A reunião do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços (Condic) aprovou 21 projetos industriais com incentivos fiscais. Os projetos somam investimentos de aproximadamente R$ 471 milhões e a geração de 2.300 novos empregos. As áreas prioritárias incluem metalmecânica, plásticos, agroindústria e produtos químicos.
Incentivos do Governo de Pernambuco - dezembro de 2013
1. 84ª Reunião do Conselho Estadual de
Políticas Industrial, Comercial e de
Serviços (Condic)
Recife, 26 de dezembro de 2013
2. GOVERNADOR:
Dr. Eduardo Henrique Accioly Campos
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO
SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE
ESTADO DE PERNAMBUCO:
PERNAMBUCO:
Dr. Márcio Stefanni Monteiro Morais
Dr. Paulo Henrique Saraiva Câmara
3. AD Diper
Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco
DIRETOR PRESIDENTE:
Dr. Roberto de Abreu e Lima Almeida
DIRETOR DE INCENTIVOS FISCAIS:
Dr. Aymar Maciel Soriano de Oliveira
4. - Sefaz-PE Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS FISCAIS E RELAÇÕES COM OS MUNICÍPIOS:
Dr. Abílio Xavier de Almeida Neto
5. CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS
INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS
-CONDIC-
84ª REUNIÃO
LOCAL: AUDITÓRIO DA ADDIPER
DATA: 26 DE DEZEMBRO DE 2013
HORÁRIO: 10h
7. PROJETO Nº 01
Empresa:
AMBIENTAL
MS
NORDESTE
EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA.
Município Atual: MORENO
Município Pretendido: MORENO
Natureza do Projeto: IMPLANTAÇÃO
Enquadramento:
AGRUPAMENTO
INDUSTRIAL
PRIORITÁRIO DE METALMECÂNICA E MINERAIS NÃOMETÁLICO
Produto: PAINÉIS, CONEXÕES HIDRÁULICAS, ENTRE
OUTROS
Investimentos Previstos: R$ 6.000.000,00
Empregos Previstos: 33
Incentivos: R$ 984.491,18
ICMS a Recolher: R$ 181.185,13
8. PROJETO Nº 02
Empresa: BRASILIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
COSMÉTICOS LTDA. - EPP
Município Atual: RECIFE
Município Pretendido: RECIFE
Natureza do Projeto: IMPLANTAÇÃO
Enquadramento: ATIVIDADE INDUSTRIAL RELEVANTE
Produto: COSMÉTICOS
Investimentos Previstos: R$ 542.000,00
Empregos Previstos: 9
Incentivos: R$ 97.400,36
ICMS a Recolher: R$ 107.653,03
9. PROJETO Nº 03
Empresa: CABOPEC CABOS DE AÇO E PEÇAS LTDA.
Município Atual: JABOATÃO DOS GUARARAPES
Município Pretendido: JABOATÃO DOS GUARARAPES
Natureza do Projeto: IMPLANTAÇÃO
Enquadramento:
AGRUPAMENTO
INDUSTRIAL
PRIORITÁRIO DE METALMECÂNICA
Produto: CABOS, FIOS, CORDA, ENTRE OUTROS.
Investimentos Previstos: R$ 6.025.976,00
Empregos Previstos: 58
Incentivos: R$ 1.627.393,45
ICMS a Recolher: R$ 542.464,48
10. PROJETO Nº 04
Empresa: CARLOS ALBERTO P DA SILVA - ME
Município Atual: CARUARU
Município Pretendido: CARUARU
Natureza do Projeto: AMPLIAÇÃO COM NOVA LINHA
DE PRODUTOS / ISONOMIA
Enquadramento:
AGRUPAMENTO
INDUSTRIAL
PRIORITÁRIO
METALMECÂNICA,
MÓVEIS
E
PLÁSTICOS / ATIVIDADE INDUSTRIAL RELEVANTE
Produto: ARTEFATOS DE VIDROS E MÓVEIS DE
MADEIRA E METAL
Investimentos Previstos: R$ 1.520.000,00
Empregos Previstos: 126
Incentivos: R$ 1.200.467,14
ICMS a Recolher: R$ 138.975,38
11. PROJETO Nº 05
Empresa: DESTILARIA LIMEIRA NOVA LTDA.
Município Atual: PALMARES
Município Pretendido: PALMARES
Natureza do Projeto: ISONOMIA
Enquadramento:
AGRUPAMENTO
INDUSTRIAL
PRIORITÁRIO
Produto: BEBIDAS
Investimentos Previstos: R$ 35.000,00
Incentivos: R$ 86.476,59
ICMS a Recolher: R$ 15.260,57
12. PROJETO Nº 06
Empresa: DIPRONOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
ME
Município Atual: JABOATÃO DOS GUARARAPES
Município Pretendido: JABOATÃO DOS GUARARAPES
Natureza do Projeto: AMPLIAÇÃO / AMPLIAÇÃO COM
NOVA LINHA DE PRODUTOS / ISONOMIA
Enquadramento:
AGRUPAMENTO
INDUSTRIAL
PRIORITÁRIO
DE
MINERAIS
NÃO-METÁLICOS/
ATIVIDADE INDUSTRIAL RELEVANTE
Produto: TINTAS, VERNIZES, ENTRE OUTROS
Investimentos Previstos: R$ 2.100.000,00
Empregos Previstos: 19
Incentivos: R$ 326.154,08
ICMS a Recolher: R$ 346.550,33
13. PROJETO Nº 07
Empresa: ECO PACK INDÚSTRIA DE EMBALAGEM DO
NORDESTE LTDA.
Município Atual: SÃO LOURENÇO DA MATA
Município Pretendido: SÃO LOURENÇO DA MATA
Natureza do Projeto: IMPLANTAÇÃO
Enquadramento: ATIVIDADE INDUSTRIAL RELEVANTE
Produto: ARTEFATOS DE PAPEL
Investimentos Previstos: R$ 6.741.200,00
Empregos Previstos: 48
Incentivos: R$ 210.199,76
ICMS a Recolher: R$ 232.326,05
14. PROJETO Nº 08
Empresa: EME 4 INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA.
