas do período. Nesse sentido, podem ser considerados como um conjunto de componentes que forma um sistema e irá funcionar como um organismo para atingir um determinado objetivo. Pode ser entendido como um meio de representar o funcionamento do processo produtivo de uma organização, a qual irá obter subsídios para apuração de seus custos de produção. Segundo Hansen e Mowen (2003, p.57), o sistema de gestão de custos tem três objetivos amplos: a) Fornecer informações para computar o custo de serviços, produtos e outros objetos de interesse da gestão; b) Fornecer informações para planejamento e controle; c) Fornecer informações para tomada de decisão.
  • 40. 40 Para Bruni e Famá (2008) os métodos de custeio são formas de como os custos são acumulados e apropriados aos produtos. A depender das características dos processos produtivos de uma empresa estes podem receber classificações relacionadas à forma de acumulação: por ordem ou processo; e/ou grau de absorção: direto ou por absorção. Segundo Hornegren, Foster e Datar (1999, p.67) no sistema de acumulação de custos por ordem, os custos são acumulados a uma determinada unidade ou lote de um produto ou serviço. O produto ou serviço é frequentemente feito sob medida ou por encomenda. Já no sistema de acumulação de custos por processo, o custo de um produto ou serviço é obtido pela média dos custos acumulados a uma grande quantidade de unidades similares, frequentemente itens idênticos produzidos em grande escala para venda em geral, e não para um cliente específico. Ainda conforme Leone (2009, p.235), o sistema de custeamento por ordem de produção “[...] é o sistema de custos que acumula e registra os dados e operações das empresas que trabalham sob o regime de fabricação ou prestação de serviços por encomenda”. Para facilitar o entendimento, basicamente as principais características que diferenciam os sistemas de produção por ordem e por processo, podem ser vistas no Quadro 3. CARACTERÍSTICA PRODUÇÃO POR PRODUÇÃO POR ORDEM ANALISADA PROCESSO Desenvolvimento do produto Especificação do cliente Especificação do fabricante Contratação do fornecimento Seleção subjetiva (concorrência) Seleção objetiva (amostra) Produção Limitada pelo cliente Planejada pelo fabricante Dimensão da produção Número de peças contratadas Número de peças do período Mercado Poucos Compradores Muitos compradores Procura do cliente ou oferta do Vendas Procura do cliente fabricante Produto Sob medida Seriado Necessidade de produto Específica do cliente Global do Mercado Local de Produção Na fábrica ou no campo Na fábrica Estoque de matéria-prima Temporário e específico Permanente, geral para vários produtos Estoque de produtos Indesejável Necessário Prazos de produção Geralmente, médios ou longos Geralmente, curtos Quadro 3 - Característica da produção por ordem e por processo. Fonte: Bruni e Famá (2009, p. 110) No que tange ao sistema de custeamento por processo, não há normalmente
  • 41. 41 encomenda ou pedido do cliente. Ainda de acordo com Leone (2009, p.236), o sistema de custeamento por processo tem: A função comercial estuda o mercado, às vezes induz o mercado a sentir necessidade de consumir o produto e isso é feito, principalmente. Por meio da propaganda (...) após os estudos de viabilidade, o produto será fabricado e lançado no mercado. São produtos padronizados. Serão fabricados em séries. A fábrica prepara-se para produzi-los em grande quantidade e pelo tempo que o mercado aceitá-lo. Esses produtos de grande consumo é que caracterizam a produção por processo. Estabelecidas as características do processo de produção de uma organização, é tempo de estabelecer o sistema a ser usado na geração de informações apropriadas de custos. Hansen e Mowen (2003, p. 127) afirmam que: Em geral esse sistema é usado para satisfazer as necessidades para acumulação, a mensuração de custos e atribuição. A acumulação é o reconhecimento e o registro de custos. Envolve a determinação do montante em unidades monetárias de materiais diretos, mão-de-obra e custos indiretos de fabricação consumidos na fabricação. A figura 4 ilustra o relacionamento da acumulação, mensuração e atribuição de custo aos produtos. Figura 4 - Relacionamento da acumulação, mensuração e atribuição de custo Fonte: Adaptado Hansen e Mowen (2003, p.128)