Município Atual: TIMBAÚBA
Município Pretendido: TIMBAÚBA
Natureza do Projeto: IMPLANTAÇÃO
Enquadramento:
AGRUPAMENTO
INDUSTRIAL
PRIORITÁRIO DE PLÁSTICOS
Produto: SANITÁRIOS PORTÁTEIS
Investimentos Previstos: R$ 6.000.000,00
Empregos Previstos: 30
Incentivos: R$ 251.360,00
ICMS a Recolher: R$ 62.840,00
15. PROJETO Nº 09
Empresa: ENGARRAFADORA IGARASSU LTDA.
Município Atual: IGARASSU
Município Pretendido: IGARASSU
Natureza do Projeto: AMPLIAÇÃO COM NOVA LINHA
DE PRODUTOS
Enquadramento:
AGRUPAMENTO
INDUSTRIAL
PRIORITÁRIO DE BEBIDAS
Produto: AGUARDENTE
Investimentos Previstos: R$ 247.000.000,00
Empregos Previstos: 164
Incentivos: R$ 56.557.229,05
ICMS a Recolher: R$ 18.852.409,68
16. PROJETO Nº 10
Empresa: EPLAST NORDESTE S/A
Município Atual: ESCADA
Município Pretendido: ESCADA
Natureza do Projeto: IMPLANTAÇÃO
Enquadramento:
AGRUPAMENTO
INDUSTRIAL
PRIORITÁRIO DE PLÁSTICOS E ELETROELETRÔNICA
Produto: FORROS, PERFIS, ESQUADRIAS DE PVC,
ENTRE OUTROS
Investimentos Previstos: R$ 17.800.000,00
Empregos Previstos: 166
Incentivos: R$ 9.767.630,94
ICMS a Recolher: R$ 2.381.074,44
17. PROJETO Nº 11
Empresa: FÁBRICA DE ALIMENTOS LTDA.
Município Atual: GRAVATÁ
Município Pretendido: GRAVATÁ
Natureza do Projeto: AMPLIAÇÃO COM NOVA LINHA
DE PRODUTOS
Enquadramento:
AGRUPAMENTO
INDUSTRIAL
PRIORITÁRIO DE AGROINDÚSTRIA
Produto: DOCES E BOLACHAS
Investimentos Previstos: R$ 89.814,02
Empregos Previstos: 10
Incentivos: R$ 89.814,02
ICMS a Recolher: R$ 9.979,34
18. PROJETO Nº 12
Empresa: FABRIMETAIS INDÚSTRIA METALÚRGICA
LTDA.
Município Atual: RECIFE
Município Pretendido: RECIFE
Natureza do Projeto: AMPLIAÇÃO COM NOVA LINHA
DE PRODUTOS
Enquadramento:
AGRUPAMENTO
INDUSTRIAL
PRIORITÁRIO DE METALMECÂNICA
Produto: ARTEFATOS DE METAL
Investimentos Previstos: R$ 3.905.900,00
Empregos Previstos: 22
Incentivos: R$ 1.657.028,69
ICMS a Recolher: R$ 552.342,90
19. PROJETO Nº 13
Empresa: HUNTER DOUGLAS DO BRASIL LTDA.
Município Atual: JABOATÃO DOS GUARARAPES
Município Pretendido: JABOATÃO DOS GUARARAPES
Natureza do Projeto: IMPLANTAÇÃO
Enquadramento:
AGRUPAMENTO
INDUSTRIAL
PRIORITÁRIO METALMECÂNICA, MINERAIS NÃOMETÁLICOS E PLÁSTICOS / ATIVIDADE INDUSTRIAL
RELEVANTE
Produto:
FORROS,
PLACAS,
PISOS
E
REVESTIMENTOS
Investimentos Previstos: R$ 737.214,00
Empregos Previstos: 18
Incentivos: R$ 470.586,01
ICMS a Recolher: R$ 281.474,49
20. PROJETO Nº 14
Empresa: IGRAPEL INDÚSTRIA GRAVATAENSE DE
PAPEL E EMBALAGENS LTDA.
Município Atual: GRAVATÁ
Município Pretendido: GRAVATÁ
Natureza do Projeto: IMPLANTAÇÃO
Enquadramento: ATIVIDADE INDUSTRIAL RELEVANTE
Produto: CAIXAS E CHAPAS DE PAPELÃO
Investimentos Previstos: R$ 6.000.000,00
Empregos Previstos: 40
Incentivos: R$ 2.092.467,00
ICMS a Recolher: R$ 697.489,00
21. PROJETO Nº 15
Empresa: INCARTE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ARTEFATOS DE MADEIRA E PLÁSTICO LTDA.
Município Atual: CARUARU
Município Pretendido: CARUARU
Natureza do Projeto: IMPLANTAÇÃO
Enquadramento:
AGRUPAMENTO
INDUSTRIAL
PRIORITÁRIO
DE
PLÁSTICOS
/
ATIVIDADE
INDUSTRIAL RELEVANTE
Produto: PRENDEDORES DE PLÁSTICO E MADEIRA,
ENTRE OUTROS
Investimentos Previstos: R$ 545.000,00
Empregos Previstos: 410
Incentivos: R$ 487.305,10
ICMS a Recolher: R$ 137.344,90
22. PROJETO Nº 16
Empresa: INCOLAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
LATICÍNIOS LTDA. - EPP
Município Atual: PETROLINA
Município Pretendido: PETROLINA
Natureza do Projeto: ISONOMIA
Enquadramento:
AGRUPAMENTO
INDUSTRIAL
PRIORITÁRIO DE AGROINDÚSTRIA
Produto: SORVETES E PICOLÉS
Incentivos: R$ 561.041,94
ICMS a Recolher: R$ 29.528,52
23. PROJETO Nº 17
Empresa: JEQUITIBÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Município Atual: RECIFE
Município Pretendido: RECIFE
Natureza do Projeto: IMPLANTAÇÃO
Enquadramento:
AGRUPAMENTO
INDUSTRIAL
PRIORITÁRIO DE PLÁSTICOS
Produto: FLORES ARTIFICIAIS
Investimentos Previstos: R$ 2.800.000,00
Empregos Previstos: 140
Incentivos: R$ 741.492,70
ICMS a Recolher: R$ 317.782,59
24. PROJETO Nº 18
Empresa: LCB PRÉ MOLDADOS LTDA. EPP
Município Atual: MORENO
Município Pretendido: MORENO
Natureza do Projeto: ISONOMIA
Enquadramento:
AGRUPAMENTO
INDUSTRIAL
PRIORITÁRIO DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS
Produto: ARTEFATOS DE CONCRETO, PISOS
INTERTRAVADOS, ENTRE OUTROS
Investimentos Previstos: R$ 2.010.000,00
Empregos Previstos: 30
Incentivos: R$ 320.604,38
ICMS a Recolher: R$ 106.868,13
25. PROJETO Nº 19
Empresa: M. D. ARGAMASSAS LTDA.
Município Atual: PAULISTA
Município Pretendido: PAULISTA
Natureza do Projeto: AMPLIAÇÃO COM NOVA LINHA
DE PRODUTOS
Enquadramento:
AGRUPAMENTO
INDUSTRIAL
PRIORITÁRIO DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS
Produto: ARGAMASSAS, REJUNTES, ENTRE OUTROS
Investimentos Previstos: R$ 1.200.000,00
Empregos Previstos: 34
Incentivos: R$ 275.872,81
ICMS a Recolher: R$ 91.957,60
26. PROJETO Nº 20
Empresa: MINERAÇÃO FLORESTA S.A
Município Atual: RECIFE
Município Pretendido: FLORESTA
Natureza do Projeto: AMPLIAÇÃO COM NOVA LINHA
DE PRODUTOS
Enquadramento: ATIVIDADE INDUSTRIAL RELEVANTE
Produto: PRODUTOS QUÍMICOS
Investimentos Previstos: R$ 395.300.000,00
Empregos Previstos: 274
Incentivos: R$ 17.446.689,28
ICMS a Recolher: R$ 19.283.182,88
27. PROJETO Nº 21
Empresa: MULTPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PLÁSTICOS LTDA.
Município Atual: TIMBAÚBA
Município Pretendido: TIMBAÚBA
Natureza do Projeto: IMPLANTAÇÃO
Enquadramento:
AGRUPAMENTO
INDUSTRIAL
PRIORITÁRIO DE PLÁSTICO
Produto: PÁRA-LAMA, GRADES E ACABAMENTOS
Investimentos Previstos: R$ 5.300.000,00
Empregos Previstos: 30
Incentivos: R$ 246.610,03
ICMS a Recolher: R$ 61.652,51
28. PROJETO Nº 22
Empresa: PERNAMBUCO COMÉRCIO DE POLPAS
LTDA.
Município Atual: RECIFE
Município Pretendido: RECIFE
Natureza do Projeto: AMPLIAÇÃO COM NOVA LINHA
DE PRODUTOS
Enquadramento:
AGRUPAMENTO
INDUSTRIAL
PRIORITÁRIO DE AGROINDÚSTRIA
Produto: AÇAÍ, GRANOLA E LINHAÇA
Investimentos Previstos: R$ 3.194.000,00
Empregos Previstos: 62
Incentivos: R$ 958.119,13
ICMS a Recolher: R$ 319.373,04
29. PROJETO Nº 23
Empresa: QUEIROZ GALVÃO ALIMENTOS S/A
Município Atual: PETROLINA
Município Pretendido: PETROLINA
Natureza do Projeto: AMPLIAÇÃO COM NOVA LINHA
DE PRODUTOS
Enquadramento:
AGRUPAMENTO
INDUSTRIAL
PRIORITÁRIO DE AGROINDÚSTRIA
Produto: SUCO DE UVA CONCENTRADO E ÁGUA DE
COCO
Investimentos Previstos: R$ 14.077.825,59
Empregos Previstos: 10
Incentivos: R$ 501.147,42
ICMS a Recolher: R$ 26.376,18
30. PROJETO Nº 24
Empresa: RA - COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE
PLÁSTICOS LTDA.
Município Atual: GRAVATÁ
Município Pretendido: GRAVATÁ
Natureza do Projeto: ISONOMIA
Enquadramento:
AGRUPAMENTO
INDUSTRIAL
PRIORITÁRIO DE PLÁSTICOS
Produto: SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO E
POLIPROPILENO
Investimentos Previstos: R$ 422.000,00
Empregos Previstos: 29
Incentivos: R$ 755.481,10
ICMS a Recolher: R$ 177.444,24
31. PROJETO Nº 25
Empresa: SABINO DE MELO E CIA LTDA. - EPP
Município Atual: LIMOEIRO
Município Pretendido: LIMOEIRO
Natureza do Projeto: IMPLANTAÇÃO
Enquadramento:
AGRUPAMENTO
INDUSTRIAL
PRIORITÁRIO DE METALMECÂNICA / ATIVIDADE
INDUSTRIAL RELEVANTE
Produto: JANELAS E PORTAS DE ALUMÍNIO E
MADEIRA E PALLETS
Investimentos Previstos: R$ 1.670.000,00
Empregos Previstos: 40
Incentivos: R$ 654.660,18
ICMS a Recolher: R$ 189.193,82
32. PROJETO Nº 26
Empresa: TOP MIX METAIS & ESQUADRIAS - EIRELLI
Município Atual: VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Município Pretendido: VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Natureza do Projeto: IMPLANTAÇÃO
Enquadramento:
AGRUPAMENTO
INDUSTRIAL
PRIORITÁRIO DE METALMECÂNICA
Produto: ESQUADRIAS, ESCADAS, BOX E VARAL DE
ALUMÍNIO
Investimentos Previstos: R$ 9.970.000,00
Empregos Previstos: 85
Incentivos: R$ 3.035.669,94
ICMS a Recolher: R$ 535.706,46
33. PROJETO Nº 27
Empresa: TRON SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.