  • 42. 42 Sobretudo, há vários métodos, formas e procedimentos para apropriação dos custos ou dos seus respectivos objetos. Assim, entre os métodos existentes, abordam-se neste estudo: o custeio por Absorção, o custeio Variável ou Direto, o Activity based Costing (ABC). Esses, possivelmente, são os mais conhecidos e utilizados no Brasil. Contudo, existem variantes destes e de outros métodos que podem ser utilizados de forma combinada (SCHULTZ; SILVA; BORGET, 2010). 2.2.2.1 Custeio por absorção O custeio por absorção é um método que tem sua aplicação baseada nos princípios contábeis. Consiste na apropriação de todos os custos de produção aos produtos, ou seja, todos os custos fixos e variáveis. A atribuição dos gastos fixos aos produtos implica naturalmente, a utilização de rateios, sendo essa a principal falha do custo por absorção como instrumento de controle. A forma de rateio geralmente é arbitrária e é fortemente criticada para uso gerencial. Por mais objetivos que sejam os critérios de rateios eles sempre apresentam componentes de arbitrariedade, que podem distorcer os resultados por produtos dificultando as decisões gerenciais. Figura 5 - Esquema básico do sistema de custeio por absorção Fonte: Adaptado, Leone (2009, p. 243)
  • 43. 43 Como mostrado na figura 5, todos os custos sejam eles diretos ou indiretos, fixos ou variáveis, são absorvidos pelos produtos. Vale ressaltar que, nesse método, a utilização de departamento tem objetivo de amenizar as arbitrariedades decorrentes de rateios. Como demonstrado na figura exposta, os gastos gerais de fabricação relativos aos departamentos de serviços (os que dão apoio a produção) e os departamentos de produção ligados diretamente ao processo produtivo. Os custos gerais de fabricação são alocados aos seus respectivos departamentos, em seguida apropriados aos produtos. É importante ressaltar que esse método é o único aceito pelos usuários externo (auditoria e fisco), pois atende às exigências para avaliação de estoques (MARTINS, 2003). De acordo com Santos (2005, p.83), a metodologia de custeio pelo método por absorção “[...] é considerada como básica para avaliação de estoques pela contabilidade societária, para fins de levantamento de balanço patrimonial e de resultados com a finalidade de atender a exigências da contabilidade societária”. No custeio por absorção os custos diretos de fabricação (matéria-prima, mão- de-obra) não provocam nenhum problema de mensuração de valor. Já os custos indiretos de fabricação, para serem alocados aos produtos finais, são submetidos à utilização de formas de rateios, as quais são arbitrárias, o que levam os seus resultados a serem questionados. Segundo Martins (2003, p. 68), o decreto Lei nº 1.598/77 determina os custos que deverão ser integrados na produção: a) O custo de aquisição de matéria-prima e quaisquer outros bens ou serviços aplicados ou consumidos na produção; b) O custo de pessoal aplicado na produção, inclusive supervisão direta, manutenção e guarda das instalações de produção; c) Os custos de locação, manutenção e reparo e os encargos de depreciação dos bens aplicados na produção; d) Os encargos e amortizações diretamente relacionados com a produção; e) Os encargos de exaustão dos recursos naturais utilizados na produção. Por fim, o custeio por absorção veio a ser utilizado mais em razão dos