Município Atual: RECIFE
Município Pretendido: RECIFE
Natureza do Projeto: AMPLIAÇÃO COM NOVA LINHA
DE PRODUTOS
Enquadramento:
AGRUPAMENTO
INDUSTRIAL
PRIORITÁRIO DE ELETROELETRÔNICA
Produto: TRANSFORMADORES, PAINÉIS DE LED,
SENSORES DE PRESENÇA, ENTRE OUTROS
Investimentos Previstos: R$ 885.000,00
Empregos Previstos: 8
Incentivos: R$ 471.905,68
ICMS a Recolher: R$ 157.301,89
34. PROJETO Nº 28
Empresa: VENTISOL NORDESTE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE VENTILADORES LTDA.
Município Atual: VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Município Pretendido: VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Natureza do Projeto: AMPLIAÇÃO COM NOVA LINHA
DE PRODUTOS
Enquadramento:
AGRUPAMENTO
INDUSTRIAL
PRIORITÁRIO DE ELETROELETRÔNICA
Produto: MOTORES PARA VENTILADOR
Investimentos Previstos: R$ 1.310.000,00
Empregos Previstos: 30
Incentivos: R$ 674.513,08
ICMS a Recolher: R$ 119.031,72
35. PROJETO Nº 29
Empresa: VIDFARMA INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS
LTDA.
Município Atual: POMBOS
Município Pretendido: POMBOS
Natureza do Projeto: AMPLIAÇÃO COM NOVA LINHA
DE PRODUTOS
Enquadramento:
AGRUPAMENTO
INDUSTRIAL
PRIORITÁRIO DE FARMACOQUÍMICA
Produto: CREMES NUTRITIVOS
Investimentos Previstos: R$ 2.742.030,86
Empregos Previstos: 49
Incentivos: R$ 2.059.120,47
ICMS a Recolher: R$ 363.374,20
38. PROJETO Nº 30
Empresa:
BLUE
COMEX
IMPORTAÇÕES
E
EXPORTAÇÕES LTDA.
Município Atual: RECIFE
Município Pretendido: RECIFE
Natureza do Projeto: IMPLANTAÇÃO
Enquadramento do Projeto: COMÉRCIO IMPORTADOR
ATACADISTA
Produtos:
PNEUS,
VIDROS
LAMINADOS
TEMPERADOS E OBJETOS DE DECORAÇÃO
Importações Anuais: R$ 37.267.858,24
Faturamento Anual Previsto: R$ 67.315.118,83
ICMS a Recolher sem Incentivo: R$ 11.443.570,20
ICMS a Recolher com Incentivo: R$ 8.462.141,54
39. PROJETO Nº 31
Empresa:
FJ
COMÉRCIO
DE
ELETRÔNICOS
DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Município Atual: RECIFE
Município Pretendido: RECIFE
Natureza do Projeto: AMPLIAÇÃO COM NOVA LINHA
DE PRODUTOS
Enquadramento do Projeto: COMÉRCIO IMPORTADOR
ATACADISTA / TRADING
Produtos: ACESSÓRIOS PARA AUTOMÓVEIS
Importações Anuais: R$ 18.764.153,00
Faturamento Anual Previsto: R$ 41.017.916,00
ICMS a Recolher sem Incentivo: R$ 5.742.508,24
ICMS a Recolher com Incentivo: R$ 3.739.242,62
40. PROJETO Nº 32
Empresa: HUNTER DOUGLAS DO BRASIL LTDA.
Município Atual: JABOATÃO DOS GUARARAPES
Município Pretendido: JABOATÃO DOS GUARARAPES
Natureza do Projeto: IMPLANTAÇÃO
Enquadramento do Projeto: COMÉRCIO IMPORTADOR
ATACADISTA
Produtos:
FORROS,
PLACAS,
PISOS
E
REVESTIMENTOS
Importações Anuais: R$ 1.598.656,60
Faturamento Anual Previsto: R$ 2.299.847,34
ICMS a Recolher sem Incentivo: R$ 241.483,97
ICMS a Recolher com Incentivo: R$ 151.206,49
41. PROJETO Nº 33
Empresa: MAP IMPORTAÇÃO LTDA.
Município Atual: RECIFE
Município Pretendido: RECIFE
Natureza do Projeto: AMPLIAÇÃO / AMPLIAÇÃO COM
NOVA LINHA DE PRODUTOS
Enquadramento do Projeto: COMÉRCIO IMPORTADOR
ATACADISTA
Produtos: PRODUTOS DIVERSOS
Importações Anuais: R$ 14.479.661,31
Faturamento Anual Previsto: R$ 18.950.085,24
ICMS a Recolher sem Incentivo: R$ 3.222.514,49
ICMS a Recolher com Incentivo: R$ 2.714.726,35
42. PROJETO Nº 34
Empresa: PORTOBELLO S/A.
Município Atual: CABO DE SANTO AGOSTINHO
Município Pretendido: CABO DE SANTO AGOSTINHO
Natureza do Projeto: AMPLIAÇÃO COM NOVA LINHA
DE PRODUTOS
Enquadramento do Projeto: COMÉRCIO IMPORTADOR
ATACADISTA
Produtos: REVESTIMENTOS CERÂMICOS E PLACAS
DE VIDRO
Importações Anuais: R$ 55.488.000,00
Faturamento Anual Previsto: R$ 87.350.400,00
ICMS a Recolher sem Incentivo: R$ 8.036.236,80
ICMS a Recolher com Incentivo: R$ 5.264.826,24
43. PROJETO Nº 35
Empresa: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.
Município Atual: IPOJUCA
Município Pretendido: IPOJUCA
Natureza do Projeto: IMPLANTAÇÃO
Enquadramento do Projeto: COMÉRCIO IMPORTADOR
ATACADISTA
Produtos: TUBOS, CONEXÕES, VÁLVULAS, ENTRE
OUTROS
Importações Anuais: R$ 17.629.860,00
Faturamento Anual Previsto: R$ 22.906.630,50
ICMS a Recolher sem Incentivo: R$ 1.809.623,81
ICMS a Recolher com Incentivo: R$ 1.081.848,98
44. PROJETO Nº 36
Empresa: TCT MOBILE - TELEFONES LTDA.
Município Atual: JABOATÃO DOS GUARARAPES
Município Pretendido: JABOATÃO DOS GUARARAPES
Natureza do Projeto: AMPLIAÇÃO COM NOVA LINHA
DE PRODUTOS
Enquadramento do Projeto: COMÉRCIO IMPORTADOR
ATACADISTA
Produtos: EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA
Importações Anuais: R$ 13.100.000,00
Faturamento Anual Previsto: R$ 24.350.000,00
ICMS a Recolher sem Incentivo: R$ 1.171.550,00
ICMS a Recolher com Incentivo: R$ 679.165,00
45. PROJETO Nº 37
Empresa: VENTISOL NORDESTE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE VENTILADORES LTDA.
Município Atual: VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Município Pretendido: VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Natureza do Projeto: AMPLIAÇÃO COM NOVA LINHA
DE PRODUTOS
Enquadramento do Projeto: COMÉRCIO IMPORTADOR
ATACADISTA
Produtos:
AR
CONDICIONADO
PORTÁTIL,
BEBEDOUROS, CIRCULADOR, ENTRE OUTROS
Importações Anuais: R$ 2.992.310,00
Faturamento Anual Previsto: R$ 5.113.200,00
ICMS a Recolher sem Incentivo: R$ 403.942,80
ICMS a Recolher com Incentivo: R$ 264.121,80
48. PROJETO Nº 38
Empresa: CAPTIVA DISTRIBUIDORA LTDA.
Município Atual: OLINDA
Município Pretendido: OLINDA
Natureza do Projeto: AMPLIAÇÃO COM NOVA LINHA
DE PRODUTOS
Produtos: BRINQUEDOS
Compras/Transferências Anuais: R$ 2.265.480,00
Faturamento Anual Previsto: R$ 3.738.042,00
Incentivos Anuais Previstos: R$ 67.284,76
Recolhimento Anual de ICMS : R$ 297.457,52
49. PROJETO Nº 39
Empresa: HUNTER DOUGLAS DO BRASIL LTDA.
Município Atual: JABOATÃO DOS GUARARAPES
Município Pretendido: JABOATÃO DOS GUARARAPES
Natureza do Projeto: IMPLANTAÇÃO
Produtos: PLACAS, LONGARINAS, PAINÉIS, PISOS,
ENTRE OUTROS
Compras/Transferências Anuais: R$ 475.965,03
Faturamento Anual Previsto: R$ 1.871.177,96
Incentivos Anuais Previstos: R$ 22.454,14
Recolhimento Anual de ICMS : R$ 212.801,21
50. PROJETO Nº 40
Empresa: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.
Município Atual: IPOJUCA
Município Pretendido: IPOJUCA
Natureza do Projeto: IMPLANTAÇÃO
Produtos: TUBOS, CONEXÕES, VÁLVULAS, ENTRE
OUTROS
Compras/Transferências Anuais: R$ 38.860.249,00
Faturamento Anual Previsto: R$ 50.518.323,70
Incentivos Anuais Previstos: R$ 757.774,86
Recolhimento Anual de ICMS : R$ 2.681.357,18
51. PROJETO Nº 41
Empresa:
SEPAX
COMÉRCIO
IMPORTAÇÕ E
EXPORTAÇÃO DE MÓVEIS LTDA. ME
Município Atual: RECIFE
Município Pretendido: RECIFE
Natureza do Projeto: AMPLIAÇÃO COM NOVA LINHA
DE PRODUTOS
Produtos:
VENTILADORES,
PURIFICADORES,
BATEDEIRAS, CAFETEIRAS, ENTRE OUTROS
Compras/Transferências Anuais: R$ 2.572.283,00
Faturamento Anual Previsto: R$ 4.244.302,00
Incentivos Anuais Previstos: R$ 76.397,44
Recolhimento Anual de ICMS : R$ 209.130,88
52. PROJETO Nº 42
Empresa: TCT MOBILE - TELEFONES LTDA.
Município Atual: JABOATÃO DOS GUARARAPES
Município Pretendido: JABOATÃO DOS GUARARAPES
Natureza do Projeto: IMPLANTAÇÃO
Produtos: TABLET, SMARTPHONE E MODEM
Compras/Transferências Anuais: R$ 254.200.000,00
Faturamento Anual Previsto: R$ 451.100.000,00
Incentivos Anuais Previstos: R$ 10.826.400,00
Recolhimento Anual de ICMS : R$ 14.874.600,00
53. PROJETO Nº 43
Empresa: VONPAR ALIMENTOS S/A
Município Atual: JABOATÃO DOS GUARARAPES
Município Pretendido: JABOATÃO DOS GUARARAPES
Natureza do Projeto: IMPLANTAÇÃO
Enquadramento: IMPLANTAÇÃO
Produtos: GOMA DE MASCAR, BALAS, PIRULITOS,
ENTRE OUTROS
Compras/Transferências Anuais: R$ 10.781.624,91
Faturamento Anual Previsto: R$ 24.947.265,47
Incentivos Anuais Previstos: R$ 471.503,32
Recolhimento Anual de ICMS : R$ 1.905.530,46
54. RESUMO CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO
. TRANSFERÊNCIAS/COMPRAS ANUAIS:
R$ 309.155.601,94
. RECOLHIMENTO ANUAL DE ICMS:
R$ 20.180.877,25
56. EMPRESAS
1. DALVANISE CALADO DA SILVA
2. INDÚSTRIA DE ALIMENTOS REI DAS COXINHAS LTDA.
ME
3. M. I. DO BRASIL LTDA. ME
4. METALÚRGICA METALGIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA.
5. OMG DO BRASIL LTDA.
58. PLEITOS
Nº
1
2
EMPRESA
CAEMMUM INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
COMPANHIA BRASILEIRA DE
VIDROS PLANOS - CBVP
LOCALIZAÇÃO
TACAIMBÓ
GOIANA
PLEITO
DETALHAMENTO
PARECER ADDIPER
/ SEFAZ
OBSERVAÇÕES
1. SOLICITA A RENOVAÇÃO DA
AUTORIZAÇÃO PARA TERCEIRIZAR OS
PRODUTOS INCENTIVADOS PELO
DECRETO Nº 38.645, DE 30/07/2012,
EM ESTABELECIMENTO FORA DE
RENOVAÇÃO
PERNAMBUCO, COM O PERCENTUAL DE
DA
INCENTIVO SOB FORMA DE CRÉDITO
TERCEIRIZAÇÃ
PRESUMIDO EQUIVALENTE A 90% DO
O FORA DO
DESFAVORÁVEL
PERCENTUAL MÁXIMO PREVISTO PARA
ESTADO /
A REGIÃO DE DESENVOLVIMENTO, POR
PUBLICAÇÃO
MAIS 12 MESES.
DO DECRETO
2. SOLICITA TAMBÉM A PUBLICAÇÃO
DO DECRETO DE INCLUSÃO DA FILIAL
SABÁUDIA/PR NA TERCEIRIZAÇÃO FORA
DO ESTADO APROVADA ATRAVÉS DA
RESOLUÇÃO Nº 31/2012.
1. SOLICITA A POSTERGAÇÃO DO INÍCIO
DO PRAZO DE FRUIÇÃO DO DECRETO Nº
ALTERAÇÃO 36.004, DE 16/12/2010, E ALTERAÇÕES,
DO DECRETO PARA JANEIRO/2014, OCASIÃO EM QUE
SERÁ INICIADA A PRODUÇÃO DA
FÁBRICA.
FAVORÁVEL
O DECRETO Nº 38.000, DE
21/03/2012 JÁ POSTERGOU O
PRAZO INICIAL DE FRUIÇÃO DO
DECRETO Nº 36.004, DE
16/12/2010 PARA
DEZEMBRO/2012.
59. PLEITOS
Nº
EMPRESA
COMPANHIA DE
3 BEBIDAS DAS
AMÉRICAS - AMBEV
LOCALIZAÇÃO
ITAPISSUMA
PLEITO
DETALHAMENTO
PARECER
ADDIPER /
SEFAZ
OBSERVAÇÕES
FILIAIS DA AMBEV S.A.:
1) FILIAL FONTE DA MATA, LOCALIZADA NA AV. DOUTOR
WALTER BELIAN, 2.230, DISTRITO INDUSTRIAL, JOÃO
PESSOA/PB, INSCRITA NO CNPJ. 07.526.557/0013-43 E
I.E. 16.218.715-7;
2) FILIAL SERGIPE, LOCALIZADA NA RODOVIA BR 101,
S/N, KM 133, DISTRITO INDUSTRIAL, ESTÂNCIA/SE,
INSCRITA NO CNPJ. 07.526.577/0012-62 E I.E. 271422021. SOLICITA ATUALIZAÇÃO
5;
DOS DADOS CADASTRAIS
3) FILIAL CAMAÇARI, LOCALIZADA NA RUA JOÃO
DAS FILIAIS
ÚRSULO, 1.620, POLO PETROQUÍMICO, CAMAÇARI/BA,
RESPONSÁVEIS PELA
INSCRITA NO CNPJ. 07.526.557/0015-05 E I.E.
TERCEIRIZAÇÃO FORA DO
110.250.399;
ESTADO DO DECRETO Nº
4)FILIAL AQUIRAZ, LOCALIZADA NA RODOVIA BR 116,
39.964, DE 18/10/2013
S/N, KM 32, SÍTIO FLORESTA, AQUIRAZ/CE, INSCRITA NO
PARA AS SEGUINTES
ALTERAÇÃO
CNPJ. 07.526.557/0008-86;
FILIAIS DA AMBEV S.A. A
FAVORÁVEL
DO DECRETO
5) FILIAL NATAL, LOCALIZADA NA ESTRADA RN, 160, KM
PARTIR DE 02/01/2014:
6, DISTRITO INDUSTRIAL, SÃO GONÇALO DO
FILIAL FONTE DA MATA,
AMARANTE/RN, INSCRITA NO CNPJ. 07.526.557/0026-68
FILIAL SERGIPE, FILIAL
E I.E. 202910440;
CAMAÇARI, FILIAL
6) FILIAL JAGUARIÚNA, LOCALIZADA NA AV.
AQUIRAZ, FILIAL NATAL,
ANTARCTICA, 1.891, FAZENDA SANTA ÚRSULA,
FILIAL JAGUARIÚNA,
JAGUARIÚNA/SP, INSCRITA NO CNPJ. 07.526.557/0005FILIAL JACAREÍ E FILIAL
33 E I.E. 395.039.612.119;
TERESINA.
7) FILIAL JACAREÍ, LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL
BIAGINO CHIEFFI (JCR 340), 10.000, PAGADOR DE
ANDRADE, JACAREÍ/SP, INSCRITA NO CNPJ.