  • 44. 44 critérios de avaliação de inventários do que das necessidades gerenciais da empresa, por está de acordo com princípios fundamentais de contabilidade. 2.2.2.2 Custeio Variável Um dos maiores problemas da gestão de custos está relacionado ao controle e apropriação dos custos indiretos aos produtos. Sendo assim, uma das formas empregadas para facilitar o processo de tomada de decisão utilizando dados de custos, consiste na não-realização de rateios dos custos indiretos. Nesse sentido, em função da grande utilidade do conhecimento do custo variável e da margem de contribuição, nasceu uma grande alternativa para custeio de produtos: o método de custeio variável. Esse método assume grande importância na análise de decisões relativas a custos e preços. Pois, apenas gastos variáveis são considerados no processo de formação dos produtos individuais. Custos e despesas indiretas são lançados de forma global contra os resultados (MARTINS, 2003; BRUNI; FAMÁ, 2008). O sistema de custeio variável propõe a separação dos custos fixos e variáveis. Diferentemente do custeio por absorção, o custeio variável considera apenas gastos variáveis, como custos que devem ser apropriados ao produto. Sobretudo, nesse método eliminam-se a necessidade de rateios, e consequentemente, possíveis distorções deles decorrentes. Em geral, a utilização desse método é gerencial e específica. Para Garrison; Noreen e Brewer (2007, p. 228) no método de custeio variável, Somente os custos de produção que variam com o volume é que são tratados como custos de produtos. Isso normalmente inclui matéria-prima direta, mão-de-obra direta e a parcela variável dos custos gerais de produção. Os custos gerais fixos de produção não são tratados como custos de produtos, por esse método. Ao contrário, são tratados como custos do período e, tal como ocorre com despesas de vendas e administrativas, são lançadas integralmente contra as receitas em cada período. A principal vantagem do custeio variável é a sua utilização para o processo de decisão. Isso ocorre porque o custeio variável oferece ao sistema contábil a distinção entre custos fixo e variável. Possivelmente a maior vantagem proporcionada por esse método seja o cálculo da margem de contribuição, que é
  • 45. 45 encontrada subtraindo-se os custos variáveis do preço de venda. O resultado desse cálculo (desde que seja um valor positivo) indica quanto cada produto contribui para o pagamento dos custos e despesas fixas (MARTINS, 2003). Ainda conforme Martins (2003, p. 202) “Do ponto de vista decisorial, o custeio variável tem condições de propiciar muito mais rapidamente informações vitais à empresa, (...) parece ser mais informativo à administração, por tratar os custos fixos contabilmente como se fossem despesas.” Outra vantagem desse método, segundo Padoveze (2007) são os dados obtidos rapidamente através de sistema de informação contábil, necessários e utilizados no processo de planejamento e de tomada de decisão que envolva as relações custo-volume-lucro. É importante ressaltar que esse método não é aceito para valoração de estoques, pois, tanto a legislação fiscal como a societária exigem que todos os custos sejam atribuídos aos produtos. Sendo assim esse critério não é reconhecido pela auditoria independente e nem pelo fisco, pois, fere os princípios contábeis, principalmente o regime de Competência e a Confrontação (MARTINS, 2003). Logo, a não-aceitação desse método pela auditoria externa e pelo fisco, faz com que o custeio variável tenha somente utilidade gerencial. 2.2.2.3 Custeio Baseado em Atividade (ABC) O custeio baseado em atividades (Activity Based Costing - ABC) pode ser considerado como um aprofundamento do sistema de custeio por absorção, desenvolvido com a finalidade de reduzir sensivelmente as distorções decorrentes da arbitrariedade do rateio dos custos indiretos (MARTINS, 2003). Nesse sentido, Padoveze (2007, p. 354) afirma que o ABC, “[...] procura aprimorar o custeamento dos produtos, através de mensurações correta de custos fixos indiretos, em cima das atividades geradoras desses custos”. O objetivo básico é de que, cada um dos custos indiretos deve ser relacionado às suas respectivas atividades por meio de direcionadores de recursos que melhor representam as formas de consumo desses recursos. Desse modo, a atribuição de custos ás atividades deve ser feita da forma mais criteriosa possível, de acordo com a seguinte ordem de prioridade: alocação direta; rastreamento e rateio (MEGLIORINI, 2007; MARTINS, 2003).