07.526.557/0006-14 E I.E. 392.143.720.111;
8) FILIAL TERESINA, LOCALIZADA NA AV. HENRY WALL DE
CARVALHO, 7.220 SUL, DISTRITO INDUSTRIAL,
TERESINA/PI, INSCRITA NO CNPJ. 07.526.557/0018-58 E
I.E. 195195337.
60. PLEITOS
Nº
EMPRESA
4 COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
5 FIRST NORDESTE DISTRIBUIÇÃO LTDA.
LOCALIZAÇÃO
ABREU E LIMA
RECIFE
PLEITO
DETALHAMENTO
PARECER ADDIPER / SEFAZ
ALTERAÇÃO DO
DECRETO /
TERCEIRIZAÇÃO
1. SOLICITA A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DO
DECRETO Nº 35.039, DE 24/05/2010 PARA
RODOVIA BR 101 NORTE, S/N, KM 2 POLO
FARMACOQUÍMICO, GLEBA 11, GOIANA,
AUMENTANDO SEU BENEFÍCIO PARA 85%
(PRODUTOS PRIORITÁRIOS) E 75% (PRODUTOS
RELEVANTES).
2.SOLICITA A AUTORIZAÇÃO PARA TERCEIRIZAR
A FABRICAÇÃO DOS PRODUTOS INCENTIVADOS
ATRAVÉS DO DECRETO Nº 35.039, DE
24/05/2010 NAS EMPRESAS:
A) J.L.B. SULTANUM INDÚSTRIA DE
COSMÉTICOS LTDA. - ME, LOCALIZADA NA
RODOVIA BR 101 NORTE, KM 47,7, S/N, SALA 02,
TIMBÓ, ABREU E LIMA, INSCRITA NO CNPJ.
10.207.227/0001-66 E CACEPE 0368361-33;
B) M.M. SULTANUM INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS
LTDA. - ME, LOCALIZADA NA RODOVIA BR 101
NORTE, KM 47,7, S/N, SALA 01, TIMBÓ, ABREU E
LIMA, INSCRITA NO CNPJ. 10.211.917/0001-99 E
CACEPE 0368360-52;
C)
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS G.H.F.
LTDA. - ME, LOCALIZADA NA RODOVIA BR 101
NORTE, KM 47,7, S/N, GALPÃO B, C, D, TIMBÓ,
ABREU E LIMA, INSCRITA NO CNPJ.
05.552.447/0001-01 E CACEPE 0299950-19.
FAVORÁVEL
ALTERAÇÃO DO
DECRETO
1. SOLICITA A ALTERAÇÃO DO
ENQUADRAMENTO DO PROJETO PARA
COMÉRCIO IMPORTADOR
ATACADISTA/TRADING NO DECRETO Nº 39.359,
DE 30/04/2013.
FAVORÁVEL
61. PLEITOS
Nº
6
7
EMPRESA
GRUPO TOTAL BRASIL INDÚSTRIA DE
DESCARTÁVEIS LTDA. - ME
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARROZ
FUMACENSE LTDA.
LOCALIZAÇÃO
PLEITO
DETALHAMENTO
PARECER ADDIPER /
SEFAZ
1. SOLICITA A PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO
PARA TERCEIRIZAR OS PRODUTOS
INCENTIVADOS PELO DECRETO Nº 38.975, DE
19/12/2012, EM ESTABELECIMENTO FORA DE
PRORROGAÇÃO DA
PERNAMBUCO , COM O PERCENTUAL DE
FAVORÁVEL APENAS POR
GLÓRIA DO GOITÁ TERCEIRIZAÇÃO FORA
INCENTIVO SOB FORMA DE CRÉDITO
6 MESES
DO ESTADO
PRESUMIDO EQUIVALENTE A 90% DO
PERCENTUAL MÁXIMO PREVISTO PARA A
REGIÃO DE DESENVOLVIMENTO, POR MAIS 12
MESES.
POMBOS
1. SOLICITA A PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO
PARA TERCEIRIZAR OS PRODUTOS
INCENTIVADOS PELO DECRETO Nº 39.026, DE
28/12/2012, EM ESTABELECIMENTO FORA DE
PRORROGAÇÃO DA
PERNAMBUCO , COM O PERCENTUAL DE
TERCEIRIZAÇÃO FORA
INCENTIVO SOB FORMA DE CRÉDITO
DO ESTADO
PRESUMIDO EQUIVALENTE A 90% DO
PERCENTUAL MÁXIMO PREVISTO PARA A
REGIÃO DE DESENVOLVIMENTO, POR MAIS 12
MESES.
DESFAVORÁVEL
62. PLEITOS
Nº
EMPRESA
8 NORCOLA INDUSTRIAS LTDA.
LOCALIZAÇÃO
PLEITO
DETALHAMENTO
1.SOLICITA A RETIRADA DOS LIMITES
MÍNIMOS DE PRODUÇÃO DOS
SEGUINTES PRODUTOS NO DECRETO
Nº 23.405, DE 06/07/2001, E
ALTERAÇÕES:
A) ADESIVOS DE CONTATO, ADESIVOS
DE PVA E ADESIVOS DE PVC EM
ISONOMIA AO PRODUTO COLA
PLÁSTICA PRODUZIDO PELA
EMPRESA ALPAR COMÉRCIO E
INDÚSTRIA LTDA., INCENTIVADA
ATRAVÉS DO DECRETO Nº 33.968, DE
29/09/2009;
B) MASSAS IMOBILIÁRIAS PARA
ALTERAÇÃO DO ACABAMENTO EM ISONOMIA AO
CAMARIGIBE
DECRETO
PRODUTO MASSA CORRIDA
PRODUZIDO PELA EMPRESA TINTAS
CORAL LTDA., INCENTIVADA ATRAVÉS
DO DECRETO Nº 33.591, DE
22/06/2009.