  • 46. 46 Conforme entendimento de Bruni e Famá (2008), o ABC difere dos sistemas de custeio tradicional em função de, no lugar das bases de rateio, emprega as atividades desenvolvidas dentro da organização para alocar os custos. Ou seja, sua metodologia baseia-se contrariamente aos sistemas que se baseiam em volumes de rateios, pois oferece metodologia mais coerente, precisas e com menor ou quase nenhum grau de arbitrariedade na alocação dos custos aos produtos. Para Garrison; Noreen e Brewer (2007, p. 258) o método de custeio baseado em atividades “[...] é projetado com vistas a dar aos administradores informações de custos para tomada de decisões estratégicas e outras decisões que possam afetar a capacidade e, portanto, os custos “fixos”, bem como os custos variáveis.” Hornegren, Foster e Datar (2000, p. 76) contribuem descrevendo que, o “ABC é um enfoque para se aprimorar um sistema de custeio. Ele se concentra nas atividades como se fossem os principais objetos de custo.” Conforme os mesmos autores, uma atividade é um evento, tarefa ou unidade de trabalho com um determinado propósito. Martins (2003, p. 93) em sua obra, corrobora afirma que, uma atividade é: Uma ação que utiliza recursos humanos, materiais, tecnológicos e financeiros para se produzir bens ou serviços. É composta por um conjunto de tarefas necessárias ao seu desempenho. As atividades são necessárias para a concretização de um processo, que é uma cadeia de atividades correlatas, inter-relacionadas. Conforme o exposto, o aspecto conceitual do ABC se relaciona ao fato de considerar que todos os custos e despesas são (e existem) em prol das atividades necessárias para que os produtos sejam fabricados e vendidos. Assim, Padoveze (2007, p. 332) afirma que o método ABC “[...] atribui primeiro os custos para as atividades e depois aos produtos, baseado no uso das atividades de cada produto. Baseia-se no seguinte conceito: produtos consomem atividades, atividades consomem recursos.” Haja vista, esse método preocupa-se na identificação dos direcionadores de atividades dos departamentos de apoio à produção, comercialização e administração e suas quantidades. Como o conceito do custo por atividade é identificar as atividades relevantes dentro dos departamentos, consequentemente estas atividades são em maior número que os departamentos, gerando, portanto, maior necessidade de elementos de controle. Conforme Martins (2003, p.93), “[...] uma vez identificada às atividades
  • 47. 47 relevantes, seus direcionadores de recursos e respectivos custos, a próxima etapa é custear os produtos”. É necessário fazer o levantamento da qualidade de ocorrência dos direcionadores de atividades por período e por produtos (MARTINS, 2003). Não obstante, faz-se necessário destacar a desvantagem do método ABC se relaciona, em grande parte, com a dificuldade de implantação e a complexidade do sistema em si, bem como na identificação de direcionadores. Aliando ao longo período de implantação e à necessidade de uma equipe especializada e dedicada, o que amplia o risco de abandono do projeto (SCHULTZ; SILVA; BORGET, 2010). Por fim, Bruni e Famá (2008) relatam que, embora o ABC possa ser empregado apenas nos custos fabris, como determina a legislação e os princípios e normas da contabilidade, a aplicação mais difundida se dá para os custos plenos ou integrais. Dessa forma, esse método possibilita gerar informações que atendam tanto à contabilidade financeira quanto à contabilidade gerencial. 2.2.2.4 Custo-padrão O custo-padrão se estabelece como uma forma alternativa de se planejar e controlar custos, visando o controle gerencial e as medidas de desempenho, possibilitando a predeterminação cuidadosa do que deve ser atingido em operações eficientes. Horngren, Foster e Datar (2000, p. 190) afirmam que, O custeio-padrão é um método de custeio que associa custos diretos a um objeto de custos, pela multiplicação do(s) preço(s)-padrão ou taxa(s) pela quantidade de insumo-padrão permitida para produção alcançada, e aloca os custos indiretos com base na(s) taxa(s) indireta(s)-padrão vezes a quantidade de insumos-padrão permitida para a produção efetiva. Haja vista, o custo-padrão tem a intenção de excluir custos extraordinários que ocasione variações de eficiência, cuja finalidade é possibilitar a analise da eficiência produtiva dos processos empresariais. Consiste em técnica de fixar previamente preços para cada produto que a empresa fabrica (BRUNI; FAMÁ, 2008). Para Garrison, Noreen e Brewer (2007, p. 355) “[...] o custo-padrão é largamente utilizado na contabilidade gerencial, em relação à quantidade e ao custo (ou preço de aquisição) de insumos usados na fabricação de produtos ou na prestação de serviços.”
  • 48. 48 Conforme os autores supracitados, os administradores assessorados frequentemente por engenheiros e contadores, fixam padrões de quantidade e custo para cada insumo principal. Os padrões de quantidade estabelecem quanto de um insumo deve ser usado para fabricar um produto ou prestar um serviço. Os padrões de custo (preço) especificam quanto deve ser pago por unidade de insumo. Um padrão é um marco de referencia ou “norma” para fins de mensuração de desempenho. Faz-se necessário separar os padrões em duas categorias – preço e quantidade – tendo em vista que, são administradores distintos responsáveis pelas compras e pelo o uso de insumos (GARRISON; NOREEN; BREWER, 2007). Já Martins (2003), utiliza o conceito de custo-padrão ideal e custo-padrão corrente. O custo-padrão ideal seria então o uso de forma eficiente dos custos diretos e indiretos de um determinado bem ou serviço. Ou seja, o uso dos melhores materiais possíveis, com perdas mínimas admitidas e a mais eficiente mão-de-obra viável a 100% da capacidade da empresa. Já o custo-padrão corrente, diz respeito ao valor que a empresa fixa como meta para o próximo período para um determinado produto ou serviço, mas com diferença de levar em conta as deficiências existentes de qualidade de materiais, mão-de-obra, equipamentos, fornecimento de energia etc. É um valor que a empresa considera difícil de ser alcançado, mas não impossível. Ouros autores como: Padoveze (2007); Garrison, Noreen e Brewer (2007); Bruni e Famá (2008) e Hansen e Mowen (2003) corroboram compartilhando a mesma ideia dos conceitos de custo-padrão ideal e custo-padrão corrente. Estes, por sua vez, afirmam que o custo-padrão ideal exige competência máxima e somente podem ser atingidos na melhor circunstância e se tudo funcionar perfeitamente. Deve ser calculado de forma científica minuciosa (frequentemente por engenheiros de produção e contadores), desprezando ineficiências, qualquer desperdício e ociosidade em condições idéias de produção. Já o custo-padrão corrente no entendimento desses autores, é considerado como padrões que são “apertados, porém atingíveis”, quando considera as características normais e do produto (incluindo qualidade de materiais, ineficiências, paradas normais de máquinas e período de descanso de operários) e podem ser alcançados com esforços razoáveis, mas altamente eficiente. De acordo com o entendimento de Martins (2003), o grande objetivo do custo- padrão é fixar uma base de comparação para o custo real, ou seja, entre o que
  • 49. 49 ocorreu de custo e o que deveria ter ocorrido. Para tanto, só tem utilidade à medida que a empresa tem um bom sistema de custo real. E acrescenta que, o custo- padrão não é outra forma, método ou critério de contabilização de custos (como absorção e variável), mas sim uma técnica auxiliar. Não é uma alternativa, mas sim um coadjuvante. Assim os objetivos mais importantes do custo-padrão segundo Padoveze (2007, p. 345) seriam: determinar o custo que deve ser, o custo correto; avaliar as variações acontecidas entre o real e o padronizado; definição de responsabilidades e obtenção do comprometimento dos responsáveis por atividades padronizadas, servindo como elementos motivacional; avaliação de desempenho e eficiência operacional; base para o processo orçamentário. Por fim, o sucesso do custo-padrão vai depender do grau de seriedade que a empresa der às diferenças encontradas da comparação entre o padrão e o real, tendo como base relatórios de divergências, analisar as variações ocorridas e, por conseguinte, tomar medidas de correção com vistas a medir desempenho e ter um planejamento e controle eficiente dos custos de produção (MARTINS, 2003). 2.3 CUSTO PARA CONTROLE E DECISÃO As novas tecnologias deram origem a novos desafios gerenciais. As empresas demandaram por novos sistemas de gerenciamento de custos para demonstrar com precisão o processo de fabricação. Com vista a identificar desperdícios e propiciar visibilidade das oportunidades de redução de custos e melhoria de desempenho e rentabilidade (ZATTA “e outros”, 2009). A gestão de custos produz informações para usuários internos. Nesse sentido, Hansen e Mowen (2003, p. 28) entendem que, “[...] a gestão de custos identifica, coleta, mensura, classifica e fornecem informações que são úteis aos gestores para o custeio, planejamento, controle e tomada de decisão.” Desse modo, a gestão de custos requer uma compreensão profunda da estrutura de custos da