2. SOLICITA A INCLUSÃO DA
CLASSIFICAÇÃO FISCAL 3208.90.10
NO PRODUTO TINTAS IMOBILIÁRIAS
NO DECRETO Nº 23.405, DE
06/07/2001 EM ISONOMIA AO
PRODUTO EPOXI PRODUZIDO PELA
EMPRESA TINTAS IQUINE LTDA.,
INCENTIVADA ATRAVÉS DO DECRETO
Nº 23.560, DE 30/08/2001, E
ALTERAÇÕES.
PARECER ADDIPER
/ SEFAZ
OBSERVAÇÕES
FAVORÁVEL
1)A EMPRESA NUNCA UTILIZOU OS
INCENTIVOS POR CONTA DOS
LIMITADORES.
2) ESSA CLASSIFICAÇÃO JÁ ERA
INCENTIVADA NO DECRETO ORIGINAL,
MAS NA ALTERAÇÃO (DECRETO Nº
39.982, DE 29/10/2013) FOI EXCLUÍDA.
63. PLEITOS
Nº
9
10
EMPRESA
PEPSICO AMACOCO BEBIDAS DO BRASIL
LTDA.
SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA.
LOCALIZAÇÃO
PLEITO
DETALHAMENTO
PETROLINA
1. SOLICITA A PRORROGAÇÃO DOS BENEFÍCIOS
CONCEDIDOS ATRAVÉS DO DECRETO Nº
PRORROGAÇÃO /
24.271, DE 06/05/2002, E ALTERAÇÕES , POR
ALTERAÇÃO DO
MAIS 12 ANOS, AUMENTANDO SEU BENEFÍCIO
DECRETO
PARA 95% E RETIRANDO A SUJEIÇÃO DO
RECOLHIMENTO DO ICMS MÍNIMO.
IGARASSU
1. SOLICITA O INCREMENTO DE 10 (DEZ)
PONTOS PERCENTUAIS NO BENEFÍCIO
CONCEDIDO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 34.812,
POR A EMPRESA SER FABRICANTE DE TINTAS,
VERNIZES E AFINS.
ALTERAÇÃO DO
DECRETO
PARECER ADDIPER /
SEFAZ
FAVORÁVEL A
PRORROGAÇÃO E
DESFAVORÁVEL A
ALTERAÇÃO DO
DECRETO
DESFAVORÁVEL
64. BALANÇO 2013
PROJETOS APROVADOS
RMR
TIPO DE PROJETO
Indústria
INTERIOR
ABRIL SETEMBRO DEZEMBRO
ABRIL
SETEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL
7
16
65
-
9
1
16
17
90
6
Importação
TOTAL
13
10
2
CD
13
1
6
-
3
4
7
1
11
18
26
11
TOTAL RMR: 56
TOTAL INTERIOR: 34
7
65. BALANÇO 2013
INVESTIMENTOS PROJETADOS
MÊS DA APROVAÇÃO
LOCALIZAÇÃO
RMR
INTERIOR
ABRIL
18.802.477,00
73.618.400,00
TOTAL
92.420.877,00
SETEMBRO
214.713.256,84
32.605.912,00
247.319.168,84
DEZEMBRO
283.141.290,00
463.671.856,45
746.813.146,45
TOTAL
516.657.023,84
569.896.168,45
1.086.553.192,29
INVESTIMENTOS TOTAIS POR REGIÃO
RMR
R$
516.657.023,84
(48%)
R$
569.896.168,45
(52%)
INTERIOR
66. BALANÇO 2013
EMPREGOS PROJETADOS
MÊS DA APROVAÇÃO
LOCALIZAÇÃO
ABRIL
SETEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL
RMR
190
1.085
645
1.920
INTERIOR
871
408
1.329
2.608
1.061
1.493
1.974
4.528
TOTAL
EMPREGOS TOTAIS PROJETADOS
2.608
(58%)
RMR
INTERIOR
1.920
(42%)
67. BALANÇO 2013
PROJEÇÃO DE RECOLHIMENTO DO ICMS (R$)
MÊS DA APROVAÇÃO
LOCALIZAÇÃO
ABRIL
SETEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL
RMR
9.730.720,60
12.073.953,52
61.648.997,46
83.453.671,58
INTERIOR
6.452.558,07
1.090.143,64
24.492.575,96
32.035.277,67
16.183.278,67
13.164.097,16
86.141.573,42
115.488.949,25
TOTAL
R$ 32.035.277,67
(28%)
PROJEÇÃO DO RECOLHIMENTO DE ICMS TOTAL
RMR
INTERIOR
R$ 83.453.671,58
(72%)
68. CANCELAMENTOS DE APROVAÇÕES DO CONDIC
POR IRREGULARIDADES
PROJETOS
RAZÃO SOCIAL
CONDIC
EMBALAR EMBALAGENS NORDESTE – EIRELI
13.2
PARATY ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA.
11.4
UMAFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS
LTDA.
13.1
US MATIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE IRRIGAÇÃO S.A.
13.2
69. CANCELAMENTOS DE APROVAÇÕES DO CONDIC
POR IRREGULARIDADES
PLEITOS
RAZÃO SOCIAL
CONDIC
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
12.4
ECOFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EQUIPAMENTOS S.A.
12.3
FIPEL – FRIGORÍFICO INDUSTRIAL PERNAMBUCO LTDA.
12.4
GRUPO SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA.
12.3
HYPERMARCAS S.A – SAPEKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FRALDAS
DESCARTÁVEIS DO NORDESTE LTDA.
13.1
INAP – INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS POPULAR LTDA.
12.2
LUAN EMPREENDIMENTOS LTDA.
12.3
Legenda:
11.1 – 74º Condic realizado em 06.04.2011
11.3 – 76º Condic realizado em 07.10.2011
11.4 – 77º Condic realizado em 28.12.2011
12.1 – 78º Condic realizado em 03.04.2012
12.2 – 79º Condic realizado em 18.05.2012
12.3 – 80º Condic realizado em 04.10.2012
12.4 – 81º Condic realizado em 27.12.2012